“Educação
é a base
O baixo nível da
educação no Brasil impacta, negativamente, em vários aspectos da vida social.
Tal fato contribui para a proliferação da violência urbana, gera desrespeito às
normas mínimas de civilidade e compromete a competitividade da produção
nacional.
A
educação está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento econômico. Os países
com os melhores indicadores de bem-estar social são que os registram os maiores
níveis educacionais. Na Nova Zelândia, Estados Unidos e Alemanha, por exemplo,
a média de escolaridade da população supera12 anos. No Brasil, esse indicador é
ligeiramente superior a sete anos, inferior ao observado em nações como o
Chile, Argentina, Jamaica e Peru, todos com mais de nove anos de escolaridade.
Em
termos qualitativos, a situação brasileira também é ruim. O Programme for
International Student Assessment (Pisa), programa de avaliação coordenado pela
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra que,
em 2015, dos 70 países analisados, o Brasil se posicionou em 63º em ciências
(Cingapura, Japão e Estônia foram os três primeiros), 59º em leitura
(Cingapura, Hong Kong e Canadá ficaram nas três primeiras posições) e 66º em
matemática (Cingapura, Hong Kong e Macau foram os primeiros).
O
Brasil é um dos países que menos gastam com alunos dos ensinos fundamental e
médio, mas na área universitária o desembolso se aproxima do observado em
nações de renda elevada. No primeiro ciclo do ensino fundamental (até a quinta
série) o gasto brasileiro por ano chega a US$3,8 mil por aluno. A média dos
países da OCDE é de US$ 8,7 mil. Nos anos finais do ensino fundamental e no
ensino médio, a situação não é muito diferente. Para cada aluno brasileiro são
gastos em média, por ano, US$ 3,8 mil, enquanto a média da OCDE é de US$ 10,5
mil. A situação brasileira se aproxima daquela dos países mais ricos no ensino
universitário, em que a média nacional é de US$ 11,7 mil, ligeiramente superior
aos US$ 11,5 mil da Itália, não fica muito distante da média de US$ 16,1 das
economias que compõem a OCDE.
De um
modo geral, a situação educacional brasileira é vexatória. O país investe
relativamente pouco no ensino básico e o pouco e o pouco que é investido se
traduz em educação de má qualidade, como se apura no resultado do Pisa.
Considerando a população totalmente analfabeta e o analfabetismo funcional, o
Brasil conta com apenas um em cada quatro cidadãos plenamente alfabetizados.
Esse quadro dramático é um dos sustentáculos da desigualdade social no país e
um fator determinante para o baixo nível de renda de uma grande massa de
assalariados e um entrave para a elevação da produtividade nacional.
No
âmbito universitário, cabe destacar que, apesar do valor que se investe por
aluno, há fatores que impedem maior retorno social dos recursos aplicados. Por
exemplo, há limitações no tocante à celebração de acordos entre universidades e
o setor privado e isso se traduz em ineficiência para a produção doméstica.
Há
muito a ser feito na esfera educacional do país, principalmente no âmbito
público. Grande parte dos governantes brasileiros não aprendeu com o sucesso de
países como, por exemplo, o Japão e a Coreia do Sul, que investiram muito em
educação e hoje colhem os bons frutos dessa iniciativa. No Brasil, continuamos
negligenciando seu papel como fator de transformação social.”.
(MARCOS
CINTRA. Doutor em economia pela Universidade Havard (EUA) e professor
titular da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 13 de julho
de 2018, caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a Excelência
Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e
página, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente transcrição:
“E
agora, qual é o hexa?
A onda apaixonante do
esporte, particularmente do futebol, permite metáforas interessantes para
inspirar o país a trilhar novo caminho e a alcançar o almejado patamar de nação
campeã. A luta pelo título mundial ocorreu em campo e os resultados obtidos
pouco mudaram o cotidiano abastado de uma minoria, que inclui os atletas. Mas a
frustração da derrota mexe com os brios e as emoções de uma avalanche de
cidadãos. É preciso assimilar a perda na competição esportiva e valorizar mais
o que realmente impacta vida de muitos. Obviamente, há lugar para a paixão
esportiva, sempre. Mas o sentimento que o futebol desperta não deve ocupar o
lugar de todas as razões e emoções que são necessárias para promover
transformações profundas na realidade. Perdido o título, fica a pergunta: e
agora, qual é o “hexa” a ser conquistado?
Parece
que, nesta Copa do Mundo, a paixão esportiva foi vivida de modo mais saudável.
Reflexo disso é que a derrota da Seleção Brasileira não gerou um clima de “fim
de mundo”. E a esperança é que a perda dentro de campo seja oportunidade para o
aprendizado de lições que, se bem assimiladas, podem levar a vitórias
importantes, inclusive no âmbito esportivo. Ao observar o que não deu certo, é
possível construir novos projetos, a serem regidos por pessoas comprometidas
com o qualificado exercício da cidadania. E o primeiro passo é ter consciência
da realidade.
Há
sinais de que o povo começa a desenvolver essa consciência. Um dos exemplos: a
forma reduzida com que as pessoas manifestaram seu entusiasmo com a Copa deste
ano e a timidez da decoração nas ruas e praças. Afinal, diante das fragilidades
do contexto social, não há espaço para euforia. A esperança é que cada vez mais
pessoas cultivem uma certeza: o que mais conta agora é vencer os desafios e
processos que estão correndo a nação brasileira, e avançar em direções que
permitam reconstruir o país. Isso significa superar os cenários vergonhosos das
misérias, corrupção, agressão irracional do meio ambiente e tantos outros males
que refletem certo descompromisso com o exercício da cidadania.
Ganhar
a Copa do Mundo é um sonho, motivo de festa, mas esse objetivo está longe de
ser o mais importante na vida de uma nação. Inclusive porque, equivocadamente,
o futebol torna-se, gradativamente, apenas um negócio, fonte de lucro para
pequenos grupos que acumulam muito dinheiro e privilégios. O esporte, em vez
disso, deveria ser promovido a partir de sua força educativa, capaz de
reconfigurar o tecido cultural da sociedade, qualificando as pessoas para
construírem um futuro melhor. Assim, em vez de almejar o “hexa” na Copa, o povo
poderia eleger novas prioridades a partir do respeito ao bem comum.
As
prioridades que precisam ser assumidas são muitas, incontáveis, percebidas a
partir das diversas carências do país. Para reconhecer o “hexa” a ser
conquistado é preciso se questionar a respeito do Brasil que se quer construir.
No centro da resposta, certamente, não estará a celebração de uma festa
passageira. Em vez disso, as prioridades são a recomposição indispensável dos
parâmetros éticos que devem nortear a conduta de cada pessoa, a promoção da
solidariedade e da honestidade, forças capazes de impulsionar um recomeço para
o Brasil.
Esse
reinício é o verdadeiro caminho rumo às vitórias capazes de superar a
violência, a exclusão social e a ganância sem limites que passa por cima de
tudo, destruindo o planeta, a casa comum. Cada brasileiro é convocado a sonhar
com um país melhor e, a partir disso, agir. Afinal, muitas situações precisam
ser reconfiguradas. É urgente, por exemplo, construir um novo modo de se fazer
política, livre de interesses egoístas, e zelar para que as ações no Poder
Judiciário sejam, de fato, orientadas pelos parâmetros da verdade e da justiça.
A
lista de prioridades para que seja possível construir uma nação campeã é grande
e demanda especial empenho de todos. Para efetivar o sonho de construir um país
renovado, vale investir todas as emoções e razões, “correr” velozmente. Em vez
de se apegar às paixões passageiras, que todos assumam a tarefa cidadã de
responder ao seguinte questionamento: e agora, qual é o “hexa”?”.
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e
oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança
de nossa história – que é de ética, de
moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e
sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras
cruciais como:
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 128 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate implacável, sem eufemismos e
sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:
I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa
de juros do cartão de crédito atingiu em maio a ainda estratosférica marca de
303,62% nos últimos doze meses, e a taxa
de juros do cheque especial em históricos 311,89%; e já o IPCA, em junho,
também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,39%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa
promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados”
–, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando
incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária
ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da
Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor,
de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é
cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão
sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518
anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios,
malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a
corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo,
segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a
“... Desconfiança das empresas e das famílias é
grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase
nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses
recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à
ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de
infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de
planejamento...”;
c) a dívida pública brasileira - (interna e
externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para
2018, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e
insuportável desembolso de cerca de R$
1,847 trilhão (52,4%), a título de juros, encargos, amortização e
refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,106 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
-
realizar uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda
a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta
de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já
combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de
poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições,
negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria,
ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e
sempre crescentes necessidades de ampliação
e modernização de setores como: a gestão
pública; a infraestrutura (rodovias,
ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada,
esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística
reversa); meio ambiente; habitação;
mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda;
agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência
social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança
pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e
desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer;
turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e
operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade
– “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade,
competitividade); entre outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira
alguma, abatem o nosso ânimo e nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e
desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de
infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à
luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização
das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas
tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a
nossa esperança... e perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
56 anos
de testemunho de um servidor público (1961 – 2017)
-
Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
-
ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por
uma Nova Política Brasileira ...
- Pela
excelência na Gestão Pública ...
- Pelo
fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares
do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e,
ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador e Legislador, fonte de infinita
misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra
sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da
dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
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