A CIDADANIA E A LUTA POR UMA CULTURA ÉTICA

“[...] O AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO BRASIL

Ao nível institucional, estudiosos observam que sociedades que apresentam em sua cultura normas e valores compartilhados fomentam a cooperação espontânea entre seus membros que, historicamente, formaram a base fundamental para o surgimento das grandes corporações privadas, agremiações e associações diversas. A capacidade de associação espontânea institucionalizada, baseada nas relações de confiança percebidas pelos membros de uma sociedade, faz as pessoas reduzirem as incertezas do presente e confiarem uma nas outras, apostando em interações que produzam benefícios futuros. Com efeito, instituições sociais mais estáveis reduzem as incertezas futuras e asseguram benefícios mútuos, reforçando uma atmosfera de confiança para as interações ocorrerem dentro de uma sociedade de larga escala. Igualmente, a atmosfera de confiança assegura investimentos de longo prazo e a construção e manutenção do bem coletivo que, por sua vez, constituem-se aspectos relevantes para a sustentabilidade das sociedades. Assim, uma cultura, baseada em normas, valores e princípios de justiça compartilhados, produz riqueza a partir das repetidas interações baseadas em relações de confiança.

Essa é uma constatação dos estudos realizados pelo Banco Mundial. Em publicação recente (2005), essa organização ressalta a relevância da confiança institucionalizada para a formação do clima de investimentos de um país. O clima de investimentos beneficia-se de um consenso social em favor de criar uma sociedade mais produtiva, na medida em que são consistentes as normas, os valores e as crenças sociais. Segundo esse estudo, o contexto social mais amplo em que empresas e governos estão inseridos pode influenciar severamente o clima de investimentos de um país de duas formas: a confiança entre os participantes do mercado e a confiança que os cidadãos depositam nas empresas e nos mercados. Redes de confiança podem conferir credibilidade às informações de mercado e influenciar suas políticas. Por outro lado, aspectos negativos, como a fragmentação dos valores de uma sociedade e desigualdades sociais, podem fomentar conflitos e incongruências, que acabam minando o clima de investimentos do país e, consequuentemente, elevando seus custos de transação.

Um desses estudos conclui que confiança está entre um dos principais indicativos da riqueza de um país. Nações com menores níveis de confiança tendem à pobreza porque os habitantes se dedicam a um número muito pequeno de investimentos de longo prazo, que criam empregam e aumentam salários. Segundo esse mesmo estudo, o Brasil é um dos países com menor índice de confiança. Relacionando níveis de confiança com a capacidade de criar um ambiente que estimule a inovação, outra pesquisa conduzida em vários países, pela escola de negócios Insead da França, buscou analisar outros aspectos, como instituições, políticas e capacidade humana, e conclui que o Brasil está entre os países com menor capacidade de estimular institucionalmente a inovação.

Por trás desses estudos as lentes pelas quais os indivíduos de uma sociedade enxergam o mundo ao redor, como um jogo de soma zero, que estabelece uma relação ganha-perde ou como um jogo de soma não zero, que estabelece uma relação ganha-ganha. Para que se estabeleça um jogo de soma não zero, em que todos possam partilhar benefícios mútuos e construir o bem coletivo, é necessária a promoção de uma mudança de consciência e, posteriormente, gerar normas sociais atreladas à realidade que assegurem novas condições de interação. Os valores que constroem o sentido de coletividade, o bem comum, despertam igualmente a capacidade de uma sociedade de construir o bem público e estabelecer ações sustentáveis que possam garantir a saúde dos negócios e das organizações. Em sociedades de baixa confiança, como no Brasil, regras ambíguas e o excesso da burocracia convivem com a falta de segurança, o descaso com o bem público, a prática da corrupção institucionalizada e ação abusiva de organizações ilegais, aumentando sobremaneira os custo de transação e tornando tais sociedades extremamente ineficientes.

A estratégia racional dos indivíduos que aprendem a viver em sociedades de baixa confiança, sob maior confiança e imprevisibilidade, é buscar agir no curto prazo. Uma vez que o futuro é imprevisível, o comportamento individual passa a privilegiar os ganhos imediatos porque é baixa a certeza da continuidade das relações que geram benefícios mútuos no futuro. Busca-se ganhar no curto prazo porque a continuidade das transações no longo prazo não está garantida institucionalmente.”
(MARCO TULIO ZANINI, em artigo publicado em Liderança baseada em valores: caminhos para a ação em cenários complexos e imprevisíveis / Carmen Migueles & Marco Tulio Zanini (organizadores); Angela Fleury... [et al.]. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, páginas 73 a 75).

Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de dezembro de 2010, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de BO MATHIASEN, Representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UnoDC) para o Brasil e Cone Sul, mestre em ciência política e economia pela Universidade de Copenhague, que merece INTEGRAL transcrição:

“Por uma cultura ética

As cenas que vemos na televisão mostrando empresários, políticos e funcionários públicos envolvidos em casos de corrupção provocam sentimentos de indignação. De fato, esses episódios minam a confiança da população na Justiça e nas instituições do país. A corrupção é um fenômeno inerente a qualquer sociedade moderna e até hoje não se conhece país que esteja totalmente livre dela. Em maior ou menor grau, trata-se da apropriação criminosa de recursos públicos, que deveriam ser usados na melhoria das condições de vida das pessoas.

O Banco Mundial estima que, nos países onde os índices de corrupção são mais elevados, entre 25% e 30% do Produto Interno Bruto (PIB) é desperdiçado. Já em países em que a corrupção encontra-se sob controle, esses índices não ultrapassam 3%. Aí reside a grande diferença. Como em relação a qualquer outro tipo de crime, alguns países têm sido mais eficazes no controle da corrupção do que outros. Medir a corrupção é uma tarefa complexa. Os dados mais divulgados são rankings que indicam a percepão que os cidadãos têm da corrupção. Este é o caso da organização não governamental Transparência Internacional, que posiciona o Brasil em 69º lugar entre 178 países. Esses rankings, no entanto, são influenciados por eventos críticos em um determinado momento da história de um país. Talvez a grande diferença entre o passado e o presente é que hoje sabemos muito mais sobre os bastidores da vida política, fato que impulsiona a sociedade civil a cobrar mais dos governos.

De qualquer modo, quando a corrupção prevalece numa sociedade, estabelece-se uma situação crítica na qual os países e seus governos não conseguem alcançar o desenvolvimento e enfrentam problemas para oferecer serviços básicos como saúde, educação, infraestrutura, entre outros desafios para a construção de uma sociedade igualitária, transparente e democrática. Em todo o mundo, é preciso combinar ações de prevenção e de repressão à corrupção. Os corruptos, independentemente da área em que atuem, não podem sentir que há um ambiente favorável à impunidade e, por outro lado, deve-se desenvolver nas pessoas uma cultura ética de intolerância à corrupção. É preciso acabar com a impunidade, tratando o corrupto como um criminoso comum, que se apropriou de bens públicos. Exigir e adotar uma postura ética, no entanto, não deve se restringir ao âmbito político ou empresarial. É preciso que toda pessoa assuma essa postura no dia a dia e procure agir de maneira ética nas situações que pareçam menos relevantes.

O movimento popular pela Lei da Ficha Limpa é um exemplo do papel decisivo que o exercício da cidadania tem condições de ter o controle dos poderes e participar do combate à corrupção. Com quase 2 milhões de assinaturas, o movimento conseguiu encaminhar e apressar a votação do projeto de lei que impediu que candidatos que já haviam sido condenados em segunda instância concorressem a cargos a cargos no Legislativo. É nesse sentido que o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UnoDC) lançou a campanha global contra a corrupção. Se todos percebermos de dizer “não” a pequenos atos de corrupção, seremos capazes de mudar a sociedade. O Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado anualmente em 9 de dezembro – portanto, hoje –, é uma oportunidade para refletir sobre sobre o assunto e reafirmar o compromisso de acabar com a cultura da corrupção e criar uma cultura de ética e integridade em todos os setores da sociedade.”

Eis, portanto, mais GRAVES e PERTINENTES reflexões que nos MOTIVAM e FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um mundo da PAZ e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA E A VIGILÂNCIA SOBRE A ESCOLA

“Dos fundamentos do Estado se deduz evidentemente que sua finalidade não é dominar os homens nem os calar pelo medo ou subjugá-los ao direito de outrem, mas pelo contrário libertar cada um do medo para que, na medida do possível, viva com segurança, isto é, para que conserve o direito natural à existência, sem dano próprio nem alheio. Repito que o fim do Estado não é transformar os homens de seres racionais em animais ou autômatos, mas, pelo contrário, que seu espírito e seu corpo se desenvolvam em todas as suas funções e façam livre uso da razão sem rivalizar pelo ódio, a cólera ou o engano, nem se façam guerra com ânimo injusto. O fim verdadeiro do Estado é, pois, a liberdade.”
(B. SPINOZA, em Tratado teológico-político)

A “escola da cidadania” ganha mais uma IMPORTANTE lição que vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 31 de dezembro de 1994, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de CLÁUDIO DE MOURA CASTRO, Pesquisador do CNPQ e do Banco Mundial, que merece INTEGRAL transcrição:

“A escola precisa ser vigiada

O milagre brasileiro foi ter ido tão longe com pouca educação. Esse também foi o nosso azar. O Brasil chega ao fim do século com um ensino básico catastrófico – só ganhamos do Haiti. E hoje sabemos ser esta base educativa mais crítica para o nosso sucesso econômico e social. A única mudança significativa no panorama educacional é o aumento da consciência de que as coisas vão muito mal no ensino básico. Não é muito, mas já é um começo.

Todas as pesquisas mostram nosso desempenho e abundantes teorias explicam porque isto aconteceu. Gastamos mais de uma década encontrando boas explicações para nossos e buscando soluções mágicas. No entanto, países muito mais pobres do que o Brasil resolveram todos estes mesmos desafios do ensino básico (China, Cingapura, Coréia, Costa Rica, Sri Lanka e Tailândia). Os atuais países ricos os resolveram quando eram mais pobres do que o Brasil. Nenhum precisou de fórmulas mágicas e nenhum conhecia tantas teorias do fracasso escolar. Simplesmente agiram, ao invés de falar. Bastou quadro negro, cartilha, vara de marmelo e muito desvelo. A pedagogia feijão com arroz sempre funcionou.
Em contraste com sua inapetência na educação, o Brasil demonstrou fôlego e competência para fazer coisas muito mais complicadas nas áreas econônicas, científicas e tecnológicas: aviões, armamentos, automóveis, máquinas ferramenta, pesquisa científica, bio-engenharia da soja, carnaval e futebol. Ou seja, tudo que levou a sério o país fez bem. Por que será que falhou tão lamentavelmente no ensino básico? Como é que pode ter uma educação tão ruim e fazer coisas tão difíceis?

Acreditamos que a resposta seja simples: não fez bem porque não teve empenho, não tentou seriamente. A educação não tem sido uma prioridade real da sociedade. Se o brasileiro vigiasse a escola como vigiou a seleção, o problema do ensino básico estaria resolvido.

Em nossa democracia pé duro e nas nossas ditaduras ralas, os políticos e administradores ouvem e respondem mais ou menos ao que querem os eleitores e os reclamadores. O sistema não é insensível à demanda. As respostas não estão desalinhadas com as propriedades dos que votam conscientemente e dos que fazem barulho. Há demanda por vagas e o sistema as oferece para todos. Há demanda por novas escolas que enriquecem construtoras e dão belas inaugurações, como resultado, não faltam prédios. Há muito mais professores do que salas de aula, já que isso dá poder a quem os nomeia. Mas só demandam qualidade os menos pobres que resolveram seus problemas no ensino privado. E se não há política por qualidade, o sistema não a oferece e os políticos não brigam por ela. Politicamente,o sistema está em equilíbrio.Se há crise, esta apenas vive em nossas cabeças.

Se isto é verdade, resolver o problema da educação básica requer convencer os brasileiros de que é preciso cobrar um ensino de qualidade e não aceitar nada senão qualidade. Feito isto, com a competência atinginda (sic) pela nossa sociedade, o resto acontecerá. Reclamar faz milagres. Mas quantos pais vão reclamar quando a escola não passa dever para casa, que o professor falta, que a escola está em greve, que o currículo não foi cumprido? Quando pais, empresários, sindicatos, imprensa e outros atores cobrarem para valer, a educação mudará, sem fórmulas mágicas, apenas com desvelo, cobrança e presença. Acabará o clientelismo corrosivo no dia em que o deputado pedir ao prefeito para contratar a afilhada do seu cabo eleitoral e ouvir a resposta de que se fizer isso terá no dia seguinte os pais dos alunos acampados em frente ao seu gabinete.

Neste país tão dinâmico para o que considera importante, o resto vem sozinho.
As pessoas que estão cuidando da educação vão encontrar as soluções necessárias, os salários competitivos para os professores, os livros e as pedagogias.

Portanto, a resolução do problema da educação básica começa com uma questão de “marketing”. É preciso convencer os brasileiros a não aceitar uma educação tão ruim e educá-los para cobrar inteligentemente bons resultados.

Vender esta idéia aos nossos patrícios é o grande desafio.

Felizmente, parece que há um novo alvorecer. Velhos atores assumem novas posturas e novos atores entram em cena. Há estados dando bons exemplos, como é o caso de Minas Gerais e de outros que seguem na esteira. Há campanhas de mídia particularmente criativas, como a da UNICEF/Odebrecht. Há um começo de mobilização da sociedade e uma percepção de que a solução está nesta direção, de que a escola será consertada pelos milhões de pequenos cuidados e cobranças. As soluções grandes serão provocadas por este mini-ativismo do cidadão comum e de outros atores que até então têm estado ausentes.

Nota-se o crescimento no número e militância de atores lutando por melhores escolas, embora no total ainda seja muito pouco. Há indicações interessantes, de que muitas ações em micro-universos estão alcançando vôo e explorando suas conseqüências macro-sociais. Realmente, parece que há uma plantinha que germina e promete frutos generosos, mas que é ainda muito frágil.”

Assim, nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE ganha mais uma RICA e BELA contribuição, nos PROVOCANDO para, com LUCIDEZ e DETERMINAÇÃO, “cobrar um ensino de qualidade e não aceitar nada senão qualidade”. E tratar com ABSOLUTO DESVELO a EDUCAÇÃO BÁSICA, ou seja, a EDUCAÇÃO INFANTIL, a EDUCAÇÃO ESPECIAL, a EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS e a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, bem como o ENSINO FUNDAMENTAL e o ENSINO MÉDIO.

Através da EDUCAÇÃO nos FORTALECEMOS na construção de uma SOCIEDADE verdadeiramente JUSTA, LIVRE e SOLIDÁRIA, onde TODOS os BRASILEIROS e TODAS as BRASILEIRAS sejam os BENEFICIÁRIOS dos BILIONÁRIOS investimentos e RIQUEZAS INESTIMÁVEIS deste FÉRTIL solo GENTIL.

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA REDUZ A CORRUPÇÃO E A POBREZA

“A sociedade está se tornando mais consciente da importância da educação, e isto permite que ela forneça novos recursos ao setor, além daqueles proporcionados pelo Estado. Entre as contribuições positivas da educação para a sociedade, duas pareciam estar por ocorrer e teriam forte impacto: reorganização da cidadania, pela criação de uma ordem social mais justa; e o desenvolvimento de habilidades e competências para a vida, que permitiria reduzir as desigualdades sociais e econômicas.
(SIMON SCHARTZMAN, em As causas da pobreza – Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004, página 146)

Mais uma OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 1° de setembro de 2009, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FÁBIO CALDEIRA CASTRO SILVA, Mestre em ciência política, doutor em direito (UFMG), com INTEGRAL transcrição:

“Corrupção e pobreza

Quando a relação entre o setor privado e os poderes constituídos do Estado são obscuros e promíscuos, a corrupção se mostra presente na sua forma mais avassaladora e com conseqüências mais nefastas, desconsiderando, principalmente, os princípios constitucionais da legalidade e da moralidade. Estudos mostram que essa promiscuidade ocorre em todo o mundo, mas é mais marcante nos antigos países da Europa comunista e em nações em desenvolvimento, inclusive o Brasil.

Susan Rose Ackerman, em sua pesquisa apoiada pelo Banco Mundial Corruption and Government – Causes, Consequences and Reform, expõe que a corrupção traz como principais conseqüências o aumento da desigualdade e da pobreza, quando recursos públicos são irrigados de áreas sociais; a degradação de imagem dos políticos e da democracia; e fuga do investimento sadio, em setores nacionais e internacionais. “Altos níveis de corrupção se associam a baixos níveis de investimento e crescimento”, diz a autora. Os dois primeiros itens são mais visíveis em âmbito nacional, quando é analisado o paradoxo do enorme potencial econômico brasileiro com o vergonhoso título de um dos países mais desiguais do planeta, com um enorme abismo entre ricos e pobres. Com grande preocupação, a imagem dos políticos, não sem motivos, vem se degradando a cada dia, pois são cada vez mais comuns situações e exemplos de sobreposições de interesses pessoais, muitas vezes, escusos, às nobres causas voltadas para o interesse público e o bem comum. A luz no fim do túnel só será realidade quando o cidadão for visto como destinatário de políticas públicas e, na condição de pagador de impostos, financiador das atividades estatais, em suas funções executivas, legislativas e judiciárias.

Em recente estudo, a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) revela que, de cada 100 latino-americanos, em torno de 40 são pobres e pelo menos 18 são indigentes – não é à toa que a corrupção seja marcante no buscontinente. Segundo Susan Rose, em geral, é marcante e explícita a relação entre níveis de corrupção de um país e pobreza da população. Sendo um crime, deve ser combatida, pois a impunidade a torna cada vez mais agressiva e abrangente. Quando trata da corrupção na política, a autora revela que a estabilidade do sistema político e da democracia efetiva de um país são fatores inibidores e que dificultam a ação dos corruptos e corruptores.

Como não podia deixar de ser, o capítulo do financiamento de campanhas ganha destaque, à medida que grupos privados poderosos financiam campanhas posteriormente obterem vantagens ilícitas, como as fraudes licitatórias. Segundo Susan, “os sistemas políticos democráticos devem encontrar uma forma de financiar as campanhas políticas sem promover a venda de políticos aos respectivos doadores”. Com a globalização, foi alterada a dinâmica das doações de campanha, seja nas contribuições legais como nas de caixa dois: antes, sobressaíam as doações de empresas locais e nacionais; hoje, ganham destaque as multinacionais e bancos. Vale lembrar Rui Barbosa: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.”

Eis, no final, a PROSTRAÇÃO que, naquela época (Rui Barbosa: 1849 – 1923), tomou conta de boa parte do CONSCIENTE e INCONSCIENTE coletivos, perpassando cerca de UM SÉCULO sem NENHUMA perspectiva do ANTÍDOTO: a MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, que nos ANIMA e MOTIVA com o mesmo ENTUSIASMO, a mesma ENERGIA, a mesma ALEGRIA, a mesma CORAGEM, a mesma DETERMINAÇÃO de BRASILEIROS e BRASILEIRAS que, a DESPEITO do mar de lama, NUNCA se sujaram. Assim, diante das IMENSAS potencialidades e riquezas do PAÍS, conseguiremos MANTER ACESA a chama da FÉ e da ESPERANÇA na construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, cujos BILIONÁRIOS INVESTIMENTOS tenham como DESTINATÁRIOS TODOS os BRASILEIROS e TODAS as BRASILEIRAS!

Que no horizonte do BRASIL 2014, tenhamos a perspectiva REAL da CONQUISTA da COPA da CIDADANIA e da FRATERNIDADE e da PAZ
e, de ACRÉSCIMO, a COPA DO MUNDO DE FUTEBOL!...