“VOTAR BEM
Os Bispos Católicos do Regional Sul 1, da CNBB (Estado de São Paulo), no cumprimento de sua missão pastoral, oferecem as seguintes orientações aos seus fiéis para a participação consciente e responsável no processo político-eleitoral deste ano:
1. O poder político emana do povo. Votar é um exercício importante e cidadania; por isso não deixe de participar das eleições e de exercer bem este poder. Lembre-se de que seu voto contribui para definir a vida política do País e do nosso Estado;
2. O exercício do poder é um serviço ao povo. Verifique se os candidatos estão comprometidos com as grandes questões que requerem ações decididas dos governantes e legisladores: a superação da pobreza, a promoção da economia voltada para a criação de postos de trabalho e melhor distribuição de renda, educação de qualidade para todos, saúde, moradia, saneamento básico, respeito à vida e defesa do meio ambiente.
3. Governar é promover o bem comum. Veja se os candidatos estão comprometidos com a justiça e a solidariedade social, a segurança pública, a superação da violência, a justiça no campo, a dignidade da pessoa, os direitos humanos, a cultura da paz e o respeito pleno pela vida humana desde a concepção até à morte natural. São valores fundamentais irrenunciáveis para o convívio social. Isso também supõe o reconhecimento à legítima posse de bens e à dimensão social da propriedade.
4. O bom governante governa para todos. Observe se os candidatos representam apenas o interesse de um grupo específico ou se pretendem promover políticas que beneficiem a sociedade com um todo, levando em conta, especialmente, as camadas sociais mais frágeis e necessitadas da atenção do Poder Público.
5. O homem público deve ter idoneidade moral. Dê seu voto apenas a candidatos com “ficha limpa”, dignos de confiança, capazes de governar com prudência e equidade e de fazer leis boas e justas para o convívio social.
6. O voto não é mercadoria. Fique atento à prática da corrupção eleitoral, ao abuso do poder econômico, à compra de votos e ao uso indevido da máquina administrativa na campanha eleitoral. Fatos como esses devem ser denunciados imediatamente, com testemunhas, às autoridades competentes. Questione também se os candidatos estão dispostos a administrar ou legislar de forma transparente, aceitando mecanismos de controle por parte a sociedade. Candidatos com um histórico de corrupção ou má gestão dos recursos públicos não devem receber nosso apoio nas eleições.
7. Voto consciente não é troca de favores, mas uma escolha livre. Procure conhecer os candidatos, sua história pessoal, suas ideias e as propostas defendidas por eles e os partidos aos quais estão filiados. Vote em candidatos que representem e defendam, depois de eleitos, as convicções que você também defende.
8. A religião pertence à identidade de um povo. Vote em candidatos que respeitem a liberdade de consciência, as convicções religiosas dos cidadãos, seus símbolos religiosos e a livre manisfestação de sua fé.
9. A família é um patrimônio da humanidade e um bem insubstituível para a pessoa. Ajude a promover, com seu voto, a proteção da família contra as ameaças à sua missão e identidade natural. A sociedade que descuida da família, destrói as próprias bases.
10. Votar é importante, mas ainda não é tudo. Acompanhe, depois das eleições, as ações e decisões políticas e administrativas dos governantes e parlamentares, para cobrar deles a coerência para com as promessas de campanha e apoiar as decisões acertadas.
Aparecida, 29 de junho de 2010.
Dom Nelson Westrupp, scj – Presidente do CONSER
Dom Benedito Beni os Santos – Vice-Presidente
Dom Airton José dos Santos - Secretário-Geral”
Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 17 de julho de 2010, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de JOSÉ ANCHIETA DA SILVA, Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil e do Instituto dos Advogados de Minas, que merece INTEGRAL transcrição:
“Autoridade do voto
O Brasil é dotado de uma Justiça Eleitoral festejada por sua competência e operosidade. Sua parte mais visível está na utilização das urnas eletrônicas, o que nem é mais novidade. Destoa da organização desse sistema a legislação pertinente, que precisa se modernizar. Neste ano, a bandeira nova desfraldada está na lei nascida da iniciativa popular e rotulada de Lei da Ficha Limpa, neologismo para segregar os pretendentes candidatos que tenham recebido condenação do Poder Judiciário, em relação aos demais de passado sem ranhuras. Nesse cenário novo, de um Brasil que tudo tem para dar certo, é preciso que os cidadãos não se decepcionem se as instâncias várias da Justiça Eleitoral conferir condição de elegibilidades a quem tenha contra si algum processo. Afinal, cada caso deve ser analisado no seu contexto. Processo judicial não caminha por atalhos e só se terá processo regular mediante o exercício das provas, observado o direito à ampla defesa. De outra forma se teria uma Justiça justiceira de costas para o texto da Constituição da República.
Aí é entra a verdadeira contribuição do eleitor. A autoridade do voto é o único remédio. A cabine em que se deposita o voto é cabine de comando, cujo comandante – único e soberano – é a pessoa do eleitor. Ali se é mandante e não mandatário. O voto é, portanto, um julgamento. A liberdade do eleitor nessa hora é maior e mais importante do que qualquer vaticínio de qualquer juiz ou tribunal. Os processos judiciais eleitorais não correm em segredo de Justiça e não tem sentido o cidadão gabar-se do uso dos modernos meios de comunicação para acompanhar, por exemplo, os eventos de uma Copa do Mundo de futebol e não dedicar a mesma atenção no conhecimento das pessoas e dos programas de governo daqueles que vindicam o voto. Nessa tarefa de informação, é fundamental a participação da sociedade civil organizada, sem mitigar a responsabilidade dos partidos políticos e de todos os agentes públicos. Afinal, povo, sem um mínimo de organização, é apenas substantivo abstrato e acaba sendo uma multidão de ninguém. Já se disse, e com razão, que a sociedade não é vítima dos maus políticos. É a mãe deles. O mal maior não está na candidatura dos corruptos, mas na eleição deles. A democracia e o cumprimento das leis têm valores irrenunciáveis e não podem ser comprometidas apenas em face de existência de cidadãos corruptos. Seria a vitória deles.
Não se deve compadecer com corrupção de qualquer espécie. Diante do conhecimento de atos de corrupção, com ou sem processo, com ou sem a Lei da Ficha Limpa, o eleitor é o juiz. Pelo sistema brasileiro esse “julgamento” pode e deve ser feito a cada dois anos. Não é pouca coisa. Um eleitorado consciente dessa sua responsabilidade irrenunciável porá o trem da República nos trilhos em pouquíssimo tempo. Da Lei da Ficha Limpa se recolhe o extraordinário mérito de ter provocado um alerta cívico. De qualquer forma tenhamos presente a certeza de que não é a lei que mudará a realidade de nosso mundo político. A lei não muda a natureza das coisas. São as pessoas, com suas condutas, que mudam a realidade. Com a palavra, Sua Excelência, o eleitor.”
Na pedagogia das páginas aqui colocadas, a FORÇA DA AUTORIDADE de SUA EXCELÊNCIA – O ELEITOR –, que nos MOTIVA e nos FORTALECE nesta grande CRUZADA NACIONAL, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de eventos previstos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências da MODERNIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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quarta-feira, 21 de julho de 2010
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
A CIDADANIA FORTALECE O VOTO
"Aqueles que renunciam à liberdade em troca de uma segurança passageira, não merecem nem a liberdade nem a segurança".
(BENJAMIM FRANKLIN)
A MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE ganha mais uma OPORTUNA e PROMISSORA contribuição que vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição 25 de agosto de 2009, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de JOSÉ TARCÍZIO DE ALMEIDA MELO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, que também merece INTEGRAL transcrição:
"Voto forte
A campanha que a Justiça Eleitoral de Minas Gerais está lançando com o nome Voto forte destina-se a conscientizar os cidadãos brasileiros da responsabilidade e da importância de sua opção eleitoral. O verdadeiro Estado democrático de direito é aquele que substitui o poder do monarca e das pessoas pelo poder do povo e da lei. No processo democrático, o povo são os eleitores, e a lei é a vontade do povo. É preciso que as pessoas saibam que aquele nome pomposo - soberano - atribuído, na monarquia, aos reis pertence, na democracia, ao eleitor, que, ao exercer o voto, põe em ação o único poder soberano que existe. Vale dizer que, quando vota, o cidadão exercita direito semelhante ao dos reis e somente se submete aos desígnios de Deus. É claro que a escolha é um ato de responsabilidade para com a sociedade organizada. Deve ter-se o mesmo cuidado que existe quando contratamos um funcionário para nossa casa, um colaborador para trabalhar conosco. Os antigos sempre disseram que o procurador cuidará dos interesses alheios com o desvelo que tem quando dirige a sua casa. Como o pai de família cuida dos filhos.
O voto põe todas as pessoas no mesmo patamar. É a única realidade em que a igualdade se realiza sem dúvida, pois cada voto tem o mesmo valor. No ato de votar, o poder do milionário é idêntico ao do descamisado. O do doutor tem peso igual ao do analfabeto. O encarcerado adquire a liberdade que lhe está faltando. Temos falado bastante da corrupção, do abuso do poder econômico ou político. Mas precisamos também pensar na venda do voto pelo eleitor. Ninguém compra sem haver vendedor. Quem vende o voto é o eleitor. A situação é semelhante àquela que envolve o estelionatário e o otário. Qual é o mais perigoso, nocivo?
Os eleitores cometem falta grave quando não respondem às suas consciências ao fazerem a escolha. Tornam-se presas da iniquidade. Desligam-se da vida eterna. Não preservam o temor a Deus. Devem ser castigados da mesma forma que a canalha da política inescrupulosa. Conheçamos os partidos e os candidatos. Optemos por aqueles que estão mais próximos de nossas convicções e idéias. Dentro desse conjunto, procuraremos dar nosso aval aos que não estão sujos, aos que possam aparecer como nossos representantes; pois a representação pelo voto é a correspondência, a semelhança entre eleitor e candidato. Não somos parecidos com pessoas de má fama e de passado duvidoso. Sempre será possível achar pessoas de bem.
O ato de votar é ato político, porque diz respeito à organização do Estado e do poder. Mas, na essência, é um bom costume. Decisão que não pode ser tomada impensadamente, e sim com a mesma reflexão que dispensamos ao contrair dívidas e ao concordar com compromissos. Pergunta-se: por que a Justiça Eleitoral entra na campanha Voto forte? A Justiça Eleitoral não é apenas solucionadora de conflitos, processadora da eleição? A resposta é esta: nós, juízes, não perdemos a imparcialidade e a independência quando preparamos bem as eleições. Nenhuma apresentação musical ou disputa desportiva é empreendida sem muito ensaio, treino e preparo. O processo eleitoral é semelhante, e temos nos nossos quadros os preparadores, os administradores e os juízes da disputa. Cabe a nós fazer o preparo dos competidores. Descartar os batráquios e parasitas; não compactuar com elementos suspeitos ou perigosos.
A eleição é o compromisso da parte com o todo. Integramos o corpo político e, pela eleição, construímos os membros dele, os que vão pôr o corpo em função. Geralmente, somos muito cuidadosos com os órgãos vitais. O menor indício de comprometimento do fígado, dos pulmões, do coração, faz-nos procurar o médico. Será que temos cuidado tão bem dos órgãos do nosso corpo ampliado, que é o Estado? Enquanto os órgãos do nosso corpo não dependem de nossa escolha, o processo político faculta a escolha do melhor no caso do corpo chamado Estado. Não podemos perder a oportunidade de mostrar nossa força. Não trata de força física, como a do elefante. É intuitivo que este não conheça o tamanho do seu poder. O incompreensível será que, sendo homens do século 21, para os quais o mundo inteiro deixou de ter segredos, não saibamos nossa força política e moral. Devemos conhecê-la e aplicá-la. Não esmoreçamos. O dever do voto é de consciência, de dignidade, dever para com Deus e para com os homens. Este é o sentido do Voto forte".
Surgem, pois, mais razões para o nosso ENTUSIASMO, a nossa FÉ e nossa ESPERANÇA de que o BRASIL 2014 poderá ser mesmo o da COPA DA CIDADANIA, da LIBERDADE, da FRATERNIDADE e da ALIANÇA com os grandes destinos reservados aos BRASILEIROS e às BRASILEIRAS sem NENHUMA EXCLUSÃO, consolidando a grande MOBILIZAÇÃO para a realização dos NOSSOS mais CAROS SONHOS.
O BRASIL TEM JEITO!...
(BENJAMIM FRANKLIN)
A MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE ganha mais uma OPORTUNA e PROMISSORA contribuição que vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição 25 de agosto de 2009, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de JOSÉ TARCÍZIO DE ALMEIDA MELO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, que também merece INTEGRAL transcrição:
"Voto forte
A campanha que a Justiça Eleitoral de Minas Gerais está lançando com o nome Voto forte destina-se a conscientizar os cidadãos brasileiros da responsabilidade e da importância de sua opção eleitoral. O verdadeiro Estado democrático de direito é aquele que substitui o poder do monarca e das pessoas pelo poder do povo e da lei. No processo democrático, o povo são os eleitores, e a lei é a vontade do povo. É preciso que as pessoas saibam que aquele nome pomposo - soberano - atribuído, na monarquia, aos reis pertence, na democracia, ao eleitor, que, ao exercer o voto, põe em ação o único poder soberano que existe. Vale dizer que, quando vota, o cidadão exercita direito semelhante ao dos reis e somente se submete aos desígnios de Deus. É claro que a escolha é um ato de responsabilidade para com a sociedade organizada. Deve ter-se o mesmo cuidado que existe quando contratamos um funcionário para nossa casa, um colaborador para trabalhar conosco. Os antigos sempre disseram que o procurador cuidará dos interesses alheios com o desvelo que tem quando dirige a sua casa. Como o pai de família cuida dos filhos.
O voto põe todas as pessoas no mesmo patamar. É a única realidade em que a igualdade se realiza sem dúvida, pois cada voto tem o mesmo valor. No ato de votar, o poder do milionário é idêntico ao do descamisado. O do doutor tem peso igual ao do analfabeto. O encarcerado adquire a liberdade que lhe está faltando. Temos falado bastante da corrupção, do abuso do poder econômico ou político. Mas precisamos também pensar na venda do voto pelo eleitor. Ninguém compra sem haver vendedor. Quem vende o voto é o eleitor. A situação é semelhante àquela que envolve o estelionatário e o otário. Qual é o mais perigoso, nocivo?
Os eleitores cometem falta grave quando não respondem às suas consciências ao fazerem a escolha. Tornam-se presas da iniquidade. Desligam-se da vida eterna. Não preservam o temor a Deus. Devem ser castigados da mesma forma que a canalha da política inescrupulosa. Conheçamos os partidos e os candidatos. Optemos por aqueles que estão mais próximos de nossas convicções e idéias. Dentro desse conjunto, procuraremos dar nosso aval aos que não estão sujos, aos que possam aparecer como nossos representantes; pois a representação pelo voto é a correspondência, a semelhança entre eleitor e candidato. Não somos parecidos com pessoas de má fama e de passado duvidoso. Sempre será possível achar pessoas de bem.
O ato de votar é ato político, porque diz respeito à organização do Estado e do poder. Mas, na essência, é um bom costume. Decisão que não pode ser tomada impensadamente, e sim com a mesma reflexão que dispensamos ao contrair dívidas e ao concordar com compromissos. Pergunta-se: por que a Justiça Eleitoral entra na campanha Voto forte? A Justiça Eleitoral não é apenas solucionadora de conflitos, processadora da eleição? A resposta é esta: nós, juízes, não perdemos a imparcialidade e a independência quando preparamos bem as eleições. Nenhuma apresentação musical ou disputa desportiva é empreendida sem muito ensaio, treino e preparo. O processo eleitoral é semelhante, e temos nos nossos quadros os preparadores, os administradores e os juízes da disputa. Cabe a nós fazer o preparo dos competidores. Descartar os batráquios e parasitas; não compactuar com elementos suspeitos ou perigosos.
A eleição é o compromisso da parte com o todo. Integramos o corpo político e, pela eleição, construímos os membros dele, os que vão pôr o corpo em função. Geralmente, somos muito cuidadosos com os órgãos vitais. O menor indício de comprometimento do fígado, dos pulmões, do coração, faz-nos procurar o médico. Será que temos cuidado tão bem dos órgãos do nosso corpo ampliado, que é o Estado? Enquanto os órgãos do nosso corpo não dependem de nossa escolha, o processo político faculta a escolha do melhor no caso do corpo chamado Estado. Não podemos perder a oportunidade de mostrar nossa força. Não trata de força física, como a do elefante. É intuitivo que este não conheça o tamanho do seu poder. O incompreensível será que, sendo homens do século 21, para os quais o mundo inteiro deixou de ter segredos, não saibamos nossa força política e moral. Devemos conhecê-la e aplicá-la. Não esmoreçamos. O dever do voto é de consciência, de dignidade, dever para com Deus e para com os homens. Este é o sentido do Voto forte".
Surgem, pois, mais razões para o nosso ENTUSIASMO, a nossa FÉ e nossa ESPERANÇA de que o BRASIL 2014 poderá ser mesmo o da COPA DA CIDADANIA, da LIBERDADE, da FRATERNIDADE e da ALIANÇA com os grandes destinos reservados aos BRASILEIROS e às BRASILEIRAS sem NENHUMA EXCLUSÃO, consolidando a grande MOBILIZAÇÃO para a realização dos NOSSOS mais CAROS SONHOS.
O BRASIL TEM JEITO!...
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