segunda-feira, 18 de junho de 2012

A CIDADANIA, A RIO+20 E COMO EVITAR A CATÁSTROFE ECOLÓGICA

“Rio+20 e o mundo real

Nem os conservadores mais empedernidos nem aqueles que se movem exclusivamente por ideologias que fizeram sucesso há mais de um século deixarão de atribuir importância histórica ao evento a ser oficialmente aberto hoje no Rio de Janeiro: a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Erra quem tentar medir o evento pelas presenças ou eventuais ausências desse ou daquele chefe de Estado. Pior ainda farão o que se limitarem à fria contabilidade do não cumprimento da metas estabelecidas na Rio 92, o similar evento precedente: apenas quatro das nove dezenas de metas então aprovadas registraram avanços. Em alguma frentes houve até mesmo algum retrocesso.

Lideranças ambientalistas de todo o mundo certamente cumprirão o papel de mostrar essa mau desempenho como ponto de partida para cobrar mai comprometimento e responsabilidade dos representantes de 110 nações que vão participar da conferência. Mas nem por isso deixará de ser um equívoco negar o sucesso daquele evento, que cumpriu nos últimos 20 anos a sua principal função: a de incutir nas pessoas uma nova consciência, para que elas passassem a influenciar os governos e as empresas.

O mundo, é forçoso reconhecer, mudou pouco. A degradação ambiental continua grave e o tema central da Rio 92, o clima, permanece afetado pelo aquecimento global, alimentado pelas emissões de gases do efeito estufa. Mas é também inegável que o tema entrou definitivamente na vida das pessoas – contribuintes, eleitores e, principalmente, consumidores. E o melhor: hoje, é difícil encontrar alguém com menos de 20 anos que não tenha comprado sinceramente a causa.

É, portanto, considerando esse patamar conquistado que se chega à compreensão de que a Rio+20 é antes de tudo mais um passo à frente. É claro que não faltarão os ingênuos nem os que veem em tudo uma motivação ideológica. Ambos se frustrarão. Os primeiros, ao perceberem o risco de o evento terminar sem que novas e ainda mais avançadas meta sejam acordadas. Os outros por verem mais uma vez a inutilidade de se fantasiarem de verde para atacar o capitalismo, como se produzir alimentos em larga escala e gerar energia fossem atividades próprias desse ou daquele sistema.

Para todos será proveitoso o contato com a dureza do mundo real. Afinal, a atual conferência se dará em meio a uma das crises econômicas mais severas dos últimos 90 anos, da qual as principais nações nem sabem ainda como sairão. É quando os governantes cuidam primeiro de seus próprios países e recrudescem as preocupações com o curtíssimo prazo. É nesse ambiente que a Rio+20 terá de cumprir sua principal e inabalável proposta: harmonizar o crescimento econômico com a redução das assimetrias sociais no mundo e com a preservação dos recursos ambientais do planeta. O recado é que não se trata de uma opção. Simplesmente não há mais saída senão a persistente busca da sustentabilidade, o que implica mudar comportamentos, inovar sistemas de produção. Se a Rio 92 nos ensinou que tal mudança só se fará lentamente, a começar pela formação de uma consciência coletiva, também demonstrou que realizá-la é possível, desde que se dê o primeiro passo. Hoje, ele começa a ser dado.”
(EDITORIAL publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 13 de junho de 2012, Caderno OPINIÃO, página 10).

Mais uma IMPORTANTE, ADEQUADA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno, página 11, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor, em parceria com Marcelo Barros, de O amor fecunda o universo – ecologia e espiritualidade (Agir), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Frear a catástrofe ecológica

Dentro de poucos dias, a Rio+20 abrigará chefes de Estado, ambientalistas e movimentos sociais na Cúpula dos Povos. O evento corre o risco de frustrar expectativas caso não tenha, como ponto de partida, compromissos assumidos na Agenda 21 e acordos firmados na Eco-92 e reiterados da Conferência de Johanesburgo, em 2010.

Há verdadeira conspiração de bastidores para, na Rio+20, escantear os princípios do desenvolvimento sustentável e os Objetivos do Milênio, e impor novas teses da “economia verde”, sofisma para encobrir a privatização dos recursos naturais, como a água, e a mercantilização da natureza.

O enfoque dos trabalhos deverá estar centrado não nos direitos do capital, e sim na urgência de definir instrumentos normativos internacionais que assegurem a defesa dos direitos universais de 7 bilhões de habitantes do planeta e a preservação ambiental.

Cabe aos governos reunidos no Rio priorizar os direitos de sustentabilidade, bem-estar e progresso da sociedade, entendidos como dever de garantir a todos os cidadãos serviços essenciais à melhor qualidade de vida. Faz-se necessário modificar os indicadores de desenvolvimento, de modo a levarem em conta os custos ambientais, a equidade social e o índice de desenvolvimento humano (IDH).

A humanidade não terá futuro sem que se mudem os padrões de produção, consumo e distribuição de renda. O atual paradigma capitalista, de acumulação crescente da riqueza e produção em função do mercado, e não das necessidades sociais, jamais haverá de erradicar a miséria, a desigualdade, a destruição do meio ambiente. Migrar para tecnologias não poluentes e fontes energéticas alternativas à fóssil e à nuclear é imperativo prioritário.

Nada mais cínico que as propostas “limpas” dos países ricos do Hemisfério Norte. Empenham-se em culpar os países do Hemisfério Sul quanto à degradação ambiental, no esforço de ocultar sua responsabilidade histórica nas atividades de suas transnacionais em países emergentes e pobres. Há que desconfiar de todas as patentes e marcas qualificadas de “verdes”. Eis aí um novo mecanismo de reafirmar a dominação globocolonialista.

O momento requer uma convenção mundial para controle das novas tecnologias, baseada nos princípios da precaução e da avaliação participativa. Urge denunciar a obsolescência programada, de modo a dispormos de tecnologias que assegurem o máximo de vida útil aos produtos e beneficiem a reciclagem, tendo em vista a satisfação das necessidades humanas com o menor custo ambiental.

À Rio+20 se impõe também o desafio de condenar o consumo do comércio mundial pela empresas transnacionais e o papel da Organização Mundial do Comércio (OMC) na imposição de acordos que legitimam a desigualdade e a exclusão sociais, impedindo o exercício de política soberanas. Temos o direito a um comércio internacional mais justo e em consonância com a preservação ambiental. Sem medidas concretas para frear a volatilidade dos preços dos alimentos e a especulação nos mercados de produtos básicos, não haverá erradicação da fome e da pobreza, como preveem, até 2015, os Objetivos do Milênio.

Devido à crise financeira, parcela considerável do capital especulativo se dirige, agora, à compra de terras em países do Sul, fomentando projetos de exploração de recursos naturais prejudiciais ao meio ambiente e ao equilíbrio dos ecossistemas. A Rio+20 terá dado um passo importante se admitir que, hoje, as maiores ameaças à preservação da espécie humana e da natureza são as guerras, a corrida armamentista, as políticas neocolonialistas. O uso da energia nuclear para fins pacíficos ou bélicos deveria ser considerado crime de lesa-humanidade.

Participarei da Cúpula dos Povos para reforçar a proposta de maior controle da publicidade comercial, da incitação ao consumismo desmedido, da criação de falsas necessidades, em especial, quando dirigidas a criança e jovens. Educação e ciência precisam estar a serviço do desenvolvimento humano e não do mercado. Uma nova ética do consumo deve rejeitar produtos decorrentes de práticas ecologicamente agressivas, trabalho escravo e outras formas de exploração.

Enfim, que se faça uma reavaliação completa do sistema atual de governança ambiental, hoje incapaz de frear a catástrofe ecológica. Um novo sistema, democrático e participativo, deve atacar as causas profundas da crise e ser capaz de apresentar soluções reais que façam da Terra um lar promissor para as futuras gerações.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de liderança de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES – para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, CIVILIZADAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de setores deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) – e o imperativo da modernidade de MATRICULARMOS na 1ª série do ENSINO FUNDAMENTAL as crianças de 6 anos, independentemente do mês do NASCIMENTO – até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inexoravelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL da UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÕES e REFINANCIAMENTO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Isto posto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e mais, GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes DEMANDAS, NECESSIDADES, CARÊNCIAS e DEFICIÊNCIAS, o que aumenta o abismo das DESIGUALDADES sociais e regionais e nos afasta num crescendo do seleto grupo dos DESENVOLVIDOS...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, SOBERANA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e abundantes RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODAS as BRASILEIRAS e com TODOS os BRASILEIROS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) de 13 a 22 próximos; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da LIBERDADE, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...





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