A CIDADANIA, OS CAMINHOS DA ÁGUA E AS INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS

“Os caminhos da água

Vejo com preocupação a chuva cair e “torço” para que as bocas de lobo não funcionem tão bem. A televisão mostra boca de lobo jogando água para cima. Ouço o comentário de que não está dando conta da enxurrada. Em verdade, quem comenta não percebe que ela não está entupida, mas devolvendo a água que vem de ponto mais alto da galeria. Por que minha “torcida” contra as bocas de lobo? Porque sei que, se os mais bem posicionados dividirmos parte do incômodo do excesso de água com os mal posicionados, talvez contribuamos para salvar vidas ou economias precariamente protegidas.

Desde que as cidades passaram de dez quilômetros de diâmetro, perdeu o sentido insistirmos em descarregar todas as águas pluviais por um só caminho, o dos cursos d’água. Tenho insistido num ponto: a gestão urbana da água tem 12 campos que devem ser objeto de gestão integrada para serem mutuamente solidários. Esses campos, reconhecíveis por lógica, dispensando trabalhosa pesquisa científica, são: quatro fontes de água (superficiais, subterrâneas, servidas e pluviais) vezes três dimensões de gestão (suprimento, processos hidrogeodinâmicos, controle de poluentes e contaminantes) são iguais a 12 campos de gestão.

As cidades trabalham com apenas dois ou três campos, destacando-se o do suprimento, baseado quase exclusivamente nas águas do campo, e o processo hidrogeodinâmicos, baseado quase exclusivamente na drenagem, que, em verdade, não livra toda a cidade das inundações, mas apenas 99% dela, expondo mais o restante. É preciso introduzir o conceito de vazão admissível.

Explicar os 12 caminhos seria inoportuno aqui, mas podemos falar de alguns deles, simples e eficazes, sem complicar a questão: agregar ao suprimento as águas subterrâneas é importante por duas razões ambientais; alivia o patrimônio hidrológico do campo e estimula a infiltração urbana, reduzindo as inundações. Incluir águas pluviais na dimensão suprimento retira de circulação parte das águas que hoje erodem e inundam. Sem uma só canaleta e boca de lobo, a estrutura urbana já promove a drenagem por bloquear a passagem do nível da edificado para baixo. Para neutralizar ou reduzir esse efeito, podemos introduzir as águas pluviais dos telhados diretamente no sedento aquífero superficial (que em alguns lugares não viu uma gota d’água dessa chuvada toda porque a placa não deixa); e colocar aterros de resíduos sólidos porosos em vales, voçorocas e outras depressões do terreno pode capturar quantidades colossais de água. Avenidas e ruas com greides muito baixos criaram rigidezes urbanísticas localmente insuperáveis. Cidades são estruturas complexas. Leis de ordenamento mal interpretadas mais ampliam problemas do que os evitam. Leitura técnica legítima delas deve ser no sentido de fazer o que determinam ou o que seja melhor (regra áurea para o bem da sociedade). Agir de modo diverso é negar a ela esse benefício.”
(EDÉZIO TEIXEIRA DE CARVALHO, Engenheiro geólogo, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte,edição de 21 de dezembro de 2011, Caderno O.PINIÃO, página 19).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de dezembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 5, de autoria de OSVALDO FERREIRA VALENTE, Engenheiro florestal, especialista em hidrogeologia e manejos de pequenas bacias hidrográficas, professor aposentado da Universidade Federal de Viçosa, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Inundações e alagamentos

Apesar de serem fenômenos hidrológicos distintos, as inundações e os alagamentos, principalmente em áreas urbanas, provocam conseqüências quase sempre semelhantes, causando desconfortos, prejuízos materiais, ferimentos e mortes. As inundações são resultantes de extravasamentos de bloqueios das enxurradas em determinados pontos, normalmente em partes baixas de grotas com encostas declivosas e impermeabilizadas.

O encontro de tais fenômenos com as imprevidências humanas acaba provocando os desastres comuns nas épocas de chuvas. E aí surgem as críticas, as cobranças e as promessas de soluções, que não vingam depois de cessadas as chuvas. Falta-nos a tradição do planejamento e sobra-nos o encantamento com soluções mirabolantes, escolhidas muito mais por interesses eleitorais do que por fundamentos científicos e técnicos.

Em cidades como Belo Horizonte, e são muitas espalhadas por todo o país, temos os dois fenômenos hidrológicos, com origens semelhantes. As ocupações começam pelas partes baixas, próximas dos córregos, ribeirões e rios, e avançam pelas encostas, à medida que vai aumentando a pressão populacional. As ruas são asfaltadas, as calhas jogam sobre elas todo o volume de chuva recolhida pelos telhados e lajes e os terreiros e pátios são total ou parcialmente impermeabilizados. Há uma cultura de se livrar rapidamente das águas nos domínios privados e lançá-las nas ruas. As prefeituras que tomem conta delas.

Outra coisa comum são as ruas e avenidas que se desenvolvem ao longo dos fundos dos vales, drenando o trânsito, mas drenando, também, as enxurradas que descem das encostas e se acumulam em seus leitos. Um exemplo disso em Belo Horizonte é a Avenida Francisco Sá; ela nasce no centro da grota onde está o Bairro Gutierrez e avança pela parte baixa do Bairro Prado. Em chuvas fortes e com duração de 30 minutos ou mais, as redes de drenagem pluvial não dão conta de suportar os volumes de água recebidos, as bocas de lobo passam a esguichar água para a rua, ao contrário do que deveriam fazer, e os alagamentos são inevitáveis na parte mais baixa da Francisco Sá. O fato se agrava porque ela termina numa rua transversal, que ajuda no bloqueio do fluxo.

Em hidrologia aplicada a pequenas bacias hidrográficas, dizemos que a área descrita é torrencial, com as partes mais altas do Gutierrez funcionando como produtoras de grande volume de enxurradas e a Avenida Francisco Sá atuando como canal de escoamento. O fenômeno vem se agravando nos últimos anos com o aumento de construções nas partes mais íngremes das encostas, fazendo com que os volumes de chuvas recebidos sejam, na sua maior parte, transformados nas temidas enxurradas.

Situações como a do Gutierrez se repetem em inúmeras outras pequenas bacias hidrográficas distribuídas pela Região Metropolitana de Belo Horizonte, intensamente habitadas. Essas pequenas bacias, ao convergir para os ribeirões Arrudas e Onça, por exemplo, provocam inundações em suas margens, que foram imprudentemente indadidas, com a conivência dos governantes municipais.

A solução não está na construção de novas redes de drenagem, com mais capacidade, nem na canalização de córregos e ribeirões, como os muitos que estão escondidos debaixo de várias ruas. A solução está no uso de tecnologias já existentes para reter os volumes de chuvas nos pontos de queda, evitando ao máximo que eles se transformem em enxurradas. São reservatórios em casas e prédios, valas de infiltração para água de telhados, lajes e calçadas, rede de drenagem com fundo poroso etc., tudo feito com base em estudos geotécnicos prévios. Mas para isso, é fundamental a participação dos poderes Legislativo e Executivo. O primeiro aprovando as premissas legais para que o segundo possa exigir o uso das estruturas apropriadas a cada caso. Tudo com fundamentos científicos e técnicos sobre os quais serão geradas as alternativas a serem analisadas e escolhidas pelos poderes políticos e pelas comunidades envolvidas.”

Eis, portanto, mais páginas contendo GRAVES, ORIENTADORAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nosso modo de PENSAR, GERIR e AGIR em nossas estruturas EDUCACIONAIS, POLÍTICAS, SOCIAIS, ECONÔMICAS, CULTURAIS e AMBIENTAIS de modo a promovermos a inserção do PAÍS no rol das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE a necessidade também de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE – vigoroso e sem TRÉGUA – a três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos, que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, com o objetivo de trazê-la e mantê-la em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INESTIMÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de desembolso do ASTRONÔMICO montante de R$ 1 TRILHÃO a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTO da DÍVIDA, a exigir também uma IMEDIATA, ABRANGENTE e QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Torna-se, pois, absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que principalmente MINA nossa ECONOMIA e nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA, e mais GRAVE ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, ao lado de sempre crescentes NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS...

São, e sabemos bem, GIGANTESCOS DESAFIOS que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) neste ano; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...