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quarta-feira, 28 de agosto de 2013

A CIDADANIA, OS RALOS DO DESPERDÍCIO E OS DESAFIOS DO CRESCIMENTO

“A cultura do desperdício
        
         Mais que espanto, causa indignação o tamanho do desperdício mensurado no país. O Brasil joga no lixo nada menos que R$ 1 trilhão por ano. Para concretizar a dimensão da cifra, basta lembrar que o valor equivale ao Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina. É como de a soma do trabalho anual dos mais de 40 milhões de moradores da nação vizinha evaporasse num toque de mágica.
         O ralo, abrangente, não discrimina nem dá a vez à monotonia. Vai da ineficiência do Estado, passa pela iniciativa privada, chega aos recursos humanos. Infraestrutura precária, burocracia sufocante, corrupção desenvolta, falhas de logística, baixa produtividade, desqualificação de mão de obra são sintomas de um país que não se preparou para crescer.
         É como se os pais de uma criança preparassem o enxoval do recém-nascido, mas se esquecessem de que o bebê cresce e deixa de caber nas roupas dos primeiros meses de vida. Sem renovação, o vestuário aperta e não se adapta ao corpo que se torna adolescente e, inexoravelmente, adulto. O calendário, quer se queira, que não, avança e cobra alto custo dos incautos.
         A analogia serve para o Brasil. Nos 413 anos de história, o país ganhou diferentes apostos. Um dos mais conhecidos, cunhados por Stefan Zweig, é país do futuro. Rico de recursos naturais, deitava em berço esplêndido à espera da ocasião de atualizar o potencial. A imprevidência, aliada à abundância, criou a cultura do desperdício – incompatível com o mundo globalizado.
         Mantêm-se lâmpadas acesas em ambientes vazios. Lavam-se carros e calçadas com água tratada. Esquece-se o passar das horas com o chuveiro ligado. Deixa-se o fogo alto quando o baixo traria o mesmo efeito. Renovam-se livros didáticos que poderiam ser aproveitados por mais de um ano. Perdem-se em depósitos remédios com o prazo de validade vencido.
         Joga-se no lixo o alimento que faz falta a brasileiros e estrangeiros. Segundo levantamento do Instituto Acatu, 26,3 milhões de toneladas de comida deixam de ir para a mesa. A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) calcula que tal volume de grãos, carnes, laticínios, verduras e legumes seria suficiente para matar a fome dos 13 milhões de cidadãos que ainda passam fome nas cinco regiões brasileiras.
         Com a perspicácia que o caracterizava, Stefan Zweig com certeza mudaria a frase que o imortalizou. O país do futuro cederia a vez para o país do desperdício. Deixamos para o depois que nunca chega o que deveria ter sido feito há anos ou décadas. As roupas ficaram todas apertadas: a escola não ensina, o hospital não cura, o trânsito não anda, os impostos não bastam, a excelência não impera, as reformas não vêm, a produtividade não cresce. Sem planejamento, acreditamos no jeitinho – sinônimo de improvisação e mãe do desperdício.”

(EDITORIAL publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 25 de agosto de 2013, caderno OPINIÃO, página 6).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 26 de agosto de 2013, caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de AQUILES LEONARDO DINIZ, que é vice-presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), e que merece igualmente integral transcrição:

“Retomar o crescimento
        
         A responsabilidade fiscal é um dos cinco pactos propostos pelo governo federal em resposta aos protestos que tomaram conta do Brasil nos últimos meses. É a responsabilidade fiscal que irá gerar condições para que os outros pactos como saúde, transporte público e educação aconteçam. É ela que vai garantir o equilíbrio das contas públicas e manter a inflação sob controle. O Brasil está precisando  de um choque de credibilidade e confiança neste momento. O governo brasileiro, com a política econômica atual, está perdendo a confiança do seu próprio povo e também a credibilidade da comunidade internacional. O anúncio da presidente Dilma Rousseff sobre a proposta gerou matérias nos principais veículos internacionais. Mas o jornal britânico Financial Times, por exemplo, noticiou com descrédito os pactos anunciados.
         Os investidores externos estão absolutamente feridos com o mercado brasileiro. Em média, 80% dos recursos captados no Brasil via oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) vieram de investimentos estrangeiros, que perderam muito dinheiro com isso. A OGX, por exemplo, tem mais de US$ 3,6 bilhões em títulos de dívida em circulação no mercado internacional, que praticamente estão virando pó. Perderam também bilhões com ações da Petrobras, das elétricas, das empresas do EBX e em tantas outras. Em razão das manifestações nas ruas, em junho o mercado financeiro entrou em ebulição e, sem um sinal definitivo e duro do governo, o “espírito animal” dos empreendedores continua acuado desde então esperando o melhor momento para sair da “toca”.
         O Brasil tem uma baixa capacidade produtiva, baixo volume de poupança interna, baixa taxa de investimento e, portanto, necessita de recursos externos para financiar aquilo que é necessário, como investimentos em infraestrutura. É preciso dar uma virada nesse clima econômico negativo e, para isso, o país tem que deixar claro a sua opção econômica por uma política de longo prazo rígida, de austeridade, comprometida com equilíbrio fiscal.
         Precisamos pensar e preparar o Brasil para os próximos 100 anos e não para cada eleição que ocorre a cada dois anos. Vivemos hoje uma conjuntura econômica cruel, pois o conjunto de juros em alta, inflação em alta, desempenho do PIB pífio e capacidade de endividamento quase nula nos coloca na beira da pior situação que um país pode enfrentar: a estagflação, que é a inflação em alta combinada com recessão.
         Não adianta o país elaborar projetos se faltam recursos. Para que os investimentos possam acontecer, o Brasil deve reduzir seus gastos, em todos os âmbitos – federal, estadual e municipal. O Brasil tem que mostrar ao mundo que a economia vai tomar um rumo certo e promover uma mudança no modelo de desenvolvimento. Em 2012, pesquisa da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) mostrou que o crescimento superou apenas o do Paraguai.
         Outra consequência grave é a inflação. Mesmo com uma baixa taxa de desemprego, causando elevação de salários e acesso ao crédito, a inadimplência está subindo. A renda do trabalhador está sendo corroída devida à elevação dos preços, especialmente nos supermercados. A desvalorização do real frente ao dólar também contribui para a alta da inflação, assim como para o aumento do déficit público brasileiro, que chegou a R$ 132,2 bilhões nos 12 meses encerrados em abril. Não podemos continuar com essa história de déficit nas contas públicas. As contas públicas precisam de obrigatoriedade e responsabilidade fiscal. Sem isso, não vamos a lugar nenhum.
         O Brasil tem que gerar negócios, estimular produtividade e investimento, fatores que irão contribuir para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). É preciso urgentemente investir em infraestrutura e qualificação de mão de obra, diminuir a carga tributária e criar um ambiente de negócios sólido, estável e com marcos regulatórios intocáveis. Com isso, o país vai gerar riqueza e consequentemente distribuir riqueza.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, adequadas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas.

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;
     
     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis (por exemplo, a pirataria e a informalidade geraram, somente no ano passado, perdas ao país da ordem de R$ 730 bilhões, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV);

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e intolerável desembolso de cerca R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; esporte, cultura e lazer; turismo; comunicações; assistência social; previdência social; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que permita a partilha de suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...    

         

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

A CIDADANIA REDUZ A CORRUPÇÃO E A POBREZA

“A sociedade está se tornando mais consciente da importância da educação, e isto permite que ela forneça novos recursos ao setor, além daqueles proporcionados pelo Estado. Entre as contribuições positivas da educação para a sociedade, duas pareciam estar por ocorrer e teriam forte impacto: reorganização da cidadania, pela criação de uma ordem social mais justa; e o desenvolvimento de habilidades e competências para a vida, que permitiria reduzir as desigualdades sociais e econômicas.
(SIMON SCHARTZMAN, em As causas da pobreza – Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004, página 146)

Mais uma OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 1° de setembro de 2009, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FÁBIO CALDEIRA CASTRO SILVA, Mestre em ciência política, doutor em direito (UFMG), com INTEGRAL transcrição:

“Corrupção e pobreza

Quando a relação entre o setor privado e os poderes constituídos do Estado são obscuros e promíscuos, a corrupção se mostra presente na sua forma mais avassaladora e com conseqüências mais nefastas, desconsiderando, principalmente, os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade. Estudos mostram que essa promiscuidade ocorre em todo o mundo, mas é mais marcante nos antigos países da Europa comunista e em nações em desenvolvimento, inclusive o Brasil.

Susan Rose Ackerman, em sua pesquisa apoiada pelo Banco Mundial Corruption and Government – Causes, Consequences and Reform, expõe que a corrupção traz como principais conseqüências o aumento da desigualdade e da pobreza, quando recursos públicos são irrigados de áreas sociais; a degradação de imagem dos políticos e da democracia; e fuga do investimento sadio, em setores nacionais e internacionais. “Altos níveis de corrupção se associam a baixos níveis de investimento e crescimento”, diz a autora. Os dois primeiros itens são mais visíveis em âmbito nacional, quando é analisado o paradoxo do enorme potencial econômico brasileiro com o vergonhoso título de um dos países mais desiguais do planeta, com um enorme abismo entre ricos e pobres. Com grande preocupação, a imagem dos políticos, não sem motivos, vem se degradando a cada dia, pois são cada vez mais comuns situações e exemplos de sobreposições de interesses pessoais, muitas vezes, escusos, às nobres causas voltadas para o interesse público e o bem comum. A luz no fim do túnel só será realidade quando o cidadão for visto como destinatário de políticas públicas e, na condição de pagador de impostos, financiador das atividades estatais, em suas funções executivas, legislativas e judiciárias.

Em recente estudo, a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) revela que, de cada 100 latino-americanos, em torno de 40 são pobres e pelo menos 18 são indigentes – não é à toa que a corrupção seja marcante no buscontinente. Segundo Susan Rose, em geral, é marcante e explícita a relação entre níveis de corrupção de um país e pobreza da população. Sendo um crime, deve ser combatida, pois a impunidade a torna cada vez mais agressiva e abrangente. Quando trata da corrupção na política, a autora revela que a estabilidade do sistema político e da democracia efetiva de um país são fatores inibidores e que dificultam a ação dos corruptos e corruptores.

Como não podia deixar de ser, o capítulo do financiamento de campanhas ganha destaque, à medida que grupos privados poderosos financiam campanhas posteriormente obterem vantagens ilícitas, como as fraudes licitatórias. Segundo Susan, “os sistemas políticos democráticos devem encontrar uma forma de financiar as campanhas políticas sem promover a venda de políticos aos respectivos doadores”. Com a globalização, foi alterada a dinâmica das doações de campanha, seja nas contribuições legais como nas de caixa dois: antes, sobressaíam as doações de empresas locais e nacionais; hoje, ganham destaque as multinacionais e bancos. Vale lembrar Rui Barbosa: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.”

Eis, no final, a PROSTRAÇÃO que, naquela época (Rui Barbosa: 1849 – 1923), tomou conta de boa parte do CONSCIENTE e INCONSCIENTE coletivos, perpassando cerca de UM SÉCULO sem NENHUMA perspectiva do ANTÍDOTO: a MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, que nos ANIMA e MOTIVA com o mesmo ENTUSIASMO, a mesma ENERGIA, a mesma ALEGRIA, a mesma CORAGEM, a mesma DETERMINAÇÃO de BRASILEIROS e BRASILEIRAS que, a DESPEITO do mar de lama, NUNCA se sujaram. Assim, diante das IMENSAS potencialidades e riquezas do PAÍS, conseguiremos MANTER ACESA a chama da FÉ e da ESPERANÇA na construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, cujos BILIONÁRIOS INVESTIMENTOS tenham como DESTINATÁRIOS TODOS os BRASILEIROS e TODAS as BRASILEIRAS!

Que no horizonte do BRASIL 2014, tenhamos a perspectiva REAL da CONQUISTA da COPA da CIDADANIA e da FRATERNIDADE e da PAZ
e, de ACRÉSCIMO, a COPA DO MUNDO DE FUTEBOL!...