“Sustentabilidade
dos oceanos
A busca da
sustentabilidade dos oceanos depende, fortemente, de conhecimento científico
sólido e abrangente. Entretanto, a capacidade de geração de informações e a
produção científica para os oceanos é bastante variável entre os países.
O
Relatório Mundial sobre a Ciência Oceânica, publicado em 2017, revelou que o
Brasil apresentou importante crescimento recente na produção de conhecimento
sobre ciências marinhas, consolidando papel de destaque na América Latina e no
Atlântico Sul. Na escala mundial, o Brasil figura como o 11º país com maior
número de artigos científicos publicados. A pesquisa oceânica é prioridade
pública, mas ainda padece do baixo nível de internacionalização e da escassez e
oscilações de fontes de financiamento.
Embora o
Brasil seja entendido como país emergente nesse contexto, muito ainda há que
ser feito para compreendermos e gerenciarmos os oceanos de forma sustentável.
Além do avanço nas pesquisas, é necessário ampliar o conhecimento da sociedade
sobre os oceanos e, em especial, o uso do conhecimento científico na tomada de
decisão.
Surge
nesse, então, a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável.
A década foi proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), entre 2021 e
2030, e visa produzir “a ciência que precisamos para o oceano que queremos”.
Esse objetivo está alinhado, fortemente, ao documento “O futuro que queremos”,
resultante da Conferências das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável,
a Rio +20, realizada em 2012, no Rio de Janeiro.
Para
superar esse desafio, uma nova forma de pensar e fazer ciência deve ser
estimulada no país. A cátedra Unesco para sustentabilidade dos oceanos foi
criada junto ao Instituto Oceanográfico e ao Instituto de Estudos Avançados da
Universidade de São Paulo como uma ação catalisadora dessas frentes. A cátedra
Unesco pretende integrar esforços em rede, estimulando a pesquisa
interdisciplinar e integrada, promovendo a cultura oceânica (do inglês ocean literacy), e ampliando o diálogo
entre as ciências do mar, a sociedade e as políticas públicas. Em conjunto com
diversas outras iniciativas que têm emergido no país, a cátedra pretende
fortalecer a participação e o controle social com vistas à busca da
sustentabilidade dos oceanos.
Como
exemplo das sinergias que estão sendo promovidas para esse fim, a Organização
das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a cátedra e
a Fundação Boticário produziram e estão disseminando a versão em português do
material de divulgação da Década no Brasil. Com isso, espera-se que não somente
a comunidade científica possa se envolver e contribuir para elevarmos o oceano
à prioridade que ele deve ter, dada sua importância e as agressões que vem
sofrendo. O lançamento dessa publicação será em 3 de setembro próximo, no
evento Conexão Oceano. Comunicar. Engajar. Proteger, realização da Fundação
Boticário, Unesco e Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, marcando essa nova fase
dos oceanos no Brasil.”.
(ALEXANDER TURRA. Cátedra Unesco para sustentabilidade dos oceanos, professor do
Instituto de Estudos Avançados e do Instituto Oceanográfico da Universidade de
São Paulo (USP) e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza,
em artigo publicado no jornal ESTADO DE
MINAS, edição de 25 de agosto de 2019, caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de
19 de julho de 2019, mesmo caderno e página, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo
Horizonte e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e
que merece igualmente integral transcrição:
“Alargar
horizontes
Todo processo educativo
há de ter a meta de se conquistarem oportunidades que alarguem os horizontes.
Paga-se preço muito alto pelas estreitezas que emolduram experiências, vivência
de valores e a desafiadora competência de discernimento e escolhas que podem
alavancar avanços, impor retrocessos, ou mesmo a estagnação. Essa é uma questão
que afeta o pai de família e o governante, o juiz e o cidadão, o político e o
eleitor. Atinge a vida cotidiana e os círculos de convivência, não menos as
práticas religiosas e os compromissos nas molduras ideológicas de diferentes
matizes. Compreende-se, facilmente, o quanto a educação básica e inicial – da
mesma forma a educação permanente –, influencia de modo determinante o processo
civilizatório de qualquer grupo social, religioso, político e cultural.
Em
questão está a estrutura da compreensão. Os contextos da compreensão no
interior de todo processo educativo, seja aquele formal, da escola, seja aquele
interno da vida familiar e também âmbito da religiosidade, com sua força
própria de imprimir dinâmicas de entendimento, são o segredo daquilo que se
pode alcançar da indispensável lucidez no tratamento de temas, nos processos
decisórios e nas relações estabelecidas.
Pode-se,
então, constatar que práticas e dinâmicas religiosas equivocadas, ao contrário
de proporcionar a conquista de amplitudes, alargar o horizonte de compreensão
de seus integrantes, podem provocar a desconexão em relação ao atendimento de
demandas, ao exercício próprio de sua função. Incide de forma pífia na
realidade circunstante, por desconhecimento de linguagens e também por obsoleta
capacidade de dialogar e interagir com um mundo profundamente em transformação.
Não é
diferente no mundo da política. Os balizamentos estreitos de concepções
ideológicas, por si mesmas, impedem o alargamento de horizontes. As limitações
que configuram as leituras da realidade, e as propostas pouco criativas ante os
problemas, sem contar a mesquinhez no que diz respeito ao bem comum, resultam
na mediocridade de escolhas legislativas e nas atuações executivas atabalhoadas.
Atitudes sem força para proporcionar novos rumos civilizatórios retardam as
necessárias mudanças na vida de uma sociedade e impedem a clareza na
compreensão necessária para a obtenção de novas respostas, exigidas com
urgência.
Esse
problema atinge a vida comum dos cidadãos. Formata práticas que estreitam
balizamentos e não permitem marcos civilizatórios adequados, compatíveis com o
momento atual, plural, complexo, com muitas e diferentes linguagens. Não se
obtêm bons frutos com a produção de tantos equívocos, usos inadequados dos
cargos ocupados, vaidades e convicções de se estar certo – uma incoerência com
os resultados sempre aquém do esperado e exigido.
Assim, o
problema da compreensão, como questão filosófica e existencial, se põe de
maneira contundente. Requer muitos e urgentes investimentos sob pena de
prejuízos irreversíveis ou da imposição de relevantes atrasos. Quanto maior é o
problema da compreensão que incide sobre o alargamento ou estreitamente dos
horizontes, mais se observa o crescimento do autoritarismo, dos acirramentos
ideológicos, de convicções ilusórias a respeito do próprio valor e das
propostas medíocres, sem força de mudança. As instituições e segmentos –
religiosos, educacionais, políticos, culturais – pagam um alto preço e passam a
intensificar, como processo de colisão suicida, os cenários descompassados que
se multiplicam. Importante é ter presente, também, que alargar horizontes não é
simples questão conceitual, pois a ignorância é fator devastador em todo
processo de compreensão. Alicerçados em profunda e ajustada impostação
conceitual, há de se considerar a força determinante da esfera psicoafetiva
existencial na mundividência do indivíduo e sua forte incidência na conduta e
escolhas.
Alargar
horizontes é um desafio a todo segmento social, envolvendo seus pares, como
necessidade prioritária, em meio a uma complexa linguagem contemporânea,
articulando valores e princípios inegociáveis por serem esses os alicerces sem
os quais tudo desmorona ou impede de se chegar onde é preciso. Não é raro
encontrar indivíduos e grupos que, por falta de compreensão adequada, banalizam
processos. Entendem que determinado modo
civilizatório é o melhor apenas porque corresponde à comodidade desejada, e nem
sequer consideram a importância de valores inegociáveis. Também, não é raro
quem pense estar inovando enquanto desmonta e destrói com narrativas
religiosas, culturais, existenciais e políticas. Constata-se, assim, a dimensão
e o alcance que representa o desafio de sempre alargar horizontes.
Nesse
sentido, encontram-se as dinâmicas da economia que também devem ser
consideradas na desafiadora busca por uma sociedade justa e solidária: urgência
como contraposição e superação das vergonhosas desigualdades. Paga-se muito, em
todos os níveis e segmentos, pelas consequências da compreensão tacanha, que
encurrala decisões e escolhas, sob a égide ilusória de que se está inovando. Na
realidade, o que ocorre é um desmonte que conduzirá, adiante, ao verdadeiro
caos. Urgente é investir em diferentes modos e compromisso de todo processo
educativo, do formal ao praticado na convivialidade, na tarefa individual e
comunitária, de alargar horizontes, para evitar a perpetuação de discursos que
pecam por falta de coerência, de compreensão ou pelo marasmo da ausência de
lucidez.”.
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e
oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança
de nossa história – que é de ética, de
moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras
cruciais como:
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 129 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate implacável, sem eufemismos e
sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:
I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa
de juros do cartão de crédito atingiu em julho a ainda estratosférica marca de
300,29% nos últimos doze meses, e a taxa
de juros do cheque especial chegou em históricos 318,65%; e já o IPCA, também
no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 3,22%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa
promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados”
–, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando
incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária
ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da
Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor,
de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é
cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão
sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518
anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios,
malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a
corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo,
segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a
“... Desconfiança das empresas e das famílias é
grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase
nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses
recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à
ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de
infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de
planejamento...”;
c) a dívida pública brasileira - (interna e
externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para
2019, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e
insuportável desembolso de cerca de R$
1,422 trilhão (43,6%), a título de juros, encargos, amortização e
refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 758,672 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria
grega, do direito e da justiça:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
-
realizar uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda
a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
Isto
posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos
a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira
alguma, abatem o nosso ânimo e nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e
desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de
infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à
luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização
das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas
tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a
nossa esperança... e perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
58 anos
de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)
-
Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
-
ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por
uma Nova Política Brasileira ...
- Pela
excelência na Gestão Pública ...
- Pelo
fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares
do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e,
ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A
alegria da vocação ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de
infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre
pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da
dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
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