A CIDADANIA, A INOVAÇÃO, A EDUCAÇÃO E A QUALIDADE DE VIDA DO POVO

“A corrida mundial da inovação

A inovação tecnológica tem sido apresentada como o principal eixo da nova política industrial brasileira, com o objetivo de recuperar a competitividade da indústria nacional frente ao novo paradigma de produção asiático. Dessa forma o Brasil demonstra ter finalmente percebido algo que todos os países desenvolvidos e emergentes de ponta já entenderam: que a inovação tecnológica é fator estratégico para a sustentabilidade das economias no mercado global.

A maioria dos países tem elaborado planos nacionais de desenvolvimento calcados no fomento à inovação. Os relatórios intitulados To promote inovation (EUA, 2003) e A patent system for the 21st century apontaram os riscos gerados pelo permissivo sistema norte-americano de registros, que favorece a concessão de patentes de baixa inventividade na contramão da inovação e do desenvolvimento tecnológico. Em fevereiro o presidente Obama lançou sua Innovation strategy, destinada a fortalecer a liderança tecnológica dos EUA no mundo com investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), promoção de mercados competitivos e concentração do esforço inventivo em prioridades nacionais, como energia.

Também na Europa a inovação tecnológica ganhou destaque, com o lançamento do programa Innovation union, que prevê aumento dos investimentos em educação e P&D; melhoria na coordenação dos agentes; criação de uma área europeia de pesquisa e de um fundo europeu para financiar a inovação; uso estratégico das compras governamentais; incentivo à inovação com fins sociais; marco regulatório mais inteligente e, finalmente, redução do custo de acesso à tecnologia proprietária.

O programa da China, Indigenous innovation policy, lançado em 2006, merece atenção por enfatizar a questão da propriedade intelectual. Sua diretriz estratégica é apoiar o desenvolvimento local de tecnologia por meio de financiamento aos investimentos, priorização de produtos e tecnologias específicos e utilização do poder de compra do Estado chinês. O governo se obriga a comprar produtos patenteados com tecnologia gerada na China e com marca depositada originalmente no país.

As visões sobre inovação e suas condicionantes variam de país a país e os resultados dos programas de incentivo também. Um recente relatório de avaliação desses programas revelou que Islândia, Suécia, além de Hong Kong ocupam as três primeiras posições como os mais inovadores, o que sugere que em países menores é mais fácil articular esforços e manter o foco. Os EUA ficaram em 11º lugar, o Reino Unido em 14º e a Alemanha em 16º. A inovação é um fenômeno social complexo, mas, pelo que se conhece dele, até hoje é possível afirmar que seu mais potente indutor é o mercado, e sua condicionante essencial de sucesso é a coordenação da atuação dos agentes.

No caso brasileiro o sucesso da política de apoio à inovação passa, em primeiro lugar, pela melhoria na articulação intragovernamental, não só entre diferentes ministérios como também entre diferentes instâncias do mesmo ministério. Agências que cuidam do marco regulatório, como Anvisa, Cade, Inpi e Inmetro, não podem ter agendas próprias de atuação, mas sim colocar suas metas a serviço da política nacional de inovação. É bem sabido que os países hoje ditos desenvolvidos alcançaram esse estágio num ambiente regulatório bem menos rígido do que aquele em que operam hoje. Países ainda em desenvolvimento não devem importar, indiscriminadamente, regulações incompatíveis com seu grau atual de desenvolvimento, sob pena de frear o processo.”
(NELSON BRASIL DE OLIVEIRA e MARCOS HENRIQUE OLIVEIRA, Vice-presidentes da Associação Brasileira da Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 10 de novembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 22 de outubro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de VIVINA DO C. RIOS BALBINO, Psicóloga, mestre em educação, professora da Universidade Federal do Ceará, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Educação e qualidade de vida do povo

Dados de 2011 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que o Brasil tem colocado a educação como prioridade. As despesas passaram de 10,5% para 17,4% do total do orçamento estatal, registrando o maior aumento no investimento por aluno da educação infantil ao ensino médio. Analisando 30 países, a OCDE mostra que houve aumento de 121% no Brasil. De 3,5% do PIB em 2000, alcançou 5,3%. O ensino superior segue essa mesma tendência de expansão com inúmeros campus e importantes inovações. O governo lançou recentemente o Ciência sem Fronteiras – um programa que possibilita que brasileiros frequentem as melhores universidades do mundo. Pretende-se conceder 75 mil bolsas de graduação e pós-doutorado e, com a participação de empresários brasileiros, alcançar a meta de 100 mil bolsas de estudo até 2014. Serão priorizadas áreas ligadas às ciências exatas, como engenharia, matemática, física, biologia, ciência da computação, ciências médicas e todas as áreas tecnológicas.

Como um dos melhores exemplos do salto qualitativo na vida acadêmica e científica brasileira, o Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra (IINN-ELS), criado por iniciativa do renomado cientista Miguel Nicolelis, tem mostrado ao Brasil e ao mundo a sua capacidade de produzir e disseminar conhecimento em pleno nordeste desde 2004. A Universidade Federal da Integração Latino-Americana – UNILA, integrando Brasil, Argentina e Paraguai com intercâmbios e associações com toda América Latina e Caribe, criada em 2010 em Foz do Iguaçu, constitui outro polo regional importante de produção de conhecimentos, desenvolvimento de novas tecnologias e disseminação da ciência e cultura, proporcionando inclusão social a toda a região latino-americana.

A criação desses centros de irradiação de inteligência fora do eixo tradicional de produção científica do país é extremamente positiva e proporciona conhecimentos e maior inclusão social. A meta é transformar Natal e sua região metropolitana na cidade brasileira do cérebro, um projeto ambicioso no qual se inclui a instalação do Câmpus do Cérebro de Macaíba.

Atualmente ocorre uma positiva descentralização dos eixos acadêmicos. A região nordeste apresentou um crescimento de 3l,3% em relação a 2007, o Centro-Oeste de 29,8%, o Sul de 24,2% e o Sudeste de 14,9%. O Sudeste ainda representa 53,4%, mas é extremamente democrático constatar a disseminação de centros intelectuais fora dos eixos tradicionais. Segundo dados da Capes, entre 2007 e 2010 o Brasil formou 100 mil mestres, 32 mil doutores e 8 mil mestres profissionais. Qual tem sido o retorno social desse investimento?

Outro dado animador é ver retornar ao país mais um renomado físico brasileiro, depois de trabalhar 21 anos em centros internacionais avançados de pesquisa. No Laboratório Nacional da Universidade de Stanford (Califórnia), trabalhando ao lado de ganhadores do Prêmio Nobel, Silva desempenhou papel-chave na construção e no lançamento do telescópio Fermi e passou também pelo Centro Europeu de Pesquisa Nuclear (Cem), instituição de excelência mundial em física nuclear.

Recentíssima avaliação do ensino superior brasileiro também é muito positiva. A Quacquarelli Symonds World University Rankings (QS), empresa especializad em estudos sobre ensino superior e que produz o ranking Top Universities mostra em 2011 que entre as 20 primeiras da América Latina, oito em cada 10 dos melhores trabalhos acadêmicos publicados são brasileiros apresentando uma proporção de 90% de acadêmicos com doutorado, atesta Danny Byrne. Nesse ranking das 10 melhores universidades da América Latina três são brasileiras: USP, Unicamp e UFMG.

Investimentos e inovações na educação brasileira são fatores importantes, mas é fundamental que os retornos sociais desse grande investimento na educação proporcionem, cada vez mais, maior qualidade de vida para o povo brasileiro. Que todas as universidades e centros de pesquisas reafirmem o compromisso social com o cidadão brasileiro. Ensino fundamental de qualidade e que essas grandes inovações na formação acadêmica fortaleçam também a eficiência da educação básica no Brasil, inquestionavelmente suporte necessário para a formação de cidadãos e de talentos.”

Eis, pois, mais páginas contendo RICAS, GRAVES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA necessidade de PROBLEMATIZARMOS questões CRUCIAIS para a inserção do PAÍS no concerto das potências mundiais DEMOCRÁTICAS e DESENVOLVIDAS, tais como:

a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, e no dizer ASSERTIVO do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) LUIZ FUX, relator da Lei da FICHA LIMPA, “...A corrupção e a desonestidade são as maiores travas ao desenvolvimento do país...”;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, também a exigir uma pertinente AUDITORIA e mais - COMPETÊNCIA, TRANSPARÊNCIA e RESPONSABILIDADE –, pois já atinge o ASTRONÔMICO montante de R$ 2 TRILHÕES...

Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO, a nossa PERSEVERANÇA e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO DE 2014; a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...