A CIDADANIA, OS RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO E PARA O BRASIL CRESCER

“Verbas da educação

Educação é fator maior de inclusão social e desenvolvimento e o Brasil investe mais na área. Mas, infelizmente há desvio de verbas, corrupção e mau uso o dinheiro público. Segundo a Controladoria Geral da União, o repasse de verbas para a educação representou 30,16% do total em 2010 e 62% das operações em parceria com a Polícia Federal. Escândalos recentes com bolsas o Programa Universidade para Todos (Prouni) e desvios de merenda escolar são inadmissíveis. A merenda escolar receberá R$ 3 bilhões em 2011, isso precisa ser fiscalizado. Mais e 4 mil alunos já foram expulsos o Prouni e outros casos estão sendo analisados. A isenção e impostos das faculdades passa por revisões, assim como o repasse automático. O gasto com a educação no Brasil está próximo os padrões internacionais.

Estudiosos afirmam que o Brasil não investe pouco na educação. O Brasil gasta anualmente 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB), face a 5,7% do PIB aplicados, em média, pelos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O dispêndio brasileiro é maior que o Japão (4,9% o PIB). O Brasil invreste R$ 1,9 mil por ano em cada estudante do ensino fundamental e R$ 13 mil em cada estudante de ensino superior. Em sete anos, o número de matrículas na educação superior brasileira aumentou de 3,5 milhões para 5,9 milhões. As universidades investem em ensino, pesquisa e extensão. Mas quais os grandes impactos de pesquisas e grandes projetos socialmente importantes das universidades? O etanol é um exemplo. Temos uma rede pública de ensino superior excepcional e com certeza é fundamental que ocorram grandes retornos sociais para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Apesar dos grandes investimentos, infelizmente no último censo Times Higher Education nenhuma universidade brasileira incluída nas 100 melhores do mundo.

No ensino fundamental, o relatório Education at a Glance mostra que o Brasil é um dos países que menos investem, ganhando apenas a Turquia. Nos últimos anos, o país colocou 95% das crianças de 5 a 14 anos nas escolas, o que é muito importante. Porém, há acesso, mas ainda falta boa qualidade de ensino e boas políticas públicas para reter os alunos na escola. A evasão é grande. No projeto Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o governo já repassou R$ 17,1 bilhões a governos estaduais e municipais desde a criação do projeto em 2007. Sem fiscalização rigorosa, inúmeras irregularidades, que vão desde licitações fraudulentas e apresentação de notas frias até o desvio de dinheiro, ocorrem. Na educação básica, a meta é acabar com o analfabetismo e aumentar a qualidade do ensino. A aplicação recente do importantes piso nacional salarial do professor em R$ 1.187 dignifica a profissão do educador brasileiro. O teto salarial ainda é baixo comparado com outras profissões, mas com certeza dará maior incentivo e poderio aos profissionais.

Valorizando o ensino médio, com o recente Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), o governo promete aplicar R$ 1 bilhão e criar mais 200 escolas técnicas até 2014. R$ 700 milhões para bolsas de estudo e R$ 300 milhões para financiamento estudantil. Com isso, o governo espera reduzir um problema crônica para o crescimento dos serviços e da indústria nacional: a falta de mão de obra qualificada. É um projeto ambicioso, que poderá contribuir para o emprego e a inclusão e milhões de brasileiros, mas precisa ter gestão de 100% do gasto público empregado. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelos programas do livro didático, repõe 16% das publicações. São cerca de R$ 87 milhões aplicados em reposição de livros didáticos para serem distribuídos a alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas do país. Aprimorar o projeto? Sim, mas é necessário que haja vigilância rigorosa e permanente da Controladoria Geral da União, Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, Polícia Federal e do próprio Ministério da Educação para fiscalizar e punir com rigor os desvios de dinheiro público na educação brasileira.”

(VIVINA DO C. RIOS BALBINO, Psicóloga, mestre em educação e professora da Universidade Federal do Ceará, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 11 de maio de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11).

Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, vem de artigo publicado na Revista VEJA – edição 2216 – ano 44 – nº 19, de 11 de maio de 2011, e autoria de GUSTAVO IOSCHPE, que é economista, e merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“O que o Brasil quer ser quando crescer?

Você sabe qual é o plano estratégico para o Brasil? Quais são as nossas metas, aonde queremos chegar? Que tipo de país queremos ser no futuro? Eu confesso não saber. Os slogans e prioridades dos últimos governos não apontam para um programa positivo, sobre nossos anseios e planos, mas sim para uma agenda negativa: sabemos aquilo que não queremos ser. Não queremos ser um país excludente, mas sim “um país de todos”. Queremos a perseverança – “sou brasileiro e não desisto nunca” –, apesar e não estar claro qual o objetivo da persistência. Dilma agora fala na “erradicação da miséria” como seu grande objetivo. Ainda que nobre, tampouco aponta um rumo, apenas indica o que não queremos ser. Há inúmeras maneiras de ser um país de todos e em que não há miséria. A Suécia nos dias que correm, por exemplo. A Alemanha também seria uma boa candidata. Mas esses dois países são bastante diferentes, e chegaram a esse ponto por caminhos distintos. Qual será o nosso? Seremos o celeiro do mundo? Tentaremos quebrar a escrita e nos tornar a primeira nação a alcançar o patamar o Primeiro Mundo através da exportação de commodities? Seremos um centro industrial? De baixa tecnologia ou alta? E a nossa economia política? Manteremos essa pseudossocial-democracia que vem imperando por inércia? Que nível de desigualdade de renda toleraremos, que peso o estado terá? Sucumbiremos ao apelo do consumismo, à la EUA, ou privilegiaremos o tempo livre e a exploração cultural, como faz a França? As questões se acumulam e eu, pessoalmente, não conheço nenhuma liderança política ou intelectual que tenha esboçado um projeto completo e país para a geração e nossos filhos e netos. Pode ser que esse improviso dê certo. Pode ser que tropecemos no modelo ideal à medida que fizermos o caminho. Mas creio que estamos mais propensos a validar o antigo ditado chinês segundo o qual não há bons ventos para quem não sabe aonde quer chegar.

Uma das áreas que mais sofrem com essa indecisão é a educação. Há uns cinco anos, fiz uma consultoria para o Ministério da Educação em que analisei o trajeto de países que, no passado ou atualmente, tiveram grandes avanços em sua educação. Foram examinados dez países que podiam dar algumas lições ao Brasil: Alemanha, Argentina, Austrália, Coreia, Chile, China, Espanha, Irlanda, Inglaterra e Tailândia.

Uma das conclusões do estudo (disponível na íntegra em twitter.com/gioschpe) foi que, nos países em que os saltos educacionais acompanharam saltos de desenvolvimento, a modelagem do sistema educacional estava profundamente atrelada ao projeto estratégico da nação. Isso se dá de duas maneiras.

A primeira é que a visão e futuro que essas nações perseguem é o elemento primeiro e fundamental a nortear as ações de governantes e lideranças da sociedade civil da área educacional. Assim como a infraestrutura, a tributação, as relações exteriores e muitas das demais áreas que são responsabilidade de governantes, a educação não funciona autonomamente: ela se subordina a um projeto de país.

A segunda é que não apenas o objetivo educacional está atrelado ao objetivo econômico-estratégico, mas também o tipo de educação priorizada é determinado pelo caminho escolhido pelo país para atingir seu objetivo de crescimento. Esse modelo de crescimento, por sua vez, deriva de uma série de características e vantagens comparativas específicas o país em questão. Tanto a China quanto a Irlanda buscam se desenvolver, mas optam por caminhos bastante distintos. A China, com seu enorme território e população, quer ser a fábrica do mundo, começando pelos itens e baixo valor agregado e gradualmente subindo os degraus necessários rumo às indústrias mais desenvolvidas. Seu sistema educacional acompanha e abastece a empreitada: a educação básica da província de Xangai recentemente ficou em primeiro lugar no mundo no teste Pisa, e nas universidades o governo faz um esforço concentrado para repatriar os cientistas de origem chinesa que hoje trabalham nas grandes universidades ocidentais. A China preserva sua indústria, interfere no câmbio e exporta para o mundo. A educação chinesa é rígida, tradicionalista, competitiva.

Já a Irlanda é um país pequeno demais para adotar estratégia semelhante. No fim dos anos 80, transformou-se em uma nação de grande abertura para o mundo e com baixos impostos. Valeu-se de um ativo importante – falar inglês – para atrair empresas globais. Preocupou-se em ter uma população qualificada em todos os níveis: até hoje, tanto no ensino secundário quanto na universitário, o aluno Pode escolher entre uma escola acadêmica, que leva à universidade, e uma escola vocacional/profissionalizante, que leva, também ao ensino superior, a institutos técnicos. O jovem sai do sistema educacional com uma educação de ponta, quer ele vá ser cientista e advogado ou gerente de banco e agente e viagens. Poderá trabalhar, com competência e criatividade, nas empresas estrangeiras que adotam a Irlanda como base europeia.

No Brasil, que tem um dos piores sistemas educacionais do mundo, as coisas são ao contrário. Não temos um projeto de país e a educação é desconectada do país. Não é percebida como um ferramenta estratégica para o desenvolvimento, mas como um fim em si mesmo, como um direito do cidadão e pronto. Quando os educadores se referem à sociedade, o objetivo mais freqüente não é perscrutar-lhe os anseios, mas reclamar. Não fossem os malditos pais dos alunos (que não cooperam, são incultos, bebem, mimam seus filhos, divorciam-se deixando famílias desestruturadas...), a escola brasileira produziria os resultados de uma Finlândia. Pior ainda, o pensamento educacional brasileiro é tão original e autóctone quanto a arquitetura que recria o neoclássico parisiense no topo de espigões às margens de rios fétidos. Somos o pior tipo de colonizados: formalmente livres, mas intelectualmente amarrados às antigas metrópoles, incapazes de pensar sozinhos. Nossa teoria educacional é importada de outros países, porque o que dá gabarito é estar inserido na discussão dos temas candentes na Europa ou nos EUA, mesmo que seja a respeito dos problemas deles, que não têm nada a ver com os nossos.

A sociedade civil precisa recuperar nossa educação e subordiná-la aos interesses nacionais. Precisamos criar uma geração de pensadores que se esqueça dos simpósios em Madri e pense no que funcionará para alfabetizar as crianças de Madureira. E precisamos de um projeto de país – criado aqui, tendo em mente nossa cultura, recursos e instituições – que oriente e catalise todo esse esforço. Enquanto esse projeto não chega, nossa escola deve se mobilizar para construir o primeiro passo, comum a qualquer projeto futuro: toda criança plenamente alfabetizada ao fim da 2ª série.

P.S.: o artigo do mês passado foi para a gráfica no dia da tragédia de Realengo. Pensei em abordar o tema neste mês, mas não há nenhum aprendizado para o país: foi o ato de um doente mental. Lamento muito a trágica e estúpida perda de vida de doze crianças, mas acho que devemos nos ocupar mais dos milhões e anônimos de nossas escolas, que são diariamente massacrados e intelectualmente amputados por um sistema que, sem estardalhaço, lhes suga a possibilidade de uma vida plena e digna.”

Eis, pois, mais RICAS e CONSISTENTES abordagens e REFLEXÕES acerca dos GIGANTESCOS e INADIÁVEIS DESAFIOS que nos ATRASAM, nos INQUIETAM e EXIGEM acurada RESPOSTA: a construção de um PROJETO para o PAÍS, a partir da ALAVANCA MÓR – a EDUCAÇÃO em sua CONCEPÇÃO mais REAL, PROFUNDA e ABRANGENTE... Tudo isso ao lado da MONACAL PROBLEMATIZAÇÃO das questões que são CRÔNICAS e RECORRENTES: a INFLAÇÃO, a CORRUPÇÃO, O DESPERDÍCIO e a desgovernada DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRAS, que SANGRAM nossa ECONOMIA e MINAM, entre outros, nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA, cruciais PILARES do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL...

NADA, NADA mesmo, ABATE e ARREFECE nosso ÂNIMO e nosso ENTUSIASMO, e mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...