sexta-feira, 13 de maio de 2011

A CIDADANIA, O TERRORISMO, OS DIREITOS HUMNOS E A PAZ MUNDIAL

“Osama e Obama

Estranho que a CIA, ao declarar que assassinou Osama Bin Laden, não tenha exibido o corpo, como fez à sobeja com outro “troféu de caça”: Ernesto Che Guevara.

Bin Laden saiu da vida para entrar na história. Até aí, nada de novo. A história, da qual poucos têm memória, está repleta de bandidos e terroristas, cujos nomes e feitos quase ninguém lembra. Os mais conhecidos são o rei Herodes; a rainha Vitória, a maior traficante de drogas de todos os tempos, que promoveu, na China, a Guerra do Ópio; Hitler; o presidente Truman, que atirou bombas sobre as populações de Hiroshima e Nagasaki; e Stalin.

O perigo é que Osama passe da história ao mito, e, de mito, a mártir. Sua morte, não deveria merecer mais do que uma nota nas páginas interiores dos jornais. No entanto, como os EUA são um país necrófilo, que se nutre de vítimas de suas guerras, Obama transforma Osama num ícone do mal, atiçando o imaginário de todos aqueles que, por alguma razão, odeiam o imperialismo estadunidense.

Saddam Hussein, marionete da Casa Branca manipulada contra a revolução islâmica do Irã.demonstrou que o feitiço virou contra o feiticeiro.

Desde 1979, Osama Bin Laden tornou-se o braço armado da CIA contra a ocupação soviética no Afeganistão. A CIA ensinou-o a fabricar explosivos e realizar ataques terroristas, movimentar sua fortuna através de empresas-fantasmas e paraísos fiscais, operar códigos secretos e infiltrar agentes e comandos.

“Bin Laden é produto dos serviços americanos”, afirmou o escritor suíço Richard Labévière. Derrubado o Muro de Berlim, desde 1990 Bin Laden passou a apontar seu arsenal terrorista para o coração do Tio Sam.

O terrorismo é execrável, ainda que praticado pela esquerda, pois todo terrorismo só beneficia um lado: a extrema-direita. Na vida se colhe o que se planta. Isso vale para as dimensões pessoal e social. Se os EUA são hoje atacados de forma tão violenta é porque, de alguma forma, eles se valeram do seu poder para humilhar povos e etnias. Há décadas abusam de seu poder, como é o caso da ocupação de Porto Rico; a base naval de Guantánamo encravada em Cuba; as guerras ao Iraque e Afeganistão e, agora, à Líbia; a participação nas guerras da Europa Central; a omissão diante dos conflitos e das ditaduras árabes e africanas.

Já era tempo de os EUA, como mediadores, terem induzido árabes e israelenses a chegarem a um acordo de paz. Tudo isso foi sendo protelado, em nome da hegemonia de Tio Sam no Planeta. De repente, o ódio irrompeu da forma brutal, mostrando que o inimigo age, também, fora de toda ética, com a única diferença de que ele não dispõe de fóruns internacionais para legitimar sua ação criminosa, como é caso da conivência da ONU com os genocídios praticados pela Casa Branca.

Quem conhece a história da América Latina sabe muito bem como os EUA, nos últimos 100 anos, interferiram diretamente na soberania de nossos países, disseminando o terror. Maurice Bishop foi assassinado pelos boinas verdes em Granada; os sandinistas foram derrubados pelo terrorismo desencadeado por Reagan; os cubanos continuam bloqueados desde 1961, sem direito a relações normais com os demais países e uma parte de seu território, Guantánamo, continua invadida pelo Pentágono.

Nas décadas de 1960 e 70, ditaduras foram instauradas no Brasil, na Argentina, no Chile, no Uruguai, na Bolívia, na Guatemala e em Salvador, com o patrocínio da CIA e sob a orientação de Henry Kissinger.

Violência atrai violência, dizia dom Helder Câmara. O terrorismo não leva a nada, exceto a endurecer a direita e a suprimir a democracia, levando os poderosos à convicção de que o povo é incapaz de governar-se por si mesmo. Vítimas inocentes não podem ser sacrificadas para satisfazer a ganância de governos imperiais que se julgam donos do mundo e pretendem repartir o planeta como se fosse fatias de um apetitoso bolo. Os atentados de 11 de setembro de 2001 demonstraram que não há ciência ou tecnologia capazes de proteger pessoas ou nações. Inútil os EUA gastarem trilhões de dólares em esquemas sofisticados de defesa. Melhor seria que essa fortuna fosse aplicada na paz mundial, que só irrromperá no dia em que ela for filha da justiça.

A queda do muro de Berlim pôs fim ao conflito Leste-Oeste. Resta agora derrubar a muralha da desigualdade entre Norte-Sul. Sem que o pão seja nosso, nem o Pai e nem a paz serão nossos.”

(FREI BETTO, que é escritor, autor, em parceria com Marcelo Gleiser e Waldemar Falcão, de Conversa entre a fé e a ciência (Agir), entre outros livros, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de maio de 2011, Caderno CULTURA, página 10).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 8 de maio de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Terrorismo e direitos humanos

O terrorismo, seja de grupos ideológicos, seja de bandos criminosos, seja de facções políticas ou religiosas, seja o terrorismo de Estado, nos deixa horrorizados a esta altura do século 21. O Estado democrático de direito prende, processa e pune, não invade, não amedronta, não tortura, não mutila, não assassina. As guerras punitivas ou de conquista não se justificam mãos no século 21, sob pena de regresso à barbárie, a desatar o direito de um Estado invadir o outro, pretextando os seus interesses, o seu poder soberano, os seus valores, a sua vingança. O uso da violência, que no interior das nações é monopólio do Estado secundum legem, deve ser monopólio de um organismo mundial na ordem internacional. Que prevaleça a força do direito, jamais o direito da força. No caso de Bin Laden o certo seria julgá-lo à revelia, localizá-lo, extraditá-lo e executá-lo. Seres humanos podem ser mortos por outros nos casos seguintes: legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento de dever legal ou coação irresistível. Afora esses casos o Estado pode tirá-la, observados due processo of law e o direito de defesa, em caso de sentença transitada em julgado ou guerra, que exige ao menos um conflito entre Estados soberanos. A tal guerra ao terror contra pessoas físicas em qualquer lugar pode ter sido um ato político unilateralmente declarado para satisfazer a revanche de um povo injustamente atacado, mas feriu o direito internacional público e a soberania de todas as nações do mundo sobre o seu território. A guerra ao terror urbi et orbe esconde o unilateralismo da política externa americana desde quando o almirante Perry bombardeou Tóquio, há dois séculos, obrigando o Japão a abrir o seu mercado por força do lema open door, recomendado pelo expansionismo econômico da grande nação do Norte. (A formação do império americano, da guerra contra a Espanha à guerra no Iraque – Ed. Civilização Brasileira, Rio, Moniz Bandeira).

Decerto a morte de civis, idosos e crianças, no Iraque, no Afeganistão e no Paquistão, onde somente no Vale do Swat houve um milhão de refugiados, é tão lamentável quanto o morticínio nas torres gêmeas. A vida tem o mesmo valor em qualquer lugar. A valoração é que muda. Um erro não justifica outros. No caso de Bin Laden não quero discutir se as leis da guerra (tratados internacionais) foram respeitadas, como, o direito à vida do soldado ou do inimigo rendido. O direito de fuga do prisioneiro é sagrado como o do pai de não acusar o filho. Matar um prisioneiro é crime de guerra e dá corte marcial, assim como a tortura para obter informações. Bin Laden o que menos desejava era cair prisioneiro do “grande Satã” (cada qual odeia o demônio que julga ser o seu oponente) a menos que um seu sósia lá estivesse para despistar e aliviar a pressão sobre a prisão do chefe. Getúlio, por menos, suicidou-se e atrasou em anos o golpe da direita. Os líderes não se entregam, se matam. Sócrates bebeu a sua cicuta, contra a tirania ateniense. Hitler ingeriu cianureto. Cleópatra deixou-se picar no seio pela áspide. Os comandantes japoneses faziam o harakiri ante a derrota iminente. Os holandeses preferiam o fundo do mar à derrota (o mar é o único túmulo digno de um almirante batavo). Os chamados suicídios políticos são tão inevitáveis como o do escorpião no meio do círculo de fogo. Em dada altura o líder sabe que a opção é essa: humilhação seguida de morte pelo inimigo ou suicídio evitando o duplo sacrifício. Entre os maometanos como entre os antigos germânicos morrer lutando leva a um paraíso cheio de bem-aventuranças. Ele, se não fosse assassinado, se mataria. Portanto, o debate entre homicídio e suicídio é vão.

A questão a colocar em debate é outra e bem diversa. Em um mundo que se entrelaça cada vez mais, a sua governança no século 21 comporta o predomínio político e militar de uma só nação? Economicamente, a multipolaridade está a impor-se definitivamente. Não estou a falar do FMI, do Banco Mundial, da OCDE, da OMS nem tampouco da envelhecida ONU, surgida há 60 anos. Essas instituições evidentemente serão reformadas e renovadas as respectivas governanças. A questão, alfim, é simples. Até quando os povos, as consciências, suportarão o unilateralismo, o livre agir em qualquer ponto do planeta de uma potência que se julga acima do resto mundo? O futuro imporá em escala planetária a igualdade perante a lei internacional em nome da segurança de todos, nações e pessoas. Será o primado da lei e da isonomia. O Paquistão está certíssimo ao reclamar da invasão sem consentimento de seu território para atos de violência. O crime e o castigo de Bin Laden são indiscutíveis. Discutível é o modo como foi morto. O terrorismo se combate com os serviços de inteligência, em silêncio, e não com guerra entre nações, sacrificando vidas inocentes.”

Eis, portanto, mais RICAS e ADEQUADAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a necessidade IMPERIOSA e INADIÁVEL de uma BOA E QUALIFICADA GOVERNAÇA mundo afora, em TODOS os NÍVEIS e que os TERRENOS acolham a também a BOA SEMENTE da PAZ...

Sabemos que os DESAFIOS que nos ESPREITAM são GIGANTESCOS mas, NADA, absolutamente NADA, nos ABATE e ARREFECE nosso ÂNIMO e nosso ENTUSIASMO, e ainda mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIADADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – (RIO +20) –, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

Nenhum comentário: