“Mais ação e menos discurso
Não é de hoje a impressão de que, por aqui, o trem do Legislativo corre sobre os trilhos do Executivo. O Poder Legislativo é refém do Executivo, em confronto com os princípios constitucionais da harmonia, autonomia e independência dos Poderes. A banalização do uso de MPs, deixando de lado a relevância e a urgência expressas na Constituição Federal, acentua o caráter imperial do presidencialismo e expande a convicção de que se cultiva no Brasil um “parlamentarismo às avessas”.
Não sem razão, a imagem do Legislativo é a mais borrada no cenário institucional. Basta compará-la com a dos outros Poderes. De um lado, desponta a extraordinária força do Executivo, que canaliza os efeitos das políticas sociais e econômicas. De outro, vê-se o prestígio do Judiciário, o mais sagrado no sistema cognitivo da sociedade. Esses traços contribuem para empanar o retrato do Legislativo.
Como se pode aduzir, há forte desequilíbrio na balança dos Poderes. O nó da questão pode ser cortado pela espada do próprio Legislativo. No caso das medidas provisórias, basta analisar sua pertinência e, ainda, expurgá-las de matérias exógenas que escapam ao seu objeto. Como se sabe, as MPs dão carona a uma pletora de temas estranhos à sua finalidade.
Mas há facetas que apresentam grau menor de dificuldades operacionais e estão a merecer tratamento prioritário do Legislativo. Uma delas é vácuo infraconstitucional que se criou a partir da Constituição de 1988. Apesar da incrível marca de mais de 3,7 milhões de leis, o arcabouço legislativo está inconcluso. Ainda resta apreciável quantidade de dispositivos (cerca de 140) para ser regulamentada. Quando se atribui ao Poder Judiciário usurpação da função legislativa, esquece-se de que a “judicialização da política” decorre também de buracos constitucionais não fechados. Eventuais tensões entre os dois Poderes se ancoram na omissão do corpo parlamentar no capítulo da legislação infraconstitucional a ser completada.
Distorções, vazios e desequilíbrios entre Poderes não constituem matéria nova. Deputados e senadores conhecem sobejamente os vãos e desvãos das cúpulas côncava e convexa do Congresso Nacional. O que parece faltar é coragem de avançar. Daí o flagrante descompasso entre o andar social, rápido e solto, e o lento caminhar do corpo parlamentar. Não por acaso, aponta-se grande distância a separar a esfera política da sociedade.
Pretende o Parlamento melhorar sua imagem perante a sociedade? Basta tomar atitudes: assumir os princípios constitucionais; fechar os buracos abertos desde 1988; respirar o ar das ruas; gravar o eco dos grupos organizados; reformar a pauta de costumes rotineiros. Se for preciso, cortar na própria carne. A reforma política deve deixar o plano da retórica.
Perguntaram uma vez ao grande Demóstenes (384-322 a. C.), famoso pelo dom da oratória: “Qual a principal virtude do orador?”. Respondeu: “Ação”. “E depois?”. Voltou a repetir: “Ação”. Sabia ele que essa virtude, própria dos atores, era mais nobre que a eloquência, porque é o motor da humanidade. Mais ação, srs. parlamentares.”
(Gaudêncio Torquato. Jornalista e professor (USP), em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 23 de janeiro de 2013, caderno O.PINIÃO, página 17).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, mesma edição, caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FREI BETTO, que é escritor, autor, em parceria com Marcelo Gleiser, de Conversa sobre a fé e a ciência (Agir), entre outros livros, e que merece igualmente integral transcrição:
“Martí e a Revolução Cubana
Em evento internacional sobre o equilíbrio do mundo, patrocinado pela Unesco, comemora-se em Havana, na última semana de janeiro, o 160º aniversário do nascimento de José Martí. A história da América Latina é rica em líderes sociais que encarnaram, em ideias e atitudes, utopias libertárias. Raros, entretanto, aqueles que, se por milagre ressuscitassem do túmulo, se deparariam com a realização efetiva de seus sonhos e projetos. Um deles é José Martí, que veria na Revolução Cubana que seu sacrifício não foi em vão – morreu de armas na nas mãos, em 1895, defendendo a emancipação de Cuba do domínio espanhol.
Sua luta disseminou raízes que floresceram no projeto de soberania e libertação nacionais, com expressiva ressonância internacionalista, realizado pelo povo cubano nas últimas seis décadas, sob a liderança dos irmãos Fidel e Raúl Castro.
Graças a Martí, a Revolução Cubana preservou a sua cubanidade, a sua originalidade, sem se deixar engessar por conceitos dogmáticos que, em outros países socialistas, produziram tão nefastas consequências. Martí tinha o dom de ser um homem de ação sem deixar de ser um intelectual refinado, um pragmático e um espiritualista. Jamais perdeu o senso crítico e mesmo autocrítico.
Martí viveu 15 anos nos EUA, em Nova York, entre 1880 a 1895, quando ali vicejava uma radical transformação que imprimiria ao capitalismo seu caráter agressivo. Ao mesmo tempo, possibilitou-lhe o contato com o que havia de mais avançado nos pensamentos filosóficos, científicos e espirituais.
Na sociedade norte-americana, Martí constatou o que significa um desenvolvimento econômico centrado na apropriação privada da riqueza, indiferente às reais necessidades humanas, e como essa concepção egocêntrica limitava a vida espiritual.
O papel de Cuba no equilíbrio da América Latina e do Caribe deita raízes no século 18, quando, graças à influência do enciclopedismo, a cultura cubana ganhou identidade e expressão. Dentro desse processo destacaram-se homens de profundo senso espiritual, como o bispo Espada, Félix Varela, Luz y Caballero, para culminar em Martí e naqueles que ele formou, como Enrique José Varona, mentor dos jovens universitários nos primórdios do século 20.
O que marcou a geração de Varela, Luz e, em seguida, a de Martí, foi a capacidade de assimilar as novas ideias iluministas sem despregar os pés do solo latino-americano e caribenho. Há um princípio de educação popular que bem se aplica a essas figuras históricas, e também explica a originalidade de seus pensamentos: a cabeça pensa onde os pés pisam.
Nas pegadas do ideário que os movia estava o sofrimento dos povos indígenas e dos escravos, a sanha colonialista, a luta pioneira de meu confrade, frei Bartolomeu de las Casas, os princípios cristãos da radical sacralidade de cada ser humano, considerado filho amado de Deus, independentemente de sua classe, etnia ou atividade social.
A luta por liberdade e justiça foi iniciada, em nosso continente, pelos povos indígenas. Milhões foram encarcerados, enforcados, queimados vivos, decapitados e esquartejados. Tupac Amaru clamou contra a opressão colonialista. Hatuey, líder indígena de Cuba, foi queimado em uma fogueira. Consta que, ao lhe perguntarem se queria aceitar a religião de seus algozes espanhóis, de modo a garantir seu lugar no céu, perguntou se eles também, ao morrerem, iriam para o céu. Ao responderem que sim, Hatuey disse que não queria estar com eles no paraíso. Também mulheres indígenas, como Bartolina Sisa e Micaela Bastidas, lutaram e morreram em defesa dos direitos de seus povos.
Todos esses antecedentes explicam a Revolução Cubana e por que ela se destaca como fator de resistência na América Latina. Antes da vitória em Serra Maestra, nosso continente era zona de ocupação e extorsão, exploração e submissão aos países mais poderosos do Ocidente. A Revolução Cubana deu um basta ao imperialismo, resgatou o espírito de soberania dos povos caribenhos e latino-americanos, despertou a consciência crítica de nossa gente, fomentou movimentos libertários, comprovou que a utopia, pode sim, se transformar em topia, e que a esperança nunca é em vão.
Cuba venceu o colonialismo espanhol eliminando a escravatura e assegurando a sua independência como nação. Com a vitória da revolução, impôs limites à expansão imperialista dos EUA.
Ali ocorreu um movimento de libertação nacional que abraçou o projeto socialista. Mas o equilíbrio se manteve. Martí não foi trocado por Marx; a fé religiosa dos cubanos não foi eliminada pelo materialismo histórico e dialético; a arte não se deixou descaracterizar pelos estreitos limites do realismo socialista. Aquilo que no pensamento europeu soava como antagônico, aqui na América Latina e no Caribe se revelou paradoxo. O que parecia irreconciliável do outro lado do oceano aqui apresenta convergência, como o marxismo destituído de dogmas e o cristianismo desprovido de arrogância elitista, mas sensível ao clamor dos pobres, o que resultou na teologia da libertação.”
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, históricas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a) a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;
b) o combate, severo e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;
c) a dívida pública brasileira, com projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e intolerável desembolso da ordem de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas nesta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...
Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tanta sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de extremas e sempre crescentes demandas, necessidades, carências e deficiências, o que aumenta o colossal abismo das desigualdades sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos sustentavelmente desenvolvidos...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em julho; a Copa das Confederações em junho; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, segundo as exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das empresas, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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sexta-feira, 25 de janeiro de 2013
sexta-feira, 30 de março de 2012
A CIDADANIA, A EDUCAÇÃO E A VIDA EM PLENITUDE
“Desafio da educação
O Brasil e os brasileiros vivem um momento ímpar. O crescimento e a prosperidade alcançados nos últimos anos, aliados ao incremento e fortalecimento do mercado interno como resultado da conquista de melhorias na distribuição de renda, nos têm garantido uma exposição internacional inédita, o que contribui para realimentar o já positivo potencial de evolução. Diante dessa onda positiva, é natural que percebamos com maior nitidez algumas deficiências, especialmente as que surgiram nos momentos mais difíceis de nossa curta trajetória como nação, que soma pouca mais de 500 anos. Uma das mais perceptíveis está vinculada à qualidade da educação. Como país em pleno desenvolvimento, a necessidade de pessoas preparadas para ocupar as mais variadas funções profissionais tem crescido fortemente. Surge aí um importante gargalo. Também chamado de “apagão” da mão de obra, o fenômeno ameaça gravemente o potencial de expansão de setores inteiros, em razão da escassez de pessoal capacitado para assumir postos de trabalho. O Brasil somou importantes conquistas na área do ensino nas últimas décadas. Primeiramente, está sendo garantido acesso a todos os ingressantes no ensino fundamental. A quase totalidade das crianças desfruta do direito constitucional à escolaridade gratuita.
O problema é garantir a adesão para deem continuidade aos estudos ao longo dos anos. Também foi ampliada a oferta de vagas no ensino superior, não só com o crescimento e aumento da rede de universidades públicas, mas, também, com a abertura à expansão das chamadas instituições de ensino superior privadas, apoiadas por programas de concessão de bolsas ou de financiamento estudantil. Assim, o motor de grandes preocupações e esforços de governos, instituições, empresas e autoridades vinculadas à educação é a oferta de um ensino de melhor qualidade em todos os níveis educacionais. É preocupante perceber que, apesar desses esforços, a evolução nesse sentido tem ficado aquém do esperado. Em fevereiro, o movimento Todos pela educação, que instituiu metas a serem atingidas até 2022, divulgou dados preocupantes, que indicam que, sem mudanças consideráveis, as referidas metas podem não ser atingidas, especialmente em razão do ingresso tardio de nossas crianças nas escolas, dos altos índices de repetência e do elevado número de matriculados que abandonam seus estudos.
Apesar de as instâncias governamentais se esforçarem para garantir o acesso à escola, segundo os objetivos intermediários estabelecidos pelo movimento, nenhuma unidade da federação superou, em 2010, a meta estabelecida, que previa 93,4% de todas as crianças e jovens entre 4 e 17 anos matriculados e frequentando a escola. Até 2022, o percentual estabelecido pelo movimento é de 98%. O país todo e o empresariado brasileiro, em especial, precisam contar com pessoas bem capacitadas a assumirem as demandas do crescimento, que tendem a evoluir. Nesse sentido, a educação de qualidade é essencial para garantir a força intelectual e profissional necessária para atender à demanda do capital humano, sem dúvida o principal pilar de nosso progresso e soberania em termos de conhecimento. Os desafios não são poucos, mas a coordenação de esforços dedicados para qualificar o ensino e a capacitação oferecida aos brasileiros serão um fator crucial para a consolidação do desenvolvimento.”
(PEDRO MELO, Presidente da KPMG no Brasil, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 28 de março de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9).
Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de FREI BETTO, que é escritor, autor de A arte de semear estrelas (Rocco), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Vida em plenitude
Sumak kawsay é uma expressão dos índios aymaras, dos Andes; significa “bem viver” ou “vida em plenitude”. “Vim para que todos tenham vida e vida em plenitude”, disse Jesus (João 10, 10). Nos conceitos cristão e indígena, essa vida plena nada tem a ver com a riqueza e acúmulo de bens materiais. Antes, encerra uma proposta de felicidade, de um bem-estar espiritual respaldado por condições dignas de existência.
Participei, em Quito, de seminário em torno do tema Sumak kawsay. Em seguida, fui a Cochabamba para um evento internacional sobre ecologia, que retomou o paradigma de uma vida que considera necessário o suficiente. E em Havana, no colóquio internacional “José Martí: por uma cultura da natureza”, tive oportunidade de reaprofundar o tema.
Nosso atual modelo hegemônico de sociedade, baseado no consumismo e na acumulação do lucro, encontra-se em crise. De cada três habitantes do planeta, dois vivem entre a pobreza e a miséria.. Todas as formas de vida estão ameaçadas pela degradação ambiental. Apesar disso, mais de 6 mil culturas e 500 milhões de pessoas resistem à modernidade neocolonialista que o paradigma anglo-saxônico insiste em nos impor.
O Fórum Social Mundial cunhou a utopia de “um outro mundo possível”. Ora, melhor falar “outros mundos possíveis”, abertos à pluralidade de etnias e culturas. O que nos exige uma atitude iconoclasta, de derrubar os mitos da modernidade capitalista, como mercado, desenvolvimento e Estado uninacional, fundados na razão instrumental.
Ao questionar as lógicas mercantilistas, desenvolvimentistas e consumistas, contribuímos para desmercantilizar a vida. Sabemos que todos que, em nome do deus mercado, água, florestas, mares e demais bens da Terra deixam de ter valor de uso para ter apenas valor de troca. Até as relações pessoais são sempre mais mercantilizadas.
“Vida em plenitude” nos exige resgatar a sabedoria dos povos originários, numa atitude relacional e dialógica com a natureza e os semelhantes. Abaixo a cultura do shopping, do consumismo desenfreado! Agora, trata-se de viver bem, e não de viver melhor que o vizinho ou de acordo com as imposições do grande oráculo do deus mercado: a publicidade. “Viver bem” é poder pensar, discernir com autonomia; promover a interculturalidade e a diversidade linguística; admitir a variedade de formas de democracia; favorecer os autogovernos comunitários; socializar o poder.
Os povos originários, como as nações indígenas que se espalham Brasil afora, sempre foram encarados, por nosso citadino preconceito, como inimigos do desenvolvimento. Conheço sumidades acadêmicas que não se envergonham de defender a integração dos índios ao nosso modelo de sociedade urbana.
Ora, este nosso modelo é o grande inimigo daqueles povos. Sequer somos capazes de nos perguntar como podem ser felizes se não possuem a parafernália de produtos e as condições de conforto que a publicidade apregoa como necessárias a uma vida feliz.
Frente à crise da civilização hegemonizada pelo capitalismo, é hora de se construírem novos paradigmas. Isso implica valorizar outras formas de conhecimento; integrar o humano ao natural; respeitar a diversidade de cosmovisões; desmercantilizar e socializar os meios de comunicação; e opor a ética da solidariedade à competitividade.
Se a secularização da sociedade descarta cada vez mais a ideia de pecado, urge introduzir a da ética, a fim de ultrapassar esse limbo de relativização dos valores que tanto favorece a corrupção, a ridicularização do humano, a prepotência de quem se julga único portador da verdade e não se abre ao direito do outro, à diversidade e ao diferente.
Uma revista inglesa propôs a um grupo de leitores verificar, durante três meses, quais os produtos estritamente necessários para que cada um se sentisse feliz. Todos, sem exceção, concluíram que se ampliou o orçamento familiar ao constatar o alto índice de supérfluos até então consumidos como necessários.
“Vida em plenitude” significa estar aberto e relacionar-se com o transcendente, a natureza e o próximo. Não basta, porém, abraçar essa atitude como mera receita de autoajuda. É preciso transformá-la em projeto político, de modo a reduzir a desigualdade social e universalizar o acesso de todos à alimentação, à saúde, à educação e aos demais direitos básicos. Ao contrário do que pregava o teólogo Adam Smith, é fora do mercado que reside a salvação.”
Eis, pois, mais páginas contendo IMPORTANTES, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que apontam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de forma a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de modo a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de monstruosa SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já fragilizado PATRIMÔNIO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...
São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
O Brasil e os brasileiros vivem um momento ímpar. O crescimento e a prosperidade alcançados nos últimos anos, aliados ao incremento e fortalecimento do mercado interno como resultado da conquista de melhorias na distribuição de renda, nos têm garantido uma exposição internacional inédita, o que contribui para realimentar o já positivo potencial de evolução. Diante dessa onda positiva, é natural que percebamos com maior nitidez algumas deficiências, especialmente as que surgiram nos momentos mais difíceis de nossa curta trajetória como nação, que soma pouca mais de 500 anos. Uma das mais perceptíveis está vinculada à qualidade da educação. Como país em pleno desenvolvimento, a necessidade de pessoas preparadas para ocupar as mais variadas funções profissionais tem crescido fortemente. Surge aí um importante gargalo. Também chamado de “apagão” da mão de obra, o fenômeno ameaça gravemente o potencial de expansão de setores inteiros, em razão da escassez de pessoal capacitado para assumir postos de trabalho. O Brasil somou importantes conquistas na área do ensino nas últimas décadas. Primeiramente, está sendo garantido acesso a todos os ingressantes no ensino fundamental. A quase totalidade das crianças desfruta do direito constitucional à escolaridade gratuita.
O problema é garantir a adesão para deem continuidade aos estudos ao longo dos anos. Também foi ampliada a oferta de vagas no ensino superior, não só com o crescimento e aumento da rede de universidades públicas, mas, também, com a abertura à expansão das chamadas instituições de ensino superior privadas, apoiadas por programas de concessão de bolsas ou de financiamento estudantil. Assim, o motor de grandes preocupações e esforços de governos, instituições, empresas e autoridades vinculadas à educação é a oferta de um ensino de melhor qualidade em todos os níveis educacionais. É preocupante perceber que, apesar desses esforços, a evolução nesse sentido tem ficado aquém do esperado. Em fevereiro, o movimento Todos pela educação, que instituiu metas a serem atingidas até 2022, divulgou dados preocupantes, que indicam que, sem mudanças consideráveis, as referidas metas podem não ser atingidas, especialmente em razão do ingresso tardio de nossas crianças nas escolas, dos altos índices de repetência e do elevado número de matriculados que abandonam seus estudos.
Apesar de as instâncias governamentais se esforçarem para garantir o acesso à escola, segundo os objetivos intermediários estabelecidos pelo movimento, nenhuma unidade da federação superou, em 2010, a meta estabelecida, que previa 93,4% de todas as crianças e jovens entre 4 e 17 anos matriculados e frequentando a escola. Até 2022, o percentual estabelecido pelo movimento é de 98%. O país todo e o empresariado brasileiro, em especial, precisam contar com pessoas bem capacitadas a assumirem as demandas do crescimento, que tendem a evoluir. Nesse sentido, a educação de qualidade é essencial para garantir a força intelectual e profissional necessária para atender à demanda do capital humano, sem dúvida o principal pilar de nosso progresso e soberania em termos de conhecimento. Os desafios não são poucos, mas a coordenação de esforços dedicados para qualificar o ensino e a capacitação oferecida aos brasileiros serão um fator crucial para a consolidação do desenvolvimento.”
(PEDRO MELO, Presidente da KPMG no Brasil, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 28 de março de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9).
Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de FREI BETTO, que é escritor, autor de A arte de semear estrelas (Rocco), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Vida em plenitude
Sumak kawsay é uma expressão dos índios aymaras, dos Andes; significa “bem viver” ou “vida em plenitude”. “Vim para que todos tenham vida e vida em plenitude”, disse Jesus (João 10, 10). Nos conceitos cristão e indígena, essa vida plena nada tem a ver com a riqueza e acúmulo de bens materiais. Antes, encerra uma proposta de felicidade, de um bem-estar espiritual respaldado por condições dignas de existência.
Participei, em Quito, de seminário em torno do tema Sumak kawsay. Em seguida, fui a Cochabamba para um evento internacional sobre ecologia, que retomou o paradigma de uma vida que considera necessário o suficiente. E em Havana, no colóquio internacional “José Martí: por uma cultura da natureza”, tive oportunidade de reaprofundar o tema.
Nosso atual modelo hegemônico de sociedade, baseado no consumismo e na acumulação do lucro, encontra-se em crise. De cada três habitantes do planeta, dois vivem entre a pobreza e a miséria.. Todas as formas de vida estão ameaçadas pela degradação ambiental. Apesar disso, mais de 6 mil culturas e 500 milhões de pessoas resistem à modernidade neocolonialista que o paradigma anglo-saxônico insiste em nos impor.
O Fórum Social Mundial cunhou a utopia de “um outro mundo possível”. Ora, melhor falar “outros mundos possíveis”, abertos à pluralidade de etnias e culturas. O que nos exige uma atitude iconoclasta, de derrubar os mitos da modernidade capitalista, como mercado, desenvolvimento e Estado uninacional, fundados na razão instrumental.
Ao questionar as lógicas mercantilistas, desenvolvimentistas e consumistas, contribuímos para desmercantilizar a vida. Sabemos que todos que, em nome do deus mercado, água, florestas, mares e demais bens da Terra deixam de ter valor de uso para ter apenas valor de troca. Até as relações pessoais são sempre mais mercantilizadas.
“Vida em plenitude” nos exige resgatar a sabedoria dos povos originários, numa atitude relacional e dialógica com a natureza e os semelhantes. Abaixo a cultura do shopping, do consumismo desenfreado! Agora, trata-se de viver bem, e não de viver melhor que o vizinho ou de acordo com as imposições do grande oráculo do deus mercado: a publicidade. “Viver bem” é poder pensar, discernir com autonomia; promover a interculturalidade e a diversidade linguística; admitir a variedade de formas de democracia; favorecer os autogovernos comunitários; socializar o poder.
Os povos originários, como as nações indígenas que se espalham Brasil afora, sempre foram encarados, por nosso citadino preconceito, como inimigos do desenvolvimento. Conheço sumidades acadêmicas que não se envergonham de defender a integração dos índios ao nosso modelo de sociedade urbana.
Ora, este nosso modelo é o grande inimigo daqueles povos. Sequer somos capazes de nos perguntar como podem ser felizes se não possuem a parafernália de produtos e as condições de conforto que a publicidade apregoa como necessárias a uma vida feliz.
Frente à crise da civilização hegemonizada pelo capitalismo, é hora de se construírem novos paradigmas. Isso implica valorizar outras formas de conhecimento; integrar o humano ao natural; respeitar a diversidade de cosmovisões; desmercantilizar e socializar os meios de comunicação; e opor a ética da solidariedade à competitividade.
Se a secularização da sociedade descarta cada vez mais a ideia de pecado, urge introduzir a da ética, a fim de ultrapassar esse limbo de relativização dos valores que tanto favorece a corrupção, a ridicularização do humano, a prepotência de quem se julga único portador da verdade e não se abre ao direito do outro, à diversidade e ao diferente.
Uma revista inglesa propôs a um grupo de leitores verificar, durante três meses, quais os produtos estritamente necessários para que cada um se sentisse feliz. Todos, sem exceção, concluíram que se ampliou o orçamento familiar ao constatar o alto índice de supérfluos até então consumidos como necessários.
“Vida em plenitude” significa estar aberto e relacionar-se com o transcendente, a natureza e o próximo. Não basta, porém, abraçar essa atitude como mera receita de autoajuda. É preciso transformá-la em projeto político, de modo a reduzir a desigualdade social e universalizar o acesso de todos à alimentação, à saúde, à educação e aos demais direitos básicos. Ao contrário do que pregava o teólogo Adam Smith, é fora do mercado que reside a salvação.”
Eis, pois, mais páginas contendo IMPORTANTES, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que apontam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de forma a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de modo a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de monstruosa SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já fragilizado PATRIMÔNIO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...
São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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