A CIDADANIA, UMA TAMPA NO RALO E O DESEJO CAPRICHOSO

“Tampa no ralo

Acerta a presidente Dilma Rousseff ao, finalmente, mandar colocar uma tampa em um dos mais frequentes ralos por onde têm passado recursos públicos desviados para o bolso de espertalhões. Não é de hoje que políticos e administradores públicos mal-intencionados descobriram e exploram o mecanismo aparentemente saudável de transferir certas atividades pagas com o dinheiro do governo para entidades privadas. A ideia é ganhar em eficiência e em capilaridade, valendo-se da boa vontade de organizações sem fins lucrativos, que teriam melhores condições de executar programas definidos por políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social, treinamento de pessoal e turismo, por exemplo. O problema é que essas organizações não governamentais (ONGs), por não terem atividade voltada ao lucro, não se submetem à fiscalização governamental, nem mesmo à da Receita Federal. Essa característica logo foi aproveitada pelos espertalhões que viram nas ONGs e na falta de uma legislação minimamente condizente com o emprego de dinheiro público quanto feito por elas um meio fácil de desviar verbas públicas para os próprios bolsos.

O escandaloso uso de ONGs, muitas vezes criadas pelos próprios políticos ou seus familiares, como destino da verba de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União, já vinha incomodando nos últimos anos. Em 2010, técnicos do governo chegaram a discutir mudanças nas regras de registro e renovação de credenciamento de sociedades filantrópicas que recebiam verbas federais, de modo a torná-las mais exigentes, mas o presidente Lula preferiu não avançar nessa matéria. Os abusos foram ganhando espaço, embalados pela abertura cada vez mais desse ralo sem regras, embalados pela abertura cada vez maior desse ralo sem regras nem freios. Foi o que comprovou a Operação Voucher da Polícia Federal, ao apurar denúncias de desvios no Ministério do Turismo, em 9 de agosto. De acordo com as investigações, cerca de R$ 4,5 milhões do Ministério do Turismo foram desviados por meio de um convênioi com a ONG Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasil). Foram presas 36 pessoas, entre elas o então secretário-executivo do Turismo Frederico Silva da Costa. O escândalo ajudou a derrubar o ministro Pedro Novais (PMDB-MA).

Essa parece ter sido a gota d’água para a presidente ordenar o endurecimento das regras que definem os convênios com essas organizações. Decreto publicado ontem no Diário Oficial da União e que já está em vigor começa a exigir as assinaturas dos próprios ministros, sem delegação. É o fim do famoso “eu não sabia”, que vinha servindo de desculpa para muita autoridade. Além disso, determina o decreto que, para receber verbas federais, a ONG terá de comprovar pelo menos cinco anos de trabalho no setor objeto do convênio. No caso do Ibrasil, conveniado pelo Ministério do Turismo para treinar pessoal, não havia comprovação alguma disso. Também será exigido que a ONG tenha todas as contas desse período aprovadas, caso tenham sido conveniadas por qualquer órgão da administração pública. As medidas são tão elementares que o que se admira é o fato de elas nunca terem sido exigidas. Está claro, portanto, que a tampa que está sendo colocada nesse ralo do dinheiro público já vem tarde. Mas, como se trata do Brasil, antes tarde do que nunca.”
(EDITORIAL do Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 20 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 8).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 18 de setembro de 2011, Caderno CULTURA, Coluna EM DIA COM A PSICANÁLISE, página 2, de autoria de REGINA TEIXEIRA DA COSTA, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“O desejo caprichoso

O desejo pode ser a nossa salvação e a nossa perdição. Ele é regido por pulsões opostas – de vida e de morte. A vencedora sempre será a segunda: no fim, é a nossa única certeza. Embora opostas, as pulsões viajam juntas, separam-se apenas na hora da morte, em casos de autoextermínio, crimes de morte, tortura, crueldade e em situações extremas.

Na vida são parceiras e tudo é questão de porcentagem. Quanto espaço se dá a uma e à outra depende de cada um. Para entender como andam juntas, podemos usar a agressividade: expressão da pulsão da morte, muitas vezes é necessária para a nossa própria realização, empurrando-nos e movendo-nos com sua força. Nas relações sexuais, vida e morte se engajam de maneira fenomenal.

Outro exemplo é quando nos divertimos e bebemos um pouco. Ficamos felizes até certo ponto. Passou do ponto, ficam ruim e, se o repetimos compulsivamente, o ato de beber se torna problemas e estaremos reféns da pulsão de morte.

Enquanto vivos, podemos abrir espaço à realização de desejos como viajar, amar, trabalhar no que gostamos, formar uma família, fazer arte e dar sentido à existência pela vontade de buscar a felicidade e o prazer. Porém, mais do que isso vira excesso e se torna maléfico.

Podemos desejar coisas que acreditamos serem boas e não são, pois nem tudo nos convém. Devemos fazer apostas. Mesmo sendo toda aposta sem garantias, é preciso fazê-la para termos a chance de entrar no jogo da vida. Só pode fazer parte do jogo quem aposta. E quem a faz corre o risco de perder, como no jogo de cartas.

Se a pulsão de morte nos arrasta em vida, seremos sempre malsucedidos em nossos propósitos ou na falta deles, o que também pode ocorrer. Cedendo campo e espaço, deixando rolar simplesmente, seremos devastados e arrasados na vida. A face mortífera se apresenta sem pudor, apenas existe e cumpre sua função.

Por isso mesmo devemos estar atentos a nossos desejos caprichosos. Eles não respeitam o outro e as leis, nem se deixam ser marcados por limites necessários à vida em comunidade.

Todo excesso produz mal-estar e angústia. Esse afeto, a angústia, é um termômetro que devemos respeitar. É um bom guia. Um afeto que não engana. Ele surge todas as vezes em que o limite falha. Um bandeirinha de mal-estar balança internamente toda vez que extrapolamos.

Mesmo conhecendo os limites da civilidade, muita gente insiste caprichosamente em não ceder de seu desejo, por mais obsceno que seja.

Por exemplo: a corrupção está no Brasil desde a colonização, trazida por caravanas de naus mal-intencionadas e predadoras que aqui vieram extrair riquezas em benefício próprio. Muito pouco fizeram pelo povo brasileiro, incluindo a imposição do analfabetismo e da proibição de qualquer tipo de educação. Sem falar na escravidão: o Brasil foi um dos últimos países a abolir a escravatura, ficou muito malvisto pelas nações que rejeitavam esse tipo de exploração terrível.

Esse sangue corre em nossas veias. A cultura se formou sobre tudo de mais errado e concessões inadmissíveis. Ainda é assim, basta acompanharmos os noticiários. Ou observamos como agem as pessoas, principalmente os políticos. Esses agem mal ainda em votação oculta: protegem-se e como se nada importasse além do corporativismo.

Só falta este alerta para terminar: a angústia falha quando seu portador tem estrutura perversa e usa a denegação como defesa (reconheço que não posso, mesmo assim faço), porque estes, os perversos, gozam onde outros sofrem.”

Eis, pois, mais RICAS, OPORTUNAS e GRAVES abordagens e REFLEXÕES que acenam para a PREMENTE e URGENTE necessidade de PROBLEMATIZARMOS as CRUCIAIS questões como:

a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANTENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que GRASSA por TODAS as ESFERAS, sejam PÚBLICAS e PRIVADAS, e, em caso de, sempre em PROMÍSCUA parceria;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, consumindo já sob o título de ENCARGOS, algo em torno da astronômica cifra de R$ 200 BILHÕES anuais.

E, desse modo, FALTAM recursos para a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos), MOBILIDADE URBANA, LOGÍSTICA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL (água tratada, esgoto tratado, lixo tratado, macrodrenagem pluvial), MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO, ENERGIA, SEGURANÇA PÚBLICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABASTECIMENTO, entre outras NECESSIDADES CAPITAIS...

São, portanto, GIGANTESCOS DESAFIOS que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO E OTIMISMO, e mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE em 2013, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE e da FRATERNIDADE...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...