“A SINERGIA ESTADO-MERCADO-SOCIEDADE CIVIL
‘Uma plataforma desse tipo não poderá ser viabilizada somente pelo Estado, nem se consumará se ficar apenas ao sabor do Mercado. Ela requer uma sinergia entre os esforços do Estado e do Mercado, a qual, entretanto, jamais será obtida sem a mediação e a participação da Sociedade Civil, como um novo lugar de geração de políticas públicas e como um novo âmbito de atores capazes de se associarem à implementação dessas políticas’
160. As realidades brasileira e mundial estão mostrando, à farta, que o Estado é tão necessário quanto insuficiente; quer dizer, que o Estado, sozinho, não basta. É preciso que os entes e os processos empresariais sejam igualmente atualizados, reestruturados, aumentando sua eficiência para atingir um grau satisfatório de inserção competitiva na nova ordem mundial e para assumir um novo papel nos processos nacional, regional e local de desenvolvimento, inclusive um papel social.”
(UMA NOVA FORMAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL – Fórum Brasil Século XXI; Instituto de Política. – Brasília, 1998, páginas 117 e 118).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 22 de março de 2010, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FÁBIO CALDEIRA CASTRO SILVA, Advogado, mestre em ciência política, doutor em direito UFMG, que merece INTEGRAL transcrição:
“Utopias e possibilidades
É possível imaginarmos um país chamado Brasil em que os políticos sobrepõem o interesse público ao pessoal? Assim, será possível perceber de maneira concreta, e não por meio de propagandas e discursos oficiais, a diminuição da pobreza de forma radical, deixando o país o vergonhoso posto de mais desigual do planeta. É possível uma convivência respeitosa e séria entre governo e oposição, em que a preocupação principal seja a busca do bem comum, e não o famoso “jogar para a plateia” ? É um tremendo absurdo o fato de os atores políticos enxergarem a população simplesmente como eleitores e não como cidadãos detentores de direitos e deveres. Esses têm uma relação dupla com o poder público: clientes, na condição de destinatários das políticas públicas e verdadeiros patrões, pois mediante uma brutal carga tributária, uma vultosa receita é recolhida para, entre outros fins, pagar os salários de vereadores, deputados, senadores e chefes dos poderes executivos dos três níveis.
É possível acreditar no absoluto cumprimento aos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade, da impessoalidade e da razoabilidade em todos os processos licitatórios realizados pelo poder público dos três níveis da Federação? É incrível como a corrupção drena os recursos públicos dos seus verdadeiros fins, sejam na construção de uma ponte, de uma estrada, de uma hidrelétrica, sejam mesmo daqueles destinados à educação e à saúde. É possível conduzirmos nossas ações do dia a dia respeitando sobremaneira o meio ambiente, direcionando a uma melhor qualidade de vida atual e das próximas gerações? A percepção é clara que os brutais crimes ambientais cometidos tanto pelos governos, tanto pelas grandes corporações, aliados às ações dos indivíduos, têm proporcionado uma acentuada queda na qualidade de vida de todos. A busca de mais lucros e ganhos tem posto as questões ambientais em plano inferior de onde realmente deveriam estar.
É possível uma sociedade em que os cidadãos, na condição de consumidores, antes de comprar os produtos, refletirem sobre em que lugares estão gerando empregos e se direitos trabalhistas são respeitados? É de extrema relevância o desenvolvimento local, principalmente no caso do Brasil, país de dimensões continentais, organizado na forma de Federação, com seus mais de 5,5 mil municípios. É possível um país sem discriminações, seja por raça, credo religioso ou por classe social? Mais do que oportuno, os ensinamentos de Rui Barbosa, acerca do princípio da igualdade: “A regra da igualdade não consiste senão em aquinhoar desigualmente aos desiguais, à medida que se desigualam. Nessa desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade.” É possível vermos nossas crianças tendo garantidos os mais elementares direitos, como saúde, educação de qualidade, lazer, ou seja, uma infância plena, dando suporte a condições para uma cidadania ampla e um futuro promissor, longe das drogas e da marginalidade, que destroem famílias e semeiam discórdias? O mesmo para nossos idosos: uma vida digna, podendo usufruir de um merecido lazer e descanso, com uma justa aposentadoria, depois de um longo tempo de labor e das devidas responsabilidades familiares? Os dados são explícitos, os brasileiros vivem cada vez mais. Destarte, cada vez mais o poder público tem que se preocupar com esse importante estrato da população.
Nesses termos, não a título de conclusão, mas como início de reflexões e de uma nova forma de enxergar nosso país e de darmos nossa contribuição como sujeitos ativos para uma nação mais justa e fraterna, revigorando o ânimo e a disposição, uma lição primorosa do escritor uruguaio Eduardo Galeano: “A utopia está lá no horizonte. Aproximo-me dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho 10 passos e o horizonte corre 10 passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar.””
Eis, pois, mais lições que demonstram o AMOR À PÁTRIA que nos MOTIVA e nos FORTALECE nessa grande CRUZADA NACIONAL visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, LIVRE, EDUCADA, FRATERNA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, e principalmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, fazer BENEFICIARIOS efetivos TODOS os BRASILEIROS e TODAS as BRASILEIRAS, abrindo assim mão do vergonhoso posto de CAMPEÃO das desigualdades sociais e econômicas.
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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quarta-feira, 24 de março de 2010
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
A CIDADANIA REDUZ A CORRUPÇÃO E A POBREZA
“A sociedade está se tornando mais consciente da importância da educação, e isto permite que ela forneça novos recursos ao setor, além daqueles proporcionados pelo Estado. Entre as contribuições positivas da educação para a sociedade, duas pareciam estar por ocorrer e teriam forte impacto: reorganização da cidadania, pela criação de uma ordem social mais justa; e o desenvolvimento de habilidades e competências para a vida, que permitiria reduzir as desigualdades sociais e econômicas.
(SIMON SCHARTZMAN, em As causas da pobreza – Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004, página 146)
Mais uma OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 1° de setembro de 2009, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FÁBIO CALDEIRA CASTRO SILVA, Mestre em ciência política, doutor em direito (UFMG), com INTEGRAL transcrição:
“Corrupção e pobreza
Quando a relação entre o setor privado e os poderes constituídos do Estado são obscuros e promíscuos, a corrupção se mostra presente na sua forma mais avassaladora e com conseqüências mais nefastas, desconsiderando, principalmente, os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade. Estudos mostram que essa promiscuidade ocorre em todo o mundo, mas é mais marcante nos antigos países da Europa comunista e em nações em desenvolvimento, inclusive o Brasil.
Susan Rose Ackerman, em sua pesquisa apoiada pelo Banco Mundial Corruption and Government – Causes, Consequences and Reform, expõe que a corrupção traz como principais conseqüências o aumento da desigualdade e da pobreza, quando recursos públicos são irrigados de áreas sociais; a degradação de imagem dos políticos e da democracia; e fuga do investimento sadio, em setores nacionais e internacionais. “Altos níveis de corrupção se associam a baixos níveis de investimento e crescimento”, diz a autora. Os dois primeiros itens são mais visíveis em âmbito nacional, quando é analisado o paradoxo do enorme potencial econômico brasileiro com o vergonhoso título de um dos países mais desiguais do planeta, com um enorme abismo entre ricos e pobres. Com grande preocupação, a imagem dos políticos, não sem motivos, vem se degradando a cada dia, pois são cada vez mais comuns situações e exemplos de sobreposições de interesses pessoais, muitas vezes, escusos, às nobres causas voltadas para o interesse público e o bem comum. A luz no fim do túnel só será realidade quando o cidadão for visto como destinatário de políticas públicas e, na condição de pagador de impostos, financiador das atividades estatais, em suas funções executivas, legislativas e judiciárias.
Em recente estudo, a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) revela que, de cada 100 latino-americanos, em torno de 40 são pobres e pelo menos 18 são indigentes – não é à toa que a corrupção seja marcante no buscontinente. Segundo Susan Rose, em geral, é marcante e explícita a relação entre níveis de corrupção de um país e pobreza da população. Sendo um crime, deve ser combatida, pois a impunidade a torna cada vez mais agressiva e abrangente. Quando trata da corrupção na política, a autora revela que a estabilidade do sistema político e da democracia efetiva de um país são fatores inibidores e que dificultam a ação dos corruptos e corruptores.
Como não podia deixar de ser, o capítulo do financiamento de campanhas ganha destaque, à medida que grupos privados poderosos financiam campanhas posteriormente obterem vantagens ilícitas, como as fraudes licitatórias. Segundo Susan, “os sistemas políticos democráticos devem encontrar uma forma de financiar as campanhas políticas sem promover a venda de políticos aos respectivos doadores”. Com a globalização, foi alterada a dinâmica das doações de campanha, seja nas contribuições legais como nas de caixa dois: antes, sobressaíam as doações de empresas locais e nacionais; hoje, ganham destaque as multinacionais e bancos. Vale lembrar Rui Barbosa: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.”
Eis, no final, a PROSTRAÇÃO que, naquela época (Rui Barbosa: 1849 – 1923), tomou conta de boa parte do CONSCIENTE e INCONSCIENTE coletivos, perpassando cerca de UM SÉCULO sem NENHUMA perspectiva do ANTÍDOTO: a MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, que nos ANIMA e MOTIVA com o mesmo ENTUSIASMO, a mesma ENERGIA, a mesma ALEGRIA, a mesma CORAGEM, a mesma DETERMINAÇÃO de BRASILEIROS e BRASILEIRAS que, a DESPEITO do mar de lama, NUNCA se sujaram. Assim, diante das IMENSAS potencialidades e riquezas do PAÍS, conseguiremos MANTER ACESA a chama da FÉ e da ESPERANÇA na construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, cujos BILIONÁRIOS INVESTIMENTOS tenham como DESTINATÁRIOS TODOS os BRASILEIROS e TODAS as BRASILEIRAS!
Que no horizonte do BRASIL 2014, tenhamos a perspectiva REAL da CONQUISTA da COPA da CIDADANIA e da FRATERNIDADE e da PAZ
e, de ACRÉSCIMO, a COPA DO MUNDO DE FUTEBOL!...
(SIMON SCHARTZMAN, em As causas da pobreza – Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004, página 146)
Mais uma OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 1° de setembro de 2009, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FÁBIO CALDEIRA CASTRO SILVA, Mestre em ciência política, doutor em direito (UFMG), com INTEGRAL transcrição:
“Corrupção e pobreza
Quando a relação entre o setor privado e os poderes constituídos do Estado são obscuros e promíscuos, a corrupção se mostra presente na sua forma mais avassaladora e com conseqüências mais nefastas, desconsiderando, principalmente, os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade. Estudos mostram que essa promiscuidade ocorre em todo o mundo, mas é mais marcante nos antigos países da Europa comunista e em nações em desenvolvimento, inclusive o Brasil.
Susan Rose Ackerman, em sua pesquisa apoiada pelo Banco Mundial Corruption and Government – Causes, Consequences and Reform, expõe que a corrupção traz como principais conseqüências o aumento da desigualdade e da pobreza, quando recursos públicos são irrigados de áreas sociais; a degradação de imagem dos políticos e da democracia; e fuga do investimento sadio, em setores nacionais e internacionais. “Altos níveis de corrupção se associam a baixos níveis de investimento e crescimento”, diz a autora. Os dois primeiros itens são mais visíveis em âmbito nacional, quando é analisado o paradoxo do enorme potencial econômico brasileiro com o vergonhoso título de um dos países mais desiguais do planeta, com um enorme abismo entre ricos e pobres. Com grande preocupação, a imagem dos políticos, não sem motivos, vem se degradando a cada dia, pois são cada vez mais comuns situações e exemplos de sobreposições de interesses pessoais, muitas vezes, escusos, às nobres causas voltadas para o interesse público e o bem comum. A luz no fim do túnel só será realidade quando o cidadão for visto como destinatário de políticas públicas e, na condição de pagador de impostos, financiador das atividades estatais, em suas funções executivas, legislativas e judiciárias.
Em recente estudo, a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) revela que, de cada 100 latino-americanos, em torno de 40 são pobres e pelo menos 18 são indigentes – não é à toa que a corrupção seja marcante no buscontinente. Segundo Susan Rose, em geral, é marcante e explícita a relação entre níveis de corrupção de um país e pobreza da população. Sendo um crime, deve ser combatida, pois a impunidade a torna cada vez mais agressiva e abrangente. Quando trata da corrupção na política, a autora revela que a estabilidade do sistema político e da democracia efetiva de um país são fatores inibidores e que dificultam a ação dos corruptos e corruptores.
Como não podia deixar de ser, o capítulo do financiamento de campanhas ganha destaque, à medida que grupos privados poderosos financiam campanhas posteriormente obterem vantagens ilícitas, como as fraudes licitatórias. Segundo Susan, “os sistemas políticos democráticos devem encontrar uma forma de financiar as campanhas políticas sem promover a venda de políticos aos respectivos doadores”. Com a globalização, foi alterada a dinâmica das doações de campanha, seja nas contribuições legais como nas de caixa dois: antes, sobressaíam as doações de empresas locais e nacionais; hoje, ganham destaque as multinacionais e bancos. Vale lembrar Rui Barbosa: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.”
Eis, no final, a PROSTRAÇÃO que, naquela época (Rui Barbosa: 1849 – 1923), tomou conta de boa parte do CONSCIENTE e INCONSCIENTE coletivos, perpassando cerca de UM SÉCULO sem NENHUMA perspectiva do ANTÍDOTO: a MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, que nos ANIMA e MOTIVA com o mesmo ENTUSIASMO, a mesma ENERGIA, a mesma ALEGRIA, a mesma CORAGEM, a mesma DETERMINAÇÃO de BRASILEIROS e BRASILEIRAS que, a DESPEITO do mar de lama, NUNCA se sujaram. Assim, diante das IMENSAS potencialidades e riquezas do PAÍS, conseguiremos MANTER ACESA a chama da FÉ e da ESPERANÇA na construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, cujos BILIONÁRIOS INVESTIMENTOS tenham como DESTINATÁRIOS TODOS os BRASILEIROS e TODAS as BRASILEIRAS!
Que no horizonte do BRASIL 2014, tenhamos a perspectiva REAL da CONQUISTA da COPA da CIDADANIA e da FRATERNIDADE e da PAZ
e, de ACRÉSCIMO, a COPA DO MUNDO DE FUTEBOL!...
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