segunda-feira, 30 de agosto de 2021

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, AS LUZES DA CIÊNCIA, EQUIDADE, SOLIDARIEDADE E EFICÁCIA DAS VACINAS NA TRAVESSIA DAS PANDEMIAS E AS URGÊNCIAS E DESAFIOS DAS METAS AMBICIOSAS E ESTRATÉGICAS DO ACORDO DE PARIS NA SUSTENTABILIDADE

 “Quebrar o paradigma da vacina

        Dados atuais mostram que mais de um quarto da população mundial já recebeu pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19. Em números, estamos falando de mais de quatro bilhões de doses.

         Quase 35,6 milhões de doses são administradas todos os dias, segundo o portal Our World in Data. São avanços enormes da ciência, da sociedade e para o futuro da humanidade. Nunca se desenvolveu tão rapidamente uma vacina nem se as produziu numa escala e rapidez como estamos vemos hoje.

         No entanto, nossa jornada nessa pandemia ainda está longe de terminar. O desafio é uma corrida contra o tempo. Quanto mais pessoas vacinadas, menos o vírus circula. Quanto menos circula, menos mutações se desenvolvem e menos variantes surgirão. Assim, maior a chance de as vacinas conseguirem, por fim, controlar a disseminação do Sars-CoV-2.

         A eficácia de uma vacina está na sua capacidade em diminuir transmissão, e, principalmente, o desenvolvimento de formas graves da Covid-19, internações e mortalidade.

         Esse objetivo que parecia tão distante há 15 meses está hoje ao nosso alcance. Mas onde a ciência avançou tão rapidamente, o mundo em sociedade não teve o mesmo desempenho. Apenas 1,1% da população em países de baixa renda recebeu pelo menos uma dose da vacina, como ocorre no Congo, no Iêmen e em Papua Nova Guiné, de acordo com os dados do jornal The New York Times.

         Enquanto isso, países desenvolvidos, como Estados Unidos e Alemanha, já vacinaram complemente, com duas doses, 49% e 51% das suas populações, respectivamente. Na América do Sul, foram vacinados 64% no Chile, 63% no Uruguai e 19% no Brasil.

         Esses índices refletem mais do que apenas a disponibilidade de produto. Em alguns lugares do mundo, não há falta de vacina, mas ausência de demanda.

         Desinformação, movimento antivacina, motivos religiosos ou pessoais podem ser responsáveis pela desconfiança, mas não vamos avançar como sociedade se não conseguirmos superar esse desafio e ampliar o alcance dos imunizantes.

         O princípio de enxergar a população como uma unidade é a base de diferentes ideologias, mas para o objetivo coletivo de controlar o vírus Sars-coV-2, trata-se de uma condição para o êxito. No fim do mês de janeiro, o Hospital Sírio-Libanês publicou um parecer do seu comitê de bioética que deixou claro que o princípio da equidade é fundamental para uma saúde pública, além de importante pilar de sustentação do SUS (Sistema Único de Saúde).

         “A equidade refere-se a oferecer mais a quem precisa mais, procurando investir mais onde a vulnerabilidade é maior”, diz o parecer. Ou seja, vacinar os mais vulneráveis primeiro ajudará a reduzir hospitalizações e sofrimentos.

         O princípio de apoio à saúde pública é algo que o Hospital Sírio-Libanês conhece bem, sendo responsável hoje por mais 500 leitos em unidades do SUS, quase a mesma quantidade que gerencia na saúde privada.

         Esse princípio de colaboração fomentou também a busca de conhecimento. Nacionalmente, a colaboração foi a base para a formação da Coalizão Covid-19 Brasil, um grupo formado por seus hospitais e duas redes de pesquisa para desenvolver mais de nove estudos para entender como tratar as infecções provocadas pelo Sars-coV-2.

         É fato que precisamos de pessoas imunizadas, pois só assim vamos evitar as variantes que podem comprometer a eficácia das vacinas disponíveis.

         Mas temos hoje países com muita oferta e pouca demanda, e outros com muita demanda e pouca oferta.

         Temos que quebrar esse paradigma da vacina. Todos precisam de vacina, não importa a marca ou origem, desde que aprovada pelos órgãos regulatórios.

         Mas será a solidariedade que nos guiará para além da pandemia, atos guiados pela busca de compreensão e cooperação que permitirão criar a coesão social que forma nossa sociedade.”.

(Fernando Ganem. Médico cardiologista, é diretor-geral do Hospital Sírio-Libanês e coordena o programa de residência de clínica médica da instituição, em artigo publicado no jornal FOLHA DE S.PAULO, edição de 31 de julho de 2021, caderno folhacorrida, página B8).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 15 de julho de 2021, caderno opinião, coluna TENDÊNCIAS / DEBATES, página A3, de autoria de Ana Toni, Emílio La Rovere e Mercedes Bustamante,

Diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade

Professor titular do Instituto de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia da UFRJ

Professora titular do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília

e que merece igualmente integral transcrição:

“Quais são os planos do Brasil para a

Neutralidade de carbono em 2050?

        Na Cúpula de Líderes sobre o Clima, promovida em abril deste ano pelo governo americano, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a intenção de atingir a neutralidade de carbono no país no ano de 2050. Em dezembro de 2020, a nova versão da Contribuição Nacionalmente Determinada do Brasil ao Acordo de Paris (NDC, na sigla em inglês) indicava que o Brasil poderia atingir a neutralidade em 2060.

         A neutralidade de carbono ocorre com a redução das emissões ao máximo através de ações de mitigação, e a compensação das emissões residuais integralmente por sumidouros, naturais (como vegetação nativa) ou artificiais (tecnologias de sequestro e estocagem de carbono).

Pelo Acordo de Paris, ao atualizarem suas contribuições individuais a cada cinco anos, os países devem observar o requisito da progressividade da ambição. O governo defende que a meta de longo prazo de neutralidade climática caracterizaria maior compromisso de mitigação.

Necessário observar, inicialmente, que o compromisso climático de 2020, o mesmo que trouxe a meta de neutralidade até 2060, permite que o Brasil emita 33% a mais de gases de efeito estufa (GEE) em 2030 em relação ao compromisso anterior (2015), em afronta ao dever de progressão da ambição do Acordo de Paris.

Simplesmente anunciar uma meta de neutralidade climática de longo prazo não significa necessariamente uma maior contribuição aos esforços de mitigação, pois a trajetória de redução das emissões é que indicará qual será o volume acumulado de GEE por cada país.

Relatório do Painel Intergovernamental sobre mudanças climáticas (IPCC, na sigla em inglês) de 2019 estimou que os países têm um “orçamento de carbono” restante de 1 trilhão de toneladas/CO2-eq  para se manter dentro da meta de 1,5° C de aumento de temperatura do Acordo de Paris, contados a partir de 2015.

Apesar de não haver uma individualização exata do “orçamento” por país, deve existir um esforço maior de cada um, dentro de suas capacidades, para que a soma de suas emissões seja a menor possível até 2050, quando se deve atingir a neutralidade climática em escala global.

Portanto, mais do que o ponto de chegada, é no planejamento e no detalhamento de metas intermediárias e setoriais (por exemplo, indústria, transporte, energia, agricultura, florestas etc.), para os anos de 2020-2030 (período da atual NDC) e para 2030-2050, que se poderá aferir se a meta de neutralidade implica ou não maior ambição, dependendo, ainda, do desempenho das ações para sua realização.

A ausência de um instrumento de planejamento para a implementação das metas brasileiras inviabiliza a adoção de ações de mitigação de curto prazo, especialmente no setor de uso da terra.

Dados indicam que as emissões brasileiras estão aumentando, e não diminuindo, como seria esperado para pavimentar a transição para uma economia de baixo carbono. As crescentes taxas de desmatamento na Amazônia pressionam ainda mais a curva das emissões brasileiras no curto prazo.

Se, nesta década, o país emite mais GEE, terá de tomar medidas drásticas em momento posterior, a um alto custo econômico e social. Uma abrupta queda das emissões apenas no período final do prazo estipulado na meta não traz, portanto, o benefício climático e social esperado.

Os objetivos de curto e médio prazo estão, portanto, intrinsecamente relacionados aos objetivos de longo prazo. Atrasar ações urgentes de mitigação nesta década implicará dificuldades substanciais, ou mesmo a impossibilidade, de atingir a meta de neutralidade em 30 anos.

Infelizmente, a imagem internacional do Brasil pode sofrer ainda mais desgastes com possíveis questionamentos sobre a meta da NDC brasileira.

Urge elaborar, com participação da sociedade, uma NDC mais ambiciosa e estratégica de desenvolvimento de longo prazo de baixas emissões de GEE, outra demanda do Acordo de Paris ainda não cumprida pelo governo.

O artigo é endossado pela Coalizão Ciência e Sociedade (www.cienciasociedade.org.br)”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente desenvolvidas...

 Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

a) a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 131 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);

 

b)  o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:

 I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em junho a estratosférica marca de 327,48% nos últimos doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou ainda em históricos 125,57%; e já o IPCA, em julho, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 8,99%);

 II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 521 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...);

 III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;

 

c)  a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2021, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 2,236 trilhões (53,83%), a título de juros, encargos, amortização e financiamentos (ao menos com esta última rubrica, previsão de R$ 1,603 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:

 

- pagar, sim, até o último centavo;

- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;

- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)

 

(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

 

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

 São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

 Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

 “VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

60 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2021)

 

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...

- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...

- Por uma Nova Política Brasileira ...

- Pela excelência na Gestão Pública ...

- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...

- A alegria da vocação: juntando diamantes... porque os diamantes são eternos! 

 

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem!  

 

E P Í L O G O

 

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

 

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!

Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra

Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e

Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do

Nosso patrimônio público.

Patrimônio esse construído com o

Sangue, suor e lágrima,

Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!

Senhor, que seja assim! Eternamente!”.

 

 

 

 

 

 

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