"Refazer o tecido social é criar, a partir das iniciativas de base, e em todos os níveis da economia, da política, da cultura, comunidades responsáveis que se encarreguem da própria vida para redefinir as finalidades humanas de cada atividade social e seus métodos de organização e gestão."
(ROGER GARAUDY)
E mais uma bela contribuição vem de OLOF PALME:
"É essencial que as pessoas controlem cada vez mais as decisões cotidianas que lhes dizem respeito."
Nesta nossa CRUZADA NACIONAL de COMBATE a dois dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos - a CORRUPÇÃO e seu perverso irmão o DESPERDÍCIO, de que natureza for, estamos, com a mesma INDIGNAÇÃO, o mesmo ENTUSIASMO, a mesma ENERGIA, a mesma RADICALIDADE, formando fileiras e, juntos, na CAMPANHA FICHA LIMPA, que pretende levar à aprovação de PROJETO DE LEI que impeça a CANDIDATURA de políticos CONDENADOS por crimes GRAVES ou que RENUNCIADO a seus mandatos para se livrarem de CASSAÇÃO.
A questão central é que, pela legislação atual, muitos políticos foram e são condenados em primeira instância ou respondem a denúncias recebidas por tribunais em virtude de FATOS GRAVÍSSIMOS, como HOMICíDIO, TRÁFICO DE DROGAS, VIOLÊNCIA SEXUAL, DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS, e NÃO SÃO IMPEDIDOS de que sejam CANDIDATOS.
São ações em várias vertentes e, pelo destaque que merece, estamos indicando o rico material encontrado no site:
http://www.lei9840.org.br/
Para dar uma idéia da dimensão da GRAVIDADE da situação a que chegamos, lá está, bem estruturado, o MOVIMENTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL - MCCE, cuja bandeira é "VOTO NÃO TEM PREÇO, MAS CONSEQUÊNCIAS", conclamando TODOS os CIDADÃOS e TODAS as CIDADÃS a engrossarem a LISTA DE ASSINANTES para, através adequado instrumento legal, ver transformado em PROJETO DE LEI dispositivo que IMPEÇA as CANDIDATURAS SUJAS, MANCHADAS pela FALTA DE ÉTICA e da necessária QUALIFICAÇÃO, o que por si já deveria SEPULTAR a MALFADADA PRETENSÃO.
O que empresta também uma MOTIVAÇÃO bem especial é a particular companhia, nesta histórica empreitada, de entidades da EXPRESSÃO de uma CNBB e OAB, pilares essenciais, juntamente com uma IMPRENSA RESPONSÁVEL e LIVRE, para as grandes ações de transformações sociais, econômicas, políticas e culturais, cujos sites estão a seguir:
http://www.cnbb.org.br/
http://www.oab.org.br/
Assim, temos fundadas FÉ e ESPERANÇA do BRASIL 2014 apresentar-se perante o MUNDO com PODERES PÚBLICOS à altura dos nossos NOSSOS SONHOS e MAIS NOBRES ASPIRAÇÕES: JUSTO, LIVRE, ÉTICO, PRÓSPERO e SOLIDÁRIO. Um BRASIL verdadeiramente de TODOS os BRASILEIROS e de TODAS as BRASILEIRAS.
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terça-feira, 30 de junho de 2009
quinta-feira, 25 de junho de 2009
ONDE ESTÃO OS ESTADISTAS?
Como é da essência do nosso trabalho, estamos acolhendo mais uma FÉRTIL semente de CIDADANIA, que vem também de Edição do Jornal ESTADO DE MINAS, Caderno Opinião, página 6, de 9 de novembro de 1993, necessariamente transcrita na íntegra, com assinatura do Jornalista PAULO EMÍLIO NELSON DE SENNA:
“Estadistas da República
Quando assistimos na moralidade pública um sensível declínio, quando homens públicos estão ferindo princípios de conduta pessoal e moral, vulgarizando a boa imagem do homem de Estado, a evocação dos nossos estadistas da República, políticos que tanto engrandeceram e enobreceram a Nação, ao longo de nossa história, aflora como um valioso exemplo a ser seguido pela nossa e pelas gerações futuras e contribui para enaltecer estes varões insignes, que, ao Brasil dedicaram inteligência, vontade e alma, tudo que há mais nobre e caloroso na constância de servir à Pátria, que para eles nunca foi uma entidade vaga e imaginária, mas algo de palpitante, expressivo e concreto.
Seus dons de liderança provinham precisamente das qualidades mestras de suas personalidades, sintetizadas na razão para analisar, no discernimento para distinguir e na rapidez para executar, qualidades que ganharam relevo extraordinário e se impuseram como dominantes e características.
A flama de seu patriotismo iluminou-lhes a jornada da vida, porque patriotismo para eles era sentimento e convicção; procuravam sublinhar sua sensibilidade para perceber o sentido mais profundo da nacionalidade, prestimosos e solícitos, a ocorrer na defesa do que lhes parecesse digno do bom combate, mesmo com sacrifício, fazendo com que se respeitasse o cidadão e se admirasse o patriota. Constituíam exemplos de dignidade, energia, capacidade e civismo, traços imperecíveis de suas atuações, que confirmavam seus dotes inegáveis de estadistas insignes. Com este apurado patriotismo e uma visão lúcida e abrangente dos problemas, buscavam equacioná-los com claro descortino, sempre fiéis às suas convicções e sempre adstritos ao zeloso cumprimento do dever de que possuíam noção nítida, retilínea e exata.
Amavam sua terra e sua gente e esse amor devocional devolviam intacto e engrandecido ao Brasil que representava todos os seus grandiosos ideais de vida, sentimento este de devotamento e aspiração pela Pátria que visionavam engrandecida, prestigiosa, íntegra, forte e respeitada.
Assim sendo, há de se acreditar que o alto tributo que estamos pagando pelas incorreções do presente, nos sirvam de lição e os extraordinários exemplos deixados para todos nós por aqueles que dedicaram todas as suas energias a serviço do Brasil, com aquela exatidão e fidelidade, destemor e sinceridade, que foram seus traços distintivos, passem a viver na memória das gerações como padrão de patriotismo.
Para eles, a história nunca deixará de reservar lugar incondicional na galeria luminosa e imortal dos grandes estadistas.”
Passagens como esta que estamos rememorando, não podem se perder, de forma alguma, do nosso COTIDIANO. A atualidade das considerações chega a ser ATERRADORA, e nos cobra uma GRAVE atitude de CIVISMO e PATRIOTISMO, principalmente quando estamos diante de perspectiva EXTRAORDINÁRIA no cenário MUNDIAL, com a factível liderança do novo bloco chamado de BRICs (BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA e CHINA), e reconhecemos a COMPLEXA análise que o assunto envolve. Somente a título de exercício de CIDADANIA, necessário se faz DESTACAR que entre os fatores estratégicos considerados, o BRASIL pontifica como um País de ALTO NÍVEL DE CORRUPÇÃO, que tem também como INSEPARÁVEL aliado o DESPERDÍCIO.
E, agora, o DESAFIO da MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE: A visão ABSOLUTAMENTE CLARA de que o horizonte do BRASIL 2014 impõe verdadeiramente que estabeleçamos um gigantesco MARCO DIVISOR em nossa HISTÓRIA e que a COPA DO MUNDO celebre a nossa INSERÇÃO DEFINITIVA no Século XXI, e que seja a ERA do CONHECIMENTO, da INFORMAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da CULTURA da DISCIPLINA, da PARCIMÔNIA, da PAZ, do RESPEITO MÚTUO e, sobretudo, da ÉTICA em TODAS as nossas RELAÇÕES.
E que a ALMA, o ENTUSIAMO, a FÉ e a ENERGIA dos ESTADISTAS nos sejam COMPANHIAS INSEPARÁVEIS nesta grande CRUZADA NACIONAL, para a transformação DEFINITIVA do País numa NAÇÃO JUSTA, DIGNA, LIVRE e SOLIDÁRIA.
O BRASIL TEM JEITO!...
Como é da essência do nosso trabalho, estamos acolhendo mais uma FÉRTIL semente de CIDADANIA, que vem também de Edição do Jornal ESTADO DE MINAS, Caderno Opinião, página 6, de 9 de novembro de 1993, necessariamente transcrita na íntegra, com assinatura do Jornalista PAULO EMÍLIO NELSON DE SENNA:
“Estadistas da República
Quando assistimos na moralidade pública um sensível declínio, quando homens públicos estão ferindo princípios de conduta pessoal e moral, vulgarizando a boa imagem do homem de Estado, a evocação dos nossos estadistas da República, políticos que tanto engrandeceram e enobreceram a Nação, ao longo de nossa história, aflora como um valioso exemplo a ser seguido pela nossa e pelas gerações futuras e contribui para enaltecer estes varões insignes, que, ao Brasil dedicaram inteligência, vontade e alma, tudo que há mais nobre e caloroso na constância de servir à Pátria, que para eles nunca foi uma entidade vaga e imaginária, mas algo de palpitante, expressivo e concreto.
Seus dons de liderança provinham precisamente das qualidades mestras de suas personalidades, sintetizadas na razão para analisar, no discernimento para distinguir e na rapidez para executar, qualidades que ganharam relevo extraordinário e se impuseram como dominantes e características.
A flama de seu patriotismo iluminou-lhes a jornada da vida, porque patriotismo para eles era sentimento e convicção; procuravam sublinhar sua sensibilidade para perceber o sentido mais profundo da nacionalidade, prestimosos e solícitos, a ocorrer na defesa do que lhes parecesse digno do bom combate, mesmo com sacrifício, fazendo com que se respeitasse o cidadão e se admirasse o patriota. Constituíam exemplos de dignidade, energia, capacidade e civismo, traços imperecíveis de suas atuações, que confirmavam seus dotes inegáveis de estadistas insignes. Com este apurado patriotismo e uma visão lúcida e abrangente dos problemas, buscavam equacioná-los com claro descortino, sempre fiéis às suas convicções e sempre adstritos ao zeloso cumprimento do dever de que possuíam noção nítida, retilínea e exata.
Amavam sua terra e sua gente e esse amor devocional devolviam intacto e engrandecido ao Brasil que representava todos os seus grandiosos ideais de vida, sentimento este de devotamento e aspiração pela Pátria que visionavam engrandecida, prestigiosa, íntegra, forte e respeitada.
Assim sendo, há de se acreditar que o alto tributo que estamos pagando pelas incorreções do presente, nos sirvam de lição e os extraordinários exemplos deixados para todos nós por aqueles que dedicaram todas as suas energias a serviço do Brasil, com aquela exatidão e fidelidade, destemor e sinceridade, que foram seus traços distintivos, passem a viver na memória das gerações como padrão de patriotismo.
Para eles, a história nunca deixará de reservar lugar incondicional na galeria luminosa e imortal dos grandes estadistas.”
Passagens como esta que estamos rememorando, não podem se perder, de forma alguma, do nosso COTIDIANO. A atualidade das considerações chega a ser ATERRADORA, e nos cobra uma GRAVE atitude de CIVISMO e PATRIOTISMO, principalmente quando estamos diante de perspectiva EXTRAORDINÁRIA no cenário MUNDIAL, com a factível liderança do novo bloco chamado de BRICs (BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA e CHINA), e reconhecemos a COMPLEXA análise que o assunto envolve. Somente a título de exercício de CIDADANIA, necessário se faz DESTACAR que entre os fatores estratégicos considerados, o BRASIL pontifica como um País de ALTO NÍVEL DE CORRUPÇÃO, que tem também como INSEPARÁVEL aliado o DESPERDÍCIO.
E, agora, o DESAFIO da MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE: A visão ABSOLUTAMENTE CLARA de que o horizonte do BRASIL 2014 impõe verdadeiramente que estabeleçamos um gigantesco MARCO DIVISOR em nossa HISTÓRIA e que a COPA DO MUNDO celebre a nossa INSERÇÃO DEFINITIVA no Século XXI, e que seja a ERA do CONHECIMENTO, da INFORMAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da CULTURA da DISCIPLINA, da PARCIMÔNIA, da PAZ, do RESPEITO MÚTUO e, sobretudo, da ÉTICA em TODAS as nossas RELAÇÕES.
E que a ALMA, o ENTUSIAMO, a FÉ e a ENERGIA dos ESTADISTAS nos sejam COMPANHIAS INSEPARÁVEIS nesta grande CRUZADA NACIONAL, para a transformação DEFINITIVA do País numa NAÇÃO JUSTA, DIGNA, LIVRE e SOLIDÁRIA.
O BRASIL TEM JEITO!...
sábado, 30 de maio de 2009
QUEM TEM MEDO DE CPI?
Diz o artigo 37 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88: A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...
Ora, o que pretendemos com a MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE não é outra coisa senão levarmos para os PODERES PÚBLICOS representantes que honrem absolutamente os preceitos constitucionais.
Um Estado Democrático de Direito, que é a nossa República Federativa, tem como ordenamento sagrado exatamente o fato de que TODO O PODER emana do POVO, que o exerce por meio de REPRESENTANTES eleitos ou diretamente, nos termos da CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
É preciso, então, sem mais perda de tempo, tirar toda e qualquer nuvem sobre o perfeito entendimento do verdadeiro alcance dos princípios da LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE e, pela Emenda Constitucional n° 19/98, o da EFICIÊNCIA.
O que cabe, em síntese, a uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI é o estrito cumprimento da delegação de poderes que o CIDADÃO outorga aos seus REPRESENTANTES, que, entre outras nobres atribuições, pontifica a de VERIFICAR a boa e reta aplicação do DINHEIRO PÚBLICO, segundo os cristalinos princípios norteadores do fazer administrativo.
Se existe, qual então a origem do medo de CPI?
É porque o BRASIL vive a sua mais aguda CRISE ÉTICA. A CORRUPÇÃO e o seu irmão siamês – O DESPERDÍCIO – campeiam por todos os níveis da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. São montanhas de DINHEIRO PÚBLICO que se esvaem pelos ralos, sob o manto da IMPUNIDADE e do frágil aparato de que dispõe o CIDADÃO para ampliar a fiscalização e o controle das ações governamentais.
De outro lado, as ações vigorosas dos LOBISTAS de plantão, em redes sofisticadas de sedução para o enriquecimento fácil às custas do aumento das desigualdades sociais, do baixo nível de investimento em serviços e infraestrutura, comprometendo a CREDIBILIDADE do País no concerto do mundo desenvolvido.
Assim, que NINGUÉM tenha medo de CPI, até que a CIDADANIA se instale de maneira definitiva através da cultura da QUALIDADE, do DISCERNIMENTO, da DISCIPLINA, da PARCIMÔMIA, do RESPEITO MÚTUO e, sobretudo, da ÉTICA em todas as nossas relações e as ADMINISTRAÇÕES serão verdadeiramente PÚBLICAS, tal como no mandamento constitucional.
Estes, pois, são os fundamentos da construção de uma SOCIEDADE verdadeiramente JUSTA, LIVRE e SOLIDÁRIA, ambiente fértil para a realização dos anseios de HUMANIDADE, FELICIDADE e PROSPERIDADE.
Ora, o que pretendemos com a MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE não é outra coisa senão levarmos para os PODERES PÚBLICOS representantes que honrem absolutamente os preceitos constitucionais.
Um Estado Democrático de Direito, que é a nossa República Federativa, tem como ordenamento sagrado exatamente o fato de que TODO O PODER emana do POVO, que o exerce por meio de REPRESENTANTES eleitos ou diretamente, nos termos da CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
É preciso, então, sem mais perda de tempo, tirar toda e qualquer nuvem sobre o perfeito entendimento do verdadeiro alcance dos princípios da LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE e, pela Emenda Constitucional n° 19/98, o da EFICIÊNCIA.
O que cabe, em síntese, a uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI é o estrito cumprimento da delegação de poderes que o CIDADÃO outorga aos seus REPRESENTANTES, que, entre outras nobres atribuições, pontifica a de VERIFICAR a boa e reta aplicação do DINHEIRO PÚBLICO, segundo os cristalinos princípios norteadores do fazer administrativo.
Se existe, qual então a origem do medo de CPI?
É porque o BRASIL vive a sua mais aguda CRISE ÉTICA. A CORRUPÇÃO e o seu irmão siamês – O DESPERDÍCIO – campeiam por todos os níveis da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. São montanhas de DINHEIRO PÚBLICO que se esvaem pelos ralos, sob o manto da IMPUNIDADE e do frágil aparato de que dispõe o CIDADÃO para ampliar a fiscalização e o controle das ações governamentais.
De outro lado, as ações vigorosas dos LOBISTAS de plantão, em redes sofisticadas de sedução para o enriquecimento fácil às custas do aumento das desigualdades sociais, do baixo nível de investimento em serviços e infraestrutura, comprometendo a CREDIBILIDADE do País no concerto do mundo desenvolvido.
Assim, que NINGUÉM tenha medo de CPI, até que a CIDADANIA se instale de maneira definitiva através da cultura da QUALIDADE, do DISCERNIMENTO, da DISCIPLINA, da PARCIMÔMIA, do RESPEITO MÚTUO e, sobretudo, da ÉTICA em todas as nossas relações e as ADMINISTRAÇÕES serão verdadeiramente PÚBLICAS, tal como no mandamento constitucional.
Estes, pois, são os fundamentos da construção de uma SOCIEDADE verdadeiramente JUSTA, LIVRE e SOLIDÁRIA, ambiente fértil para a realização dos anseios de HUMANIDADE, FELICIDADE e PROSPERIDADE.
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