segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

A CIDADANIA, A COESÃO SOCIAL E O RECONSTRUIR E RECOMEÇAR

“Riqueza estagnada

O desejo legítimo das novas classes médias em ascensão nos países emergentes por maior partilha dos frutos do progresso é um desafio majestoso, que não deve ser subestimado pelos governos, segundo um estudo recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), “A coesão social num mundo em transformação”. Como responder às novas expectativas?

O estudo não tem resposta pronta, até porque particulares a cada país. Mas sugere que os movimentos de massa que estão a eclodir no mundo, da Primavera Árabe aos “indignados” de Madri e aos “99% contra o 1%”, do Ocupe Wall Street, são peças da mesma engrenagem.

As populações estão se tornando mais exigentes e zelosas de seus direitos, formando o turbilhão de demandas que transcendem a crise nas grandes economias, com implicações globais. “O Estado que não considerar as questões de coesão social corre o risco de enfrentar protestos sociais e aplicar políticas ineficazes”, diz o estudo.

A mensagem é oportuna, já que outra vez o crescimento engasga em várias partes do mundo e os governos dão sinais de que vão usar a mesma metodologia anticíclica empregada contra a recessão de 2009, revelando maior preocupação com a preservação do crescimento em si que com a mudança de paradigmas. É o caso da China, que prepara um programa de gastos e incentivos de US$ 1,7 trilhão, como revelou o vice-premiê Wang Qishan, no sábado, com claro imediatismo.

O aumento do investimento público e do crédito é a mesma receita bem sucedida do governo chinês aplicada em 2008 e 2009. Guardadas as proporções, foi o que também se fez à época no Brasil e começa a ser repetido. Aqui, prioriza-se o consumo e, em menor conta os investimentos. Lá, o investimento e o incentivo à exportação. Nos dois casos, provavelmente a receita certa com o sinal trocado.

A China, como reconhece o próprio plano qüinqüenal anunciado este ano, segue um modelo econômico insustentável, conforme a ênfase do documento, pois movido por investimentos canalizados para setores exportadores. Funcionou nos últimos 30 anos, mas tende a se tornar disfuncional, num mundo com capacidade ociosa de produção, além de dificultar a ascensão social num país em que o consumo corresponde a apenas 36% do PIB, contra 61% no Brasil e a 70% nos EUA.

É mínimo na China, excessivo nos EUA e razoável no Brasil. O que importa é o viés dessas relações. Por ora, nada muda. “Progresso desequilibrado é melhor do que declínio equilibrado”, argumentou o chinês Qishan. Já não vale para a China. É questionável no Brasil.

Não pode desperdiçar

A discussão a considerar no Brasil está nas entrelinhas do estudo da OCDE, como se lê: “A nova geografia do crescimento rápido, enquanto ao mesmo tempo descobrem-se desafios que exigem compromisso e ação de longo prazo dos governantes, sublinhando uma oportunidade que é boa demais para ser desperdiçada”. Qual seria ela para o Brasil? Não cabe à OCDE responder em estudos abrangentes. Mas nós podemos especular recorrendo a outras fontes, como a análise comparada do Produto Interno Bruto (PIB) de 190 países, feita pelo Departamento da Agricultura dos EUA. Os dados foram deflacionados pelo dólar de 2005 e atualizados em outubro. As conclusões são surpreendentes.

Outros emergiram mais

A fatia do PIB do Brasil em relação ao PIB global está crescendo desde 2006, chegando a 2,42% em 2010, mas ainda continua abaixo da participação máxima, de 2,56%, alcançada em 1980. O fundo do poço ocorreu em 2003, quando a relação chegou a 2,15%, equivalente à de 1974, com a diferença de que então estava a caminho do recorde. Numa olhada superficial, duas conclusões saltam à vista, uma boa, outra ruim. A boa é a resiliência da economia brasileira, apesar das quase duas décadas perdidas, entre 1988 e 2003. A ruim é que a economia não acompanhou o ritmo dos emergentes, cuja fatia sobre o PIB global passou de 10,84% em 1969 para 22,56% em 2010, um avanço de 108% nesses 40 anos – um massacre sobre os 56% do Brasil.

Regressão brasileira

A China foi o grande destaque. Em 1969, a fatia do PIB chinês em relação ao PIB global era de pífio 0,68%, contra 1,55% do Brasil. Em 2010, a economia chinesa representava 7,47%, 11 vezes mais. Tais dados estão conectados com a preocupação do estudo da OCDE. A China criou capacidade industrial. E o Brasil regrediu aos bens primários, embora tenha conservado a base produtiva instalada até o início dos anos 1980, hoje ameaçada pelas importações, sobretudo da China, e pelo comodismo trazido pela riqueza das commodities.”
(ANTÔNIO MACHADO, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 23 de novembro de 2011, Caderno ECONOMIA, coluna BRASIL S/A, página 14).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 20 de janeiro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Reconstruir e recomeçar

As catástrofes causadas pelas chuvas geram sofrimentos que cortam o coração. Compartilhar a dor de sonhos desfeitos, a desolação da perda do que se conquistou com suor e sacrifícios, o sentimento de abandono e impotência desafia o coração, a vida, a cidadania. Não é um compartilhamento fácil.

A primeira reação aparece nos gestos de solidariedade que minimizam esses sofrimentos e a penúria da falta de alimentos, roupas, moradias. Consola o coração quando avaliamos, entre outras iniciativas cidadãs e de fé, o empenho do Vicariato Episcopal para Ação Social e Política, da Arquidiocese de Belo Horizonte. Um trabalho que mobiliza muitas pessoas e conta com a capilaridade de sua rede de comunidades nas paróquias para fazer chegarem os primeiros socorros – um verdadeiro testemunho e fé e solidariedade.

A situação cria oportunidade para um olhar clarividente e gestos solidários de todos que podem e devem ajudar os que estão em situação de extrema precisão. É um momento em que é permitido ficar de longe, de braços cruzados, desfrutando do conforto e da felicidade de não ter sido atingido pelos males causados pelas chuvas. Essa solidariedade tem que conectar a cidadania à compreensão de que a intervenção do poder público, particularmente em âmbito federal, não pode ser considerada uma ajuda circunstancial e numericamente insignificante diante das necessidades e urgências. Trata-se de uma obrigação e um dever que, na verdade, devem ser cumpridos com ações de prevenção e rapidez em investimentos de infraestrutura, para evitar as surpresas que chegam desmoronando tudo por conta das indicadas e listadas fragilidades.

Essa compreensão situa a cidadania num lugar diferente daquele de tratar o povo como ajudados em emergência para se alcançar e efetivar um entendimento que urge um tratamento diferente. Isso é, um tratamento que define diferentemente as prioridades, premia a capacidade inventiva de quem trabalha, governa e serve. De modo especial, que produza e sustente uma cidadania que não fique atrelada e dependente de favores, refém de negociações cartoriais. Que vá além e ultrapasse o limite próprio e evidente que está na ideologia do partido, que por si é apenas, embora necessária, uma parte.

Esse horizonte, com mais de 180 municípios em estado de emergência e mais de 60 mil pessoas desalojadas, tendo bem em mente o sacrifício de famílias inteiras e de cada pessoa, nos leva a pensar no longo caminho a ser percorrido, com a reconstrução de casas, pontes, estradas e outras muitas demandas. Ainda que o tempo tenha melhorado, o comprimento dessa estrada não fica encurtado. É preciso lembrar que as necessidades demandam urgência em procedimentos e execuções.

Um desafio enorme para uma sociedade que sabe criar burocracias e tem grande dificuldade de estabelecer rapidez, com eficiência, no atendimento de necessidades e mesmo nos avanços em vista de progressos e do desenvolvimento integral. Esse caminho longo, por si só exigente, é um grito para que as providências sejam tomadas com velocidade para que a vida de tantos volte ao normal e seja como deve ser. Há de se incluir, nessa labuta que as chuvas colocaram como desafio, a compreensão de que é hora e oportunidade para recomeçar. Reiniciar, em primeiro lugar, sob o signo da solidariedade, do respeito e do amor, proporcionando a toda família e, à sociedade diálogos e discussão dos problemas pensando uma compreensão e vivência cidadãs diferentes e qualificadas.

Esse é o ponto de partida insubstituível: a configuração permanente de um humanismo que deve contar com a força da cultura e de seus próprios valores. Imprescindível, pois é preciso aprender com as lições dos sofrimentos. Aproveitar para adotar novos estilos de vida e mudar mentalidades. Mudanças para se buscar o verdadeiro, o belo, o bom e a comunhão cidadã para bem determinar as opções de consumo, de poupança e de investimentos.

Assim, o caminho da reconstrução, inevitável e inadiável, se torna uma exigência e um imperativo para que se compreenda a cidadania como serviço à pessoa, à cultura, à economia e à política. Determinante seja a política e a atuação do políticos, em interface indispensável e compreendida como o segredo do êxito, com os outros segmentos da sociedade, alavancados pelo privilégio da rica cultura que subsidia essa história e esse povo tão importantes no cenário nacional.

A reconstrução é uma oportunidade de recomeçar para ocupar, social e politicamente, o lugar devido que Minas e seu povo merecem.”

Eis, portanto, mais páginas contendo SÉRIAS, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, SOCIAIS, POLÍTICAS, CULTURAIS, ECONÔMICAS e AMBIENTAIS com vista a promovermos a inserção do PAÍS no rol das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS E SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Destarte, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNVERSAL e de QUALIDADE, contemplando desde a EDUCAÇÃO INFANTIL até a PÓS-GRADUAÇÃO, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de modo a se manter em padrões CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, um câncer que se espalha por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, ocasionando também INESTIMÁVEIS perdas e danos;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Torna-se, pois, absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, ao lado de extremas necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO em setores como: a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); EDUCAÇÃO, SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana); MEIO AMBIENTE; ENERGIA, MOBILIDADE URBANA; TURISMO; LOGÍSTICA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; TRABALHO, EMPREGO e RENDA; HABITAÇÃO; CULTURA, ESPORTE e LAZER; SEGURANÇA PÚBLICA, FORÇAS ARMADAS, SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; COMUNICAÇÃO; CIÊNCIA e TECNOLOGIA; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; INOVAÇÃO; QUALIDADE (planejamento, eficiência, produtividade, competitividade), entre outros...

São, e sabemos bem, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) neste ano; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

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