“I – A Sociedade Brasileira em Transição
[...] Um dia, no processo histórico dessas sociedades, fatos novos sucedem e provocam as primeiras tentativas de uma volta sobre si mesmas. Um novo clima cultural começa a se formar. Representantes das elites dirigentes, até então inautênticas, por isto superpostas ao seu mundo, começam a com eles se integrar. Um mundo novo se levanta diante deles, com matizes até então despercebidos. Ganham, pouco a pouco, a consciências de suas possibilidades, como resultado imediato de sua inserção no seu mundo e da captação das tarefas de seu tempo ou da visão dos velhos temas. Começam a fazer-se críticos e, por isso, renunciam ao otimismo ingênuo e aos idealismos utópicos, quanto ao pessimismo e à desesperança, e se tornam criticamente otimistas. A desesperança das sociedades alienadas passa a ser substituída por esperança, quando começam a se ver com os seus próprios olhos e se tornam capazes de projetar. Quando vão interpretando os verdadeiros anseios do povo. Na medida em que vão se integrando com o seu tempo e o seu espaço e em que, criticamente, se descobrem inacabados. Realmente não por que se desesperar se se tem a consciência exata, crítica, dos problemas, das dificuldades e até dos perigos que se tem à frente.
Aí é que a posição anterior de autodesvalia, de inferioridade, característica da alienação, que amortece o ânimo criador dessas sociedades e as impulsiona sempre às imitações, começa a ser substituída por uma outra, de autoconfiança. E os esquemas e as “receitas” antes simplesmente importados, passam a ser substituídos por projetos, planos, resultantes de estudos sérios e profundos da realidade. E a sociedade passa assim, aos poucos, a se conhecer a si mesma. Renuncia à velha postura de objeto e vai assumindo a de sujeito. Por isso, a desesperança e o pessimismo anteriores, em torno de seus presente e de seu futuro, como também aquele otimismo ingênuo, se substituem por otimismo crítico. Por esperança, repita-se. [...]”
(PAULO FREIRE, in Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro, Paz e Terra, páginas 61 e 62).
Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de EDITORAL publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 7 de agosto de 2010, Caderno OPINIÃO, página 8, que merece INTEGRAL transcrição:
“Moralidade na política
A Lei da Ficha Limpa passou no seu primeiro teste. Resultado de uma das mais empolgantes mobilizações da cidadania brasileira em favor da limpeza dos quadros políticos do país, seu sucesso é ainda cercado de dúvidas e expectativas. Nem tudo está consolidado, mas os 1,6 milhão de brasileiros que assinaram o projeto de iniciativa popular, assim como a maior parte da opinião pública, conforme as pesquisas, já têm o que comemorar. Segundo estimativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre as mais de 1 mil candidaturas indeferidas pela Justiça até a noite de quinta-feira, último dia para julgamento dos pedidos de registro nos tribunais regionais, pelo menos 100, em todo o país, tinham sido rejeitadas pelos critérios da nova lei. Somente em Minas, o Tribunal Regional Eleitoral (TER) recusou 16, com base na Ficha Limpa, fechando a porta da Câmara dos Deputados a cinco pretendentes e a da Assembleia Legislativa a 11 candidatos.
Como prevê a própria lei, todos eles podem recorrer e, eventualmente, derrubar o veto. Há, além disso, uma dúvida rondando alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), órgão máximo do Judiciário brasileiro, quanto à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. A questão é o enquadramento da rejeição dos registros como punição ou como aplicação de critérios instituídos pela nova lei. Entendem alguns que, se encarada como punição, a recusa seria inconstitucional, pois a lei estaria retroagindo para prejudicar o réu. O TSE, por sua vez, superou a dúvida, ao considerar que não há retroação e, sim, aplicação de critérios definidos pela nova lei. Essa é a próxima etapa do embate jurídico do qual resultará a total consagração da vontade popular expressa na Lei da Ficha Limpa, ou a frustração, ainda que temporária, com o adiamento da sonhada faxina da política brasileira.
De qualquer modo, é razoável comemorar o que já foi conseguido até agora. E não se trata apenas da derrubada de candidaturas pela nova lei. A verdade é que a mobilização da cidadania e a estridente tramitação do projeto pelo Congresso acabou por criar ambiente favorável a adoção de rigores nunca antes tão seletivos pela Justiça Eleitoral. De fato, juízes e tribunais em quase todo o país têm dado demonstração de empenho em levar adiante o espírito que animou milhões de brasileiros a patrocinar o Projeto Ficha Limpa. Aumentaram o grau das lentes com que examinam a papelada e têm sido pouco ou quase nada complacentes com o cumprimento das exigências. Um bom exemplo é a decisão de última hora – tomada terça-feira – do TSE, pela qual não basta ao candidato que já ocupa cargo público apresentar as contas de sua gestão. Elas terão de ter sido aprovadas pelos tribunais de Conta de sua região ou o da União, conforme o caso. Embora elementar, essa exigência veio tarde, quando muitas candidaturas já haviam sido aceitas. Mas será impossível não aplicá-la nas futuras eleições. Sabe-se que é enorme a falta de pudor e constrangimento dos candidatos mal-intencionados. Mas eles que se cuidem, pois não há dúvida de que a sociedade vem dando passos irreversíveis no rumo da moralidade.”
São, portanto, páginas como essas que dão CABAL demonstração dos PROFUNDOS ANSEIOS da população por NOVOS RUMOS , pois já EXAUSTA da nossa ENXOVALHADA e VELHA condução do processo de escolha de nossos REPRESENTANTES que, se DIGNOS são INEXORAVEL e NATURALMENTE possuidores de FICHA LIMPA; e, por tudo isso, é que essas reflexões nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências da MODERNIDADE, da SUSTENTABILIDADE, das NOVAS TECNOLOGIAS e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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segunda-feira, 9 de agosto de 2010
sexta-feira, 28 de agosto de 2009
A CIDADANIA FORTALECE O VOTO
"Aqueles que renunciam à liberdade em troca de uma segurança passageira, não merecem nem a liberdade nem a segurança".
(BENJAMIM FRANKLIN)
A MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE ganha mais uma OPORTUNA e PROMISSORA contribuição que vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição 25 de agosto de 2009, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de JOSÉ TARCÍZIO DE ALMEIDA MELO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, que também merece INTEGRAL transcrição:
"Voto forte
A campanha que a Justiça Eleitoral de Minas Gerais está lançando com o nome Voto forte destina-se a conscientizar os cidadãos brasileiros da responsabilidade e da importância de sua opção eleitoral. O verdadeiro Estado democrático de direito é aquele que substitui o poder do monarca e das pessoas pelo poder do povo e da lei. No processo democrático, o povo são os eleitores, e a lei é a vontade do povo. É preciso que as pessoas saibam que aquele nome pomposo - soberano - atribuído, na monarquia, aos reis pertence, na democracia, ao eleitor, que, ao exercer o voto, põe em ação o único poder soberano que existe. Vale dizer que, quando vota, o cidadão exercita direito semelhante ao dos reis e somente se submete aos desígnios de Deus. É claro que a escolha é um ato de responsabilidade para com a sociedade organizada. Deve ter-se o mesmo cuidado que existe quando contratamos um funcionário para nossa casa, um colaborador para trabalhar conosco. Os antigos sempre disseram que o procurador cuidará dos interesses alheios com o desvelo que tem quando dirige a sua casa. Como o pai de família cuida dos filhos.
O voto põe todas as pessoas no mesmo patamar. É a única realidade em que a igualdade se realiza sem dúvida, pois cada voto tem o mesmo valor. No ato de votar, o poder do milionário é idêntico ao do descamisado. O do doutor tem peso igual ao do analfabeto. O encarcerado adquire a liberdade que lhe está faltando. Temos falado bastante da corrupção, do abuso do poder econômico ou político. Mas precisamos também pensar na venda do voto pelo eleitor. Ninguém compra sem haver vendedor. Quem vende o voto é o eleitor. A situação é semelhante àquela que envolve o estelionatário e o otário. Qual é o mais perigoso, nocivo?
Os eleitores cometem falta grave quando não respondem às suas consciências ao fazerem a escolha. Tornam-se presas da iniquidade. Desligam-se da vida eterna. Não preservam o temor a Deus. Devem ser castigados da mesma forma que a canalha da política inescrupulosa. Conheçamos os partidos e os candidatos. Optemos por aqueles que estão mais próximos de nossas convicções e idéias. Dentro desse conjunto, procuraremos dar nosso aval aos que não estão sujos, aos que possam aparecer como nossos representantes; pois a representação pelo voto é a correspondência, a semelhança entre eleitor e candidato. Não somos parecidos com pessoas de má fama e de passado duvidoso. Sempre será possível achar pessoas de bem.
O ato de votar é ato político, porque diz respeito à organização do Estado e do poder. Mas, na essência, é um bom costume. Decisão que não pode ser tomada impensadamente, e sim com a mesma reflexão que dispensamos ao contrair dívidas e ao concordar com compromissos. Pergunta-se: por que a Justiça Eleitoral entra na campanha Voto forte? A Justiça Eleitoral não é apenas solucionadora de conflitos, processadora da eleição? A resposta é esta: nós, juízes, não perdemos a imparcialidade e a independência quando preparamos bem as eleições. Nenhuma apresentação musical ou disputa desportiva é empreendida sem muito ensaio, treino e preparo. O processo eleitoral é semelhante, e temos nos nossos quadros os preparadores, os administradores e os juízes da disputa. Cabe a nós fazer o preparo dos competidores. Descartar os batráquios e parasitas; não compactuar com elementos suspeitos ou perigosos.
A eleição é o compromisso da parte com o todo. Integramos o corpo político e, pela eleição, construímos os membros dele, os que vão pôr o corpo em função. Geralmente, somos muito cuidadosos com os órgãos vitais. O menor indício de comprometimento do fígado, dos pulmões, do coração, faz-nos procurar o médico. Será que temos cuidado tão bem dos órgãos do nosso corpo ampliado, que é o Estado? Enquanto os órgãos do nosso corpo não dependem de nossa escolha, o processo político faculta a escolha do melhor no caso do corpo chamado Estado. Não podemos perder a oportunidade de mostrar nossa força. Não trata de força física, como a do elefante. É intuitivo que este não conheça o tamanho do seu poder. O incompreensível será que, sendo homens do século 21, para os quais o mundo inteiro deixou de ter segredos, não saibamos nossa força política e moral. Devemos conhecê-la e aplicá-la. Não esmoreçamos. O dever do voto é de consciência, de dignidade, dever para com Deus e para com os homens. Este é o sentido do Voto forte".
Surgem, pois, mais razões para o nosso ENTUSIASMO, a nossa FÉ e nossa ESPERANÇA de que o BRASIL 2014 poderá ser mesmo o da COPA DA CIDADANIA, da LIBERDADE, da FRATERNIDADE e da ALIANÇA com os grandes destinos reservados aos BRASILEIROS e às BRASILEIRAS sem NENHUMA EXCLUSÃO, consolidando a grande MOBILIZAÇÃO para a realização dos NOSSOS mais CAROS SONHOS.
O BRASIL TEM JEITO!...
(BENJAMIM FRANKLIN)
A MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE ganha mais uma OPORTUNA e PROMISSORA contribuição que vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição 25 de agosto de 2009, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de JOSÉ TARCÍZIO DE ALMEIDA MELO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, que também merece INTEGRAL transcrição:
"Voto forte
A campanha que a Justiça Eleitoral de Minas Gerais está lançando com o nome Voto forte destina-se a conscientizar os cidadãos brasileiros da responsabilidade e da importância de sua opção eleitoral. O verdadeiro Estado democrático de direito é aquele que substitui o poder do monarca e das pessoas pelo poder do povo e da lei. No processo democrático, o povo são os eleitores, e a lei é a vontade do povo. É preciso que as pessoas saibam que aquele nome pomposo - soberano - atribuído, na monarquia, aos reis pertence, na democracia, ao eleitor, que, ao exercer o voto, põe em ação o único poder soberano que existe. Vale dizer que, quando vota, o cidadão exercita direito semelhante ao dos reis e somente se submete aos desígnios de Deus. É claro que a escolha é um ato de responsabilidade para com a sociedade organizada. Deve ter-se o mesmo cuidado que existe quando contratamos um funcionário para nossa casa, um colaborador para trabalhar conosco. Os antigos sempre disseram que o procurador cuidará dos interesses alheios com o desvelo que tem quando dirige a sua casa. Como o pai de família cuida dos filhos.
O voto põe todas as pessoas no mesmo patamar. É a única realidade em que a igualdade se realiza sem dúvida, pois cada voto tem o mesmo valor. No ato de votar, o poder do milionário é idêntico ao do descamisado. O do doutor tem peso igual ao do analfabeto. O encarcerado adquire a liberdade que lhe está faltando. Temos falado bastante da corrupção, do abuso do poder econômico ou político. Mas precisamos também pensar na venda do voto pelo eleitor. Ninguém compra sem haver vendedor. Quem vende o voto é o eleitor. A situação é semelhante àquela que envolve o estelionatário e o otário. Qual é o mais perigoso, nocivo?
Os eleitores cometem falta grave quando não respondem às suas consciências ao fazerem a escolha. Tornam-se presas da iniquidade. Desligam-se da vida eterna. Não preservam o temor a Deus. Devem ser castigados da mesma forma que a canalha da política inescrupulosa. Conheçamos os partidos e os candidatos. Optemos por aqueles que estão mais próximos de nossas convicções e idéias. Dentro desse conjunto, procuraremos dar nosso aval aos que não estão sujos, aos que possam aparecer como nossos representantes; pois a representação pelo voto é a correspondência, a semelhança entre eleitor e candidato. Não somos parecidos com pessoas de má fama e de passado duvidoso. Sempre será possível achar pessoas de bem.
O ato de votar é ato político, porque diz respeito à organização do Estado e do poder. Mas, na essência, é um bom costume. Decisão que não pode ser tomada impensadamente, e sim com a mesma reflexão que dispensamos ao contrair dívidas e ao concordar com compromissos. Pergunta-se: por que a Justiça Eleitoral entra na campanha Voto forte? A Justiça Eleitoral não é apenas solucionadora de conflitos, processadora da eleição? A resposta é esta: nós, juízes, não perdemos a imparcialidade e a independência quando preparamos bem as eleições. Nenhuma apresentação musical ou disputa desportiva é empreendida sem muito ensaio, treino e preparo. O processo eleitoral é semelhante, e temos nos nossos quadros os preparadores, os administradores e os juízes da disputa. Cabe a nós fazer o preparo dos competidores. Descartar os batráquios e parasitas; não compactuar com elementos suspeitos ou perigosos.
A eleição é o compromisso da parte com o todo. Integramos o corpo político e, pela eleição, construímos os membros dele, os que vão pôr o corpo em função. Geralmente, somos muito cuidadosos com os órgãos vitais. O menor indício de comprometimento do fígado, dos pulmões, do coração, faz-nos procurar o médico. Será que temos cuidado tão bem dos órgãos do nosso corpo ampliado, que é o Estado? Enquanto os órgãos do nosso corpo não dependem de nossa escolha, o processo político faculta a escolha do melhor no caso do corpo chamado Estado. Não podemos perder a oportunidade de mostrar nossa força. Não trata de força física, como a do elefante. É intuitivo que este não conheça o tamanho do seu poder. O incompreensível será que, sendo homens do século 21, para os quais o mundo inteiro deixou de ter segredos, não saibamos nossa força política e moral. Devemos conhecê-la e aplicá-la. Não esmoreçamos. O dever do voto é de consciência, de dignidade, dever para com Deus e para com os homens. Este é o sentido do Voto forte".
Surgem, pois, mais razões para o nosso ENTUSIASMO, a nossa FÉ e nossa ESPERANÇA de que o BRASIL 2014 poderá ser mesmo o da COPA DA CIDADANIA, da LIBERDADE, da FRATERNIDADE e da ALIANÇA com os grandes destinos reservados aos BRASILEIROS e às BRASILEIRAS sem NENHUMA EXCLUSÃO, consolidando a grande MOBILIZAÇÃO para a realização dos NOSSOS mais CAROS SONHOS.
O BRASIL TEM JEITO!...
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