A CIDADANIA, A HORA DOS INVESTIMENTOS E A INGENUIDADE DA CANDIDATURA

“Agora tem conversa

A reunião decidida domingo à noite pela presidente Dilma Rousseff para discutir as razões e, sobretudo, as formas de superar o fraco desempenho da economia brasileira serviu para harmonizar entre os principais formuladores da política econômica o entendimento de que a prioridade a incentivar é o investimento e não bem o consumo.

Realizada no Palácio do Planalto na segunda-feira, após o almoço oferecido por Dilma ao rei Juan Carlos, de Espanha, a reunião foi longa, estendendo-se até à noite, e mobilizou sete ministros – de Guido Mantega, da Fazenda, a Aloizio Mercadante, da Educação, mais o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e dois secretários sempre presentes nas questões vitais da economia: Nelson Barbosa, segundo em comando da Fazenda, e Arno Augustin, do Tesouro Nacional.

Alguns temas, segundo dois dos presentes, pontuaram as discussões. O primeiro é que a situação dos bancos espanhóis é gravíssima, com o sistema bancário da França e Itália entrando no mesmo redemoinho, o que antecipa a urgência de decisões graves. Desde quinta-feira, o mercado interbancário, no qual os bancos operam entre si, fechou na Europa, forçando uma prontidão permanente do Banco Central Europeu.

Tal cenário implica ao governo Dilma Rousseff ter em mãos um plano de contingência. Diferentemente de 2008, o governo se encontra hoje mais preparado, graças às reservas de divisas acumuladas e à folga dos depósitos retidos à banca, ambas maiores que na crise anterior.

Mesmo que não venha o pior da Europa, semelhante à quebra do Banco Lehman Brothers em 2008 – assumindo-se que a situação dos EUA, em lenta recuperação, e da China, administrando a perda de tração do crescimento, sejam menos graves –, a economia global não deve ser o condutor do progresso, como nos últimos anos. Particularmente, para o Brasil, pela demanda das commodities. Prevê-se o contrário, além do aumento do protecionismo e da concorrência internacional.

Ênfase total na oferta

Com a economia externa puxando para baixo e o mercado interno sem sinal de retração – apesar de problemas pontuais já atendidos pelo governo, como o dos estoques de veículos e a mudança do padrão de motores do segmento de caminhões –, a oferta é o que há de fomentar no país, até para manter o nível da demanda, portanto, do emprego, sem estressar os déficits em conta corrente num momento em que é temerário contar com o fluxo de capitais financeiros.

O incentivo ao investimento esbarra na relutância do empresariado, normal em tempos de incertezas, e na baixa eficiência do governo em lançar e manter o cronograma dos projetos de infraestrutura. Não há muito que fazer diante das interrupções por razões ambientais ou da fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU). É erro mesmo.

Ministérios do atraso

Boa parte das leis ambientais decorre de atos do próprio governo, ao adaptar a legislação de países que se tornaram conservacionistas depois de já terem feito todas as intervenções no meio ambiente que precisavam fazer para se desenvolver. Mas esta é outra discussão.

A certeza é que, no caso das obras públicas, o investimento flui a passos de lesma não por faltar dinheiro, mas carência de gestão eficaz. A pane gerencial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que vem desde o escândalo que culminou com a queda do titular da pasta, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), em julho de 2011, coincide, por exemplo, com a retração do segmento de máquinas rodoviárias. A conexão entre a lerdeza do Ministério das Cidades e o volume de obras urbanas também e flagrante.

Sinistrose orquestrada

Dilma cobrou ações para elevar a aptidão das duas pastas que têm o maior rol de projetos sob a rubrica do PAC. Não será fácil. Também indicou responsáveis por temas e deu prazo para receber sugestões.

A redução do juro para capital de giro operado pelo BNDES para 6% ao ano, anunciado pelo presidente Luciano Coutinho, já está integrado ao esforço de melhorar as condições de negócios. As taxas de outras linhas operadas pelo banco tiveram redução equivalente.

Medidas mais profundas, como o mecanismo da depreciação acelerada para equipamentos, também serão estudadas. A depreciação de 10% ao ano, por exemplo, gera um ganho fiscal da ordem de 3,5%.

À base de 100%, seria 10 vezes maior. “É uma questão gigantesca do custo do investimento”, diz o economista Júlio Gomes de Almeida, um dos que puseram a proposta em discussão. O problema é a queda de arrecadação durante a vigência desse incentivo – algo como um ano, para que faça sentido. Mas o governo precisa de medidas fortes para reverter a sinistrose (estranhamente parecida, segundo um ministro) da banca estrangeira sobre o Brasil.
(ANTÔNIO MACHADO, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 6 de junho de 2012, Caderno ENCOMIA, coluna BRASIL S/A, página 14).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor de A mosca azul – Reflexão sobre o poder (Rocco), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Candidato ingênuo

Candidato, vocábulo que deriva de cândido, puro, íntegro. Quem dera a maioria correspondesse a essa etimologia. A ingenuidade de muitos candidatos a vereador se desfaz quando, convidado a concorrer às eleições, ele acredita que, se eleito, não será “como os outros” (quantos não disseram isso no passado e hoje...) e prestará excelente serviço ao município. O que poucos candidatos desconfiam é que servem de escada para a vitória eleitoral de políticos que eles criticam. Para se eleger vereador, deputado estadual ou federal, é preciso obter quociente eleitoral – aqui reside o pulo do gato.

A Câmara Municipal comporta de 9 a 55 vereadores, de acordo com a população do município. Cândidos eleitores imaginam que são empossados os candidatos que recebem mais votos. Ledo engano. João pode ser eleito ainda que receba menos votos do que Maria. Basta o partido do João atingir o quociente eleitoral.

Vamos supor que o município tenham 6 mil eleitores. Desses, 1,5 mil deixaram de votar, votaram em branco ou anularam o voto. São considerados válidos, portanto, 4,5 mil votos. Como a Câmara Municipal tem 9 vagas, divide-se o número de votos válidos pelo número de vagas. O resultado dá o quociente eleitoral: 500 votos. Todo candidato que obtiver nas urnas 500 votos ou mais será eleito vereador.

É muito difícil um único candidato obter, sozinho, votos suficientes para preencher o quociente eleitoral. Casos como o do Tiririca são raros. A Justiça Eleitoral soma os votos de todos os candidatos do mesmo partido, mais os votos dados apenas ao partido, sem indicação de candidato. A cada 500 votos que o partido recebeu, o candidato mais votado vira vereador. Se o partido obteve 1,5 mil votos, ele terá, na Câmara Municipal, três vereadores. Os demais candidatos, que individualmente receberam menos votos do que os três empossados, ficam como suplentes. E o partido que obtiver menos de 500 votos, neste exemplo, não faz nenhum vereador.

A lei permite que um partido apresente um número de candidatos até uma vez e meia o número de vagas na Câmara. Se o partido se coliga com outros, a coligação pode apresentar candidatos em número duas vezes superior à quantidade de vereadores que o município comporta. Para uma câmara que comporta 9 vereadores, cada partido pode ter 14 candidatos, e cada coligação, 18. Essa é a razão pela qual os partidos lançam muitos candidatos. Quanto mais votos os candidatos obtêm, mais chance tem o partido, ou a coligação, de atingir o quociente eleitoral. E, portanto, de eleger os candidatos com maior votação individual.

Ora, se você pensa em ser candidato, fique de olho. Pode ser que esteja servindo de degrau para a ascensão de candidatos cuja prática política você condena, como a falta de ética. Enquanto não houver reforma política, o sistema eleitoral funciona assim: muitos novos candidatos reelegem os mesmos políticos de sempre!

Se você é, como eu, apenas eleitor, saiba que escolher o partido é mais importante que escolher o candidato. Votar somente de olho no candidato pode resultar, caso ele não seja eleito, na eleição de outro candidato do partido. Como alerta o sociólogo Pedro Ribeiro de Oliveira, “mais freqüente, porém, é a derrota e a frustração de pessoas bem intencionadas, mas desinformadas. Ao se apresentarem como candidatas, elas mobilizam familiares, amigos e vizinhos para a campanha. Terminadas as eleições, percebem que sua votação só serviu para engordar o quociente eleitoral do partido ou da coligação. Descobrem, tarde demais, que eram apenas “candidatos alavancas”.

Convém ter presente que o nosso voto vai, primeiro, para o partido, e, depois, para o candidato. São raríssimos os casos como o da manicure Sirlei Brisida, eleita vereadora em Medianeira (PR) com apenas 1 voto – o dela. Seu partido, o PPS, concorreu nas eleições de 2008 com nove candidatos. Pelo quociente eleitoral, apenas Edir Moreira tomou posse. E se mudou para o PSDB, acompanhado pelos outros sete suplentes. Sirlei, que adoeceu durante a campanha eleitoral, e não pediu votos nem à família, permaneceu filiada ao PPS. Agora, a Justiça Eleitoral decidiu que o mandato pertence ao partido, no caso, ao PPS. Edir foi cassado e Sirlei empossada.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) - a propósito, porque não MATRICULARMOS crianças de 6 anos na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL, independentemente do mês do NASCIMENTO? -,até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDICIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que aumenta o abismo das desigualdades SOCIAIS e REGIONAIS e, ao mesmo tempo, nos afasta ainda mais do seleto grupo dos SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDOS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, CIVILIZADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e abundantes RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) de 13 a 22 próximos; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da LIBERDADE, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...