sexta-feira, 17 de junho de 2016

A CIDADANIA, OS GRANDES DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE E A FORÇA DO DIÁLOGO COM COMPROMISSO

“Tríade social, econômica e ambiental
        Há aproximadamente 54 anos, com a publicação do livro Silent Spring (Primavera Silenciosa), da bióloga Rachel Carson, teve início a compreensão de que os danos ambientais, responsáveis por silenciar o canto dos pássaros, estavam diretamente ligados à ação humana na modificação do ambiente em benefício próprio. Meio século depois, mesmo com todo o impacto que a publicação teve e ainda tem nas discussões ambientais, percebemos nitidamente os grandes desafios que precisam ser vencidos em busca de um modo de vida sustentável.
         A visão de que o ser humano detém um poder supremo em relação ao meio natural contribui, significativamente, para que a degradação se mantenha em níveis alarmantes. Um primeiro obstáculo a um modo de vida menos impactante está na construção de uma forma de vida que entenda o homem como mais um integrante da natureza, que desempenha papéis complexos, assim como as outras espécies que habitam o planeta. A visão egocêntrica de que somos seres mais evoluídos e, portanto, temos a “permissão” para retirar tudo, que precisamos do meio natural para nos satisfazer, está nos levando a uma realidade preocupante e que compromete diretamente a manutenção da nossa espécie.
         Atualmente, a sociedade vive um período de transformações oriundas do esgotamento do modelo de desenvolvimento economicista que visa especialmente os aspectos econômicos, em vez da tríade social, econômica e ambiental, tal como preconiza o desenvolvimento sustentável.
         O termo sustentabilidade apresenta a capacidade de se sustentar, ou seja, de se manter ao longo do tempo, já que uma atividade sustentável se caracteriza por ser mantida infinitamente. Em outras palavras, a exploração de um recurso natural de maneira sustentável possibilita o seu uso indefinidamente, não se esgotando nunca.
         Algumas décadas atrás, grande parte dos economistas não apresentava uma preocupação com o meio ambiente e a utilização dos recursos naturais de forma sustentável, pois se acreditava que o progresso tecnológico poderia deter os danos ambientais. Porém, com o agravamento dos fenômenos naturais, como tornados e furacões, surgiu a consciência de que os problemas ambientais atingiram um determinado grau de tensão que representavam um verdadeiro risco à sobrevivência da humanidade, caso não fossem tomadas atitudes imediatas.”.

(ANDRÉ MACIEL PELANDA, tutor central dos cursos da área ambiental do Centro Universitário Internacional Uninter; AUGUSTO LIMA DA SILVEIRA, coordenador de pós-graduação na área ambiental do Centro Universitário Internacional Uninter, e RODRIGO BERTÉ, diretor da Escola Superior de Saúde, Meio Ambiente, Sustentabilidade e Humanidades do Centro Universitário Internacional Uninter, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de junho de 2016, caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de CLEMENTE GANZ LÚCIO, sociólogo, diretor técnico do Dieese, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e do Grupo Reindustrialização (CDES), e que merece igualmente integral transcrição:

“Diálogo e compromisso
        A recessão poderá ser longa se a prioridade não for a retomada do crescimento. As consequências serão ainda mais desastrosas, comprometendo mais uma vez o potencial de desenvolvimento da sociedade brasileira. Os principais fatores que sustentam o crescimento econômico do país e a capacidade de transformá-lo em desenvolvimento social está em nossas mãos.
         No documento Compromisso pelo Desenvolvimento, as Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST E CSB) e associações e entidades de representação dos empregadores (CNI, Anfavea, Fenabrave, Abimaq, Abiquim, Abit, Instituto Ethos, Sinaenco, Anfir, entre tantas outras), firmaram acordo com a prioridade para medidas para promover o crescimento da economia brasileira.
         É urgente retomar o investimento público e privado em infraestrutura produtiva, social e urbana. Concluir e retomar obras, avançar nos projetos elaborados, investir em novos projetos. A flexibilidade fiscal (déficit) é necessária para o aporte direcionado de recursos públicos para o investimento, com o BNDES fortalecido e um ambiente regulatório equilibrado e com segurança jurídica.
         Além do investimento em grandes obras e na construção habitacional, deve-se aportar recursos de liberação rápida para obras de contratação célere que gere muita ocupação: saneamento, limpeza urbana e calçamento são exemplos. O setor da construção contrata muita gente e mobiliza uma extensa cadeia produtiva. Por isso é fundamental destravar nos setores de construção.
         Da mesma forma, é estratégico retomar e ampliar os investimentos no setor de energia, como petróleo, gás e fontes alternativas. Essa iniciativa repercute nos setores de construção, industrial e naval.
         Mobilizar o desenvolvimento produtivo (agricultura, indústria, comércio e serviços), para investimentos de adensamento das cadeias produtivas e de reindustrialização do país. O Compromisso pelo Desenvolvimento deve criar espaços setoriais e locais para debater e formular propostas de crescimento produtivo.
         A estratégia de desenvolvimento produtivo deve considerar que a política cambial favorece a que as empresas competitivas reocupem espaços na agenda exportadora, bem como possam fazer a substituição de importados.
         As Olimpíadas e o câmbio criam uma oportunidade única para avançar na estruturação política de desenvolvimento do turismo que, distribuído em todo território nacional e a partir de um enorme potencial natural, é um grande empregador e arrecadador de divisas.
         Para criar capacidade de resistência frente à crise, é necessário alanvacar, em condições emergenciais, financiamento de capital de giro para as empresas, renegociação de dívidas para as famílias, bem como crédito para o investimento privado e o consumo.
         Os desafios são enormes, mas o Brasil tem plenas condições de ser protagonista do seu desenvolvimento econômico e social. Tem capacidade produtiva reunida na força dos empresários e dos trabalhadores, um grande estoque de capital produtivo e muitos recursos naturais. Nossas mazelas são oportunidades para investimentos, para uma produção que crie riqueza e renda para superar a pobreza e a desigualdade.
         O Brasil pode muito se houver compromisso que crie projetos e tome iniciativa. O diálogo é o melhor caminho para fortalecer compromissos e um grande instrumento para promover transformações.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a educação – universal e de qualidade –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da civilidade, da democracia, da participação, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em abril a ainda estratosférica marca de 435,6% para um período de doze meses; e mais ainda em abril, o IPCA acumulado nos doze meses chegou a 9,28%, e a taxa de juros do cheque especial em históricos 308,7%...); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 516 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com projeção para 2016, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,348 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,044 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”);

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a   Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do Pré-Sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

- 55 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2016) ...

- Estamos nos descobrindo através da Cidadania e Qualidade...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas...
- Por uma Nova Política Brasileira...  




          


               

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