“AS RAÍZES POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO
[...] A chave do sucesso ou do fracasso do desenvolvimento reside na interação entre Estados e cidadãos. Essa interação inclui a política formal mediante os processos de eleições, debates parlamentares e o ativismo de partidos, bem como o envolvimento mais amplo da cidadania ativa.
O desenvolvimento raramente é pacífico. Quando um país se transforma, suas estruturas sociais e econômicas mudam rapidamente, surgem novas classes e novas riquezas se acumulam em ritmos historicamente sem precedentes. Os perdedores e os ganhadores desse processo intenso frequentemente vão às vias de fato. Foram necessários séculos para que essa transformação social e econômica se manifestasse nos países industrializados da atualidade, mas, nos países em desenvolvimento, um choque de magnitude semelhante foi experimentado em apenas décadas.
Em alguns países, esse processo de “destruição criativa” resultou em um capitalismo viável e dinâmico. Em outros, ela gerou uma “política de despojos” – o roubo de recursos por parte de classes improdutivas – e um declínio para a anarquia. A natureza e a evolução política do Estado são cruciais para determinar o caminho seguido por um país.
Estados efetivos e que respondem por seus atos são essenciais para o desenvolvimento. Os Estados garantem saúde, educação, água e saneamento para todos; eles garantem a segurança, o estado de direito e a estabilidade social e econômica; e regulam, desenvolvem e modernizam a economia. Não há atalhos, seja pelo setor privado, por organizações da sociedade civil ou por movimentos sociais, embora eles também desempenhem um papel crucial.
Um desafio central para o desenvolvimento é, portanto, construir Estados efetivos que prestem contas de seus atos e sejam capazes de atacar a pobreza e a desigualdade em todas as suas dimensões (não apenas a de renda) e de garantir respeito pelos direitos que permitem que a cidadania ativa prospere. Estados efetivos desempenham um papel crucial na redução da vulnerabilidade a choques e na criação de meios pelos quais pessoas e comunidades em situação de pobreza podem se beneficiar do mercado, como será discutido em outras seções deste livro.
A despeito de quão obscuras sejam suas origens, os Estados da atualidade têm a obrigação, no âmbito do direito internacional, de resguardar os direitos das pessoas, e eles estão cada vez mais evoluindo no sentido de assumir esse papel em decorrência da pressão exercida por movimentos de cidadãos e pela comunidade internacional. Por essa razão, a política, em sua expressão mais elevada – a interface entre cidadãos e Estados –, constitui o foco desta parte do livro, que examina os desafios da ação política e evidências de avanços alcançados no sentido de se garantir uma maior liberdade aos cidadãos. [...]”
(DUNCAN GREEN, in Da pobreza ao poder: como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, páginas 23 e 24).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de abril de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Advogado tributarista, coordenador do curso de especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, que merece INTEGRAL transcrição:
“Bombas-relógio
A presidente Dilma Rousseff corre sérios riscos econômicos com reflexos políticos danosos para ela e seu governo, o que não satisfaz a ninguém, seja da situação, seja da oposição, que somos interessados na sanidade do país. A primeira bomba-relógio é da indexação oficial dos contratos, os administrados (luz, telefone, planos de saúde, mensalidades escolares, tarifas de transportes, pedágios etc.) e os participantes em geral, como aluguéis, prestação de serviços etc., que ocorrem anualmente, gerando inflação inercial, retroalimentada na exata medida dos índices utilizados. No caso dos fiscos, a correção é pela taxa Selic. A construção civil pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC), e assim por diante. A correção monetária dos preços administrados e dos contratos assegura, automaticamente, tantos pontos da inflação futura quanto maior essa tenha sido no ano anterior. Economicamente, é induzimento ao suicídio para usar uma metáfora jurídica. O suicida não pode ser punido, está morto, mas os que o induziram podem sê-lo. A punição no caso é política: perda de confiança e popularidade. A economia indexada, ao sofrer o carry over, provoca um efeito colateral no comércio, a remarcação dos preços das mercadorias em estoque, na suposição de que ao repô-las as pagará mais caro. Aqui o outro sentido da “indexação”, não mais a correção monetária institucional, mas a remarcação das coisas vendáveis. Em suma, inflação. Urge acabar com a correção monetária.
A segunda bomba-relógio é a do crédito desabrido estimulado pelos juros primários mais altos do mundo. Ele leva a quem tem dinheiro sair da produção para a agiotagem legalizada das instituições financeiras;a especulação dos fundos e bancos, apostando na desvalorização do dólar, a provocar depressão na atividade produtiva interna, exceto na commodities do agronegócio e minérios; e importação com o real forte. Os preços inndustriais estão semiestáveis, coisa que a miopia dos economistas ortodoxos não enxerga. Quem está especulando com preços, principalmente das commodities, são os “fundos de hedge” e a tesouraria dos bancos. Outra causa inflacionária incontrolável vem do setor de serviços, com aumentos de 40% a 80% sobre os preços praticados há apenas quatro meses. Não precisamos de um choque de juros, seria caro e inócuo. Precisamos de uma facada no crédito o mais depressa possível, para assegurar uma aterrissagem de emergência no terceiro trimestre. O primeiro trimestre continua tão quente ou mais quanto um crescimento de quase 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. Nesse ritmo, chegaremos a 5%. Mesmo com o dólar baixo, o emprego industrial continua a crescer.
A terceira bomba-relógio é a do salário mínimo e dos salários em geral. Todos os manuais de economia ditam que aumentos salariais acima da produtividade da mão de obra geram inflação. Lula peitou essa inconteste verdade (claro, se os preços estão estáveis, mas os salários não, obviamente para evitar o sobrecusto, os preços aumentam – salário é custo). A fórmula que o ex-presidente negociou com as centrais sindicais é uma bomba de efeito retardado. Que fórmula? A do aumento automático (mais uma indexação maluca) que predica o reajuste do salário mínimo, somando a inflação oficial do ano anterior mais o aumento do PIB de dois anos anteriores. Se a inflação em 2011 for de 7% - e não estamos distantes disso – e considerando o crescimento do PIB de 7,5%, em 2010, teremos um reajuste do mínimo em 2012 de 14,5%. Será uma catástrofe econômica, com repercussões gravíssimas.
A quarta bomba-relógio é a fiscal. Os gastos do governo em 2011 estão altíssimos. Este ano, o governo federal tem que viver como monge, da mão para a boca. É preferível gastar uns bilhões das reservas, que dão prejuízo no carregamento, para fazer face aos gastos com segurança, educação, saúde e mobilidade urbana, onerar ainda mais a dívida pública rolada pela Selic. O despropósito é evidente. O governo para em média 11% para tomar dinheiro no mercado e ganha 1% com as reservas cada vez maiores, em razão da enxurrada de dólares, atraídos pelos juros generosos que o Banco Central não cessa de comprar, sem resultados palpáveis. Não precisamos de tantas reservas – US$ 222 bilhões são suficientes. O nosso PIB é de US$ 2,2 trilhões. De uma coisa estou certo: a presidente – que tem sinceridade de propósitos – ganhará a guerra de sua vida e de seu governo na batalha de 2011. Ou o governo derrota a inflação (e o mercado financeiro) este ano ou passará o resto do mandato lambendo as feridas.”
Eis, pois, mais páginas contendo SÉRIAS e PROFUNDAS abordagens e REFLEXÕES acerca da IMPERIOSA, INADIÁVEL e URGENTE necessidade de IMPLACÁVEL combate aos que considamos os MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL do PAÍS, ao lado da MONSTRUOSA e crescente DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA – a INFLAÇÃO, a CORRUPÇÃO e o DESPERDÍCIO –, que SANGRAM nossa ECONOMIA e MINAM nossa CAPACIDADE de INVESTIMENTO e POUPANÇA...
Mas, NADA, NADA mesmo, ARREFECE nosso ÂNIMO e ENTUSIASMO, e mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeira JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a Conferência RIO + 20 de 2012, COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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sábado, 30 de abril de 2011
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
A CIDADANIA E A DÉCADA DECISIVA
“UM NOVO PACTO PARA UM NOVO SÉCULO
[...] Como chegamos a essa encruzilhada histórica? O século XX foi dramático, marcado por derramamentos de sangue sem precedentes, mas também por um progresso extraordinário em termos de descolonização, crescimento econômico, emancipação feminina e inovações tecnológicas. Em contrapartida, perdeu uma enorme oportunidade de usar esse progresso tecnológico e material para acabar com a pobreza e promover um “Novo Pacto” (new deal) que tornaria a pobreza parte do passado.
Ainda há tempo de reparar essa situação, mas as restrições ambientais impostas pelas mudanças climáticas e a limitação dos recursos naturais fazem desse esforço uma necessidade ainda mais urgente. Os antigos modelos (democracia de baixa intensidade, economia de “gotejamento”, crescimento sujo, governança global inadequada) não são mais desejados. No bojo desse esforço deve estar o reconhecimento do papel fundamental de cidadãos ativos e de Estados efetivos. Eles, por si sós, são capazes de garantir as estruturas sociais e políticas necessárias para que o desenvolvimento opere a favor de comunidades e de indivíduos mais afetados pela pobreza.
Urge também desenvolver novas abordagens e ferramentas analíticas. No esforço para reformar o crescimento em um mundo cada vez mais pressionado pelas mudanças climáticas, a disciplina da economia deve mudar sua estrutura de referência para permitir que formuladores de políticas analisem todos os impactos sociais, políticos e ambientais causados por suas decisões, se a intenção das economias mundiais for transformar seu crescimento sujo e ineficiente (em termos de redução da pobreza) em um crescimento limpo e inteligente que redistribua a riqueza para pessoas em situação de pobreza. A noção de segurança deve ser ressignificada como “segurança humana” – uma combinação de empoderamento e proteção concebida para superar as diversas vulnerabilidades que atingem principalmente comunidades e indivíduos em situação de pobreza. O termo “segurança” não deve mais ser associado a condomínios armados e fechados e a guerras intermináveis.
O impulso para acabar com a pobreza, a desigualdade e o sofrimento ocorrerá em um mundo cada vez mais globalizado e multipolar. Contrariamente à visão dos “globo-otimistas” os Estados-nações não vão definhar, mas suas ações serão cada vez mais limitadas (positiva ou negativamente) por regras e realidades globais. Os governos de países ricos e seus cidadãos, do Sul e do Norte, devem ajudar a construir um sistema de governança global capaz de garantir que países e empresas poderosos “parem de prejudicar” e apóiem esforços nacionais de desenvolvimento baseados na combinação de Estados efetivos e cidadãos ativos – mulheres e homens vivendo em situação de pobreza, exclusão e insegurança, mas lutando por um futuro melhor. Eles estão no controle do desenvolvimento, mas países ricos e seus cidadãos podem ajudar eliminando obstáculos e apoiar a luta pelo desenvolvimento.
É difícil imaginar causa mais digna. A luta contra os flagelos da pobreza, da desigualdade e da ameaça de um colapso ambiental definirá o século XXI, como as lutas contra a escravidão e pelo sufrágio universal definiram eras anteriores. Se fracassarmos, as gerações futuras não nos perdoarão. Se formos bem sucedidos, elas se perguntarão como o mundo pôde tolerar por tanto tempo tamanho sofrimento e injustiça desnecessários. [...]”.
(DUNCAN GREEN, in Da pobreza ao poder: como cidadãos ativos e estados efetivos podem melhorar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, páginas 456 a 458).
Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 10 de fevereiro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de BENEDICTO ISMAEL CAMARGO DUTRA, Economista pela Universidade de São Paulo (USP), que merece INTEGRAL transcrição:
“A década decisiva
Depois de uma década de fatos que vão marcar a história do mundo, que vão desde os atentados terroristas às torres gêmeas dos Estados Unidos, em 2001, até a crise financeira iniciada em 2008, além das constantes e inócuas tratativas e discussões diplomáticas em torno da sustentabilidade do mundo. A atual situação da humanidade está confusa e sob um ponto de interrogação, indicando que, com a natureza descontrolada, o século 21 não será igual aos anteriores. O grande voluma de dinheiro disponível atrai os capitais para o Brasil, onde a redescoberta das reservas petrolíferas do pré-sal foi um marco na primeira década deste século, chamando a atenção de investidores e população em geral. A tardia inclusão de cerca de 30 milhões de consumidores na chamada nova classe C criou no país um atraente mercado. O Brasil desponta com sua economia bem ativa.
A sensação de crescimento tranquiliza as autoridades, concedendo alguma esperança para a população. No entanto, ainda continuamos basicamente submetidos aos interesses externos como fornecedores de matérias-primas e alimentos para saciar a fome do mundo em troca adquirimos manufaturados com os preços menores em função do dólar desvalorizado. Esperemos que a euforia seja substituída por um permanente de vigilância sobre as turbulências pelas quais passam o Brasil e o mundo. Nosso desenvolvimento tem sido na base do improviso, sem uma visão dos interesses da população. Por isso, precisamos avançar na educação e preparo das novas gerações.
No cenário internacional, as mudanças climáticas começam a criar obstáculos para a normalidade da vida, seja por chuvas intensas, calor abrasador, ou nevascas fora do padrão, trazendo a ameaça de escassez de bens essenciais à manutenção da vida. Na economia, a desvalorização do dólar, acompanhada pela moeda chinesa, incomoda a Europa e Japão, sem falar que o Brasil acho no dólar desvalorizado um suporte para atendimento da classe emergente e controle da inflação. Nas contas internas, não há um equilíbrio entre receitas e despesas, fazendo do poder público um eterno tomador de recursos a juros elevados. Temos um dispêndio de juros fora de propósito a ponto de, no Orçamento Geral da União (OGU), estar estipulado um superávit de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o pagamento de juros. Diante das progressivas alterações climáticas e suas consequências, temos que ordenar o crescimento das cidades impedindo a ocupação irresponsável do solo. Cerca de 4,5 bilhões de litros de esgoto são lançados diariamente nos córregos, rios e represas sem nenhum tratamento. Precisamos equacionar os problemas da educação, fazendo com que as novas gerações aprendam de fato e se preparar para o futuro e cuidar dos recursos naturais.
A crise ecológica, tal como a social mundial, decorre de uma forma de viver alienada das leis da natureza. Quem somos nós? De onde viemos? Qual o nosso destino? São indagações não respondidas até hoje, pelo fato de a humanidade ter se dedicado exclusivamente à vida material sem pensar no antes e no depois, construindo tudo com base exclusivamente no dinheiro, no poder e nos valores terrenos, deixando de lado o humanismo. As consequências nefastas são inevitáveis. Antes que o planeta entre numa rota autodestrutiva sem volta, necessitamos de uma nova visão de mundo voltada para a busca do progresso real e felicidade e que não esteja atrelada aos imediatismos dos lucros acima de qualquer consideração. Uma visão com responsabilidade para os custos ambientais e com a natureza.
Enfim, com o advento das alterações climáticas e a crise econômica, o século 21 está abalando as rígidas estruturas. A grande oportunidade do Brasil está em sua natureza pródiga, que propicia a riqueza verdadeira e assegura a conservação do ambiente favorável para a vida. Solo, água em abundância, sol e florestas, condições essenciais para a produção de alimentos. Para superar o grande atraso e aproveitar toda essa riqueza da efetiva melhora das condições de vida, temos que dar às novas gerações o adequado preparo para a vida, escola e trabalho, desde os primeiros anos da infância, mostrando que a vida tem como propósito a busca do aprimoramento humano em harmonia com a natureza. Para isso, precisamos de educadores excelentes, incentivando-os e recompensando-os adequadamente.”
Eis, pois, mais RICAS e OPORTUNAS ponderações e REFLEXÕES acerca das presentes AMEAÇAS, DESAFIOS e OPORTUNIDADES que o nosso PLANETA apresenta, mas que, muito mais do que nos ABATER, nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
[...] Como chegamos a essa encruzilhada histórica? O século XX foi dramático, marcado por derramamentos de sangue sem precedentes, mas também por um progresso extraordinário em termos de descolonização, crescimento econômico, emancipação feminina e inovações tecnológicas. Em contrapartida, perdeu uma enorme oportunidade de usar esse progresso tecnológico e material para acabar com a pobreza e promover um “Novo Pacto” (new deal) que tornaria a pobreza parte do passado.
Ainda há tempo de reparar essa situação, mas as restrições ambientais impostas pelas mudanças climáticas e a limitação dos recursos naturais fazem desse esforço uma necessidade ainda mais urgente. Os antigos modelos (democracia de baixa intensidade, economia de “gotejamento”, crescimento sujo, governança global inadequada) não são mais desejados. No bojo desse esforço deve estar o reconhecimento do papel fundamental de cidadãos ativos e de Estados efetivos. Eles, por si sós, são capazes de garantir as estruturas sociais e políticas necessárias para que o desenvolvimento opere a favor de comunidades e de indivíduos mais afetados pela pobreza.
Urge também desenvolver novas abordagens e ferramentas analíticas. No esforço para reformar o crescimento em um mundo cada vez mais pressionado pelas mudanças climáticas, a disciplina da economia deve mudar sua estrutura de referência para permitir que formuladores de políticas analisem todos os impactos sociais, políticos e ambientais causados por suas decisões, se a intenção das economias mundiais for transformar seu crescimento sujo e ineficiente (em termos de redução da pobreza) em um crescimento limpo e inteligente que redistribua a riqueza para pessoas em situação de pobreza. A noção de segurança deve ser ressignificada como “segurança humana” – uma combinação de empoderamento e proteção concebida para superar as diversas vulnerabilidades que atingem principalmente comunidades e indivíduos em situação de pobreza. O termo “segurança” não deve mais ser associado a condomínios armados e fechados e a guerras intermináveis.
O impulso para acabar com a pobreza, a desigualdade e o sofrimento ocorrerá em um mundo cada vez mais globalizado e multipolar. Contrariamente à visão dos “globo-otimistas” os Estados-nações não vão definhar, mas suas ações serão cada vez mais limitadas (positiva ou negativamente) por regras e realidades globais. Os governos de países ricos e seus cidadãos, do Sul e do Norte, devem ajudar a construir um sistema de governança global capaz de garantir que países e empresas poderosos “parem de prejudicar” e apóiem esforços nacionais de desenvolvimento baseados na combinação de Estados efetivos e cidadãos ativos – mulheres e homens vivendo em situação de pobreza, exclusão e insegurança, mas lutando por um futuro melhor. Eles estão no controle do desenvolvimento, mas países ricos e seus cidadãos podem ajudar eliminando obstáculos e apoiar a luta pelo desenvolvimento.
É difícil imaginar causa mais digna. A luta contra os flagelos da pobreza, da desigualdade e da ameaça de um colapso ambiental definirá o século XXI, como as lutas contra a escravidão e pelo sufrágio universal definiram eras anteriores. Se fracassarmos, as gerações futuras não nos perdoarão. Se formos bem sucedidos, elas se perguntarão como o mundo pôde tolerar por tanto tempo tamanho sofrimento e injustiça desnecessários. [...]”.
(DUNCAN GREEN, in Da pobreza ao poder: como cidadãos ativos e estados efetivos podem melhorar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, páginas 456 a 458).
Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 10 de fevereiro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de BENEDICTO ISMAEL CAMARGO DUTRA, Economista pela Universidade de São Paulo (USP), que merece INTEGRAL transcrição:
“A década decisiva
Depois de uma década de fatos que vão marcar a história do mundo, que vão desde os atentados terroristas às torres gêmeas dos Estados Unidos, em 2001, até a crise financeira iniciada em 2008, além das constantes e inócuas tratativas e discussões diplomáticas em torno da sustentabilidade do mundo. A atual situação da humanidade está confusa e sob um ponto de interrogação, indicando que, com a natureza descontrolada, o século 21 não será igual aos anteriores. O grande voluma de dinheiro disponível atrai os capitais para o Brasil, onde a redescoberta das reservas petrolíferas do pré-sal foi um marco na primeira década deste século, chamando a atenção de investidores e população em geral. A tardia inclusão de cerca de 30 milhões de consumidores na chamada nova classe C criou no país um atraente mercado. O Brasil desponta com sua economia bem ativa.
A sensação de crescimento tranquiliza as autoridades, concedendo alguma esperança para a população. No entanto, ainda continuamos basicamente submetidos aos interesses externos como fornecedores de matérias-primas e alimentos para saciar a fome do mundo em troca adquirimos manufaturados com os preços menores em função do dólar desvalorizado. Esperemos que a euforia seja substituída por um permanente de vigilância sobre as turbulências pelas quais passam o Brasil e o mundo. Nosso desenvolvimento tem sido na base do improviso, sem uma visão dos interesses da população. Por isso, precisamos avançar na educação e preparo das novas gerações.
No cenário internacional, as mudanças climáticas começam a criar obstáculos para a normalidade da vida, seja por chuvas intensas, calor abrasador, ou nevascas fora do padrão, trazendo a ameaça de escassez de bens essenciais à manutenção da vida. Na economia, a desvalorização do dólar, acompanhada pela moeda chinesa, incomoda a Europa e Japão, sem falar que o Brasil acho no dólar desvalorizado um suporte para atendimento da classe emergente e controle da inflação. Nas contas internas, não há um equilíbrio entre receitas e despesas, fazendo do poder público um eterno tomador de recursos a juros elevados. Temos um dispêndio de juros fora de propósito a ponto de, no Orçamento Geral da União (OGU), estar estipulado um superávit de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o pagamento de juros. Diante das progressivas alterações climáticas e suas consequências, temos que ordenar o crescimento das cidades impedindo a ocupação irresponsável do solo. Cerca de 4,5 bilhões de litros de esgoto são lançados diariamente nos córregos, rios e represas sem nenhum tratamento. Precisamos equacionar os problemas da educação, fazendo com que as novas gerações aprendam de fato e se preparar para o futuro e cuidar dos recursos naturais.
A crise ecológica, tal como a social mundial, decorre de uma forma de viver alienada das leis da natureza. Quem somos nós? De onde viemos? Qual o nosso destino? São indagações não respondidas até hoje, pelo fato de a humanidade ter se dedicado exclusivamente à vida material sem pensar no antes e no depois, construindo tudo com base exclusivamente no dinheiro, no poder e nos valores terrenos, deixando de lado o humanismo. As consequências nefastas são inevitáveis. Antes que o planeta entre numa rota autodestrutiva sem volta, necessitamos de uma nova visão de mundo voltada para a busca do progresso real e felicidade e que não esteja atrelada aos imediatismos dos lucros acima de qualquer consideração. Uma visão com responsabilidade para os custos ambientais e com a natureza.
Enfim, com o advento das alterações climáticas e a crise econômica, o século 21 está abalando as rígidas estruturas. A grande oportunidade do Brasil está em sua natureza pródiga, que propicia a riqueza verdadeira e assegura a conservação do ambiente favorável para a vida. Solo, água em abundância, sol e florestas, condições essenciais para a produção de alimentos. Para superar o grande atraso e aproveitar toda essa riqueza da efetiva melhora das condições de vida, temos que dar às novas gerações o adequado preparo para a vida, escola e trabalho, desde os primeiros anos da infância, mostrando que a vida tem como propósito a busca do aprimoramento humano em harmonia com a natureza. Para isso, precisamos de educadores excelentes, incentivando-os e recompensando-os adequadamente.”
Eis, pois, mais RICAS e OPORTUNAS ponderações e REFLEXÕES acerca das presentes AMEAÇAS, DESAFIOS e OPORTUNIDADES que o nosso PLANETA apresenta, mas que, muito mais do que nos ABATER, nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
sexta-feira, 24 de setembro de 2010
A CIDADANIA E A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL
“As causas da pobreza e da desigualdade – a modernização conservadora
As causas que originam a pobreza e as desigualdades são objeto de uma extensa literatura especializada e de acalorados debates acadêmicos. Não se pretende aqui entrar nesta discussão, mas apenas listar algumas fatores sócio-históricos que contribuem para explicar as atuais distâncias existentes entre ricos e pobres, homens e mulheres, brancos e negros.
Como visto no item anterior, a principal razão de parcelas significativas das famílias brasileiras encontrarem-se em situação de pobreza não reside na escassez geral de recursos, mas na sua péssima distribuição. Nas democracias contemporâneas, as desigualdades e a pobreza são o resultado das tensões entre a exigência ética dos direitos e os imperativos da eficácia econômica, entre a ordem legal que promete igualdade e a realidade de exclusões tramada na dinâmica das relações de poder.
Historicamente, nos países ocidentais onde se reduziu substancialmente p número de pobres, chega um momento em que as disparidades sociais se tornam tão extremas que a sociedade resolve mobilizar as engrenagens do governo mediante leis, políticas públicas e mudanças no sistema de impostos, força-se algum grau de distribuição para eliminar as formas mais chocantes de pobreza e desigualdade e manter a coesão social.
[...] Outra consequência desse perverso modelo de desenvolvimento são os baixos níveis de educação. Nunca foi prioridade a efetiva universalização do ensino de qualidade que fosse capaz de dar sustentação ao desenvolvimento. Atualmente, o país ainda conta com uma taxa de analfabetismo de 10,2%. Além disso, a população com quinze anos ou mais de idade possui, em média, 7,2 anos de estudos, quando, legalmente, deveria ter no mínimo oito. Apesar de os indicadores terem melhorado nos últimos anos, a qualidade da educação deixa a desejar. Os dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgados recentemente, revelam a péssima posição do Brasil no ranking de aprendizado em diversas áreas do conhecimento. Os resultados do PISA mostram que os alunos brasileiros obtiveram, em 2006, médias que colocam o país, entre 57 investigados, na 53ª posição em matemática, 52ª em ciências e 48ª posição em leitura. Além de estarem entre os piores nas três provas nessa lista de países, a maioria dos estudantes brasileiros atinge, no máximo, o menor nível de aprendizagem nas disciplinas.[...]”
(DUNCAN GREEN, in Da pobreza ao poder – como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, páginas 592 a 594).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de agosto de 2010, Caderno CULTURA, página 10, de autoria de FREI BETTO, que é escritor, autor de Cartas da prisão (Agir), e que merece INTEGRAL transcrição:
“Desigualdade social no Brasil
Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado em julho, aponta o Brasil como o terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Quanto à distância entre pobres e ricos, nosso país empata com o Equador e só fica atrás de Bolívia, Haiti, Madagascar, Camarões, Tailândia e África do Sul.
Aqui temos uma das piores distribuições de renda do planeta. Entre os 15 países com maior diferença entre ricos e pobres, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Mulheres (que recebem salários menores que os homens), negros e indígenas são os mais afetados pela desigualdade social. No Brasil, apenas 5,1% dos brancos sobrevivem com o equivalente a US$ 30 por mês (cerca de R$ 54). O percentual sobe para 10,6% em relação a índios e negros.
Na América Latina, há menos desigualdade na Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai. A ONU aponta como principais causas da disparidade social a falta de acesso à educação, a política fiscal injusta, os baixos salários e a dificuldade de dispor de serviços básicos, como saúde, saneamento e transporte.
É verdade que nos últimos 10 anos o governo brasileiro investiu na redução da miséria. Nem por isso se conseguiu evitar que a desigualdade se propague entre as futuras gerações. Segundo a ONU, 58% da população brasileira mantém o mesmo perfil social de pobreza entre duas gerações. No Canadá e países escandinavos esse índice é de 19%.
O que permite a redução da desigualdade é, em especial, o acesso à educação de qualidade. No Brasil, em cada grupo de 100 habitantes, apenas 9 têm diploma universitário. Basta dizer que, a cada ano, 130 mil jovens, em todo o Brasil, ingressam nos cursos de engenharia. Sobram 50 mil vagas... E apenas 30 mil chegam a se formar. Os demais desistem por falta de capacidade para prosseguir os estudos, de recursos para pagar a mensalidade ou necessidade de abandonar o curso para garantir um lugar no mercado de trabalho.
Nas eleições deste ano votarão 135 milhões de brasileiros. Dos quais, 53% não terminaram o ensino fundamental. Que futuro terá este país se a sangria da desescolaridade não for estancada?
Há, sim, melhoras em nosso país. Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu seis vezes mais rapidamente que a dos 10% mais ricos. A dos ricos cresceu 11,2%; a dos pobres, 72%. No entanto, há 25 anos, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), este índice não muda: metade da renda total do Brasil está em mãos dos 10% mais ricos do país. E os 50% mais pobres dividem entre si apenas 10% da riqueza nacional.
Para operar uma drástica redução na desigualdade imperante em nosso país é urgente promover a reforma agrária e multiplicar os mecanismos de transferência de renda, como a Previdência Social. Hoje, 81,2 milhões de brasileiros são beneficiados pelo sistema previdenciário, que promove de fato distribuição de renda.
Mais da metade da população do Brasil detém menos de 3% das propriedades rurais. E apenas 46 mil proprietários são donos de metade das terras. Nossa estrutura fundiária é a mesma desde o Brasil império! E quem dá emprego no campo não é o latifúndio nem o agronegócio, é a agricultura familiar, que ocupa apenas 24% das terras mas emprega 75% dos trabalhadores rurais.
Hoje, os programas de transferência de renda do governo – incluindo assistência social, Bolsa-Família e aposentadorias – representam 20% do total da renda das famílias brasileiras. Em 2008, 18,7 milhões de pessoas viviam com menos de ¼ do salário mínimo. Se não fossem as políticas de transferência, seriam 40,5 milhões. Isso significa que, nesses últimos anos, o governo Lula tirou da miséria 21,8 milhões de pessoas. Em 1978, apenas 8,3 milhões das famílias brasileiras recebiam transferência de renda. Em 2008, eram 58,3%.
É uma falácia dizer que, ao promover transferência de renda, o governo está “sustentando vagabundos”. O governo sustenta vagabundos quando não pune os corruptos, o nepotismo, as licitações fajutas, a malversação de dinheiro público. Transferir renda aos mais pobres é dever, em especial num país em que o governo irriga o mercado financeiro, engordando a fortuna dos especuladores que nada produzem. A questão reside em ensinar a pescar, em vez de dar o peixe. Entenda-se: encontrar a porta de saída do Bolsa-Família.
Todas as pesquisas comprovam que os mais pobres, ao obter um pouco mais de renda, investem em qualidade de vida, como saúde, educação e moradia.
O Brasil é rico, mas não é justo.”
São, pois, páginas com rico conteúdo que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INFORMAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
As causas que originam a pobreza e as desigualdades são objeto de uma extensa literatura especializada e de acalorados debates acadêmicos. Não se pretende aqui entrar nesta discussão, mas apenas listar algumas fatores sócio-históricos que contribuem para explicar as atuais distâncias existentes entre ricos e pobres, homens e mulheres, brancos e negros.
Como visto no item anterior, a principal razão de parcelas significativas das famílias brasileiras encontrarem-se em situação de pobreza não reside na escassez geral de recursos, mas na sua péssima distribuição. Nas democracias contemporâneas, as desigualdades e a pobreza são o resultado das tensões entre a exigência ética dos direitos e os imperativos da eficácia econômica, entre a ordem legal que promete igualdade e a realidade de exclusões tramada na dinâmica das relações de poder.
Historicamente, nos países ocidentais onde se reduziu substancialmente p número de pobres, chega um momento em que as disparidades sociais se tornam tão extremas que a sociedade resolve mobilizar as engrenagens do governo mediante leis, políticas públicas e mudanças no sistema de impostos, força-se algum grau de distribuição para eliminar as formas mais chocantes de pobreza e desigualdade e manter a coesão social.
[...] Outra consequência desse perverso modelo de desenvolvimento são os baixos níveis de educação. Nunca foi prioridade a efetiva universalização do ensino de qualidade que fosse capaz de dar sustentação ao desenvolvimento. Atualmente, o país ainda conta com uma taxa de analfabetismo de 10,2%. Além disso, a população com quinze anos ou mais de idade possui, em média, 7,2 anos de estudos, quando, legalmente, deveria ter no mínimo oito. Apesar de os indicadores terem melhorado nos últimos anos, a qualidade da educação deixa a desejar. Os dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgados recentemente, revelam a péssima posição do Brasil no ranking de aprendizado em diversas áreas do conhecimento. Os resultados do PISA mostram que os alunos brasileiros obtiveram, em 2006, médias que colocam o país, entre 57 investigados, na 53ª posição em matemática, 52ª em ciências e 48ª posição em leitura. Além de estarem entre os piores nas três provas nessa lista de países, a maioria dos estudantes brasileiros atinge, no máximo, o menor nível de aprendizagem nas disciplinas.[...]”
(DUNCAN GREEN, in Da pobreza ao poder – como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, páginas 592 a 594).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de agosto de 2010, Caderno CULTURA, página 10, de autoria de FREI BETTO, que é escritor, autor de Cartas da prisão (Agir), e que merece INTEGRAL transcrição:
“Desigualdade social no Brasil
Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado em julho, aponta o Brasil como o terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Quanto à distância entre pobres e ricos, nosso país empata com o Equador e só fica atrás de Bolívia, Haiti, Madagascar, Camarões, Tailândia e África do Sul.
Aqui temos uma das piores distribuições de renda do planeta. Entre os 15 países com maior diferença entre ricos e pobres, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Mulheres (que recebem salários menores que os homens), negros e indígenas são os mais afetados pela desigualdade social. No Brasil, apenas 5,1% dos brancos sobrevivem com o equivalente a US$ 30 por mês (cerca de R$ 54). O percentual sobe para 10,6% em relação a índios e negros.
Na América Latina, há menos desigualdade na Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai. A ONU aponta como principais causas da disparidade social a falta de acesso à educação, a política fiscal injusta, os baixos salários e a dificuldade de dispor de serviços básicos, como saúde, saneamento e transporte.
É verdade que nos últimos 10 anos o governo brasileiro investiu na redução da miséria. Nem por isso se conseguiu evitar que a desigualdade se propague entre as futuras gerações. Segundo a ONU, 58% da população brasileira mantém o mesmo perfil social de pobreza entre duas gerações. No Canadá e países escandinavos esse índice é de 19%.
O que permite a redução da desigualdade é, em especial, o acesso à educação de qualidade. No Brasil, em cada grupo de 100 habitantes, apenas 9 têm diploma universitário. Basta dizer que, a cada ano, 130 mil jovens, em todo o Brasil, ingressam nos cursos de engenharia. Sobram 50 mil vagas... E apenas 30 mil chegam a se formar. Os demais desistem por falta de capacidade para prosseguir os estudos, de recursos para pagar a mensalidade ou necessidade de abandonar o curso para garantir um lugar no mercado de trabalho.
Nas eleições deste ano votarão 135 milhões de brasileiros. Dos quais, 53% não terminaram o ensino fundamental. Que futuro terá este país se a sangria da desescolaridade não for estancada?
Há, sim, melhoras em nosso país. Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu seis vezes mais rapidamente que a dos 10% mais ricos. A dos ricos cresceu 11,2%; a dos pobres, 72%. No entanto, há 25 anos, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), este índice não muda: metade da renda total do Brasil está em mãos dos 10% mais ricos do país. E os 50% mais pobres dividem entre si apenas 10% da riqueza nacional.
Para operar uma drástica redução na desigualdade imperante em nosso país é urgente promover a reforma agrária e multiplicar os mecanismos de transferência de renda, como a Previdência Social. Hoje, 81,2 milhões de brasileiros são beneficiados pelo sistema previdenciário, que promove de fato distribuição de renda.
Mais da metade da população do Brasil detém menos de 3% das propriedades rurais. E apenas 46 mil proprietários são donos de metade das terras. Nossa estrutura fundiária é a mesma desde o Brasil império! E quem dá emprego no campo não é o latifúndio nem o agronegócio, é a agricultura familiar, que ocupa apenas 24% das terras mas emprega 75% dos trabalhadores rurais.
Hoje, os programas de transferência de renda do governo – incluindo assistência social, Bolsa-Família e aposentadorias – representam 20% do total da renda das famílias brasileiras. Em 2008, 18,7 milhões de pessoas viviam com menos de ¼ do salário mínimo. Se não fossem as políticas de transferência, seriam 40,5 milhões. Isso significa que, nesses últimos anos, o governo Lula tirou da miséria 21,8 milhões de pessoas. Em 1978, apenas 8,3 milhões das famílias brasileiras recebiam transferência de renda. Em 2008, eram 58,3%.
É uma falácia dizer que, ao promover transferência de renda, o governo está “sustentando vagabundos”. O governo sustenta vagabundos quando não pune os corruptos, o nepotismo, as licitações fajutas, a malversação de dinheiro público. Transferir renda aos mais pobres é dever, em especial num país em que o governo irriga o mercado financeiro, engordando a fortuna dos especuladores que nada produzem. A questão reside em ensinar a pescar, em vez de dar o peixe. Entenda-se: encontrar a porta de saída do Bolsa-Família.
Todas as pesquisas comprovam que os mais pobres, ao obter um pouco mais de renda, investem em qualidade de vida, como saúde, educação e moradia.
O Brasil é rico, mas não é justo.”
São, pois, páginas com rico conteúdo que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INFORMAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
sexta-feira, 27 de agosto de 2010
A CIDADANIA E O DESAFIO DO POVO SEM SANITÁRIOS
“[...] Desafios – a radicalização da democracia
Apesar do quadro mais otimista em tempos recentes, os desafios permanecem expressivos diante da magnitude das desigualdades e da pobreza. É importante registrar que a melhoria observada na distribuição da renda diz respeito apenas aos rendimentos do trabalho, deixando de fora lucros, dividendos, aluguéis e juros, que são importantes fontes de riqueza das famílias mais abastadas do país. Acredita-se que se fosse possível medir a efetiva distância que separa ricos de pobres, os resultados não seriam tão alentadores quanto parecem. Segundo Pochmann (2004), as cinco mil famílias “muito ricas”, que representam 0,001% do total das famílias brasileiras, apropriam-se do equivalente a 3% da renda total nacional, representando o seu patrimônio algo em torno de 40% do PIB brasileiro. E mais: segundo os dados oficiais sobre contas nacionais, a participação dos salários na renda total vem caindo continuadamente nos últimos 10 anos, passando de 45% do PIB em 1994 para pouco mais de 30% nos dias de hoje (DIEESE, 2006; Garcia, 2008). Vê-se, pois, que as desigualdades sociais são mais complexas do que aparentam.
Existem questões estruturais que necessitam ser enfrentadas para redistribuir ativos e poder e, assim, dar sustentabilidade ao processo de maior justiça social em curso no Brasil. Este é o caso da implementação de uma efetiva política de desenvolvimento agrário que democratize o acesso à terra e fortaleça a agricultura familiar. Faz-se necessário, também, realizar uma reforma urbana que assegure o direito à cidade e garanta uma moradia adequada para todos, bem como o acesso à infraestrutura, equipamentos e serviços públicos.
Urge pôr em marcha uma reforma tributária que promova a justiça fiscal, fazendo com que os mais ricos paguem proporcionalmente mais. Urge, ainda, adotar um padrão de gastos públicos que amplie o atendimento dos direitos sociais e que interrompa bem como reverta o histórico movimento de transferência indireta de renda dos que têm menos, isto é, os trabalhadores e os setores produtivos, em favor dos rentistas.
É crucial realizar uma reforma política que expanda a democracia em suas diversas dimensões: direta, participativa e representativa. Faz-se necessário, ainda, fortalecer políticas públicas de combate às discriminações raciais e de gênero e ampliar ações afirmativas de modo a promover inclusão de mulheres e negros. O combate às desigualdades de gênero e raça requer que, simultaneamente a essas medidas específicas, se universalize o acesso, de qualidade, aos bens e serviços públicos de saúde, educação, previdência, assistência, saneamento, habitação, seguro-desemprego, qualificação e intermediação profissional, dentre outros. A sociedade democrática caracteriza-se como aquela em que as oportunidades básicas oferecidas aos indivíduos não os diferenciem em função de seu sexo, raça, etnia ou origem social. Essas oportunidades básicas são o alicerce sobre o qual se ergue a igualdade de oportunidades e de tratamento que asseguram a eficácia da equidade tão almejada.”
(DUNCAN GREEN, in Da pobreza ao poder: como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, páginas 600 e 601).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de EDITORIAL publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 23 de agosto de 2010, Caderno OPINIÃO, página 8, que merece INTEGRAL transcrição:
“EDITORIAL
Povo sem sanitários
Dados oficiais da última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Brasil tem muito do que se envergonhar. A realidade que emerge da pesquisa desautoriza euforias levadas ao palanque eleitoral, coloca em xeque anunciados avanços sociais e chamam atenção para a injustiça e o descaso com populações pobres, escondidos no falso brilhante do posto de 8ª economia do mundo. O fato incontestável é que, apesar de todo o discurso, o país continua negando o elementar acesso a redes públicas de esgoto a mais da metade dos domicílios (56%). E mesmo descontando as famílias que conseguem improvisar soluções particulares, a pesquisa mostra que sobra a inaceitável população de quase 35 milhões de pessoas afetadas pela total falta de infraestrutura sanitária.
A economia, a criação de empregos e o otimismo geral vinham crescendo rápido no país até a crise financeira mundial. Mas nada disso passou perto do saneamento básico. Pelo contrário. Os dados da PNSB revelam que foi pífio o aumento da oferta de infraestrutura sanitária entre 2000 e 2008, período em que a perda de qualidade de vida por falta de rede de esgotos, que afetava 20,4% da população, recuou para 18%, proporção ainda alta o suficiente para comprometer a condição do Brasil como país aspirante ao clube dos desenvolvidos.
Nos oito anos compreendidos pela pesquisa, foi igualmente ridículo o crescimento do número de municípios brasileiros com rede coletora de esgotos. Passou de 52% para 55%. Se o saneamento é básico para as condições de saúde da população, o quadro é preocupante. Com a exceção do Distrito Federal (com 86,3%, de São Paulo (82,1%) e de Minas Gerais (68,9%), em todos os outros estados mais de 50% dos domicílios não contam com redes públicas de esgotos. O Rio de Janeiro, com 49,2%, e o Paraná, com 46,3%, podem se contentar apenas em estar acima da vergonhosa média nacional de apenas 44% dos domincílios atendidos por rede de esgoto.
A verdade é que, no país que caminha para fechar 2010 com 200 milhões de celulares habilitados (mais de um por habitante) e que estendeu o crédito às camadas da população de menor renda, muitas famílias possuem uma enorme TV de tela plana, mas mal podem contar com sanitários decentes. Têm dificuldade de impedir que suas crianças brinquem ao lado do esgoto a céu aberto, mas aprenderam o significado da palavra emergente e sabem que o Brasil passou a falar grosso com os poderosos do mundo. Por menos que admitam os políticos, a principal explicação para tamanha contradição e para tão vergonhoso descalabro é antiga: tubulação debaixo da terra não dá voto. Mas um país que pretende se incluir no mundo civilizado não pode mais manter essa arcaica visão das coisas. Que dos presidenciáveis se exija compromisso. O saneamento básico nunca deixou de frequentar o discurso político, mas isso não basta. A época de números inflados e de promissas fáceis precisa ficar no passado.”
São, pois, páginas que mostram, sobejamente, a secular MIOPIA que, INFELIZ e LASTIMAVELMENTE, atinge gerações de GOVERNANTES e que, por isso mesmo, nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, SAUDÁVEL, LIVRE, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências da MODERNIDADE, da GLOBALIZAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INFORMAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Apesar do quadro mais otimista em tempos recentes, os desafios permanecem expressivos diante da magnitude das desigualdades e da pobreza. É importante registrar que a melhoria observada na distribuição da renda diz respeito apenas aos rendimentos do trabalho, deixando de fora lucros, dividendos, aluguéis e juros, que são importantes fontes de riqueza das famílias mais abastadas do país. Acredita-se que se fosse possível medir a efetiva distância que separa ricos de pobres, os resultados não seriam tão alentadores quanto parecem. Segundo Pochmann (2004), as cinco mil famílias “muito ricas”, que representam 0,001% do total das famílias brasileiras, apropriam-se do equivalente a 3% da renda total nacional, representando o seu patrimônio algo em torno de 40% do PIB brasileiro. E mais: segundo os dados oficiais sobre contas nacionais, a participação dos salários na renda total vem caindo continuadamente nos últimos 10 anos, passando de 45% do PIB em 1994 para pouco mais de 30% nos dias de hoje (DIEESE, 2006; Garcia, 2008). Vê-se, pois, que as desigualdades sociais são mais complexas do que aparentam.
Existem questões estruturais que necessitam ser enfrentadas para redistribuir ativos e poder e, assim, dar sustentabilidade ao processo de maior justiça social em curso no Brasil. Este é o caso da implementação de uma efetiva política de desenvolvimento agrário que democratize o acesso à terra e fortaleça a agricultura familiar. Faz-se necessário, também, realizar uma reforma urbana que assegure o direito à cidade e garanta uma moradia adequada para todos, bem como o acesso à infraestrutura, equipamentos e serviços públicos.
Urge pôr em marcha uma reforma tributária que promova a justiça fiscal, fazendo com que os mais ricos paguem proporcionalmente mais. Urge, ainda, adotar um padrão de gastos públicos que amplie o atendimento dos direitos sociais e que interrompa bem como reverta o histórico movimento de transferência indireta de renda dos que têm menos, isto é, os trabalhadores e os setores produtivos, em favor dos rentistas.
É crucial realizar uma reforma política que expanda a democracia em suas diversas dimensões: direta, participativa e representativa. Faz-se necessário, ainda, fortalecer políticas públicas de combate às discriminações raciais e de gênero e ampliar ações afirmativas de modo a promover inclusão de mulheres e negros. O combate às desigualdades de gênero e raça requer que, simultaneamente a essas medidas específicas, se universalize o acesso, de qualidade, aos bens e serviços públicos de saúde, educação, previdência, assistência, saneamento, habitação, seguro-desemprego, qualificação e intermediação profissional, dentre outros. A sociedade democrática caracteriza-se como aquela em que as oportunidades básicas oferecidas aos indivíduos não os diferenciem em função de seu sexo, raça, etnia ou origem social. Essas oportunidades básicas são o alicerce sobre o qual se ergue a igualdade de oportunidades e de tratamento que asseguram a eficácia da equidade tão almejada.”
(DUNCAN GREEN, in Da pobreza ao poder: como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, páginas 600 e 601).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de EDITORIAL publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 23 de agosto de 2010, Caderno OPINIÃO, página 8, que merece INTEGRAL transcrição:
“EDITORIAL
Povo sem sanitários
Dados oficiais da última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Brasil tem muito do que se envergonhar. A realidade que emerge da pesquisa desautoriza euforias levadas ao palanque eleitoral, coloca em xeque anunciados avanços sociais e chamam atenção para a injustiça e o descaso com populações pobres, escondidos no falso brilhante do posto de 8ª economia do mundo. O fato incontestável é que, apesar de todo o discurso, o país continua negando o elementar acesso a redes públicas de esgoto a mais da metade dos domicílios (56%). E mesmo descontando as famílias que conseguem improvisar soluções particulares, a pesquisa mostra que sobra a inaceitável população de quase 35 milhões de pessoas afetadas pela total falta de infraestrutura sanitária.
A economia, a criação de empregos e o otimismo geral vinham crescendo rápido no país até a crise financeira mundial. Mas nada disso passou perto do saneamento básico. Pelo contrário. Os dados da PNSB revelam que foi pífio o aumento da oferta de infraestrutura sanitária entre 2000 e 2008, período em que a perda de qualidade de vida por falta de rede de esgotos, que afetava 20,4% da população, recuou para 18%, proporção ainda alta o suficiente para comprometer a condição do Brasil como país aspirante ao clube dos desenvolvidos.
Nos oito anos compreendidos pela pesquisa, foi igualmente ridículo o crescimento do número de municípios brasileiros com rede coletora de esgotos. Passou de 52% para 55%. Se o saneamento é básico para as condições de saúde da população, o quadro é preocupante. Com a exceção do Distrito Federal (com 86,3%, de São Paulo (82,1%) e de Minas Gerais (68,9%), em todos os outros estados mais de 50% dos domicílios não contam com redes públicas de esgotos. O Rio de Janeiro, com 49,2%, e o Paraná, com 46,3%, podem se contentar apenas em estar acima da vergonhosa média nacional de apenas 44% dos domincílios atendidos por rede de esgoto.
A verdade é que, no país que caminha para fechar 2010 com 200 milhões de celulares habilitados (mais de um por habitante) e que estendeu o crédito às camadas da população de menor renda, muitas famílias possuem uma enorme TV de tela plana, mas mal podem contar com sanitários decentes. Têm dificuldade de impedir que suas crianças brinquem ao lado do esgoto a céu aberto, mas aprenderam o significado da palavra emergente e sabem que o Brasil passou a falar grosso com os poderosos do mundo. Por menos que admitam os políticos, a principal explicação para tamanha contradição e para tão vergonhoso descalabro é antiga: tubulação debaixo da terra não dá voto. Mas um país que pretende se incluir no mundo civilizado não pode mais manter essa arcaica visão das coisas. Que dos presidenciáveis se exija compromisso. O saneamento básico nunca deixou de frequentar o discurso político, mas isso não basta. A época de números inflados e de promissas fáceis precisa ficar no passado.”
São, pois, páginas que mostram, sobejamente, a secular MIOPIA que, INFELIZ e LASTIMAVELMENTE, atinge gerações de GOVERNANTES e que, por isso mesmo, nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, SAUDÁVEL, LIVRE, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências da MODERNIDADE, da GLOBALIZAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INFORMAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
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segunda-feira, 26 de julho de 2010
A CIDADANIA, OS GOVERNOS E AS PRIORIDADES
“AS RAÍZES POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO
[...] No centro do poder e da política, há cidadãos e Estados efetivos. O termo “cidadãos”, como usado aqui, refere-se a qualquer pessoa que vive em um determinado lugar, mesmo não tendo o direito formal de votar, como um migrante ou uma criança. Já o termo “Estados efetivos” se refere a um poder público capaz de garantir a segurança e o estado de direito, conceber e implementar uma estratégia eficaz para garantir um crescimento econômico inclusivo e que possa ser responsabilizado pelo usufruto de direitos por parte de seus cidadãos e garanti-los. A interação entre cidadãos diferentes classes, seus altos e baixos e suas muitas contradições será discutida a seguir.
No nível individual, a cidadania corresponde ao desenvolvimento da autoconfiança e a superação da maneira insidiosa pela qual a condição de relativa falta de poder pode ser internalizada. Em relação a outras pessoas, ela diz respeito ao desenvolvimento da capacidade de negociar e de influenciar a tomada de decisões. E quando indivíduos empoderados trabalham juntos, ela significa envolvimento em ações coletivas, no espaço de um vilarejo ou bairro ou em um âmbito mais amplo. Em última análise, a cidadania ativa significa envolvimento com o sistema político no sentido de construir um Estado efetivo e assumir algum grau de responsabilidade pelo domínio público, deixando para trás noções simplistas de “eles” e “nós”. Sem esse envolvimento, na memorável frase do filósofo francês Bertrand De Jouvenel, “uma sociedade de ovelhas acaba gerando um governo de lobos”. [...]”
(DUNCAN GREEN, in Da pobreza ao poder: como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, páginas 21 e 22).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 23 de julho de 2010, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece INTEGRAL transcrição:
“Governos e prioridades
A Doutrina Social da Igreja advoga que “a comunidade política e a sociedade civil, embora reciprocamente coligadas e interdependentes, não são iguais na hierarquia dos fins”. A compreensão deste princípio esclarece que a comunidade política está essencialmente a serviço da sociedade civil, das pessoas e dos grupos que a compõem. Neste horizonte, sublinha-se que a comunidade civil não pode ser considerada como um apêndice ou uma variável da comunidade política. Pelo contrário, ela tem preeminência. Ora, a justificação da comunidade política se dá no seio da comunidade civil a serviço desta. Essas considerações acenam para a importância determinante dos governos e de suas instituições na sociedade como instâncias de serviços na sociedade civil. Suas prioridades devem ser definidas a partir das necessidades que se patenteiam no tecido da sociedade civil, considerando-se sua heterogeneidade, articulações e desarticulações, ambiguidades e contradições, enquanto lugar de embate de interesses diversos. Aqui se configura o cenário de disputas com riscos sérios que geram comprometimentos, de modo que o risco do mais forte prevalece sobre os mais fracos.
Portanto, no tecido da sociedade civil, os pobres serão sempre a preferência no atendimento de necessidades e na definição de prioridades. A opção preferencial pelos pobres não pode se dar apenas no âmbito das razões e práticas religiosas como o faz e se deixa permanentemente desafiar a Igreja Católica, como reafirmou a Igreja Latino Americana na quinta conferência do seu episcopado, no documento de Aparecida. O papa Bento XVI, no seu discurso inaugural, afirmou que a Igreja está convocada a ser “advogada da justiça e defensora dos pobres diante das intoleráveis desigualdades sociais e econômicas”. A Igreja compreende essa opção como capítulo implícito à fé que professa em Cristo, Deus e homem, seu Mestre e Senhor.
Os rostos sofredores dos pobres são como os de Cristo, pois tudo o que tem relação com Cristo tem relação com os pobres. Essa opção preferencial pelos pobres tem que ser determinante no horizonte dos governos para definir suas prioridades. Governos, com suas instâncias todas, servidores na sociedade civil têm a enorme tarefa de propor mudanças de estilo de vida que substituam aqueles contrários à natureza e à dignidade do ser humano, como a cultura atual alimenta e se deixa fascinar por eles. A idolatria do poder, da riqueza e do prazer efêmero precisa ter um forte contraponto na organização social, como norma máxima de funcionamento, de tal maneira que nada esteja acima do valor da pessoa. Nessa direção, a consideração dos pobres é determinante na definição de prioridades. Basta levar em conta a sua condição social – ferida que revela a desconsideração de sua dignidade, a falta de moradia, trabalho, oportunidades, educação, saúde.
A discussão dos programas de governo apresentados pelos candidatos deve merecer especial atenção de todos nas eleições deste ano. É verdade que não basta pôr no papel, por ele aceitar tudo. É preciso registrar nos programas de governo, e ser acompanhado pelos eleitores, em sintonia com posturas pessoais e num horizonte de compreensão da realidade que possibilite a escolha de prioridades que possam, com rapidez, realizar mudanças sociais mais significativas. Apesar de todo o desenvolvimento e aumento de riquezas na sociedade brasileira, a luta contra a pobreza permanece como um desafio. É necessária a participação efetiva de cada cidadão, com critérios advindos de uma mentalidade cultivada por compreensão política e de condução institucional.
O desenvolvimento proposto nos programas de governos, e para as ações parlamentares, não pode deixar de incluir conquistas significativas no âmbito empresarial, tecnológico e organizacional. Contudo, deve ser capaz de enfrentar, com inteligência e sensibilidade, problemas gravíssimos como o déficit habitacional, a real qualificação da educação, oferecendo oportunidades mais ampliadas, entre outros itens que favoreçam a mudança desse cenário vergonhoso desenhado pelas feições sociais da miséria. A realidade cultural e as condições favoráveis da sociedade civil precisam contar com homens e mulheres que na comunidade política definam suas prioridades de governo a partir desse desafio que a condição dos mais pobres está exigindo e urgindo, para associá-los aos que gozam de condições adequadas à dignidade humana. É hora de discutir e compreender mais para escolher bem.”
São, pois, páginas ESCLARECEDORAS da absoluta necessidade URGENTE de MUDANÇA “desse cenário vergonhoso desenhado pelas feições sociais da miséria” que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, em sintonia com as exigências da ERA da GLOBALIZAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
[...] No centro do poder e da política, há cidadãos e Estados efetivos. O termo “cidadãos”, como usado aqui, refere-se a qualquer pessoa que vive em um determinado lugar, mesmo não tendo o direito formal de votar, como um migrante ou uma criança. Já o termo “Estados efetivos” se refere a um poder público capaz de garantir a segurança e o estado de direito, conceber e implementar uma estratégia eficaz para garantir um crescimento econômico inclusivo e que possa ser responsabilizado pelo usufruto de direitos por parte de seus cidadãos e garanti-los. A interação entre cidadãos diferentes classes, seus altos e baixos e suas muitas contradições será discutida a seguir.
No nível individual, a cidadania corresponde ao desenvolvimento da autoconfiança e a superação da maneira insidiosa pela qual a condição de relativa falta de poder pode ser internalizada. Em relação a outras pessoas, ela diz respeito ao desenvolvimento da capacidade de negociar e de influenciar a tomada de decisões. E quando indivíduos empoderados trabalham juntos, ela significa envolvimento em ações coletivas, no espaço de um vilarejo ou bairro ou em um âmbito mais amplo. Em última análise, a cidadania ativa significa envolvimento com o sistema político no sentido de construir um Estado efetivo e assumir algum grau de responsabilidade pelo domínio público, deixando para trás noções simplistas de “eles” e “nós”. Sem esse envolvimento, na memorável frase do filósofo francês Bertrand De Jouvenel, “uma sociedade de ovelhas acaba gerando um governo de lobos”. [...]”
(DUNCAN GREEN, in Da pobreza ao poder: como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, páginas 21 e 22).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 23 de julho de 2010, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece INTEGRAL transcrição:
“Governos e prioridades
A Doutrina Social da Igreja advoga que “a comunidade política e a sociedade civil, embora reciprocamente coligadas e interdependentes, não são iguais na hierarquia dos fins”. A compreensão deste princípio esclarece que a comunidade política está essencialmente a serviço da sociedade civil, das pessoas e dos grupos que a compõem. Neste horizonte, sublinha-se que a comunidade civil não pode ser considerada como um apêndice ou uma variável da comunidade política. Pelo contrário, ela tem preeminência. Ora, a justificação da comunidade política se dá no seio da comunidade civil a serviço desta. Essas considerações acenam para a importância determinante dos governos e de suas instituições na sociedade como instâncias de serviços na sociedade civil. Suas prioridades devem ser definidas a partir das necessidades que se patenteiam no tecido da sociedade civil, considerando-se sua heterogeneidade, articulações e desarticulações, ambiguidades e contradições, enquanto lugar de embate de interesses diversos. Aqui se configura o cenário de disputas com riscos sérios que geram comprometimentos, de modo que o risco do mais forte prevalece sobre os mais fracos.
Portanto, no tecido da sociedade civil, os pobres serão sempre a preferência no atendimento de necessidades e na definição de prioridades. A opção preferencial pelos pobres não pode se dar apenas no âmbito das razões e práticas religiosas como o faz e se deixa permanentemente desafiar a Igreja Católica, como reafirmou a Igreja Latino Americana na quinta conferência do seu episcopado, no documento de Aparecida. O papa Bento XVI, no seu discurso inaugural, afirmou que a Igreja está convocada a ser “advogada da justiça e defensora dos pobres diante das intoleráveis desigualdades sociais e econômicas”. A Igreja compreende essa opção como capítulo implícito à fé que professa em Cristo, Deus e homem, seu Mestre e Senhor.
Os rostos sofredores dos pobres são como os de Cristo, pois tudo o que tem relação com Cristo tem relação com os pobres. Essa opção preferencial pelos pobres tem que ser determinante no horizonte dos governos para definir suas prioridades. Governos, com suas instâncias todas, servidores na sociedade civil têm a enorme tarefa de propor mudanças de estilo de vida que substituam aqueles contrários à natureza e à dignidade do ser humano, como a cultura atual alimenta e se deixa fascinar por eles. A idolatria do poder, da riqueza e do prazer efêmero precisa ter um forte contraponto na organização social, como norma máxima de funcionamento, de tal maneira que nada esteja acima do valor da pessoa. Nessa direção, a consideração dos pobres é determinante na definição de prioridades. Basta levar em conta a sua condição social – ferida que revela a desconsideração de sua dignidade, a falta de moradia, trabalho, oportunidades, educação, saúde.
A discussão dos programas de governo apresentados pelos candidatos deve merecer especial atenção de todos nas eleições deste ano. É verdade que não basta pôr no papel, por ele aceitar tudo. É preciso registrar nos programas de governo, e ser acompanhado pelos eleitores, em sintonia com posturas pessoais e num horizonte de compreensão da realidade que possibilite a escolha de prioridades que possam, com rapidez, realizar mudanças sociais mais significativas. Apesar de todo o desenvolvimento e aumento de riquezas na sociedade brasileira, a luta contra a pobreza permanece como um desafio. É necessária a participação efetiva de cada cidadão, com critérios advindos de uma mentalidade cultivada por compreensão política e de condução institucional.
O desenvolvimento proposto nos programas de governos, e para as ações parlamentares, não pode deixar de incluir conquistas significativas no âmbito empresarial, tecnológico e organizacional. Contudo, deve ser capaz de enfrentar, com inteligência e sensibilidade, problemas gravíssimos como o déficit habitacional, a real qualificação da educação, oferecendo oportunidades mais ampliadas, entre outros itens que favoreçam a mudança desse cenário vergonhoso desenhado pelas feições sociais da miséria. A realidade cultural e as condições favoráveis da sociedade civil precisam contar com homens e mulheres que na comunidade política definam suas prioridades de governo a partir desse desafio que a condição dos mais pobres está exigindo e urgindo, para associá-los aos que gozam de condições adequadas à dignidade humana. É hora de discutir e compreender mais para escolher bem.”
São, pois, páginas ESCLARECEDORAS da absoluta necessidade URGENTE de MUDANÇA “desse cenário vergonhoso desenhado pelas feições sociais da miséria” que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, em sintonia com as exigências da ERA da GLOBALIZAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 19 de julho de 2010
A CIDADANIA E O COMBATE À POBREZA
“Cidadania ativa e Estados efetivos
[...] Este livro explora estes e outros fatores para atacar a desigualdade e a pobreza em três áreas-chave: política, mercados e vulnerabilidade. Em cada caso, observa-se que o desenvolvimento, particularmente esforços envidados para eliminar a desigualdade, é alcançado de forma mais bem-sucedida por meio de uma combinação de cidadãos ativos e Estados efetivos.
O termo cidadania ativa usado neste livro se refere a uma combinação de direitos e obrigações que vincula indivíduos ao Estado, envolvendo o pagamento de impostos, a obediência às leis e o pleno exercício de direitos políticos, civis e sociais. Cidadãos ativos exercitam esses direitos para melhorar a qualidade de sua vida política ou cívica por meio de sua participação na vida econômica e política ou, ainda, na realização de ações coletivas que, historicamente, têm permitido que pobres e excluídos se façam ouvir. Para pessoas que não gozam plenamente de direitos de cidadania, como migrantes ou (em algumas culturas) mulheres, o primeiro passo geralmente é de se organizar para afirmar esses direitos.
O termo Estados efetivos se refere a Estados capazes de garantir a segurança de seus cidadãos e o estado de direito, que consegue desenvolver e implementar uma estratégia efetiva para assegurar um crescimento econômico inclusivo. Estados efetivos, frequentemente chamados de “Estados indutores do desenvolvimento”, devem responder por seus atos perante seus cidadãos e ter a capacidade de garantir seus direitos.
Por que dar especial atenção a Estados efetivos? Porque a história revela que nenhum país prosperou sem um Estado que administre ativamente o processo de desenvolvimento. As extraordinárias transformações observadas em países como a Coreia do Sul, Taiwan, Botsuana, ou as Ilhas Maurício foram lideradas por Estados que garantem saúde e educação para todos e promovem e administram ativamente o processo de crescimento econômico. Após vinte anos de erosão provocada pela desregulação, “programas de ajuste estrutural”, acordos de comércio internacional e ajuda humanitária, muitos Estados são fracos ou omissos. No entanto, não há atalhos e a ajuda humanitária ou ONGs não podem substituí-los; a rota para o desenvolvimento passa pelo Estado.
Por que cidadania ativa? Porque pessoas trabalhando juntas para determinar o curso de suas próprias vidas e lutar por seus direitos e pela justiça em suas sociedades têm um papel central a desempenhar na responsabilização de Estados, empresas privadas e outros atores por seus atos. A cidadania ativa tem méritos inerentes: pessoas atingidas pela pobreza devem ter voz em decisões que afetem seu destino, em vez de serem tratadas como beneficiários passivos de ações governamentais. Mais do que isso, o sistema – governos, Poder Judiciário, parlamentos e empresas – não pode atacar a pobreza e a desigualdade tratando as pessoas como “objetos” de políticas governamentais ou de outras medidas. Em vez disso, as pessoas devem ser reconhecidas como “sujeitos” que exigem seus direitos de forma consciente e ativa.[...]”
(DUNCAN GREEN, in Da pobreza ao poder: como cidadãos ativos estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, páginas 13 e 14).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de Editorial publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de julho de 2010, Caderno OPINIÃO, página 12, que merece INTEGRAL transcrição:
“Combate à pobreza
O Brasil avançou muito nas duas últimas décadas, embora amargue ainda problemas em áreas como infraestrutura, saúde e educação. O país deve combater, de todas as formas, a pobreza absoluta, que ainda impera em muitos de seus rincões. Ocorrem enchentes e os que mais sofrem são os pobres, pois vivem às margens de rios, córregos e ribeirões; com as chuvas torrenciais, igualmente os menos favorecidos são soterrados nas encostas dos morros, únicos locais em que podem levantar um barraco, mesmo sem nenhuma condição de segurança; nas ruas, pedintes nos semáforos ainda são vistos Brasil afora. Fala-se que cabe à sociedade buscar alternativas para pessoas que peranbulam sem qualquer perspectiva de uma vida com moradia, ocupação, comida e assistência à saúde, mas, espoliada pela elevada carga tributária – 36,4% do Produto Interno Bruto (PIB) – , admite que pouco pode fazer.
Dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) dão conta da melhoria das condições econômicas da população desde o Plano Real (julho de 1994), mas a distribuição não foi uniforme. A taxa de pobreza absoluta caiu, no geral, 33,6% entre 1995 e 2008, mas a redução foi de apenas 12,7%, por exemplo, na Região Centro-Oeste. Em média, a pobreza extrema diminuiu 49,8% no período, ficando em 22,8% na Região Norte. A Sul teve resultados melhores nos dois casos, registrando queda de 47,1 % da pobreza absoluta e 59,6% da extrema. A queda não tem uma relação direta apenas com o crescimento econômico. A Região Centro-Oeste, que teve a menor que na proporção de pessoas com renda per capita abaixo de meio salário mínimo, indicativo de pobreza absoluta, registrou a melhor média do país de expansão do PIB por habitante, com média de crescimento anual de 5,3%. A Sul reduziu a pobreza em maior proporção, mesmo tendo registrado o menor ritmo de crescimento do PIB por habitante entre as regiões: 2,3%/ano.
Diante disso, o Ipea alerta que o crescimento econômico, ainda que indispensável, não se mostra suficiente para elevar o padrão de vida de todos os brasileiros. As regiões com maior expansão econômica não foram necessariamente as que mais reduziram a pobreza e a desigualdade. Urge investir no crescimento sem esquecer políticas públicas voltadas para o combate à pobreza. Caso seja mantido o ritmo da redução da pobreza no atual governo, Minas e Paraná poderão se tornar os primeiros estados a erradicar a pobreza absoluta, em 2013. A mesma condição poderia ser alcançada, em 2014, por São Paulo e, em 2015m pelo Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal e por Santa Catarina.
A condição de pobreza extrema, que caracteriza a miséria de famílias com rendimento per capita abaixo de um quarto de salário mínimo (menos de R$ 200), será eliminada no país até 2016, garante o Ipea. Tomara que os eleitos em outubro – presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais – atentem para a questão e a partir de janeiro viabilizem ações para que, o quanto antes, essa mácula social deixe de vez o cenário nacional. Um Brasil sem miséria, sem excluídos, estará mais preparado e em condições de trabalhar firme rumo a uma nação realmente desenvolvida. É o que todos desejamos.”
São, pois, páginas que retratam uma realidade que atravessa SÉCULOS e se torna – em pleno SÉCULO XXI – absolutamente INTOLERÁVEL, mas que, e também por isso mesmo, nos MOTIVAL e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte – como apropriadamente traçado pelo IPEA – de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como para os previstos Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
em EVENTOS como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências da MODERNIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
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[...] Este livro explora estes e outros fatores para atacar a desigualdade e a pobreza em três áreas-chave: política, mercados e vulnerabilidade. Em cada caso, observa-se que o desenvolvimento, particularmente esforços envidados para eliminar a desigualdade, é alcançado de forma mais bem-sucedida por meio de uma combinação de cidadãos ativos e Estados efetivos.
O termo cidadania ativa usado neste livro se refere a uma combinação de direitos e obrigações que vincula indivíduos ao Estado, envolvendo o pagamento de impostos, a obediência às leis e o pleno exercício de direitos políticos, civis e sociais. Cidadãos ativos exercitam esses direitos para melhorar a qualidade de sua vida política ou cívica por meio de sua participação na vida econômica e política ou, ainda, na realização de ações coletivas que, historicamente, têm permitido que pobres e excluídos se façam ouvir. Para pessoas que não gozam plenamente de direitos de cidadania, como migrantes ou (em algumas culturas) mulheres, o primeiro passo geralmente é de se organizar para afirmar esses direitos.
O termo Estados efetivos se refere a Estados capazes de garantir a segurança de seus cidadãos e o estado de direito, que consegue desenvolver e implementar uma estratégia efetiva para assegurar um crescimento econômico inclusivo. Estados efetivos, frequentemente chamados de “Estados indutores do desenvolvimento”, devem responder por seus atos perante seus cidadãos e ter a capacidade de garantir seus direitos.
Por que dar especial atenção a Estados efetivos? Porque a história revela que nenhum país prosperou sem um Estado que administre ativamente o processo de desenvolvimento. As extraordinárias transformações observadas em países como a Coreia do Sul, Taiwan, Botsuana, ou as Ilhas Maurício foram lideradas por Estados que garantem saúde e educação para todos e promovem e administram ativamente o processo de crescimento econômico. Após vinte anos de erosão provocada pela desregulação, “programas de ajuste estrutural”, acordos de comércio internacional e ajuda humanitária, muitos Estados são fracos ou omissos. No entanto, não há atalhos e a ajuda humanitária ou ONGs não podem substituí-los; a rota para o desenvolvimento passa pelo Estado.
Por que cidadania ativa? Porque pessoas trabalhando juntas para determinar o curso de suas próprias vidas e lutar por seus direitos e pela justiça em suas sociedades têm um papel central a desempenhar na responsabilização de Estados, empresas privadas e outros atores por seus atos. A cidadania ativa tem méritos inerentes: pessoas atingidas pela pobreza devem ter voz em decisões que afetem seu destino, em vez de serem tratadas como beneficiários passivos de ações governamentais. Mais do que isso, o sistema – governos, Poder Judiciário, parlamentos e empresas – não pode atacar a pobreza e a desigualdade tratando as pessoas como “objetos” de políticas governamentais ou de outras medidas. Em vez disso, as pessoas devem ser reconhecidas como “sujeitos” que exigem seus direitos de forma consciente e ativa.[...]”
(DUNCAN GREEN, in Da pobreza ao poder: como cidadãos ativos estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, páginas 13 e 14).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de Editorial publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de julho de 2010, Caderno OPINIÃO, página 12, que merece INTEGRAL transcrição:
“Combate à pobreza
O Brasil avançou muito nas duas últimas décadas, embora amargue ainda problemas em áreas como infraestrutura, saúde e educação. O país deve combater, de todas as formas, a pobreza absoluta, que ainda impera em muitos de seus rincões. Ocorrem enchentes e os que mais sofrem são os pobres, pois vivem às margens de rios, córregos e ribeirões; com as chuvas torrenciais, igualmente os menos favorecidos são soterrados nas encostas dos morros, únicos locais em que podem levantar um barraco, mesmo sem nenhuma condição de segurança; nas ruas, pedintes nos semáforos ainda são vistos Brasil afora. Fala-se que cabe à sociedade buscar alternativas para pessoas que peranbulam sem qualquer perspectiva de uma vida com moradia, ocupação, comida e assistência à saúde, mas, espoliada pela elevada carga tributária – 36,4% do Produto Interno Bruto (PIB) – , admite que pouco pode fazer.
Dados divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) dão conta da melhoria das condições econômicas da população desde o Plano Real (julho de 1994), mas a distribuição não foi uniforme. A taxa de pobreza absoluta caiu, no geral, 33,6% entre 1995 e 2008, mas a redução foi de apenas 12,7%, por exemplo, na Região Centro-Oeste. Em média, a pobreza extrema diminuiu 49,8% no período, ficando em 22,8% na Região Norte. A Sul teve resultados melhores nos dois casos, registrando queda de 47,1 % da pobreza absoluta e 59,6% da extrema. A queda não tem uma relação direta apenas com o crescimento econômico. A Região Centro-Oeste, que teve a menor que na proporção de pessoas com renda per capita abaixo de meio salário mínimo, indicativo de pobreza absoluta, registrou a melhor média do país de expansão do PIB por habitante, com média de crescimento anual de 5,3%. A Sul reduziu a pobreza em maior proporção, mesmo tendo registrado o menor ritmo de crescimento do PIB por habitante entre as regiões: 2,3%/ano.
Diante disso, o Ipea alerta que o crescimento econômico, ainda que indispensável, não se mostra suficiente para elevar o padrão de vida de todos os brasileiros. As regiões com maior expansão econômica não foram necessariamente as que mais reduziram a pobreza e a desigualdade. Urge investir no crescimento sem esquecer políticas públicas voltadas para o combate à pobreza. Caso seja mantido o ritmo da redução da pobreza no atual governo, Minas e Paraná poderão se tornar os primeiros estados a erradicar a pobreza absoluta, em 2013. A mesma condição poderia ser alcançada, em 2014, por São Paulo e, em 2015m pelo Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal e por Santa Catarina.
A condição de pobreza extrema, que caracteriza a miséria de famílias com rendimento per capita abaixo de um quarto de salário mínimo (menos de R$ 200), será eliminada no país até 2016, garante o Ipea. Tomara que os eleitos em outubro – presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais – atentem para a questão e a partir de janeiro viabilizem ações para que, o quanto antes, essa mácula social deixe de vez o cenário nacional. Um Brasil sem miséria, sem excluídos, estará mais preparado e em condições de trabalhar firme rumo a uma nação realmente desenvolvida. É o que todos desejamos.”
São, pois, páginas que retratam uma realidade que atravessa SÉCULOS e se torna – em pleno SÉCULO XXI – absolutamente INTOLERÁVEL, mas que, e também por isso mesmo, nos MOTIVAL e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte – como apropriadamente traçado pelo IPEA – de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como para os previstos Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
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quarta-feira, 30 de junho de 2010
A CIDADANIA E OS VALORES QUE CONSTROEM A CIDADE
“AS RAÍZES POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO
[...] A cidadania ativa inclui o ativismo político, mas não se limita a ele. Ela abrange qualquer ação individual com conseqüências sociais, que pode incluir participação em grupos religiosos ou associações de bairro, “empreendimento social” que direciona atividades comerciais para fins sociais e uma ampla variedade de outras organizações sociais, se seus benefícios se estenderem para além de aspectos meramente pessoais ou familiares. Seus contornos são, necessariamente, indistintos – e ela é diferente do conceito mais amplo do “capital social” (que inclui qualquer rede social) e se distingue por seu caráter transformador e sua relação com as estruturas de poder, particularmente com o Estado.
Essa afirmação de poder é um fim em si – um tipo crucial de liberdade – e um meio de garantir que as diferentes instituições da sociedade (o Estado, o mercado, a comunidade e a família) respeitem os direitos das pessoas e satisfaçam suas necessidades por meio de leis, normas, políticas e práticas cotidianas. As instituições frequentemente discriminam mulheres, comunidades indígenas, pessoas com deficiência e outros grupos específicos. No entanto, quando indivíduos se unem para questionar a discriminação, eles podem transformar as instituições que os oprimem. Em contraste com a imagem de pessoas em situação de pobreza como “vítimas” passivas (de desastres, da pobreza, da penúria) ou “beneficiárias” (de ajuda humanitária), o empoderamento assume papel central nesta visão de desenvolvimento. Nas palavras da acadêmica Naila Kabeer, de Bangladesh, a partir de um estado de impotência que se revela em uma sensação de “não ser capaz”, o ativismo contém um elemento de autoconfiança coletiva que produz uma sensação de “ser capaz”.”
(DUNCAN GREEN, in Da pobreza ao poder: como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, página 22).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de junho de 2010, Caderno CULTURA, página 8, de autoria de FREI BETTO, que é escritor, autor do Calendário do poder (Rocco), entre outros livros, que merece INTEGRAL transcrição:
“Valores que constroem a cidade
A cidade se articula, basicamente em sociedade civil (poder popular) e sociedade política (poder público). Na sua forma mais expressiva de cidadania, a sociedade civil atua através de movimentos sociais, organizações da sociedade civil que pressionam a sociedade política (Estado e instituições afins) visando à defesa e/ou conquista de direitos (humanos, civis, políticos, econômicos, ecológicos etc.).
Há movimentos sociais espontâneos e efêmeros (o recente protesto de jovens da periferia francesa contra o consumismo, através da queima de carros), bem como os que se prolongam no tempo e adquirem formas distintas para reivindicar um único direito, como a isonomia das mulheres em relação aos homens (são exemplos a peça Lisístrata, do grego Aristófanes, nascido no século 5 a.C., e o movimento feminista da segunda metade do século 20).
A organização da sociedade em movimentos sociais é inerente à sua estrutura de poder. O teatro teve na Grécia antiga o papel político de dotar a população de razão crítica através de uma expressão estética, como o comprova a obra de Sófocles: Antígona desafia Creonte (a consciência do indivíduo calcada na justiça perante a legalidade do poder respaldada na tradição).
Os movimentos sociais adquirem, ao longo da história, distintas expressões: estética, religiosa, econômica, ecológica etc. A partir do século I, o Império Romano teve suas bases solapadas por um movimento social de caráter religioso – o cristianismo – que se recusou a divindade de César e propalou a radical dignidade de todo ser humano, chamado à comunhão de amor proferida por uma vítima do Império – Jesus de Nazaré – em quem os adeptos da nova fé reconheciam a presença de Deus na Terra.
Desde a Revolução Francesa a sociedade civil passou a se mobilizar mais frequentemente em movimentos sociais. Porém, é recente a noção de que a sociedade civil deve se organizar para pressionar o poder público, e não necessariamente para almejar também “a tomada do poder”. Isso ensejou o caráter multifacetado dos movimentos – indígenas, negros, mulheres, migrantes, homossexuais etc. – e o fato de constituírem instâncias políticas nem sempre partidárias.
Essa “laicização” dos movimentos sociais é que permitiu alcançarem autonomia em relação às instâncias de poder – político, religioso, econômico etc. – e, ao mesmo tempo, despontarem como forças de alteridade perante o poder institucionalizado. É o fenômeno recente do empoderamento da sociedade civil que, quanto mais forte, mais logra transmutar a democracia meramente representativa em democracia efetivamente participativa.
Essa participação tem hoje, no Brasil, expressões efetivas na construção da cidade, como o orçamento participativo. Foi no final da década de 1970 que se iniciou a experiência do orçamento participativo, em que a população debate e decide a aplicação dos recursos públicos. Os municípios pioneiros foram Lajes (SC), a partir de 1978; Boa Esperança (ES), 1982; Diadema (SP), 1983; e Vila Velha (ES), 1986.
A mais duradoura, entretanto, foi a de Porto Alegre, que se projetou nacional e internacionalmente como nova metodologia de gestão pública participativa. Segundo o Fórum Nacional de Participação Popular, entre 1997 e 2004 já haviam adotado o orçamento participativo 103 municípios brasileiros.
Em Ipatinga (MG), município de cerca de 220 mil habitantes, criaram-se Conselhos Regionais, representados no Conselho Municipal do Orçamento, integrado por prefeito, vice-prefeito, secretários, vereadores, representantes das associações de moradores e outras entidades governamentais.
São as associações de moradores que configuram a capilaridade do orçamento participativo, recolhendo as reivindicações dos moradores e mobilizando-os em busca da conquista de suas aspirações. Representadas nos Conselhos Regionais, elas tecem a rede da democracia participativa.
As atribuições do conselho compreendiam tanto a definição das obras a serem realizadas no município quanto acompanhar seu andamento, incluindo a fiscalização da execução orçamentária. E anualmente realizava-se o Congresso Municipal de Prioridades Orçamentárias (Compor), com a participação de mais de 5 mil pessoas. Com acesso à informática, hoje em muitos municípios, como ocorreu em Belo Horizonte, a indicação de prioridades é feita por votação eletrônica.
O ideal seria prover todas as escolas municipais de laboratórios de informática, que funcionariam inclusive nos fins de semana, atraindo a população jovem e adulta, dentro de um projeto mais abrangente de inclusão digital.
Ao fomentar o surgimento de novas lideranças populares, o orçamento participativo deve se equipar de instrumentos como o disque-Câmara e o disque-prefeitura, de modo que os cidadãos possam interferir diretamente na qualidade dos serviços públicos.
Por sua estrutura democrática, o orçamento participativo permite aos mais pobres interferir na escolha de prioridades e fazer com eles deixem a secular condição de excluídos dos serviços públicos. É, pois, uma ferramenta privilegiada de construção da democracia participativa.”
São, pois, páginas como essas que, além de, com extrema propriedade, ampliar a NOÇÃO de DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como os previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências da MODERNIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
[...] A cidadania ativa inclui o ativismo político, mas não se limita a ele. Ela abrange qualquer ação individual com conseqüências sociais, que pode incluir participação em grupos religiosos ou associações de bairro, “empreendimento social” que direciona atividades comerciais para fins sociais e uma ampla variedade de outras organizações sociais, se seus benefícios se estenderem para além de aspectos meramente pessoais ou familiares. Seus contornos são, necessariamente, indistintos – e ela é diferente do conceito mais amplo do “capital social” (que inclui qualquer rede social) e se distingue por seu caráter transformador e sua relação com as estruturas de poder, particularmente com o Estado.
Essa afirmação de poder é um fim em si – um tipo crucial de liberdade – e um meio de garantir que as diferentes instituições da sociedade (o Estado, o mercado, a comunidade e a família) respeitem os direitos das pessoas e satisfaçam suas necessidades por meio de leis, normas, políticas e práticas cotidianas. As instituições frequentemente discriminam mulheres, comunidades indígenas, pessoas com deficiência e outros grupos específicos. No entanto, quando indivíduos se unem para questionar a discriminação, eles podem transformar as instituições que os oprimem. Em contraste com a imagem de pessoas em situação de pobreza como “vítimas” passivas (de desastres, da pobreza, da penúria) ou “beneficiárias” (de ajuda humanitária), o empoderamento assume papel central nesta visão de desenvolvimento. Nas palavras da acadêmica Naila Kabeer, de Bangladesh, a partir de um estado de impotência que se revela em uma sensação de “não ser capaz”, o ativismo contém um elemento de autoconfiança coletiva que produz uma sensação de “ser capaz”.”
(DUNCAN GREEN, in Da pobreza ao poder: como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, página 22).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de junho de 2010, Caderno CULTURA, página 8, de autoria de FREI BETTO, que é escritor, autor do Calendário do poder (Rocco), entre outros livros, que merece INTEGRAL transcrição:
“Valores que constroem a cidade
A cidade se articula, basicamente em sociedade civil (poder popular) e sociedade política (poder público). Na sua forma mais expressiva de cidadania, a sociedade civil atua através de movimentos sociais, organizações da sociedade civil que pressionam a sociedade política (Estado e instituições afins) visando à defesa e/ou conquista de direitos (humanos, civis, políticos, econômicos, ecológicos etc.).
Há movimentos sociais espontâneos e efêmeros (o recente protesto de jovens da periferia francesa contra o consumismo, através da queima de carros), bem como os que se prolongam no tempo e adquirem formas distintas para reivindicar um único direito, como a isonomia das mulheres em relação aos homens (são exemplos a peça Lisístrata, do grego Aristófanes, nascido no século 5 a.C., e o movimento feminista da segunda metade do século 20).
A organização da sociedade em movimentos sociais é inerente à sua estrutura de poder. O teatro teve na Grécia antiga o papel político de dotar a população de razão crítica através de uma expressão estética, como o comprova a obra de Sófocles: Antígona desafia Creonte (a consciência do indivíduo calcada na justiça perante a legalidade do poder respaldada na tradição).
Os movimentos sociais adquirem, ao longo da história, distintas expressões: estética, religiosa, econômica, ecológica etc. A partir do século I, o Império Romano teve suas bases solapadas por um movimento social de caráter religioso – o cristianismo – que se recusou a divindade de César e propalou a radical dignidade de todo ser humano, chamado à comunhão de amor proferida por uma vítima do Império – Jesus de Nazaré – em quem os adeptos da nova fé reconheciam a presença de Deus na Terra.
Desde a Revolução Francesa a sociedade civil passou a se mobilizar mais frequentemente em movimentos sociais. Porém, é recente a noção de que a sociedade civil deve se organizar para pressionar o poder público, e não necessariamente para almejar também “a tomada do poder”. Isso ensejou o caráter multifacetado dos movimentos – indígenas, negros, mulheres, migrantes, homossexuais etc. – e o fato de constituírem instâncias políticas nem sempre partidárias.
Essa “laicização” dos movimentos sociais é que permitiu alcançarem autonomia em relação às instâncias de poder – político, religioso, econômico etc. – e, ao mesmo tempo, despontarem como forças de alteridade perante o poder institucionalizado. É o fenômeno recente do empoderamento da sociedade civil que, quanto mais forte, mais logra transmutar a democracia meramente representativa em democracia efetivamente participativa.
Essa participação tem hoje, no Brasil, expressões efetivas na construção da cidade, como o orçamento participativo. Foi no final da década de 1970 que se iniciou a experiência do orçamento participativo, em que a população debate e decide a aplicação dos recursos públicos. Os municípios pioneiros foram Lajes (SC), a partir de 1978; Boa Esperança (ES), 1982; Diadema (SP), 1983; e Vila Velha (ES), 1986.
A mais duradoura, entretanto, foi a de Porto Alegre, que se projetou nacional e internacionalmente como nova metodologia de gestão pública participativa. Segundo o Fórum Nacional de Participação Popular, entre 1997 e 2004 já haviam adotado o orçamento participativo 103 municípios brasileiros.
Em Ipatinga (MG), município de cerca de 220 mil habitantes, criaram-se Conselhos Regionais, representados no Conselho Municipal do Orçamento, integrado por prefeito, vice-prefeito, secretários, vereadores, representantes das associações de moradores e outras entidades governamentais.
São as associações de moradores que configuram a capilaridade do orçamento participativo, recolhendo as reivindicações dos moradores e mobilizando-os em busca da conquista de suas aspirações. Representadas nos Conselhos Regionais, elas tecem a rede da democracia participativa.
As atribuições do conselho compreendiam tanto a definição das obras a serem realizadas no município quanto acompanhar seu andamento, incluindo a fiscalização da execução orçamentária. E anualmente realizava-se o Congresso Municipal de Prioridades Orçamentárias (Compor), com a participação de mais de 5 mil pessoas. Com acesso à informática, hoje em muitos municípios, como ocorreu em Belo Horizonte, a indicação de prioridades é feita por votação eletrônica.
O ideal seria prover todas as escolas municipais de laboratórios de informática, que funcionariam inclusive nos fins de semana, atraindo a população jovem e adulta, dentro de um projeto mais abrangente de inclusão digital.
Ao fomentar o surgimento de novas lideranças populares, o orçamento participativo deve se equipar de instrumentos como o disque-Câmara e o disque-prefeitura, de modo que os cidadãos possam interferir diretamente na qualidade dos serviços públicos.
Por sua estrutura democrática, o orçamento participativo permite aos mais pobres interferir na escolha de prioridades e fazer com eles deixem a secular condição de excluídos dos serviços públicos. É, pois, uma ferramenta privilegiada de construção da democracia participativa.”
São, pois, páginas como essas que, além de, com extrema propriedade, ampliar a NOÇÃO de DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como os previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências da MODERNIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
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sexta-feira, 18 de junho de 2010
A CIDADANIA, A ÉTICA E A TRANSPARÊNCIA
“Desafios à consolidação da participação social no Brasil
[...] Considerações finais
Atualmente, não há como se falar em democracia no Brasil sem considerar as abundantes experiências de participação e a enorme estrutura institucional constituída especialmente no âmbito das políticas sociais. Os espaços de concerto entre governo e sociedade, particularmente as Conferências e os Conselhos, apresentam as seguintes vantagens: contribuem para aproximar o poder público dos cidadãos (ãs) e para o enfraquecimento das redes de clientelismo, trazendo alianças e conflitos de interesses para esferas públicas de decisão; permitem maior grau de acerto no processo de tomada de decisões; ajudam na identificação de problemas e na construção de alternativas de ação; e aumentam a transparência administrativa e pressionam os governos por resultados.
As conquistas resultantes da maior presença de organizações da sociedade no aparelho do Estado ganham densidade diante do fato de que a retomada na democracia representativa e a implantação da democracia participativa sequer completaram duas décadas. São processos que, apesar de muito recentes, conseguiram uma institucionalização que se consolida cada vez mais. Contudo, os problemas a serem enfrentados não são de pequena monta, especialmente diante da magnitude da exclusão social no Brasil. [...]”
(DUNCAN GREEN, in Da pobreza ao poder: como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz de Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, página 623).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 17 de junho de 2010, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de RONALDO SCUCATO, Presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, que merece INTEGRAL transcrição:
“Ética e transparência
Infelizmente, no Brasil, os cidadãos de bem têm sido obrigados a conviver com a falta de transparência, com a corrupção e tantos outros absurdos que causam desânimo e desesperança. Dia 2, alcançamos a incrível cifra de R$ 500 bilhões pagos em impostos este ano. O presidente da República defendeu a cobrança de impostos altos para financiar o Estado. Porém, diante de tudo isso, surge uma pergunta simples: qual é o retorno para a sociedade de todo esse montante? Os hospitais públicos não atendem de maneira eficiente a população; a educação brasileira é ainda muito ruim; sobre as estradas, sem comentários.
Uma pesquisa recente concluiu que os brasileiros querem a redução na carga tributária e melhor uso do dinheiro arrecadado. Queremos o óbvio. É evidente que o governo precisa gastar menos e investir em melhores projetos. Nossos governantes precisam, no mínimo, ser éticos e respeitar a sociedade. Precisamos dar um basta na corrupção e nos inúmeros desvios financeiros, acabando com a sobrecarga sobre os contribuintes.
Precisamos estar atentos tanto à origem quanto à destinação de recursos, ao caminho da ética, da transparência, da confiabilidade e da credibilidade. E isso vale para todas as esferas da sociedade. Temos que ser agentes multiplicadores da eficiência, pois só assim chegaremos ao verdadeiro estágio de desenvolvimento. Diante de múltiplos desafios da era moderna, a difusão das práticas e dos princípios que regem a filosofia cooperativista torna-se mais que necessária, sendo fundamental. Nosso cuidado deve ser constante, com passos firmes, sérios e condutores de processos que ajudem na construção de um mundo melhor.
Não podemos nos esquecer do devido zelo na aplicação dos recursos, tampouco permitir que os erros passem a ser rotineiros. A publicidade de nossos atos é o mínimo que podemos oferecer àqueles que têm nos honrado com a sua confiança. Nesse sentido, muito nos orgulha certificar que, no auge de seus 40 anos de existência, nossa entidade tem buscado observar esses parâmetros para se esmerar na solidificação dos pilares que a sustentam, entre eles a credibilidade e a eficácia social. Acreditamos no trabalho, na força e no potencial de nossa equipe e também não abrimos mão de investir em práticas inovadoras que levem ao conhecimento.
A realidade que se apresenta é altamente desafiadora. No entanto, para nós, ela é também o indicativo de que a tese do aprimoramento constante se faz preponderante. Investir na gestão de pessoas para potencializar o capital humano nos parece ser o caminho mais adequado para que as entidades – sobretudo as que se inserem no segmento cooperativista - possam evoluir e atuar não só como agentes multiplicadores da eficiência, mas, sobretudo, na consolidação da democracia, da paz e do desenvolvimento sustentável. É nisso que acreditamos.”
Páginas, pois, que nos mostram a força que vem da SOCIEDADE ORGANIZADA e que busca as URGENTES e NECESSÁRIAS e efetivas TRANSFORMAÇÕES que constituem a essência desta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando a construção de uma NAÇÃO que seja verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, TRANSPARENTE, LIVRE, EDUCADA, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, ainda mais no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como os previstos para a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências da MODERNIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
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terça-feira, 1 de junho de 2010
A CIDADANIA E A MORALIDADE POLÍTICA (12/48)
(Junho = mês 12; Faltam 48 meses para a COPA DO MUNDO de 2014)
“A política de Estados efetivos
Os Estados refletem a história e a natureza de uma determinada sociedade. Uma das marcas registradas de Estados efetivos é que eles contam com elites econômicas e políticas dispostas a participar da construção da nação investindo em pessoas, na infraestrutura e na produção. Essas elites às vezes são corruptas, mas se contentam com um percentual, pois sabem que, para ser sustentável, até a corrupção exige uma economia próspera. Por outro lado, a construção de Estados efetivos se torna extraordinariamente difícil quando as elites são dominadas por políticos e líderes empresariais que querem ficar ricos rapidamente ou por pessoas não dispostas a correr o risco de investir no seu país e preferem manter suas riquezas no exterior. Esse chamado “problema da burguesia nacional” atormenta grande parte da América Latina e da África”.
(DUNCAN GREEN, in DA PROBREZA AO PODER – como cidadão ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, página 102).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 28 de maio de 2010, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, que merece INTEGRAL transcrição:
"Moralidade política
O projeto de lei de iniciativa popular (Plip), mais conhecido como Ficha Limpa, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados e Senado Federal, esperando a sanção presidencial, consolida um novo passo indispensável na vida e funcionamento da sociedade. A meta deste Plip é a recuperação da intrínseca confluência entre responsabilidades políticas e a dimensão moral da representação política, que não pode separar-se do compromisso e da inteireza moral exigidos no exercício de cargos e responsabilidades – sob pena de comprometer a sensibilidade e capacidade de compartilhar a sorte do povo e buscar, com lucidez profética, a solução de problemas sociais.
A solução de problemas sociais não é uma simples questão de estratégias ou uso de ações populistas com tratamento assistencialista de questões e realidades que clamam por mudanças estruturais mais radicais. Há uma capacidade e horizonte de interpretação da realidade, em busca de soluções e respostas, que ficam comprometidos quando falta densidade moral na conduta e nos juízos de valor. A responsabilidade da autoridade política só é correta e fecunda quando o poder é exercido em espírito de serviço. Este espírito de serviço fica seriamente comprometido quando o exercício da autoridade não tem forro de moralidade. Os riscos são sérios e desastrosos como é do conhecimento da opinião pública.
A sociedade tem sofrido com experiências nefastas de autoridades que, constituídas pelas eleições representativas, não têm, no exercício da autoridade política, envergadura para isso. A corrupção política, entre as deformações do sistema democrático, é uma das mais graves, como sublinha a Doutrina Social da Igreja Católica, “porque trai, ao mesmo tempo, os princípios da moral e as normas de justiça social.”. Os comprometimentos morais configurados nas condutas de governantes e representantes do povo distorcem a autêntica relação que precisa existir entre governantes e governados, representantes e representados.
Compreende-se por que há uma crescente desconfiança em relação à política e seus representantes. A consequência é o enfraquecimento das instituições. “A corrupção política distorce na raiz a função das instituições representativas, porque as usa como terreno de barganha política entre solicitações clientelistas e favores dos governantes”, afirma também a Doutrina Social da Igreja Católica, causando prejuízos na realização do bem comum de todos os cidadãos, em razão de favorecimentos àqueles que têm os meios para influenciar. Ora, quem participa da organização e da gestão feita pelo Estado tem que mover-se no horizonte do serviço aos cidadãos com o compromisso de garantir uma administração pública justa. Outra importante afirmação da Doutrina Social da Igreja: “O exercício da autoridade política, seja na comunidade como tal, seja nos órgãos representativos do Estado, deve ser sempre realizado dentro dos limites da ordem moral, para procurar o bem comum, dinamicamente considerado, de acordo com a ordem juridicamente estabelecida ou por estabelecer”.
O povo é o sujeito da autoridade política considerado na sua totalidade como detentor da soberania. Por essa razão, a autoridade política tem que guiar-se pela lei moral. A dignidade e consistência dessa autoridade derivam do âmbito da ordem moral. Isso significa dizer que não se pode compreender e definir a autoridade política, nas suas normas, finalidades e compromisso com destinatários, apenas enquanto consideração de valores de caráter puramente sociológico e histórico. É inadmissível no exercício da autoridade política quem não reconhece, desrespeita e tem conduta comprometedora quanto à ordem moral existente. A autoridade política tem o dever e compromisso de reconhecer, respeitar e promover os valores humanos e morais essenciais.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) empenhou-se de modo admirável e decisivo para a aprovação do Projeto de Lei Ficha Limpa. Trata-se do comprometimento com a moralidade na política. A caminho das eleições, a Igreja, na sua tarefa missionária de ensinar, tem o grave dever de formar e esclarecer consciências e cidadãos para que pesem bem, no seu direito de escolher, a ficha dos que põem seus nomes para serem sufragados nas eleições deste ano. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também quer ir adiante nessa busca de moralidade na política quando lança o Documento 91, “por uma reforma do Estado com participação democrática”, aprovado na 71ª reunião ordinária do seu Conselho Permanente, em março. Por dever de profecia e compromissos no serviço à vida, a Igreja está presente para contribuir nessa crise de civilização, porque trabalha e colabora para a concretização da moralidade na política.”
São, pois, páginas como essas que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, e mais ainda no horizonte dos INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para os eventos da COPA DO MUNDO DE 2014, OLIMPÍADA DE 2016 e dos projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências da MODERNIDADE, da MORALIDADA POLÍTICA e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
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“A política de Estados efetivos
Os Estados refletem a história e a natureza de uma determinada sociedade. Uma das marcas registradas de Estados efetivos é que eles contam com elites econômicas e políticas dispostas a participar da construção da nação investindo em pessoas, na infraestrutura e na produção. Essas elites às vezes são corruptas, mas se contentam com um percentual, pois sabem que, para ser sustentável, até a corrupção exige uma economia próspera. Por outro lado, a construção de Estados efetivos se torna extraordinariamente difícil quando as elites são dominadas por políticos e líderes empresariais que querem ficar ricos rapidamente ou por pessoas não dispostas a correr o risco de investir no seu país e preferem manter suas riquezas no exterior. Esse chamado “problema da burguesia nacional” atormenta grande parte da América Latina e da África”.
(DUNCAN GREEN, in DA PROBREZA AO PODER – como cidadão ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, página 102).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 28 de maio de 2010, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, que merece INTEGRAL transcrição:
"Moralidade política
O projeto de lei de iniciativa popular (Plip), mais conhecido como Ficha Limpa, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados e Senado Federal, esperando a sanção presidencial, consolida um novo passo indispensável na vida e funcionamento da sociedade. A meta deste Plip é a recuperação da intrínseca confluência entre responsabilidades políticas e a dimensão moral da representação política, que não pode separar-se do compromisso e da inteireza moral exigidos no exercício de cargos e responsabilidades – sob pena de comprometer a sensibilidade e capacidade de compartilhar a sorte do povo e buscar, com lucidez profética, a solução de problemas sociais.
A solução de problemas sociais não é uma simples questão de estratégias ou uso de ações populistas com tratamento assistencialista de questões e realidades que clamam por mudanças estruturais mais radicais. Há uma capacidade e horizonte de interpretação da realidade, em busca de soluções e respostas, que ficam comprometidos quando falta densidade moral na conduta e nos juízos de valor. A responsabilidade da autoridade política só é correta e fecunda quando o poder é exercido em espírito de serviço. Este espírito de serviço fica seriamente comprometido quando o exercício da autoridade não tem forro de moralidade. Os riscos são sérios e desastrosos como é do conhecimento da opinião pública.
A sociedade tem sofrido com experiências nefastas de autoridades que, constituídas pelas eleições representativas, não têm, no exercício da autoridade política, envergadura para isso. A corrupção política, entre as deformações do sistema democrático, é uma das mais graves, como sublinha a Doutrina Social da Igreja Católica, “porque trai, ao mesmo tempo, os princípios da moral e as normas de justiça social.”. Os comprometimentos morais configurados nas condutas de governantes e representantes do povo distorcem a autêntica relação que precisa existir entre governantes e governados, representantes e representados.
Compreende-se por que há uma crescente desconfiança em relação à política e seus representantes. A consequência é o enfraquecimento das instituições. “A corrupção política distorce na raiz a função das instituições representativas, porque as usa como terreno de barganha política entre solicitações clientelistas e favores dos governantes”, afirma também a Doutrina Social da Igreja Católica, causando prejuízos na realização do bem comum de todos os cidadãos, em razão de favorecimentos àqueles que têm os meios para influenciar. Ora, quem participa da organização e da gestão feita pelo Estado tem que mover-se no horizonte do serviço aos cidadãos com o compromisso de garantir uma administração pública justa. Outra importante afirmação da Doutrina Social da Igreja: “O exercício da autoridade política, seja na comunidade como tal, seja nos órgãos representativos do Estado, deve ser sempre realizado dentro dos limites da ordem moral, para procurar o bem comum, dinamicamente considerado, de acordo com a ordem juridicamente estabelecida ou por estabelecer”.
O povo é o sujeito da autoridade política considerado na sua totalidade como detentor da soberania. Por essa razão, a autoridade política tem que guiar-se pela lei moral. A dignidade e consistência dessa autoridade derivam do âmbito da ordem moral. Isso significa dizer que não se pode compreender e definir a autoridade política, nas suas normas, finalidades e compromisso com destinatários, apenas enquanto consideração de valores de caráter puramente sociológico e histórico. É inadmissível no exercício da autoridade política quem não reconhece, desrespeita e tem conduta comprometedora quanto à ordem moral existente. A autoridade política tem o dever e compromisso de reconhecer, respeitar e promover os valores humanos e morais essenciais.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) empenhou-se de modo admirável e decisivo para a aprovação do Projeto de Lei Ficha Limpa. Trata-se do comprometimento com a moralidade na política. A caminho das eleições, a Igreja, na sua tarefa missionária de ensinar, tem o grave dever de formar e esclarecer consciências e cidadãos para que pesem bem, no seu direito de escolher, a ficha dos que põem seus nomes para serem sufragados nas eleições deste ano. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também quer ir adiante nessa busca de moralidade na política quando lança o Documento 91, “por uma reforma do Estado com participação democrática”, aprovado na 71ª reunião ordinária do seu Conselho Permanente, em março. Por dever de profecia e compromissos no serviço à vida, a Igreja está presente para contribuir nessa crise de civilização, porque trabalha e colabora para a concretização da moralidade na política.”
São, pois, páginas como essas que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, e mais ainda no horizonte dos INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para os eventos da COPA DO MUNDO DE 2014, OLIMPÍADA DE 2016 e dos projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências da MODERNIDADE, da MORALIDADA POLÍTICA e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
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quarta-feira, 28 de abril de 2010
A CIDADANIA BUSCA ESTADISTAS
“[...] No melhor dos mundos, uma sociedade civil ativa e progressista pode ser profundamente transformadora e melhorar a vida de seus participantes e da sociedade como um todo, empoderando pessoas em situação de pobreza para exigir mudanças e responsabilizar seus governantes por suas ações ou omissões. Ao longo do tempo, a cidadania ativa pode tornar os Estados mais efetivos. Quando os Estados estão ausentes, as organizações da sociedade civil podem preencher esse vazio e manter serviços em funcionamento pelo menos em um nível básico. No entanto, as organizações da sociedade civil não um caminho mágico para o desenvolvimento e tampouco podem substituir Estados responsáveis e efetivos, capazes de gerar melhorias concretas sustentáveis na vida das pessoas. Na prática, o desenvolvimento exige os dois.”
(DUNCAN GREEN, in DA POBREZA AO PODER – Como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International; página 72).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 26 de setembro de 1993, Caderno POLÍTICA, página 2, de autoria de VASCONCELOS COSTA, que é ex-deputado federal pelo PSD de Minas, ex-secretário de Estado de Administração e é professor de Direito Internacional Público na UFMG, que merece INTEGRAL transcrição:
“O perfil do estadista
“Sim, sou judeu, tu o disseste! Mas, quando os teus antepassados viviam como simples bárbaros, nesta ilha do norte da Europa, já os meus ascendentes eram sacerdotes do Templo de Salomão!”
Com estas palavras, parodiando o estilo de Jesus, Diasraelli fulminava o aparte de um dos representantes, na Câmara dos Comuns.
Inegáveis eram as qualidades que o situavam como um dos maiores estadistas, que consagraram o período áureo do Império Britânico, berço fértil de grandes homens, que tiveram, e têm tido, proeminência na história da humanidade.
Muitos dos que lograram acesso à vida pública, em diferentes partes do planeta, salientaram-se como governantes, ou se firmaram como políticos,outros tornaram-se meros administradores, mas poucos foram os que se destacaram com as características invulgares do estadista. Não se pode, pois, confundir este com aqueles, cujas personalidades diferem, à primeira análise visual, separando-se, como em ação catalítica, sublimando-se em rápido processo de decantação, enquanto os outros se igualam na mesma planície em que vivem os cidadãos comuns.
O estadista projeta-se nas multidões, como hieráticos, gigantes vegetais dentro das florestas, de caule erecto, de copa farta, pospondo-se naturalmente no vasto complexo das formações botânicas. Ele não se improvisa, não burila ao contato das elites nem se deteriora dentro das multidões, não estuda gestos nem programa rumos de comportamento. Nasce, simplesmente, já com a destinação de ser grande, embora despreocupado de crescer na concepção alheia. É forte de espírito, de moral elevada, sóbrio nas ações, balizando sempre o seu comportamento dentro dos mais apurados princípios éticos que possam dignificar a personalidade humana. É grande, tanto quanto, em comportamento, possa o homem ser grande.
Se olharmos pelo ângulo do espírito, os estadistas e os santos têm características comuns que os identificam, dentro da auréola de respeito e sobriedade, que se reflete de suas personalidades. Tanto uns como outros irradiam reflexos que os tornam diferentes dentro do quadro social em que vivem. Distinguem-se, à primeira vista, onde quer que se encontrem, estampando, na ótica dos circunstantes, presenças nitidamente inconfundíveis.
O político, discípulo de Machiavel, é aquele que possui a arte de opor aos homens a diplomacia e, aos acontecimentos, a habilidade. Para ele,muitas vezes, no difícil jogo de lidar com os homens, parece lícito moldar-se às conjunturas que comumente surgem, atuando de acordo com as conveniências do momento. O estadista decide sempre dentro da razão, em impecável linha de conduta, que o faz diferenciar-se daqueles que simplesmente se adaptam à artimanhas da carreira.
Alexis Carrel, em sua notável peça “L’homme, c’est incomu”, diz que o homem volveu as vistas para o alto, à procura de espaços siderais, e encontrou em tudo ordem e perfeição; depois, volveu-as para baixo e, também, verificou a sistematização dos átomos que integram a vida no planeta, mas quando olhou para si próprio apenas deparou com um amontoado de desajustes, tanto da matéria, quanto do espírito.
Dentro desse quadro sombrio de imperfeições, sujeito ainda a influências múltiplas do meio em que vive, o homem se destaca dos demais, fora do lugar comum da vida social, conquista a liderança natural, com a irreprimível conduta dos que têm caráter forte e praticam o nobre culto da moral.
José Ingenieros, em “El hombre mediocre”,afirma que os gênios ampliam a sua sensibilidade na proporção que elevam a sua inteligência, o que lhes possibilita subordinar os pequenos sentimentos aos grandes, os próximos aos remotos, os concretos aos abstratos. É a alta concepção que têm do humano, quando os homens de visão estrita os supõem distantes dos problemas afetivos que regem a conduta da personalidade.
Para o escritor platino, o homem medíocre tem a sensibilidade limitada, destacando-se pela prevenção constante contra tudo e todos os que se colocam em planos superiores àqueles em que vive. Somente é superado, na escala negativa de valores, pelo homem vulgar, que prolifera em todos os círculos do quadro social.
Ambos se colocam em planos muito diferentes, mas dominam pelo valor quantitativo, quando as lideranças efetivas se tornam inertes ante forças mais poderosas do mundo.
O Império, talvez pelas circunstâncias da época, foi mais pródigo em estadistas do que a República, já sob a influência direta de soluções populares, das quais raramente emergem lideranças alicerçadas na justa concepção política.
Quase todo o mundo moderno está carente de estadistas, que têm surgido, eventualmente, no processo histórico, como símbolos impecáveis de conduta, modelos já quase abstratos de liderança, nas intrincadas sociedades contemporâneas.”
Mais do que nunca, páginas como essas nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE visando as URGENTES e INADIÁVEIS transformações que nos levem à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, LIVRE, ÉTICA, EDUCADA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que possa PARTILHAR as suas EXTRADORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, segundo exigências da MODERNIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
(DUNCAN GREEN, in DA POBREZA AO PODER – Como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International; página 72).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 26 de setembro de 1993, Caderno POLÍTICA, página 2, de autoria de VASCONCELOS COSTA, que é ex-deputado federal pelo PSD de Minas, ex-secretário de Estado de Administração e é professor de Direito Internacional Público na UFMG, que merece INTEGRAL transcrição:
“O perfil do estadista
“Sim, sou judeu, tu o disseste! Mas, quando os teus antepassados viviam como simples bárbaros, nesta ilha do norte da Europa, já os meus ascendentes eram sacerdotes do Templo de Salomão!”
Com estas palavras, parodiando o estilo de Jesus, Diasraelli fulminava o aparte de um dos representantes, na Câmara dos Comuns.
Inegáveis eram as qualidades que o situavam como um dos maiores estadistas, que consagraram o período áureo do Império Britânico, berço fértil de grandes homens, que tiveram, e têm tido, proeminência na história da humanidade.
Muitos dos que lograram acesso à vida pública, em diferentes partes do planeta, salientaram-se como governantes, ou se firmaram como políticos,outros tornaram-se meros administradores, mas poucos foram os que se destacaram com as características invulgares do estadista. Não se pode, pois, confundir este com aqueles, cujas personalidades diferem, à primeira análise visual, separando-se, como em ação catalítica, sublimando-se em rápido processo de decantação, enquanto os outros se igualam na mesma planície em que vivem os cidadãos comuns.
O estadista projeta-se nas multidões, como hieráticos, gigantes vegetais dentro das florestas, de caule erecto, de copa farta, pospondo-se naturalmente no vasto complexo das formações botânicas. Ele não se improvisa, não burila ao contato das elites nem se deteriora dentro das multidões, não estuda gestos nem programa rumos de comportamento. Nasce, simplesmente, já com a destinação de ser grande, embora despreocupado de crescer na concepção alheia. É forte de espírito, de moral elevada, sóbrio nas ações, balizando sempre o seu comportamento dentro dos mais apurados princípios éticos que possam dignificar a personalidade humana. É grande, tanto quanto, em comportamento, possa o homem ser grande.
Se olharmos pelo ângulo do espírito, os estadistas e os santos têm características comuns que os identificam, dentro da auréola de respeito e sobriedade, que se reflete de suas personalidades. Tanto uns como outros irradiam reflexos que os tornam diferentes dentro do quadro social em que vivem. Distinguem-se, à primeira vista, onde quer que se encontrem, estampando, na ótica dos circunstantes, presenças nitidamente inconfundíveis.
O político, discípulo de Machiavel, é aquele que possui a arte de opor aos homens a diplomacia e, aos acontecimentos, a habilidade. Para ele,muitas vezes, no difícil jogo de lidar com os homens, parece lícito moldar-se às conjunturas que comumente surgem, atuando de acordo com as conveniências do momento. O estadista decide sempre dentro da razão, em impecável linha de conduta, que o faz diferenciar-se daqueles que simplesmente se adaptam à artimanhas da carreira.
Alexis Carrel, em sua notável peça “L’homme, c’est incomu”, diz que o homem volveu as vistas para o alto, à procura de espaços siderais, e encontrou em tudo ordem e perfeição; depois, volveu-as para baixo e, também, verificou a sistematização dos átomos que integram a vida no planeta, mas quando olhou para si próprio apenas deparou com um amontoado de desajustes, tanto da matéria, quanto do espírito.
Dentro desse quadro sombrio de imperfeições, sujeito ainda a influências múltiplas do meio em que vive, o homem se destaca dos demais, fora do lugar comum da vida social, conquista a liderança natural, com a irreprimível conduta dos que têm caráter forte e praticam o nobre culto da moral.
José Ingenieros, em “El hombre mediocre”,afirma que os gênios ampliam a sua sensibilidade na proporção que elevam a sua inteligência, o que lhes possibilita subordinar os pequenos sentimentos aos grandes, os próximos aos remotos, os concretos aos abstratos. É a alta concepção que têm do humano, quando os homens de visão estrita os supõem distantes dos problemas afetivos que regem a conduta da personalidade.
Para o escritor platino, o homem medíocre tem a sensibilidade limitada, destacando-se pela prevenção constante contra tudo e todos os que se colocam em planos superiores àqueles em que vive. Somente é superado, na escala negativa de valores, pelo homem vulgar, que prolifera em todos os círculos do quadro social.
Ambos se colocam em planos muito diferentes, mas dominam pelo valor quantitativo, quando as lideranças efetivas se tornam inertes ante forças mais poderosas do mundo.
O Império, talvez pelas circunstâncias da época, foi mais pródigo em estadistas do que a República, já sob a influência direta de soluções populares, das quais raramente emergem lideranças alicerçadas na justa concepção política.
Quase todo o mundo moderno está carente de estadistas, que têm surgido, eventualmente, no processo histórico, como símbolos impecáveis de conduta, modelos já quase abstratos de liderança, nas intrincadas sociedades contemporâneas.”
Mais do que nunca, páginas como essas nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE visando as URGENTES e INADIÁVEIS transformações que nos levem à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, LIVRE, ÉTICA, EDUCADA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que possa PARTILHAR as suas EXTRADORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, segundo exigências da MODERNIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
sexta-feira, 9 de abril de 2010
A CIDADANIA E A CONSCIÊNCIA DA REALIDADE
“NÓS NOS ORGANIZAMOS, LOGO SOMOS
Nunca duvide que um grupo de cidadãos interessados pode mudar o mundo – na verdade, só grupos assim mudaram o mundo até hoje.
MARGARET MEAD, antropóloga
[...] A sociedade civil pode desempenhar um papel crucial para “manter o demos na democracia”. Até os sistemas eleitorais mais limpos e transparentes podem ser minados por instituições antidemocráticas – lobistas corporativos, redes políticas clientelistas e outras similares. Para essas práticas, a luz do sol é o melhor antisséptico, na forma de escrutínio e ativismo da sociedade civil. Nos últimos anos, organizações da sociedade civil têm lutado para que os gastos governamentais ataquem a desigualdade e a pobreza. Esse trabalho de “monitoramento do orçamento” envolve tanto uma análise, nada fácil, da relação entre o que foi prometido e o que foi cumprido como ações de advocacy para influenciar a execução orçamentária. Em Israel, o Centro Adva, uma ONG fundada por ativistas de diferentes movimentos sociais que promovem direitos iguais para judeus Mizrahi, mulheres e cidadãos árabes, usa uma combinação de análises, lobby junto a parlamentares, educação popular e campanhas na mídia. [...]”.
(DUNCAN GREEN, in DA POBREZA AO PODER – Como cidadãos ativos e estados eficientes podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, páginas 63 e 70).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de fevereiro de 1993, Caderno OPINIÃO, página 6, de autoria de PAULO EMÍLIO NÉLSON DE SENNA, que merece INTEGRAL transcrição:
"Consciência da realidade
Uma legalidade democrática não é apenas reclamada para a existência digna, é também imprescindível para o gozo da felicidade material, que cabe ao governo proporcionar a todos os cidadãos executando uma administração com sabedoria, competência e moralidade dentro de normas austeras.
Acabamos de assistir o fim de um período cheio de ansiedades e de impressões contraditórias, de incoerências e oscilações do exercício do poder para dar lugar a uma ânsia e um desejo de todo o povo brasileiro, ávido como nunca de uma era duradoura de confiança e paz.
Sendo a democracia um bem insubstituível, nenhum povo a obtém sem a escola da firmeza e da tenacidade. E este bem maior se afigura quando remonta dos mananciais do sentimento popular, tão livre em suas origens quanto fecundos e poderosos nos seus prolongamentos.
Neste sentido, há uma advertência que não deve ser esquecida quando se avizinha o momento em que o povo vai escolher num plebiscito um novo regime para o Brasil: é a plena consciência da realidade da Nação, em todos os seus aspectos político, social e econômico, qualquer que seja a escolha, para que aqueles homens que vierem a ser os responsáveis pelo seu destino conheçam bem a pesada e trabalhosa herança que lhes vai caber.
Temos, pois, é que lutar para que se realize neste Brasil de hoje a expressão feliz de um prognóstico que garanta o pão e a paz para todos os brasileiros; que não vejamos mais triunfantes as maquinações levianas e falsas, preservando com a verdadeira expressão da personalidade humana a livre expansão do nosso gênio criador.
Um Brasil novo no qual a nossa inteligência não precisa lançar mão de artifícios. Não carecemos de muitas idéias, mas de idéias precisas. O povo não quer fórmulas, quer soluções. Não devemos esquecer nossos passos errados para aprender a andar direito. E sendo assim, para onde vamos? Para a verdadeira democracia, aquela que é modelo de dignidade. A sociedade que ela interpreta é que a conduz, transmitindo-lhe o espírito público que é o grande impulso criador.
Resta restaurar pois, a solidez moral do Brasil, renascendo a coerência e a decência, que não surpreende e não decepciona. Com esta capacidade de aceitar advertências, todos brasileiros se confraternizarão nestas circunstâncias especiais da nossa vida política, para se atingir melhor um só alvo, reforçando assim a consistência do idealismo, abatendo-se as armas da discórdia pessoal e elaborando-se, então, uma tábua de valores a serviço da salvação nacional.”
São páginas como essas que nos dão a exata dimensão do grave momento DE CRISE DE LIDERANÇA que atravessamos e nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL “para se atingir melhor um só alvo”: a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR as suas EXTRADORDINÁRIAS POTENCIALIDADES e RIQUEZAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIROS, e no horizonte dos INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, restaurar , QUALIFICAR e ampliar a nossa INFRAESTRUTURA URBANA, a nossa EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE e tudo o mais que nos coloque no concerto das primeiras NAÇÕES do mundo...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Nunca duvide que um grupo de cidadãos interessados pode mudar o mundo – na verdade, só grupos assim mudaram o mundo até hoje.
MARGARET MEAD, antropóloga
[...] A sociedade civil pode desempenhar um papel crucial para “manter o demos na democracia”. Até os sistemas eleitorais mais limpos e transparentes podem ser minados por instituições antidemocráticas – lobistas corporativos, redes políticas clientelistas e outras similares. Para essas práticas, a luz do sol é o melhor antisséptico, na forma de escrutínio e ativismo da sociedade civil. Nos últimos anos, organizações da sociedade civil têm lutado para que os gastos governamentais ataquem a desigualdade e a pobreza. Esse trabalho de “monitoramento do orçamento” envolve tanto uma análise, nada fácil, da relação entre o que foi prometido e o que foi cumprido como ações de advocacy para influenciar a execução orçamentária. Em Israel, o Centro Adva, uma ONG fundada por ativistas de diferentes movimentos sociais que promovem direitos iguais para judeus Mizrahi, mulheres e cidadãos árabes, usa uma combinação de análises, lobby junto a parlamentares, educação popular e campanhas na mídia. [...]”.
(DUNCAN GREEN, in DA POBREZA AO PODER – Como cidadãos ativos e estados eficientes podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, páginas 63 e 70).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 16 de fevereiro de 1993, Caderno OPINIÃO, página 6, de autoria de PAULO EMÍLIO NÉLSON DE SENNA, que merece INTEGRAL transcrição:
"Consciência da realidade
Uma legalidade democrática não é apenas reclamada para a existência digna, é também imprescindível para o gozo da felicidade material, que cabe ao governo proporcionar a todos os cidadãos executando uma administração com sabedoria, competência e moralidade dentro de normas austeras.
Acabamos de assistir o fim de um período cheio de ansiedades e de impressões contraditórias, de incoerências e oscilações do exercício do poder para dar lugar a uma ânsia e um desejo de todo o povo brasileiro, ávido como nunca de uma era duradoura de confiança e paz.
Sendo a democracia um bem insubstituível, nenhum povo a obtém sem a escola da firmeza e da tenacidade. E este bem maior se afigura quando remonta dos mananciais do sentimento popular, tão livre em suas origens quanto fecundos e poderosos nos seus prolongamentos.
Neste sentido, há uma advertência que não deve ser esquecida quando se avizinha o momento em que o povo vai escolher num plebiscito um novo regime para o Brasil: é a plena consciência da realidade da Nação, em todos os seus aspectos político, social e econômico, qualquer que seja a escolha, para que aqueles homens que vierem a ser os responsáveis pelo seu destino conheçam bem a pesada e trabalhosa herança que lhes vai caber.
Temos, pois, é que lutar para que se realize neste Brasil de hoje a expressão feliz de um prognóstico que garanta o pão e a paz para todos os brasileiros; que não vejamos mais triunfantes as maquinações levianas e falsas, preservando com a verdadeira expressão da personalidade humana a livre expansão do nosso gênio criador.
Um Brasil novo no qual a nossa inteligência não precisa lançar mão de artifícios. Não carecemos de muitas idéias, mas de idéias precisas. O povo não quer fórmulas, quer soluções. Não devemos esquecer nossos passos errados para aprender a andar direito. E sendo assim, para onde vamos? Para a verdadeira democracia, aquela que é modelo de dignidade. A sociedade que ela interpreta é que a conduz, transmitindo-lhe o espírito público que é o grande impulso criador.
Resta restaurar pois, a solidez moral do Brasil, renascendo a coerência e a decência, que não surpreende e não decepciona. Com esta capacidade de aceitar advertências, todos brasileiros se confraternizarão nestas circunstâncias especiais da nossa vida política, para se atingir melhor um só alvo, reforçando assim a consistência do idealismo, abatendo-se as armas da discórdia pessoal e elaborando-se, então, uma tábua de valores a serviço da salvação nacional.”
São páginas como essas que nos dão a exata dimensão do grave momento DE CRISE DE LIDERANÇA que atravessamos e nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL “para se atingir melhor um só alvo”: a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR as suas EXTRADORDINÁRIAS POTENCIALIDADES e RIQUEZAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIROS, e no horizonte dos INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, restaurar , QUALIFICAR e ampliar a nossa INFRAESTRUTURA URBANA, a nossa EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, SANEAMENTO BÁSICO, MEIO AMBIENTE e tudo o mais que nos coloque no concerto das primeiras NAÇÕES do mundo...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
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segunda-feira, 15 de março de 2010
A CIDADANIA FORTALECE A OPINIÃO PÚBLICA
"[...] Acesso a conhecimentos e informações
A questão do acesso a informações não é debate abstrato; é uma ferramenta essencial da cidadania. O conhecimento amplia horizontes, permite que pessoas façam opções bem fundamentadas e fortaleçam sua capacidade de exigir direitos. Garantir o acesso a conhecimentos e informações é absolutamente essencial para que pessoas em situação de pobreza superem as desigualdades em termos de poder e participação que aprofundam a desigualdade em todo o mundo. Em âmbito nacional, a capacidade de absorver, adaptar e gerar conhecimentos e transformá-los em tecnologia determina, cada vez mais, as perspectivas de uma economia.”
(DUNCAN GREEN, in DA POBREZA AO PODER – Como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, páginas 56/57).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 12 de março de 2010, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de Dom WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, que merece INTEGRAL transcrição:
“Opinião pública
A opinião pública é um gigante. Mesmo estando, muitas vezes, adormecido, é de uma força inestimável. Os meios de comunicação tem um força que é poder e, ao contracenar e lutar com a opinião pública, é preciso refletir sobre os ganhos ou prejuízos para a indispensável consciência social e política que deve presidir a vivência de toda cidadania. Na verdade, a opinião pública é que é o verdadeiro poder. O poder da mídia é compreensível enquanto serviço educativo prestado à opinião pública, porém, esta é que tem a prerrogativa de discernir, decidir, escolher.
Não raramente o poder dos meios de comunicação se arvoram em força de dominação da opinião pública para direcionar, de acordo com interesses, que não só contrariam como definem dinâmicas, escolhas e exercícios na contramão do bem, da justiça e da paz. É preciso impedir toda tentativa de barganha para a amordaçar a opinião pública e, também, evitar os entendimentos equivocados a respeito de pessoas, instituições ou situações políticas. O serviço informativo e formativo da mídia, quando são considerados os parâmetros da ética na comunicação, não pode cometer o engano, por exemplo, de desdourar o sentido da ação e da participação política, gerando descrédito e desconsideração de cidadãos, comprometendo essa sua indispensável atuação política.
É direito da opinião pública ter a mídia a seu serviço, como tarefa informativa e educativa. Há um coração comum que une as duas forças: a que é inerente à opinião pública e a que está presente no serviço prestado pelos meios de comunicação. O coração da opinião pública é a moralidade. Há um imperativo que exige a regência da vida segundo princípios e valores. Existe um anseio, escondido no coração humano, por uma vida pautada nos valores morais, nas suas exigências pela certeza do gozo vitorioso que se conquista percorrendo esse caminho. Contudo, é preocupante – e merece convocação para que se redobre a atenção – quando os meios de comunicação escolhem a perspectiva de comprometimento dessa moralidade.
É determinante a construção de uma mundividência na opinião pública e que a mídia – hoje, mais do que nunca – tem o dever e o sentido de fidelidade profissional a construir. Particularmente, esse serviço precisa ser bem prestado quando se refere à política. Um ano eleitoral, especialmente, como 2010, se torna cenário dessa consideração. É preciso encontrar no serviço que a mídia presta à opinião pública um permanente processo de purificação de interesses e do poder que deslumbram a inteligência humana, configurando-se num perigo nunca totalmente eliminado. A purificação indispensável da razão e a formação ética inadiável são sustentáculos importantes para adequada configuração da opinião pública. Assim, a mídia, como outras prestadoras de serviços à opinião pública, não pode distanciar-se das suas responsabilidades na formação da consciência. Há um desejo de moralização, contracenando, em ritmo de luta e conflito, com uma apreciada e cultivada permissividade, que seduz a razão humana e os seus afetos. É preocupante e requer reações da sociedade, dos seus diferentes segmentos, fazer frente ao império da baixaria custeada com altas somas.
É curioso e lamentável o nível de muitos programas no mundo midiático. Como entender e explicar a atratividade da espetacularização do ridículo, como se constata em programas, especialmente televisivos, ou a pornografia na internet, milionariamente custeadas pela exploração da morbidez da curiosidade ou da condição patológica na afetividade? Há um comprometimento moral que frontalmente atinge e vicia a consciência política, gerando cidadanias medíocres, por não serem sustentadas pelas forças dos princípios e valores.
A opinião publica, pois, há de recuperar e cuidar, com esmero, de sua pérola: a busca da verdade. O serviço da mídia não pode deixar de atender a essa demanda. A propaganda eleitoral não pode ser simples jogo de cena ou amordaçamento da opinião pública. A coragem de mostrar a verdade, propósito da lei de iniciativa popular (Ficha Limpa), é a tarefa adiada e temida por quem é ficha suja. A necessidade de discernir, conhecendo a verdade, é do povo. E o direito de escolher pertence não aos partidos e aos pretensiosos, mas à opinião pública.”
São páginas, pois, que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nessa grande CRUZADA NACIONAL visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, AMANTE DA VERDADE, EDUCADA, LIVRE, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, segundo as exigências de uma NOVA ERA, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL, do CONHECIMENTO e da INFORMAÇÃO, que possa PARTILHAR com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
A questão do acesso a informações não é debate abstrato; é uma ferramenta essencial da cidadania. O conhecimento amplia horizontes, permite que pessoas façam opções bem fundamentadas e fortaleçam sua capacidade de exigir direitos. Garantir o acesso a conhecimentos e informações é absolutamente essencial para que pessoas em situação de pobreza superem as desigualdades em termos de poder e participação que aprofundam a desigualdade em todo o mundo. Em âmbito nacional, a capacidade de absorver, adaptar e gerar conhecimentos e transformá-los em tecnologia determina, cada vez mais, as perspectivas de uma economia.”
(DUNCAN GREEN, in DA POBREZA AO PODER – Como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, páginas 56/57).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 12 de março de 2010, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de Dom WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, que merece INTEGRAL transcrição:
“Opinião pública
A opinião pública é um gigante. Mesmo estando, muitas vezes, adormecido, é de uma força inestimável. Os meios de comunicação tem um força que é poder e, ao contracenar e lutar com a opinião pública, é preciso refletir sobre os ganhos ou prejuízos para a indispensável consciência social e política que deve presidir a vivência de toda cidadania. Na verdade, a opinião pública é que é o verdadeiro poder. O poder da mídia é compreensível enquanto serviço educativo prestado à opinião pública, porém, esta é que tem a prerrogativa de discernir, decidir, escolher.
Não raramente o poder dos meios de comunicação se arvoram em força de dominação da opinião pública para direcionar, de acordo com interesses, que não só contrariam como definem dinâmicas, escolhas e exercícios na contramão do bem, da justiça e da paz. É preciso impedir toda tentativa de barganha para a amordaçar a opinião pública e, também, evitar os entendimentos equivocados a respeito de pessoas, instituições ou situações políticas. O serviço informativo e formativo da mídia, quando são considerados os parâmetros da ética na comunicação, não pode cometer o engano, por exemplo, de desdourar o sentido da ação e da participação política, gerando descrédito e desconsideração de cidadãos, comprometendo essa sua indispensável atuação política.
É direito da opinião pública ter a mídia a seu serviço, como tarefa informativa e educativa. Há um coração comum que une as duas forças: a que é inerente à opinião pública e a que está presente no serviço prestado pelos meios de comunicação. O coração da opinião pública é a moralidade. Há um imperativo que exige a regência da vida segundo princípios e valores. Existe um anseio, escondido no coração humano, por uma vida pautada nos valores morais, nas suas exigências pela certeza do gozo vitorioso que se conquista percorrendo esse caminho. Contudo, é preocupante – e merece convocação para que se redobre a atenção – quando os meios de comunicação escolhem a perspectiva de comprometimento dessa moralidade.
É determinante a construção de uma mundividência na opinião pública e que a mídia – hoje, mais do que nunca – tem o dever e o sentido de fidelidade profissional a construir. Particularmente, esse serviço precisa ser bem prestado quando se refere à política. Um ano eleitoral, especialmente, como 2010, se torna cenário dessa consideração. É preciso encontrar no serviço que a mídia presta à opinião pública um permanente processo de purificação de interesses e do poder que deslumbram a inteligência humana, configurando-se num perigo nunca totalmente eliminado. A purificação indispensável da razão e a formação ética inadiável são sustentáculos importantes para adequada configuração da opinião pública. Assim, a mídia, como outras prestadoras de serviços à opinião pública, não pode distanciar-se das suas responsabilidades na formação da consciência. Há um desejo de moralização, contracenando, em ritmo de luta e conflito, com uma apreciada e cultivada permissividade, que seduz a razão humana e os seus afetos. É preocupante e requer reações da sociedade, dos seus diferentes segmentos, fazer frente ao império da baixaria custeada com altas somas.
É curioso e lamentável o nível de muitos programas no mundo midiático. Como entender e explicar a atratividade da espetacularização do ridículo, como se constata em programas, especialmente televisivos, ou a pornografia na internet, milionariamente custeadas pela exploração da morbidez da curiosidade ou da condição patológica na afetividade? Há um comprometimento moral que frontalmente atinge e vicia a consciência política, gerando cidadanias medíocres, por não serem sustentadas pelas forças dos princípios e valores.
A opinião publica, pois, há de recuperar e cuidar, com esmero, de sua pérola: a busca da verdade. O serviço da mídia não pode deixar de atender a essa demanda. A propaganda eleitoral não pode ser simples jogo de cena ou amordaçamento da opinião pública. A coragem de mostrar a verdade, propósito da lei de iniciativa popular (Ficha Limpa), é a tarefa adiada e temida por quem é ficha suja. A necessidade de discernir, conhecendo a verdade, é do povo. E o direito de escolher pertence não aos partidos e aos pretensiosos, mas à opinião pública.”
São páginas, pois, que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nessa grande CRUZADA NACIONAL visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, AMANTE DA VERDADE, EDUCADA, LIVRE, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, segundo as exigências de uma NOVA ERA, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL, do CONHECIMENTO e da INFORMAÇÃO, que possa PARTILHAR com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS...
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segunda-feira, 1 de março de 2010
A CIDADANIA E A LUTA POR UM NOVO SENSO POLÍTICO (9/51)
(Março = Mês 9; Faltam 51 meses para a COPA DO MUNDO de 2014)
“[...] Pobreza, a conseqüência humana da desigualdade
Na pior extremidade da distorcida distribuição do poder, ativos e oportunidades há bilhões de pessoas em situação de extrema pobreza. A pobreza envolve muito mais do que apenas uma baixa renda e ela se torna particularmente clara quando pessoas afetadas por ela são solicitadas a defini-la em suas próprias palavras. Ela diz respeito a um sentimento de impotência, frustração, exaustão e exclusão de processos decisórios; refere-se ainda à falta de acesso a serviços públicos, ao sistema financeiro e a qualquer outra fonte de apoio oficial. O acadêmico Robert Chambers considera que o mundo está dividido entre os estão “por cima” e os que estão “por baixo”, uma descrição que corresponde a diversos aspectos da pobreza, como a subjugação de mulheres por homens e os desequilíbrios de poder observados entre grupos étnicos ou classes sociais. [...]” .
(DUCAN GREEN, in DA POBREZA AO PODER – Como didadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, página 7).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 7 de dezembro de 2004, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de JOSÉ RENATO DE CASTRO CÉSAR, Administrador rural pela Universidade de Lavras, mestre em turismo pela UNA, que merece INTEGRAL transcrição:
“Por um novo senso político
O povo brasileiro necessita de um senso político e filosófico de reconciliação entre si e suas múltiplas facetas culturais. Não só em ações acadêmicas tipo litterae humaniores (Read, 1967) de um pretenso e arrogante humanismo, nem só como um senso de conhecimento pontual de nobreza. O povo necessita se devotar mais às ações solidárias e os programas alternativos de agricultura ecológica (Bonilla, 1992). É preciso uma visão crítica do desenvolvimento sustentável , para inserir os programas públicos e privados coerentemente dentro das microbacias, para um futuro seguro e sem violência. As tecnologias de ponta em auditoria ambiental, contabilidade e sistemas de comunicação de dados são fundamentais. É necessário planejar a competição em redes de trabalho.
Os programas e projetos públicos e privados para desenvolvimento deveriam ser melhores, primeiramente, para a educação ambiental e o lazer dos pobres cidadãos comuns, não só para os ricos consumidores nacionais e estrangeiros. Será que a oferta inteligente de turismo, educação, saúde e alimentos, necessária para se estenderem benefícios ao povo, só pode provir dos ricos? Ora, se a oferta de turismo, saúde e ambiente é para os ricos, onde estão aplicados os recursos para os desvalidos? Os pobres dispõem do escorchante e ilusório microcrédito (juros de 24% ao ano). Como se pode afirmar que tal economia política é sustentável. Quanto tempo deverá o povo esperar pelas decisões morais desta elite econômica? Quais os caminhos necessários para se preparar as pobres comunidades humanas terceiro-mundistas, vivendo nas periferias urbanas, num contato desordenado das cidades sobre as microbacias, para uma vida melhor no futuro? Como evitar que os pobres procurem a violência nesse apartheid social?
A política nacional está viciada e frouxa, diante dos interesses alienígenas. Líderes políticos nacionais não dão mais expressividade de amor à pátria em seus atos públicos. Agridem os adversários com violência e ódio. Buscam acusações ridículas entre facções fisiocratas, visando manter só o fluxo de caixa de seus partidos milionários, as suas caríssimas vaidades pessoais e os projetos egoístas de suas instituições anômicas e mesquinhas de auto-ajuda, ignorando os desvalidos do País, submetendo-os ao mais pervertido dos assistencialismos – os programas de combate à fome e à miséria, que nunca deram resultado satisfatório. Há que se ter crédito agrícola subsidiado, terras e educação agrícola e filosófica.”
São quadros assim descritos que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, LIVRE, EDUCADA, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, e, ainda mais, no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, em meio às EXTRADORDINÁRIAS RIQUEZAS existentes, possam EFETIVAMENTE estender seus BENEFÍCIOS a TODOS os BRASILEIROS e a TODAS as BRASILEIRAS...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
“[...] Pobreza, a conseqüência humana da desigualdade
Na pior extremidade da distorcida distribuição do poder, ativos e oportunidades há bilhões de pessoas em situação de extrema pobreza. A pobreza envolve muito mais do que apenas uma baixa renda e ela se torna particularmente clara quando pessoas afetadas por ela são solicitadas a defini-la em suas próprias palavras. Ela diz respeito a um sentimento de impotência, frustração, exaustão e exclusão de processos decisórios; refere-se ainda à falta de acesso a serviços públicos, ao sistema financeiro e a qualquer outra fonte de apoio oficial. O acadêmico Robert Chambers considera que o mundo está dividido entre os estão “por cima” e os que estão “por baixo”, uma descrição que corresponde a diversos aspectos da pobreza, como a subjugação de mulheres por homens e os desequilíbrios de poder observados entre grupos étnicos ou classes sociais. [...]” .
(DUCAN GREEN, in DA POBREZA AO PODER – Como didadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, página 7).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 7 de dezembro de 2004, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de JOSÉ RENATO DE CASTRO CÉSAR, Administrador rural pela Universidade de Lavras, mestre em turismo pela UNA, que merece INTEGRAL transcrição:
“Por um novo senso político
O povo brasileiro necessita de um senso político e filosófico de reconciliação entre si e suas múltiplas facetas culturais. Não só em ações acadêmicas tipo litterae humaniores (Read, 1967) de um pretenso e arrogante humanismo, nem só como um senso de conhecimento pontual de nobreza. O povo necessita se devotar mais às ações solidárias e os programas alternativos de agricultura ecológica (Bonilla, 1992). É preciso uma visão crítica do desenvolvimento sustentável , para inserir os programas públicos e privados coerentemente dentro das microbacias, para um futuro seguro e sem violência. As tecnologias de ponta em auditoria ambiental, contabilidade e sistemas de comunicação de dados são fundamentais. É necessário planejar a competição em redes de trabalho.
Os programas e projetos públicos e privados para desenvolvimento deveriam ser melhores, primeiramente, para a educação ambiental e o lazer dos pobres cidadãos comuns, não só para os ricos consumidores nacionais e estrangeiros. Será que a oferta inteligente de turismo, educação, saúde e alimentos, necessária para se estenderem benefícios ao povo, só pode provir dos ricos? Ora, se a oferta de turismo, saúde e ambiente é para os ricos, onde estão aplicados os recursos para os desvalidos? Os pobres dispõem do escorchante e ilusório microcrédito (juros de 24% ao ano). Como se pode afirmar que tal economia política é sustentável. Quanto tempo deverá o povo esperar pelas decisões morais desta elite econômica? Quais os caminhos necessários para se preparar as pobres comunidades humanas terceiro-mundistas, vivendo nas periferias urbanas, num contato desordenado das cidades sobre as microbacias, para uma vida melhor no futuro? Como evitar que os pobres procurem a violência nesse apartheid social?
A política nacional está viciada e frouxa, diante dos interesses alienígenas. Líderes políticos nacionais não dão mais expressividade de amor à pátria em seus atos públicos. Agridem os adversários com violência e ódio. Buscam acusações ridículas entre facções fisiocratas, visando manter só o fluxo de caixa de seus partidos milionários, as suas caríssimas vaidades pessoais e os projetos egoístas de suas instituições anômicas e mesquinhas de auto-ajuda, ignorando os desvalidos do País, submetendo-os ao mais pervertido dos assistencialismos – os programas de combate à fome e à miséria, que nunca deram resultado satisfatório. Há que se ter crédito agrícola subsidiado, terras e educação agrícola e filosófica.”
São quadros assim descritos que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, LIVRE, EDUCADA, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, e, ainda mais, no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, em meio às EXTRADORDINÁRIAS RIQUEZAS existentes, possam EFETIVAMENTE estender seus BENEFÍCIOS a TODOS os BRASILEIROS e a TODAS as BRASILEIRAS...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
quarta-feira, 20 de janeiro de 2010
A CIDADANIA E A EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO
“Educação
A educação é crucial para romper o ciclo da pobreza. Ela constitui um direito em si e prepara indivíduos para ter vidas plenas, compreender o mundo e, em última análise, desenvolver a autoconfiança necessária para se fazer ouvir. Uma educação de boa qualidade é emancipatória, um caminho para uma liberdade maior e uma gama mais ampla de opções, além de abrir as portas para uma saúde melhor e mais oportunidades de bem-estar material. Em média, cada ano adicional de educação formal aumenta o salário de um trabalhador em até 5-10% e as habilidades adquiridas podem transformar a qualidade de vida para gerações futuras.”
(DUNCAN GREEN in DA POBREZA AO PODER – Como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. - São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, página 45).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 13 de janeiro de 2010, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de CARLOS ALBERTO CHIARELLI, Presidente da Associação da Cadeia Produtiva de Educação a Distância, ex-ministro da Educação, que merece INTEGRAL transcrição:
“Evolução da educação,
O Brasil vivencia um enorme desafio: a necessidade de educar milhões de pessoas num país gigantesco e no qual falta, muitas vezes, infraestrutura adequada e até professores. Por isso, no últimos anos, seu ensino passou por uma grande evolução, principalmente quanto à educação a distância (EAD). No país, já são mais de 2,5 milhões de estudantes matriculados em cursos que adotam essa metodologia, e o avanço tecnológico foi o responsável por esse avanço. A possibilidade de as pessoas que estão em áreas mais remotas, muitas vezes sem acesso a nada, alcançarem conhecimento teórico de qualidade, sem precisar se deslocar e sem ter maiores custos, é o grande chamariz da EAD.
A educação a distância surgiu no século 19, na Universidade de Londres. Na 2ª Guerra Mundial, soldados norte-americanos já estudavam a distância. Ao Brasil, a EAD chegou no fim do século 19, apresentando cursos por correspondência. Depois, aulas começaram a ser transmitidas pelo rádio. Mais tarde, a televisão revolucionou esse sistema e, hoje, a utilização das mais modernas tecnologias fomentou a evolução do ensino a distância. Para quem não se lembra, o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela fez o curso de direito por correspondência, na prisão. Atualmente, as grandes universidades norte-americanas trabalham com essa modalidade. Elas sentiram que há um grande e crescente interesse dos alunos, principalmente daqueles que trabalham o dia todo.
Se em diversos países desenvolvidos, como o Canadá, Estados Unidos, Austrália, Inglaterra e Espanha, a modalidade faz um enorme sucesso, seria estranho que no Brasil fosse diferente. O motivo é simples: se em países como territórios mínimos a EAD é a grande aposta, imaginem o nosso, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados, o que dificulta o acesso às aulas presenciais àqueles que vivem em cidades mais distantes. Além disso, o preço da educação a distância é mais acessível, cerca de 50% mais em conta. Segundo dados da consultoria Hoper, especializada em educação, um curso de graduação a distância custa, em média, R$ 168 por mês, ante R$ 457 de um tradicional. Isso sem falar do fator comodidade, já que o aluno não precisa se deslocar até a universidade e tem um horário de estudo mais flexível, adquado à sua disponibilidade.
Isso prova que o conjunto desses dados, juntamente com a qualidade do material e professores contratados, supera qualquer dúvida a respeito desse método. Sem mencionar a tecnologia, grande aliada desse processo e pilar de sustentação a educação a distância. Todos esse fatores têm proporcionado a muitas pessoas a possibilidade de conquistar uma formação superior e de se tornar cidadãos conscientes e ativos na sociedade. Por essas avaliações é que se pode afirmar que a EAD está levando o ensino no país a um novo patamar.”
Tudo isso nos ajuda a COMPREENDER, cada vez mais, os mais diversificados caminhos que devemos EMPREENDER, e através da EDUCAÇÃO, na construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, LIVRE, ÉTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, segundo as exigências do século XXI que busca a SUSTENTABILIDADE e as NOVAS TECNOLOGIAS para um MUNDO que seja FRATERNO e FELIZ.
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA e a nossa ESPERANÇA...
O BRASIL TEM JEITO!...
A educação é crucial para romper o ciclo da pobreza. Ela constitui um direito em si e prepara indivíduos para ter vidas plenas, compreender o mundo e, em última análise, desenvolver a autoconfiança necessária para se fazer ouvir. Uma educação de boa qualidade é emancipatória, um caminho para uma liberdade maior e uma gama mais ampla de opções, além de abrir as portas para uma saúde melhor e mais oportunidades de bem-estar material. Em média, cada ano adicional de educação formal aumenta o salário de um trabalhador em até 5-10% e as habilidades adquiridas podem transformar a qualidade de vida para gerações futuras.”
(DUNCAN GREEN in DA POBREZA AO PODER – Como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. - São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, página 45).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 13 de janeiro de 2010, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de CARLOS ALBERTO CHIARELLI, Presidente da Associação da Cadeia Produtiva de Educação a Distância, ex-ministro da Educação, que merece INTEGRAL transcrição:
“Evolução da educação,
O Brasil vivencia um enorme desafio: a necessidade de educar milhões de pessoas num país gigantesco e no qual falta, muitas vezes, infraestrutura adequada e até professores. Por isso, no últimos anos, seu ensino passou por uma grande evolução, principalmente quanto à educação a distância (EAD). No país, já são mais de 2,5 milhões de estudantes matriculados em cursos que adotam essa metodologia, e o avanço tecnológico foi o responsável por esse avanço. A possibilidade de as pessoas que estão em áreas mais remotas, muitas vezes sem acesso a nada, alcançarem conhecimento teórico de qualidade, sem precisar se deslocar e sem ter maiores custos, é o grande chamariz da EAD.
A educação a distância surgiu no século 19, na Universidade de Londres. Na 2ª Guerra Mundial, soldados norte-americanos já estudavam a distância. Ao Brasil, a EAD chegou no fim do século 19, apresentando cursos por correspondência. Depois, aulas começaram a ser transmitidas pelo rádio. Mais tarde, a televisão revolucionou esse sistema e, hoje, a utilização das mais modernas tecnologias fomentou a evolução do ensino a distância. Para quem não se lembra, o ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela fez o curso de direito por correspondência, na prisão. Atualmente, as grandes universidades norte-americanas trabalham com essa modalidade. Elas sentiram que há um grande e crescente interesse dos alunos, principalmente daqueles que trabalham o dia todo.
Se em diversos países desenvolvidos, como o Canadá, Estados Unidos, Austrália, Inglaterra e Espanha, a modalidade faz um enorme sucesso, seria estranho que no Brasil fosse diferente. O motivo é simples: se em países como territórios mínimos a EAD é a grande aposta, imaginem o nosso, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados, o que dificulta o acesso às aulas presenciais àqueles que vivem em cidades mais distantes. Além disso, o preço da educação a distância é mais acessível, cerca de 50% mais em conta. Segundo dados da consultoria Hoper, especializada em educação, um curso de graduação a distância custa, em média, R$ 168 por mês, ante R$ 457 de um tradicional. Isso sem falar do fator comodidade, já que o aluno não precisa se deslocar até a universidade e tem um horário de estudo mais flexível, adquado à sua disponibilidade.
Isso prova que o conjunto desses dados, juntamente com a qualidade do material e professores contratados, supera qualquer dúvida a respeito desse método. Sem mencionar a tecnologia, grande aliada desse processo e pilar de sustentação a educação a distância. Todos esse fatores têm proporcionado a muitas pessoas a possibilidade de conquistar uma formação superior e de se tornar cidadãos conscientes e ativos na sociedade. Por essas avaliações é que se pode afirmar que a EAD está levando o ensino no país a um novo patamar.”
Tudo isso nos ajuda a COMPREENDER, cada vez mais, os mais diversificados caminhos que devemos EMPREENDER, e através da EDUCAÇÃO, na construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, LIVRE, ÉTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, segundo as exigências do século XXI que busca a SUSTENTABILIDADE e as NOVAS TECNOLOGIAS para um MUNDO que seja FRATERNO e FELIZ.
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA e a nossa ESPERANÇA...
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