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segunda-feira, 25 de agosto de 2014

A CIDADANIA, A COMPLEXIDADE DO SER HUMANO E OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO

“O ser humano: entre o biológico e o social
        Uma das questões que povoam a mente de pensadores das mais diferentes áreas do conhecimento diz respeito à natureza do comportamento humano e de aspectos da sua complexidade social. Estudos sociológicos levam em conta principalmente a influência do meio para determinar as causas da formação dos indivíduos. Em contrapartida, o campo das ciências naturais se utiliza de explicações genéticas para definir as origens do comportamento humano.
         Ao fim do século XIX, Gregor Mendel já dava sinais de que nossas características enquanto seres vivos poderiam ser explicadas por meio do entendimento da hereditariedade. Pouco tempo depois, Charles Darwin nos deixava como legado a ideia de que o Homo sapiens não estaria ocupando o topo do processo evolutivo, tampouco se traduziria  na obra-prima da natureza. Atualmente, o evolucionista Richard Dawkins aponta que a replicação dos genes é a razão última de nossa existência, nos transformando em meras máquinas de sobrevivência desses replicadores. Chegamos, então, ao ponto de buscarmos o entendimento do que poderíamos chamar de “genética do comportamento”, campo de estudo que busca explicações inatas para a determinação do comportamento humano, a despeito da análise puramente sociológica.
         Por outro lado, segundo o aforismo de Emile Durkheim, “o social só se explica pelo social”. Ou seja, a sociedade humana possuiria uma dinâmica própria, independente de fatores biológicos. O homem seria fruto de seu meio cultural, sendo uma espécie de “folha em branco” a ser preenchida por suas experiências. Para Karl Marx, a posição social de um indivíduo é o fator determinante para compreendermos suas ideias e, consequentemente, o seu comportamento.
         Evidentemente este breve artigo não pretende formular uma conclusão definitiva sobre a complexa dicotomia hereditariedade versus meio. Entretanto, nossa experiência intelectual nos permite chegar a algumas colocações pertinentes.
         As questões genéticas são inerentes ao ser humano enquanto parte integrante do mundo biológico. E, apesar de estarmos talvez no início  do caminho a ser percorrido para o entendimento da complexidade genética que determina as características próprias de nossa espécie, hoje é impossível descartar a influência dos genes na sociedade humana. Todavia, o Homo sapiens, por meio de suas capacidades cognitivas, conseguiu transcender sua mera condição biológica; é também um ser cultural. Assim como a seleção natural favoreceu determinadas estratégias evolutivas, a “seleção social” também condiciona alguns tipos de conduta que fazem com que os mais “aptos” sejam aceitos em determinados círculos. Sendo assim, seria possível afirmar que nossos comportamentos possuem tanto origens genéticas quanto sociais?
         A conclusão que se obtém dessa análise é que muito ainda há de ser estudado para termos uma compreensão satisfatória sobre a complexidade humana e as verdadeiras particularidades dessa espécie diante da diversidade de vida no planeta.

(Francisco Ladeira e Daysa Athaydes, especialista em ciências humanas; bióloga, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 18 de agosto de 2014, caderno O.PINIÃO, página 13).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 20 de agosto de 2014, caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de VIVINA DO C. RIOS BALBINO, psicóloga, mestre em educação, professora da Universidade Federal do Ceará e autora do livro Psicologia e psicologia escolar no Brasil,  e que merece igualmente integral transcrição:

“Desafios da educação
        O Brasil festeja a premiação de Artur Ávila em Seul, com a Medalha Fields, tida como o “Nobel da Matemática”. Primeiro matemático latino-americano a receber a distinção, que existe desde 1936. Ele é pesquisador do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS), na França. Com certeza, uma conquista extraordinária e incentivo para os novos talentos das Olimpíadas de Matemática Brasil afora.
         No último Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Brasil subiu uma posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), passando da 80ª para 79ª em 2013, entre 187 países. Alguns pontos positivos também na educação: o crescente aumento das inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Programa Universidade para Todos (Prouni) e outros programas, a expectativa de escolaridade brasileira é a mais elevada entre os países integrantes do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e a expectativa média de vida hoje é de 74,8 anos em vez dos 73,9.
         Além disso, o número de matrículas na educação integral do ensino fundamental cresceu 139% nos últimos anos, chegando a 3,1 milhões de estudantes. Entre 2012 e 2013, cresceu de 46,5%. Matrículas em creche tiveram crescimento de 72,8% no período de 2007 e 2013. Entre 2012 e 2013, o aumento das matrículas em creche foi de 7,5%. São dados recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Hoje, são aplicados 5,8% do PIB na educação, e, com as novas metas do Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil pretende elevar essa proporção gradativamente até 10% do PIB.
         Apesar de incentivos e muitos avanços nesses últimos, os resultados não são imediatos e a educação brasileira ainda é de péssima qualidade. Dados atuais do Pisa, pesquisa internacional que testa o grau de escolaridade de jovens de 15 anos, mostram que o país está na retaguarda. Ainda ocupamos o 53% entre 65 países e 731 mil crianças estão fora da escola (IBGE). O analfabetismo funcional ainda é alto e 20% dos jovens que concluem o ensino fundamental, morando nas grandes cidades, não dominam o uso da leitura e da escrita. No ensino médio, há grande evasão, chegando a 70% entre os mais pobres. Os cursos técnicos têm habilitado jovens para o mercado, mas de modo geral a qualidade do ensino precisa melhorar.
         A formação dos educadores  é precária e desvalorizada nas universidades mesmo com incentivos recentes. Os cursos de licenciatura precisam merecer destaque. O salário do docente da educação básica é de R$ 1.874,50, quantia três vezes menor que o valor recebido por profissionais da área de exatas, analistas, advogados e outras categorias. Os escândalos na educação e em outras áreas Brasil afora precisam ter fim. Fraudes e corrupção ainda são constantes. Com certeza, falta ação mais rigorosa do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério Público na fiscalização de verbas e na punição dos criminosos. São verbas públicas de fato para uma educação de qualidade com resultados.
         Nas universidades, houve grande expansão de campi até no interior e de programas de inclusão de alunos. Melhorias precisam ser aprimoradas. Nossa maior universidade e com enorme dotação orçamentária, a USP, passa por grave crise e teve suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo por irregularidades. Apenas seis universidades do Brasil estão entre as 500 melhores do mundo e um única entre as 150 melhores. Hoje, seis das 10 melhores universidades do Brics são chinesas e duas são brasileiras. A transformação do país pela educação de qualidade é uma importante meta, mas é preciso gestão competente em todos os níveis de ensino, valorização do compromisso e meritocracia e ações fiscalizadoras rigorosas das verbas públicas.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas transformações em nossas estruturas educacional, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, na coluna Momento Econômico de Maurício Pessoa, no caderno de Economia da edição de 21/08/1997, do jornal ESTADO DE MINAS, lê-se: “... Pois foi o fim da Contadoria Geral da União que permitiu o aparecimento da inacreditável indústria de obras inacabadas, uma arapuca pacientemente montada pelos escalões intermediários do governo para que ninguém soubesse o volume do desperdício e, se soubesse, não conseguisse tomar providências...”); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2014, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e insuportável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 654 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...