“Tampa no ralo
Acerta a presidente Dilma Rousseff ao, finalmente, mandar colocar uma tampa em um dos mais frequentes ralos por onde têm passado recursos públicos desviados para o bolso de espertalhões. Não é de hoje que políticos e administradores públicos mal-intencionados descobriram e exploram o mecanismo aparentemente saudável de transferir certas atividades pagas com o dinheiro do governo para entidades privadas. A ideia é ganhar em eficiência e em capilaridade, valendo-se da boa vontade de organizações sem fins lucrativos, que teriam melhores condições de executar programas definidos por políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social, treinamento de pessoal e turismo, por exemplo. O problema é que essas organizações não governamentais (ONGs), por não terem atividade voltada ao lucro, não se submetem à fiscalização governamental, nem mesmo à da Receita Federal. Essa característica logo foi aproveitada pelos espertalhões que viram nas ONGs e na falta de uma legislação minimamente condizente com o emprego de dinheiro público quanto feito por elas um meio fácil de desviar verbas públicas para os próprios bolsos.
O escandaloso uso de ONGs, muitas vezes criadas pelos próprios políticos ou seus familiares, como destino da verba de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União, já vinha incomodando nos últimos anos. Em 2010, técnicos do governo chegaram a discutir mudanças nas regras de registro e renovação de credenciamento de sociedades filantrópicas que recebiam verbas federais, de modo a torná-las mais exigentes, mas o presidente Lula preferiu não avançar nessa matéria. Os abusos foram ganhando espaço, embalados pela abertura cada vez mais desse ralo sem regras, embalados pela abertura cada vez maior desse ralo sem regras nem freios. Foi o que comprovou a Operação Voucher da Polícia Federal, ao apurar denúncias de desvios no Ministério do Turismo, em 9 de agosto. De acordo com as investigações, cerca de R$ 4,5 milhões do Ministério do Turismo foram desviados por meio de um convênioi com a ONG Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasil). Foram presas 36 pessoas, entre elas o então secretário-executivo do Turismo Frederico Silva da Costa. O escândalo ajudou a derrubar o ministro Pedro Novais (PMDB-MA).
Essa parece ter sido a gota d’água para a presidente ordenar o endurecimento das regras que definem os convênios com essas organizações. Decreto publicado ontem no Diário Oficial da União e que já está em vigor começa a exigir as assinaturas dos próprios ministros, sem delegação. É o fim do famoso “eu não sabia”, que vinha servindo de desculpa para muita autoridade. Além disso, determina o decreto que, para receber verbas federais, a ONG terá de comprovar pelo menos cinco anos de trabalho no setor objeto do convênio. No caso do Ibrasil, conveniado pelo Ministério do Turismo para treinar pessoal, não havia comprovação alguma disso. Também será exigido que a ONG tenha todas as contas desse período aprovadas, caso tenham sido conveniadas por qualquer órgão da administração pública. As medidas são tão elementares que o que se admira é o fato de elas nunca terem sido exigidas. Está claro, portanto, que a tampa que está sendo colocada nesse ralo do dinheiro público já vem tarde. Mas, como se trata do Brasil, antes tarde do que nunca.”
(EDITORIAL do Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 20 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 8).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 18 de setembro de 2011, Caderno CULTURA, Coluna EM DIA COM A PSICANÁLISE, página 2, de autoria de REGINA TEIXEIRA DA COSTA, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“O desejo caprichoso
O desejo pode ser a nossa salvação e a nossa perdição. Ele é regido por pulsões opostas – de vida e de morte. A vencedora sempre será a segunda: no fim, é a nossa única certeza. Embora opostas, as pulsões viajam juntas, separam-se apenas na hora da morte, em casos de autoextermínio, crimes de morte, tortura, crueldade e em situações extremas.
Na vida são parceiras e tudo é questão de porcentagem. Quanto espaço se dá a uma e à outra depende de cada um. Para entender como andam juntas, podemos usar a agressividade: expressão da pulsão da morte, muitas vezes é necessária para a nossa própria realização, empurrando-nos e movendo-nos com sua força. Nas relações sexuais, vida e morte se engajam de maneira fenomenal.
Outro exemplo é quando nos divertimos e bebemos um pouco. Ficamos felizes até certo ponto. Passou do ponto, ficam ruim e, se o repetimos compulsivamente, o ato de beber se torna problemas e estaremos reféns da pulsão de morte.
Enquanto vivos, podemos abrir espaço à realização de desejos como viajar, amar, trabalhar no que gostamos, formar uma família, fazer arte e dar sentido à existência pela vontade de buscar a felicidade e o prazer. Porém, mais do que isso vira excesso e se torna maléfico.
Podemos desejar coisas que acreditamos serem boas e não são, pois nem tudo nos convém. Devemos fazer apostas. Mesmo sendo toda aposta sem garantias, é preciso fazê-la para termos a chance de entrar no jogo da vida. Só pode fazer parte do jogo quem aposta. E quem a faz corre o risco de perder, como no jogo de cartas.
Se a pulsão de morte nos arrasta em vida, seremos sempre malsucedidos em nossos propósitos ou na falta deles, o que também pode ocorrer. Cedendo campo e espaço, deixando rolar simplesmente, seremos devastados e arrasados na vida. A face mortífera se apresenta sem pudor, apenas existe e cumpre sua função.
Por isso mesmo devemos estar atentos a nossos desejos caprichosos. Eles não respeitam o outro e as leis, nem se deixam ser marcados por limites necessários à vida em comunidade.
Todo excesso produz mal-estar e angústia. Esse afeto, a angústia, é um termômetro que devemos respeitar. É um bom guia. Um afeto que não engana. Ele surge todas as vezes em que o limite falha. Um bandeirinha de mal-estar balança internamente toda vez que extrapolamos.
Mesmo conhecendo os limites da civilidade, muita gente insiste caprichosamente em não ceder de seu desejo, por mais obsceno que seja.
Por exemplo: a corrupção está no Brasil desde a colonização, trazida por caravanas de naus mal-intencionadas e predadoras que aqui vieram extrair riquezas em benefício próprio. Muito pouco fizeram pelo povo brasileiro, incluindo a imposição do analfabetismo e da proibição de qualquer tipo de educação. Sem falar na escravidão: o Brasil foi um dos últimos países a abolir a escravatura, ficou muito malvisto pelas nações que rejeitavam esse tipo de exploração terrível.
Esse sangue corre em nossas veias. A cultura se formou sobre tudo de mais errado e concessões inadmissíveis. Ainda é assim, basta acompanharmos os noticiários. Ou observamos como agem as pessoas, principalmente os políticos. Esses agem mal ainda em votação oculta: protegem-se e como se nada importasse além do corporativismo.
Só falta este alerta para terminar: a angústia falha quando seu portador tem estrutura perversa e usa a denegação como defesa (reconheço que não posso, mesmo assim faço), porque estes, os perversos, gozam onde outros sofrem.”
Eis, pois, mais RICAS, OPORTUNAS e GRAVES abordagens e REFLEXÕES que acenam para a PREMENTE e URGENTE necessidade de PROBLEMATIZARMOS as CRUCIAIS questões como:
a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANTENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que GRASSA por TODAS as ESFERAS, sejam PÚBLICAS e PRIVADAS, e, em caso de, sempre em PROMÍSCUA parceria;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, consumindo já sob o título de ENCARGOS, algo em torno da astronômica cifra de R$ 200 BILHÕES anuais.
E, desse modo, FALTAM recursos para a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos), MOBILIDADE URBANA, LOGÍSTICA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL (água tratada, esgoto tratado, lixo tratado, macrodrenagem pluvial), MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO, ENERGIA, SEGURANÇA PÚBLICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABASTECIMENTO, entre outras NECESSIDADES CAPITAIS...
São, portanto, GIGANTESCOS DESAFIOS que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO E OTIMISMO, e mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE em 2013, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE e da FRATERNIDADE...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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quarta-feira, 21 de setembro de 2011
segunda-feira, 8 de agosto de 2011
DA CIDADANIA, DA SONEGAÇÃO, DA CORRUPÇÃO E DAS SUSTENTABILIDADES
“QUADRILHA
Polícia Federal prende oito suspeitos de manter esquema de irregularidade e encontra R$ 12,9 milhões, maior valor em espécie já apreendido no país, nas casas dos acusados
Auditores da Receita
sonegam R$ 3 bilhões
Brasília – A Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 12,9 milhões, entre notas de real e dólar, pertencentes a cinco auditores fiscais da Receita Federal, em Osasco, na Grande São Paulo. Os servidores foram presos acusados de corrupção e venda de informações privilegiadas, entre outros delitos. Segundo a PF, o volume de dinheiro arrecadado nas buscas realizadas pela Operação Paraíso Fiscal é o maior já apreendido pela corporação de uma só vez. Segundo a Receita Federal, os prejuízos causados aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 3 bilhões. A investigação começou com uma denúncia feita por ex-auditor à Corregedoria da Receita. Também foram presos o filho e a mulher de um dos fiscais, além de um doleiro. Em outra ação, no Rio de Janeiro, a PFprendeu seis funcionários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) suspeitos de fraudar benefícios previdenciários.
Os acusados de irregularidades no Fisco, segundo o Ministério Público Federal – que também participou da investigação –, deixavam de autuar comerciantes da região de Osasco em troca de propina, além de transmitir informações privilegiadas aos empresários. A quadrilha também dava consultoria para que as empresas com supostas irregularidades pudessem invalidar multas recebidas e alterar valores a serem pagos. A partir de denúncia, o Fisco constatou que os acusados tinham um patrimônio incompatível com os seus rendimentos.
Os investigadores, por meio de interceptação telefônica e telemática, além de monitoramento, descobriram que os auditores tinham residência de alto padrão, além de viajar com frequência para o exterior, onde também mantinham contas bancárias. Durante as buscas feitas nos locais de trabalho e nas casas dos fiscais, os policiais federais se surpreenderam com a quantidade de dinheiro encontrada. Na moradia de um deles, em Alphaville (SP), havia R$ 2,5 milhões e US$ 2,5 milhões escondidos no forro do telhado. Uma auditora mantinha em casa pelo menos R$ 3 milhões. Também foram localizados dinheiro e pedras preciosas a repartição. A soma total dos recursos apreendidos foi de R$ 7,8 milhões, US$ 2,8 milhões (cerca de R$ 4,4 milhões) e 310 mil euros (cerca de R$ 700 mil). Dezoito carros pertencentes aos servidores também foram capturados.
SUSPENSÃO Pelo menos 11 servidores e ex-servidores fazem parte da quadrilha. A PF não informou em qual período as irregularidades foram cometidas, mas, desde o início do ano, os fiscais estavam sendo investigados. Pelo volume de dinheiro arrecadado e quantidade de pessoas detidas, a Receita qualificou a operação como a maior ação conjunta de combate à corrupção em seu quadro. Além dos cinco servidores presos, cinco auditores foram suspensos cautelarmente por ordem judicial.
As oito pessoas detidas são acusadas de crimes de violação de sigilo, corrupção, advocacia administrativa – quando o funcionário público usa informações privilegiadas para ajudar criminoso –, formação de quadrilha, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
SAIBA MAIS
OUTRA INVESTIGAÇÃO EM PERNAMBUCO
Em maio, a Polícia Federal deflagrou em Caruaru, a 123 quilômetros do Recife, uma operação para apurar suspeitas de corrupção ativa e lavagem de dinheiro cometidos por um funcionário de alto escalão da Receita Federal em Pernambuco. Estima-se que o patrimônio que o servidor conseguiu levantar com as fraudes, e ocultou em nome de terceiros, chegue a R$ 12 milhões. Entre os mais de 40 bens investigados estavam edifícios de luxo, lotes em condomínio, pousadas, casas de veraneio e vários carros de luxo. A Polícia Federal deu início às investigações há dois anos, confirmando corrupção passiva e lavagem de dinheiro por um auditor da Receita Federal em Caruaru e pessoas próximas a ele. A operação contou com a atuação de 60 policiais federais e buscava cumprir 18 mandados – um de prisão preventiva e os outros de busca e apreensão – nas cidades pernambucanas do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Gravatá, além do bloqueio de bens dos principais investigados.”
(EDSON LUIZ, em reportagem publicada no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de agosto de 2011, Caderno NACIONAL, página 8).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Sustentabilidades
No quadro dos tratamentos adequados para a realidade contemporânea, à luz de responsabilidades sociais e políticas, tendo em vista seus inadiáveis e demandados avanços, situa-se o tema pertinente em torno das sustentabilidades.
É um imprescindível capítulo para todo e qualquer projeto e programa. Sua abordagem e efetivação são uma obviedade que se configura como exigência determinante no que se faz e para quem se faz. Não se pode fazer por fazer, simplesmente por querer ou sem razões plausíveis em vista de atendimentos de necessidades e prioridades, com uma competência traduzida na inteligência da sustentabilidade. Assim, sustentabilidade é questão de inteligência e, ao mesmo tempo, de exigência e de respeito à integridade da vida, da natureza e ao conjunto da sociedade nos seus funcionamentos balizados pelos serviços prestados a todos, particularmente aos mais pobres e excluídos.
A abordagem da sustentabilidade em todos os seus capítulos e diversificadas nuances é um luzeiro que permite diagnósticos importantes na vida social e política de sociedades e nações. Não é, portanto, uma questão que se restringe a uma única dimensão, tal como aquela da economia. Quando, pois, se percorrem os diversos cenários que configuram a sociedade contemporânea – como, por exemplo, a nossa, brasileira, tratando basicamente o que a mídia oferece a cada dia –, pode-se chegar à conclusão importante de que as sustentabilidades não são restritas ao que diz respeito à natureza no seu funcionamento, às necessidades humanas na sua sobrevivência ou à manutenção de projetos e programas com seus impactos e influências para a vida chamada moderna.
Vale aqui fazer um rápido percurso nesses cenários contemporâneos bem próximos de todos para detectar uma imprescindível sustentabilidade entre as sustentabilidades, pensadas na sua sofisticação própria de ciência e de estratégia quando se defronta com o mal endêmico da corrupção na sociedade. Referência, por exemplo, ao pedreiro “laranja” ou ao vendedor que se descobriram empresários e donos de fortuna, vítimas do uso criminoso de seus nomes em favor de beneficiários que assaltaram os cofres públicos, trazendo enormes prejuízos.
Na esteira desses absurdos estão aqueles que multiplicam seu patrimônio no exercício de mandatos governamentais. E os dribles dados na Receita Federal? As auditorias de órgãos competentes revelam sobejamente irregularidades de contratos que pesam desafortunadamente aos cofres públicos em detrimento do urgente atendimento de necessidades básicas da população carente, passando fome, subnutrida e enjaulada pela condição abominável de não ter moradia decente. Privada de uma participação digna na vida da sociedade, na qual está inserida também como cidadã.
Percorrendo os bastidores da vida política, de encontro ao seu sentido próprio e de grande importância como coluna sustentadora da sociedade, se conhece o fluxo de disputas felinas por cadeiras, poder, domínio de fontes de dinheiro, ainda quando na contramão de uma mínima coerência ideológico-partidária.
É um enorme desafio. Até inexplicável no âmbito da realidade da infraestrutura na sociedade brasileira, em se considerando as demandas existentes como transportes, moradia, saúde e trabalho, a lentidão dos fluxos nas respostas e incompetências contracenando com as possibilidades econômicas, sem deixar de fazer menção ao que já se conquistou. Do bojo desse âmbito determinado para a vida da sociedade surgem escândalos de corrupção, os atrasos advindos das burocracias que revelam má vontade e até preguiça, envenenando a nobreza do altruísmo e do sentido de cidadania, com o usufruto imoral do que pertence ao erário e com destinação própria.
Dessas questões grandes, hospedadas em cenários que compõem a sociedade contemporânea, se chega facilmente aos desvios de condutas que revelam cidadanias comprometidas – fruto de mesquinhez e de maldades, impedindo uma participação como maior dignidade e nobreza no que diz respeito à edificação da sociedade em maiores ou menores proporções. Desde o que está no seio de uma família, passando por projetos pequenos, mas importantes, até a honestidade esperada nos gestos e nas palavras de cada pessoa, nos âmbitos públicos e privados.
Essa ladainha de descalabros nas suas contas intermináveis produz um prejuízo material incalculável. Atrasos centenários, sacrifícios intoleráveis e um desgosto que desfigura o mais precioso da vida de cada um: o sentido de viver. Este mal não é sanado apenas pela inteligência e pela ciência de sustentabilidades outras, senão, ao tudo que tem a ver com a sustentabilidade que advém da moralidade.
A moralidade é um investimento urgente e permanente sob pena de comprometer, com desarranjos e preponderância da tendência natural de desorganização, a viabilização de outras pretendidas sustentabilidades.”
Eis, portanto, mais páginas contendo DENSAS, SÉRIAS e GRAVES abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPOSTERGÁVEL inserção da EDUCAÇÃO – de QUALIDADE –, como PRIORIDADE ABSOLUTA do GOVERNO e da SOCIEDADE CIVIL, ao lado da URGENTE necessidade da PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS para o ACESSO do BRASIL ao SELETO grupo dos PAÍSES DESENVOLVIDOS e sempre em busca das SUSTENTABILIDADES, e que ainda SANGRAM nossa ECONOMIA, MINAM nossa CAPACIDADE DE INVESTIMENTO e POUPANÇA e AFETA a nossa CONFIANÇA:-
a) a INFLAÇÃO, e sua INTRÍNSECA relação com JUROS e CÂMBIO, em especial:
b) a CORRUPÇÃO, e sua PROMÍSCUA relação com EVASÃO DE DIVISAS, SONEGAÇÃO, FORMAÇÃO de QUADRILHA, LAVAGEM DE DINHEIRO etc;
c) o DESPERDÍCIO, em TODAS suas formas:
d) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, atingindo cifras próximas a R$ 2 TRILHÕES... provocando DESEMBOLSO anual de cerca de R$ 200 BILHÕES...
São, pois, DESAFIOS GIGANTESCOS que longe de ABATER o nosso ÂNIMO e ARREFECER nosso ENTUSISMO e OTIMISMO, mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS para eventos previstos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) de 2012, a COPA DA CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA do MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Polícia Federal prende oito suspeitos de manter esquema de irregularidade e encontra R$ 12,9 milhões, maior valor em espécie já apreendido no país, nas casas dos acusados
Auditores da Receita
sonegam R$ 3 bilhões
Brasília – A Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 12,9 milhões, entre notas de real e dólar, pertencentes a cinco auditores fiscais da Receita Federal, em Osasco, na Grande São Paulo. Os servidores foram presos acusados de corrupção e venda de informações privilegiadas, entre outros delitos. Segundo a PF, o volume de dinheiro arrecadado nas buscas realizadas pela Operação Paraíso Fiscal é o maior já apreendido pela corporação de uma só vez. Segundo a Receita Federal, os prejuízos causados aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 3 bilhões. A investigação começou com uma denúncia feita por ex-auditor à Corregedoria da Receita. Também foram presos o filho e a mulher de um dos fiscais, além de um doleiro. Em outra ação, no Rio de Janeiro, a PFprendeu seis funcionários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) suspeitos de fraudar benefícios previdenciários.
Os acusados de irregularidades no Fisco, segundo o Ministério Público Federal – que também participou da investigação –, deixavam de autuar comerciantes da região de Osasco em troca de propina, além de transmitir informações privilegiadas aos empresários. A quadrilha também dava consultoria para que as empresas com supostas irregularidades pudessem invalidar multas recebidas e alterar valores a serem pagos. A partir de denúncia, o Fisco constatou que os acusados tinham um patrimônio incompatível com os seus rendimentos.
Os investigadores, por meio de interceptação telefônica e telemática, além de monitoramento, descobriram que os auditores tinham residência de alto padrão, além de viajar com frequência para o exterior, onde também mantinham contas bancárias. Durante as buscas feitas nos locais de trabalho e nas casas dos fiscais, os policiais federais se surpreenderam com a quantidade de dinheiro encontrada. Na moradia de um deles, em Alphaville (SP), havia R$ 2,5 milhões e US$ 2,5 milhões escondidos no forro do telhado. Uma auditora mantinha em casa pelo menos R$ 3 milhões. Também foram localizados dinheiro e pedras preciosas a repartição. A soma total dos recursos apreendidos foi de R$ 7,8 milhões, US$ 2,8 milhões (cerca de R$ 4,4 milhões) e 310 mil euros (cerca de R$ 700 mil). Dezoito carros pertencentes aos servidores também foram capturados.
SUSPENSÃO Pelo menos 11 servidores e ex-servidores fazem parte da quadrilha. A PF não informou em qual período as irregularidades foram cometidas, mas, desde o início do ano, os fiscais estavam sendo investigados. Pelo volume de dinheiro arrecadado e quantidade de pessoas detidas, a Receita qualificou a operação como a maior ação conjunta de combate à corrupção em seu quadro. Além dos cinco servidores presos, cinco auditores foram suspensos cautelarmente por ordem judicial.
As oito pessoas detidas são acusadas de crimes de violação de sigilo, corrupção, advocacia administrativa – quando o funcionário público usa informações privilegiadas para ajudar criminoso –, formação de quadrilha, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
SAIBA MAIS
OUTRA INVESTIGAÇÃO EM PERNAMBUCO
Em maio, a Polícia Federal deflagrou em Caruaru, a 123 quilômetros do Recife, uma operação para apurar suspeitas de corrupção ativa e lavagem de dinheiro cometidos por um funcionário de alto escalão da Receita Federal em Pernambuco. Estima-se que o patrimônio que o servidor conseguiu levantar com as fraudes, e ocultou em nome de terceiros, chegue a R$ 12 milhões. Entre os mais de 40 bens investigados estavam edifícios de luxo, lotes em condomínio, pousadas, casas de veraneio e vários carros de luxo. A Polícia Federal deu início às investigações há dois anos, confirmando corrupção passiva e lavagem de dinheiro por um auditor da Receita Federal em Caruaru e pessoas próximas a ele. A operação contou com a atuação de 60 policiais federais e buscava cumprir 18 mandados – um de prisão preventiva e os outros de busca e apreensão – nas cidades pernambucanas do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Gravatá, além do bloqueio de bens dos principais investigados.”
(EDSON LUIZ, em reportagem publicada no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de agosto de 2011, Caderno NACIONAL, página 8).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Sustentabilidades
No quadro dos tratamentos adequados para a realidade contemporânea, à luz de responsabilidades sociais e políticas, tendo em vista seus inadiáveis e demandados avanços, situa-se o tema pertinente em torno das sustentabilidades.
É um imprescindível capítulo para todo e qualquer projeto e programa. Sua abordagem e efetivação são uma obviedade que se configura como exigência determinante no que se faz e para quem se faz. Não se pode fazer por fazer, simplesmente por querer ou sem razões plausíveis em vista de atendimentos de necessidades e prioridades, com uma competência traduzida na inteligência da sustentabilidade. Assim, sustentabilidade é questão de inteligência e, ao mesmo tempo, de exigência e de respeito à integridade da vida, da natureza e ao conjunto da sociedade nos seus funcionamentos balizados pelos serviços prestados a todos, particularmente aos mais pobres e excluídos.
A abordagem da sustentabilidade em todos os seus capítulos e diversificadas nuances é um luzeiro que permite diagnósticos importantes na vida social e política de sociedades e nações. Não é, portanto, uma questão que se restringe a uma única dimensão, tal como aquela da economia. Quando, pois, se percorrem os diversos cenários que configuram a sociedade contemporânea – como, por exemplo, a nossa, brasileira, tratando basicamente o que a mídia oferece a cada dia –, pode-se chegar à conclusão importante de que as sustentabilidades não são restritas ao que diz respeito à natureza no seu funcionamento, às necessidades humanas na sua sobrevivência ou à manutenção de projetos e programas com seus impactos e influências para a vida chamada moderna.
Vale aqui fazer um rápido percurso nesses cenários contemporâneos bem próximos de todos para detectar uma imprescindível sustentabilidade entre as sustentabilidades, pensadas na sua sofisticação própria de ciência e de estratégia quando se defronta com o mal endêmico da corrupção na sociedade. Referência, por exemplo, ao pedreiro “laranja” ou ao vendedor que se descobriram empresários e donos de fortuna, vítimas do uso criminoso de seus nomes em favor de beneficiários que assaltaram os cofres públicos, trazendo enormes prejuízos.
Na esteira desses absurdos estão aqueles que multiplicam seu patrimônio no exercício de mandatos governamentais. E os dribles dados na Receita Federal? As auditorias de órgãos competentes revelam sobejamente irregularidades de contratos que pesam desafortunadamente aos cofres públicos em detrimento do urgente atendimento de necessidades básicas da população carente, passando fome, subnutrida e enjaulada pela condição abominável de não ter moradia decente. Privada de uma participação digna na vida da sociedade, na qual está inserida também como cidadã.
Percorrendo os bastidores da vida política, de encontro ao seu sentido próprio e de grande importância como coluna sustentadora da sociedade, se conhece o fluxo de disputas felinas por cadeiras, poder, domínio de fontes de dinheiro, ainda quando na contramão de uma mínima coerência ideológico-partidária.
É um enorme desafio. Até inexplicável no âmbito da realidade da infraestrutura na sociedade brasileira, em se considerando as demandas existentes como transportes, moradia, saúde e trabalho, a lentidão dos fluxos nas respostas e incompetências contracenando com as possibilidades econômicas, sem deixar de fazer menção ao que já se conquistou. Do bojo desse âmbito determinado para a vida da sociedade surgem escândalos de corrupção, os atrasos advindos das burocracias que revelam má vontade e até preguiça, envenenando a nobreza do altruísmo e do sentido de cidadania, com o usufruto imoral do que pertence ao erário e com destinação própria.
Dessas questões grandes, hospedadas em cenários que compõem a sociedade contemporânea, se chega facilmente aos desvios de condutas que revelam cidadanias comprometidas – fruto de mesquinhez e de maldades, impedindo uma participação como maior dignidade e nobreza no que diz respeito à edificação da sociedade em maiores ou menores proporções. Desde o que está no seio de uma família, passando por projetos pequenos, mas importantes, até a honestidade esperada nos gestos e nas palavras de cada pessoa, nos âmbitos públicos e privados.
Essa ladainha de descalabros nas suas contas intermináveis produz um prejuízo material incalculável. Atrasos centenários, sacrifícios intoleráveis e um desgosto que desfigura o mais precioso da vida de cada um: o sentido de viver. Este mal não é sanado apenas pela inteligência e pela ciência de sustentabilidades outras, senão, ao tudo que tem a ver com a sustentabilidade que advém da moralidade.
A moralidade é um investimento urgente e permanente sob pena de comprometer, com desarranjos e preponderância da tendência natural de desorganização, a viabilização de outras pretendidas sustentabilidades.”
Eis, portanto, mais páginas contendo DENSAS, SÉRIAS e GRAVES abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPOSTERGÁVEL inserção da EDUCAÇÃO – de QUALIDADE –, como PRIORIDADE ABSOLUTA do GOVERNO e da SOCIEDADE CIVIL, ao lado da URGENTE necessidade da PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS para o ACESSO do BRASIL ao SELETO grupo dos PAÍSES DESENVOLVIDOS e sempre em busca das SUSTENTABILIDADES, e que ainda SANGRAM nossa ECONOMIA, MINAM nossa CAPACIDADE DE INVESTIMENTO e POUPANÇA e AFETA a nossa CONFIANÇA:-
a) a INFLAÇÃO, e sua INTRÍNSECA relação com JUROS e CÂMBIO, em especial:
b) a CORRUPÇÃO, e sua PROMÍSCUA relação com EVASÃO DE DIVISAS, SONEGAÇÃO, FORMAÇÃO de QUADRILHA, LAVAGEM DE DINHEIRO etc;
c) o DESPERDÍCIO, em TODAS suas formas:
d) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, atingindo cifras próximas a R$ 2 TRILHÕES... provocando DESEMBOLSO anual de cerca de R$ 200 BILHÕES...
São, pois, DESAFIOS GIGANTESCOS que longe de ABATER o nosso ÂNIMO e ARREFECER nosso ENTUSISMO e OTIMISMO, mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS para eventos previstos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) de 2012, a COPA DA CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA do MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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