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quarta-feira, 28 de agosto de 2013

A CIDADANIA, OS RALOS DO DESPERDÍCIO E OS DESAFIOS DO CRESCIMENTO

“A cultura do desperdício
        
         Mais que espanto, causa indignação o tamanho do desperdício mensurado no país. O Brasil joga no lixo nada menos que R$ 1 trilhão por ano. Para concretizar a dimensão da cifra, basta lembrar que o valor equivale ao Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina. É como de a soma do trabalho anual dos mais de 40 milhões de moradores da nação vizinha evaporasse num toque de mágica.
         O ralo, abrangente, não discrimina nem dá a vez à monotonia. Vai da ineficiência do Estado, passa pela iniciativa privada, chega aos recursos humanos. Infraestrutura precária, burocracia sufocante, corrupção desenvolta, falhas de logística, baixa produtividade, desqualificação de mão de obra são sintomas de um país que não se preparou para crescer.
         É como se os pais de uma criança preparassem o enxoval do recém-nascido, mas se esquecessem de que o bebê cresce e deixa de caber nas roupas dos primeiros meses de vida. Sem renovação, o vestuário aperta e não se adapta ao corpo que se torna adolescente e, inexoravelmente, adulto. O calendário, quer se queira, que não, avança e cobra alto custo dos incautos.
         A analogia serve para o Brasil. Nos 413 anos de história, o país ganhou diferentes apostos. Um dos mais conhecidos, cunhados por Stefan Zweig, é país do futuro. Rico de recursos naturais, deitava em berço esplêndido à espera da ocasião de atualizar o potencial. A imprevidência, aliada à abundância, criou a cultura do desperdício – incompatível com o mundo globalizado.
         Mantêm-se lâmpadas acesas em ambientes vazios. Lavam-se carros e calçadas com água tratada. Esquece-se o passar das horas com o chuveiro ligado. Deixa-se o fogo alto quando o baixo traria o mesmo efeito. Renovam-se livros didáticos que poderiam ser aproveitados por mais de um ano. Perdem-se em depósitos remédios com o prazo de validade vencido.
         Joga-se no lixo o alimento que faz falta a brasileiros e estrangeiros. Segundo levantamento do Instituto Acatu, 26,3 milhões de toneladas de comida deixam de ir para a mesa. A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) calcula que tal volume de grãos, carnes, laticínios, verduras e legumes seria suficiente para matar a fome dos 13 milhões de cidadãos que ainda passam fome nas cinco regiões brasileiras.
         Com a perspicácia que o caracterizava, Stefan Zweig com certeza mudaria a frase que o imortalizou. O país do futuro cederia a vez para o país do desperdício. Deixamos para o depois que nunca chega o que deveria ter sido feito há anos ou décadas. As roupas ficaram todas apertadas: a escola não ensina, o hospital não cura, o trânsito não anda, os impostos não bastam, a excelência não impera, as reformas não vêm, a produtividade não cresce. Sem planejamento, acreditamos no jeitinho – sinônimo de improvisação e mãe do desperdício.”

(EDITORIAL publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 25 de agosto de 2013, caderno OPINIÃO, página 6).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 26 de agosto de 2013, caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de AQUILES LEONARDO DINIZ, que é vice-presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), e que merece igualmente integral transcrição:

“Retomar o crescimento
        
         A responsabilidade fiscal é um dos cinco pactos propostos pelo governo federal em resposta aos protestos que tomaram conta do Brasil nos últimos meses. É a responsabilidade fiscal que irá gerar condições para que os outros pactos como saúde, transporte público e educação aconteçam. É ela que vai garantir o equilíbrio das contas públicas e manter a inflação sob controle. O Brasil está precisando  de um choque de credibilidade e confiança neste momento. O governo brasileiro, com a política econômica atual, está perdendo a confiança do seu próprio povo e também a credibilidade da comunidade internacional. O anúncio da presidente Dilma Rousseff sobre a proposta gerou matérias nos principais veículos internacionais. Mas o jornal britânico Financial Times, por exemplo, noticiou com descrédito os pactos anunciados.
         Os investidores externos estão absolutamente feridos com o mercado brasileiro. Em média, 80% dos recursos captados no Brasil via oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) vieram de investimentos estrangeiros, que perderam muito dinheiro com isso. A OGX, por exemplo, tem mais de US$ 3,6 bilhões em títulos de dívida em circulação no mercado internacional, que praticamente estão virando pó. Perderam também bilhões com ações da Petrobras, das elétricas, das empresas do EBX e em tantas outras. Em razão das manifestações nas ruas, em junho o mercado financeiro entrou em ebulição e, sem um sinal definitivo e duro do governo, o “espírito animal” dos empreendedores continua acuado desde então esperando o melhor momento para sair da “toca”.
         O Brasil tem uma baixa capacidade produtiva, baixo volume de poupança interna, baixa taxa de investimento e, portanto, necessita de recursos externos para financiar aquilo que é necessário, como investimentos em infraestrutura. É preciso dar uma virada nesse clima econômico negativo e, para isso, o país tem que deixar claro a sua opção econômica por uma política de longo prazo rígida, de austeridade, comprometida com equilíbrio fiscal.
         Precisamos pensar e preparar o Brasil para os próximos 100 anos e não para cada eleição que ocorre a cada dois anos. Vivemos hoje uma conjuntura econômica cruel, pois o conjunto de juros em alta, inflação em alta, desempenho do PIB pífio e capacidade de endividamento quase nula nos coloca na beira da pior situação que um país pode enfrentar: a estagflação, que é a inflação em alta combinada com recessão.
         Não adianta o país elaborar projetos se faltam recursos. Para que os investimentos possam acontecer, o Brasil deve reduzir seus gastos, em todos os âmbitos – federal, estadual e municipal. O Brasil tem que mostrar ao mundo que a economia vai tomar um rumo certo e promover uma mudança no modelo de desenvolvimento. Em 2012, pesquisa da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) mostrou que o crescimento superou apenas o do Paraguai.
         Outra consequência grave é a inflação. Mesmo com uma baixa taxa de desemprego, causando elevação de salários e acesso ao crédito, a inadimplência está subindo. A renda do trabalhador está sendo corroída devida à elevação dos preços, especialmente nos supermercados. A desvalorização do real frente ao dólar também contribui para a alta da inflação, assim como para o aumento do déficit público brasileiro, que chegou a R$ 132,2 bilhões nos 12 meses encerrados em abril. Não podemos continuar com essa história de déficit nas contas públicas. As contas públicas precisam de obrigatoriedade e responsabilidade fiscal. Sem isso, não vamos a lugar nenhum.
         O Brasil tem que gerar negócios, estimular produtividade e investimento, fatores que irão contribuir para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). É preciso urgentemente investir em infraestrutura e qualificação de mão de obra, diminuir a carga tributária e criar um ambiente de negócios sólido, estável e com marcos regulatórios intocáveis. Com isso, o país vai gerar riqueza e consequentemente distribuir riqueza.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, adequadas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas.

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;
     
     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis (por exemplo, a pirataria e a informalidade geraram, somente no ano passado, perdas ao país da ordem de R$ 730 bilhões, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco) em conjunto com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV);

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e intolerável desembolso de cerca R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; esporte, cultura e lazer; turismo; comunicações; assistência social; previdência social; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que permita a partilha de suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...    

         

sexta-feira, 21 de junho de 2013

A CIDADANIA, A EDUCAÇÃO, A UNIVERSIDADE E A INOVAÇÃO

“A deficiência do sistema educacional
        
         O Brasil é a sétima maior economia do mundo, totalizando um Produto Interno Bruto (PIB) de US$2,42 trilhões em 2012. Desse valor, 6,1 do PIB foi destinado à educação no ano passado. É uma verba bem alta, um volume de recursos proporcionalmente maior do que é investido pelo Reino Unido, Canadá, Japão e Alemanha, por exemplo.  Dos 42 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil possui um dos índices mais altos de investimento em educação, ocupando o 15º.
         Porém, quando falamos em qualidade do ensino, o Brasil aparece na 53ª posição, segundo programa de avaliação da OCDE. Por que isso acontece? Na prática, investimentos mais altos deveriam resultar em melhor desempenho dos estudantes. Mas não é isso que as pesquisas demonstram. Segundo relatório do Fórum Econômico Mundial, publicado em abril, o Brasil é um dos piores países do mundo nos ensinos de matemática e ciências, ocupando a 132ª posição, entre 144 nações avaliadas. O país, que investe 6,1% do PIB em educação, aparece atrás de países como Venezuela, Colômbia, Camboja e Etiópia. Na categoria sistema educacional, o Brasil ocupa o 116º lugar no ranking, atrás de Gana e Cazaquistão.
         Parafraseando o presidente da Acrefi, Érico Sodré Quirino Ferreira, o Brasil só será um país de Primeiro Mundo quando a educação for sua verdadeira prioridade. Investir em educação é primordial para a geração de empregos mais qualificados e consequentemente para aumentar a eficiência produtiva de um povo. Mas é preciso investir naquilo que é realmente relevante. A presidente Dilma Rousseff quer criar mais iniciativas que repassem verbas para a área da educação. Um dos projetos de lei apresentados por ela quer repassar todo o valor dos royalties do petróleo, assim como todos os recursos públicos que vierem das reservas que o Brasil descobriu em águas profundas, em investimentos em educação. A proposta foi inicialmente vetada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada, o valor do PIB destinado à educação vai aumentar, mas isso não significará nada se o dinheiro continuar sendo desperdiçado com falta de bons projetos e má gestão.
         O recurso precisa ser gasto de forma eficiente. Boas ideias são corriqueiramente vetadas. O ex-governador de São Paulo José Serra instituiu durante o seu mandato um sistema de promoção de professores por mérito e de qualificação dos profissionais. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) foi contra e entrou até mesmo com uma greve. É preciso que o governo se conscientize de que a transformação das escolas deve começar pelo treinamento, valorização e formação dos professores, principais condutores do processo pedagógico.
         Manobras tentam suprir a deficiência de ensino das escolas públicas. Desde o ano passado, o regime de cotas garante 50% das vagas das universidades e instituições federais aos alunos que estudaram durante todo o ensino médio em escola pública, obedecendo também aos critérios de cor de pele. Na minha opinião, esse projeto vai diminuir a pressão em favor da melhoria do ensino em escola pública e ainda fará com que esses alunos beneficiados se esforcem menos, já que terão suas vagas “reservadas”. A educação está diretamente ligada ao desenvolvimento, produtividade e renda das pessoas e dos países. O Brasil e principalmente os jovens devem estar preparados para absorver  os aumentos de demanda e aproveitar as oportunidades que estão surgindo.”

(AQUILES LEONARDO DINIZ. Vice-presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 13 de junho de 2013, caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 15 de junho de 2013, caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de VIVINA DO C. RIOS BALBINO, que é psicóloga, mestre em educação, professora da Universidade Federal do Ceará e autora do livro Psicologia e psicologia escolar no Brasil, e que merece igualmente integral transcrição:

“Universidade e inovação
        
         Segundo dados recentes da QS Quacquarelli Symonds, as universidades latino-americanas apresentam baixo desempenho global. “Do Brasil, apesar de ser um líder a nível regional, em um contexto global, apenas 12 universidades foram classificadas entre as 700 do ranking mundial”, destaca Bem Stowe, chefe de pesquisa da QS Intelligence Unit. O Brasil continua fora das 100 melhores universidades do mundo apesar de mudanças positivas como mais rigor na abertura e avaliação dos cursos e dos docentes, a implantação do Programa Ciência sem Fronteiras e o enorme aumento de bolsas para mestrado e doutorado no país e no exterior. O ensino superior precisa alcançar as metas. O Brasil investiu cerca de     R$ 75 bilhões no Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (Pacti) no período de 2007-2010. O Pacti 2011-2014 está em curso. O governo busca aumentar também o investimento privado nessa área, que ainda é pequeno comparado ao de países como Estados Unidos, Alemanha, China, Coreia do Sul e Japão, onde o índice beira os 70%.
         No ranking das universidades da América Latina o  Brasil precisa melhorar muito apesar de ter 81 universidades entre as 300 melhores, sendo o país com maior representatividade regional. A avaliação inclui reputação acadêmica, reputação com empregadores, média de artigos por professor, citações em artigo, docentes com pós-doutorado e impacto na internet. As melhores são USP, Pontifícia Universidade Católica de Chile e a Universidade Estadual de Campinas. Entre as 10 melhores da América Latina estão: Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade Federal de Minas Gerais. Nas 50 melhores estão Universidade Estadual Paulista, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Universidade de Brasília e apenas a Universidade Federal de Pernambuco do Nordeste. No grupo das 100 melhores universidades estão mais duas universidades do Nordeste e nenhuma do Norte: Universidade Federal da Bahia e Universidade Federal do Ceará (UFC). Um quadro desigual. A PUC Rio foi a melhor universidade particular nesse ranking.
         Importante que haja a descentralização de recursos, incentivos a talentos e mais cursos de pós-graduação fora do tradicional eixo sul e sudeste. O Centro Internacional de Neurociência de Mossoró (RN) já é uma realidade. Democratizando o saber e buscando a interiorização do ensino superior, recentemente foram criadas mais 4 universidades: Federal do Sul da Bahia, Oeste da Bahia, Sul e Sudeste do Pará e a Universidade do Cariri (CE). 275 municípios contam com campus de universidades federais. Segundo Paulo Jefferson Barreto, bolsista da UFC, “investir em soluções criativas pode ser o ponto determinante para ampliar a competitividade das empresas, melhorar as condições de vida da população e diversificar a matriz econômica do país a curto médio e longo prazo”.
         O Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará foi eleito o melhor do Norte-Nordeste na avaliação do Enade-2011, projetos de tecnologia partindo de ideias inovadoras a partir de modelos matemáticos computacionais conseguiram elaborar soluções reais que prometem melhorar as condições de implantação da tecnologia 4G em Fortaleza. Originalidade é o que defende também a neurocientista Suzana H. Houzel, da UFRJ, numa crítica à cultura brasileira científica, “que não incentiva a originalidade e a diversidade de pensamento”. Diz ainda que a pós-graduação nacional é “muito fraca” e o programa de bolsas Ciência sem Fronteiras , “do jeito que está, parece demagogia”. Ela defende a profissionalização da carreira de cientista.
         Além da necessária qualidade da educação brasileira em todos os níveis, é fundamental o incentivo ao talento, originalidade, competência e compromisso. Importante papel das universidades especialmente públicas na produção e disseminação de conhecimentos para o desenvolvimento social, diminuição das desigualdades sociais e crescimento econômico. É preciso que as nossas universidades de norte a sul proporcionem cada vez mais ensino de qualidade e significativos projetos de pesquisa e de extensão gerando conhecimentos e inovações, que contribuam efetivamente para a melhoria de vida da população brasileira, crescimento econômico do país e destaque mundial.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, adequadas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas transformações em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de  modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas,  soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
     
     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas a esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e intolerável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, qualificada, abrangente e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; sistema financeiro nacional; esporte, cultura e lazer; comunicações; turismo; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade e competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias e abundantes riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Copa das Confederações; a 27ª Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro em julho; a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...


O BRASIL TEM JEITO!...

quarta-feira, 2 de maio de 2012

A CIDADANIA, A RELEITURA DE CASTRO ALVES, O CUSTO BRASIL E A CORRUPÇÃO (35/25)

(Maio = Mês 35; Faltam 25 meses para a COPA DO MUNDO de 2014)

“CASTRO ALVES, HOJE!

- E existe um povo que a bandeira empresta


P’ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...


E deixa-a transformar-se nessa festa


Em manto impuro de bacante fria!...


Meu Deus! Meu Deus! mas que bandeira é esta,


Que impudente na gávea tripudia?!...


Silêncio!... Musa! chora, chora tanto


Que o pavilhão se lave no teu pranto...



Auriverde pendão de minha terra,


Que a brisa do Brasil beija e balança,


Estandarte que a luz do sol encerra,


E as promessas divinas da esperança...


Tu, que da liberdade após a guerra,


Foste hasteado dos heróis na lança,


Antes te houvessem roto na batalha,


Que servires a um povo de mortalha!...



Senhor Deus dos desgraçados!

Dizei-me vós, Senhor Deus!

Se é loucura... se é verdade

Tanto horror perante os céus...

Ó mar! por que não apagas

Co’a esponja de tuas vagas

De teu manto este borrão?...

Astros! noite! tempestades!

Rolai das imensidades!

Varrei os mares, tufão!...



Fatalidade atroz que a mente esmaga!

Extingue nesta hora o brigue imundo

O trilho que Colombo abriu na vaga,

Como um íris no pélago profundo!...

... Mas é infâmia de mais... Da etérea plaga

Levantai-vos, heróis do Novo Mundo...

Andrada! arranca este pendão dos ares!

Colombo! Fecha a porta de teus mares!

( OLDACK ESTEVES, em charge publicada no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 29 de abril de 2012, Caderno OPINIÃO, página 6, com texto de CASTRO ALVES: - São Paulo, 18 de abril de 1868).

Outra importante contribuição vem de EDITORIAL do mesmo veículo, edição de 25 de abril de 2012, Caderno OPINIÃO, página 10:

“Um golpe na corrupção

É mais do que bem-vinda a decisão da comissão de juristas criada pelo Senado para preparar o anteprojeto de reforma do Código Penal de classificar como crime o enriquecimento ilícito de políticos, juízes e demais servidores públicos. Se aprovada essa proposição no texto final do novo Código Penal – a ser votado pelo Congresso Nacional –, os agentes públicos que tiverem acumulado patrimônio incompatível com a remuneração de seu cargo poderão ser punidos com até cinco anos de prisão e a perda dos bens obtidos sem justificativa aceitável.

A tipificar o crime de enriquecimento ilícito do servidor público, a iniciativa elimina uma lacuna na legislação brasileira que tem permitido a impunidade das pessoas que se beneficiam de desvios de recursos públicos. Hoje, mesmo sendo evidente o enriquecimento ilícito, o servidor pode no máximo ser processado por peculato ou corrupção, mas acaba escapando da punição, ante a dificuldade de apuração desses atos. Com a tipificação, bastará a comprovação da acumulação de patrimônio acima das rendas declaradas, sendo dispensável a comprovação do ato ilegal cometido para a obtenção da riqueza.

Isso vai colocar o Brasil em dia com o que se pratica em boa parte do mundo civilizado no combate à corrupção, conforme orientação da ONU e que consta de convenções assinadas pelo país e ainda não inseridas na legislação brasileira. Mas a comissão de juristas foi além. Escaldados pela tosca esperteza dos corruptos que a todo momento são descobertos pela imprensa, eles inseriram um dispositivo que acerta em cheio o surrado golpe do uso de laranjas, aplicado para livrar o corrupto de eventual punição. Esse truque para encobrir a titularidade de bens de valor incompatível com a renda ou obtidos de forma irregular vai funcionar como agravante, aumentando de metade até dois terços da pena atribuída ao crime principal de enriquecimento ilícito.

Em vigor desde 1940, o Código Penal já deixou de atender as demandas da sociedade há muito tempo, mesmo depois dos remendos que lhe foram sendo aplicados desde então. A comissão de juristas tem mais um mês para concluir a redação do anteprojeto. Felizmente, a preocupação com a corrupção e com os atentados à administração e os cofres públicos tem sido um dos focos principais dos trabalhos, devendo resultar em penas mais severas para os crimes desse tipo.

Mesmo no campo dos negócios privados ou da vida social, a comissão tem aprovado avanços importantes, como a incorporação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminaliza a interrupção da gravidez no caso de feto anencéfalo. Além disso, a comissão proporá o fim da Lei de Contravenções Penais, passando a classificar como crimes várias práticas que hoje financiam quadrilhas formadas para operar o tráfico e o comércio ilegal de drogas e armas.

A longevidade do Código Penal é o mais óbvio atestado da dificuldade com que tramitam mudanças nesse nível da legislação de qualquer país. Nem por isso a sociedade brasileira pode esperar menos de seus representantes. A atualização do código com base no anteprojeto da comissão de juristas do Senado ou de outro texto à altura das demandas da moderna sociedade é compromisso irrecusável e urgente.”

E, finalmente, mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de1º de maio de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de AQUILES LEONARDO DINIZ, Vice-presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“O alto custo Brasil

Os altos preços praticados no Brasil têm assustado não somente a população, como também o estrangeiro que aqui chega. De hotéis, passando por combustível, a eletrodomésticos e automóveis, grande parte dos produtos aqui custa mais do que em outros países. Sem mencionar as roupas ou os artigos eletroeletrônicos e de perfumaria, cujos preços são muito mais atraentes lá fora. O consumidor brasileiro costuma pagar, por vezes, o dobro do valor por esses produtos e serviços em relação ao despendido por um consumidor americano, por exemplo. Isso dificulta a vida de quem mora e compromete a imagem do Brasil no exterior. Mas, por que os produtos no Brasil custam tão caro? O alto preço dos produtos e serviços no país está atrelado ao custo Brasil, termo que diz respeito ao conjunto de problemas burocráticos, estruturais e econômicos que encarece e pode comprometer os investimentos no país, dificultando seu desenvolvimento e, consequentemente, aumentando a informalidade, a inadimplência e a sonegação de impostos.

Em suma, o custo Brasil diz respeito ao preço de tudo que consumimos, ao qual somam-se inúmeros fatores, tais como o custo da mão de obra, as cargas tributárias e trabalhistas, o valor do transporte para escoamento, o câmbio, o déficit das contas públicas, os gastos e desperdícios excessivos do estado, tanto em âmbito municipal quanto estadual e federal, entre muitos outros pontos. Para reverter esse quadro, algumas medidas precisariam ser tomadas. Primeiro, o país precisa de uma infraestrutura rodoviária, hidroviária, ferroviária, aeroportuária e de energia robusta, pois a que existe não dá conta de atender suas necessidades e acompanhar seu crescimento. O extenso território brasileiro impõe desafios para o escoamento eficiente de produtos. As estradas, prioritariamente utilizadas para esse fim, estão, em grande parte, sucateadas. Em um país de dimensões continentais e fortes disparidades regionais, haveria um ganho imenso em logística se houvesse investimento pesado em outros meios de transporte. Otimizando esse aspecto, seria possível reduzir o preço final dos produtos para o consumidor.

A carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo e a necessária reforma ainda não saiu do papel. Sem contar que, embora o cidadão e as empresas paguem muitos tributos, não há uma contrapartida visível e contundente no que diz respeito a investimentos em educação, saúde, segurança, infraestrutura e pesquisa. Ao contrário, vemos diariamente os recursos públicos serem direcionados para outros fins que não o interesse coletivo – fora a corrupção, que assola todos os níveis do poder. Se o governo adotasse medidas definitivas para minimizar tais problemas, os juros praticados no país seriam reduzidos, o custo Brasil cairia drasticamente e o país poderia oferecer condições mais adequadas ao padrão de vida e ao bolso de sua população, ampliando o mercado consumidor interno e se tornando mais competitivo no cenário internacional.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inquestionavelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Desse modo, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de monstruosa SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a GESTÃO PÚBLICA; a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); EDUCAÇÃO; SAÚDE; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); MORADIA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; SISTEMA FINANCEIRO; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; MINAS e ENERGIA; LOGÍSTICA; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; DEFESA CIVIL; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; ESPORTE, CULTURA e LAZER; COMUNICAÇÃO; MEIO AMBIENTE; TURISMO; QUALIDADE (planejamento, eficiência, eficácia, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...

Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...