quinta-feira, 15 de outubro de 2015

A CIDADANIA, A ECOLOGIA HUMANA E INTEGRAL E A CELEBRAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

“Deve haver uma relação consciente 
entre nós e o reino animal

        O sofrimento é inerente à personalidade do homem por causa de suas ligações com o passado e do exercício da força do desejo ainda não elevado para objetivos superiores. A energia própria da alma, porém, é a alegria, um estado de ser totalmente unificado com o propósito da Criação. É desse estado, que não vem da personalidade, mas sim de regiões mais profundas, que emerge a beatitude onde a paz vai além de toda e qualquer compreensão e onde há a entrega completa do ser interior ao caminho cósmico aberto à sua frente.
         Circunstancialmente, entretanto, enquanto o indivíduo vive neste planeta, o sofrimento e a dor, em seus vários aspectos, fazem parte de sua vida. Compreender suas causas até onde é possível e remover ou transformar os elementos que as vitalizam e mantêm deveria ser uma das metas por ele visualizada.
         Quando a humanidade conseguir elevar o próprio desejo para objetivos superiores, evolutivos, que transcendem as necessidades normais e comuns criadas pela imaginação ou pelos condicionamentos do passado e, principalmente, quando dispensar o que é supérfluo, luxuoso e paliativo, o sofrimento humano diminuirá o quanto for permitido pela lei cíclica, divina.
         Outro ponto importante, diretamente ligado a esse assunto, precisa também ser enfatizado. É o princípio básico trazido pela lei de causa e efeito: enquanto provocarmos o sofrimento, iremos tê-lo em nossa própria vida. Nesse particular, o fato e a humanidade ainda consumir alimento animal traz-lhe consequências incalculáveis.
         O animal, cuja tendência inata faz ter o homem (que, na escala da evolução, ocupa o lugar imediatamente superior a ele) na mesma conta em que temos hoje o nosso próprio “Deus”, é marcado por profundo impacto, de insondável repercussão, ao servir de alimento para o homem. No momento da morte, o animal percebe que os aspectos exteriores de seu ser serão destruídos, sabe o que vai acontecer e, por já ter em seu estágio evolutivo desenvolvido suficientemente o corpo emocional, sofre. A questão da dor nunca começará a ser aclarada por nós se esse ponto básico e inicial não estiver, pelo menos como uma semente, em nossa consciência.
         A ingestão de produtos de origem animal – em especial a carne – produz inércia nas células físicas, impedindo que seu potencial ainda não revelado se manifeste plenamente. É um poderoso obstáculo ao trabalho evolutivo que o homem de hoje busca conscientemente levar adiante. A carne tem uma vibração característica de um estágio já ultrapassado – e, quando usada em sua alimentação, o mantém em um ponto não mais condizente com os novos passos que está para dar: o domínio da intuição, o exercício da telepatia superior e a experiência da consciência acima do mental. Passos que podem ser assim prejudicados e até mesmo adiados. Enquanto não se substituir a antiga forma de os homens contatarem os animais, a vibração instintiva ficará circulando nos corpos de suas personalidades por muito mais tempo do que seria necessário.
         Um relacionamento verdadeiro e atual precisa ser desenvolvido entre nós e os animais. Um relacionamento no qual eles, os animais, serão beneficiados com os nossos serviços e com a nossa gratidão pelo papel que tiveram e ainda têm no desenvolvimento da humanidade.”

(TRIGUEIRINHO. Escritor, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 11 de outubro de 2015, caderno O.PINIÃO, página 16).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 10 de outubro de 2015, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de WILSON CAMPOS, advogado, presidente da Comissão de Defesa da Cidadania e dos Interesses Coletivos da Sociedade, da OAB/MG, e que merece igualmente integral transcrição:

“27 anos de Constituição
        Ulysses Guimarães, depois de assinar os exemplares originais da Constituição, ergueu-se de sua cadeira e brandiu com mão firme um exemplar, dizendo: “Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra!”.
         A Constituição da República completa 27 anos. Desde a sua promulgação, no fim da tarde de 5 de outubro de 1988, quando a execução do Hino Nacional calou por alguns segundos as vozes e fez acelerar os corações, o Brasil molda um caminho de fortalecimento da democracia. Tão logo encerrada a cerimônia histórica da sessão solene do Congresso Nacional e publicada a Carta Magna, os pensamentos se voltaram para o cumprimento do texto legal, que exigiria comprometimento de diversos setores da sociedade, no zelo, na guarda e na sua obediência. Estavam postos os direitos e os deveres. Restava ungida, batizada e consagrada a Constituição da República Federativa do Brasil.
         A transição da ditadura militar para o regime democrático foi comemorada por uns e lamentada por outros, mas respeitada por todos, numa demonstração autêntica de aprendizado crescente de como conviver com diferentes opiniões. As lições do passado se somaram aos desafios do futuro, na proficiente busca pelo Estado democrático de direito, que assegurasse o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.
         Nos últimos 27 anos, os desafios foram superados pela supremacia das garantias da Constituição, principalmente quando foram enfrentados o impeachment do presidente Collor, a disparada da inflação nos anos 1990, as eleições multifacetadas dos partidos de esquerda, de centro e de direita, a diplomacia dos ministros militares no exercício republicano de suas funções e a segurança jurídica no controle das crises e na prevalência da estabilidade institucional. Contudo, resta um desafio maior que é o de entregar, de fato, à sociedade os direitos e as garantias fundamentais, requeridos na efetividade dos princípios constitucionais, sem distinção. Esse será o grande salto para se alcançar a democracia e a igualdade, plenas e asseguradas a todos. As crises, passadas e presentes foram e serão resolvidas dentro dos parâmetros democráticos e pela régua da Constituição.
         O maior jurista brasileiro de todos os tempos, Rui Barbosa, já dizia, sem medo de errar: “A Constituição, em qualquer regime, também é lei: lei primária, lei suprema, lei constituinte, mas, igualmente, lei, e lei das leis, lei maior que todas as demais”.
O espírito democrático da Constituição Cidadã está preservado, longe do jugo, do vício e das investidas sub-reptícias dos demagogos, que insistem nas brechas da lei para alcançar privilégios pessoais. O texto constitucional, de 250 artigos, inclui claúsulas pétreas que, a rigor, têm como objetivo evitar as alterações temerárias de questões essenciais para os cidadãos e para o Estado. Porém, a expectativa maior da sociedade brasileira é que a Constituição permita o crescimento social, econômico e intelectual das camadas mais pobres da população, haja vista a urgência de medidas democráticas de regulamentação e de inclusão social.
Permissa venia, muito há que se fazer ainda pela prosperidade da Constituição, a começar pelas reflexões quanto à injusta divisão de riquezas, agravada pela escorchante carga tributária que onera sobremaneira os comuns e não atinge tão violentamente as classes mais ricas, jamais atingidas diretamente e na mesma proporção pelas reformas da política econômica brasileira. É fato e não merece muito debate. Os mais sacrificados são sempre os hipossuficientes. De sorte que, em nome da cidadania, o princípio da isonomia precisa ser efetivamente aplicado.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)      a educação – universal e de qualidade –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da civilidade, da democracia, da participação, da sustentabilidade...);

     b)      o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em setembro a estratosférica marca de 361,40% ao ano; e mais, também em setembro, o IPCA acumulado nos últimos doze meses chegou a 9,49%...); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 515 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;

     c)       a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com projeção para 2015, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,356 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 868 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”);

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a   Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do Pré-Sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”  
  
     





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