(Dezembro
= mês 26; faltam 144 meses para a Primavera Brasileira)
“O ESPÍRITO DA CONSTITUCIONALIDADE É
A
FORTALEZA
DA DEMOCRACIA
Por uma dessas boas
coincidências promovidas pelo tempo, quis o destino que os 30 anos da
Constituição Federal de 1988 fossem celebrados na antevéspera da escolha
presidencial mais acirrada no país sob os pontos de vista político-ideológico e
eleitoral. O debate acalorado e por vezes até mesmo passional do momento não
pode, contudo, ser prenúncio de uma ruptura, mas sim daquilo que guia nossa lei
fundamental: o consenso e a conciliação como normas para pacientar os
espíritos.
A
construção de consenso e a conciliação como norma resultante da civilidade,
conversação e negociação foram recorrentes na Constituinte que concebeu a Carta
de 1988. Foi o espírito da constitucionalidade que permitiu a todos serem
considerados, ouvidos e atendidos, na medida do que pôde ser acordado. Por
isso, é emblemático que a Carta esteja completando três décadas num momento em
que o país discute como nunca o risco de ruptura das estruturas democráticas,
como possibilidade de substituí-las por algum simulacro de democracia ou mesmo
por um sistema autoritário garantido institucionalmente por um tecido
constitucional tramado sob medida pelos interesses do poder de plantão. Sabemos
que a Constituição tem os remédios contra aventuras autoritárias, além de ser a
base para a construção de consenso que reduz os riscos de trincaduras no
edifício democrático.
Embora
o cenário desenhado seja adverso, convém manter a esperança na maturidade
política do país na força de suas instituições – todas elas assentadas na
Constituição, cujo espírito é o de ser a garantidora de um sistema democrático
firme, embasado em um sistema de contrapesos entre os poderes, independentes e
harmônicos entre si, como sugeriu no século 18 o pensador Montesquieu.
É
dever nosso, individual, social e coletivo, jamais nos deixar seduzir pelos que
praguejam contra a Carta, apontando nela culpas que são construídas não pelo
espírito da constitucionalidade, mas exatamente pela ausência desse espírito
nas pessoas, falta de crença nele ou, ainda pior, uma deliberada ação contra
ele.
Carecemos
de manter vivo o espírito de constitucionalidade do país, com efeito. Compete a
nós, sociedade, atuar firmemente como desencorajadores de quaisquer aventuras
contrárias à Constituição, o que inclui medidas como as ideias de cambiar o
texto sem que se respeite, sobretudo, o que está no preâmbulo da Carta: ela
nasceu para firmar entre nós “um Estado democrático, destinado a assegurar o
exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o
bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de
uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia
social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica
das controvérsias”.
Portanto,
o espírito da constitucionalidade deve ser mantido vivo, por mais que se
pretenda alterar o texto constitucional e até reescrevê-lo integralmente. O que
se está dizendo muito claramente é: a importância da Constituição está em esse
documento representar um avanço civilizatório que não pode ser ignorado ou
solapado. O caminho que a constitucionalidade aponta de aperfeiçoamento de
direitos e deveres sociais do Estado é sempre para ser seguido adiante, nunca
para se obter um atalho ou permitir retrocessos.
A
quebra da ideia fundante e poderosa de que o espírito da constitucionalidade
nos deve fazer avançar na democracia, sem qualquer chance de retroceder, é um
perigo sedutor que encanta muita gente, às vezes, sob o manto das boas
intenções, às vezes, pelo motor de uma vontade verdadeira em fazer a coisa
certa, mas tomando o caminho errado.
Lembremos,
por necessário, que estamos sob o espírito da constitucionalidade e, portanto,
do Estado de direito, quando temos a possibilidade da escolha de um presidente
em dois turnos, a garantia de que o Executivo está sob fiscalização permanente
e necessária do Legislativo e um Judiciário e um Ministério Público capazes de
fazer a aplicação da lei como mecanismo protetivo aos direitos fundamentais
contidos na Carta.
Dentro
dessa ideia de prevalência do espírito da constitucionalidade, garantidor de
direitos fundamentais, pedra sobre a qual se assenta, se consolida e se expande
o edifício democrático, saúdem-se os 30 anos da Constituição Federal de 1988
como um guia que nos fez atravessar e vencer crises.
Assim,
que siga vivo e cada vez mais renovado, como o tempo que não para e nunca
envelhece, esse espírito constitucional. Devemos a ele respeito e reverência,
como, aliás, apontou Ulysses Guimarães no discurso histórico da promulgação: “A
Constituição certamente não é perfeita. Ela própria confessa ao admitir a
reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais.
Afrontá-la, nunca.””.
(ÁLVARO
FERNANDO DA ROCHA MOTA. Presidente do colégio de Presidentes dos Institutos
dos Advogados do Brasil, procurador do estado e ex-presidente da OAB-PI, em
artigo publicado no jornal ESTADO DE
MINAS, edição de 23 de novembro de 2018, caderno DIREITO & JUSTIÇA, página principal).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso
trabalho de Mobilização para a
Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição,
caderno OPINIÃO, página 7, de
autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE
AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente
integral transcrição:
“Princípio
ético do bem
Fazer sempre o bem. E
fazer o bem o que se faz. São esses os princípios éticos que devem orientar a
vida de todos, para que floresçam as potencialidades sociais, políticas e
culturais da sociedade. A simplicidade desses princípios tem força para operar
transformações e recompor a moralidade no tecido cultural, pois a cultura
desprovida de moralidade conduz a sociedade rumo a fracassos. Acirra disputas
predatórias, acentua o desrespeito às instituições. Produz destruição pelas
ações dos que se consideram “os donos da verdade”. Reconhecer o bem como
princípio ético permite a cada indivíduo avaliar, prioritariamente, a própria
interioridade, em vez de, sempre, julgar o outro. Estar atento ao próprio
interior é dinâmica educativa indispensável.
Fazer
o bem e promover o bem são atitudes que dependem do cuidado com a dimensão
interior, conquistando clareza de consciência. É preciso reconhecer o papel que
se tem no mundo. Identificar também os parâmetros ideológicos que moldam a
própria mentalidade, o que permite a cada pessoa fazer escolhas com mais
lucidez. E todo cuidado é pouco no sentido de evitar impor ao outro, ou mesmo a
instituições, certas perspectivas que são apenas convicções pessoais, traços da
própria identidade, muitas vezes problemáticos. Quem age sem observar esses
princípios distancia-se da tarefa de exercer nobre missão, prejudicando
contextos pessoais, comunitários e institucionais.
E é,
especialmente, nas redes sociais que hoje se evidencia a necessidade de se
cultivar o bem como princípio ético capaz de orientar todas as atitudes. O
ambiente digital abre novas e bem-vindas possibilidades de interação, mas, ao
mesmo tempo, torna-se verdadeiro “campo de batalha”. As recorrentes agressões,
cada vez mais presentes na internet, obscurecem o caminho da verdade,
inviabilizando o bem. Com frequência, indivíduos assumem falsa autoridade,
apresentam-se como detentores da verdade, e sentem-se no direito de proferir
vereditos. Porém, por ser incapazes de fazer distinções, promovem uma mistura
que coloca, no mesmo quadrado, “ovelhas, bois e carneiros”, como se diz
proverbialmente.
Há um
agravante a ser considerado: para muitas pessoas, falta formação humanística,
ética e espiritual. São necessários investimentos para corrigir essa carência,
para que todos possam oferecer contribuições relevantes às instituições e ao
mundo. Se essa necessidade não for reconhecida, continuarão desvirtuados os
sentidos intocáveis, no âmbito político, cultural e, muito gravemente, no contexto
religioso, que não se pode deixar corromper, justamente por ser referência para
a ética e a moralidade. Por isso mesmo, não basta apenas o grande volume de
informações que circulam no planeta para construir um futuro melhor. É
fundamental dedicar atenção ao desenvolvimento cognitivo de cada indivíduo,
cultivando o princípio ético que inspira todos a fazermos o bem – e a fazer bem
o que fazem.
O
horizonte pluralista do contexto contemporâneo permite à humanidade reconhecer
e apontar para tudo, mas, ao mesmo tempo, não se comprometer com nada. Uma
situação que precisa ser superada, pois o princípio ético alicerçado no bem
convoca cada pessoa a tornar-se força transformadora que modela nova cultura.
Essa cultura renovada, urgente, está exatamente na contramão de escolhas
bizarras que assombram a sociedade e deterioram boas práticas. Passo decisivo
para a requerida mudança é promover sempre o bem, dedicando-se a cumprir
adequadamente as próprias tarefas e responsabilidades.
Ajuda
a moldar novas práticas e, consequentemente, constituir uma cultura renovada,
deixar-se guiar por nobres princípios: promover sempre o bem, e fazer bem o que
se faz. Não se deixar vencer pelo mal, mas vencer o mal com o bem. Reconhecer
que é bom ser bom. Saber que o bem se promove com o bem. Esses princípios, se
aprendidos, permitem superar o circuito vicioso formado por perversidades,
inveja, incompreensões, descompromisso com referências fundamentais.
Não se
transforma a realidade buscando apenas os melhores índices da economia, nem só
pela força da política, ou pela influência de confissões religiosas. Urgente é
o despertar da consciência cidadã a partir do compromisso com a ética. É tempo
de escrever, não em páginas de livros, mas no coração humano, a gramática da
lei moral. Uma atitude prioritária para conquistar o desenvolvimento integral e
configurar uma qualificada cidadania.”.
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e
oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança
de nossa história – que é de ética, de
moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e
sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais
como:
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 128 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia,
da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate implacável, sem eufemismos e
sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:
I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa
de juros do cartão de crédito atingiu em outubro a ainda estratosférica marca
de 275,68% nos últimos doze meses, e a
taxa de juros do cheque especial se manteve em históricos 300,37%; e já o IPCA, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,56%); II – a
corrupção, há séculos, na mais
perversa promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados”
–, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando
incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária
ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da
Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor,
de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é
cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão
sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518
anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios,
malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a
corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo,
segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a
“... Desconfiança das empresas e das famílias é
grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase
nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses
recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à
ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de
infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de
planejamento...”;
c) a dívida pública brasileira - (interna e
externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para
2018, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e
insuportável desembolso de cerca de R$
1,847 trilhão (52,4%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos
(ao menos com esta rubrica, previsão de R$
1,106 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito
e da justiça:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
-
realizar uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda
a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
Isto
posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos
a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira
alguma, abatem o nosso ânimo e nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e
desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de
infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à
luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização
das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas
tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a
nossa esperança... e perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
57 anos
de testemunho de um servidor público (1961 – 2018)
-
Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
-
ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por
uma Nova Política Brasileira ...
- Pela
excelência na Gestão Pública ...
- Pelo
fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares
do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e,
ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria
da vocação ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador e Legislador, fonte de infinita
misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra
sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da
dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
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