“Lobby e corrupção
Lobista, palavra aportuguesada, vem de lobby, que significa antessala. Nos Estados Unidos o lobbyist, com transparência, é um profissional que exerce uma atividade legal, como a pessoa que aparece sempre nas salas de espera, aguardando autoridades, visando a promover interesses da empresa que representa. No Brasil, infelizmente, lobista virou sinônimo de corrupção, devido a tantos desmandos nos órgãos públicos. Dois atores se destacam: o corruptor e o corrupto. Quando casos de desvios vêm a público, os corruptores, mesmo tão criminosos quanto os corruptos, saem ilesos porque dispõem das melhores bancas de advocacia do país, exatamente, porque representam empresas poderosas.
Esse melindroso assunto, com a execução de grandes obras que serão necessárias para os megaeventos da Copa do Mundo, em 2014, e da Olimpíada, em 2016, está mexendo com toda a sociedade brasileira, temerosa pelos assaltos aos cofres públicos, sobretudo, diante da intenção do governo federal em tratar as concorrências com sigilo dos orçamentos. Ao escondê-los, o país está admitindo a derrota em combater a corrupção. O temor também se justifica porque o volume de dinheiro a ser gasto é astronômico, levando-se em conta um país com tantas carências em saúde, saneamento e educação. Só para a Olimpíada, serão necessários acima de R$ 30 bilhões.
A lógica de não mostrar os preços, como prevenção, parece frágil. Os cartéis surgem com combinação de quais preços os empreiteiros vão apresentar e quem é quem em determinada concorrência. Sabe-se que quando não há acordo entre eles para determinado pacote, é feito um sorteio entre os pares, ou seja, empresa A vai ganhar obra B e assim por diante. Havendo cartel, conhecer os preços básicos de determinadas concorrências, embora fundamental para a sociedade, é irrelevante para os empreiteiros, pois eles contam com informações privilegiadas em todos os escalões dos órgãos, como acabamos de ver os escândalos no Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Há também a confiança entre eles de que ninguém vai “furar” o acordo.
A preocupação se justifica ainda mais, por causa do nosso cotidiano. Os tribunais de conta não se cansam em apontar quadrilhas especializadas em fraudar licitações. As obras dos Jogos Pan-Americanos, realizadas no Rio de Janeiro, até hoje atormentam o Tribunal de Contas da União (TCU): superfaturamento, falta de licitação, aditivos exagerados etc. O prazo curto para a realização das obras foi apontado como principal motivo para esses desmandos. Agora, estamos diante da mesma situação: a letargia do governo parece até um estratégia para favorecimento. Os cartéis formados por grandes empreiteiras certamente já estão arquitetando todas as artimanhas para garantir seus preços, superfaturados, como sempre tem denunciado a mídia na maioria das licitações de maior vulto. A Lei Federal 8.666/93, que regula as concorrências públicas, se cumprida, preserva muito bem o interesse público. Em vez de manter o sigilo dos preços melhor seria maior rigor das leis contra malversação do dinheiro público, fiscalização e medidas eficientes para protegê-lo.”
(GILSON FONSECA, Consultor de empresas, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 10 de julho de 2011, Caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e caderno, edição de 16 de setembro de 2011, página 9, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Dores e sofrimentos
Chama a atenção o número de milhões de pessoas, na sociedade brasileira, sofrem dores físicas crônicas que causam pesados incômodos para a vida diária. Procedimentos e remédios são indicados na busca pela superação dessas dores que afligem tanto. Há de se considerar também – embora sem possibilidades de quantificação exata – o volume massivo da dor moral que assola a sociedade contemporânea. É necessário buscar um remédio próprio. Um dor moral que talvez seja camuflada com a permissividade e o relativismo de valores e princípios inegociáveis.
Incomoda muito a dor física. Quando não sedada, desfigura o viver cotidiano, compromete a qualidade no exercício de responsabilidades e faz perder o gosto por tudo. A dor moral, sem sedativos, pode ser camuflada gerando uma sociedade permissiva com a perda perigosa das referências fundamentais sustentadoras do seu equilíbrio. Assim, explicam-se os absurdos que, no seu seio, alimentam todo tipo de superficialidade e de tratamento inadequado da vida como dom.
A corrupção moral, no seu volume crescente, tem a ver com a incapacidade contemporânea de enfrentamento da dor moral, que assumida, embora dolorosamente, tem a propriedade peculiar de reorientar razões, refazer sentimentos na sua nobreza própria e despertar, permanentemente, para o sentido da solidariedade. O mundo do sofrimento humano, portanto, é um fenômeno vasto sob as mais diversas formas. O conjunto das dores físicas, morais e espirituais povoa a existência humana. São as enfermidades, a morte, solidão, tédio, medo, falta de sentido da vida, insucessos, aborrecimentos, violência e isolamento, guerra, fome, opressão, injustiças, amizades traídas, injúrias e enganos, o pecado, a culpa. Tudo isso é fonte de dores e sofrimento.
O volume da dor é tão grande que quase se pode considerá-la uma segunda natureza. Remete ao interior da pessoa sofredora. Lá, no mais recôndito, está a pergunta: por quê? A interrogação toca a causa, a razão e o sentido da dor que configura o sofrimento humano. Nesse horizonte largo, há um longo caminho. Uma referência ao padecimento daqueles que estão bem próximos ou distantes, na mesma sociedade ou alhures, em sociedades que são só cenários de dramas humanos, em que os horrores da guerra e da fome, da corrupção e da ganância gritam por um remédio. É o remédio da solidariedade, entendida e praticada não simplesmente como definia o direito romano, como obrigação moral, mas enquanto aponta a pessoa como indivíduo aberto às relações com os outros.
A compreensão adequada da pessoa humana não prescinde do significado de solidariedade. Ora, a genuidade do indivíduo se configura, se define e se revela por sua dimensão relacional. A liberdade de cada um se consolida na força de sua capacidade desenvolvida e exercitada na comunhão e no diálogo. Essa compreensão revela, pois, o fundamento que define a pessoa como aquela intimamente ligada aos outros seres humanos, despertando permanentemente para o chamado de construir com eles um mundo mais fraterno e solidário. Supõe atenção sensibilizada às dores e sofrimentos humanos, uma necessidade e uma premente exigência no cultivo da consciência solidária como remédio para uma humanidade dilacerada pela desconfiguração moral responsável por desmandos e abusos que atrasam metas indispensáveis para a paz e a justiça no seio da sociedade.
É preciso voltar a atenção, neste momento, não apenas para os mecanismos e dinâmicas do funcionamento lucrativo, até perverso, da economia. Não considerada essa condição, se perpetuará ou se arrastará a incompetência gritante, apesar da inteligência luminosa pós-moderna, na solução de problemas como a fome, a miséria e a exclusão que vão multiplicando os bolsões desumanos de miséria e marginalização.
As dores e sofrimentos que afligem todos, em proporções e modalidades diversas, precisam ser enfrentados com o remédio da solidariedade. Esse remédio não se compra aqui e acolá. É produzido para o consumo diário no bojo da conduta cidadã, fecundada pelo conjunto dos valores evangélicos, com sua iluminação própria, indispensável e insubstituível, incidindo permanentemente sobre a conduta individual em fidelidade ao princípio da igualdade, dignidade e direitos, em vista de uma unidade a ser consolidada e mantida.
A condição humana, assolada pelas dores e sofrimentos, precisa da solidariedade como princípio social e como virtude moral, configurando, enquanto exercício, o tecido ético-social que a sociedade contemporânea necessita para deixar de hospedar cenários abomináveis de discriminação e indiferenças. A solidariedade como virtude moral é o exercício do compromisso cidadão pelo bem-comum – remédio a cada pessoa e na sociedade para suas dores e sofrimentos.”
Eis, pois, mais páginas contendo RICAS, IMPORTANTES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para as COMPLEXIDADES da sociedade contemporânea, a exigir TRANSFORMAÇÕES que CLAMAM por CORAGEM, DETERMINAÇÃO e DISCERNIMENTO que, em nosso PAÍS, podemos apontar para a PROBLEMATIZAÇÃO de QUESTÕES CRUCIAIS como:
a) a adoção INADIÁVEL e URGENTE da EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, e sua necessidade de PERMANTE e DIUTURNA VIGILÂNCIA, competente, ágil e abrangente;
c) a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER, se espalhando por todo o tecido da SOCIEDADE;
d) o DESPERDÍCIO, em todas suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, atingindo cifras superiores a R$ 2 TRILHÕES e encargos num CRESCENDO deveras INSUPORTÁVEL.
São GIGANTESCOS DESAFIOS que mais ainda nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JAN EIRO em 2013, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA DO MUNDO de 2014, a COPA AMÉRICA em 2015, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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segunda-feira, 19 de setembro de 2011
segunda-feira, 12 de setembro de 2011
A CIDADANIA, AS VÍAS DA CORRUPÇÃO E A GENTIL PÁTRIA AMADA
“Auditoria realizada pela CGU constata 66 irregularidades em 17 processos analisados no Ministério dos Transportes. Rombo nos cofres da União chega a R$ 682 milhões
Depois da faxina, o prejuízo
Brasília – Oito obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e dois projetos da Valec Ferrovias geraram um prejuízo estimado em R$ 682 milhões aos cofres públicos, o equivalente a 13,3% do valor dos empreendimentos, orçados em R$ 5,13 bilhões. Essa é a principal conclusão da auditoria especial realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) no Ministério dos Transportes, por determinação da presidente Dilma Rousseff.
Depois de dois meses de investigação, iniciada logo após eclodir a crise na pasta comandada pelo Partido da República (PR), a CGU quantificou o montante de dinheiro que escorreu pelo ralo ou com potencial para ser desperdiçado. Nem todas as obras auditadas, porém, tiveram os prejuízos calculados. Também não há qualquer apontamento dos responsáveis pelo desvio e mau uso do dinheiro público.
A CGU eximiu de culpa, pelos menos nos trechos do relatório da auditoria divulgados ontem, o ex-ministro senador Alfredo Nascimento (PR-AM), e seu sucessor no cargo, Paulo Sérgio Passos. Embora afirme o relatório que a auditoria foi realizada nas sedes do ministério, do Dnit e da Valec, as irregularidades mostradas se restringem à autarquia e à estatal, subordinadas à pasta.
Nascimento precisou renunciar ao cargo diante do escândalo no Ministério dos Transportes, uma crise teve início nos primeiros dias de julho. Paulo Passos, que já havia exercido o cargo de ministro em períodos em que foram detectadas irregularidades, foi convocado a dar explicações na Câmara e no Senado após a deflagração da crise. Além do ex-ministro e do atual titular da pasta, ficaram fora do relatório da CGU todos os suspeitos desviar dinheiro das obras, de superfaturar serviços, de cobrar propina e de aditivar contratos de maneira ilegal.
A CGU sustenta que estão em curso sete procedimentos disciplinares e duas sindicâncias responsáveis por investigar mais de 30 servidores e ex-dirigentes do Dnit, da Valec e do Ministério dos Transportes. Mais de 20 deles já foram demitidos dos cargos – inclusive a cúpula do Dnit e da Valec –, o que não invalida os procedimentos internos que podem decidir por responsabilizações individuais e punições administrativas mais severas. Até agora, a CGU não definiu nenhuma punição aos servidores. O maior efeito da crise no Ministério dos Transportes, até o momento, foi político: o PR deixou a base de apoio ao governo e gerou uma movimentação no Palácio do Planalto, que tenta reconquistar o apoio dos caciques do partido.
AÇUDE Ao todo, a CGU detectou 66 irregularidades em 17 processos de licitação do Dnit e da Valec. O trecho da BR-101 que passa por Pernambuco é o mais problemático, conforme a auditoria. Os prejuízos somam R$ 53,8 milhões, principalmente em razão do superfaturamento da obra e de pagamento por serviços não realizados. O traçado original da rodovia, sob a responsabilidade do Dnit, chegou a prever um trecho dentro de um açude da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O reservatório objetiva o fornecimento de água para a cidade de Ribeirão.
No caso da Valec, a auditoria da CGU constatou a precariedade da fiscalização dos contratos para a construção da ferrovia Norte-Sul. A estatal deixou de tomar providências para irregularidades anteriormente apontadas pela própria CGU. Outro projeto, da embrionária Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), é responsável pelo maior prejuízo apontado pela auditoria: R$ 279,7 milhões, em razão do superfaturamento no orçamento das obras de sete lotes. O projeto que serve como referência para a contratação das empreiteiras já estava superfaturado, o que potencializa a possibilidade de gastos indevidos, principalmente com terraplenagem, como cita a auditoria.
“É possível constatar a precariedade dos projetos de engenharia e modo como essas deficiências contribuem para a geração de superestimativas nos orçamentos, para o sobrepreço nos contratos e para o superfaturamento das obras, como prejuízo aos cofres públicos”, diz a auditoria da CGU. O relatório será encaminhado aos órgãos citados na investigação, à Casa Civil da Presidência da República, à Comissão de Ética Pública da Presidência, ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.”
(VINICIUS SASSINE, em reportagem publicada no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de setembro de 2011, Caderno POLÍTICA, página 3).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Gentil pátria amada
O florão da América, ao comemorar os 189 anos de sua independência, cobriu-se de verde-amarelo e de outras cores, com a inclusão de outros valores e patrimônios imateriais da cultura brasileira. Vestiu-se também de preto. O 17º Grito dos Excluídos, congregando movimentos e pastorais sociais, ganhou um pouco mais de sonoridade com o movimento de combate à corrupção, que, historicamente, assola instituições na sociedade brasileira. É uma lamentável pandemia que entranha facilmente e, confortavelmente, se hospeda na cultura, isto é, nos hábitos e costumes, até nos mais elementares. A consequência é o comprometimento da cidadania, que o Dia da Pátria poderia celebrar como conquista e comprovação de grandes e contundentes avanços.
As nulidades ainda estão triunfando com força de perpetuar atrasos e um modus vivendi, que, justificados como cultura – na verdade uma subcultura, ou melhor, uma contracultura –, impede avanços, mais rapidez e inteligência estratégica para geração de cenários novos enquanto superação da miséria e, particularmente, uma configuração mais nítida e incidente da cultura da solidariedade.
Essas e outras demandas, com suas urgências, precisam incontestavelmente de uma modificação significativa na realidade da corrupção, que envenena projetos, compromete programas, corrói o erário, aumenta a indiferença, que anula o sentido, o comprometimento social e político das cidadanias. Além de estratégias perversas – o uso equivocado da razão, que faz pouco efeito em função da cegueira produzida pela ganância e pelo incontido amor ao dinheiro –, estão incluídos outros agentes perniciosos que fortemente contribuem para complicar a solução desse enigma moral.
É lamentável e desolador constatar a condição de refém que instituições importantes na sociedade têm experimentado como um verdadeira camisa de força, impeditiva de avanços essenciais e de velocidade no parâmetro da rapidez que esta segunda década do terceiro milênio pressupõe para que não se perca, ainda mais, o trem da história. A incompetência é um desses agentes.
Na verdade, é comum encobrir a incompetência com uma consistência de si que está, ridiculamente, além dos desempenhos mostrados em tarefas, funções e missões. Aliás, não se consegue introduzir tão facilmente o mecanismo de avaliação de desempenho. A resistência é sempre grande. Avaliar é oportunidade de, por diálogos e medições, refletir competências. Pode revelar o blefe de aparências e faz de conta. Esse mal assola todas as instituições. As religiosas, como as políticas, governamentais e sociais, estão vivendo esse problema. Constata-se um agravante disfarçado num tipo de crítica pejorativa que se põe como defesa de mediocridades e sustento de lideranças frágeis na condução de processos e nas respostas a exigências de transformação mais profundas e rápidas.
Este cenário, configurado também com outras nuanças, aponta que só o diálogo pode abrir um caminho novo. Esse entendimento inclui, de maneira inteligente, supondo a postura crítica, a possibilidade de um julgamento que desvenda complexidades, permite encontrar soluções novas e respostas adequadas. Ora, crítica em diálogo não é discurso rasteiro próprio de magoados, de amantes do poder perdido, dos amargurados e dos que adotam arbitrariedades para conseguir, a qualquer preço, um lugar ao sol.
O sentido de pátria na cidadania, exigência própria e conduta indispensável de cada cidadão, indica a premência da elaboração de uma definição mais apurada da crise ética que se está vivendo, atingindo frontalmente a direção que alavanca a vida no rumo correto para perceber os riscos dos relativismos que emolduram a cidadania e a vida contemporânea.
A complexidade da realidade, gerada pela lista incontável de demandas, exige um debruçar-se sobre ela, não apenas com o critério, por exemplo, do mercado que produz, incontestavelmente, a erosão das relações básicas e inegociáveis. Exige-se a pinça afiada da ética para enfrentar adequadamente as crises como a ecológica, humana, de sentido e exercitar a cidadania na desafiadora assimetria que caracterizava a vivência da solidariedade – um remédio urgente e indispensável visando futuro, não tão mais caótico, da sociedade.
A escuta do clamor dos pobres – exercício do verdadeiro e indispensável sentido social e equilíbrio no campo político – para além das aberrações diárias no âmbito da representação do povo, e o luto que caracteriza a indignação indispensável contra a corrupção, produz avanços para que seja realidade a referência gentil pátria amada.”
Eis, pois, mais INCISIVAS, ADEQUADAS e até CONTUNDENTES abordagens e REFLEXÕES, que a acenam para a PREMENTE, INADIÁVEL e GRAVE necessidade de PROBLEMATIZARMOS as questões CRUCIAIS para as PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES que levem o PAÍS ao concerto dos DESENVOLVIDOS e DEMOCRÁTICOS, tais como:
a) a EDUCAÇAO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS POLÍTICAS;
b) a INFLAÇÃO, que, com sua ação DELETÉRIA, exige PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, atingindo NÍVEIS deveras INSUPORTÁVEIS;
d) o DESPERDÍCIO, em todas suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, consumindo anualmente já mais de R$ 200 BILHÕES em ENCARGOS e AMORTIZAÇÃO.
São DESAFIOS GIGANTEXOS que, longe de nos ABATER o ÂNIMO e ARREFECER nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO, ainda mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
Depois da faxina, o prejuízo
Brasília – Oito obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e dois projetos da Valec Ferrovias geraram um prejuízo estimado em R$ 682 milhões aos cofres públicos, o equivalente a 13,3% do valor dos empreendimentos, orçados em R$ 5,13 bilhões. Essa é a principal conclusão da auditoria especial realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) no Ministério dos Transportes, por determinação da presidente Dilma Rousseff.
Depois de dois meses de investigação, iniciada logo após eclodir a crise na pasta comandada pelo Partido da República (PR), a CGU quantificou o montante de dinheiro que escorreu pelo ralo ou com potencial para ser desperdiçado. Nem todas as obras auditadas, porém, tiveram os prejuízos calculados. Também não há qualquer apontamento dos responsáveis pelo desvio e mau uso do dinheiro público.
A CGU eximiu de culpa, pelos menos nos trechos do relatório da auditoria divulgados ontem, o ex-ministro senador Alfredo Nascimento (PR-AM), e seu sucessor no cargo, Paulo Sérgio Passos. Embora afirme o relatório que a auditoria foi realizada nas sedes do ministério, do Dnit e da Valec, as irregularidades mostradas se restringem à autarquia e à estatal, subordinadas à pasta.
Nascimento precisou renunciar ao cargo diante do escândalo no Ministério dos Transportes, uma crise teve início nos primeiros dias de julho. Paulo Passos, que já havia exercido o cargo de ministro em períodos em que foram detectadas irregularidades, foi convocado a dar explicações na Câmara e no Senado após a deflagração da crise. Além do ex-ministro e do atual titular da pasta, ficaram fora do relatório da CGU todos os suspeitos desviar dinheiro das obras, de superfaturar serviços, de cobrar propina e de aditivar contratos de maneira ilegal.
A CGU sustenta que estão em curso sete procedimentos disciplinares e duas sindicâncias responsáveis por investigar mais de 30 servidores e ex-dirigentes do Dnit, da Valec e do Ministério dos Transportes. Mais de 20 deles já foram demitidos dos cargos – inclusive a cúpula do Dnit e da Valec –, o que não invalida os procedimentos internos que podem decidir por responsabilizações individuais e punições administrativas mais severas. Até agora, a CGU não definiu nenhuma punição aos servidores. O maior efeito da crise no Ministério dos Transportes, até o momento, foi político: o PR deixou a base de apoio ao governo e gerou uma movimentação no Palácio do Planalto, que tenta reconquistar o apoio dos caciques do partido.
AÇUDE Ao todo, a CGU detectou 66 irregularidades em 17 processos de licitação do Dnit e da Valec. O trecho da BR-101 que passa por Pernambuco é o mais problemático, conforme a auditoria. Os prejuízos somam R$ 53,8 milhões, principalmente em razão do superfaturamento da obra e de pagamento por serviços não realizados. O traçado original da rodovia, sob a responsabilidade do Dnit, chegou a prever um trecho dentro de um açude da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O reservatório objetiva o fornecimento de água para a cidade de Ribeirão.
No caso da Valec, a auditoria da CGU constatou a precariedade da fiscalização dos contratos para a construção da ferrovia Norte-Sul. A estatal deixou de tomar providências para irregularidades anteriormente apontadas pela própria CGU. Outro projeto, da embrionária Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), é responsável pelo maior prejuízo apontado pela auditoria: R$ 279,7 milhões, em razão do superfaturamento no orçamento das obras de sete lotes. O projeto que serve como referência para a contratação das empreiteiras já estava superfaturado, o que potencializa a possibilidade de gastos indevidos, principalmente com terraplenagem, como cita a auditoria.
“É possível constatar a precariedade dos projetos de engenharia e modo como essas deficiências contribuem para a geração de superestimativas nos orçamentos, para o sobrepreço nos contratos e para o superfaturamento das obras, como prejuízo aos cofres públicos”, diz a auditoria da CGU. O relatório será encaminhado aos órgãos citados na investigação, à Casa Civil da Presidência da República, à Comissão de Ética Pública da Presidência, ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.”
(VINICIUS SASSINE, em reportagem publicada no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 9 de setembro de 2011, Caderno POLÍTICA, página 3).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, Arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Gentil pátria amada
O florão da América, ao comemorar os 189 anos de sua independência, cobriu-se de verde-amarelo e de outras cores, com a inclusão de outros valores e patrimônios imateriais da cultura brasileira. Vestiu-se também de preto. O 17º Grito dos Excluídos, congregando movimentos e pastorais sociais, ganhou um pouco mais de sonoridade com o movimento de combate à corrupção, que, historicamente, assola instituições na sociedade brasileira. É uma lamentável pandemia que entranha facilmente e, confortavelmente, se hospeda na cultura, isto é, nos hábitos e costumes, até nos mais elementares. A consequência é o comprometimento da cidadania, que o Dia da Pátria poderia celebrar como conquista e comprovação de grandes e contundentes avanços.
As nulidades ainda estão triunfando com força de perpetuar atrasos e um modus vivendi, que, justificados como cultura – na verdade uma subcultura, ou melhor, uma contracultura –, impede avanços, mais rapidez e inteligência estratégica para geração de cenários novos enquanto superação da miséria e, particularmente, uma configuração mais nítida e incidente da cultura da solidariedade.
Essas e outras demandas, com suas urgências, precisam incontestavelmente de uma modificação significativa na realidade da corrupção, que envenena projetos, compromete programas, corrói o erário, aumenta a indiferença, que anula o sentido, o comprometimento social e político das cidadanias. Além de estratégias perversas – o uso equivocado da razão, que faz pouco efeito em função da cegueira produzida pela ganância e pelo incontido amor ao dinheiro –, estão incluídos outros agentes perniciosos que fortemente contribuem para complicar a solução desse enigma moral.
É lamentável e desolador constatar a condição de refém que instituições importantes na sociedade têm experimentado como um verdadeira camisa de força, impeditiva de avanços essenciais e de velocidade no parâmetro da rapidez que esta segunda década do terceiro milênio pressupõe para que não se perca, ainda mais, o trem da história. A incompetência é um desses agentes.
Na verdade, é comum encobrir a incompetência com uma consistência de si que está, ridiculamente, além dos desempenhos mostrados em tarefas, funções e missões. Aliás, não se consegue introduzir tão facilmente o mecanismo de avaliação de desempenho. A resistência é sempre grande. Avaliar é oportunidade de, por diálogos e medições, refletir competências. Pode revelar o blefe de aparências e faz de conta. Esse mal assola todas as instituições. As religiosas, como as políticas, governamentais e sociais, estão vivendo esse problema. Constata-se um agravante disfarçado num tipo de crítica pejorativa que se põe como defesa de mediocridades e sustento de lideranças frágeis na condução de processos e nas respostas a exigências de transformação mais profundas e rápidas.
Este cenário, configurado também com outras nuanças, aponta que só o diálogo pode abrir um caminho novo. Esse entendimento inclui, de maneira inteligente, supondo a postura crítica, a possibilidade de um julgamento que desvenda complexidades, permite encontrar soluções novas e respostas adequadas. Ora, crítica em diálogo não é discurso rasteiro próprio de magoados, de amantes do poder perdido, dos amargurados e dos que adotam arbitrariedades para conseguir, a qualquer preço, um lugar ao sol.
O sentido de pátria na cidadania, exigência própria e conduta indispensável de cada cidadão, indica a premência da elaboração de uma definição mais apurada da crise ética que se está vivendo, atingindo frontalmente a direção que alavanca a vida no rumo correto para perceber os riscos dos relativismos que emolduram a cidadania e a vida contemporânea.
A complexidade da realidade, gerada pela lista incontável de demandas, exige um debruçar-se sobre ela, não apenas com o critério, por exemplo, do mercado que produz, incontestavelmente, a erosão das relações básicas e inegociáveis. Exige-se a pinça afiada da ética para enfrentar adequadamente as crises como a ecológica, humana, de sentido e exercitar a cidadania na desafiadora assimetria que caracterizava a vivência da solidariedade – um remédio urgente e indispensável visando futuro, não tão mais caótico, da sociedade.
A escuta do clamor dos pobres – exercício do verdadeiro e indispensável sentido social e equilíbrio no campo político – para além das aberrações diárias no âmbito da representação do povo, e o luto que caracteriza a indignação indispensável contra a corrupção, produz avanços para que seja realidade a referência gentil pátria amada.”
Eis, pois, mais INCISIVAS, ADEQUADAS e até CONTUNDENTES abordagens e REFLEXÕES, que a acenam para a PREMENTE, INADIÁVEL e GRAVE necessidade de PROBLEMATIZARMOS as questões CRUCIAIS para as PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES que levem o PAÍS ao concerto dos DESENVOLVIDOS e DEMOCRÁTICOS, tais como:
a) a EDUCAÇAO – e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS POLÍTICAS;
b) a INFLAÇÃO, que, com sua ação DELETÉRIA, exige PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, atingindo NÍVEIS deveras INSUPORTÁVEIS;
d) o DESPERDÍCIO, em todas suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, consumindo anualmente já mais de R$ 200 BILHÕES em ENCARGOS e AMORTIZAÇÃO.
São DESAFIOS GIGANTEXOS que, longe de nos ABATER o ÂNIMO e ARREFECER nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO, ainda mais nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012, a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
segunda-feira, 2 de maio de 2011
A CIDADANIA, A CIDADE COLABORATIVA E A GOVERNANÇA MUNICIPAL (23/37)
(Maio = Mês 23; Faltam 37 meses para a COPA DO MUNDO DE 2014)
“Governo adia projeto para recuperar 59 viadutos e pontilhões com sérios riscos de segurança nas rodovias federais de Minas
Dnit sem dinheiro para salvar pontes
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não tem dinheiro para recuperar os 59 viadutos, pontes e pontilhões em péssimas condições de conservação, que põem em risco a segurança de motoristas e passageiros nas rodovias federais em Minas. A informação é do diretor-geral do órgão, Luís Antônio Pagot: “O projeto ainda não está aprovado no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Por enquanto, devemos aguardar. Só poderei falar sobre isso daqui a 60 dias, quando serão estabelecidos os planos de trabalho”, disse Pagot ontem, em Belo Horizonte.
A preocupação com a manutenção dessas obras de arte, como são chamadas as pontes, viadutos e pontilhões, se tornou maior depois que a estrutura da ponte no Rio das Velhas, na BR-381, em Sabará, na Grande BH, cedeu e foi interditada no dia 20, dificultando a principal ligação de Minas com o Espírito Santo e o Nordeste. Para especialistas, deve ser urgente a recuperação dos viadutos, pontes e pontilhões das BRs em Minas para evitar prejuízos e acidentes.
Em janeiro, levantamento do Estado de Minas revelou a péssima manutenção das estruturas em quase todas as rodovias federais mineiras. Na época, com base em estudo da sua unidade de programas especiais, o Dnit informou que estavam previstos R$ 5,8 bilhões para melhoria em 2,5 mil obras de arte em todo o país, entre as 4.302 sob a responsabilidade do órgão, com prioridade para as em pior estado de conservação.
Também foi anunciado que as obras da primeira etapa do programa seriam iniciadas ainda no primeiro semestre, com um total de 500 obras de arte especiais sendo beneficiadas. Desse número, 59 estruturas em Minas seriam restauradas na primeira fase do programa. O Dnit chegou a revelar que os editais de licitação seriam publicados em março e que em Minas seriam investidos R$ 49,4 milhões, com as 59 estruturas divididas em nove lotes.
SITUAÇÃO Uma das estruturas em pior situação em Minas é a ponte no Rio das Velhas, na BR-365, em Várzeas da Palma, no Norte de Minas. A estrutura é estreita, cheia de buracos e há risco de acidentes toda vez que dois veículos se cruzam, principalmente carretas e caminhões.
Na BR-116, segundo o programa de Reabilitação das Obras de Arte Especiais (Proarte), está prevista a recuperação de 13 obras de arte, entre elas a ponte no Rio Doce, no km 414, em Governador Valares, no Vale do Rio Doce. A estrutura tem 448 metros de extensão.
As BRs 354 e 365 têm sete pontes em estado crítico e, na BR-452, no Triângulo Mineiro, a preocupação é com um viaduto totalmente desgastado. Em janeiro, Francisco Thormann, coordenador de unidades ça de urgência, as obras de recuperação de 15 estruturas em pior situação. Ele afirma ainda que o trabalho não se restringiria à mera recuperação das pontes, viadutos e pontilhões, já que as pontes com largura inferior a 1 metros seriam alargadas e em todas seriam instalados guarda-corpos.”
(ÁLVARO FRAGA, com Thobias Almeida e Pedro Rocha Franco, em reportagem publicada no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 30 de abril de 2011, Caderno GERAIS, página 25).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 20 de abril de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de JOSÉ NILO DE CASTRO, Presidente do JN&C – Instituto de Direito Municipal, que merece INTEGRAL transcrição:
“Governança municipal
A cidade e, segundo Henri Lefebvre, um organismo vivo. Sem prejuízo da concorrência que, às vezes, enfrentam entre si mesmas, destaca-se-lhes a diferenciação social: as desordens urbanas e os processos de segregação social mudam de escalas de acordo com a própria cidade; a mobilidade urbana, fenômeno próprio das metrópoles, constitui eixo de dimensão crescente, porque os deslocamentos se tornaram necessidade inquestionável das cidades grandes, haja vista que se desloca para se divertir, para se formar e se informar, para se habitar, para trabalhar, para se cuidar etc. Frações expressivas de citadinos não dispõem de transportes para se deslocar e tampouco os transportes públicos são suficientes para acudir a demanda. Assim, é necessário haver governança local citadina com ideias. A cidade não pode mais ser entregue ao livre jogo dos construtores particulares, dos incorporadores imobiliários, dos tecnocratas e políticos desculturados, que enxergam no mercado urbano o máximo de proveito.
A complexidade viva das cidades tem de ser pensada com responsabilidade social e territorial. Repensar a cidade é missão intelectual e cultural de dimensões significativamente profundas, não apenas sob o prisma das tecnicidades urbanísticas, em vista da mobilidade urbana e da habitação, sem prejuízo da recreação e do trabalho. Uma das grandes conseqüências da lógica, de bem repensar a cidade atém-se à intimidade das habitações urbanas. É que o caráter primeiro da habitação e da moradia é sagrado; é ela um santuário, como espaço da intimidade e da liberdade pessoal e familiar do residente urbano. Esta intimidade tem de ser preservada, respeitada de escutas externas, protegida dos barulhos exteriores, à medida que hábitat é o espaço do bem viver. Barulhos e incômodos domésticos de vizinhos que não sabem viver em condomínios, desgastando as relações de vizinhança, que deveriam ombrear a favor da coletividade condominial, exigem legislações municipais severas sobre construções respeitantes à proteção acústica entre os apartamentos, enquanto os barulhos exteriores passam a ser ação dominante que a autoridade pública municipal negligencia-se em corrigir, no contexto das relações de convivência e de sinceridade. As relações de sinceridade são entre a cidade e seus habitantes, entre as autoridades municipais e os citadinos e entre os próprios citadinos residentes. A convivência tem de ser sincera, porque necessária. A sinceridade é virtude e valor. Virtude que aperfeiçoa a vida humana. Valor que qualifica quem a tem sem precisar impor-se na comunidade, porque é reconhecida como luz que se propaga, iluminando.
Mas o que as autoridades públicas municipais têm feito nesse quadro de vem viver citadino? Pouco ou nada no plano urbanístico e de preservação ambiental, em se sabendo que o ambiente urbano é também ambiente construído. Como resgatar esses valores pessoais e familiares do citadino se sua cidade lhes fica indiferente aos mais íntimos direitos? Pensar na cidade é pensar nos seus habitantes e na sua pluralidade. Pensar na cidade é pensar no crescimento e pensar no seu futuro, com a qualidade dos espaços urbanos, encorajando-se os processos de concertação com os citadinos, assegurando-se a coesão social sobre o território administrativo, na consolidação do potencial humano. Falta-se, a uma, a compreensão do limitantismo urbano e, a duas, da democracia administrativa local.
Por conseguinte, a governança com ideias, administrar com criatividade, com engenho, com arte, com prazer de servir, fazendo, aqui e ali, acupuntura urbana, como lembra Jaime Lerner, é missão irrenunciável de nossos administradores municipais, que precisam pensar e repensar com ideias novas a cidade. Pensar na cidade é pensar no seu crescimento qualitativo e pensar no seu futuro, que é o mesmo dos citadinos. A responsabilidade não é só dos administradores, mas também dos moradores. A covizinhança entre as pessoas citadinas, as autoridades locais e as cidades há de ser resgatada e conquistada, para salvar o citadino e a sua própria cidade.”
Em razão das ABORDAGENS e REFLEXÕES contidas nessas páginas, consideramos EXTREMAMENTE eficaz e OPORTUNA a menção da “proposta de hotsite para a Campanha de Valorização Profissional 2011 do Confea/Crea que tem um ponto de partida: a participação do público, englobando profissionais e estudantes da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, além de qualquer internauta interessado... Enfim, teremos a cidade construída. O modelo virtual será visto por todos e ainda com a surpresa de se poder passear por ele, andar pelas ruas, olhar de perto cada construção. Os visitantes poderão também ver onde cada profissão atuou e aparecerão informações sobre as áreas de atuação, onde o geógrafo, o engenheiro, o meteorologista etc. participaram... Com a cidade edificada, é importante que todos que participaram sejam convidados para fazer esse passeio e que também convidem amigos, familiares, colegas de trabalho, todos...”, é também mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA para este nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, cujo endereço é:
www.cidadecolaborativaconfea.com.br
E, assim, mesmo diante de GIGANTESCOS DESAFIOS, especialmente com relação à nossa INFRAESTRUTURA de TRANSPORTES, nos sentimos ainda mais MOTIVADOS e FORTALECIDOS nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA RIO + 20 em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, a INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
“Governo adia projeto para recuperar 59 viadutos e pontilhões com sérios riscos de segurança nas rodovias federais de Minas
Dnit sem dinheiro para salvar pontes
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não tem dinheiro para recuperar os 59 viadutos, pontes e pontilhões em péssimas condições de conservação, que põem em risco a segurança de motoristas e passageiros nas rodovias federais em Minas. A informação é do diretor-geral do órgão, Luís Antônio Pagot: “O projeto ainda não está aprovado no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Por enquanto, devemos aguardar. Só poderei falar sobre isso daqui a 60 dias, quando serão estabelecidos os planos de trabalho”, disse Pagot ontem, em Belo Horizonte.
A preocupação com a manutenção dessas obras de arte, como são chamadas as pontes, viadutos e pontilhões, se tornou maior depois que a estrutura da ponte no Rio das Velhas, na BR-381, em Sabará, na Grande BH, cedeu e foi interditada no dia 20, dificultando a principal ligação de Minas com o Espírito Santo e o Nordeste. Para especialistas, deve ser urgente a recuperação dos viadutos, pontes e pontilhões das BRs em Minas para evitar prejuízos e acidentes.
Em janeiro, levantamento do Estado de Minas revelou a péssima manutenção das estruturas em quase todas as rodovias federais mineiras. Na época, com base em estudo da sua unidade de programas especiais, o Dnit informou que estavam previstos R$ 5,8 bilhões para melhoria em 2,5 mil obras de arte em todo o país, entre as 4.302 sob a responsabilidade do órgão, com prioridade para as em pior estado de conservação.
Também foi anunciado que as obras da primeira etapa do programa seriam iniciadas ainda no primeiro semestre, com um total de 500 obras de arte especiais sendo beneficiadas. Desse número, 59 estruturas em Minas seriam restauradas na primeira fase do programa. O Dnit chegou a revelar que os editais de licitação seriam publicados em março e que em Minas seriam investidos R$ 49,4 milhões, com as 59 estruturas divididas em nove lotes.
SITUAÇÃO Uma das estruturas em pior situação em Minas é a ponte no Rio das Velhas, na BR-365, em Várzeas da Palma, no Norte de Minas. A estrutura é estreita, cheia de buracos e há risco de acidentes toda vez que dois veículos se cruzam, principalmente carretas e caminhões.
Na BR-116, segundo o programa de Reabilitação das Obras de Arte Especiais (Proarte), está prevista a recuperação de 13 obras de arte, entre elas a ponte no Rio Doce, no km 414, em Governador Valares, no Vale do Rio Doce. A estrutura tem 448 metros de extensão.
As BRs 354 e 365 têm sete pontes em estado crítico e, na BR-452, no Triângulo Mineiro, a preocupação é com um viaduto totalmente desgastado. Em janeiro, Francisco Thormann, coordenador de unidades ça de urgência, as obras de recuperação de 15 estruturas em pior situação. Ele afirma ainda que o trabalho não se restringiria à mera recuperação das pontes, viadutos e pontilhões, já que as pontes com largura inferior a 1 metros seriam alargadas e em todas seriam instalados guarda-corpos.”
(ÁLVARO FRAGA, com Thobias Almeida e Pedro Rocha Franco, em reportagem publicada no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 30 de abril de 2011, Caderno GERAIS, página 25).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 20 de abril de 2011, Caderno OPINIÃO, página 11, de autoria de JOSÉ NILO DE CASTRO, Presidente do JN&C – Instituto de Direito Municipal, que merece INTEGRAL transcrição:
“Governança municipal
A cidade e, segundo Henri Lefebvre, um organismo vivo. Sem prejuízo da concorrência que, às vezes, enfrentam entre si mesmas, destaca-se-lhes a diferenciação social: as desordens urbanas e os processos de segregação social mudam de escalas de acordo com a própria cidade; a mobilidade urbana, fenômeno próprio das metrópoles, constitui eixo de dimensão crescente, porque os deslocamentos se tornaram necessidade inquestionável das cidades grandes, haja vista que se desloca para se divertir, para se formar e se informar, para se habitar, para trabalhar, para se cuidar etc. Frações expressivas de citadinos não dispõem de transportes para se deslocar e tampouco os transportes públicos são suficientes para acudir a demanda. Assim, é necessário haver governança local citadina com ideias. A cidade não pode mais ser entregue ao livre jogo dos construtores particulares, dos incorporadores imobiliários, dos tecnocratas e políticos desculturados, que enxergam no mercado urbano o máximo de proveito.
A complexidade viva das cidades tem de ser pensada com responsabilidade social e territorial. Repensar a cidade é missão intelectual e cultural de dimensões significativamente profundas, não apenas sob o prisma das tecnicidades urbanísticas, em vista da mobilidade urbana e da habitação, sem prejuízo da recreação e do trabalho. Uma das grandes conseqüências da lógica, de bem repensar a cidade atém-se à intimidade das habitações urbanas. É que o caráter primeiro da habitação e da moradia é sagrado; é ela um santuário, como espaço da intimidade e da liberdade pessoal e familiar do residente urbano. Esta intimidade tem de ser preservada, respeitada de escutas externas, protegida dos barulhos exteriores, à medida que hábitat é o espaço do bem viver. Barulhos e incômodos domésticos de vizinhos que não sabem viver em condomínios, desgastando as relações de vizinhança, que deveriam ombrear a favor da coletividade condominial, exigem legislações municipais severas sobre construções respeitantes à proteção acústica entre os apartamentos, enquanto os barulhos exteriores passam a ser ação dominante que a autoridade pública municipal negligencia-se em corrigir, no contexto das relações de convivência e de sinceridade. As relações de sinceridade são entre a cidade e seus habitantes, entre as autoridades municipais e os citadinos e entre os próprios citadinos residentes. A convivência tem de ser sincera, porque necessária. A sinceridade é virtude e valor. Virtude que aperfeiçoa a vida humana. Valor que qualifica quem a tem sem precisar impor-se na comunidade, porque é reconhecida como luz que se propaga, iluminando.
Mas o que as autoridades públicas municipais têm feito nesse quadro de vem viver citadino? Pouco ou nada no plano urbanístico e de preservação ambiental, em se sabendo que o ambiente urbano é também ambiente construído. Como resgatar esses valores pessoais e familiares do citadino se sua cidade lhes fica indiferente aos mais íntimos direitos? Pensar na cidade é pensar nos seus habitantes e na sua pluralidade. Pensar na cidade é pensar no crescimento e pensar no seu futuro, com a qualidade dos espaços urbanos, encorajando-se os processos de concertação com os citadinos, assegurando-se a coesão social sobre o território administrativo, na consolidação do potencial humano. Falta-se, a uma, a compreensão do limitantismo urbano e, a duas, da democracia administrativa local.
Por conseguinte, a governança com ideias, administrar com criatividade, com engenho, com arte, com prazer de servir, fazendo, aqui e ali, acupuntura urbana, como lembra Jaime Lerner, é missão irrenunciável de nossos administradores municipais, que precisam pensar e repensar com ideias novas a cidade. Pensar na cidade é pensar no seu crescimento qualitativo e pensar no seu futuro, que é o mesmo dos citadinos. A responsabilidade não é só dos administradores, mas também dos moradores. A covizinhança entre as pessoas citadinas, as autoridades locais e as cidades há de ser resgatada e conquistada, para salvar o citadino e a sua própria cidade.”
Em razão das ABORDAGENS e REFLEXÕES contidas nessas páginas, consideramos EXTREMAMENTE eficaz e OPORTUNA a menção da “proposta de hotsite para a Campanha de Valorização Profissional 2011 do Confea/Crea que tem um ponto de partida: a participação do público, englobando profissionais e estudantes da Engenharia, Arquitetura e Agronomia, além de qualquer internauta interessado... Enfim, teremos a cidade construída. O modelo virtual será visto por todos e ainda com a surpresa de se poder passear por ele, andar pelas ruas, olhar de perto cada construção. Os visitantes poderão também ver onde cada profissão atuou e aparecerão informações sobre as áreas de atuação, onde o geógrafo, o engenheiro, o meteorologista etc. participaram... Com a cidade edificada, é importante que todos que participaram sejam convidados para fazer esse passeio e que também convidem amigos, familiares, colegas de trabalho, todos...”, é também mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA para este nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE, cujo endereço é:
www.cidadecolaborativaconfea.com.br
E, assim, mesmo diante de GIGANTESCOS DESAFIOS, especialmente com relação à nossa INFRAESTRUTURA de TRANSPORTES, nos sentimos ainda mais MOTIVADOS e FORTALECIDOS nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA RIO + 20 em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013, a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016, as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, a INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
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