“Lobby e corrupção
Lobista, palavra aportuguesada, vem de lobby, que significa antessala. Nos Estados Unidos o lobbyist, com transparência, é um profissional que exerce uma atividade legal, como a pessoa que aparece sempre nas salas de espera, aguardando autoridades, visando a promover interesses da empresa que representa. No Brasil, infelizmente, lobista virou sinônimo de corrupção, devido a tantos desmandos nos órgãos públicos. Dois atores se destacam: o corruptor e o corrupto. Quando casos de desvios vêm a público, os corruptores, mesmo tão criminosos quanto os corruptos, saem ilesos porque dispõem das melhores bancas de advocacia do país, exatamente, porque representam empresas poderosas.
Esse melindroso assunto, com a execução de grandes obras que serão necessárias para os megaeventos da Copa do Mundo, em 2014, e da Olimpíada, em 2016, está mexendo com toda a sociedade brasileira, temerosa pelos assaltos aos cofres públicos, sobretudo, diante da intenção do governo federal em tratar as concorrências com sigilo dos orçamentos. Ao escondê-los, o país está admitindo a derrota em combater a corrupção. O temor também se justifica porque o volume de dinheiro a ser gasto é astronômico, levando-se em conta um país com tantas carências em saúde, saneamento e educação. Só para a Olimpíada, serão necessários acima de R$ 30 bilhões.
A lógica de não mostrar os preços, como prevenção, parece frágil. Os cartéis surgem com combinação de quais preços os empreiteiros vão apresentar e quem é quem em determinada concorrência. Sabe-se que quando não há acordo entre eles para determinado pacote, é feito um sorteio entre os pares, ou seja, empresa A vai ganhar obra B e assim por diante. Havendo cartel, conhecer os preços básicos de determinadas concorrências, embora fundamental para a sociedade, é irrelevante para os empreiteiros, pois eles contam com informações privilegiadas em todos os escalões dos órgãos, como acabamos de ver os escândalos no Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Há também a confiança entre eles de que ninguém vai “furar” o acordo.
A preocupação se justifica ainda mais, por causa do nosso cotidiano. Os tribunais de conta não se cansam em apontar quadrilhas especializadas em fraudar licitações. As obras dos Jogos Pan-Americanos, realizadas no Rio de Janeiro, até hoje atormentam o Tribunal de Contas da União (TCU): superfaturamento, falta de licitação, aditivos exagerados etc. O prazo curto para a realização das obras foi apontado como principal motivo para esses desmandos. Agora, estamos diante da mesma situação: a letargia do governo parece até um estratégia para favorecimento. Os cartéis formados por grandes empreiteiras certamente já estão arquitetando todas as artimanhas para garantir seus preços, superfaturados, como sempre tem denunciado a mídia na maioria das licitações de maior vulto. A Lei Federal 8.666/93, que regula as concorrências públicas, se cumprida, preserva muito bem o interesse público. Em vez de manter o sigilo dos preços melhor seria maior rigor das leis contra malversação do dinheiro público, fiscalização e medidas eficientes para protegê-lo.”
(GILSON FONSECA, Consultor de empresas, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 10 de julho de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e caderno, edição de 16 de setembro de 2011, página 9, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Dores e sofrimentos
Chama a atenção o número de milhões de pessoas, na sociedade brasileira, sofrem dores físicas crônicas que causam pesados incômodos para a vida diária. Procedimentos e remédios são indicados na busca pela superação dessas dores que afligem tanto. Há de se considerar também – embora sem possibilidades de quantificação exata – o volume massivo da dor moral que assola a sociedade contemporânea. É necessário buscar um remédio próprio. Um dor moral que talvez seja camuflada com a permissividade e o relativismo de valores e princípios inegociáveis.
Incomoda muito a dor física. Quando não sedada, desfigura o viver cotidiano, compromete a qualidade no exercício de responsabilidades e faz perder o gosto por tudo. A dor moral, sem sedativos, pode ser camuflada gerando uma sociedade permissiva com a perda perigosa das referências fundamentais sustentadoras do seu equilíbrio. Assim, explicam-se os absurdos que, no seu seio, alimentam todo tipo de superficialidade e de tratamento inadequado da vida como dom.
A corrupção moral, no seu volume crescente, tem a ver com a incapacidade contemporânea de enfrentamento da dor moral, que assumida, embora dolorosamente, tem a propriedade peculiar de reorientar razões, refazer sentimentos na sua nobreza própria e despertar, permanentemente, para o sentido da solidariedade. O mundo do sofrimento humano, portanto, é um fenômeno vasto sob as mais diversas formas. O conjunto das dores físicas, morais e espirituais povoa a existência humana. São as enfermidades, a morte, solidão, tédio, medo, falta de sentido da vida, insucessos, aborrecimentos, violência e isolamento, guerra, fome, opressão, injustiças, amizades traídas, injúrias e enganos, o pecado, a culpa. Tudo isso é fonte de dores e sofrimento.
O volume da dor é tão grande que quase se pode considerá-la uma segunda natureza. Remete ao interior da pessoa sofredora. Lá, no mais recôndito, está a pergunta: por quê? A interrogação toca a causa, a razão e o sentido da dor que configura o sofrimento humano. Nesse horizonte largo, há um longo caminho. Uma referência ao padecimento daqueles que estão bem próximos ou distantes, na mesma sociedade ou alhures, em sociedades que são só cenários de dramas humanos, em que os horrores da guerra e da fome, da corrupção e da ganância gritam por um remédio. É o remédio da solidariedade, entendida e praticada não simplesmente como definia o direito romano, como obrigação moral, mas enquanto aponta a pessoa como indivíduo aberto às relações com os outros.
A compreensão adequada da pessoa humana não prescinde do significado de solidariedade. Ora, a genuidade do indivíduo se configura, se define e se revela por sua dimensão relacional. A liberdade de cada um se consolida na força de sua capacidade desenvolvida e exercitada na comunhão e no diálogo. Essa compreensão revela, pois, o fundamento que define a pessoa como aquela intimamente ligada aos outros seres humanos, despertando permanentemente para o chamado de construir com eles um mundo mais fraterno e solidário. Supõe atenção sensibilizada às dores e sofrimentos humanos, uma necessidade e uma premente exigência no cultivo da consciência solidária como remédio para uma humanidade dilacerada pela desconfiguração moral responsável por desmandos e abusos que atrasam metas indispensáveis para a paz e a justiça no seio da sociedade.
É preciso voltar a atenção, neste momento, não apenas para os mecanismos e dinâmicas do funcionamento lucrativo, até perverso, da economia. Não considerada essa condição, se perpetuará ou se arrastará a incompetência gritante, apesar da inteligência luminosa pós-moderna, na solução de problemas como a fome, a miséria e a exclusão que vão multiplicando os bolsões desumanos de miséria e marginalização.
As dores e sofrimentos que afligem todos, em proporções e modalidades diversas, precisam ser enfrentados com o remédio da solidariedade. Esse remédio não se compra aqui e acolá. É produzido para o consumo diário no bojo da conduta cidadã, fecundada pelo conjunto dos valores evangélicos, com sua iluminação própria, indispensável e insubstituível, incidindo permanentemente sobre a conduta individual em fidelidade ao princípio da igualdade, dignidade e direitos, em vista de uma unidade a ser consolidada e mantida.
A condição humana, assolada pelas dores e sofrimentos, precisa da solidariedade como princípio social e como virtude moral, configurando, enquanto exercício, o tecido ético-social que a sociedade contemporânea necessita para deixar de hospedar cenários abomináveis de discriminação e indiferenças. A solidariedade como virtude moral é o exercício do compromisso cidadão pelo bem-comum – remédio a cada pessoa e na sociedade para suas dores e sofrimentos.”
Eis, pois, mais páginas contendo RICAS, IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para as COMPLEXIDADES da sociedade contemporânea, a exigir TRANSFORMAÇÕES que CLAMAM por CORAGEM, DETERMINAÇÃO e DISCERNIMENTO que, em nosso PAÍS, podemos apontar para a PROBLEMATIZAÇÃO de QUESTÕES CRUCIAIS como:
a) a adoção INADIÁVEL e URGENTE da EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, e sua necessidade de PERMANTE e DIUTURNA VIGILÂNCIA, competente, ágil e abrangente;
c) a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER, se espalhando por todo o tecido da SOCIEDADE;
d) o DESPERDÍCIO, em todas suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, atingindo cifras superiores a R$ 2 TRILHÕES e encargos num CRESCENDO deveras INSUPORTÁVEL.
São GIGANTESCOS DESAFIOS que mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JAN EIRO em 2013, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA DO MUNDO de 2014, a COPA AMÉRICA em 2015, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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