A CIDADANIA E AS MAZELAS A VENCER

“A pobreza maciça e a desigualdade obscena são flagelos tão terríveis dos nossos tempos – nos quais o mundo se gaba de avanços sem precedentes nos campos a ciência, da tecnologia, da indústria e da acumulação de riqueza – que elas devem ser vistas como males sociais tão graves quanto à escravidão e o apartheid.
NELSON MANDELA, Londres, 2005.

Do berço ao tumulo, as chances de uma pessoa na vida são dominadas pelos níveis extraordinariamente ele elevados de desigualdade que caracterizam o mundo moderno. Uma menina nascida na Noruega quase que certamente viverá até uma idade avançada. Se tivesse nascido em Serra Leoa, no entanto, ela teria uma chance em quatro de morrer antes de seu quinto aniversário. Uma menina norueguesa pode ter a expectativa realista de estudar em uma boa escola, seguida de uma boa universidade, bem como de ser saudável e ter seus direitos respeitados até o fim de sua vida. Em Serra Leoa, apenas duas em cada três meninas chegam a ser matriculadas na escola e muitas das que são matriculadas abandonam seus estudos em função das altas mensalidades cobradas pelas escolas, dos baixos padrões de educação oferecidos, de serem forçadas a ficar em casa cuidando de seus irmãos e irmãs ou de precisarem trabalhar fora para alimentar sua família. Apenas uma em cada quatro mulheres sabe ler e escrever. Cursar universidade é um sonho impossível.”
(DUNCAN GREEN – In DA POBREZA AO PODER – Como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam Internacional, 2009, página 2).

Mais uma contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 13 de janeiro de 2010, Editorial, Caderno OPINIÃO, página 8, que merece INTEGRAL transcrição:

“Mazelas a vencer

O Brasil diminuiu de forma significativa o número de famílias que vivem em extrema pobreza, mas não consegue combater a desigualdade de renda com a mesma agilidade, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Entre 2003 e 2008, as taxas nacionais de pobreza absoluta (indivíduos que ganham até meio salário mínimo) caíram, em média, 3,1% e 2,1% ao ano. Já a desigualdade de renda recuou apenas 0,7% no mesmo período. Desde o início do estudo, em 1995, a taxa de pobreza vem caindo mais rapidamente que a de desigualdade. A maior parte dos avanços alcançados pelo país no enfrentamento da pobreza e da desigualdade está direta ou indiretamente associado à estruturação das políticas públicas de intervenção do Estado, motivadas pela Constituição de 1988.

Para o Ipea, o Brasil tem condições de igualar os índices de pobreza e de desigualdade aos de países desenvolvidos até 2016. Para isso, contudo, terá de superar ao menos três desafios: manter a taxa de crescimento econômico em níveis elevados com ampliação do nível educacional, reduzir a cobrança de impostos das classes mais baixas (proporcionalmente são as que pagam mais tributos) e melhorar a qualidade do gasto público com programas sociais. No primeiro caso, avalia o Ipea, é preciso manter a taxa de crescimento elevada, com baixa inflação; o crescimento deve ter atado à produção de bens e serviços de maior valor agregado e de elevado conteúdo tecnológico. Ambos constituem requisitos para o crescimento capaz de garantir avanços na produtividade do trabalho e qualidade do emprego e renda. No segundo caso, famílias de menor renda pagam proporcionalmente mais impostos e, assim, contribuem mais para a arrecadação dos recursos que sustentam as políticas públicas. Em 2003, informa o Ipea, 48,9% da renda das famílias que ganhavam até dois salários mínimos iam para o pagamento de impostos. Na faixa dos que auferiram, então, mais de 30 salários, essa parcela era de 26,3%. Para mudar isso, só com a ansiada reforma tributária. O terceiro obstáculo é a precária qualidade do gasto público. Apesar dos avanços alcançados na integração e articulação de políticas públicas em torno de programas como o Bolsa-Família, há fragmentação, dispersão e sobreposição de ações governamentais.

Pelo estudo, a consolidação institucional do quadro geral das leis sociais no Brasil seria um passo importante para a manutenção, nos próximos anos, do enfrentamento da pobreza e da desigualdade no país. Urge, portanto, o estabelecimento de uma nova lei que regule a responsabilidade e o compromisso social, com metas, recursos, cronogramas e coordenação, para que o país possa chegar a ter indicadores sociais observados em países desenvolvidos. Tudo isso, é claro, sem retrocessos em termos de maior participação da sociedade na formatação, monitoramento e controle das políticas públicas, como acentua o documento do Ipea.”

Essas são páginas, pois, que nos FORTALECEM e nos MOTIVAM na grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, que permita ENFRENTAR desafios como os PROPOSTOS e CONSTRUIR uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que saiba PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, principalmente tendo no horizonte INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como os previstos para a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016 e a exploração do PRÉ-SAL.

Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, a nossa ESPERANÇA...

O BRASIL TEM JEITO!...