A CIDADANIA, A DEMOCRACIA, A COMUNICAÇÃO E A INDIGNAÇÃO

“Democracia e comunicação: confronto ou parceria?

O vídeo do movimento Gota d’Água, que circulou nas mídias sociais, deu o que falar nas últimas semanas. No molde do documento norte-americano Don’t vote (Não vote), a versão brasileira (estrelada por atores globais) colocava-se contrária à construção da hidrelétrica de Belo Monte, uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será construída no Rio Xingu, no Pará. No ambiente digital, o vídeo se espalhou de maneira viral e a resposta a ele veio na mesma medida.

Polêmica à parte, o fenômeno reforça o debate sobre os usos políticos dessas ferramentas interativas. Em dezembro do ano passado, os protestos iniciados na Tunísia com a autoimolação de Mohamed Bouazizi frente à corrupção e maus-tratos de policiais, inauguraram uma sequência de ocupações do espaço público no mundo árabe, que ficou conhecida com o sugestivo nome de Primavera Árabe.

Depois de manifestações nos países ocidentais, os protestos tomaram as ruas nos Estados Unidos, com o movimento Occupy Wall Street, com dezenas de manifestações questionando os mercados financeiros e seus descaminhos. O que assuntos tão díspares como a construção de uma hidrelétrica no Brasil, as reivindicações políticas dos árabes e os protestos contra o mercado financeiro têm em comum? Por trás de todas essas manifestações estaria a potência de mobilização das mídias sociais (Facebook, Twitter), bem como as chamadas mídias sociais locativas (aparelhos celulares, tables, entre outros). Por meio de mensagens, compartilhamento de fotos, criação de eventos públicos, os manifestantes deram visibilidade aos protestos de forma ágil e com amplo alcance.

Para entender o fenômeno atual das mídias sociais, há esforço de pensadores em todo o mundo, que fazem uso dos mais diferentes aportes teóricos. Tratar da questão é desafiador, sob o risco de não se aprofundar diante de tanto que já se falou ou, ao contrário, frente à vasta produção, não conseguir enxergar nada revelador sobre o fenômeno.

Diante desse risco, gostaria de propor um encontro inusitado entre dois pensadores que influenciam muito as pesquisas contemporâneas: o teórico canadense Marshall McLuhan – que completaria 100 anos em julho – e o filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas, um dos mais importantes pensadores contemporâneos. Pela originalidade de pensamento, ambos são alvos de defesas e ataques apaixonados.

É possível pensar uma aproximação entre dois conceitos: o de “meio”, de McLuhan, presente no livro Understanding media: the extensions of man (1964), e o de “esfera pública”, proposto por Habermas em Mudança estrutural da esfera pública (1962).As duas obras ainda repercutem tanto do ponto de vista das polêmicas que geraram, quanto pelo fato de terem revelado questões ainda instigantes.

Embora o autor canadense seja, muitas vezes, lembrado – e também criticado – por certo determinismo tecnológico, a afirmativa “o meio é a mensagem” é importante para avaliação das mídias sociais. McLuhan chama a atenção para o advento de novos meios e sua influência na percepção de tempo e espaço, bem como no processo de cognição. A partir dessa premissa, muito da obra de McLuhan foi contestado ou corroborado.

Já Habermas, ao discutir o processo de formação da opinião pública, lança luz sobre conceito de esfera pública, que está relacionado às trocas argumentativas em torno de questões de interesse público. O pensador faz recorte histórico e geográfico – a Europa no período de formação dos estados modernos – e pontua como os jornais que surgem pelas mãos da burguesia têm importância fundamental na estruturação desse âmbito discursivo que caracteriza a esfera pública.

ESFERA PÚBLICA De lá para cá, são inúmeros autores que buscam as interfaces entre os meios de comunicação e o processo democrático e, sem dúvida, as mídias sociais reforçam a necessidade e importância de entender essa relação. A busca pelo bem comum e os mecanismos políticos usados para alcançá-lo são temas relevantes da atualidade.

Não nos propomos a fazer uma retrospectiva da evolução da teoria democrática, bem como não é nossa intenção aprofundar nas teorias da comunicação. No entanto, interessa-nos pensar que as mudanças na comunicação reconfiguram o campo da política. Mais do que respostas, as mídias sociais vêm acompanhadas de uma série de perguntas. Elas potencializam a participação política? Fortalecem as democracias? Substituem instâncias clássicas da participação? Desconfio que as respostas a essas perguntas estejam na interface entre o entendimento da especificidade da natureza desses dispositivos midiáticos, como propõe McLuhan com a afirmativa “o meio é a mensagem”, e a compreensão proposta por Habermas de que os meios de comunicação mudam a estrutura da esfera pública, que é vista como essencial no processo de discussão dos temas de interesse público e na consequente tomada de decisão pelas instâncias políticas.

Por fim, alguns consensos entre os pesquisadores da relação entre internet e política são essenciais. As tecnologias não são boas ou ruins, como já bem disse McLuhan. A rede não é outro universo, apartado da vida, que muitos chamam de off-line, com regras e dinâmicas independentes. Por último, não se pode ignorar o fenômeno que se apresenta diante de nós com a crescente digitalização das coisas.

Frente a esses pressupostos, podemos dizer que a tarefa de entender o papel das mídias sociais nos protestos atuais é bem complexo, pois não se deve focar o olhar no que aparentemente tais ferramentas possibilitam. No entanto, desconsiderar o que elas trazem de diferente em relação a outros meios de comunicação, do ponto de vista da interatividade e da possibilidade de coprodução e compartilhamento, entre outros aspectos, é ver de maneira míope a realidade.”
(MÁRCIA MARIA CRUZ, Jornalista e mestre em comunicação social pela UFMG, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 3 de dezembro de 2011, Caderno PENSAR, página 2).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 5 de dezembro de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de ROBERTO LUCIANO FAGUNDES, Engenheiro, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Minas, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Dia da indignação

Sexta-feira, 9 de dezembro, é comemorado, no mundo inteiro, o Dia Internacional do Combate à Corrupção, data instituída pela ONU em 2003, quando foi firmada a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, um maçudo documento que, enumerando minuciosamente as circunstâncias em que podem ser cometidos suborno, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa, tornou obrigatório aos países signatários o cumprimento de suas prescrições. No Brasil, um dos primeiros a aderir, a convenção originou o Decreto Legislativo nº 348, de 18 de maio de 2005, que, seguido pela promulgação do Decreto Presidencial nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006, tipificou como crimes as variadas formas de corrupção.

E daí? Daí que quatro dias antes do decreto legislativo, ou seja, em 14 de maio de 2005, as emissoras de TV divulgavam imagens de um alto funcionário da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos recebendo propina de R$ 3 mil. Em 6 de junho, o então deputado Roberto Jefferson denunciava o mensalão. E, ainda , em 2005, mais escândalos: o dos bingos, o dos vampiros do Ministério da Saúde. E muitos outros que culminaram com as recentes falcatruas nos ministérios dos Transportes, do Turismo, da Agricultura, do Esporte, do Trabalho e, agora, das Cidades, além do suspeito enriquecimento do ex-ministro da Casa Civil.

O fato é que, a despeito da convenção, dos decretos legislativo e presidencial, a corrupção continua a comer solta em variados escalões da administração pública, do Congresso e também no setor privado. Tanto numa quanto nos outros, infelizmente, os funcionários, parlamentares e empresários de conduta ilibada, mesmo sendo certamente maioria, não são capazes de deter as práticas, por já sedimentadas, e nem de estancar o ralo por onde anualmente se esvaem, por desvios, nada menos de R$ 70 bilhões.

Não é segredo para ninguém que na origem desses crimes estão dois fatores principais. Primeiro, o aparelhamento da administração pelos partidos aliados do governo federal. É difícil encontrar num ministério, e mesmo na mais modesta repartição pública, uma função que não seja de propriedade de alguns desses partidos. Segundo, a quase certeza da impunidade, causada tanto pelo corporativismo existente, por exemplo, na Câmara Federal (onde após as CPIs de praxe os inquéritos dificilmente deixam de ser arquivados – e disso é emblemático o caso recente da deputada Jacqueline Roriz), quanto pela morosidade da Justiça. Segundo o próprio ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, o ponto fraco do Brasil no combate à corrupção é a pouca efetividade do Judiciário em relação às condenações e às prisões.

Essa ineficácia, a meu ver, não resulta apenas da propalada insuficiência de tribunais, de magistrados e de recursos para o Judiciário, mas da própria sistemática processual que, legitimada pelos códigos civil e criminal, abre enormes e sucessivas possibilidades para os mais diversos recursos. Em 2010, dos mais de 26 mil processos em tramitação nos tribunais da Justiça Federal, do STJ, do STF e dos estados, menos de 7 mil foram julgados. Não conheço estatísticas oficiais a respeito de investigações que se transformam em processos e efetivamente geram condenações. Mas entrevista recente de um delegado da Polícia Federal, Ricardo Andrade Saadi, diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), dá uma pista. Segundo ele, num universo de 512 mil presos ou investigados por corrupção passiva, em 2010, não mais que 76 foram condenados. E, mesmo assim, ainda com direito a recursos. Diante de tudo isso, é difícil acreditar que as medidas institucionais contra a corrupção sejam capazes de produzir resultados concretos com a rapidez que sua escalada requer.

Tenho para mim que o único caminho capaz de mudar esse estado de coisas, de contra ele resistir, é a pressão da sociedade, a mobilização dos cidadãos, a manifestação da indignação. Li sobre isso, recentemente, um pequeno livro – Indignai-vos – escrito há alguns anos por Stéphane Hessel, um herói da Resistência Francesa que nele registrou as muitas experiências de uma vida dedicada a fazer valer a vontade da sociedade. Ele sintetizou, numa simples frase, a essência de seu pensamento: “O motivo da resistência é a indignação”. Quem sabe, o 9 de dezembro pode ser também o Dia da Indignação.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, CÍVICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS transformações que levem à inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais DESENVOLVIDAS, SOBERANAS, LIVRES, ÉTICAS e DEMOCRÁTICAS...

E, assim, é exigido um profundo ESFORÇO para a PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS na busca incessante do BEM COMUM e da QUALIDADE DE VIDA, entre outras:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;
c) a CORRUPÇÃO, que campeia por TODAS as esferas da vida NACIONAL, acarretando INCALCULÁVEIS prejuízos à ECONOMIA e comprometimentos também INESTIMÁVEIS nos nossos VALORES e PRINCÍPIOS e na CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES;
d) o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;
e) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, que já consome em torno de R$ 200 BILHÕES anualmente, a título de ENCARGOS e SERVIÇOS, dos nossos já escassos RECURSOS PÚBLICOS, a exigir também uma qualificada, competente e transparente AUDITORIA...

Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, SOBERANA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...