sexta-feira, 24 de março de 2017

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, A FONTE DAS ENERGIAS SUPERIORES E A LUZ NA TRAVESSIA DA CRISE PARA A SUSTENTABILIDADE


“As três fontes de energia que alimentam o homem

A palavra “esforço”, quando utilizada em seu sentido espiritual, é, pelo que pude experienciar, a concentração persistente, inabalável e segura do ser no caminho que o leva a atingir sua meta evolutiva. Não é propriamente fazer força ou mesmo lutar por alguma coisa, mas permanecer, de maneira firme e incondicional, nesse caminho, sem ser dele demovido por nenhuma circunstância externa nem por crises interiores. O esforço, assim compreendido, reflete-se na vida cotidiana do homem pela manutenção de um ritmo organizado no serviço que ele presta aos semelhantes e ao mundo. Tal serviço é feito, entretanto, sem que ele tente segurar o curso das energias, ou seja, sem que, ao fazer tudo o que pode pelo outro, procure de alguma forma controlá-lo ou pretenda receber qualquer recompensa pelo benefício que concede.
Além da alimentação provida ao corpo físico e da conhecida energia sutil   que o envolve e o penetra, a subsistência do homem é mantida por três fontes diferentes. A primeira delas está ligada à sua atividade, seja ela inconsciente, seja inteligente; a ação o leva a ter sensações “vitalizadoras”, e o próprio movimento gera energias que poderiam ser caracterizadas como quase físicas. Submetida a um jogo de atritos e de confrontos, a maioria dos seres humanos permanece ao sabor das causas e dos efeitos de seus atos, sentimentos e pensamentos, ou ao sabor do resultado da luta entre forças muitas vezes antagônicas. É principalmente disso que o homem comum retira forças para sua subsistência.
         A segunda fonte, mais organizada, constitui-se de energias universais com as quais ele entra em contato quando começa a evoluir de modo consciente. São energias autoguiadas, que conhecem o Plano para a vida do homem e que se manifestam em conformidade com uma ordem superior. É por meio do fortalecimento progressivo de sua ligação com tal fonte que o indivíduo vai entrando numa esfera de proteção especial.
         A terceira fonte abrange os níveis profundos e espirituais da própria consciência, que, com o exercício da aspiração, o homem vai pouco a pouco penetrando. Começa então absorver, a princípio inconscientemente, energias de qualidade ainda superior às acima descritas. Para muitos, o contato com essa fonte acontece apenas em raros momentos; mas, na época atual, os caminhos para alcançá-la estão bem mais abertos.
         Qualquer que seja a fonte principal de nossa subsistência, o esforço deve ser sempre a tônica básica do ato de retirarmos dela a energia de que necessitamos. Sem esforço não há revitalização do ser nem alegria, pois essa não está ao alcance de pessoas acomodadas, mas daquelas que sabem vibrar em certo grau de tensão sadia. Na verdade, a alegria é fruto dessa tensão.
         A consciência superior é regida por aspectos das leis diferentes daqueles que agem nos planos mais densos da vida. É necessário firmeza de decisão para que estejamos sempre atualizados, com respeito a todo progresso que possamos fazer, inclusive na visão que temos dos assuntos pertencentes ao mundo das qualidades e dos valores, mundo bem diferente do da matéria densa e dos resultados visíveis e quantitativos.”.

(TRIGUEIRINHO. Escritor, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 12 de fevereiro de 2017, caderno O.PINIÃO).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado na revista VEJA – edição 2522 – ano 50 – nº 12, de 22 de março de 2017, coluna PÁGINA ABERTA, páginas 62 e 63, de autoria de 62 e 63, de autoria de PAULO BARROZO, professor da Boston College Law School, professor associado da Escola de Direito do Rio da FGV e doutor em direito pela Harvard Law School, e que merece igualmente integral transcrição:

“O Brasil precisa aproveitar a crise
      
PAÍSES QUE DERAM CERTO não são aqueles de por sorte escaparam de crises sérias. Países que deram certo são aqueles que aproveitaram bem suas crises.
Para ser um grande país, e não apenas um país grande, o Brasil precisa aproveitar sua crise atual.
A crise destaca falhas de pessoas e instituições. Deixo de lado as pessoas. Priorizo instituições porque é necessário abandonar a tradição de superpersonalizar malefícios e curas. No Brasil, pensa-se assim: o mal do país é produto de fulano e a cura para o mal será o salvador beltrano.
Para países, instituições são mais importantes do que pessoas porque elas canalizam condutas, criando padrões de longo prazo. Condutas são como gotas de chuva; instituições são como rios para onde as águas das chuvas convergem e correm. Gotas de chuvas são essenciais, porém passageiras. Rios são diferentes. Eles perduram, neles viajamos e deles extraímos energia.
Entre as instituições que a crise brasileira realça, duas são centrais: o mercado e o Supremo Tribunal Federal. Como aperfeiçoá-las?
Começo pelo mercado. Resumidamente, o problema é a persistência de agentes de mercado no Brasil em recorrer ao Estado, tanto dentro quanto fora da lei, com dois objetivos principais: diminuir ou compensar os riscos da competição econômica e aumentar o lucro para além daquilo que o mercado permitirá sem favores do Estado. Ao mesmo tempo, o Estado brasileiro ficou parado na história: é autoritário, regressivo, repleto de certezas infundadas e ineficiente. A combinação desses fatores gera, entre outros males, instituições que favorecem a corrupção e a insegurança jurídica.
Reconheçamos de saída que, em qualquer lugar do mundo, o mercado é necessariamente resultado de políticas de Estado. No Brasil, porém, essas políticas institucionalizaram mal o mercado. O Brasil merece e precisa de um Estado eficiente e justo, e de um mercado maduro e saudável.
Há cinco mercados mundiais que o Brasil deve de modo urgente expandir internamente: de ideias, serviços, capital, novas fontes de energia e trabalho. O Estado brasileiro deve participar desse desafio.
Eis aqui três propostas iniciais para ajudar na tarefa:
Primeira: o BNDES deve direcionar seu financiamento para dois tipos de iniciativa privada: 1) infraestrutura básica (incluindo saneamento) e infraestrutura de ponta (incluindo internet) para as quais o mercado não tenha apetite ou visão para financiar e 2) empreendedores de todo porte que, de tão inovadores, não logram acesso a financiamento no próprio mercado.
A segunda proposta é transformar o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) de 2011. As instituições que compõem o SBDC atuam de modo preponderantemente reativo, reprimindo condutas que possam burlar a competição de mercado (como cartéis) ou avaliando previamente negócios que possam levar a concentrações indesejáveis no mercado (como monopólios). É importante, porém insuficiente. O SBDC deve assumir também a responsabilidade de, proativamente, conduzir o aperfeiçoamento da institucionalização do mercado no Brasil. De SBDC para SBDM – Sistema Brasileiro de Desenvolvimento do Mercado. Em sua competência proativa, o Sistema Brasileiro de Desenvolvimento do Mercado iria de setor em setor da economia, reinstitucionalizando-os para trazê-los ao nível do que há de melhor no mundo.
Na terceira proposta, residência, renda temporária e naturalização seriam oferecidas a estrangeiros com doutorado no Brasil ou com Ph.D. de uma das 100 melhores universidades estrangeiras. O mesmo seria ofertado para estrangeiros com relevantes invenções patenteadas em seu nome ou projetos de startup. O Brasil precisa agressivamente recrutar talentos, em vez de exportá-los.
E quanto ao STF? Com correção e sabedoria, o ministro Luís Roberto Barroso diz que boas democracias combinam votos, direitos e razão.
A razão, porém, precisa tanto de abrigo e proteção institucional quanto de votos e direitos. Gotas de razão não são suficientes; precisamos de rios por onde ela corra.
O STF tem ocupado crescente papel de institucionalização da razão na República. No entanto, para que o STF possa plenamente institucionalizar e irradiar a razão – para que possa ser o rio, e não gota –, aperfeiçoamentos são necessários.
Dois principais obstáculos devem ser superados para que o STF melhore o desempenho de seu papel: o tribunal julga muitos casos e subotimiza deliberação e justificação de suas decisões.
Explico. As competências do STF são demasiadas, o que dilui sua energia institucional. Instituições têm limites, sendo necessário utilizá-las bem. Além disso, o processo deliberativo no tribunal vai do invisível ao visceral, e as justificativas das decisões que daí emergem tendem a refletir isso.
Olhando mundo afora, verifica-se que os supremos tribunais cujas vozes são mais respeitadas e influentes julgam apenas casos de suprema importância em seu país, e adotam processos deliberativos que promovem a razão. Pela força do exemplo, esses tribunais conduzem uma pedagogia do discurso elevado.
O projeto Supremo em Números, da Escola de Direito do Rio da FGV, oferece dados úteis sobre o STF. Por exemplo, no período de vigência da Constituição de 1988, o STF julgou cerca de 1,5 milhão de processos. No entanto, apenas uma fração desses processos tratou de questões de envergadura e repercussão nacionais. Vários pesquisadores na FGV, incluindo os professores Joaquim Falcão, Ivar Hartmann, Michael Mohallem, Álvaro Palma de Jorge, Fernando Leal e Diego Werneck, têm estudado o tribunal e apresentado valiosas sugestões de aperfeiçoamento. O próprio ministro Luís Roberto Barroso tem obra publicada com excelentes sugestões para aprimorar o Supremo.
Eis aqui duas propostas inspiradas naquelas destes e de outros scholars.
Primeiro, reduzir em número para aumentar em peso e prestígio a competência do STF. Assim, admitir-se-iam apenas casos de elevada importância constitucional.
Segundo, criar um novo procedimento de deliberação para casos no STF. O procedimento teria três etapas, cada qual com sessão pública. Na etapa inicial, advogados fariam sustentação oral, com ministras e ministros em seguida apresentando a eles questões sobre sua tese jurídica para o caso. Na segunda etapa, ministras e ministros resumiriam e debateriam, com limite de tempo, suas respectivas tendências de voto, com resumos escritos previamente distribuídos entre si. Ambas as etapas contribuiriam para instaurar o diálogo em substituição a monólogos paralelos de ministros e advogados. Por fim, em outro dia, haveria sessão de votos em que, também com limite de tempo, os votos seriam apresentados.
A segunda ideia depende da primeira, e a qualidade do desempenho do STF na primeira ideia depende da segunda. Boas decisões requerem análise profunda e exposição a uma variedade de pontos de vista. O novo procedimento de deliberação aqui proposto institucionalizaria ambos os quesitos.
Por motivos profissionais, vejo o Brasil mais de fora do que de dentro. Visto de fora, impressionam as fulgurantes ilhas de excelência no país. Entretanto, essas ilhas ainda não geraram um contágio generalizador. Grandes instituições ajudariam. Este é o momento de criá-las.
O Brasil precisa aproveitar a crise.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)    a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da civilidade, da democracia, da participação, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em janeiro/2017 a ainda estratosférica marca de 486,75% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial registrou históricos 328,30%; e já o IPCA também acumulado nos últimos doze meses, chegou a 5,35%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 516 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)    a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2017, apenas segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,722 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 946,4 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”);

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

- 55 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2016) ...

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas...
- Por uma Nova Política Brasileira...  
         
 
 
   
            





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