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sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

A CIDADANIA, A ENERGIA DA LUZ PARA A HUMANIDADE E UM NOVO OLHAR PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE

“No decorrer da vida deve-se perceber quando uma etapa se encerra
         
         Um dos motivos pelos quais a vida nova não se implantou ainda na Terra é o fato de os homens não saberem estar sem lutas, sem conflitos, sem caprichos e desejos. Uma pérola sagrada não tem seu verdadeiro valor reconhecido se aquele a quem ela é entregue não está desperto.
         Antes que a nova vida possa emergir de modo mais pleno no planeta ou em um ser, são necessárias algumas condições como: amar acima de tudo a Luz, tendo esse amor como alento, alegria, paz e preenchimento; ter olhos abertos para reconhecer a tarefa que cabe à consciência, cumprindo-a sem restrições; não fugir das tribulações, mas estar diante delas com paciência e fé; nutrir laços com o núcleo interior que existe em cada ser, núcleo de energia ígnea, como fogo ardente capaz de dissipar tenazes resistências, de erguer o ser e acender nele o ardor da persistência.
         Muitos indivíduos que vivem nesta época trazem uma energia que desvela novos rumos. Manifestam disponibilidade para assumir tarefas que intimidariam outros, pelas dificuldades que podem apresentar. Esses seres são fundamentais na atual situação planetária; com os caminhos abertos por pioneiros anteriores, aproxima-se o momento da concretização de uma nova vida e essa energia desbravadora poderá ser canalizada para setores mais amplos e profundos do Plano Evolutivo – o Plano de Deus.
         A humanidade deve atingir padrões de conduta mais elevados. Para tanto, vem sendo preparada há milênios. E em meio ao caos externo que se expande atualmente, é possível perceber algo diferente, essencial para que caminhos corretos possam ser trilhados. Esse algo, humilde e silencioso, é o fogo que trará o novo dia
         Sábios são os que encontram a si mesmos e, do seu mais profundo centro, obtêm os sinais de que necessitam. Não querem atingir ponto algum nem permanecer onde estão. Não interrompem sua jornada, mas não têm ansiedade por chegar ao final dela.
         Todos têm uma meta a atingir, passos a dar, degraus a galgar; e uma inquietude leva hoje as consciências a buscarem algo que vá ao encontro de suas necessidades internas. E mesmo que forças materiais tentem envolver os indivíduos, muitos já sabem que não é por meio delas que encontrarão a paz.
         Por isso, é necessário perceber quando uma etapa realmente se encerra no próprio ser, desencadeando a transferência da energia para um plano mais interno. É um momento delicado que requer silêncio, entrega e ausência de expectativas. Esse salto interior só pode ser dado pelo próprio ser.
         A clareza de intenções e a determinação para prosseguir de modo firme e com alegria devem estar presentes. Sublime é a conjuntura interna que apoia os seres abertos ao serviço incondicional pelos seus semelhantes, pela Natureza e pelo planeta. A gratidão transforma-os em tochas ardentes, irradiadoras de luz.
         O coração dos pioneiros transborda quando tocado pela luz e aqueles que já superaram as ilusões sabem que, assim como a luz vem, ela se vai e se recolhe. Na presença da luz, que o ser mergulhe no mar de sabedoria, amor e poder. Na sua ausência, que procure estar disponível para que, quando ela voltar, encontre as portas abertas.”

(TRIGUEIRINHO. Escritor, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 9 de fevereiro de 2014, caderno O.PINIÃO, página 18).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de fevereiro de 2014, caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FREI BETTO, que é escritor, autor de A mosca azul – reflexão sobre o poder (Rocco), entre outros livros, e que merece igualmente integral transcrição:

“Desafios à Celac
        
         Em nenhuma outra região há, nas últimas três décadas, mudanças tão significativas quanto na América Latina e no Caribe. A II Cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e do Caribe (Celac), reunida em Havana, em 28 e 29 de janeiro, refletiu esse processo renovador e os desafios que se apresentam aos 33 países – 600 milhões de habitantes – que integram o organismo criado, oficialmente, em Caracas, em 3 de dezembro de 2011.
         Cuba propôs fortalecer a luta contra a pobreza, a fome e a desigualdade, e declarar o continente “zona de paz”, livre sobretudo de armas nucleares. A Celac condenou o criminoso bloqueio dos EUA a Cuba; apoiou a soberania argentina sobre as Ilhas Malvinas; e respaldou a independência de Porto Rico e seu posterior ingresso no organismo.
         Como instituição de articulação política, a Celac tem o mérito de excluir a participação dos EUA e do Canadá, que sempre trataram a América Latina e o Caribe como seu quintal. Após o fracasso do Tratado de Livre Comércio entre os EUA e o México (Nafta), e o Chile como associado, e a rejeição da proposta da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) pela maioria dos países do continente, este iniciou seu percurso por um caminho próprio. A América Latina e o Caribe atingiram, enfim, a sua maioridade.
         Muitos fatores contribuíram para esse avanço. Primeiro, a resistência, a persistência e a permanência da revolução cubana, que não sucumbiu frente às agressões dos EUA nem em consequência da queda do Muro de Berlim e do esfacelamento da União Soviética. Vieram, em seguida, a rejeição eleitoral aos candidatos que encarnavam a proposta neoliberal e a vitória daqueles identificados com as demandas populares, em especial dos mais pobres: Chávez, Daniel Ortega, Lula, Bachelet, Kirchner, Mujica, Correa, Morales etc.
         Vários organismos foram criados para fortalecer a integração continental: Alba, Unasul, Caricom, Aladi, Parlatino, Sica etc. Muitas dificuldades, entretanto, se configuram no horizonte. Nessa economia globalizada e hegemonizada pelo capitalismo neoliberal, a crise de moedas fortes, como o dólar e o euro, afeta negativamente os países do continente. Embora haja avanços no combate à extrema pobreza, ainda hoje a região abriga 50 milhões de miseráveis; os salários pagos aos trabalhadores são baixos frente aos custos inflacionados das necessidades vitais; a desigualdade social cresce vertiginosamente (dos 15 países mais desiguais do mundo, 10 se encontram no continente).
         Na Europa, onde a crise econômica desemprega 30 milhões de pessoas, a maioria jovens, já não há uma esquerda capaz de propor alternativas. O Muro de Berlim desabou sobre a cabeça de partidos e militantes de esquerda, quase todos cooptados pelo neoliberalismo. Nos países da Celac, a história dependência de suas economias ao mercado externo dá indícios de uma crise que tende a se agravar. Os índices de crescimento do PIB caem; a inflação ressurge; e se agravam a desindustrialização e o êxodo rural com a consequente  expansão do latifúndio.
         Não basta ter discursos e políticas progressistas se não encontram correspondência e adequação nos programas econômicos. E nossas economias continuam sob pressão de países metropolitanos; de organismos inteiramente controlados pelos donos do sistema (FMI, Banco Mundial, OCDE etc.); de um sistema de tarifas, em especial do preço de alimentos, intrinsecamente injusto, e segundo o qual os lucros privados do mercado têm mais importância que a vida das pessoas. Este dado da Oxfam, divulgado em 16 de janeiro, retrata o mundo em que vivemos: 85 pessoas no planeta possuem, juntas, uma fortuna de US$ 1,7 trilhão, a mesma renda de 3,5 bilhões de pessoas – metade da população mundial.
         Todos os governos progressistas que, hoje, se congregam na Celac sabem que foram eleitos pelos movimentos sociais e pelos segmentos mais pobres que constituem a maioria da população. No entanto, será que há um efetivo trabalho de organizar os segmentos populares? Há uma metodologia que vá além de meras “palavras de ordem” (consignas) e que imprima senso revolucionário nos cidadãos? Os movimentos sociais são protagonistas de políticas de governos ou meros beneficiários de programas de caráter assistencialista e não emancipatório de combate à pobreza?
         A cabeça pensa onde os pés pisam. Nossos governos progressistas correm o sério risco de se verem sucumbidos pela contradição entre política de esquerda e economia de direita, caso não mobilizem o povo para implementar reformas estruturais.
         Como dizia Onelio Cardozo, as pessoas têm “fome de pão e de beleza”. A primeira é saciável; a segunda, infindável. Isso significa que o desejo humano, que é infinito, só deixará de ser refém do consumismo e do hedonismo – tentáculos do neoliberalismo – se tiver saciado sua fome de beleza, ou seja, de sentido à existência, de emulação moral, de valores éticos capazes de moldar o homem e a mulher novos.
         Isso não se alcança apenas com mais feijão no prato e mais dinheiro no bolso. E sim com uma formação capaz de imprimir em cada cidadão e cidadã a convicção de que vale a pena viver e morrer para que todos tenham a vida, e vida em abundância, como disse Jesus (João, 10,10).
         Retornamos, assim, à questão da educação política. Por natureza, o ser humano é egoísta. Porém, ninguém nasce reacionário, preconceituoso, machista ou racista. Tudo depende da educação recebida. É a educação que desperta em nós o altruísmo, a solidariedade, o amor, o senso de partilha e a disposição de sacrifícios em função dos outros.
         À proposta de Raúl Castro de combater a miséria, a fome e a desigualdade, eu acrescentaria a urgência de também combater a “pobreza de espírito” e “saciar a “fome de beleza”, cultivando metodologicamente nas novas gerações e nos movimentos sociais o anseio de construção de um mundo de homens e mulheres novos.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas transformações em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2014, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 639 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abismais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São gigantescos desafios, e bem o sabemos, mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Copa do Mundo; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...


O BRASIL TEM JEITO!...            

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

A CIDADANIA, OS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA E O MENINO JESUS

“Os mil dias de vida
        
         Os mil primeiros dias de vida, que compreendem o período entre a gravidez e o segundo aniversário da criança, oferecem uma janela única de oportunidade para a construção de um futuro mais saudável e próspero. Vão se refletir na qualidade de saúde do pequeno ser a curto, médio e longo prazo. Durante a gravidez, a desnutrição pode ter um impacto devastador sobre o crescimento e desenvolvimento saudável de uma criança. Os bebês que estão desnutridos intraútero têm um risco maior de morrer na infância e são mais propensos a enfrentar déficits cognitivos e físico ao longo da vida e problemas crônicos de saúde. A desnutrição continua sendo uma das principais causas de morte de crianças em todo o mundo e suas consequências são particularmente graves e muitas vezes irreversíveis em crianças menores de dois anos de idade. Em muitos casos resultará em depressão do sistema imunológico, tornando-as mais suscetíveis a morrer devido a doenças comuns, como pneumonia, diarreia e malária.
         Ao se concentrar em melhorar a nutrição de mães e crianças nos seus primeiros mil dias de vida, as autoridades governamentais podem ajudar a garantir que uma criança tenha uma vida mais saudável e produtiva. Dessa forma as famílias, comunidades e países terão mais chances de quebrar o ciclo de pobreza. O desempenho escolar de um indivíduo aumenta e com isso seu potencial de ganhos. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), esses fatores poderiam, por si só, garantir um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de um país em pelo menos 2% a 3% ao ano.
         As estimativas mais recentes do Ministério da Saúde revelam que a mortalidade infantil (crianças até um ano de idade) na faixa de 14,6 para cada 1 mil nascidos vivos; a mortalidade neonatal (bebês do nascimento até um mês de vida) representa 70% desse total (aproximadamente 10 por mil nascidos vivos). Estudos realizados pela Sociedade Brasileira de Pediatria demonstram que 10% dos recém-nascidos de mães sem nenhuma história ou suspeita de complicação durante a gestação vão necessitar de cuidados especiais e reanimação neonatal. Esse quadro é muito mais grave quando a criança é prematura, aumentando esse risco para até 60%. A melhora da atenção perinatal é fundamental para a mudança dessa triste realidade, que nos deixa  distantes dos países desenvolvidos.
         A priorização de ações desde a gestação inclui atenção prioritária na sala de parto e a promoção de uma política para tratamento de crianças desnutridas com alimentos especiais e terapêuticos. Na prevenção da obesidade, o estímulo à atividade física, com controle do tempo de uso de videogames, TV, computadores e outras mídias, além da prevenção do uso de tabaco, álcool e outras drogas, são soluções que farão a diferença. Os principais cientistas, economistas e especialistas no setor concordam que a melhoria das condições de saúde na janela crítica dos primeiros mil dias de vida é um dos melhores investimentos que se podem fazer para alcançar o progresso duradouro na saúde e no desenvolvimento global.”

(RAQUEL PITCHON. Presidente da Sociedade Mineira de Pediatria, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 25 de dezembro de 2013, caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de FREI BETTO, que é escritor, autor de Um homem chamado Jesus (Rocco), entre outros livros, e que merece igualmente integral transcrição:

“Com Jesus, faça-se hoje menino
        
          Natal é festa de infância, ainda que tenhamos 90 ou 100 anos. A criança que fomos jamais morre em nós. Ao longo do tempo, ela inclusive nos salva da aridez da vida quando, na memória, a evocamos. São inesquecíveis as pessoas que cobriram nossa infância de carinho e cuidados. Falo por mim em meados do século 20, criança na Belo Horizonte com menos de 1 milhão de habitantes, toda arborizada e adornada de pulseiras de prata: os trilhos dos bondes. O tempo espreguiçava, e com tantas ladeiras e sem tantos prédios os olhos podiam admirar a policromia do crepúsculo que faz jus ao nome da cidade.
         Na Serra do Curral, escalávamos o pico, ponteado pela cruz que a mineração predatória decepou. No Parque Municipal, alugávamos canoas e aprendíamos a remar. No quintal dos Dolabella, nos fartávamos de mangas. No canteiro gramado que dividia as pistas da Avenida do Contorno, jogávamos peladas. No Minas Tênis Clube, seu Macedo nos ensinava a nadar e a dominar cavaletes, barras e argolas de exercícios físicos. No Cine Pathé, as matinês de domingo protegiam no escurinho os primeiros namoricos. Ao fim da tarde, o incomparável sorvete de seu Domingos (que perdura e deveria ser tombado pelo patrimônio gastronômico mineiro).
         O Natal se revestia de caráter religioso. Eram audíveis os sinos das igrejas, destacando-se o carrilhão da Igreja do Carmo. Escrevíamos cartas a Papai Noel, para garantir os presentes, mas tínhamos pleno convicção de que se tratava da festa do nascimento de Jesus. Na sala de casa, o presépio à luz da árvore toda enfeitada. No Centro da cidade, a exposição do magnífico Presépio do Pipiripau (hoje no Museu de História Natural da UFMG), que encanta crianças e adultos. À noite, Missa do Galo, seguida da ceia em família, na qual jamais faltava rabanada.
         Viramos adultos, e muitos de nós ficaram indiferentes à religião e insensíveis à liturgia. Deixamos que a “papainoelização” da data obscurecesse sua origem cristã. Filhos e netos já nem sabem recitar de cor uma oração. O que era alegria de uma festa virou ânsia consumista para, inclusive, tentar encobrir nosso débito com outrem: já que não me faço presente, dou-lhe presente. O que era expectativa, advento, agora é preocupação de não esquecer ninguém a quem nos sentimos na obrigação de presentear. O que deveria ser gratuidade torna-se compulsório. E somos tomados pela fissura de, seis dias depois, celebrar o réveillon, empanturrando-nos de comidas, bebidas e novos propósitos. Há que aproveitar o verão e as férias das crianças para sair de casa, viajar, descansar do trabalho, em busca de lazer na praia, no campo ou em algum recanto turístico, enfrentando estradas perigosas e preços abusivos.
         Que tal uma viagem à criança que fomos? Se ousássemos, tudo ficaria mais simples. Livres de preconceitos, seríamos e faríamos os outros mais felizes. Talvez aquele amigo prefira uma boa conversa ao presente embalado com selo de grife. Despojados de agressividade, ciúme e inveja, não haveríamos de discriminar ninguém. Prestaríamos inclusive atenção naqueles que se privam das boas festas para garantir as nossas: garçons, cozinheiras, camareiras, faxineiras, guardas rodoviários, porteiros e seguranças. Então, sim, nossos corações, quais presépios, estariam abertos e prontos a acolher Deus que se fez um de nós no Menino de Belém.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, adequadas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais –, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idades, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;
  
     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias e abundantes riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários que contemplam eventos como a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...


sexta-feira, 6 de setembro de 2013

A CIDADANIA, A CIÊNCIA, A SOCIEDADE E O CONTRAPODER POPULAR

“Ciência para a sociedade
        
         Nasce mais um acervo científico em Minas. O Espaço Interativo de Ciências da Vida, inaugurado em 24 de agosto, tem propósitos nobres: ensinar e divulgar, de maneira atraente e lúdica, conhecimento sobre o corpo humano. Localizado na área do Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG, no Bairro Santa Inês, o espaço é equipado com experimentos interativos sobre os sistemas circulatório e reprodutivo, células, sentido, entre outros. Os experimentos convidam o visitante a participar de brincadeiras, a tocar e sentiras peças e a traçar seu próprio caminho rumo ao aprendizado. Espaços com esse são importantes para tornar o conhecimento mais acessível ao público em geral. A divulgação da ciência para a população cumpre vários papéis. Ela contribui para a educação de crianças, jovens e adultos ao apresentar temas e estimular o debate, complementando a educação formal oferecida nas escolas. Por outro lado, a divulgação científica é capaz de municiar a sociedade de informações que lhe possibilitem opinar e se posicionar sobre temas diversos. Com isso, as pessoas podem exigir posturas de seus representantes nos órgãos executivos e legislativos e influenciar a elaboração de políticas públicas. Podem, enfim, exercer seus direitos de cidadãos.
         No caso dos órgãos públicos, a divulgação científica funciona também como um prestação de contas dos investimentos, já que os recursos utilizados para o fomento à área têm origem em fontes públicas. Por isso, várias entidades têm se esforçado para abrir canais de troca de informações e aprendizados. Em Minas, a Fapemig mantém há 15 anos um programa de divulgação científica chamado Minas Faz Ciência. Por meio dele, são produzidos revista, vídeos e programas de rádio sobre pesquisas desenvolvidas no Estado. Além disso, financia iniciativas de popularização da ciência por meio de editais específicos e promove parcerias diversas, como essa que deu origem ao Espaço Interativo de Ciências da Vida. Nesse caso, contou com uma parceria internacional com a Fundação Lampadia (Liechtenstein), significando mais recursos para a ciência no estado. A proposta é que o espaço atue, também, nas áreas de pesquisa e extensão. Para isso, estão previstas mostras especiais para a apresentação de novos conteúdos e oficinas temáticas sobre os ambientes voltadas para professores dos ensinos fundamental e médio. Dessa forma, eles levam para as escolas os novos conhecimentos e perspectivas. A comunidade acadêmica em geral, e também o grupo que realiza pesquisas sobre divulgação científica e percepção pública da ciência, será beneficiada com um novo local para desenvolver seus estudos, ampliando a literatura sobre a área, ainda escassa no país.
         No Brasil, ciência, tecnologia e inovação ainda estão longe de ter o mesmo apelo que a política e o futebol. Esse cenário pode mudar quando as pessoas enxergarem o quanto a área influencia a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico e social do país. Afinal, a ciência está presente em todos os momentos de nosso cotidiano: nos alimentos mais saudáveis, em novos medicamentos e tratamentos, em produtos que facilitam nossas tarefas rotineiras, nas tecnologias que facilitam nossa comunicação. Apresentar essas conquistas é criar um ciclo positivo, em que a ciência, tecnologia e inovação sejam encaradas pelas pessoas como valores a serem defendidos e preservados.”

(MÁRIO NETO BORGES. Presidente da Função de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 4 de setembro de 2013, caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de FREI BETTO, que é escritor, autor de Calendário do poder (Rocco), entre outros livros, e que merece igualmente integral transcrição:

“Contrapoder popular
        
         Reduzidas as manifestações de rua, cujo auge se atingiu em junho, temos agora, em vários pontos do país, ocupações de espaços públicos: câmaras municipais, assembleias legislativas, calçadas da casa de políticos etc. Nossas autoridades estão surpresas e assustadas. Antes, contavam com o concurso da grande mídia, que não dava importância a manifestações pontuais ou criminalizava-as, e a polícia agia contra elas com ação preventiva e repressiva.
         Agora, novos atores, difíceis de serem controlados, entraram em cena. É o caso das mobilizações convocadas através de redes sociais. Fura-se o bloqueio da grande mídia por meio de iniciativas como a rede Ninja (Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação).
         O que há de novo é a inversão do poder político. O contrapoder popular. Até junho, autoridades e partidos ditavam a pauta política na qual a população devia ser enquadrada. A classe política, do alto de seu elitismo, acreditava que só devia dar atenção ao povo de dois em dois anos, nos períodos eleitorais. Considerava a política uma roda gigante movida pelo mecanismo de alianças e pactos partidários e cujos ocupantes miravam de cima a plebe ignara.
         Súbito, movimentos sociais decidiram recorrer à democracia direta e ocupar espaços que, de direito, são “casas do povo”, frequentemente usurpadas por aqueles que deveriam nos representar, como no caso da CPI das empresas de ônibus no Rio, na qual a maioria dos vereadores que a integram foi contra a sua instalação. É a raposa investigando quem ataca o galinheiro.
         Eis o incômodo: o movimento social escapa do controle governamental. O poder público o ignorava ou, quando muito, o cooptava. Os raros representantes desses movimentos nas esferas legislativas e executivas não tinham vez nem voz. Basta conferir a paralisação dos projetos de reforma agrária no Congresso Nacional e no governo federal.
         Os movimentos sociais buscaram, então, uma alternativa: a pacífica insurreição popular. Por vezes violada por vândalos que são policiais infiltrados ou fazem o jogo da direita, e cujas máscaras deveriam ser arrancadas por quem prefere a não violência ativa. Minha geração foi para as ruas, de cara limpa, se manifestar contra a ditadura.
         O risco desse processo (e protesto) popular é confundir o saudável suprapartidarismo com o nefasto antipartidarismo. Partidos políticos são, como o Estado, um mal necessário. Se é fato que muitos traem suas origens e discursos, chafurdam na corrupção, estabelecem alianças promíscuas, fazem na vida pública o que fazem na privada, a saída não é virar-lhes as costas e torcer o nariz, erguendo a bandeira do voto nulo.
         Quem tem nojo de política é governado por quem não tem. E tudo o que desejam os maus políticos é que haja bastante nojo, para que eles fiquem à vontade com a rapadura nas mãos. O que temem é a interferência de novos atores na esfera política e, nas eleições, a dança das cadeiras.
         A alternativa é a reforma política. Eis uma demanda urgente. Não apenas para decidir se o voto será distrital ou misto e se as campanhas poderão ou não ser financiadas por recursos privados. A reforma precisa abranger também exigências como o fim do voto secreto no Legislativo, do sigilo dos cartões de crédito dos poderes da República, das parcerias público-privadas, dos empréstimos de recursos públicos na boca do caixa e na calada da noite, da privatização de bens estatais e públicos etc.
         A reforma política, se não for profunda, permitirá que continuemos a ter eleições viciadas pelo poder econômico, pelo tomo lá dá cá, pelos conchavos de cúpula, pelo percentual de votos dados ao candidato honesto que acabam contabilizados para eleger o corrupto. A reforma política terá ainda que incluir mecanismos de transparência no exercício da atividade política, de modo que a soberania popular possa exercer controle sobre o desempenho dos políticos e das instituições públicas.
         Pior do que aquele presidente-ditador que não gostava do cheiro do povo é o político que se diz democrata e detesta a proximidade do povo, preferindo que ele seja mantido à distância pelas forças policiais.”

Eis, pois, mais páginas contendo importantes, adequadas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade de nossas políticas públicas;

     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; sistema financeiro nacional; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; esporte, cultura e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que permita a partilha de suas extraordinárias riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...


O BRASIL TEM JEITO!...

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

A CIDADANIA, UM ELEITORADO CRÍTICO E O DIREITO DE PENSAR

“Eleitorado mais crítico
        
          A indagação é oportuna: quais perspectivas se apresentam ao país em curto e médio prazos, tendo como pano de fundo as renitentes mobilizações populares?  Perguntinha complexa, à qual Luís Pereira, fosse vivo, poderia responder. Pintor de paredes, 200 votos, assumiu o lugar de Francisco Julião, líder das Ligas Camponesas, cassado pela ditadura. De roupa nova, vibrando de emoção, como conta Sebastião Nery, tomou um susto com a pergunta feita por Murilo Melo Filho no desembarque em Brasília: “Excelência, como vai a situação?”. Sem saber o que dizer, olhou para um lado, para o outro, para o alto, fixou os olhos no jornalista e tascou: “As perspectivas são piores que as características”.
         Pois é, as características do ciclo que se abre no país sinalizam perspectivas nada animadoras para os atores individuais, eis que enfrentarão um eleitor mais crítico, e, nesse caso, a resposta do pintor de paredes até esbarra na lógica para prever os horizontes dos próximos tempos, mesmo que fique patente o uso dos termos como tinta para colorir a mais embrulhada abstração. Quem sabe, a fonética das duas palavras não soaria ao interlocutor como algo elevado?
         Já na esfera dos costumes e das práticas políticas, as perspectivas contrariam o pessimismo do nosso personagem. São promissoras. Estacas morais foram e continuam sendo cravadas no solo esburacado da política pelos braços dos movimentos que tomam as ruas das cidades. A nova ordem que se esboça passa a abrigar um alentado acervo de princípios e valores que, mais cedo ou mais tarde, balizarão as imprescindíveis reformas no edifício político.
         Como é sabido, a maioria do eleitorado habitou por décadas as bases da pirâmide social, constituindo, em razão de precárias condições de vida, massa de manobra dos quadros políticos. Seu processo decisório se ancora na emoção, que transparece em votos de agradecimento por benesses e bolsas recebidas, no adjutório esporádico que os políticos pulverizam a torto e a direito, usando migalhas do poder como forma de cooptação. Essa obsoleta modelagem está com os dias contados. O meio da pirâmide já soma 53%, cerca de 104 milhões de pessoas, quando há dez anos somente 38% habitavam esse espaço. É evidente que a absorção de valores não se dá de maneira abrupta, mas é fato que critérios racionais começam a substituir os emotivos no processo de escolha de representantes.
         A crítica social, que atinge o mais alto grau da contemporaneidade, é fruto da consciência crescente sobre o papel do Estado, a missão dos homens públicos e os direitos da cidadania. Hoje, nada parece escapar aos olhos de grupos e multidões, que, não faz muito tempo, agiam como massas amorfas, sem capacidade de reagir e interagir com os atores do palco institucional. Hoje as ruas são ocupadas por grupos e categorias profissionais, contidas  em seus limites, defendendo interesses corporativos, diferenciando-se pela especialização. Bem diferente das massas abertas do passado.”

(Gaudêncio Torquato. Jornalista e professor (USP), em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 14 de agosto de 2013, caderno O.PINIÃO, página 23).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, mesma edição, caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FREI BETTO, que é escritor, autor de Calendário do poder (Rocco), entre outros livros, e que merece igualmente integral transcrição:

“Abdicar de pensar
        
         Está em cartaz, em alguns cinemas do Brasil, o filme Hannah Arendt, direção de Margarethe Von Trotta. Por ser uma obra de arte que faz pensar não atrai muitos espectadores. A maioria prefere os enlatados de entretenimento que entopem a programação televisiva. Hannah Arendt (1906-1975) era uma filósofa alemã, judia e amante de Heidegger, um dos mais importantes filósofos do século 20, que cometeu o grave deslize de filiar-se ao Partido Nazista e aceitar que Hitler o nomeasse reitor da Universidade de Freiburg. O que não tira o valor de sua obra, que exerceu grande influência sobre Sartre. Hannah Arendt se refugiou do nazismo nos Estados Unidos.
         O filme de Von Trotta retrata a filósofa no julgamento de Adolf  Eichmann, em 1961, em Jerusalém, enviada pela revista The New Yorker. Cenas reais do julgamento foram enxertadas no filme. De volta a Nova York, Hannah escreveu uma série de cinco ensaios, hoje reunidos no livro Eichmann em Jerusalém – um relato sobre a banalidade do mal (Companhia das Letras, 1999). Sua ótica sobre o réu nazista chocou muitos leitores, em especial da comunidade judaica. Hannah escreveu que esperava encontrar um homem monstruoso, responsável por crimes monstruosos: o embarque de vítimas do nazismo em trens rumo à morte nos campos de concentração.  No entanto, ela se deparou com um ser humano medíocre, mero burocrata da máquina genocida comandada por Hitler. A grande culpa de Eichmann, segundo ela, foi demitir-se do direito de pensar.
         Hannah pôs o dedo na ferida. Muitos de nós julgamos que são pessoas sem coração, frias, incapazes de um gesto de generosidade os corruptos que embolsam recursos públicos, os carcereiros que torturam presos em delegacias e presídios, os policiais que primeiro espancam e depois perguntam, os médicos que deixam morrer um paciente sem dinheiro para custear o tratamento. É o que mostram os filmes cujos personagens são do “mal”. Na realidade, o mal é também cometido por pessoas que não fariam feio se convidadas para jantar com a rainha Elizabeth II, como Raskólnikov, personagem de Doistoiévski em Crime e castigo. Gente que, no exercício de suas funções, se demite do direito de pensar, como fez Eichmann.
         Elas não vestem apenas a camisa do serviço público, da empresa, da corporação (Igreja, clube,associação etc.) no qual trabalham ou frequentam. Vestem também a pele. São incapazes de juízo crítico frente a seus superiores, de discernimento nas ordens que receberam, de dizer “não” a quem estão hierarquicamente submetidas. Lembro de “Pudim”, um dos mais notórios torturadores do Deops de São Paulo, vinculado ao Esquadrão da Morte chefiado pelo delegado Sérgio Fleury. Ele foi incumbido de transportar o principal assessor de dom Helder Câmara, monsenhor Marcelo Carvalheira (que mais tarde viria a ser arcebispo de João Pessoa), do cárcere de São Paulo ao Dops de Porto Alegre, onde seria solto. Antes de pegar estrada, a viatura parou à porta de uma casa de classe média baixa, em um bairro da capital paulista. Marcelo temeu por sua vida, julgou funcionar ali um centro clandestino de tortura e extermínio. Surpreendeu-se ao se deparar com uma cena bizarra: a mulher e os filhos pequenos de “Pudim” em torno da mesa preparada para o lanche. O preso ficou estarrecido de ver o torturador como afetuoso pai e esposo...
         Uma das áreas em que as pessoas mais se demitem do direito de pensar é a política. Em nome da ambição de galgar os degraus do poder, de manter uma função pública, de usufruir da amizade de poderosos, muitos abdicam do pensamento crítico, engolem a seco abusos de seus superiores, fazem vista grossa à corrupção, se abrem em sorrisos para quem, no íntimo, desprezam. Essa a banalidade do mal. Muitas vezes ele resulta da omissão, não da transgressão. Quem cala consente. Ou do rigoroso cumprimento de ordens que, em última instância, violam a ética e os direitos humanos. Assim, o mal viceja graças ao caráter invertebrado de subalternos que, como Eichmann, julgam que não podem ser punidos pelo genocídio de 6 milhões de pessoas, pois apenas cuidavam de embarcá-las nos trens, sem que elas tivessem noção de que seriam levadas como gado ao matadouro das câmaras de gás.
         Dois exemplos da grandiosidade do bem temos, hoje, em Edward Snowden, o jovem estadunidense de 29 anos que ousou denunciar a assombrosa máquina de espionagem do governo dos EUA, capaz de violar a privacidade de qualquer usuário da internet, e no soldado Bradley Manning, de 25, que divulgou para o WikiLeaks 700 mil documentos da Casa Branca nas guerras do Iraque e do Afeganistão.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, adequadas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, isto é, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e intolerável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos  tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; esporte, cultura e lazer; comunicações; turismo; sistema financeiro nacional; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...

          

sexta-feira, 24 de maio de 2013

A CIDADANIA, A EDUCAÇÃO E O DESEJO DE PARTIDOS RENOVADOS E DEMOCRÁTICOS


“A educação na OCDE
         
         O Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), exame da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançado em 1997, avalia estudantes de 15 anos ao redor do mundo a cada três anos. Em seu último relatório, agora de 2013, é notável ver alunos  de classes desfavorecidas de Xangai e Hong Kong saírem, comparativamente, melhor do que jovens de países ricos. Ambas as cidades estão, solidamente, no topo geral das avaliações do Pisa: Xangai, com seus 23 milhões de habitantes, é a primeira do ranking internacional em todas as três áreas do conhecimento testadas. A China ainda não permite que resultados mais gerais sobre o país sejam divulgados (o que não quer dizer que eles não façam constantes e minuciosos exames e estejam sempre atentos aos resultados publicados pelos outros países). De qualquer forma, o fato é que, segundo pesquisadores do OCDE com acesso aos exames, os resultados do resto do país, ainda que discrepantes dos observados em Xangai e Hong Kong, também surpreendem positivamente. Dos países da OCDE, os vizinhos Japão e Coreia do Sul, além de Finlândia e Canadá, são o destaque do que é praticar justiça educacional com seus jovens.
         Às vezes, basta ser intuitivo para saber porque a desigualdade social caminha junta com desigualdade educacional. Países ricos se mantém na ponto através de gerações pela qualidade de sua educação; de igual maneira, a transição para se tornar um país de ponta é realizada por aqueles que apostam na educação de uma maneira radical. Com em toda corrida, quem parte um pouco de trás tem sempre que correr um pouco mais.
         O custo alto e a desejável celeridade do processo demandam, aliás, o acompanhamento constante dos objetivos checados por avaliações montadas para tal fim. Sobre esse assunto, o mais recente estudo da OCDE sobre programas e ferramentas de avaliação do desempenho de estudantes, professores e líderes escolares, escolas e sistemas educacionais em 28 de seus 34 países membros oferece um sumário de boas práticas. Sobretudo, mostra como o processo de decisão das políticas públicas caminha, cada vez mais, para maior uso de evidências práticas de sucesso, focadas em detalhes logísticos e conceituais da ação mais do que em discussões sobre seu mérito.
         Esse estudo, que foi coordenado pelo português Paulo Santiago, aponta, por exemplo, para o fato de que as “séries de reformas na educação são desencadeadas em países da OCDE pelos resultados dos alunos em avaliações internacionais”. Países como o México começaram a definir metas de resultados para alunos no Pisa futuro, forçando a política educacional a se preocupar com o desempenho da escola. Avaliações internas são mais eficazes se usadas para direcionar melhores influenciadas pela comparação internacional.
         Mas não adianta apenas medir o desempenho dos alunos, é fundamental ajudar os professores a melhorarem, pois “são os professores o fator mais importante dentro da escola para os resultados do aluno”. Na maioria dos países, a avaliação tem efeito sobre promoções e a velocidade de progressão na carreira e também sobre remunerações, direta ou indiretamente. Na Austrália, por exemplo, professores se submetem à avaliação voluntariamente caso queiram ter acesso a posições com reconhecimento à qualidade do ensino, as quais conferem pagamento adicional. Também na Austrália, a avaliação das escolas do país é divulgada em um website do governo (www.myschool.edu.au), onde é fácil comparar os recursos, as características e os desempenhos das escolas espalhadas pelo país. O site provê ainda uma boa introdução explicativa sobre cada escola.
         Aprofundar, valorizar e melhor trabalhar os diversos processos de avaliação é a tônica nos países que sabem que a educação é que define a real riqueza do país. Países atentos uns às experiências e desempenhos dos outros enfrentam melhor o atraso de suas sociedades. Não é para menos que na semana passada em Washington a instituição mais próxima da administração Obama dedicada a pensar boa parte das políticas que depois ganharão os corredores da Casa Branca e do Capitólio  um think tank chamado Centro para o Progresso Americano (CAP, na sigla em inglês) – promoveu justamente um seminário intitulado “O que as escolas dos EUA podem aprender de outros países?”. Um dos três trabalhados apresentados foi justamente sobre Xangai. Os americanos estão intrigados com o fato de a megalópole chinesa conseguir não apenas apresentar os melhores desempenhos educacionais do planeta entre jovens de 15 anos, mas, também, que esse desempenho conte com maior uniformidade entre classes sociais e escolas do que ocorre nos EUA.”
(PAULO DELGADO. Sociólogo, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 19 de maio de 2013, caderno INTERNACIONAL, página 19).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 22 de maio de 2013, caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FREI BETTO, que é escritor, autor de A mosca azul – reflexão sobre o poder (Rocco), entre outros livros, e que merece igualmente integral transcrição:

“Partido e democracia interna
        
         “Quem diz organização, diz tendência para a oligarquia. Em cada organização, quer se trate de um partido, de uma união de ofícios etc., a tendência aristocrática manifesta-se de forma bastante pronunciada. O mecanismo da organização, ao mesmo tempo que dá a essa uma estrutura sólida, provoca graves modificações na base organizada. Inverte completamente as respectivas posições dos chefes e das bases. A organização tem como efeito dividir todo partido ou sindicato numa minoria dirigente e numa maioria dirigida.”
         “Quanto mais o aparelho de uma organização se complica, isto é, quanto mas vê aumentar o número de seus filiados, seus recursos crescerem e sua imprensa desenvolver-se, mais terreno perde o poder diretamente exercido pela base, suplantado pelo crescente poder das comissões.”
         “Teoricamente o chefe  não é mais do que um empregado, submisso às instruções que recebe da base. Sua função consiste em receber e executar ordens desta última, do qual ele é apenas um órgão executivo.” “Mas, na realidade, à medida que a organização se desenvolve, o direito de controle reconhecido às bases torna-se cada vez mais ilusório. Os filiados têm de renunciar à pretensão de dirigir ou mesmo supervisionar todos os assuntos administrativos.”
         “É assim que a esfera do controle democrático se retrai progressivamente, para, afinal, ficar reduzida a um mínimo insignificante. Em todos os partidos socialistas, o número de funções retiradas das assembleias eleitorais e transferidas para os conselhos de direção aumenta sem cessar. Ergue-se dessa forma um enorme edifício de complicada estrutura. O princípio da divisão de trabalho impondo-se cada vez mais, as jurisdições se dividem e subdividem. Forma-se uma burocracia rigorosamente delimitada e hierarquizada.”
         “À medida que o partido moderno evolui para uma forma de organização mais sólida, vemos acentuar-se a tendência de substituir os chefes ocasionais pelos chefes profissionais. Toda organização de um partido, mesmo sendo pouco complexa, exige certo número de pessoas que se consagrem inteiramente.”
         “Pode-se completar essa crítica do sistema representativo com a seguinte observação de Proudhon: os representantes do povo, dizia ele, mal alcançam o poder, já se põem a consolidar e a reforçar sua força. Incessantemente envolvem suas posições com novas trincheiras defensivas, até conseguirem libertar-se completamente do controle popular. É um ciclo natural percorrido por todo o poder: emanado do povo, acaba por se colocar acima do povo.”
         Todos os textos acima não são de minha autoria. Foram escritos em 1911 pelo sociólogo alemão Robert Michels (1876-1936), de convicções socialistas, que deu aulas em universidades da Alemanha, França e Itália. Esses textos foram publicados no livro Sociologia dos partidos (Editora Universidade de Brasília, 1982). A última cátedra de Robert Michels foi na Universidade de Turim, onde ensinou economia, ciências políticas e sociologia. Decepcionado com a falta de democracia nos partidos progressistas, faleceu acusado de conivência com o fascismo.
         O que Michels denunciou há 102 anos infelizmente é praxe ainda hoje. A direção do partido é progressivamente ocupada por um seleto grupo profissionalizado que, a cada eleição, distribui entre si as diferentes funções. Os caciques são sempre os mesmos, sem que as bases tenham condições de influir e renovar os quadros de direção. À medida que o partido ganha espaço de poder, menos se interessa em promover o trabalho de base. A mobilização é trocada pela profissionalização  (incluídos aqueles que ocupam cargos eletivos), a democracia cede lugar à autocracia, a ampliação e preservação dos espaços de poder tornam-se mais importantes que os princípios programáticos e ideológicos.
         A Igreja Católica, por exemplo, é uma típica instituição que absorveu a estrutura imperial e vertical do Império Romano e ainda hoje dela não se livrou. E tenta justificá-la sob o pretexto de que essa estrutura decorre da vontade divina. Enquanto tateamos em busca da democracia real, na qual a vontade do povo significa mais do que uma retórica demagógica, temos o consolo de uma invencível aliada dos que criticam a perpetuação de políticos no poder: a morte. Ela, sim, faz a fila andar, promove a dança das cadeiras, abre espaço aos novos talentos.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, adequadas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate, severo e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, isto é, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e intolerável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tanta sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimentos e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; comunicações; sistema financeiro nacional; esporte, cultura e lazer;turismo; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias e abundantes riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Copa das Confederações em junho; a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em julho; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das empresas, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...