A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, A TRANSCENDÊNCIA DO ENSINO E A ESCOLA SEM FRONTEIRAS NA SUSTENTABILIDADE

“A educação na perspectiva confessional

        A educação existe desde que o ser humano foi criado. Embora a escola, em seu formato tradicional mais atual, seja mais recente, tendo surgido no século 12 na Europa, o conceito de educação já era aplicado muitos séculos antes. Data de 4.000 a.C. o início da escrita cuneiforme pelos sumérios, e o processo de ensino da escrita era feito pelos pais aos filhos, em casa. Na Grécia, aproximadamente em 387 a.C., Platão iniciou uma espécie de escola onde se estudava filosofia e matemática através de questionamentos práticos e, um pouco mais tarde, as famílias mais ricas adotaram o costume de estabelecer um preceptor, ou professor, com certos conhecimentos específicos para ensinar os seus filhos (Aristóteles, por exemplo, foi preceptor de Alexandre, o Grande). Ainda no século 6 a.C., começam a surgir as primeiras “escolas”, nas quais os mestres se reuniam com seus discípulos para ensinar gramática, física, música, poesia e eloquência ou oratória.

         Contudo, caso consideremos educação como sendo o processo de descobertas e aprendizagens, adaptações e desenvolvimentos e, ainda, construções de bases empíricas e cognitivas de princípios e valores, então, não podemos partir de outro lugar senão do Gênesis. No ato portentoso de Deus ao criar o ser humano, fomos dotados de capacidade par aprender, sobretudo o que estava diante de nós, para que não somente usufruíssemos de tão impressionante obra, como também zelássemos por ela.

         Sendo assim, uma das primeiras coisas que nos foram ensinadas por Deus, o nosso criador, diz respeito a nós mesmos (somos imagem e semelhança dEle e, por isso, somos capazes de ser educados para nos relacionar tanto com Ele quanto com os nossos semelhantes); segundo, diz respeito ao lugar de nossa habitação, o mundo, com o qual temos responsabilidades de zelar para que seja bem cuidado, para que usufruamos de seus benefícios e beleza por toda a nossa existência; e, em terceiro, diz respeito ao desenvolvimento da humanidade, por meio de constituição de família e transmissão de valores e princípios por meio da tradição familiar, de pais para filhos, através das gerações.

         Deus, como o projetista e criador de todas as coisas, não somente nos dotou de todas essas capacidades, como também nos deixou orientações precisas e expressas nas escrituras para que, no processo de desenvolvimento do ser humano, em todas essas áreas, sejamos eficientes e assertivos na aplicação de uma educação criativa e redentora.

         Nisso consiste o fato de que somos seres educados e educáveis: em que Deus mesmo nos projetou para o desenvolvimento e nos proporcionou os recursos para que perscrutemos as sendas dos saberes no intuito de que, neste processo de experiências e descobertas, suplantemos os erros e fixemos o alvo da verdade e da perfeição.”.

(JOSÉ ANTÔNIO DE GÓES FILHO. Bacharel em teologia e mestre em ciências da religião pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 25 de abril de 2019, caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 13 de maio de 2019, mesmo caderno e página, de autoria de HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO, chanceler do Grupo Estácio, professor universitário, ex-secretário-executivo do MEC, e que merece igualmente integral transcrição:

“Educação a distância

        A educação a distância é diretriz e integra a base da educação brasileira como uma modalidade reconhecida. Em 2005, um decreto apresentou parâmetros de qualidade e de segurança para um meio acadêmico que já inovava, em termos de ofertas e experimentações. Essa norma, que foi recentemente modernizada, já indicava a possibilidade de aplicação de processos de ensino e aprendizagem pouco explorada e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, incentivada.

         Desde então, a modalidade da educação a distância (EAD) no Brasil evoluiu de forma tímida na educação básica e de forma bem intensificada na educação superior. Nota-se ao analisar os dados dos Censos da Educação Superior que, já no ano de 2007, a base de alunos declarados nessa modalidade representava 7% dos matriculados. Dez anos depois, essa base triplicou, alcançando 21,2%, perfazendo mais de 1,7 milhão de alunos.

         Segundo o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2017, a distribuição do conceito 3 (entre 1 e 5) entre as modalidades presencial e a distância é praticamente igual para os cursos avaliados naquele ciclo. Os dados mostram ainda que, como fator de impacto social dos cursos de EAD, quase 80% dos alunos inseridos na modalidade trabalham e 77% são mulheres, reforçando o seu caráter inclusivo.

         Por mais que em uma década a modalidade tenha crescido em números que sustentam o ingresso, a matrícula e permanência na educação superior, também cresce o número de atores descontentes com a oferta desses cursos superiores. Com o discurso pautado na falta de qualidade ou na preparação inadequada dos currículos dos cursos, sobretudo na área da saúde, muitos que desconhecem as regras ou até mesmo a sala de aula, investem críticas contra a modalidade, como é o caso dos conselhos de profissão regulamentada.

         Falamos aqui de uma parcela diminuta da sociedade, mas que consegue garantir que o debate míope contra a modalidade esteja sempre calçado na desconfiança de quem não educa, mas de quem regula o exercício de uma determinada profissão. Contudo, quando agregam valor aos seus inscritos, esses conselhos são importantes para acompanhar o desenvolvimento de seus profissionais e o combate ao exercício irregular da profissão, mas quando tentam indicar os rumos da formação, confundem a sua missão de ser, principalmente quando buscam pautar esses pontos fora das devidas instâncias.

         Contudo, é vital esclarecer que todas as regras que competem aos cursos presenciais também se aplicam à EAD, principalmente quanto às questões relativas às atividades práticas, estágios supervisionados obrigatórios e disciplinas presenciais que as diretrizes curriculares nacionais de cada curso indicam, desmistificando que a liberdade do EAD esteja vinculada à falta de qualidade ou irregularidade na oferta desses cursos perante o Ministério da Educação.

         A modalidade a distância é um avanço para a educação brasileira, pois garante ao aluno, ao professor e às instituições de ensino devidamente habilitadas a liberdade de escolha, o melhor aproveitamento do seu tempo e das tecnologias disponíveis e subsidia um acesso mais célere e dinâmico aos currículos e conteúdos dos mais diversos cursos. Se a educação brasileira já fez a sua escolha e se adaptou aos novos tempos, por que continuam a ter medo da educação a distância? Nesse caso é melhor ter medo de quem tem medo.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 129 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);

b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em abril a ainda estratosférica marca de 298,57% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou em históricos 323,31%; e já o IPCA, em maio, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,66%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;

c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2019, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,422 trilhão (43,6%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 758,672 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:

- pagar, sim, até o último centavo;

- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;

- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)

(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

58 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...

- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...

- Por uma Nova Política Brasileira ...

- Pela excelência na Gestão Pública ...

- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...

- A alegria da vocação ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...        

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!

Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra

Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e

Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do

Nosso patrimônio público.

Patrimônio esse construído com o

Sangue, suor e lágrima,

Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!

Senhor, que seja assim! Eternamente!”.

   

  

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, OS GRAVES DESAFIOS DA QUALIFICAÇÃO DO ENSINO E A TRANSCENDÊNCIA DA MORALIDADE NA SUSTENTABILIDADE

“Desastre do ensino

        Catastrófico. Assim pode ser classificado o desempenho dos estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas do Brasil no ano passado. São cerca de 70% de alunos prontos para entrar nas universidades que apresentaram conhecimentos considerados  completamente insuficientes em matemática e português. Por incrível que possa parecer, não estão preparados para resolver utilizando as operações elementares de soma, subtração, multiplicação e divisão. Mais: também não aprenderam o considerado básico em português, o que significa que saem da escola incapacitados em reconhecer o tema de uma crônica ou identificar a informação principal de uma reportagem. Constatação que assusta pelo que representa para o crescimento do país.

         A verdade é que o ensino médio encontra-se praticamente estagnado, o que tem contribuído quase nada para o desenvolvimento cognitivo dos estudantes brasileiros. A baixa qualidade do ensino médio, ao prejudicar a formação dos discentes, acaba atrasando o desenvolvimento socioeconômico do Brasil – o tema é recorrente e desperta infindáveis discussões em toda a sociedade, particularmente nos meios educacionais, tendo sofrido, recentemente, polêmica reformulação.

         Os dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), colocam o país no nível 2, numa escala de zero a 10, nas duas disciplinas. A situação desastrosa na formação educacional dos jovens é comprovada pela frieza dos números. Em português, os estudantes atingiram 268 pontos e em matemática 270 pontos, o que os posiciona no nível 2 da escala. Até o nível 3, o aprendizado é tido como insuficiente; a partir do nível 4 é considerado básico; e do nível 7 em diante, adequado.

         O levantamento do Saeb aponta, claramente, as desigualdades sociais no Brasil. Mostra que, na média, 43 pontos separam os estudantes que pertencem ao grupo dos 20% do nível mais baixo, em português, colocando os mais ricos no nível 3 (mais alto, mas ainda tido como insuficiente) e os mais pobres no nível 2 (insuficiente). Em matemática, a diferença entre os dois grupos aumenta, ficando em 52 pontos, com os mais ricos no nível 4 (básico) e os mais desfavorecidos no nível 2. O Distrito Federal registra, entre os entes da federação, a maior diferença entre os dois grupos.

         As desigualdades regionais, assunto sempre em alta na época de campanhas eleitorais, também ficam demonstradas no estudo. A maior parte dos estados do Norte e do Nordeste, além do Mato Grosso, teve desempenho inferior à média nacional. Pernambuco é o único estado das duas regiões que apresenta média superior à nacional, ficando ao lado dos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

         A dramática situação de âmbito nacional pode ser medida pelas palavras do próprio ministro da Educação, Rossielli Soares, que considera “um desastre” o ensino médio brasileiro. O governo mostra disposição em reverter quadro tão preocupante na educação quando lança programas como o Novo Ensino Médio, Base Nacional Comum Curricular e Mais Alfabetização. Mas de nada adiantam iniciativas tidas por alguns como bastante avançadas se não houver apoio integral a essas ações para que os resultados positivos apareçam o mais rapidamente possível.”.

(Editorial do jornal ESTADO DE MINAS, edição de 31 de agosto de 2018, caderno OPINIÃO, página 6).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno, página 7, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente integral transcrição:

“Moralidade, peso de ouro

        A sociedade brasileira precisa estar convicta de que a moralidade é o “ouro primeiro” de todos os processos. Nem mesmo inteligências estratégicas, procedimentos bem-articulados e as soluções para os graves problemas são capazes de resistir à falta de tradição moral, fundamental para a construção do bem comum, que precisa ser respeitado e promovido.

         Isso porque o equilíbrio e a identidade de uma nação dependem, fundamentalmente, de um conjunto de normas, valores e costumes que constituem o tesouro de uma rica tradição moral. Assim, a sociedade deve se conduzir pelos princípios de sua carta maior, a Constituição Federal, que reúne referências normativas com o objetivo de garantir a justiça e fomentar a construção de uma cidadania solidária.

         A letra da norma, aquilo que está explícito na lei, resulta de processos interpelativos e de desdobramentos socioculturais e religiosos. Processos capazes de inspirar os seres humanos – congregados em povos e culturas – a leituras e entendimentos que possibilitem a configuração de uma tradição moral que ordene vivências, convivências, procedimentos e funcionamentos.

         Assim, uma sólida tradição moral não se configura a partir de simples recursos de subjetividades ou de ideologias. É fruto da interação dos seres humanos que se articulam na importante tarefa de edificá-la pela essencialidade do relacionamento entre pessoas e pela referência dos valores morais e princípios éticos, inegociáveis e intocáveis – cláusulas pétreas.

         Uma exemplar singularidade entre essas cláusulas é a inviolabilidade do dom e do direito à vida, que tem de ser respeitada em todas as suas etapas – da fecundação ao declínio, com a morte natural. Toda legislação em contrário fere e desestabiliza o tecido da tradição moral, com graves prejuízos para todos. Mas preservar o bem comum não é tarefa fácil, exige cuidado e atenção, uma verdadeira luta no interno da sociedade. Não se pode desconsiderar a tendência de se buscar, simplesmente, o interesse pessoal.

         O egoísmo tem força para fazer passar o interesse de um ou de determinado grupo e segmento em prejuízo do outro ou do bem comum. A perda da tradição moral representa grave comprometimento da autoridade. Nesse horizonte, a prioridade deve ser o investimento na formação de condutas pautadas no respeito a valores ético-morais – não se fala aqui, absolutamente, de moralismos e conservadorismos, mas de rever condutas e comportamentos.

         É preciso investir na recuperação da moralidade, em todos os setores, envolvendo o conjunto dos cidadãos, para alavancar projetos de desenvolvimento integral, de qualificação da cidadania. Esse percurso de formar, recompor e manter a tradição moral, indispensável a uma nação, não pode ser fruto de subjetivismo ou imposição ideológica. Os processos educativos, formais, familiares e nas diferentes circunstâncias e processos que compõem a vida cotidiana, têm séria responsabilidade por contribuir, significativamente, para que esse tecido erodido por muitas causas e razões se recomponha.

         O comprometimento do tecido moral, particularmente quando considerados os esquemas de corrupção e depredação do erário, o modo irresponsável com que é tratado o bem público requerem a ação de bons gestores, que representem o povo nas suas instituições, e cidadãos honestos nas relações do dia a dia, nas mais comuns circunstâncias.

         O atendimento a essa demanda urgente exige que se considere a importância do tesouro em que a moralidade está inscrita, especialmente neste ano eleitoral, quando a credibilidade dos candidatos está em questão. A tradição moral na política está sucateada e por isso o preço do descrédito é grande. O mesmo ocorre na esfera religiosa e não menos, de modo preocupante, no mundo do judiciário e em outros tantos segmentos da sociedade. Assusta muito ver decisões, frutos de interpretações de leis e normas, com favorecimentos por conivência, por poder ou até mesmo por mediocridade em razão da pouca competência, não só acadêmico-científica, mas, sobretudo, pelo distanciamento de sólidas tradições morais.

         É necessário assimilar a convicção de que a moralidade é a alavanca única que pode sustentar, dar consistência e empurrar na direção certa. A sociedade precisa, em todos os ambientes e segmentos, contar com cidadãos e cidadãs que, acima de tudo e prioritariamente, considerem, vivam e testemunhem a moralidade a peso de ouro.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 128 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);

b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em julho a ainda estratosférica marca de 271,43% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial em históricos 303,19%; e já o IPCA, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,48%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;

c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2018, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,847 trilhão (52,4%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,106 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:

- pagar, sim, até o último centavo;

- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;

- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)

(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

56 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2017)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...

- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...

- Por uma Nova Política Brasileira ...

- Pela excelência na Gestão Pública ...

- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...      

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador e Legislador, fonte de infinita misericórdia!

Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra

Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,

Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do

Nosso patrimônio público.

Patrimônio esse construído com o

Sangue, suor e lágrima,

Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!

Senhor, que seja assim! Eternamente!”.

        

            

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, A LUZ DO DIREITO NAS MUDANÇAS SOCIAIS E A FORÇA DA ECONOMIA NAS CIDADES INTERATIVAS E SUSTENTÁVEIS

“O direito e a nova sociedade

        Já era hora de mudanças. A atuação do profissional da área de direito mudou. Há novas especificidades que podem e devem ser levadas em conta pelas escolas para aproximar os alunos dos futuros desafios que vão encontrar na profissão. A graduação mais procurada no país passa por reformulação, após 14 anos. Números do Ministério da Educação (MEC) apontam que, de 2004 a 2016 (últimos dados disponíveis), o total de cursos de graduação em direito cresceu 50% e a oferta de vagas 62%. No mesmo período, o número de inscritos nos processos seletivos teve um aumento (122%) superior ao de vagas efetivas (88%).

         O Conselho Nacional de Educação (CNE) iniciou uma reformulação na matriz curricular dos cursos de direito, com o intuito de torna-los contemporâneos e em concordância com as mudanças tecnológicas e da sociedade. O objetivo é atender a um país continental com cinco regiões e mais de 5,5 mil municípios, em que as escolas podem ter missões diferentes. Orientada pelas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), cada instituição de ensino poderá desenhar sua matriz curricular. Ou seja, o direito penal pode ser constituído de três disciplinas em uma escola e, em outra, em apenas uma disciplina, com diferentes cargas horárias, dependendo das especificidades locais e da missão da escola.

         A perspectiva de uma base nacional comum conceitual da área do direito foi discutida durante audiência pública em Brasília. A ideia é diversificar a base em atenção às especificidades locais e regionais dos cursos e, ao mesmo tempo, em consonância com as demandas da contemporaneidade, como a inovação, a tecnologia, o empreendedorismo, a internacionalização, a interdisciplinaridade, as novas metodologias de ensino e de aprendizagem e a comunicação com a sociedade.

         Neste sentido, a concepção do Projeto Pedagógico do Curso de Direito deve ter em conta, além das peculiaridades do campo de estudo, sua contextualização em relação à sua inserção institucional, política, geográfica e social. As condições objetivas da oferta devem ser caracterizadas segundo a concepção do seu planejamento estratégico, especificando a missão, a visão e os valores pretendidos pelo curso, além da vocação que o caracteriza. A construção do conhecimento, a articulação dos saberes, e seu resgate em diferentes dimensões, demandam a explicitação dos modos de integração entre teoria e prática, com a especificação das metodologias ativas utilizadas no processo de formação.

         A metodologia de ensino e a aprendizagem merecem guardar relação com os princípios acima descritos e, assim, proporcionar uma relação de ensino-aprendizagem que atenda a um processo de construção de autonomia, de forma pluridimensional, aos pilares do conhecimento: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser.

         A proposta de mudança chega num momento importante, em que o país necessita estar em sintonia com o que há de mais moderno e atual no âmbito do ensino do direito. Por isso, é fundamental que o projeto contemple as formas de tratamento transversal dos conteúdos exigidos nas diretrizes nacionais, tais como as políticas de educação ambiental; a educação em direitos humanos, a educação das relações étnico-raciais e histórias e culturas afro-brasileira, africana e indígena, entre outras. Nossa sociedade merece!”.

(SÉRGIO MURILO BRAGA. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 19 de julho de 2018, caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de PAULO HANSTED, empreendedor com formação em marketing na Universidade da Califórnia – Berkeley, nos Estados Unidos, e desenvolvedor do conceito de cidades móveis, e que merece igualmente integral transcrição:

“Cidades interativas e a economia

         Pensar que um dia você poderia dialogar com sua cidade é algo que só poderia ser imaginado por leitores e fãs das mais loucas histórias de ficção de H.G. Wells ou Arthur Clarke. Algo muito duvidoso até mesmo para as não tão distantes gerações analógicas dos 80 e 90, que veem a relação de tempo e espaço serem alteradas de forma tão brutal, que fazem seus walkmans e videocassetes parecerem coisas do século passado. E são, afinal, estamos no século 21, presenciando uma revolução silenciosa que está alterando o sentido de valor de tudo o que nos cerca.

         Na era da internet das coisas, tempo é um bem precioso. Um minuto pode ser uma eternidade, tempo suficiente para fazer vídeos no Stories, twittar e acessar um amigo em outro continente. Em sua inexorabilidade, o dia tem e sempre terá 24 horas, mas o que podemos fazer com elas é que não para de se multiplicar. Da incapacidade de se envolver com tantas novidades, a sociedade digital torna-se altamente reativa a tudo que não traduza sentido e valor. As responsabilidades do dia a dia se acumulam e a sensação de sufocamento aumenta. Mais do que perguntas, busca-se respostas. Uma dica precisa vale muito mais do que uma crítica fundamentada. Conveniência é a palavra de ordem e é aí que a coisa toda ganha uma outra dimensão.

         Com a virtuosa disseminação dos devices móveis – celulares, tabletes etc. da banda larga, a sociedade moderna está permanentemente conectada. Onde quer que esteja, pode-se acessar, ser acessado e até mesmo ser precisamente localizado. Se, em meio à falta de tempo, vivemos em um diálogo permanente com pessoas que conhecemos ou nunca vimos, a extensão dessa prática na relação com as cidades pode traduzir ganhos e benefícios nunca antes imaginados.

         As cidades interativas abrem espaço para o diálogo, elas se comunicam com aqueles que nela vivem ou estão apenas de passagem. Em muitos estados americanos, governos e municípios estão investindo em soluções que transformam suas cidades históricas em verdadeiros museus a céu aberto. A integração de sistemas de localização e navegação on-line permite o acesso a rotas e experiências de todos os tipos. Em Atlanta, na Geórgia, por exemplo, o simples caminhar pelas ruas da cidade abre espaço para a interação com passagens e personagens marcantes da Guerra Civil americana. Os locais que foram palco de batalhas e momentos históricos estão lá, prontos para ser desvendados. Cada esquina pode revelar uma surpresa. Pessoas de todas as idades, munidas de um celular, podem fazer de uma despretensiosa caminhada verdadeira viagem no tempo. Recursos de vídeo, fotos e textos auxiliam a compreensão dos momentos que cercaram o conflito naquela região. No estado do Mississipi, o governo investiu no desenvolvimento de rotas digitais, também acessíveis por celular, que oferecem experiências enriquecedoras.

         Para os amantes da boa música, as rotas do blues e country levam moradores e visitantes a conhecer locais onde nasceram, fizeram carreira e morreram grandes ídolos da música americana. Informações detalhadas de suas vidas estão por toda a parte. A dinâmica é tão bem organizada e acessível que até o lendário “Crossroads”, encruzilhada das rodovias 49 e 61, onde, reza a lenda, Robert Jackson vendeu a alma ao diabo, está lá, fácil de ser localizada numa singela rua da cidade de Clarcksdale. Através desse sistema interativo, legiões de pessoas passaram a visitar a região.

         Nas cidades interativas, a informação é organizada em forma de estímulos, como se convidando que moradores saiam de casa e se envolvam com tudo o que a cidade pode oferecer.

         Os encantos, a história, a diversão podem estar em cada esquina, prontos para dar início a uma boa conversa. Ter a cidade na palma da mão altera a referência de valor. Lugares por onde passamos, e muitas vezes desconhecemos ou damos pouca atenção, podem traduzir grandes experiências. Dessa forma, tendo mais motivos para sair de casa, as pessoas interagem mais, se divertem mais e consomem mais. Por conta disso, movimentam mais a economia. Estima-se que as cidades interativas tenham o poder de triplicar o valor econômico gerado por cidadãos e turistas.

         A simples reorganização da equação de valor e da acessibilidade às atrações que uma cidade já oferece dinamiza o comércio e toda a cadeia produtiva. A tecnologia abre espaço para uma infinidade de experiências que passam a traduzir benefícios imediatos. Não há espaço para a rotina. Toda hora, cada minuto, pode ser um bom motivo para ligar para um amigo, reunir a família, ou até mesmo sair pela cidade sozinho e desvendar tesouros que muitas vezes estão ali bem perto, mas que na correria do dia a dia os olhos não veem.

         Neste momento, exemplos como esses multiplicam-se por todo o mundo. Muito em breve, cidades analógicas serão conhecidas apenas pelos livros de história.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 128 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);

b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em maio a ainda estratosférica marca de 303,62% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial em históricos 311,89%; e já o IPCA, em junho, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,39%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;

c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2018, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,847 trilhão (52,4%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,106 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:

- pagar, sim, até o último centavo;

- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;

- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)

(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

56 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2017)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...

- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...

- Por uma Nova Política Brasileira ...

- Pela excelência na Gestão Pública ...

- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...      

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador e Legislador, fonte de infinita misericórdia!

Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra

Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,

Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do

Nosso patrimônio público.

Patrimônio esse construído com o

Sangue, suor e lágrima,

Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!

Senhor, que seja assim! Eternamente!”.