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sexta-feira, 10 de junho de 2016

A CIDADANIA, OS FASCINANTES DESAFIOS DAS CIDADES INTELIGENTES E A TRAVESSIA PARA A SUSTENTABILIDADE

“Cidades cada vez mais inteligentes
        Nas cidades inteligentes, o cidadão e os serviços essenciais estão conectados; utilizam energia limpa; reaproveitam a água; tratam o lixo; compartilham produtos, serviços e espaços, se deslocam com facilidade e usufruem de serviços públicos de qualidade. Além disso, a cidade inteligente cria laços culturais que unem seus habitantes, propiciam desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida.
         Em busca do status de Smart City, cidades de todas as regiões do planeta irão investir entre US$ 930 bilhões e US$ 1,7 trilhão ao ano até 2025. Porém, mais do que investimentos, a cidade para ser inteligente necessita de iniciativas inteligentes dos poderes Executivo e Legislativo.
         A iniciativa privada tem se reunido em fóruns mundiais, como o Smart Business America, para apontar soluções e oportunidades de negócios no mercado das Smart Cities. Entre as adaptações, que seguem o desejo da população, estão a adoção de conceitos e tecnologias sustentáveis; inclusão urbana, ao contrário do isolamento das periferias; educação agregadora para evitar a radicalização; foco total na educação presencial e inclusiva até os 18 anos; e planejamento urbano que contemple os espaços para ensino e educação, que hoje não é apenas uma questão acadêmica.
         Com essas novas características, as cidades inteligentes terão um aumento da oferta de emprego nos setores públicos, de hospitalidade e, principalmente, da economia criativa, área que tem crescido exponencialmente, tendo como processo principal o ato criativo e resultando, entre outros, na transformação da cultura local em riqueza econômica.
         Essa evolução social e cultural promete gerar novos desejos, fazendo com que a cidade seja utilizada cada vez mais por prazer e promovendo ideais como inclusão, aproximação, conectividade, relacionamento e compartilhamento. O conceito aborda, também, a verticalização das cidades, com práticas sustentáveis e encurtando distâncias com soluções inteligentes de transporte, com o carro deixando de ser sonho de consumo; e uma transformação legislativa, que deverá possibilitar e encurtar caminhos para o desejo da maioria.
         As novas tecnologias vão permitir, ainda, que as pessoas possam trabalhar em casa, além de não precisarem se deslocar para adquirir o básico ou resolver problemas burocráticos. Não tem mais lógica as pessoas se dividirem, diariamente, entre dois ambientes (residencial e comercial). Assim como não existe lógica no horário comercial padrão. Por qual motivo a maioria das pessoas é obrigada a se deslocar nos mesmos horários? Veremos, em breve, o fim dos prédios comerciais como conhecemos. Já os prédios residenciais ganharão novos conceitos e funcionalidades.
         Fica claro que os próximos anos serão de transformações intensas nos grandes centros urbanos. O conceito das Smart Cities tem ganhado força em todos os continentes e, em breve, seus benefícios estarão presentes em nossas vidas. Em um ambiente cada vez mais degradado e com dicotomias religiosas e políticas, as cidades inteligentes, apostando na inclusão, em soluções compartilhadas e em serviços públicos eficazes, podem representar a oportunidade de viver numa sociedade ideal.”

(CARLOS SANDRINI. Arquiteto e urbanista, fundador e presidente do Centro Europeu, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 8 de junho de 2016, caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de LINDOLFO PAOLIELLO, jornalista, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas, e que merece igualmente integral transcrição:

“O Brasil em travessia
        Tenho em minha mesa de trabalho uma estatueta da Vitória de Samotrácia. É a réplica que se encontra no Museu do Louvre e chama a atenção por lhe faltarem a cabeça e os braços. Perguntam-me por que a preservo e respondo: ‘Para que eu não me esqueça de que a vitória nunca é completa’.
         Muita gente vive hoje no Brasil a sensação da vitória incompleta. O presidente Temer, em seus primeiros atos, errou aqui; acertou ali. Nossa estatueta da vitória terá perdido um ou dois dedos. Venhamos que tenha perdido uma das mãos. Mas agora é de um Brasil sendo esculpido que falamos. Convém termos consciência da encruzilhada em que estamos, no momento em que esta obra se inicia, para entendermos que a prudência é atitude crucial nesta travessia. Cabe, bem aqui, nos ancorarmos em um fato decisivo para a formação dos Estados Unidos: a atitude de Benjamin Franklin, no momento da aprovação da Constituição americana, em 1787. Ele não tinha menos incertezas sobre o momento do qual era protagonista do que temos agora, nós que temos que nos entender como protagonistas da reconstrução do Brasil: “Tenho que confessar que não estou inteiramente de acordo com esta Constituição no momento e, senhores, não tenho certeza de que eu a aprove inteiramente um dia”. Em seguida, o líder da criação da nação americana toma sua decisão: “Tenho que concordar com esta Constituição com todas as suas falhas porque acho que um governo geral é necessário para nós, e não existe forma de governo, quando bem administrado, que não seja uma bênção para o seu povo (...) Tentem junto comigo, nesta ocasião, duvidar de sua própria infalibilidade e, para manifestar nossa unanimidade, coloquem seu nome neste instrumento”.
         O governo Temer, com as suas falhas, é o que temos. Nós o constituímos, por meio de nossos representantes, para realizar aquilo que tantos gritaram e sobre o que tantos escreveram: “Mudar o Brasil”. Falamos tanto que o instrumento que defendíamos para mudar o Brasil não era um golpe e não vamos cometer o erro de querer que esta mudança seja feita como se faz um golpe: na pancada. Ao anunciarmos o posicionamento da ACMinas a favor do impeachment salientamos que apoiávamos o impeachment como ato saneador (portanto, urgente) cuja ação subsequente (de médio e longo prazo) deveria ser eficaz o suficiente para causar uma mudança salutar no organismo da nação. A prudência, à qual me referi acima, se expressa nessa etapa como a percepção do agora. O que precisa e o que pode ser feito já. Nesse sentido, o presidente Temer transmite uma atitude animadora: revela ter consciência de que, literalmente, precisa lançar mãos à obra. Agindo, assim, revela-se o “presidente do agora”. Essa atitude salta à vista em sua obstinação com o ganho do poder de articulação que irá lhe trazer governabilidade. Agilidade, articulação e governabilidade formam a trilogia que deve comandar essa travessia. A primeira ação a ser empreendida com a força dessa trilogia é a retomada de confiança na economia. Façanha que para ser realizada vai exigir um passo à frente por parte dos dois atores que até há pouco não se entendiam: o Legislativo e o Executivo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) anunciada pelo ministro Meirelles, da Fazenda, estabelecendo um teto para as despesas públicas, pode abrir a temporada de medidas eficazes para uma travessia bem feita.
         Aonde vai levar essa travessia que o Brasil empreende? Eu diria: ao novo, naturalmente. Uma comoção nacional do porte daquela verificada entre março e junho de 2016, seguida da concertação que já reanima as decisões empresariais, não pode conduzir ao mesmo lugar. Fala-se tanto nas manifestações das ruas. Será imperdoável se for esquecido que a voz das ruas pede o novo. Novo modelo de país, novas e boas práticas de gestão, novo estilo de homens públicos. Seria muito esperar isso de temer. O respeitado doutor e professor de direito constitucional, político experiente e conciliador não tem como atuar fora do contexto em que se criou e se desenvolveu. Assim como não se espere, do governo, o novo. O próprio arcabouço do governo estabelece limites ao novo. A erradicação do atraso virá de propostas da sociedade e do associativismo, intervindo na criação de políticas públicas e monitorando sua implementação.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a educação – universal e de qualidade –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da civilidade, da democracia, da participação, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em abril a ainda estratosférica marca de 435,6% para um período de doze meses; e mais ainda em abril, o IPCA acumulado nos doze meses chegou a 9,28%, e a taxa de juros do cheque especial em históricos 308,7%...); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 515 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com projeção para 2016, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,348 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,044 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”);

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a   Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do Pré-Sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

- 55 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2016) ...

- Estamos nos descobrindo através da Cidadania e Qualidade...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas...
- Por uma Nova Política Brasileira...  




  

            

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

A CIDADANIA FORTALECE O VOTO

"Aqueles que renunciam à liberdade em troca de uma segurança passageira, não merecem nem a liberdade nem a segurança".
(BENJAMIM FRANKLIN)

A MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE ganha mais uma OPORTUNA e PROMISSORA contribuição que vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição 25 de agosto de 2009, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de JOSÉ TARCÍZIO DE ALMEIDA MELO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, que também merece INTEGRAL transcrição:

"Voto forte


A campanha que a Justiça Eleitoral de Minas Gerais está lançando com o nome Voto forte destina-se a conscientizar os cidadãos brasileiros da responsabilidade e da importância de sua opção eleitoral. O verdadeiro Estado democrático de direito é aquele que substitui o poder do monarca e das pessoas pelo poder do povo e da lei. No processo democrático, o povo são os eleitores, e a lei é a vontade do povo. É preciso que as pessoas saibam que aquele nome pomposo - soberano - atribuído, na monarquia, aos reis pertence, na democracia, ao eleitor, que, ao exercer o voto, põe em ação o único poder soberano que existe. Vale dizer que, quando vota, o cidadão exercita direito semelhante ao dos reis e somente se submete aos desígnios de Deus. É claro que a escolha é um ato de responsabilidade para com a sociedade organizada. Deve ter-se o mesmo cuidado que existe quando contratamos um funcionário para nossa casa, um colaborador para trabalhar conosco. Os antigos sempre disseram que o procurador cuidará dos interesses alheios com o desvelo que tem quando dirige a sua casa. Como o pai de família cuida dos filhos.

O voto põe todas as pessoas no mesmo patamar. É a única realidade em que a igualdade se realiza sem dúvida, pois cada voto tem o mesmo valor. No ato de votar, o poder do milionário é idêntico ao do descamisado. O do doutor tem peso igual ao do analfabeto. O encarcerado adquire a liberdade que lhe está faltando. Temos falado bastante da corrupção, do abuso do poder econômico ou político. Mas precisamos também pensar na venda do voto pelo eleitor. Ninguém compra sem haver vendedor. Quem vende o voto é o eleitor. A situação é semelhante àquela que envolve o estelionatário e o otário. Qual é o mais perigoso, nocivo?

Os eleitores cometem falta grave quando não respondem às suas consciências ao fazerem a escolha. Tornam-se presas da iniquidade. Desligam-se da vida eterna. Não preservam o temor a Deus. Devem ser castigados da mesma forma que a canalha da política inescrupulosa. Conheçamos os partidos e os candidatos. Optemos por aqueles que estão mais próximos de nossas convicções e idéias. Dentro desse conjunto, procuraremos dar nosso aval aos que não estão sujos, aos que possam aparecer como nossos representantes; pois a representação pelo voto é a correspondência, a semelhança entre eleitor e candidato. Não somos parecidos com pessoas de má fama e de passado duvidoso. Sempre será possível achar pessoas de bem.

O ato de votar é ato político, porque diz respeito à organização do Estado e do poder. Mas, na essência, é um bom costume. Decisão que não pode ser tomada impensadamente, e sim com a mesma reflexão que dispensamos ao contrair dívidas e ao concordar com compromissos. Pergunta-se: por que a Justiça Eleitoral entra na campanha Voto forte? A Justiça Eleitoral não é apenas solucionadora de conflitos, processadora da eleição? A resposta é esta: nós, juízes, não perdemos a imparcialidade e a independência quando preparamos bem as eleições. Nenhuma apresentação musical ou disputa desportiva é empreendida sem muito ensaio, treino e preparo. O processo eleitoral é semelhante, e temos nos nossos quadros os preparadores, os administradores e os juízes da disputa. Cabe a nós fazer o preparo dos competidores. Descartar os batráquios e parasitas; não compactuar com elementos suspeitos ou perigosos.

A eleição é o compromisso da parte com o todo. Integramos o corpo político e, pela eleição, construímos os membros dele, os que vão pôr o corpo em função. Geralmente, somos muito cuidadosos com os órgãos vitais. O menor indício de comprometimento do fígado, dos pulmões, do coração, faz-nos procurar o médico. Será que temos cuidado tão bem dos órgãos do nosso corpo ampliado, que é o Estado? Enquanto os órgãos do nosso corpo não dependem de nossa escolha, o processo político faculta a escolha do melhor no caso do corpo chamado Estado. Não podemos perder a oportunidade de mostrar nossa força. Não trata de força física, como a do elefante. É intuitivo que este não conheça o tamanho do seu poder. O incompreensível será que, sendo homens do século 21, para os quais o mundo inteiro deixou de ter segredos, não saibamos nossa força política e moral. Devemos conhecê-la e aplicá-la. Não esmoreçamos. O dever do voto é de consciência, de dignidade, dever para com Deus e para com os homens. Este é o sentido do Voto forte".

Surgem, pois, mais razões para o nosso ENTUSIASMO, a nossa FÉ e nossa ESPERANÇA de que o BRASIL 2014 poderá ser mesmo o da COPA DA CIDADANIA, da LIBERDADE, da FRATERNIDADE e da ALIANÇA com os grandes destinos reservados aos BRASILEIROS e às BRASILEIRAS sem NENHUMA EXCLUSÃO, consolidando a grande MOBILIZAÇÃO para a realização dos NOSSOS mais CAROS SONHOS.
O BRASIL TEM JEITO!...