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segunda-feira, 10 de outubro de 2011

A CIDADANIA BUSCA NOVOS E EDIFICANTES HORIZONTES PARA A VIDA

“O Brasil já tem oxi

Tocam-se os trompetes, acendem-se os holofotes, terá início mais um grande e, ao mesmo tempo, aterrador evento. Espere, não é a estreia de nenhum filme em Hollywood, nem uma superprodução teatral na Broadway. Chegam à imprensa informações do oxi, a pior e mais devastadora droga de que se tem notícia até o momento. Mais potente e destruidora que o crack, a nova droga é feita em dosagem composta do resto das folhas de cocaína ou pasta de coca, querosene ou gasolina, amônia e cal. Toda essa mistura transformada em pedra é consumida como se fosse um cigarro, só que numa espécie de cachimbo. O mais impressionante é que o oxi, por ser feito de resto de material da folha de coca, pode custar até quatro vezes menos do que o crack. É uma pedra mais escura e, quando consumida, deixa um resíduo oleoso, proveniente do querosene, e sua fumaça é mais densa. Apareceu no Brasil há cerca de quatro anos e entrou no país pelo Acre, na fronteira com a Bolívia e o Peru.

Hoje já se espalhou por todos os estados. Na cracolândia, local de grande consumo de entorpecentes localizada na região central da cidade de São Paulo, o oxi já compete em igualdade com o crack e outras substâncias tóxicas. Outra característica devastadora da nova droga é que basta consumir uma vez para a pessoa ficar viciada e o retorno é quase impossível. Na primeira vez, a pessoa sente a falsa sensação de um grande prazer, para posteriormente entrar em estado de depressão. Em poucas semanas de uso, a pessoa começa a apresentar sérios problemas no fígado e nos aparelhos respiratórios e digestivos. O usuário começa a sentir fortes dores de cabeça e abdominais, iniciando-se um processo agudo de diarreia e vômito. O alarmante é que 30% dos usuários morrem no primeiro ano.

Tanto o oxi quanto o crack são passaportes de ida, sem volta. O tratamento é extremamente difícil, com resultados terapêuticos ainda duvidosos e questionáveis. O melhor tratamento ainda é o diálogo constante, o acompanhamento diário pelos pais, a verificação das atitudes ou mudanças no comportamento, a recusa em se alimentar, o emagrecimento agudo e sem causa, o isolamento e a esquiva em dialogar. Já em segundo grau, o usuário apresenta tremores, suores e começo de alucinações. Não se deve ter vergonha em procurar ajuda em centros de tratamento especializados em dependentes químicos. O governo dispõe de alguns bastante eficientes. O centro de apoio mental é o indicado para o dependente e necessário para seus familiares. E, se o dependente e necessário para seus familiares. E, se o dependente acreditar, reze muito, que é um remédio fantástico.”
(BERNARDO CAMPOS CARVALHO, Advogado criminalista da Comissão de Prerrogativas da OAB – regional de Barueri e especialista em Tribunal do Júri, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 15 de setembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 5 de outubro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de FREI BETTO, Escritor, autor, em parceria com Marcelo Gleiser e Waldemar Falcão, de Conversa sobre a fé e a ciência (Agir), entre outros livros, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Do fundo do poço

Vira e mexe, volta à baila o tema da descriminalização das drogas. Uns opinam que com o sinal verde e a legalização da venda e do consumo o narcotráfico perderia espaço e a saúde pública cuidaria melhor dos dependentes, a exemplo do que se faz em relação ao alcoolismo. Outros alegam que a maconha deveria ser liberada, mas não as drogas sintéticas ou estupefacientes como o crack, cocaína e ópio. Não tenho posição formada. Pergunto-me se legalizar o plantio e o comércio da maconha não seria um passo para, mais tarde, se deparar com manifestações pela legalização do tráfico e consumo de cocaína e ecstasy.

Presenciei, em Zurique, no início dos anos 1990, a liberação do consumo de drogas no espaço restrito da antiga estação ferroviária de Letten. Ali, aos auspícios da prefeitura, e com todo o atendimento de saúde, viciados injetavam cocaína, ópio, heroína, a ponto de o local ficar conhecido como Parque das Agulhas. Em 1995, encerrou-se a experiência. Apesar do confinamento, houve aumento do índice de viciados e da criminalidade.

Nem sempre no debate se pergunta pelas causas da dependência de drogas. É óbvio que não basta tratar apenas dos efeitos. Aliás, em matéria de efeitos, a minha experiência com dependentes, retratada no romance O Vencedor (Ática), convenceu-me de que recursos médicos e terapêuticos são importantes, mas nada é tão imprescindível quanto o afeto familiar. Família que não suporta o comportamento esdrúxulo e antissocial do dependente comete grave erro ao acreditar que a solução reside em interná-lo. Sem dúvida, por vezes se faz necessário. Por outras é o comodismo que induz a família a se distanciar, por um período, do parente insuportável. Dificilmente a internação resulta, além de desintoxicação, em abstenção definitiva da droga. Uma vez fora das grades da proteção clínica, o dependente retorna ao vício. Por quê?

Sou de uma geração que, na década de 1960, tinha 20 anos. Geração que injetava utopia na veia e, portanto, não se ligava em drogas. Penso que, quanto mais utopia, menos droga. O que não é possível é viver sem sonho. Quem não sonha em mudar a realidade anseia por modificar ao menos seu próprio estado de consciência diante da realidade que lhe parece pesada e absurda.

Muitos entram na droga pela via do buraco no peito. Falta de afeto, de autoestima, de sentido na vida. Vão, pois, em busca de algo que, virtualmente, preencha o coração. Assim como a porta de entrada da droga é o desamor, a de saída é obrigatoriamente o amor, o cuidado familiar, o difícil empenho de tratar como normal alguém que obviamente apresenta reações e condutas anômalas.

Do fundo do poço, todo drogado clama por transcender a realidade e a normalidade nas quais se encontra. Todo drogado é um místico em potencial. Todo drogado busca o que a sabedoria das mais antigas filosofias e religiões tanto apregoa (sem que possa ser escutada nesta sociedade de hedonismo consumista): a felicidade é um estado de espírito e reside no sentido que se imprime à própria vida. O viciado é tão consciente de que a felicidade se enraíza na mudança do estado de consciência que, não alcançando pela via do absoluto, se envereda pela do absurdo. Ele sabe que sua felicidade, ainda que momentânea, depende de algo que altere a química do cérebro. Por isso, troca tudo por esse momento de nirvana, ainda que infrinja a lei e corra risco de vida.

Devemos, pois, nos perguntar se o debate a respeito da liberação das drogas não carece de ênfase nas causas da dependência química e de como tratá-las. Todos os místicos, de Pitágoras a Buda, de Plotino a João da Cruz, de Teresa de Ávila a Thomas Merton, buscaram ansiosamente isso que uma pessoa apaixonada bem conhece: experimentar o coração ser ocupado por outro que o incendeie e arrebate. Essa é a mais promissora das viagens. E tem nome: amor.”

Eis, portanto, mais páginas com RICAS, GRAVES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para as IMPERIOSAS e URGENTES transformações porque CLAMA nossa SOCIEDADE...

São questões CRUCIAIS, ao lado das que neste momento destacamos, a exigir a competente e QUALIFICADA PROBLEMATIZAÇÃO:

a) a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA das nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, também a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que CAMPEIA por todas as esferas de nossa SOCIEDADE, em PROMÍSCUA parceria DINHEIRO PÚBLICO x INTERESSE PRIVADO;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já atingindo montante INSUPORTÁVEL e já se equiparando ao Orçamento Geral da União, algo em torno de R$ 2 TRILHÕES...

Estamos, pois, tratando de DESAFIOS GIGANTESCOS que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014; a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – com EQUIDADE e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

sexta-feira, 13 de maio de 2011

A CIDADANIA, O TERRORISMO, OS DIREITOS HUMNOS E A PAZ MUNDIAL

“Osama e Obama

Estranho que a CIA, ao declarar que assassinou Osama Bin Laden, não tenha exibido o corpo, como fez à sobeja com outro “troféu de caça”: Ernesto Che Guevara.

Bin Laden saiu da vida para entrar na história. Até aí, nada de novo. A história, da qual poucos têm memória, está repleta de bandidos e terroristas, cujos nomes e feitos quase ninguém lembra. Os mais conhecidos são o rei Herodes; a rainha Vitória, a maior traficante de drogas de todos os tempos, que promoveu, na China, a Guerra do Ópio; Hitler; o presidente Truman, que atirou bombas sobre as populações de Hiroshima e Nagasaki; e Stalin.

O perigo é que Osama passe da história ao mito, e, de mito, a mártir. Sua morte, não deveria merecer mais do que uma nota nas páginas interiores dos jornais. No entanto, como os EUA são um país necrófilo, que se nutre de vítimas de suas guerras, Obama transforma Osama num ícone do mal, atiçando o imaginário de todos aqueles que, por alguma razão, odeiam o imperialismo estadunidense.

Saddam Hussein, marionete da Casa Branca manipulada contra a revolução islâmica do Irã.demonstrou que o feitiço virou contra o feiticeiro.

Desde 1979, Osama Bin Laden tornou-se o braço armado da CIA contra a ocupação soviética no Afeganistão. A CIA ensinou-o a fabricar explosivos e realizar ataques terroristas, movimentar sua fortuna através de empresas-fantasmas e paraísos fiscais, operar códigos secretos e infiltrar agentes e comandos.

“Bin Laden é produto dos serviços americanos”, afirmou o escritor suíço Richard Labévière. Derrubado o Muro de Berlim, desde 1990 Bin Laden passou a apontar seu arsenal terrorista para o coração do Tio Sam.

O terrorismo é execrável, ainda que praticado pela esquerda, pois todo terrorismo só beneficia um lado: a extrema-direita. Na vida se colhe o que se planta. Isso vale para as dimensões pessoal e social. Se os EUA são hoje atacados de forma tão violenta é porque, de alguma forma, eles se valeram do seu poder para humilhar povos e etnias. Há décadas abusam de seu poder, como é o caso da ocupação de Porto Rico; a base naval de Guantánamo encravada em Cuba; as guerras ao Iraque e Afeganistão e, agora, à Líbia; a participação nas guerras da Europa Central; a omissão diante dos conflitos e das ditaduras árabes e africanas.

Já era tempo de os EUA, como mediadores, terem induzido árabes e israelenses a chegarem a um acordo de paz. Tudo isso foi sendo protelado, em nome da hegemonia de Tio Sam no Planeta. De repente, o ódio irrompeu da forma brutal, mostrando que o inimigo age, também, fora de toda ética, com a única diferença de que ele não dispõe de fóruns internacionais para legitimar sua ação criminosa, como é caso da conivência da ONU com os genocídios praticados pela Casa Branca.

Quem conhece a história da América Latina sabe muito bem como os EUA, nos últimos 100 anos, interferiram diretamente na soberania de nossos países, disseminando o terror. Maurice Bishop foi assassinado pelos boinas verdes em Granada; os sandinistas foram derrubados pelo terrorismo desencadeado por Reagan; os cubanos continuam bloqueados desde 1961, sem direito a relações normais com os demais países e uma parte de seu território, Guantánamo, continua invadida pelo Pentágono.

Nas décadas de 1960 e 70, ditaduras foram instauradas no Brasil, na Argentina, no Chile, no Uruguai, na Bolívia, na Guatemala e em Salvador, com o patrocínio da CIA e sob a orientação de Henry Kissinger.

Violência atrai violência, dizia dom Helder Câmara. O terrorismo não leva a nada, exceto a endurecer a direita e a suprimir a democracia, levando os poderosos à convicção de que o povo é incapaz de governar-se por si mesmo. Vítimas inocentes não podem ser sacrificadas para satisfazer a ganância de governos imperiais que se julgam donos do mundo e pretendem repartir o planeta como se fosse fatias de um apetitoso bolo. Os atentados de 11 de setembro de 2001 demonstraram que não há ciência ou tecnologia capazes de proteger pessoas ou nações. Inútil os EUA gastarem trilhões de dólares em esquemas sofisticados de defesa. Melhor seria que essa fortuna fosse aplicada na paz mundial, que só irrromperá no dia em que ela for filha da justiça.

A queda do muro de Berlim pôs fim ao conflito Leste-Oeste. Resta agora derrubar a muralha da desigualdade entre Norte-Sul. Sem que o pão seja nosso, nem o Pai e nem a paz serão nossos.”

(FREI BETTO, que é escritor, autor, em parceria com Marcelo Gleiser e Waldemar Falcão, de Conversa entre a fé e a ciência (Agir), entre outros livros, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de maio de 2011, Caderno CULTURA, página 10).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 8 de maio de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Advogado, coordenador da especialização em direito tributário das Faculdades Milton Campos, presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Terrorismo e direitos humanos

O terrorismo, seja de grupos ideológicos, seja de bandos criminosos, seja de facções políticas ou religiosas, seja o terrorismo de Estado, nos deixa horrorizados a esta altura do século 21. O Estado democrático de direito prende, processa e pune, não invade, não amedronta, não tortura, não mutila, não assassina. As guerras punitivas ou de conquista não se justificam mãos no século 21, sob pena de regresso à barbárie, a desatar o direito de um Estado invadir o outro, pretextando os seus interesses, o seu poder soberano, os seus valores, a sua vingança. O uso da violência, que no interior das nações é monopólio do Estado secundum legem, deve ser monopólio de um organismo mundial na ordem internacional. Que prevaleça a força do direito, jamais o direito da força. No caso de Bin Laden o certo seria julgá-lo à revelia, localizá-lo, extraditá-lo e executá-lo. Seres humanos podem ser mortos por outros nos casos seguintes: legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento de dever legal ou coação irresistível. Afora esses casos o Estado pode tirá-la, observados due processo of law e o direito de defesa, em caso de sentença transitada em julgado ou guerra, que exige ao menos um conflito entre Estados soberanos. A tal guerra ao terror contra pessoas físicas em qualquer lugar pode ter sido um ato político unilateralmente declarado para satisfazer a revanche de um povo injustamente atacado, mas feriu o direito internacional público e a soberania de todas as nações do mundo sobre o seu território. A guerra ao terror urbi et orbe esconde o unilateralismo da política externa americana desde quando o almirante Perry bombardeou Tóquio, há dois séculos, obrigando o Japão a abrir o seu mercado por força do lema open door, recomendado pelo expansionismo econômico da grande nação do Norte. (A formação do império americano, da guerra contra a Espanha à guerra no Iraque – Ed. Civilização Brasileira, Rio, Moniz Bandeira).

Decerto a morte de civis, idosos e crianças, no Iraque, no Afeganistão e no Paquistão, onde somente no Vale do Swat houve um milhão de refugiados, é tão lamentável quanto o morticínio nas torres gêmeas. A vida tem o mesmo valor em qualquer lugar. A valoração é que muda. Um erro não justifica outros. No caso de Bin Laden não quero discutir se as leis da guerra (tratados internacionais) foram respeitadas, como, o direito à vida do soldado ou do inimigo rendido. O direito de fuga do prisioneiro é sagrado como o do pai de não acusar o filho. Matar um prisioneiro é crime de guerra e dá corte marcial, assim como a tortura para obter informações. Bin Laden o que menos desejava era cair prisioneiro do “grande Satã” (cada qual odeia o demônio que julga ser o seu oponente) a menos que um seu sósia lá estivesse para despistar e aliviar a pressão sobre a prisão do chefe. Getúlio, por menos, suicidou-se e atrasou em anos o golpe da direita. Os líderes não se entregam, se matam. Sócrates bebeu a sua cicuta, contra a tirania ateniense. Hitler ingeriu cianureto. Cleópatra deixou-se picar no seio pela áspide. Os comandantes japoneses faziam o harakiri ante a derrota iminente. Os holandeses preferiam o fundo do mar à derrota (o mar é o único túmulo digno de um almirante batavo). Os chamados suicídios políticos são tão inevitáveis como o do escorpião no meio do círculo de fogo. Em dada altura o líder sabe que a opção é essa: humilhação seguida de morte pelo inimigo ou suicídio evitando o duplo sacrifício. Entre os maometanos como entre os antigos germânicos morrer lutando leva a um paraíso cheio de bem-aventuranças. Ele, se não fosse assassinado, se mataria. Portanto, o debate entre homicídio e suicídio é vão.

A questão a colocar em debate é outra e bem diversa. Em um mundo que se entrelaça cada vez mais, a sua governança no século 21 comporta o predomínio político e militar de uma só nação? Economicamente, a multipolaridade está a impor-se definitivamente. Não estou a falar do FMI, do Banco Mundial, da OCDE, da OMS nem tampouco da envelhecida ONU, surgida há 60 anos. Essas instituições evidentemente serão reformadas e renovadas as respectivas governanças. A questão, alfim, é simples. Até quando os povos, as consciências, suportarão o unilateralismo, o livre agir em qualquer ponto do planeta de uma potência que se julga acima do resto mundo? O futuro imporá em escala planetária a igualdade perante a lei internacional em nome da segurança de todos, nações e pessoas. Será o primado da lei e da isonomia. O Paquistão está certíssimo ao reclamar da invasão sem consentimento de seu território para atos de violência. O crime e o castigo de Bin Laden são indiscutíveis. Discutível é o modo como foi morto. O terrorismo se combate com os serviços de inteligência, em silêncio, e não com guerra entre nações, sacrificando vidas inocentes.”

Eis, portanto, mais RICAS e ADEQUADAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a necessidade IMPERIOSA e INADIÁVEL de uma BOA E QUALIFICADA GOVERNAÇA mundo afora, em TODOS os NÍVEIS e que os TERRENOS acolham a também a BOA SEMENTE da PAZ...

Sabemos que os DESAFIOS que nos ESPREITAM são GIGANTESCOS mas, NADA, absolutamente NADA, nos ABATE e ARREFECE nosso ÂNIMO e nosso ENTUSIASMO, e ainda mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIADADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – (RIO +20) –, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES DE 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

sexta-feira, 15 de abril de 2011

A CIDADANIA, O ORÇAMENTO, A EDUCAÇÃO E O PROGRESSO

“A questão orçamentária


O recente anúncio do governo federal de cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU) reacendeu antigas discussões que permanecem abertas e cujos desdobramentos são sentidos diariamente. Afinal, para que serve o OGU e qual sua importância na gestão da máquina pública? Constitui-se, na verdade, de três leis principais: o Plano Plurianual (PPA, votado logo no primeiro ano de um governo, com vigência de quatro anos – sua principal função é estabelecer, a longo prazo, programas que deverão orientar a execução de políticas públicas, daí ser perfil estratégico; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vige por dois anos, contendo as metas e prioridades da administração, tendo em vista o disposto no PPA, sendo uma lei de ligação entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que, por sua vez, tem vigência de um ano, com destacado papel operacional. As duas leis, respeitados seus propósitos e características, refletem a ideologia de um governo, indicando aos cidadãos, claramente, as prioridades da administração.

Entre suas inúmeras funções, o Orçamento serviu, desde o primeiro momento, como mecanismo de controle exercido pela sociedade (contribuintes) sobre os atos dos governantes, principalmente os de natureza fiscal. Sua origem remonta a episódios fundamentais da história ocidental, como a Magna Carta de 1215 e a Revolução Francesa, de 1789. Modernamente, a par da função controladora, o Orçamento é visto como peça de planejamento da atuação estatal, assumindo caráter político, com implicações extrafiscais.

E aqui entra a questão. Fundamentalmente, o Orçamento é uma solução de compromisso entre o Executivo e o Legislativo, refletindo as demandas populares por serviços públicos os mais diversos. Nele se concretizam os anseios por saúde, educação, segurança, estradas de melhor qualidade, água e esgoto, moradias etc. Por isso é apontado, frequentemente, como uma das mais importantes leis para a administração pública. Mas, como sustentar esta visão se o Executivo – e aqui não se critica este ou aquele governo, por se tratar de prática indistinta de todos –, rotineiramente, o desrespeita, promovendo cortes e o desconfigurando por completo?

Na verdade, como peça de implicâncias políticas, a evolução da práxis orçamentária implica mudanças em três esferas. Do ponto de vista jurídico, pode-se promover o aperfeiçoamento da legislação, sem que, contudo, se vislumbre aí a solução definitiva do problema. Sob a perspectiva política, a valorização do orçamento é caminho ainda a ser trilhado, que requer uma maturidade institucional, ao que parece, ainda não alcançada pelo Brasil. Então, resta à sociedade civil o papel de exigir o respeito à lei, exercendo a cidadania na sua plenitude.

Fique claro que há implicações recíprocas entre os movimentos das três esferas, com possibilidades de êxito, instrumentos de atuação e motivações bem distintos. Não se trata de questão trivial, mas suas equalização resultará numa gestão pública mais democrática, eficaz e eficiente. O resgate da dignidade do Orçamento será o ápice das reformas que vêm mudando o perfil da administração pública nas últimas décadas. Significará um novo paradigma nas relações governo-sociedade civil e todos só terão a ganhar com isso.”

(RAFAEL JARDIM GOULART DE ANDRADE, Advogado, mestre em direito público (PUC Minas), ex-chefe do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) em Minas Gerais, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de março de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11).

Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 12 de março de 2011, Caderno PENSARBRASIL, página 6, de autoria de MARCELO GLEISER, que é professor titular de física teórica no Dartmouth College, EUA, pesquisador na área de cosmologia e física de partículas e campos e autor, mais recentemente, do livro Criação imperfeita, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

DOSSIÊCIÊNCIA E TECNOLOGIA

PAÍS CONTA COM TALENTO E MOTIVAÇÃO PARA CONQUISTAR NOVO PATAMAR NO ÂMBITO DO CONHECIMENTO. PASSO FUNDAMENTAL PRECISA SER DADO PELO SETOR EDUCACIONAL


APOSTA NO PROGRESSO

Quando dou palestras públicas, ou mesmo por intermédio do e-mail, frequentemente jovens me fazem a mesma pergunta: “Quero ser cientista, mas tenho medo de ficar desempregado. Existe emprego para cientista no Brasil?”. Costumo dar respostas otimistas, afirmando categoricamente “sim, existe emprego. Basta você se dedicar aos estudos que conseguirá algo com certeza”. O jovem rebate: “É, pode ser, mas meus pais não acreditam nisso”. Nessa lista de pais desconfiados devo incluir os meus. Quando disse ao meu pai que iria deixar a engenharia química pra fazer física, ele não foi muito receptivo: “Isso é coisa de sonhador! Quem vai te pagar para ficar contado estrela?”.

Vemos aqui um dos problemas que temos no Brasil: sabe-se pouco da carreira de cientista, que tipos de empregos existem fora da saturada área acadêmica ou como professor de ensino fundamental ou médio. Muita gente acha que no Brasil, fora poucas exceções, só existem professores de ciência, demonstrando que o cientista é praticamente um ente desconhecido. Quantos cientistas você conhece? Com quantos você já conversou? Lembro-me bem de que, quando cursava o ensino médio, nunca tinha visto sequer um cientista. Engenheiros, médicos, advogados, dentistas, com certeza. Mas cientista – se não incluirmos os professores de física, química e biologia na escola –, nenhum. Nenhum havia visitado a escola, feito uma palestra aos alunos sobre a pesquisa em química ou astronomia. Por que isso?

Vamos aos dados. Uma medida da atividade científica de um país, em particular, da atividade criativa na área tecnológica, é o número de patentes registradas. Três países dominam em absoluto: Estados Unidos (30,71%), Japão (28,16%) e Alemanha (11,85%). Se quisermos uma medida um pouco mais adequada, devemos dividir o número de patentes pela população. Com isso, os EUA, com 300 milhões de habitantes, caem para a oitava e Suíça e Japão ficam em primeiro e segundo lugares, de acordo com dados obtidos em levantamento do governo canadense de 2007 (http:www.conferenceboard.ca.HCP/Details/innovation/patents-by-population.aspx).

E o Brasil, como fica nisso? Em 2009, segundo dados da Associação Nacional das Empresas Inovadoras (Anpei), o Brasil ficou na 24ª posição no ranking mundial, registrando 480 patentes. Se fizermos o cálculo per capita, a coisa piora, dada a nossa grande população. A empresa japonesa Toyota, sozinha, registrou mais de mil. No mesmo ano, a China ultrapassou a França e o Reino Unido, registrando 7,9 mil patentes, e é hoje a quinta economia mais inovadora do planeta. Em 2009, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi a 858ª maior responsável por patentes no mundo, com 20 pedidos. Dentre as mil empresas com o maior número de patentes registradas em 2009, só se encontram duas brasileiras, a UFMG e a Whirlpool.

A que se devem estes números? A resposta é, talvez, mais simples do que parece: a economia brasileira é, e sempre foi, primeiramente uma economia agropecuária e de mineração. Seu crescimento atual, inveja de muitas outras potências emergentes, continua baseado essencialmente nas fazendas, pastos e minas. Não há nada de errado nisso e confesso que fiquei orgulhoso quando vi, já em 2006, que o Brasil era o maior exportador mundial de carnes, laranja, açúcar e café. O mundo precisa comer e, se formos nós os maiores fornecedores de comida, ótimo. Mas, se quisermos nos redefinir como potência mundial, precisamos diversificar nossa produção econômica. Precisamos criar mais conhecimento, mais tecnologia, mais patentes. Precisamos de mais cientistas e engenheiros. E, para isso, precisamos começar de baixo, repensando a educação. Não é uma coincidência que os três países que dominam a produção de patentes sejam também as três potências científicas mundiais. E também não é uma coincidência que nos EUA, no Japão e na Alemanha o ensino de ciência seja incentivado seriamente pelo governo e, muito importante, pela iniciativa privada. A pesquisa em ciência e em tecnologia é chave para o sucesso de uma economia baseada em inovação e conhecimento. Ela promove melhores condições de vida e abre horizontes para a população. Que criança escolarizada não pensa um dia em ser astronauta? Mas em que países moram as crianças que podem um dia vir a ser astronautas? (Fora eventuais exceções, como no caso de Marcos Pontes.)

Para mim, não há nada de mais mágico do que a luz nos olhos de uma criança de 8 anos quando escuta falar sobre galáxias, buracos negros, viagens pelo sistema solar, vida em outros planetas, dinossauros, estrelas explodindo, robôs, foguetes etc. Se a ciência for ensinada direito, essa luz não se apaga, sobrevivendo até à enxurrada de hormônios que ocorre na adolescência. Um país que leva a sério sua produção científica precisa, antes de mais nada, apostar no ensino da ciência. E o ensino da ciência depende fundamentalmente de dois fatores: de escolas com infraestrutura – computadores, bibliotecas, laoratórios, acesso a internet – e de professores preparados e bem pagos. Se os salários dos professores são baixos, a profissão não atrairá números muito grandes de interessados. Os que permanecem lecionando e fazem um bom trabalho – e não há dúvida de que existem milhares de excelentes profissionais – deveriam ser considerados heróios nacionais. Mas salários baixos não são o único motivo. Se os professores forem bem pagos mas mal preparados, não saberão motivar seus alunos com aulas interessantes, criando uma atmosfera que conduza ao aprendizado. Com certeza não terão sucesso. Ninguém ensina bem se não tem paixão pelo que está ensinando. E aqui a situação é preocupante: o número de licenciados em ciência no Brasil vem decrescendo nos últimos anos. Pior ainda, segundo a matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo em 13 de julho de 2010, baseada no Censo Escolar, o número de docentes sem curso superior lecionando em ensino infantil, fundamental e médio saltou de 594 mil em 2007 para 636 mil em 2009, consistindo em 32% do total; exatamente o oposto do que deveria ocorrer em um país que coloca a educação de suas futuras gerações como uma de suas prioridades.

Ao menos vemos que o percentual do investimento público direto em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) aumentou de 3,9% em 2005 para 5% em 2009, enquanto a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais de idade diminuiu de 11,1% para 9,7%, ambos aspectos positivos, ao menos relativamente (http://gestao2010.mec.gov.br/indicadores). Por outro lado, e isso me parece trágico, o Ministério da Educação concentrou o maior volume de cortes no Orçamento da União em 2010, com R$ 2,395 bilhões retidos. O ministério que deveria estar recebendo mais está sendo o mais cortado. Essa é uma receita para o fracasso educacional de uma nação.

TRANSFORMAÇÕES RÁPIDAS Vivemos num mundo cada vez mais globalizado, onde questões que antes eram regionais, como poluição, recursos energéticos e avanços tecnológicos, afetam a vida de todos. Cada vez mais a tecnologia faz parte de nossas vidas, definindo até mesmo como nos comunicamos uns com os outros e quais os valores sociais mais aceitos. As revoluções recentes na Tunísia e no Egito foram, em grande parte, resultado da facilidade de mobilização obtida com as redes sociais, Facebook e Twitter. Há dois anos, esse tipo de atividade politica fomentada pela internet seria impensável. O mundo está se transformando cada vez mais rapidamente e quem não tiver acesso à informação, quem não tiver uma formação profissional ampla e tecnológica diferenciada, ficará para trás.

Existe ciência de excelente qualidade sendo feita no Brasil. Muitos cientistas brasileiros são reconhecidos mundialmente pela qualidade de seu trabalho, tanto em teoria quanto no laboratório. A pesquisa no Brasil tem vários aspectos inovadores, que demonstram a criatividade e habilidade de nossos cientistas de transformarem vinagre em vinho. Mas, quando converso com meus colegas, poucos se dizem satisfeitos com suas condições de trabalho, com os recursos disponíveis. Sem dúvida, as coisas parecem estar melhorando. Mas ainda há muito trabalho pela frente, a começar pela qualidade do ensino e da infraestrutura escolar.

Não creio que o ônus da educação científica seja apenas obrigação do governo. Talvez por estar há muitos anos lecionando nos EUA, vejo uma estrutura complementar, em que a iniciativa privada – com incentivos fiscais mais vantajosos – também participa. Empresas de tecnologia podem ajudar a criar laboratórios e bibliotecas nas escolas, podem criar estágios para os alunos mais dedicados, podem ter seus cientistas servindo como mentores para grupos de alunos. Talvez se possa até criar uma alternativa ao serviço militar, o “serviço educacional”: o jovem universitário das áreas científicas e tecnológicas que obtém dispensa militar deveria auxiliar professores nas escolas públicas na preparação de aulas e de demonstrações, nas experiências em laboratórios e dando palestras para os alunos sobre tópicos diversos. Os cientistas e engenheiros engajados em pesquisa e com interesse no ensino trabalhariam junto ao Ministério da Educação e às secretarias de educação estaduais para auxiliar na criação de atividades curriculares e extracurriculares que abrissem caminhos para as dezenas de milhares de jovens com interesse na área científica. Prefeituras organizariam feiras e prêmios, entregues por personalidades da ciência brasileira; escolas se mobilizariam para participar de atividades competitivas.

Enfim, acredito que se houver uma mobilização maior tanto do governo federal e estadual quanto das empresas privadas e dos cientistas, poderemos acelerar o ritmo de produção científica no Brasil, para que o país se torne um dos líderes mundiais em poucas décadas. Com certeza, não falta talento ou motivação.”

Eis, pois, mais páginas com RICAS ponderações e REFLEXÕES que acenam para a prioridade ABSOLUTA do PAÍS: a EDUCAÇÃO e, em particular, duas de suas filhas PREDILETAS – a CIÊNCIA/TECNOLOGIA e a PESQUISA/DESENVOLVIMENTO... São estes GIGANTESCOS DESAFIOS que ainda mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

sexta-feira, 1 de abril de 2011

A CIDADANIA, A CIÊNCIA, A FÉ E A HARMONIA COM A NATUREZA (22/38)

(Abril = Mês 22; Faltam 38 meses para a COPA DO MUNDO DE 2014)

“Diálogo entre ciência e fé

Fé e ciência nem sempre tiveram um bom diálogo. As primeiras respostas às indagações do ser humano a respeito do cosmo, dos fenômenos naturais e da vida foram dadas pela religião. Xamãs, feiticeiros, gurus e sacerdotes faziam a mediação entre o Céu e a Terra.

A religião é filha da fé e a ciência, da razão. Frente às pesquisas científicas dos gregos antigos a religião mirou com os olhos da desconfiança. Não admitia que os fatos narrados na Bíblia fossem apenas mitos e símbolos, sem base científica, como a existência de Adão e Eva, a construção da torre de Babel e o dilúvio universal.

Durante 1.300 anos a Igreja se apegou à cosmologia de Ptolomeu (90-168), adequada à crença de que a Terra é o centro do Universo, no qual Deus se encarnou em Jesus.

Se a fé parte de verdades reveladas que, por sua vez, exigem adesão de fé, sem comprovação experimental, a ciência é o reino da dúvida e se apoia em pesquisas empíricas. A fé apreende a essência das coisas; a ciência, a existência.

Para a ciência, não importa quem ou o por quê, importa o como. A ela não interessa quem criou o Universo e qual a finalidade de nossas vidas. Quer saber como funcionam as leis cosmológicas, como as forças da natureza interagem entre si, como retardar o envelhecimento de nossas células, ampliando nosso tempo de vida.

O diálogo entre fé e ciência iniciou-se quando, na modernidade, a razão se emancipou da religião. Copérnico, Galileu e Giordano Bruno que o digam. Houve atritos e condenações recíprocas, até que a extensa obra do jesuíta Pierre Teilhard de Chardin (1881-1955) – geólogo, paleontólogo e teólogo – fez a Igreja Católica reconhecer que a fé pode não estar de acordo com o uso que se faz de descobertas científicas, como a fissão do átomo para a construção de ogivas nucleares, mas jamais negar a autonomia da ciência e o modo como ela desvenda os mistérios da natureza

Nesse intuito de atualizar o diálogo entre a ciência e a fé é que a Editora Agir reuniu, durante três dias, em hotel do Rio, o físico teórico Marcelo Gleiser e eu, mediados por Waldemar Falcão, espiritualista e pesquisador de fenômenos esotéricos. De nosso encontro resultou o livro Conversa sobre a fé e a ciência, que chegou esta semana às livrarias.

Marcelo Gleiser é originário de família judia, formado em física pela PUC Rio e, hoje, professor e pesquisador na Universidade de Dartmouth, nos EUA. Autor de excelentes obras, como a recente Criação imperfeita (Record), Gleiser se considera agnóstico. Surpreendeu-me seus conhecimentos de história das religiões e de como elas se relacionam com a ciência.

Não tenho formação científica, mas muito cedo me interessei pelas obras de Teilhard de Chardin, cuja nova edição a Editora Vozes fará chegar às livrarias ainda este ano.

Mais tarde, vi-me obrigado a me improvisar em professor de química, física e biologia num curso supletivo. O dever virou prazer e me levou a escrever A obra do artista – uma visão holística do Universo, cuja nova edição a José Olympio prepara para o segundo semestre.

Gleiser leu meus livros e eu os dele, o que favoreceu nosso diálogo, no qual houve mais convergência que divergência, sobretudo no que concerne à correta postura da ciência diante da religião e da fé diante da ciência.

São esferas independentes, autônomas e que, no entanto, encontram suas sínteses em nossas vidas. Ninguém prescinde da ciência e de sua filha dileta, a tecnologia, assim como todos têm uma dimensão da fé, ainda que restrita ao amor que une marido e mulher.

Marcelo Gleiser e eu coincidimos que a finalidade da ciência não é obter lucros (vide as indústrias farmacêuticas e bélicas), e nem a da fé impor verdades (vide o fundamentalismo) ou arrecadar fundos (Jesus é o caminho, mas o padre ou pastor cobram pedágio...).

Ciência e fé servem para nos propiciar qualidade de vida, conhecimento da natureza e sentido transcendente à existência. Se pela fé descobrimos a origem e a finalidade do Universo e da vida e, pela ciência, como funcionam um e outro, tudo isso pouco importa se não nos conduz ao essencial: a uma civilização na qual o amor seja também uma exigência política.”
(FREI BETTO, que é escritor, autor, em parceria com Marcelo Barros, de O amor fecunda o Universo – ecologia e espiritualidade (Agir), em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de março de 2011, Caderno CULTURA, página 10).

Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 25 de março de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Harmonia com a natureza

A harmonia com a natureza para preservação e promoção da vida no planeta é uma questão de fidelidade a valores. Fidelidade que tem um santuário próprio, o da interioridade. A consciência dita a dinâmica da conduta pessoal e social para tecer o cenário que revela a vida vivida com dignidade e o consequente respeito à criação, dom de Deus para o bem de todos. Portanto, é indispensável ser fiel a valores que norteiam e mantêm condutas no horizonte e nas dinâmicas da pretendida harmonia com a natureza. E também as relações dignas e cidadãs, tanto no que é pessoal quanto na família e nas instituições, que organizam e configuram a sociedade contemporânea.

As reviravoltas surpreendentes da natureza são desafios que suscitam sérios questionamentos, com as indagações religiosas e os entendimentos científicos. Essas permitem planejamentos e apontam na direção de ações e atitudes que possam garantir o indispensável respeito à natureza e ao mais recôndito de sua gênese, com propósito de evitar catástrofes e dolorosos sofrimentos. Semelhante a placas tectônicas, a consciência coletiva de indivíduos, que pautam suas vidas no compromisso com a verdade e na fidelidade aos valores que balizam a vida, se remexe. Não pode ser desconsiderado, nos muitos movimentos da história política e cultural da humanidade, o que recentemente tem merecido atenção de cientistas políticos, de lideranças mundiais e de todos os que vivem sua vida e exercem suas responsabilidades. Trata-se de insurreições significativas do mundo árabe, alavancadas pela iluminação que vem de valores irrenunciáveis, como democracia, participação cidadã, condições dignas de vida para todos, em contraposição às fortunas ajuntadas por dirigentes de governos e outros, o que perpetua situações injustas de exclusão e miséria. Essas insurreições, contracenando com tantos descalabros políticos, empresariais e outros, são sinais de que está reavivada na consciência cidadã a necessidade de pautar a vida na fidelidade e na vivência de valores. Valores que balizem mudanças em cenários inaceitáveis de arbitrariedades e de usurpações no exercício do poder e no usufruto dos bens da criação. Isso causa descontentamento e provoca reações que urgem e impõem mudanças mais rápidas na direção dessa terapêutica fidelidade.

Nesse mesmo horizonte localiza-se o adiamento da aplicação da Lei da Ficha Limpa, agora, apenas considerada como lei do futuro. O processo de sua interpretação merece considerações, tratando-se da Suprema Corte, que avalia, configurando um empate, decidido por um voto que considera sua imediata aplicação um desrespeito à Constituição. Cinco ministros não votaram assim, revelando que o caminho da interpretação é importante e dele se esperam avanços na direção de uma aplicação, não retardada, de normas que corrijam, imediatamente, sem delongas, os desvarios políticos, as falcatruas financeiras e as condutas de corrupção.

Insurreições do povo no mundo árabe, lutas dos movimentos populares, empenhos por normas como a Ficha Limpa, avanços jurídicos que coíbem desmandos e imoralidades e outras bandalheiras, como a defesa da vida em todas as suas etapas – desde a fecundação até a morte com o declínio natural –, vão tornando patente que há um anseio, até, muitas vezes, adormecido no coração humano. Anseio exigente e convencido de moralização, de encaminhamentos pautados em valores com força de ressurreição e configurações novas de dinâmicas da vida. É preciso dar passagem larga a essas demandas, deixando espaços estreitos, ou quase nenhum, para entendimentos tacanhos que atrasam conquistas de instituições sociais, políticas e religiosas.

Esses sinais nos desejos de mudança têm pouco a ver com uma obsoleta compreensão de reivindicações. Especialmente aquelas, cujo discurso tem teor ultrapassado, que parecem projetar o presente num tipo de passado que teve sua vez e não atende mais às demandas contemporâneas. Entre as dinâmicas que atrasam sonhos e comprometimentos – frutos de fidelidades a valores – há uma visão estreita de interesses e necessidades de instituições e grupos, sobre projetos importantes para os avanços da sociedade, fecundado por uma falta de espiritualidade e de humanismo que aprisiona pessoas que poderiam, com um pouco mais de altruísmo, suportar pesos e ajudar a levar em frente a abertura de novos horizontes para a cultura, a sociedade e as instituições todas.

É hora de gestos mais corajosos, ancorados na clarividência e na fidelidade a valores que qualificam as condutas. Gestos descolados de protestos por razões de pequenez, ou de propostas que têm o tamanho diminuto da compreensão, fruto de um fechamento que mantém a esterilidade de determinados discursos e a função inócua de certas propostas e intervenções. A fidelidade a valores é a meta da Campanha da Fraternidade 2011. No horizonte rico do evangelho de Jesus Cristo, é a condição indispensável para compreender o alcance e a medida justa que a vida no planeta depende dessa vivência, permitindo e mantendo o que é harmonia com a natureza.”

Eis, portanto, mais páginas RICAS em ponderações e REFLEXÕES que acenam para a MUDANÇA RADICAL no pensamento que VEM sendo transmitido às GERAÇÕES cujos PROBLEMAS estão a EXIGIR novas POSTURAS e ATITUDES... o que, longe de ABATER nosso ÂNIMO, ainda mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...