“Humano
assim como Jesus só
Deus mesmo, já o disse o poeta
O Natal nos faz lembrar
nossas origens humildes. O Filho de Deus não quis nascer num palácio com tudo o
que lhe pertence em pompa e glória. Não preferiu um templo, com seus ritos,
incensos, velas acesas e cânticos. Nem seque buscou uma casa minimamente
decente. Nasceu lá onde comem os animais, numa manjedoura. Os pais eram pobres
operários, do campo e da oficina, a caminho de um recenseamento imposto pelo
imperador romano.
Essa
cena nos remete à situação presente no país e no mundo: milhões e milhões de
pobres, muitos famélicos, outros tantos milhões de crianças cujos olhos quase
saltam do rosto por causa da fome e da fraqueza. A maioria morre antes de
atingir 3 anos. Eles atualizam para nós a condição escolhida pelo Filho de
Deus.
Ao
escolher aqueles que não existem socialmente e os tidos como invisíveis, o
Filho de Deus nos quis passar uma mensagem: há uma dignidade divina em todos
esses sofredores. Face a eles devemos mostrar solidariedade e “com-paixão”, não
como pena, mas como forma de participar de sua paixão. Sempre haverá pobres
neste mundo, já o disse a Bíblia. Razão a mais para sempre retomarmos a
solidariedade e a com-paixão. Se alguém caminha junto, estende a mão e levanta
o caído – mais ainda, se alguém se faz companheiro, quer dizer, aquele que
comparte o pão –, o sofrimento se torna menor, e a cruz, mais leve.
Quem
está longe dos pobres, mesmo o cristão mais piedoso, está longe de Cristo. Cabe
sempre recordar a palavra do Juiz Supremo: “O que fizer ou deixar de fazer a
estes meus irmãos e irmãs mais pequenos: os famintos, os sedentos, os
encarcerados e os nus, foi a mim que o fez ou deixou de fazer” (Mt 25,40).
O
Natal é uma festa da contradição: ela nos recorda o mundo que ainda não foi
humanizado porque somos cruéis e sem piedade para com aqueles penalizados pela
vida. O Natal nos recorda a mesma situação vivida pelo Verbo da vida, o Filho
feito carne.
Por
outro lado, no Natal nos alegramos que Deus em Jesus “mostrou sua bondade e
jovialidade para conosco” (Epístola a Tito 3,4). Alegra-nos saber que Deus se
fez criança, que não julga nem condena ninguém. Quer apenas, como criança, ser
acolhido mais que acolher, ser ajudado mais que ajudar.
Apraz-me
terminar esta pequena reflexão com os versos do grande poeta português Fernando
Pessoa. Poucos disseram coisas mais belas do que ele sobre o Menino Jesus:
Ele é
a Eterna Criança, o deus que faltava.
Ele é
o humano que é natural.
Ele é
o divino que sorri e que brinca.
E por
isso é que eu sei com a certeza
Que
Ele é o Menino Jesus verdadeiro.
E a
criança tão humana que é divina
(...)
Damo-nos
tão bem um com o outro
Na
companhia de tudo
Que
nunca pensamos um no outro
Mas
vivemos juntos os dois
Com um
acordo íntimo
Como a
mão direita e a esquerda.
Quando
eu morrer, filhinho,
Seja
eu a criança, o mais pequeno.
Pega-me
tu ao colo
E
leva-me para dentro de tua casa.
Despe o
meu ser cansado e humano
E
deita-me na tua cama.
E
conta-me histórias, caso eu acorde,
Para
eu tornar a adormecer.
E
dá-me sonhos teus para eu brincar
Até
que nasça qualquer dia
Que tu
sabes qual é.”
Depois
dessa beleza singela e verdadeira, só me resta desejar um Feliz Natal sereno a
todos dentro de nosso mundo tão conturbado.”.
(LEONARDO
BOFF. Teólogo e filósofo, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 22 de
dezembro de 2017, caderno O.PINIÃO,
página 12).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Excelência Educacional vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 7 de janeiro
de 2018, caderno OPINIÃO, página 7,
de autoria de SACHA CALMON, advogado,
coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton
Campos, ex-professor titular da UFMG e UFRJ, e que merece igualmente integral
transcrição:
“O
direito como produto social
Nas sociedades mais
antigas, os sumos sacerdotes, quase sempre, como ocorreu inclusive com os
papas, empolgaram o poder político. Estado e religião viviam amalgamados. Os
preceitos morais estavam embutidos nos mandamentos da religião e esta,
frequentemente, continha códigos jurídicos. Os Dez Mandamentos, com o “não
matarás”, “não roubarás”, “não desejarás a mulher do próximo”, já não são
codificação jurídica? O “honrarás pai e mãe” já denota a indução da moral
utilitária. Entre os humanos “prestantes” é preciso cuidar e venerar os velhos
“imprestáveis”. Onde falha o amor solidário reentra o dever moral. Confúcio fez
da veneração aos idosos o pilar da moral chinesa clássica. Os historiadores do
direito ou os arqueólogos jurídicos dizem que em Roma houve um tempo em que não
se distinguia a lex (lei dos homens) da fas (lei divina). Sófocles, na peça
teatral Antígona, a seu turno, mostra
o conflito entre preceitos religiosos e normas jurídicas antinaturais. A
separação entre a Igreja e o Estado (o Estado laico) é recente. É mais recente
ainda a renúncia das igrejas em exercer o poder temporal. O catolicismo da
Inquisição era poder político na real acepção do termo. E, até hoje, os aitolás
islâmicos pensam governar em nome de Deus, aplicando os mandamos do Corão em lugar dos códigos laicos. De
qualquer modo, a religião atua a partir de sanções prometidas após a morte.
O
direito é mais prático. A sanção dá-se aqui, agora. Tira-se a vida, a
liberdade, os direitos, o dinheiro dos infratores que desobedeceram às suas
prescrições. O direito tampouco se preocupa com os dramas de consciência. As
intenções em si são irrelevantes, pois o que lhe interessa, verdadeiramente,
são as condutas humanas, as prescritas e as proibidas. O direito descreve
condutas e prescreve os efeitos que delas podem advir. Faz isso o tempo todo,
em todos os tempos. Planifica instituições e comportamentos humanos, regendo o
convívio social.
Freud,
com a sua notável intuição em compreender o homem como id (o homem que busca
prazer e satisfação a partir dos impulsos de sua estrutura biopsíquica) e como
ego (o homem educado que concilia os impulsos com as conveniências
comportamentais que lhe foram introjetadas pela educação familial, moral e
religiosa – superego), penetrou profundamente na alma humana, tão machucada
pelos quereres do corpo e pelas proibições sociais, morais e religiosas. Pode
até ter desnudado a hipocrisia moral, iniciando a análise do inconsciente
humano, e se apiedado do homem colhido nas malhas das organizações sociais
repressoras, mas não alterou em nada o direito, impassível na sua eterna missão
de planejar e punir comportamentos. De resto, foi um discípulo de Freud,
ademais filósofo e sociólogo, quem mais aprofundou este antagonismo entre o
homem-natural e o homem-social. Refiro-me a Marcuse e sua obra intitulada Eros e civilização, em que demonstra que
o processo civilizatório se faz às custas do sacrifício do homem, de todos os
homens. Opõe o “princípio do prazer” (em si bom) ao “princípio da realidade”
(em si necessário ao processo civilizatório). Civilizar é reprimir.
Da
vida em sociedade brota o direito. Ex facto oritur jus. O “ser” e o “outro”,
convivendo, realçam o social, e, por certo, do fato social projetam-se
interesses, carências e aspirações a suscitar regulação. Daí valores. E são
eles que fecundam o direito. Se o direito é dever-ser, é dever-ser de algo, já
o disse Vilanova, o recifense, como a sublinhar que o axiológico não paira no
ar, desvinculado da concretude da vida. Os valores não são entes etéreos ou
coleção de imperativos morais, imutáveis e intangíveis, tais quais essências sacrossantas.
Não são supra-humanos nem nos chegam ab extra. Projetam-se do homem na
história, do homem concreto, de um estar-aí-no-mundo-com-os-outros. Das
necessidades às aspirações e, daí, às normas. Assim, se o direito está na
norma, por certo brotou do espaço cultural de cada povo com as suas aspirações
e os seus valores, epifenômenos da experiência social, nucleada à volta do
processo de reprodução da vida humana.
Ocorre
que os critérios e valores que informam historicamente a construção das “legalidades
vigentes” trazem a marca dos interesses concretos, até mesmo conflitantes, que
do fundo mais profundo da sociedade emergem à luz colimando “formalização” e “juridicidade”.
Trata-se então de dar “forma”, “eficácia” e “vigência” a prescrições que se
reputam “certas” e “necessárias” à convivência humana e à “ordem pública”. Tudo
isso é feito através de “instituições” que repassam para a ordem jurídica os
conflitos de interesses existentes no meio social.”.
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e
oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança
de nossa história – que é de ética, de
moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e
sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras
cruciais como:
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente
o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional
todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da
educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da
participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate implacável, sem eufemismos e
sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:
I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa
de juros do cartão de crédito atingiu em novembro/2017 a ainda estratosférica
marca de 333,8% nos últimos doze meses,
e a taxa de juros do cheque especial se manteve em históricos 323,73%; e já o
IPCA, também no acumulado dos últimos doze meses, em dezembro, chegou a 2,95%);
II – a corrupção, há séculos, na
mais perversa promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados”
–, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando
incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária
ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da
Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor,
de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é
cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão
sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 516
anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios,
malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a
corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo,
segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a
“... Desconfiança das empresas e das famílias é
grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase
nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses
recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à
ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de
infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de
planejamento...”;
c) a dívida pública brasileira - (interna e
externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para
2018, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e
insuportável desembolso de cerca de R$
1,847 trilhão (52,4%), a título de juros, encargos, amortização e
refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,106 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
-
realizar uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda
a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta
de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já
combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de
poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições,
negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria,
ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e
sempre crescentes necessidades de ampliação
e modernização de setores como: a gestão
pública; a infraestrutura (rodovias,
ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada,
esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística
reversa); meio ambiente; habitação;
mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda;
agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência
social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança
pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e
desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer;
turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e
operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade
– “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade,
competitividade); entre outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira
alguma, abatem o nosso ânimo e nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e
desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de
infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à
luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização
das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas
tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a
nossa esperança... e perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
55 anos
de testemunho de um servidor público (1961 – 2016)
-
Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
-
ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por
uma Nova Política Brasileira ...
- Pela
excelência na Gestão Pública ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador e Legislador, fonte de infinita
misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra
sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da
dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim!”.
