(Julho = mês 13; Faltam 47 meses para a COPA DO MUNDO de 2014)
“1. É NECESSÁRIO AGIR AGORA
O Brasil chega às portas do Século XXI tendo pela frente grandes desafios. Se quisermos alcançar, ainda nas primeiras décadas do próximo milênio, um padrão mais humano e mais sustentável de desenvolvimento, atingindo patamares aceitáveis de qualidade de vida, é necessário agir agora. Agir, sobretudo, reformando nosso sistema político – aqui incluído o Estado e suas relações com a Sociedade – para criar condições favoráveis ao enfrentamento da miséria, da pobreza e da exclusão social e para, simultânea e articuladamente, desencadear a transição para um novo padrão de desenvolvimento, socialmente justo, ambientalmente equilibrado e economicamente eficiente. Sem essa mudança, não poderão se construir e consolidar os novos atores, os novos instrumentos e os novos procedimentos indispensáveis à elaboração negociada de prioridades e à consecução eficaz de medidas que visem a superar nossos principais impasses estratégicos.”
(UMA NOVA FORMAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL – Fórum Brasil Século XXI.- Instituto de Política: Brasília, 1998, página 15).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 27 de junho de 2010, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de JORGE WERTHEIN, Doutor em educação pela Stanford University, ex-representante da Unesco no Brasil, que merece INTEGRAL transcrição:
“Questão de urgência
Parece haver consenso. Não há quem discorde do argumento de que a educação é imprescindível para o desenvolvimento de um país. Em termos de discurso, pode-se considerar este ponto pacífico. Uma educação de qualidade para todos é bandeira que nenhum partido ou político despreza. O que falta, então, para que países, como o Brasil, despontem no cenário internacional como exemplo de bom ensino e aprendizagem, assim como já despontam em áreas como esporte, a música, a agropecuária, a fabricação de aviões? Tudo o que se discute em educação, na América Latina, passa antes por melhorar significativamente a qualidade do ensino mediante uma política de Estado específica para educação, ciência e tecnologia. Sem isso, permanecerão as habituais medidas de curto prazo, com duração de um ou dois mandatos do Poder Executivo, seja ele federal, estadual ou municipal. Essa questão ainda não mereceu suficiente debate, menos ainda com a periodicidade necessária. Assim, vai-se desperdiçando tempo e dinheiro em políticas que mal se concretizam e logo saem de cena para que outra a substitua. Quem ouve professores sabe disso. Não faltam aqueles que se queixam por adotar um método hoje e precisar substituí-lo amanhã em função da dança de cadeiras no Poder Executivo local.
Áreas cruciais como a educação, a ciência e a tecnologia – estratégicas e que, por isso mesmo, demandam visão de longo prazo –, não podem nem devem ficar à mercê de interesses eleitorais imediadistas. Uma educação de qualidade para todos resulta da cooperação, da união de esforços de diversos segmentos, de forma a elevar o nível de ensino e aprendizagem do maior número possível de estudantes, sobretudo dos primeiros anos escolares.
A falta de uma política de Estado para a educação prejudica também os professores, pois não há como promover, por exemplo, uma formação rigorosa de docentes nas universidades. O que eles encontrarão fora dos muros da academia? Tampouco é possível atrair os melhores alunos para a carreira do magistério. Os salários são pouco convidativos e a realidade cotidiana, desestimulante. Sem a formação adequada para os docentes, países como o Brasil não conseguem aumentar sua competitividade no plano internacional. Afinal, como desenvolver outras áreas sem avançar justamente naquela responsável pela formação de todas as outras?
Tudo isso já se disse. Mas todos os que o vêm repetindo experimentam a sensação de que se avança, porém, mais lentamente do que o desejado. Há esperanças, contudo. Recentemente, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) reuniu-se para ouvir experiências em formação científica para estudantes do ensino fundamental. A ideia é reunir insumos para um relatório de recomendação ao Ministério da Educação (MEC) sobre essa área. O CNE ensaia a proposta de uma política nacional nesse âmbito. Espera-se que a louvável iniciativa não caia no esquecimento com possíveis trocas de comando no MEC no futuro. O mesmo vale dizer, evidentemente, sobre estados e municípios, que nem sempre rezam pela mesma cartilha entre si e igualmente sucumbem à tentação de mudar a política educacional a cada mandato. Um pacto apartidário pela educação, ciência e tecnologia, que dê origem a uma política de Estado para essas áreas com vista aos próximos 30, 40 anos é imperativo. Por que não se faz? Não há consenso sobre a relevância da educação, da ciência e da tecnologia, sobretudo da primeira, como eixo central do desenvolvimento neste século XXI? Até quando esperar?”
Assim, pois, URGE que abracemos APAIXONADAMENTE a bandeira da EDUCAÇÃO, da CIÊNCIA e da TECNOLOGIA e sua imprescindível base de SUSTENTAÇÃO que são as POLÍTICAS PÚBLICAS de ESTADO, e não simplesmente de GOVERNOS, efêmeros e na maioria das vezes desprovidos de EFICIÊNCIA, EFICÁCIA e EFETIVIDADE. Todavia, são paginas como essas que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, EDUCADA, ÉTICA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como os previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências da MODERNIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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sexta-feira, 2 de julho de 2010
domingo, 13 de junho de 2010
A CIDADANIA E OS ONZE ANOS DE CONSTITUIÇÃO
“[...] A conquista da sustentabilidade
94. Rapidamente, porém, está se formando e se expandindo um consenso em torno da idéia de que sustentabilidade implica democracia política, equidade social, eficiência econômica, conservação ambiental e diversidade cultural – e essa parece ser a mais poderosa síntese emergente neste final de século. Ela não tem condições ainda de influenciar predominantemente o comportamento dos atores individuais e coletivos atuais, mas seu influxo sobre o pensamento e a prática política e social nas próximas décadas será, com certeza, decisivo.”
(Extraído de Uma nova formação política no Brasil – Fórum Brasil Século XXI. – Instituto de Política: Brasília, 1998, página 73).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 8 de setembro de 1999, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de CARMEM LÚCIA ANTUNES ROCHA, Advogada, que merece INTEGRAL transcrição:
“Onze anos de Constituição
A Constituição da República completou onze anos de vigência neste 5 de outubro. Não se tem neste número a força marcante de década, nem o glamour dos 15 anos, por exemplo, o que mereceria, talvez, uma valsa... Nem os tempos são de passos fáceis, à maneira de uma dança. Ao contrário, estamos vivendo momentos difíceis. A brasilidade está perplexa, insegura. 500 anos do descobrimento de nossa terra pelos portugueses e parece que o Brasil ainda não se descobriu, ou pelo menos, encontrou o caminho de sua nacional identidade, de sua irrenunciável nacionalidade.
A Constituição brasileira de 1988 representou uma via pela qual se poderia – e se poderá ainda – resgatar os passos perdidos para a construção de uma democracia baseada na cidadania atuante e responsável.
Onze anos após o ato-esperança de fundação da Nova República (ou de refundação daquela que se esboçara cem anos antes), a Constituição já não guarda a mesma feição de repositório das nossas melhores perspectivas, mas ainda continua sendo o nosso mais seguro baluarte para chegarmos ao Estado Democrático de Direito.
Talhada, retalhada e retaliada por vinte e nove emendas constitucionais (vinte e três nas normas de seu corpo permanente e seis denominadas de “revisão”), a Constituição da República vem sendo desobedecida reiteradamente, inclusive e principalmente pelos Poderes Públicos. A despeito de suas normas, reitera-se a edição de medidas provisórias, em flagrante desrespeito à excepcionalidade deste instituto no sistema. A omissão legislativa faz com que, onze anos após a sua promulgação, normas várias daquele Documento não tenham aplicabilidade plena por ausência de leis regulamentadoras. A ordem econômica, que tem como finalidade a Justiça Social, e como seus fundamentos, dentre outros, a soberania nacional e a busca do pleno emprego, convive com uma visível, tocante e angustiante injustiça, que estende a mão à nossa porta. As legiões de desempregados são os verdadeiros e mal vividos juros entregues ao FMI, qual Drácula da economia, a sobreviver à custa do sangue de brasileiros mal viventes, meros sobreviventes talvez, sob viadutos imundos e inundados de miséria e desespero novos escravos vitimados pelo neoliberalismo. Homens por trás da fome perambulam por estradas de terra, as quais são postas à andança cansada, mas que não se prestam a serem espaços onde possam os caminhantes meio sem rumo plantar novas sementes de um futuro com mais Justiça para si e para os que vierem depois. Não faltam normas na Constituição sobre qualquer destes temas. O que tem faltado mesmo é a vontade política para dar comprimento integral a elas.
Os últimos onze anos, contudo, não foram ermos de conquistas para o Brasil. Amadureceu um pouco a cidadania, que ainda tem muito que andar para atingir a sua madureza. Pela primeira vez na República se tem o período de uma década sem golpes frontais e formais à Constituição, conquanto seja bem certo ter sido ela fraudada neste período e não poucas vezes. Mas o início da década mostrou a possibilidade de responsabilizar-se o agressor da ordem jurídica. A lição não é de ser esquecida. O pior exemplo de impunidade é o dos governantes, porque o modelo que passa, especialmente aos mais jovens, fortalece a corrupção, a falta de ética, a imoralidade nas relações sociais, criando-se uma sociedade cada vez mais individualista, menos humana e menos civilizada. E tudo isso é o contrário do modelo de convivência política traçada para o Estado brasileiro pela Constituição de 1988. Ali se prevê uma sociedade fraterna, justa e pluralista, segundo a qual caminharíamos de maneira nova na construção de uma sociedade na qual as desigualdades seriam diminuídas, a pobreza e a miséria erradicadas e a dignidade humana respeitada. Tais princípios conduzem a uma sociedade em que não há excluídos, antes se terá a formação de uma sociedade inclusiva, onde o universo de pessoas que a compõe terá garantida a universalidade de seus direitos, especialmente aqueles reconhecidos como fundamentais.
O Brasil tem tudo para dar certo, inclusive uma Constituição que lhe propicia os caminhos e os instrumentos para ser uma República de todos e para todos os brasileiros. Se o Brasil ainda e sempre é e tem “um grande futuro”, ao qual nunca se chega, a culpa não é da Constituição. Não tem ela o condão de ensinar governantes a serem ótimos administradores. Expõe as regras do jogo democrático, mas não traz fórmula mágica para ensinar alguém a bem governar. Tal como as regras de futebol, nas quais não se embute a genialidade de Pelé. Mas se o jogo for cumprido segundo as regras, pode a partida não acabar com muitos gols, mas será levada com civilidade e segurança. Para ganhar é preciso, além e necessariamente de se obedecer às regras do jogo, ter vocação para o espetáculo do gol. O jogo não ganho não é culpa das regras, mas daquele que entrou em campo e, sem saber jogar, prefere culpá-las e alegar estar a falha na impossibilidade de submeter as normas às suas condições e limites.
Os percalços têm sido parte do dia-a-dia de nossa história. Descobertos há 500 anos, não conseguimos ainda navegar em mares democráticos, nem mesmo nestes últimos onze anos, nos quais contamos, pelo menos no início deste período, com uma Constituição que tanto poderia nos ter propiciado. Não é tempo ainda de desanimar. Afinal, navegar (ainda e sempre) é preciso. Viver...”
São páginas como essas – se com ONZE ou VINTE anos, que o cenário ainda resiste – que nos APONTAM os gigantescos DESAFIOS que por isso mesmo nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências da MODERNIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
94. Rapidamente, porém, está se formando e se expandindo um consenso em torno da idéia de que sustentabilidade implica democracia política, equidade social, eficiência econômica, conservação ambiental e diversidade cultural – e essa parece ser a mais poderosa síntese emergente neste final de século. Ela não tem condições ainda de influenciar predominantemente o comportamento dos atores individuais e coletivos atuais, mas seu influxo sobre o pensamento e a prática política e social nas próximas décadas será, com certeza, decisivo.”
(Extraído de Uma nova formação política no Brasil – Fórum Brasil Século XXI. – Instituto de Política: Brasília, 1998, página 73).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 8 de setembro de 1999, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de CARMEM LÚCIA ANTUNES ROCHA, Advogada, que merece INTEGRAL transcrição:
“Onze anos de Constituição
A Constituição da República completou onze anos de vigência neste 5 de outubro. Não se tem neste número a força marcante de década, nem o glamour dos 15 anos, por exemplo, o que mereceria, talvez, uma valsa... Nem os tempos são de passos fáceis, à maneira de uma dança. Ao contrário, estamos vivendo momentos difíceis. A brasilidade está perplexa, insegura. 500 anos do descobrimento de nossa terra pelos portugueses e parece que o Brasil ainda não se descobriu, ou pelo menos, encontrou o caminho de sua nacional identidade, de sua irrenunciável nacionalidade.
A Constituição brasileira de 1988 representou uma via pela qual se poderia – e se poderá ainda – resgatar os passos perdidos para a construção de uma democracia baseada na cidadania atuante e responsável.
Onze anos após o ato-esperança de fundação da Nova República (ou de refundação daquela que se esboçara cem anos antes), a Constituição já não guarda a mesma feição de repositório das nossas melhores perspectivas, mas ainda continua sendo o nosso mais seguro baluarte para chegarmos ao Estado Democrático de Direito.
Talhada, retalhada e retaliada por vinte e nove emendas constitucionais (vinte e três nas normas de seu corpo permanente e seis denominadas de “revisão”), a Constituição da República vem sendo desobedecida reiteradamente, inclusive e principalmente pelos Poderes Públicos. A despeito de suas normas, reitera-se a edição de medidas provisórias, em flagrante desrespeito à excepcionalidade deste instituto no sistema. A omissão legislativa faz com que, onze anos após a sua promulgação, normas várias daquele Documento não tenham aplicabilidade plena por ausência de leis regulamentadoras. A ordem econômica, que tem como finalidade a Justiça Social, e como seus fundamentos, dentre outros, a soberania nacional e a busca do pleno emprego, convive com uma visível, tocante e angustiante injustiça, que estende a mão à nossa porta. As legiões de desempregados são os verdadeiros e mal vividos juros entregues ao FMI, qual Drácula da economia, a sobreviver à custa do sangue de brasileiros mal viventes, meros sobreviventes talvez, sob viadutos imundos e inundados de miséria e desespero novos escravos vitimados pelo neoliberalismo. Homens por trás da fome perambulam por estradas de terra, as quais são postas à andança cansada, mas que não se prestam a serem espaços onde possam os caminhantes meio sem rumo plantar novas sementes de um futuro com mais Justiça para si e para os que vierem depois. Não faltam normas na Constituição sobre qualquer destes temas. O que tem faltado mesmo é a vontade política para dar comprimento integral a elas.
Os últimos onze anos, contudo, não foram ermos de conquistas para o Brasil. Amadureceu um pouco a cidadania, que ainda tem muito que andar para atingir a sua madureza. Pela primeira vez na República se tem o período de uma década sem golpes frontais e formais à Constituição, conquanto seja bem certo ter sido ela fraudada neste período e não poucas vezes. Mas o início da década mostrou a possibilidade de responsabilizar-se o agressor da ordem jurídica. A lição não é de ser esquecida. O pior exemplo de impunidade é o dos governantes, porque o modelo que passa, especialmente aos mais jovens, fortalece a corrupção, a falta de ética, a imoralidade nas relações sociais, criando-se uma sociedade cada vez mais individualista, menos humana e menos civilizada. E tudo isso é o contrário do modelo de convivência política traçada para o Estado brasileiro pela Constituição de 1988. Ali se prevê uma sociedade fraterna, justa e pluralista, segundo a qual caminharíamos de maneira nova na construção de uma sociedade na qual as desigualdades seriam diminuídas, a pobreza e a miséria erradicadas e a dignidade humana respeitada. Tais princípios conduzem a uma sociedade em que não há excluídos, antes se terá a formação de uma sociedade inclusiva, onde o universo de pessoas que a compõe terá garantida a universalidade de seus direitos, especialmente aqueles reconhecidos como fundamentais.
O Brasil tem tudo para dar certo, inclusive uma Constituição que lhe propicia os caminhos e os instrumentos para ser uma República de todos e para todos os brasileiros. Se o Brasil ainda e sempre é e tem “um grande futuro”, ao qual nunca se chega, a culpa não é da Constituição. Não tem ela o condão de ensinar governantes a serem ótimos administradores. Expõe as regras do jogo democrático, mas não traz fórmula mágica para ensinar alguém a bem governar. Tal como as regras de futebol, nas quais não se embute a genialidade de Pelé. Mas se o jogo for cumprido segundo as regras, pode a partida não acabar com muitos gols, mas será levada com civilidade e segurança. Para ganhar é preciso, além e necessariamente de se obedecer às regras do jogo, ter vocação para o espetáculo do gol. O jogo não ganho não é culpa das regras, mas daquele que entrou em campo e, sem saber jogar, prefere culpá-las e alegar estar a falha na impossibilidade de submeter as normas às suas condições e limites.
Os percalços têm sido parte do dia-a-dia de nossa história. Descobertos há 500 anos, não conseguimos ainda navegar em mares democráticos, nem mesmo nestes últimos onze anos, nos quais contamos, pelo menos no início deste período, com uma Constituição que tanto poderia nos ter propiciado. Não é tempo ainda de desanimar. Afinal, navegar (ainda e sempre) é preciso. Viver...”
São páginas como essas – se com ONZE ou VINTE anos, que o cenário ainda resiste – que nos APONTAM os gigantescos DESAFIOS que por isso mesmo nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências da MODERNIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
quarta-feira, 24 de março de 2010
A CIDADANIA, AS UTOPIAS E POSSIBILIDADES
“A SINERGIA ESTADO-MERCADO-SOCIEDADE CIVIL
‘Uma plataforma desse tipo não poderá ser viabilizada somente pelo Estado, nem se consumará se ficar apenas ao sabor do Mercado. Ela requer uma sinergia entre os esforços do Estado e do Mercado, a qual, entretanto, jamais será obtida sem a mediação e a participação da Sociedade Civil, como um novo lugar de geração de políticas públicas e como um novo âmbito de atores capazes de se associarem à implementação dessas políticas’
160. As realidades brasileira e mundial estão mostrando, à farta, que o Estado é tão necessário quanto insuficiente; quer dizer, que o Estado, sozinho, não basta. É preciso que os entes e os processos empresariais sejam igualmente atualizados, reestruturados, aumentando sua eficiência para atingir um grau satisfatório de inserção competitiva na nova ordem mundial e para assumir um novo papel nos processos nacional, regional e local de desenvolvimento, inclusive um papel social.”
(UMA NOVA FORMAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL – Fórum Brasil Século XXI; Instituto de Política. – Brasília, 1998, páginas 117 e 118).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 22 de março de 2010, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FÁBIO CALDEIRA CASTRO SILVA, Advogado, mestre em ciência política, doutor em direito UFMG, que merece INTEGRAL transcrição:
“Utopias e possibilidades
É possível imaginarmos um país chamado Brasil em que os políticos sobrepõem o interesse público ao pessoal? Assim, será possível perceber de maneira concreta, e não por meio de propagandas e discursos oficiais, a diminuição da pobreza de forma radical, deixando o país o vergonhoso posto de mais desigual do planeta. É possível uma convivência respeitosa e séria entre governo e oposição, em que a preocupação principal seja a busca do bem comum, e não o famoso “jogar para a plateia” ? É um tremendo absurdo o fato de os atores políticos enxergarem a população simplesmente como eleitores e não como cidadãos detentores de direitos e deveres. Esses têm uma relação dupla com o poder público: clientes, na condição de destinatários das políticas públicas e verdadeiros patrões, pois mediante uma brutal carga tributária, uma vultosa receita é recolhida para, entre outros fins, pagar os salários de vereadores, deputados, senadores e chefes dos poderes executivos dos três níveis.
É possível acreditar no absoluto cumprimento aos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade, da impessoalidade e da razoabilidade em todos os processos licitatórios realizados pelo poder público dos três níveis da Federação? É incrível como a corrupção drena os recursos públicos dos seus verdadeiros fins, sejam na construção de uma ponte, de uma estrada, de uma hidrelétrica, sejam mesmo daqueles destinados à educação e à saúde. É possível conduzirmos nossas ações do dia a dia respeitando sobremaneira o meio ambiente, direcionando a uma melhor qualidade de vida atual e das próximas gerações? A percepção é clara que os brutais crimes ambientais cometidos tanto pelos governos, tanto pelas grandes corporações, aliados às ações dos indivíduos, têm proporcionado uma acentuada queda na qualidade de vida de todos. A busca de mais lucros e ganhos tem posto as questões ambientais em plano inferior de onde realmente deveriam estar.
É possível uma sociedade em que os cidadãos, na condição de consumidores, antes de comprar os produtos, refletirem sobre em que lugares estão gerando empregos e se direitos trabalhistas são respeitados? É de extrema relevância o desenvolvimento local, principalmente no caso do Brasil, país de dimensões continentais, organizado na forma de Federação, com seus mais de 5,5 mil municípios. É possível um país sem discriminações, seja por raça, credo religioso ou por classe social? Mais do que oportuno, os ensinamentos de Rui Barbosa, acerca do princípio da igualdade: “A regra da igualdade não consiste senão em aquinhoar desigualmente aos desiguais, à medida que se desigualam. Nessa desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade.” É possível vermos nossas crianças tendo garantidos os mais elementares direitos, como saúde, educação de qualidade, lazer, ou seja, uma infância plena, dando suporte a condições para uma cidadania ampla e um futuro promissor, longe das drogas e da marginalidade, que destroem famílias e semeiam discórdias? O mesmo para nossos idosos: uma vida digna, podendo usufruir de um merecido lazer e descanso, com uma justa aposentadoria, depois de um longo tempo de labor e das devidas responsabilidades familiares? Os dados são explícitos, os brasileiros vivem cada vez mais. Destarte, cada vez mais o poder público tem que se preocupar com esse importante estrato da população.
Nesses termos, não a título de conclusão, mas como início de reflexões e de uma nova forma de enxergar nosso país e de darmos nossa contribuição como sujeitos ativos para uma nação mais justa e fraterna, revigorando o ânimo e a disposição, uma lição primorosa do escritor uruguaio Eduardo Galeano: “A utopia está lá no horizonte. Aproximo-me dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho 10 passos e o horizonte corre 10 passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar.””
Eis, pois, mais lições que demonstram o AMOR À PÁTRIA que nos MOTIVA e nos FORTALECE nessa grande CRUZADA NACIONAL visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, LIVRE, EDUCADA, FRATERNA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, e principalmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, fazer BENEFICIARIOS efetivos TODOS os BRASILEIROS e TODAS as BRASILEIRAS, abrindo assim mão do vergonhoso posto de CAMPEÃO das desigualdades sociais e econômicas.
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
‘Uma plataforma desse tipo não poderá ser viabilizada somente pelo Estado, nem se consumará se ficar apenas ao sabor do Mercado. Ela requer uma sinergia entre os esforços do Estado e do Mercado, a qual, entretanto, jamais será obtida sem a mediação e a participação da Sociedade Civil, como um novo lugar de geração de políticas públicas e como um novo âmbito de atores capazes de se associarem à implementação dessas políticas’
160. As realidades brasileira e mundial estão mostrando, à farta, que o Estado é tão necessário quanto insuficiente; quer dizer, que o Estado, sozinho, não basta. É preciso que os entes e os processos empresariais sejam igualmente atualizados, reestruturados, aumentando sua eficiência para atingir um grau satisfatório de inserção competitiva na nova ordem mundial e para assumir um novo papel nos processos nacional, regional e local de desenvolvimento, inclusive um papel social.”
(UMA NOVA FORMAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL – Fórum Brasil Século XXI; Instituto de Política. – Brasília, 1998, páginas 117 e 118).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 22 de março de 2010, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de FÁBIO CALDEIRA CASTRO SILVA, Advogado, mestre em ciência política, doutor em direito UFMG, que merece INTEGRAL transcrição:
“Utopias e possibilidades
É possível imaginarmos um país chamado Brasil em que os políticos sobrepõem o interesse público ao pessoal? Assim, será possível perceber de maneira concreta, e não por meio de propagandas e discursos oficiais, a diminuição da pobreza de forma radical, deixando o país o vergonhoso posto de mais desigual do planeta. É possível uma convivência respeitosa e séria entre governo e oposição, em que a preocupação principal seja a busca do bem comum, e não o famoso “jogar para a plateia” ? É um tremendo absurdo o fato de os atores políticos enxergarem a população simplesmente como eleitores e não como cidadãos detentores de direitos e deveres. Esses têm uma relação dupla com o poder público: clientes, na condição de destinatários das políticas públicas e verdadeiros patrões, pois mediante uma brutal carga tributária, uma vultosa receita é recolhida para, entre outros fins, pagar os salários de vereadores, deputados, senadores e chefes dos poderes executivos dos três níveis.
É possível acreditar no absoluto cumprimento aos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade, da impessoalidade e da razoabilidade em todos os processos licitatórios realizados pelo poder público dos três níveis da Federação? É incrível como a corrupção drena os recursos públicos dos seus verdadeiros fins, sejam na construção de uma ponte, de uma estrada, de uma hidrelétrica, sejam mesmo daqueles destinados à educação e à saúde. É possível conduzirmos nossas ações do dia a dia respeitando sobremaneira o meio ambiente, direcionando a uma melhor qualidade de vida atual e das próximas gerações? A percepção é clara que os brutais crimes ambientais cometidos tanto pelos governos, tanto pelas grandes corporações, aliados às ações dos indivíduos, têm proporcionado uma acentuada queda na qualidade de vida de todos. A busca de mais lucros e ganhos tem posto as questões ambientais em plano inferior de onde realmente deveriam estar.
É possível uma sociedade em que os cidadãos, na condição de consumidores, antes de comprar os produtos, refletirem sobre em que lugares estão gerando empregos e se direitos trabalhistas são respeitados? É de extrema relevância o desenvolvimento local, principalmente no caso do Brasil, país de dimensões continentais, organizado na forma de Federação, com seus mais de 5,5 mil municípios. É possível um país sem discriminações, seja por raça, credo religioso ou por classe social? Mais do que oportuno, os ensinamentos de Rui Barbosa, acerca do princípio da igualdade: “A regra da igualdade não consiste senão em aquinhoar desigualmente aos desiguais, à medida que se desigualam. Nessa desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade.” É possível vermos nossas crianças tendo garantidos os mais elementares direitos, como saúde, educação de qualidade, lazer, ou seja, uma infância plena, dando suporte a condições para uma cidadania ampla e um futuro promissor, longe das drogas e da marginalidade, que destroem famílias e semeiam discórdias? O mesmo para nossos idosos: uma vida digna, podendo usufruir de um merecido lazer e descanso, com uma justa aposentadoria, depois de um longo tempo de labor e das devidas responsabilidades familiares? Os dados são explícitos, os brasileiros vivem cada vez mais. Destarte, cada vez mais o poder público tem que se preocupar com esse importante estrato da população.
Nesses termos, não a título de conclusão, mas como início de reflexões e de uma nova forma de enxergar nosso país e de darmos nossa contribuição como sujeitos ativos para uma nação mais justa e fraterna, revigorando o ânimo e a disposição, uma lição primorosa do escritor uruguaio Eduardo Galeano: “A utopia está lá no horizonte. Aproximo-me dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho 10 passos e o horizonte corre 10 passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar.””
Eis, pois, mais lições que demonstram o AMOR À PÁTRIA que nos MOTIVA e nos FORTALECE nessa grande CRUZADA NACIONAL visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, LIVRE, EDUCADA, FRATERNA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, e principalmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, fazer BENEFICIARIOS efetivos TODOS os BRASILEIROS e TODAS as BRASILEIRAS, abrindo assim mão do vergonhoso posto de CAMPEÃO das desigualdades sociais e econômicas.
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
A CIDADANIA E A CAPACITAÇÃO DE JOVENS
“58. Por certo, o investimento em capital humano, embora deva se concentrar, no curto prazo, no ensino fundamental, não pode ignorar outras exigências, com as de qualificação e requalificação profissional. Para mudar significativamente o perfil da qualificação da força de trabalho é equivalente. O trabalhador contemporâneo, empregado ou autônomo, deve ser capaz de ler um jornal, mas também de ler (e entender) um manual técnico, o que requer conhecimentos básicos que não são assimiláveis em cursos suplementares de qualificação para quem frequentou apenas o ensino fundamental.”
(UMA NOVA FORMAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL – In Fórum BRASIL SÉCULO XXI. – Instituto de Política, 1998, página 51).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 6 de fevereiro de 2010, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de JONACIR DADALTO, Coordenador do Programa Aprendiz Legal da Rede Cidadã, que merece INTEGRAL transcrição:
“Capacitação de jovens
É possível pensar em um projeto que ofereça oportunidade efetiva para o jovem realizar seus projetos pessoais e profissionais; que o trate como sujeito de direitos, obrigações e como ator de transformação social; que dê a ele a oportunidade de escolhas; que facilite seu ingresso no mercado de trabalho por meio de capacitação técnica, formação profissional e desenvolvimento humano; que não veja o jovem como um pobre coitado ou um carente excluído que precisa de nossa ajuda; que efetivamente represente oportunidade de trabalho para a juventude? Nossa experiência de sete anos com o programa de aprendizagem, criado pela Lei 10.097/00, nos assegura que sim, apesar do longo caminho a percorrer para sua implantação satisfatória. Trata-se de uma política concreta, de grande alcance social para jovens de 14 a 24 anos, pois tem foco na educação e se baseia na formação teórica e na aprendizagem prática em ambiente empresarial.
Vejamos algumas informações e características que demonstram o sucesso e a ação transformadora do programa. Antes de ser contratado, o jovem recebe preparação básica para iniciar bem a aprendizagem prática na empresa e a aprendizagem teórica na entidade formadora. Os educadores e os materiais didáticos asseguram formação humana e cidadã simultaneamente com a formação nas empresas. Depois do término da aprendizagem, há encaminhamento para o mercado de trabalho. As empresas que recebem os jovens, em muitos casos, vão além de cumprir a lei. Aceitam o desafio de facilitar o ingresso do jovem no mundo do trabalho como meio de transformar sua realidade pessoal e social. Não estão apenas gerando empregos, mas permitindo a formação profissional do jovem sem comprometer seus estudos e seu desenvolvimento como pessoa. Têm a convicção de que estão preparando futuros profissionais e cidadãos para elas ou para o mercado. Logo, percebem que capacitar jovens e gerar empregos ainda é o melhor projeto social entre suas ações de responsabilidade social corporativa.
A capacitação teórica desenvolvida pela entidade formadora oferece um conjunto de conceitos, valores, discussões e dinâmicas que mostram os caminhos e escolhas possíveis para esses jovens cheios de energia, projetos e vontade de vencer. Trabalha-se com foco na formação humana e cidadã desses jovens, que, somada à aprendizagem prática na empresa, fará a diferença depois de um período médio de 18 meses de aprendizagem. Acrescenta-se ainda a avaliação e o acompanhamento feitos na empresa e na vida escolar e familiar do adolescente. Constatamos que, antes mesmo de término da aprendizagem, muitos deles já estão frequentando o ambiente universitário, uma conquista extraordinária para pessoas que jamais teriam essa oportunidade não fosse a disposição das empresas em recebê-los para a primeira experiência profissional e estimulá-los a dar continuidade aos estudos. Como consequência, os jovens têm acesso a um ambiente e a novas informações que contribuem para melhorar a qualidade das atividades desenvolvidas e que os fazem acreditar que é possível crescer, mudar, amadurecer e perceber que um futuro melhor está a seu alcance. O impacto para os que concluem a aprendizagem é extraordinário; somente no aspecto financeiro, representa uma diferença salarial em torno de 30% acima do que recebe um jovem que não passa pelo programa, já no primeiro ano de trabalho.
Quanto ao potencial da aprendizagem, esse é enorme. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), se todas as empresas cumprissem a cota mínima de 5% de aprendizes, incidente sobre as funções que exigem formação profissional, o Brasil teria cerca de 1,3 milhão de vagas. A Associação de Atletas pela Cidadania, em conjunto com o TEM e outras entidades lançaram, em 2007, o desafio de alcançar 800 mil aprendizes contratados até este ano. Hoje, temos cerca de 170 mil e a distância para a meta estabelecida é mais um motivo para fazermos uma grande mobilização nacional em torno dessa causa. Minas Gerais, graças a atuação eficiente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MG), é um dos estados que lideram o esforço de atingir essa meta e fazer do programa uma das políticas mais efetivas de transformação social. Estamos certos de que as empresas, as entidades, o governo e a sociedade saberão valorizar cada vez mais essa política em prol da juventude do país. Os resultados justificam todo esforço que for feito.”
São, pois, desafios como estes que nos MOTIVAM e FORTALECEM numa grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, congregando as FORÇAS VIVAS da SOCIEDADE na construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que propicie a PARTILHA das EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS nacionais com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, e, sabemos, especialmente em PROL do ESFORÇO – sem TRÉGUAS – pela EDUCAÇÃO INTEGRAL da nossa JUVENTUDE.
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, a nossa FÉ e nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
(UMA NOVA FORMAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL – In Fórum BRASIL SÉCULO XXI. – Instituto de Política, 1998, página 51).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 6 de fevereiro de 2010, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de JONACIR DADALTO, Coordenador do Programa Aprendiz Legal da Rede Cidadã, que merece INTEGRAL transcrição:
“Capacitação de jovens
É possível pensar em um projeto que ofereça oportunidade efetiva para o jovem realizar seus projetos pessoais e profissionais; que o trate como sujeito de direitos, obrigações e como ator de transformação social; que dê a ele a oportunidade de escolhas; que facilite seu ingresso no mercado de trabalho por meio de capacitação técnica, formação profissional e desenvolvimento humano; que não veja o jovem como um pobre coitado ou um carente excluído que precisa de nossa ajuda; que efetivamente represente oportunidade de trabalho para a juventude? Nossa experiência de sete anos com o programa de aprendizagem, criado pela Lei 10.097/00, nos assegura que sim, apesar do longo caminho a percorrer para sua implantação satisfatória. Trata-se de uma política concreta, de grande alcance social para jovens de 14 a 24 anos, pois tem foco na educação e se baseia na formação teórica e na aprendizagem prática em ambiente empresarial.
Vejamos algumas informações e características que demonstram o sucesso e a ação transformadora do programa. Antes de ser contratado, o jovem recebe preparação básica para iniciar bem a aprendizagem prática na empresa e a aprendizagem teórica na entidade formadora. Os educadores e os materiais didáticos asseguram formação humana e cidadã simultaneamente com a formação nas empresas. Depois do término da aprendizagem, há encaminhamento para o mercado de trabalho. As empresas que recebem os jovens, em muitos casos, vão além de cumprir a lei. Aceitam o desafio de facilitar o ingresso do jovem no mundo do trabalho como meio de transformar sua realidade pessoal e social. Não estão apenas gerando empregos, mas permitindo a formação profissional do jovem sem comprometer seus estudos e seu desenvolvimento como pessoa. Têm a convicção de que estão preparando futuros profissionais e cidadãos para elas ou para o mercado. Logo, percebem que capacitar jovens e gerar empregos ainda é o melhor projeto social entre suas ações de responsabilidade social corporativa.
A capacitação teórica desenvolvida pela entidade formadora oferece um conjunto de conceitos, valores, discussões e dinâmicas que mostram os caminhos e escolhas possíveis para esses jovens cheios de energia, projetos e vontade de vencer. Trabalha-se com foco na formação humana e cidadã desses jovens, que, somada à aprendizagem prática na empresa, fará a diferença depois de um período médio de 18 meses de aprendizagem. Acrescenta-se ainda a avaliação e o acompanhamento feitos na empresa e na vida escolar e familiar do adolescente. Constatamos que, antes mesmo de término da aprendizagem, muitos deles já estão frequentando o ambiente universitário, uma conquista extraordinária para pessoas que jamais teriam essa oportunidade não fosse a disposição das empresas em recebê-los para a primeira experiência profissional e estimulá-los a dar continuidade aos estudos. Como consequência, os jovens têm acesso a um ambiente e a novas informações que contribuem para melhorar a qualidade das atividades desenvolvidas e que os fazem acreditar que é possível crescer, mudar, amadurecer e perceber que um futuro melhor está a seu alcance. O impacto para os que concluem a aprendizagem é extraordinário; somente no aspecto financeiro, representa uma diferença salarial em torno de 30% acima do que recebe um jovem que não passa pelo programa, já no primeiro ano de trabalho.
Quanto ao potencial da aprendizagem, esse é enorme. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), se todas as empresas cumprissem a cota mínima de 5% de aprendizes, incidente sobre as funções que exigem formação profissional, o Brasil teria cerca de 1,3 milhão de vagas. A Associação de Atletas pela Cidadania, em conjunto com o TEM e outras entidades lançaram, em 2007, o desafio de alcançar 800 mil aprendizes contratados até este ano. Hoje, temos cerca de 170 mil e a distância para a meta estabelecida é mais um motivo para fazermos uma grande mobilização nacional em torno dessa causa. Minas Gerais, graças a atuação eficiente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MG), é um dos estados que lideram o esforço de atingir essa meta e fazer do programa uma das políticas mais efetivas de transformação social. Estamos certos de que as empresas, as entidades, o governo e a sociedade saberão valorizar cada vez mais essa política em prol da juventude do país. Os resultados justificam todo esforço que for feito.”
São, pois, desafios como estes que nos MOTIVAM e FORTALECEM numa grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE, congregando as FORÇAS VIVAS da SOCIEDADE na construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que propicie a PARTILHA das EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS nacionais com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, e, sabemos, especialmente em PROL do ESFORÇO – sem TRÉGUAS – pela EDUCAÇÃO INTEGRAL da nossa JUVENTUDE.
Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, a nossa FÉ e nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
A CIDADANIA E O DESAFIO DA JUVENTUDE
“...Queremos, na verdade, inaugurar um movimento a favor de mudanças estruturais de curto, médio e longo prazos. Um movimento capaz de intervir na cena pública e de influir nos espaços de decisão política. Um movimento que represente uma nova forma de fazer política, que não exclui os partidos, mas que os transcende, que pode, inclusive,contribuir para a reformulação das agremiações existentes e para o surgimento de novas organizações políticas de caráter partidário ou não partidário”.
(UMA NOVA FORMAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL – Fórum Brasil Século XXI; Instituto de Política, 1998, página 11).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de Editorial do Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 20 de janeiro de 2010, Caderno OPINIÃO, página 8, que merece INTEGRAL transcrição:
“Desafio da juventude
O Brasil terá até o fim deste ano nada menos do que 51 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos. É mais de duas vezes toda a população da Austrália (21 milhões), supera as da Espanha (45 milhões) e do Canadá (38 milhões). Para um país que pretende figurar entre as cinco maiores economias do mundo, esse deveria ser um trunfo. Mas estudos reunidos no livro Juventude e políticas sociais no Brasil, divulgado ontem por especialistas do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), órgão do governo federal, concluem que boa parte desse potencial está se perdendo. Os dados mostram que o país pode pagar caro pela baixa qualidade da educação oferecida aos jovens, pela deficiência da assistência à saúde e a fragilidade dos esquemas de segurança. Desinteresse pela escola, gravidez e contração precoce de doenças se somam à exposição a perigos urbanos, que, com frequência intolerável, roubam a vida de jovens promessas.
Para começar, as taxas de analfabetismo ainda são um desafio não vencido, especialmente na idade de 25 a 29 anos, idade em que o jovem deveria ser mais produtivo. Apesar de todos os avanços que o país tem obtido nesse campo, em 2007, 4,1% dos brasileiros dessa faixa etária eram analfabetos, e os de 15 a 24 anos eram 2,1% desse total. Segundo o estudo, os jovens analfabetos e os de baixa escolaridade enfrentam a escassez e a inadequação da oferta de cursos de alfabetização e supletivos. A concentração em poucas regiões mais desenvolvidas e a falta de articulação entre esses dois níveis de ensino só aumentam a dificuldade de o jovem carente dar continuidade aos estudos. Esse é só um dos pontos falhos na educação no país. Ainda ontem, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) divulgou relatório segundo o qual o Brasil tem índice de repetência no ensino primário de 18,7%, o mais elevado da América Latina, muito acima da média mundial, de 2,9%.
Os pesquisadores do Ipea registraram que no Brasil os jovens são as maiores vítimas de violência, principalmente de homicídios, além de aparecer nas estatísticas como autores de mortes e de lesões corporais. O estudo mostra que a faixa etária de 15 a 29 anos pode ser considerada de alto risco, quando deveria ser uma das mais saudáveis do ciclo vital. Já a partir dos 18 anos, aumentam as percentagens de abuso de drogas e dependência de álcool. É fato que 2010 será o pico da participação dos jovens na população brasileira.
A queda da taxa de fecundidade, combinada com o aumento da expectativa de vida da pessoas, vem provocando uma mudança radical no perfil da população do país. Especialistas calculam que dentro de 10 anos teremos mais brasileiros com idade acima de 45 anos do que todos os demais das faixas etárias mais baixas. Reclamam-se políticas adequadas ao atendimento dessa realidade que se aproxima. Mas o que se constata agora é ainda mais urgente. Trata-se da geração que, em breve, terá de garantir ao país a capacidade de continuar e proporcionar qualidade de vida aos brasileiros de todas as idades. Não há tempo a perder.”
E mais, segundo o mesmo estudo, outro dado estarrecedor: cerca de 50% dos jovens com idades entre 15 e 17 anos estão FORA do ensino médio, etapa final da EDUCAÇÃO BÁSICA, absolutamente necessária num PAÍS como o nosso, com justas pretensões ao pódio das CINCO maiores economias do mundo.
Está, pois, colocado o gigantesco DESAFIO para as nossas POLÍTICAS PÚBLICAS, que permitam a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, LIVRE, ÉTICA, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que também possa PARTILHAR as suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, reduzindo as INTOLERÁVEIS e vergonhosas DESIGUALDADES SOCIAIS e REGIONAIS.
É o nosso SONHO, a nossa LUTA e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
(UMA NOVA FORMAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL – Fórum Brasil Século XXI; Instituto de Política, 1998, página 11).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de Editorial do Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 20 de janeiro de 2010, Caderno OPINIÃO, página 8, que merece INTEGRAL transcrição:
“Desafio da juventude
O Brasil terá até o fim deste ano nada menos do que 51 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos. É mais de duas vezes toda a população da Austrália (21 milhões), supera as da Espanha (45 milhões) e do Canadá (38 milhões). Para um país que pretende figurar entre as cinco maiores economias do mundo, esse deveria ser um trunfo. Mas estudos reunidos no livro Juventude e políticas sociais no Brasil, divulgado ontem por especialistas do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), órgão do governo federal, concluem que boa parte desse potencial está se perdendo. Os dados mostram que o país pode pagar caro pela baixa qualidade da educação oferecida aos jovens, pela deficiência da assistência à saúde e a fragilidade dos esquemas de segurança. Desinteresse pela escola, gravidez e contração precoce de doenças se somam à exposição a perigos urbanos, que, com frequência intolerável, roubam a vida de jovens promessas.
Para começar, as taxas de analfabetismo ainda são um desafio não vencido, especialmente na idade de 25 a 29 anos, idade em que o jovem deveria ser mais produtivo. Apesar de todos os avanços que o país tem obtido nesse campo, em 2007, 4,1% dos brasileiros dessa faixa etária eram analfabetos, e os de 15 a 24 anos eram 2,1% desse total. Segundo o estudo, os jovens analfabetos e os de baixa escolaridade enfrentam a escassez e a inadequação da oferta de cursos de alfabetização e supletivos. A concentração em poucas regiões mais desenvolvidas e a falta de articulação entre esses dois níveis de ensino só aumentam a dificuldade de o jovem carente dar continuidade aos estudos. Esse é só um dos pontos falhos na educação no país. Ainda ontem, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) divulgou relatório segundo o qual o Brasil tem índice de repetência no ensino primário de 18,7%, o mais elevado da América Latina, muito acima da média mundial, de 2,9%.
Os pesquisadores do Ipea registraram que no Brasil os jovens são as maiores vítimas de violência, principalmente de homicídios, além de aparecer nas estatísticas como autores de mortes e de lesões corporais. O estudo mostra que a faixa etária de 15 a 29 anos pode ser considerada de alto risco, quando deveria ser uma das mais saudáveis do ciclo vital. Já a partir dos 18 anos, aumentam as percentagens de abuso de drogas e dependência de álcool. É fato que 2010 será o pico da participação dos jovens na população brasileira.
A queda da taxa de fecundidade, combinada com o aumento da expectativa de vida da pessoas, vem provocando uma mudança radical no perfil da população do país. Especialistas calculam que dentro de 10 anos teremos mais brasileiros com idade acima de 45 anos do que todos os demais das faixas etárias mais baixas. Reclamam-se políticas adequadas ao atendimento dessa realidade que se aproxima. Mas o que se constata agora é ainda mais urgente. Trata-se da geração que, em breve, terá de garantir ao país a capacidade de continuar e proporcionar qualidade de vida aos brasileiros de todas as idades. Não há tempo a perder.”
E mais, segundo o mesmo estudo, outro dado estarrecedor: cerca de 50% dos jovens com idades entre 15 e 17 anos estão FORA do ensino médio, etapa final da EDUCAÇÃO BÁSICA, absolutamente necessária num PAÍS como o nosso, com justas pretensões ao pódio das CINCO maiores economias do mundo.
Está, pois, colocado o gigantesco DESAFIO para as nossas POLÍTICAS PÚBLICAS, que permitam a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, LIVRE, ÉTICA, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que também possa PARTILHAR as suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, reduzindo as INTOLERÁVEIS e vergonhosas DESIGUALDADES SOCIAIS e REGIONAIS.
É o nosso SONHO, a nossa LUTA e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 11 de janeiro de 2010
A CIDADANIA E O PAPEL DA UNIVERSIDADE
“54. É preciso dizer que o investimento em capital humano não se restringe à educação, conquanto se refira mais diretamente ao conhecimento, ao know how e à capacidade de criá-lo e recriá-lo – o que envolve, a rigor , a saúde, a alimentação e a nutrição, a cultura e a pesquisa e vários (sic) outras áreas, como o estímulo ao empreendedorismo social e empresarial, que se voltam para a manutenção, a reprodução e o desenvolvimento do capital humano. Por motivos que já são por demais óbvios para todos, entretanto, o tema principal no Brasil de hoje é a educação”.
(FÓRUM BRASIL SÉCULO XXI – UMA NOVA FORMAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL.- Brasília: Instituto de Política, 1998, página 49).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 12 de novembro de 2005, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de ALEXANDRE CÉSAR CUNHA LEITE, Coordenador do curso de ciências econômicas da UNA, que merece INTEGRAL transcrição:
“O papel da universidade
Observo, com certa inquietude, as declarações de alguns integrantes do governo que se dizem preocupados com o desenvolvimento brasileiro. Minha indagação inicial: o que aconteceu para que o presidente e seus subordinados reconhecessem a relevância de uma estratégia voltada para o desenvolvimento? Aqueles mais descrentes argumentariam que estamos na iminência de um ano eleitoral e que a pressão para a tentativa de um segundo mandato força o atual governo a iniciar o período de promessas e de ações emergenciais, para deixar sua marca, retirando os ranços causadores de má impressão. Inclusive, os problemas de corrupção interna, que pressuponho seja mais estrutural do que conjuntural. A história política brasileira nos prova que tal prática é comum e usada de forma descomedida. Também não posso descartar tal questão, porque a ciência econômica e a ciência política nos mostram, seja através do dilema eleitoral, seja do trade-off político, que tais ações podem obter, não sem um custo residual, sucesso. A questão do desenvolvimento está se tornando tão emergencial, que até mesmo governos comprometidos com a manutenção da estabilidade a todo custo estão sendo impelidos, a pelo menos, refletirem sobre a questão. Tal urgência vem-se fazendo notar na piora significativa demonstrada por dados relevantes quanto ao bem-estar da população. O acesso a bens públicos está indo de mal a pior, caracterizado, principalmente, pela deterioração na prestação do serviço e pela seu custo elevado.
O problema do desenvolvimento brasileiro deve ser discutido, atualmente, de uma forma conjunta, associando os organismos de Estado, a iniciativa privada e a intensa participação dos cidadãos. Acredito, sem hesitar, que a presença da universidade seja fundamental, na criação de uma consciência civil nos futuros profissionais. Mais que isso, acredito que a universidade seja o receptor das demandas da sociedade, entendendo-as e transformando-as em objeto de análise para a criação de uma agenda de discussão. Vou adiante: a universidade deve ter o papel de transformar um problema pontual em uma questão multifacetada. Assim, a formulação de propostas para solucionar tal questão nasceria da interface existente entre as diversas áreas de competências. Pois me parece claro que não há como solucionar problemas na educação, na economia e na saúde, para ser sucinto, com ações isoladas de especialistas. A proposta é trabalhar em conjunto, de forma interdisciplinar, fazendo com que as alternativas voltadas para o desenvolvimento sejam resultado da contribuição de diversas, se não todas, as áreas constituintes da ciência. A viabilidade de tal proposta passa, a meu ver, pela universidade.”
Eis, pois, de forma abrangente as responsabilidades civis no entendimento da EDUCAÇÃO como a ÂNCORA do processo de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL que nos IMPULSIONA para a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, LIVRE, PRÓSPERA e SOLIDÁRIA, que POSSA efetivamente PARTILHAR as EXTRADORDINÁRIAS RIQUEZAS nacionais com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, principalmente em vista dos BILIONÁRIOS INVESTIMENTOS previstos para a realização da COPA DO MUNDO DE 2014, da OLIMPÍADA DE 2016 e dos empreendimentos relacionados com a exploração do PRÉ-SAL, podendo, de modo VIGOROSO, eliminar as MONSTRUOSIDADES das DESIGUALDADES SOCIAIS e REGIONAIS e da EXLUSÃO SOCIAL, que tanto vem INFELICITANDO milhões de patrícios.
É o nosso SONHO, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA...
O BRASIL TEM JEITO!...
(FÓRUM BRASIL SÉCULO XXI – UMA NOVA FORMAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL.- Brasília: Instituto de Política, 1998, página 49).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 12 de novembro de 2005, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de ALEXANDRE CÉSAR CUNHA LEITE, Coordenador do curso de ciências econômicas da UNA, que merece INTEGRAL transcrição:
“O papel da universidade
Observo, com certa inquietude, as declarações de alguns integrantes do governo que se dizem preocupados com o desenvolvimento brasileiro. Minha indagação inicial: o que aconteceu para que o presidente e seus subordinados reconhecessem a relevância de uma estratégia voltada para o desenvolvimento? Aqueles mais descrentes argumentariam que estamos na iminência de um ano eleitoral e que a pressão para a tentativa de um segundo mandato força o atual governo a iniciar o período de promessas e de ações emergenciais, para deixar sua marca, retirando os ranços causadores de má impressão. Inclusive, os problemas de corrupção interna, que pressuponho seja mais estrutural do que conjuntural. A história política brasileira nos prova que tal prática é comum e usada de forma descomedida. Também não posso descartar tal questão, porque a ciência econômica e a ciência política nos mostram, seja através do dilema eleitoral, seja do trade-off político, que tais ações podem obter, não sem um custo residual, sucesso. A questão do desenvolvimento está se tornando tão emergencial, que até mesmo governos comprometidos com a manutenção da estabilidade a todo custo estão sendo impelidos, a pelo menos, refletirem sobre a questão. Tal urgência vem-se fazendo notar na piora significativa demonstrada por dados relevantes quanto ao bem-estar da população. O acesso a bens públicos está indo de mal a pior, caracterizado, principalmente, pela deterioração na prestação do serviço e pela seu custo elevado.
O problema do desenvolvimento brasileiro deve ser discutido, atualmente, de uma forma conjunta, associando os organismos de Estado, a iniciativa privada e a intensa participação dos cidadãos. Acredito, sem hesitar, que a presença da universidade seja fundamental, na criação de uma consciência civil nos futuros profissionais. Mais que isso, acredito que a universidade seja o receptor das demandas da sociedade, entendendo-as e transformando-as em objeto de análise para a criação de uma agenda de discussão. Vou adiante: a universidade deve ter o papel de transformar um problema pontual em uma questão multifacetada. Assim, a formulação de propostas para solucionar tal questão nasceria da interface existente entre as diversas áreas de competências. Pois me parece claro que não há como solucionar problemas na educação, na economia e na saúde, para ser sucinto, com ações isoladas de especialistas. A proposta é trabalhar em conjunto, de forma interdisciplinar, fazendo com que as alternativas voltadas para o desenvolvimento sejam resultado da contribuição de diversas, se não todas, as áreas constituintes da ciência. A viabilidade de tal proposta passa, a meu ver, pela universidade.”
Eis, pois, de forma abrangente as responsabilidades civis no entendimento da EDUCAÇÃO como a ÂNCORA do processo de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL que nos IMPULSIONA para a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, LIVRE, PRÓSPERA e SOLIDÁRIA, que POSSA efetivamente PARTILHAR as EXTRADORDINÁRIAS RIQUEZAS nacionais com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, principalmente em vista dos BILIONÁRIOS INVESTIMENTOS previstos para a realização da COPA DO MUNDO DE 2014, da OLIMPÍADA DE 2016 e dos empreendimentos relacionados com a exploração do PRÉ-SAL, podendo, de modo VIGOROSO, eliminar as MONSTRUOSIDADES das DESIGUALDADES SOCIAIS e REGIONAIS e da EXLUSÃO SOCIAL, que tanto vem INFELICITANDO milhões de patrícios.
É o nosso SONHO, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
A CIDADANIA, A PAZ E A PRESERVAÇÃO DA CRIAÇÃO (7/53)
(Janeiro = Mês 7; Faltam 53 meses para a COPA DO MUNDO DE 2014)
“... Trata-se, em primeiro lugar, de constituir um espaço de diálogo entre as forças sociais e políticas comprometidas com a defesa de um projeto estratégico de desenvolvimento que seja socialmente justo, ambientalmente equilibrado e economicamente eficiente. Pretendemos reunir agentes sociais e políticos capazes de construir consensos e elaborar proposições factíveis, que visem ao efetivo enfrentamento das condições de pobreza, miséria e exclusão social que atingem a população brasileira.”
(FÓRUM BRASIL SÉCULO XXI – In UMA NOVA FORMAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL. Instituto de Política, 1998, página 10).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 1º de janeiro de 2010, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece INTEGRAL transcrição:
“Preserva a criação
O papa Bento XVI, no início deste ano-novo, Dia da Fraternidade Universal, brinda a sociedade mundial com sua mensagem, com o tema “Se quiseres a paz, preserva a criação”. A paz é dom maior para garantir o equilíbrio do desenvolvimento na sociedade e na articulação dos diversificados cenários na ordem mundial. Essa paz, querida por todos, inclui, como assinala o papa, o crescimento da consciência do quanto é fundamental o respeito pela criação, que é o princípio e o fundamento de todas as obras de Deus. A salvaguarda dessa criação é essencial para a convivência pacífica da humanidade.
Não se pode desconsiderar que entre os inúmeros perigos que ameaçam a paz e o autêntico desenvolvimento humano integral encontra-se a triste depredação e desrespeito à natureza. Ora, entre as ameaças à paz, como guerras, conflitos internacionais e regionais, violações dos direitos humanos, violências e atos terroristas, estão também o desleixo e os abusos perpetrados contra a mãe Terra e os bens naturais concedidos por Deus por meio dela. Há uma aliança indispensável a ser renovada entre o ser humano e o ambiente, que é um indiscutível espelho do amor criador de Deus. Tudo vem d’Ele.
Não se pode alimentar no coração humano a pretensão do poder e da posse que fecundam o orgulho e a tirania do uso desarvorado dos bens que são dons para todos. O papa Bento XVI, em sua mensagem, recorda a carta encíclica Caritas in veritate, que “o desenvolvimento integral está intimamente ligado com os deveres que nascem a relação do homem com o ambiente natural, considerado como uma dádiva de Deus para todos. Por isso, sua utilização comporta uma responsabilidade comum para com a humanidade inteira, especialmente para com os pobres e as gerações futuras”. Essa responsabilidade não pode ser atenuada nas consciências de forma a considerar a natureza e o ser humano como meros frutos do acaso e do determinismo evolutivo. Na verdade, essa é uma hora de empenho redobrado para desenvolver a consciência da responsabilidade como coração da convivência cidadã.
É sumamente importante, assinala o papa Bento XVI, “conceber a criação como dádiva de Deus à humanidade”. Essa compreensão ajuda a perceber a real vocação e o valor do homem. A criação deve ser, antes de tudo, olhada na sua beleza para despertar a sensibilidade que faz descobrir o amor do criador nela manifestado, proporcionando uma consequente capacidade humanitária e social para presidir o tratamento adequado dessa mesma natureza. Por isso, no Dia Mundial da Paz, o papa lembra a responsabilidade que a Igreja tem, enquanto perita em humanidade, de chamar vigorosamente a atenção para a relação entre o Criador, o ser humano e a criação. Essa é uma tarefa indispensável, na qual a Igreja participa e tem um claro compromisso, para além das soluções técnicas específicas, típicas de cientistas e de governantes.
Torna-se, pois, de grande importância, iluminar os caminhos para a superação da grave crise ecológica que vivemos neste momento da história com a explicitação das questões relacionadas com o conceito de desenvolvimento e a visão do homem e de suas relações com a criação e com os seus semelhantes. Os governantes estão permanentemente desafiados a buscar uma profunda e clarividente revisão do modelo de desenvolvimento. Particularmente, essa revisão toca o núcleo central da economia, implicando rever seus objetivos e corrigir suas disfunções e deturpações.
O papa Bento XVI observa que não é difícil constatar como a degradação ambiental é, muitas vezes, “o resultado da falta de projetos políticos clarividentes ou da persecução de míopes interesses econômicos”. A ausência de governos responsáveis torna ainda mais notória a situação de risco vivida por grande número de pessoas, países e regiões, que experimentam realidades incompatíveis com a dignidade humana e que ameaçam, inclusive, a sua própria sobrevivência. Mas a responsabilidade governamental não se resume a um pensamento orgânico e técnico em torno das questões econômicas específicas. É inteligente o governo que orienta sua ação como busca expressa de meios, procedimentos e práticas que garantam a superação da crise ecológica que está comprometendo o presente e a vida das gerações futuras. A paz é fruto da preservação da criação!”
E, assim, quando vislumbramos com o ano-novo os BILIONÁRIOS INVESTIMENTOS para a realização, em nosso PAÍS, da COPA DO MUNDO DE 2014, da OLIMPÍADA DE 2016 e dos preparativos para a operação das reservas do PRÉ-SAL, mais do que nunca, URGE a CONGREGAÇÃO de TODAS as FORÇAS VIVAS da SOCIEDADE para a CONSOLIDAÇÃO de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, LIVRE, ÉTICA, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que acima de tudo PRESERVE a CRIAÇÃO e PARTILHE os FRUTOS de TODAS as EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, visando ao “efetivo enfrentamento das condições de POBREZA, MISÉRIA e EXCLUSÃO SOCIAL que atingem a população brasileira” (o grifo é meu).
É o nosso SONHO, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA...
O BRASIL TEM JEITO!...
“... Trata-se, em primeiro lugar, de constituir um espaço de diálogo entre as forças sociais e políticas comprometidas com a defesa de um projeto estratégico de desenvolvimento que seja socialmente justo, ambientalmente equilibrado e economicamente eficiente. Pretendemos reunir agentes sociais e políticos capazes de construir consensos e elaborar proposições factíveis, que visem ao efetivo enfrentamento das condições de pobreza, miséria e exclusão social que atingem a população brasileira.”
(FÓRUM BRASIL SÉCULO XXI – In UMA NOVA FORMAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL. Instituto de Política, 1998, página 10).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 1º de janeiro de 2010, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece INTEGRAL transcrição:
“Preserva a criação
O papa Bento XVI, no início deste ano-novo, Dia da Fraternidade Universal, brinda a sociedade mundial com sua mensagem, com o tema “Se quiseres a paz, preserva a criação”. A paz é dom maior para garantir o equilíbrio do desenvolvimento na sociedade e na articulação dos diversificados cenários na ordem mundial. Essa paz, querida por todos, inclui, como assinala o papa, o crescimento da consciência do quanto é fundamental o respeito pela criação, que é o princípio e o fundamento de todas as obras de Deus. A salvaguarda dessa criação é essencial para a convivência pacífica da humanidade.
Não se pode desconsiderar que entre os inúmeros perigos que ameaçam a paz e o autêntico desenvolvimento humano integral encontra-se a triste depredação e desrespeito à natureza. Ora, entre as ameaças à paz, como guerras, conflitos internacionais e regionais, violações dos direitos humanos, violências e atos terroristas, estão também o desleixo e os abusos perpetrados contra a mãe Terra e os bens naturais concedidos por Deus por meio dela. Há uma aliança indispensável a ser renovada entre o ser humano e o ambiente, que é um indiscutível espelho do amor criador de Deus. Tudo vem d’Ele.
Não se pode alimentar no coração humano a pretensão do poder e da posse que fecundam o orgulho e a tirania do uso desarvorado dos bens que são dons para todos. O papa Bento XVI, em sua mensagem, recorda a carta encíclica Caritas in veritate, que “o desenvolvimento integral está intimamente ligado com os deveres que nascem a relação do homem com o ambiente natural, considerado como uma dádiva de Deus para todos. Por isso, sua utilização comporta uma responsabilidade comum para com a humanidade inteira, especialmente para com os pobres e as gerações futuras”. Essa responsabilidade não pode ser atenuada nas consciências de forma a considerar a natureza e o ser humano como meros frutos do acaso e do determinismo evolutivo. Na verdade, essa é uma hora de empenho redobrado para desenvolver a consciência da responsabilidade como coração da convivência cidadã.
É sumamente importante, assinala o papa Bento XVI, “conceber a criação como dádiva de Deus à humanidade”. Essa compreensão ajuda a perceber a real vocação e o valor do homem. A criação deve ser, antes de tudo, olhada na sua beleza para despertar a sensibilidade que faz descobrir o amor do criador nela manifestado, proporcionando uma consequente capacidade humanitária e social para presidir o tratamento adequado dessa mesma natureza. Por isso, no Dia Mundial da Paz, o papa lembra a responsabilidade que a Igreja tem, enquanto perita em humanidade, de chamar vigorosamente a atenção para a relação entre o Criador, o ser humano e a criação. Essa é uma tarefa indispensável, na qual a Igreja participa e tem um claro compromisso, para além das soluções técnicas específicas, típicas de cientistas e de governantes.
Torna-se, pois, de grande importância, iluminar os caminhos para a superação da grave crise ecológica que vivemos neste momento da história com a explicitação das questões relacionadas com o conceito de desenvolvimento e a visão do homem e de suas relações com a criação e com os seus semelhantes. Os governantes estão permanentemente desafiados a buscar uma profunda e clarividente revisão do modelo de desenvolvimento. Particularmente, essa revisão toca o núcleo central da economia, implicando rever seus objetivos e corrigir suas disfunções e deturpações.
O papa Bento XVI observa que não é difícil constatar como a degradação ambiental é, muitas vezes, “o resultado da falta de projetos políticos clarividentes ou da persecução de míopes interesses econômicos”. A ausência de governos responsáveis torna ainda mais notória a situação de risco vivida por grande número de pessoas, países e regiões, que experimentam realidades incompatíveis com a dignidade humana e que ameaçam, inclusive, a sua própria sobrevivência. Mas a responsabilidade governamental não se resume a um pensamento orgânico e técnico em torno das questões econômicas específicas. É inteligente o governo que orienta sua ação como busca expressa de meios, procedimentos e práticas que garantam a superação da crise ecológica que está comprometendo o presente e a vida das gerações futuras. A paz é fruto da preservação da criação!”
E, assim, quando vislumbramos com o ano-novo os BILIONÁRIOS INVESTIMENTOS para a realização, em nosso PAÍS, da COPA DO MUNDO DE 2014, da OLIMPÍADA DE 2016 e dos preparativos para a operação das reservas do PRÉ-SAL, mais do que nunca, URGE a CONGREGAÇÃO de TODAS as FORÇAS VIVAS da SOCIEDADE para a CONSOLIDAÇÃO de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, LIVRE, ÉTICA, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que acima de tudo PRESERVE a CRIAÇÃO e PARTILHE os FRUTOS de TODAS as EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, visando ao “efetivo enfrentamento das condições de POBREZA, MISÉRIA e EXCLUSÃO SOCIAL que atingem a população brasileira” (o grifo é meu).
É o nosso SONHO, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
A CIDADANIA E A ESPERA DE UMA PROPOSTA
“10. UMA NOVA FORMAÇÃO POLÍTICA
Eis o significado da nova formação política que se propõe aqui, da qual poderão participar todos aqueles que, com os pressupostos acima, estejam dispostos a compartilhar dessa forma inovadora de fazer política, trabalhando em prol da construção de uma nova alternativa, consistente e viável, para o Brasil.”
(in UMA NOVA FORMAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL. – Brasília – RJ: Instituto de Política, 1998).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 11 de dezembro de 2009, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de HAROLDO VINAGRE BRASIL, Engenheiro e professor universitário, que merece INTEGRAL transcrição:
“À espera de uma proposta
O que se espera de um candidato à Presidência da República a ser eleito em 2010? Com a deterioração institucional vigente, que se espalha celeremente no organismo político, em seus três poderes, tal e qual a peste negra na Idade Média, ainda assim, está fácil de responder. Na realidade queremos dele uma utopia, que é uma aposta e um programa que é uma proposta indicando os rumos que seguirá na direção dessa utopia, que ele sabe só será alcançada parcialmente. Utopia é uma metáfora do futuro. Idealização de um porvir melhor, em contraste com o presente insatisfatório. Significa um lugar nenhum. Sir Thomas Morus a justificou dizendo: “Aspiro sempre mais do que espero”. Um programa é um roteiro de ação que tem como pré-requisitos terminar os empreendimentos e as iniciativas válidas, iniciadas pela administração anterior, incorporando por sua vez as promessas feitas da campanha pelo postulante ao cargo.
A utopia, desafio para o próximo governo, seria implantar uma constituinte para realizar ampla reforma política, indispensável para reduzir a corrupção. Isso porque de meu ponto de vista seria impossível fazer essa reforma por meio do Congresso Nacional. Isso obviamente porque o corpo político, por seu espírito corporativo, já provou que é incapaz de fazê-lo e, considerando que mantido o status quo atual, o presidente da República a ser eleito no ano que vem estará de mãos amarradas nas suas relações com o Legislativo. Terá que barganhar propinas para aprovar os seus projetos, em particular o Orçamento anual, contaminado pelas emendas destinadas aos deputados e senadores, previamente mancomunados com os empresários, os prefeitos e os lobistas. É o círculo viciado e vicioso da corrupção endêmica, que, mesmo não se querendo ver e reconhecer, as imagens estão aí para provar, pois resumem o equivalente a 10 mil palavras em cada uma delas.
Muitos pasmos com a generalização da corrupção na sociedade, apesar da sua vulnerabilidade às tecnologias de detecção existentes. No entanto, os poderosos anestesiam o povo fazendo de conta que, por ser geral, a roubalheira é necessária e inevitável para o exercício da política, da Justiça e a gestão de empresas. Isso explica por que os corruptos não se dão sequer ao trabalho de esconder seus malfeitos da detecção eletrônica.
Como dizem certos políticos à boca solta, se todos fazem, todos estamos legitimados em nossa, ações espertas, para dizer o mínimo do mínimo. O fato de políticos reconhecidamente corruptos com os dois últimos governadores do Distrito Federal, para citar os mais recentes, serem eleitos e reeleitos mostra que no seu julgamento o povo, muitas vezes, põe entre parênteses essa questão da honestidade, julgando-a galardão desnecessário para o exercício da cidadania. Mas, para amenizar esta declaração, cumpre reconhecer que os partidos políticos, muitas vezes, ao homologar em suas convenções candidatos com currículos inaceitáveis, dão um xeque-mate nos eleitores.
Fica provada a necessidade de uma constituinte específica para realizar a reforma política, como um remédio necessário e urgente, se desejamos que o organismo institucional não continue a gangrenar, levando rapidamente à morte da democracia, que reconquistamos, ainda que formalmente, a duras penas. Essa utopia poderia se transformar em realidade sob a liderança firme do novo presidente da República, que deveria desde o início de seu mandato incendiar o povo nessa direção.”
Vimos, pois, a EXTREMA e URGENTE necessidade de uma grande CRUZADA NACIONAL que possa INCENDIAR o POVO na direção de UMA AGENDA que propicie a TRANSFORMAÇÃO do PAÍS numa NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, ÍNTEGRA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que UTILIZE as PODEROSAS ferramentas do SÉCULO XXI como as NOVAS TECNOLOGIAS, a INFORMAÇÃO e o CONHECIMENTO na PARTILHA de nossas IMENSAS RIQUEZAS – NATURAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, aí as originadas do PRÉ-SAL, que POSSAM efetivamente BENEFICIAR diretamente TODOS os BRASILEIROS e TODAS as BRASILEIRAS...
Eis a nossa UTOPIA, o nosso SONHO, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa Esperança...
O BRASIL TEM JEITO!...
Eis o significado da nova formação política que se propõe aqui, da qual poderão participar todos aqueles que, com os pressupostos acima, estejam dispostos a compartilhar dessa forma inovadora de fazer política, trabalhando em prol da construção de uma nova alternativa, consistente e viável, para o Brasil.”
(in UMA NOVA FORMAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL. – Brasília – RJ: Instituto de Política, 1998).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 11 de dezembro de 2009, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de HAROLDO VINAGRE BRASIL, Engenheiro e professor universitário, que merece INTEGRAL transcrição:
“À espera de uma proposta
O que se espera de um candidato à Presidência da República a ser eleito em 2010? Com a deterioração institucional vigente, que se espalha celeremente no organismo político, em seus três poderes, tal e qual a peste negra na Idade Média, ainda assim, está fácil de responder. Na realidade queremos dele uma utopia, que é uma aposta e um programa que é uma proposta indicando os rumos que seguirá na direção dessa utopia, que ele sabe só será alcançada parcialmente. Utopia é uma metáfora do futuro. Idealização de um porvir melhor, em contraste com o presente insatisfatório. Significa um lugar nenhum. Sir Thomas Morus a justificou dizendo: “Aspiro sempre mais do que espero”. Um programa é um roteiro de ação que tem como pré-requisitos terminar os empreendimentos e as iniciativas válidas, iniciadas pela administração anterior, incorporando por sua vez as promessas feitas da campanha pelo postulante ao cargo.
A utopia, desafio para o próximo governo, seria implantar uma constituinte para realizar ampla reforma política, indispensável para reduzir a corrupção. Isso porque de meu ponto de vista seria impossível fazer essa reforma por meio do Congresso Nacional. Isso obviamente porque o corpo político, por seu espírito corporativo, já provou que é incapaz de fazê-lo e, considerando que mantido o status quo atual, o presidente da República a ser eleito no ano que vem estará de mãos amarradas nas suas relações com o Legislativo. Terá que barganhar propinas para aprovar os seus projetos, em particular o Orçamento anual, contaminado pelas emendas destinadas aos deputados e senadores, previamente mancomunados com os empresários, os prefeitos e os lobistas. É o círculo viciado e vicioso da corrupção endêmica, que, mesmo não se querendo ver e reconhecer, as imagens estão aí para provar, pois resumem o equivalente a 10 mil palavras em cada uma delas.
Muitos pasmos com a generalização da corrupção na sociedade, apesar da sua vulnerabilidade às tecnologias de detecção existentes. No entanto, os poderosos anestesiam o povo fazendo de conta que, por ser geral, a roubalheira é necessária e inevitável para o exercício da política, da Justiça e a gestão de empresas. Isso explica por que os corruptos não se dão sequer ao trabalho de esconder seus malfeitos da detecção eletrônica.
Como dizem certos políticos à boca solta, se todos fazem, todos estamos legitimados em nossa, ações espertas, para dizer o mínimo do mínimo. O fato de políticos reconhecidamente corruptos com os dois últimos governadores do Distrito Federal, para citar os mais recentes, serem eleitos e reeleitos mostra que no seu julgamento o povo, muitas vezes, põe entre parênteses essa questão da honestidade, julgando-a galardão desnecessário para o exercício da cidadania. Mas, para amenizar esta declaração, cumpre reconhecer que os partidos políticos, muitas vezes, ao homologar em suas convenções candidatos com currículos inaceitáveis, dão um xeque-mate nos eleitores.
Fica provada a necessidade de uma constituinte específica para realizar a reforma política, como um remédio necessário e urgente, se desejamos que o organismo institucional não continue a gangrenar, levando rapidamente à morte da democracia, que reconquistamos, ainda que formalmente, a duras penas. Essa utopia poderia se transformar em realidade sob a liderança firme do novo presidente da República, que deveria desde o início de seu mandato incendiar o povo nessa direção.”
Vimos, pois, a EXTREMA e URGENTE necessidade de uma grande CRUZADA NACIONAL que possa INCENDIAR o POVO na direção de UMA AGENDA que propicie a TRANSFORMAÇÃO do PAÍS numa NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, ÍNTEGRA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que UTILIZE as PODEROSAS ferramentas do SÉCULO XXI como as NOVAS TECNOLOGIAS, a INFORMAÇÃO e o CONHECIMENTO na PARTILHA de nossas IMENSAS RIQUEZAS – NATURAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, aí as originadas do PRÉ-SAL, que POSSAM efetivamente BENEFICIAR diretamente TODOS os BRASILEIROS e TODAS as BRASILEIRAS...
Eis a nossa UTOPIA, o nosso SONHO, a nossa LUTA, a nossa FÉ, a nossa Esperança...
O BRASIL TEM JEITO!...
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
A CIDADANIA NO COMBATE AOS ANALFABETOS FUNCIONAIS
“4. RADICALIZAR A DEMOCRACIA, UNIVERSALIZAR A CIDADANIA E CONQUISTAR A SUSTENTABILIDADE
Assim, a Agenda de Reformas – com destaque para a chamada reforma política – deve ser orientada pelas exigências da radicalização da democracia; a Agenda Social – voltada para enfrentar, através da parceria e da convergência de esforços do Estado e da Sociedade, as principais causas e conseqüências da exclusão brasileira – deve responder aos requerimentos da universalização da cidadania; e a Agenda de Desenvolvimento objetivando conduzir a transição para um novo padrão de relações sócio-produtivas mais humano e mais sustentável – deve se basear nos princípios de sustentabilidade, como os que informam, por exemplo, a Agenda 21.”
(in UMA NOVA FORMAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL. – Brasília, DF: 1998, Instituto de Política).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de EDITORIAL do Jornal ESTADO DE MINAS, Caderno OPINIÃO, página 8, que merece INTEGRAL transcrição:
“Analfabetos funcionais
É muito grave, vexatória e preocupante a realidade pelo mais recente retrato da qualidade da educação no Brasil. Se o país já pode se orgulhar de ter praticamente a universalização do acesso à escola de ensino básico, é chocante constatar que apenas um em cada quatro brasileiros de 15 a 64 anos pode ser enquadrado no que os especialistas classificam como alfabetizado pleno. E a definição do que vem a ser isso torna ainda mais constrangedora a situação do país. São aqueles que teriam cursado pelo menos a oitava série e considerados capazes de compreender e interpretar elementos usuais da sociedade letrada, distinguir fatos de opiniões, relacionar partes e fazer síntese de textos mais longos. Na matemática, estão aptos a resolver problemas que exigem planejamento e envolvem percentuais e proporções. São aqueles que estão preparados para interpretar tabelas e mapas. Em termos de conhecimento, é apenas um bom começo, mas 75% dos brasileiros acima de 15 anos não têm habilidade para realizar essas tarefas. São analfabetos ou, na melhor das hipóteses, só alcançaram nível básico de alfabetização.
A constatação é parte das conclusões do Indicador de Alfabetismo Nacional (Inaf), criado em 2001 pelo Instituto Paulo Montenegro e pela Ação Educativa, para medir os níveis de alfabetização da população brasileira. Aplicado desde então, o Inaf tem revelado avanços quantitativos em alguns segmentos. É o caso do percentual de analfabetos plenos, pessoas totalmente incapazes de ler qualquer coisa. Em índice baixou de 12% para 7% entre 2001 e 2009, um avanço notável em oito anos. Mas também mostra o preocupante fracasso na qualidade do ensino brasileiro, que, em proporção demasiado elevada, não tem conseguido transmitir aos estudantes bagagem minimamente suficiente para capacitá-los a tarefas simples de leitura e compreensão de mensagens, ou de realizar operações da aritmética elementar. Em outras palavras, a maioria de nossos está aquém da qualificação para enfrentar sem maiores dificuldades os níveis médio e superior de ensino e, é claro, menos ainda estão em condições de disputar posições bem remuneradas no mercado de trabalho.
Analfabetos, segundo os especialistas, não são apenas os que não conhecem as letras. São considerados analfabetos funcionais os que estão em nível rudimentar. Isto é, conseguem localizar uma informação explícita em textos curtos, de linguagem familiar, fazem operações simples, medem comprimento em fita métrica e manuseiam dinheiro para pagamento de pequenas quantias. Nesse nível estão 21% da população acima de 15 anos. O maior contingente, 47%, é formado pelos alfabetizados de nível médio. Compreendem textos de tamanho médio, localizam informações, manipulam números na casa dos milhões, resolvem problemas simples, têm alguma noção de proporcionalidade, mas enfrentam limitações em operações com maior número de elementos, etapas ou relações. Favorecido pela conjuntura mundial, o Brasil pode até conseguir algum brilho em sua economia, mas não terá como manter crescimento duradouro, nem ambicionar posição de destaque no mercado globalizado, se não encarar e vencer logo o desafio de alterar esse quadro vergonhoso da educação. Até lá, seremos apenas um exótico país de segunda classe.”
Já iniciando a SEGUNDA década do SÉCULO XXI, não podemos JAMAIS permitir a VERGONHOSA condição de “um exótico país de SEGUNDA classe” (o grifo é meu). Urge, pois, uma grande CRUZADA NACIONAL para a PLENA e VIGOROSA condição de NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, LIVRE, EDUCADA, ÉTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, atendendo assim as IMPLACÁVEIS exigências do TERCEIRO MILÊNIO, de um mundo GLOBALIZADO, FASCINANTE e BELO, mergulhado no CONHECIMENTO, nas NOVAS TECNOLOGIAS e na PAZ e FRATERNIDADE universais.
É o nosso SONHO, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA.
É, portanto, ESSE o JEITO QUE O BRASIL TEM!...
Assim, a Agenda de Reformas – com destaque para a chamada reforma política – deve ser orientada pelas exigências da radicalização da democracia; a Agenda Social – voltada para enfrentar, através da parceria e da convergência de esforços do Estado e da Sociedade, as principais causas e conseqüências da exclusão brasileira – deve responder aos requerimentos da universalização da cidadania; e a Agenda de Desenvolvimento objetivando conduzir a transição para um novo padrão de relações sócio-produtivas mais humano e mais sustentável – deve se basear nos princípios de sustentabilidade, como os que informam, por exemplo, a Agenda 21.”
(in UMA NOVA FORMAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL. – Brasília, DF: 1998, Instituto de Política).
Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de EDITORIAL do Jornal ESTADO DE MINAS, Caderno OPINIÃO, página 8, que merece INTEGRAL transcrição:
“Analfabetos funcionais
É muito grave, vexatória e preocupante a realidade pelo mais recente retrato da qualidade da educação no Brasil. Se o país já pode se orgulhar de ter praticamente a universalização do acesso à escola de ensino básico, é chocante constatar que apenas um em cada quatro brasileiros de 15 a 64 anos pode ser enquadrado no que os especialistas classificam como alfabetizado pleno. E a definição do que vem a ser isso torna ainda mais constrangedora a situação do país. São aqueles que teriam cursado pelo menos a oitava série e considerados capazes de compreender e interpretar elementos usuais da sociedade letrada, distinguir fatos de opiniões, relacionar partes e fazer síntese de textos mais longos. Na matemática, estão aptos a resolver problemas que exigem planejamento e envolvem percentuais e proporções. São aqueles que estão preparados para interpretar tabelas e mapas. Em termos de conhecimento, é apenas um bom começo, mas 75% dos brasileiros acima de 15 anos não têm habilidade para realizar essas tarefas. São analfabetos ou, na melhor das hipóteses, só alcançaram nível básico de alfabetização.
A constatação é parte das conclusões do Indicador de Alfabetismo Nacional (Inaf), criado em 2001 pelo Instituto Paulo Montenegro e pela Ação Educativa, para medir os níveis de alfabetização da população brasileira. Aplicado desde então, o Inaf tem revelado avanços quantitativos em alguns segmentos. É o caso do percentual de analfabetos plenos, pessoas totalmente incapazes de ler qualquer coisa. Em índice baixou de 12% para 7% entre 2001 e 2009, um avanço notável em oito anos. Mas também mostra o preocupante fracasso na qualidade do ensino brasileiro, que, em proporção demasiado elevada, não tem conseguido transmitir aos estudantes bagagem minimamente suficiente para capacitá-los a tarefas simples de leitura e compreensão de mensagens, ou de realizar operações da aritmética elementar. Em outras palavras, a maioria de nossos está aquém da qualificação para enfrentar sem maiores dificuldades os níveis médio e superior de ensino e, é claro, menos ainda estão em condições de disputar posições bem remuneradas no mercado de trabalho.
Analfabetos, segundo os especialistas, não são apenas os que não conhecem as letras. São considerados analfabetos funcionais os que estão em nível rudimentar. Isto é, conseguem localizar uma informação explícita em textos curtos, de linguagem familiar, fazem operações simples, medem comprimento em fita métrica e manuseiam dinheiro para pagamento de pequenas quantias. Nesse nível estão 21% da população acima de 15 anos. O maior contingente, 47%, é formado pelos alfabetizados de nível médio. Compreendem textos de tamanho médio, localizam informações, manipulam números na casa dos milhões, resolvem problemas simples, têm alguma noção de proporcionalidade, mas enfrentam limitações em operações com maior número de elementos, etapas ou relações. Favorecido pela conjuntura mundial, o Brasil pode até conseguir algum brilho em sua economia, mas não terá como manter crescimento duradouro, nem ambicionar posição de destaque no mercado globalizado, se não encarar e vencer logo o desafio de alterar esse quadro vergonhoso da educação. Até lá, seremos apenas um exótico país de segunda classe.”
Já iniciando a SEGUNDA década do SÉCULO XXI, não podemos JAMAIS permitir a VERGONHOSA condição de “um exótico país de SEGUNDA classe” (o grifo é meu). Urge, pois, uma grande CRUZADA NACIONAL para a PLENA e VIGOROSA condição de NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, LIVRE, EDUCADA, ÉTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, atendendo assim as IMPLACÁVEIS exigências do TERCEIRO MILÊNIO, de um mundo GLOBALIZADO, FASCINANTE e BELO, mergulhado no CONHECIMENTO, nas NOVAS TECNOLOGIAS e na PAZ e FRATERNIDADE universais.
É o nosso SONHO, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA.
É, portanto, ESSE o JEITO QUE O BRASIL TEM!...
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