A CIDADANIA, A RELEITURA DE CASTRO ALVES, O CUSTO BRASIL E A CORRUPÇÃO (35/25)

(Maio = Mês 35; Faltam 25 meses para a COPA DO MUNDO de 2014)

“CASTRO ALVES, HOJE!

- E existe um povo que a bandeira empresta


P’ra cobrir tanta infâmia e cobardia!...


E deixa-a transformar-se nessa festa


Em manto impuro de bacante fria!...


Meu Deus! Meu Deus! mas que bandeira é esta,


Que impudente na gávea tripudia?!...


Silêncio!... Musa! chora, chora tanto


Que o pavilhão se lave no teu pranto...



Auriverde pendão de minha terra,


Que a brisa do Brasil beija e balança,


Estandarte que a luz do sol encerra,


E as promessas divinas da esperança...


Tu, que da liberdade após a guerra,


Foste hasteado dos heróis na lança,


Antes te houvessem roto na batalha,


Que servires a um povo de mortalha!...



Senhor Deus dos desgraçados!

Dizei-me vós, Senhor Deus!

Se é loucura... se é verdade

Tanto horror perante os céus...

Ó mar! por que não apagas

Co’a esponja de tuas vagas

De teu manto este borrão?...

Astros! noite! tempestades!

Rolai das imensidades!

Varrei os mares, tufão!...



Fatalidade atroz que a mente esmaga!

Extingue nesta hora o brigue imundo

O trilho que Colombo abriu na vaga,

Como um íris no pélago profundo!...

... Mas é infâmia de mais... Da etérea plaga

Levantai-vos, heróis do Novo Mundo...

Andrada! arranca este pendão dos ares!

Colombo! Fecha a porta de teus mares!

( OLDACK ESTEVES, em charge publicada no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 29 de abril de 2012, Caderno OPINIÃO, página 6, com texto de CASTRO ALVES: - São Paulo, 18 de abril de 1868).

Outra importante contribuição vem de EDITORIAL do mesmo veículo, edição de 25 de abril de 2012, Caderno OPINIÃO, página 10:

“Um golpe na corrupção

É mais do que bem-vinda a decisão da comissão de juristas criada pelo Senado para preparar o anteprojeto de reforma do Código Penal de classificar como crime o enriquecimento ilícito de políticos, juízes e demais servidores públicos. Se aprovada essa proposição no texto final do novo Código Penal – a ser votado pelo Congresso Nacional –, os agentes públicos que tiverem acumulado patrimônio incompatível com a remuneração de seu cargo poderão ser punidos com até cinco anos de prisão e a perda dos bens obtidos sem justificativa aceitável.

A tipificar o crime de enriquecimento ilícito do servidor público, a iniciativa elimina uma lacuna na legislação brasileira que tem permitido a impunidade das pessoas que se beneficiam de desvios de recursos públicos. Hoje, mesmo sendo evidente o enriquecimento ilícito, o servidor pode no máximo ser processado por peculato ou corrupção, mas acaba escapando da punição, ante a dificuldade de apuração desses atos. Com a tipificação, bastará a comprovação da acumulação de patrimônio acima das rendas declaradas, sendo dispensável a comprovação do ato ilegal cometido para a obtenção da riqueza.

Isso vai colocar o Brasil em dia com o que se pratica em boa parte do mundo civilizado no combate à corrupção, conforme orientação da ONU e que consta de convenções assinadas pelo país e ainda não inseridas na legislação brasileira. Mas a comissão de juristas foi além. Escaldados pela tosca esperteza dos corruptos que a todo momento são descobertos pela imprensa, eles inseriram um dispositivo que acerta em cheio o surrado golpe do uso de laranjas, aplicado para livrar o corrupto de eventual punição. Esse truque para encobrir a titularidade de bens de valor incompatível com a renda ou obtidos de forma irregular vai funcionar como agravante, aumentando de metade até dois terços da pena atribuída ao crime principal de enriquecimento ilícito.

Em vigor desde 1940, o Código Penal já deixou de atender as demandas da sociedade há muito tempo, mesmo depois dos remendos que lhe foram sendo aplicados desde então. A comissão de juristas tem mais um mês para concluir a redação do anteprojeto. Felizmente, a preocupação com a corrupção e com os atentados à administração e os cofres públicos tem sido um dos focos principais dos trabalhos, devendo resultar em penas mais severas para os crimes desse tipo.

Mesmo no campo dos negócios privados ou da vida social, a comissão tem aprovado avanços importantes, como a incorporação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminaliza a interrupção da gravidez no caso de feto anencéfalo. Além disso, a comissão proporá o fim da Lei de Contravenções Penais, passando a classificar como crimes várias práticas que hoje financiam quadrilhas formadas para operar o tráfico e o comércio ilegal de drogas e armas.

A longevidade do Código Penal é o mais óbvio atestado da dificuldade com que tramitam mudanças nesse nível da legislação de qualquer país. Nem por isso a sociedade brasileira pode esperar menos de seus representantes. A atualização do código com base no anteprojeto da comissão de juristas do Senado ou de outro texto à altura das demandas da moderna sociedade é compromisso irrecusável e urgente.”

E, finalmente, mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de1º de maio de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de AQUILES LEONARDO DINIZ, Vice-presidente da Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi), e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“O alto custo Brasil

Os altos preços praticados no Brasil têm assustado não somente a população, como também o estrangeiro que aqui chega. De hotéis, passando por combustível, a eletrodomésticos e automóveis, grande parte dos produtos aqui custa mais do que em outros países. Sem mencionar as roupas ou os artigos eletroeletrônicos e de perfumaria, cujos preços são muito mais atraentes lá fora. O consumidor brasileiro costuma pagar, por vezes, o dobro do valor por esses produtos e serviços em relação ao despendido por um consumidor americano, por exemplo. Isso dificulta a vida de quem mora e compromete a imagem do Brasil no exterior. Mas, por que os produtos no Brasil custam tão caro? O alto preço dos produtos e serviços no país está atrelado ao custo Brasil, termo que diz respeito ao conjunto de problemas burocráticos, estruturais e econômicos que encarece e pode comprometer os investimentos no país, dificultando seu desenvolvimento e, consequentemente, aumentando a informalidade, a inadimplência e a sonegação de impostos.

Em suma, o custo Brasil diz respeito ao preço de tudo que consumimos, ao qual somam-se inúmeros fatores, tais como o custo da mão de obra, as cargas tributárias e trabalhistas, o valor do transporte para escoamento, o câmbio, o déficit das contas públicas, os gastos e desperdícios excessivos do estado, tanto em âmbito municipal quanto estadual e federal, entre muitos outros pontos. Para reverter esse quadro, algumas medidas precisariam ser tomadas. Primeiro, o país precisa de uma infraestrutura rodoviária, hidroviária, ferroviária, aeroportuária e de energia robusta, pois a que existe não dá conta de atender suas necessidades e acompanhar seu crescimento. O extenso território brasileiro impõe desafios para o escoamento eficiente de produtos. As estradas, prioritariamente utilizadas para esse fim, estão, em grande parte, sucateadas. Em um país de dimensões continentais e fortes disparidades regionais, haveria um ganho imenso em logística se houvesse investimento pesado em outros meios de transporte. Otimizando esse aspecto, seria possível reduzir o preço final dos produtos para o consumidor.

A carga tributária no Brasil é uma das mais altas do mundo e a necessária reforma ainda não saiu do papel. Sem contar que, embora o cidadão e as empresas paguem muitos tributos, não há uma contrapartida visível e contundente no que diz respeito a investimentos em educação, saúde, segurança, infraestrutura e pesquisa. Ao contrário, vemos diariamente os recursos públicos serem direcionados para outros fins que não o interesse coletivo – fora a corrupção, que assola todos os níveis do poder. Se o governo adotasse medidas definitivas para minimizar tais problemas, os juros praticados no país seriam reduzidos, o custo Brasil cairia drasticamente e o país poderia oferecer condições mais adequadas ao padrão de vida e ao bolso de sua população, ampliando o mercado consumidor interno e se tornando mais competitivo no cenário internacional.”

Eis, portanto, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, como um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, inquestionavelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTOS, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Desse modo, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de monstruosa SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e sempre crescentes necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a GESTÃO PÚBLICA; a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); EDUCAÇÃO; SAÚDE; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); MORADIA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; SISTEMA FINANCEIRO; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; MINAS e ENERGIA; LOGÍSTICA; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; DEFESA CIVIL; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; ESPORTE, CULTURA e LAZER; COMUNICAÇÃO; MEIO AMBIENTE; TURISMO; QUALIDADE (planejamento, eficiência, eficácia, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...

Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, O ECA E OS LÍDERES

“Reforma do ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990, foi inspirado na consagração do sistema de garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988. A mencionada lei instituiu a concepção de proteção integral à criança e ao adolescente. Teoricamente, esta seria a lei conveniente e perfeita para reger os direitos dos menores, todavia, não é o que se constata nesses mais de 20 anos de vigência, especialmente no que tange à prática de ato infracional. Causa revolta e indignação no meio social, por exemplo, ao saber que o estuprador, torturador e homicida que conta hoje 16 ou 17 anos de idade, mesmo tendo praticado os três delitos acima em um único evento, possa ter, como pena máxima aplicada, três anos de internação em estabelecimento educacional.

Os altos índices de criminalidade praticados pelos ininputáveis (artigo 27 do Código Penal), ou seja, os menores de 18 anos, são a dura constatação de que a legislação criada para defender crianças e adolescentes serve, basicamente, para proteger menores que cometem infrações. Inúmeros são os exemplos de “atos infracionais” cometidos com violência ou com grave ameaça à pessoa e também contra o patrimônio. Exemplo disso são os arrombamentos e furtos de veículos, tão comuns nas grandes cidades. Cientes da inexistência de qualquer medida socioeducativa mais severa, os menores não se sentem intimidados ante reprimenda estatal, sendo comum entre os infratores  a reincidência.

De triste lembrança o ocorrido há poucos anos com o jovem casal de namorados Felipe e Liana. À época, o menor denominado Champinha, liderando comparsas, capturou o casal, que estava acampado, matou com um tiro na nuca, estuprou Liana por quatro dias e depois a degolou. Preso, o menor declarou aos repórteres que havia feito aquilo porque “deu vontade”. Evidentemente, sabia que, na pior das hipóteses, ficaria três anos internado em estabelecimento educacional. Estava acobertado pela brandura das medidas socioeducativas do ECA.

O ECA promoveu uma estratégia de vigilância dos menores por meio de pedagogos e assistentes sociais. O acompanhamento feito é uma forma de o governo entrar nas casas dessas famílias e fiscalizar tudo. Mas vemos no Brasil a marginalização dos jovens aumentando e o ECA não dá conta de resolver isso porque tem uma demanda aumentada de vigilância. Outro problema é a falta de estrutura do Poder Judiciário para lidar com a questão dos menores; não tem verbas nem capacidade de organizar o acompanhamento de forma mais eficaz. O ECA tornou a forma de tratar os menores mais humanitária e democrática, representando uma segurança para o adolescente e sua família, um proteção física maior. Mas não quer dizer que não seja uma forma de controle.

Temos consciência de que o longo e difícil caminho de diminuição dos índices de violência passa por melhoria na educação e mitigação da desigualdade social. Urge, por outro lado, que o legislador brasileiro se sensibilize e reformule a Lei 8.069/90, discutindo e revendo em especial o título III do estatuto, que trata da prática de ato infracional, adequando-o à realidade brasileira.”

(GLAUCO NAVES CORRÊA, Advogado, em artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 10 de abril de 2011, Caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma IMPORTANTE e também OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, Caderno MEGACLASSIFICADOSTRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, página 2, de autoria de RONALDO NEGROMONTE, Professor, palestrante e consultor em desenvolvimento de pessoas e organizações, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Onde estão os verdadeiros líderes?

Há pouco tempo, um experiente empresário comentou que, na atualidade, está se tornando muito difícil conseguir pessoas capacitadas para ocupar posições de dirigentes nas organizações. Muitos mostram diplomas e especializações, mas parece que falta aquele conteúdo indispensável para construir situações melhores. Não se pode negar que ele tem razão, mas antigamente não era assim tão mais fácil encontrar lidernças. O que ocorre é que a demanda desses profissionais aumentou em relação à oferta do mercado. E, se existe a busca de quantidade, a exigência de qualidade é maior ainda.

Em meio às grandes transformações pelas quais passa o mundo do trabalho, já não basta apenas saber administrar as coisas como antes. É preciso ter competência para lidar com as situações inesperadas, com a constante pressão por resultados, com a maior sofistificação dos clientes, com a necessidade de inovação, com a crescente concorrência num cenário cada vez mais globalizado. E mais que tudo: é preciso saber lidar com as pessoas para formar equipes de trabalho motivadas e eficientes. Isso só se consegue mesmo com a atuação não mais de chefes, mas de verdadeiros líderes.

É diferente do modelo de gestão implantado no período industrial, cuja validade já está vencida, mas que, apesar disso, se mantém em boa parte das organizações. Podemos encontrá-lo na truculência e no isolamento das chefias centralizadoras, opostas ao diálogo e perseguindo resultados pelo controle, o medo e a intimidação. Esse tipo de comando pode até sobreviver em situações de certa estabilidade, mas não mais neste mercado tão tecnológico, mutante e competitivo da atualidade. O que ocorre é que o modelo mudou, mas as pessoas não. Apesar disso, o estilo capataz está com os dias contados, pois já não consegue, pela simples obediência passiva, direcionar os trabalhadores para uma produtividade maior e melhor.

O que as organizações precisam agora é dessa presença experiente, visionária, compromissada e motivadora dos líderes reais, não virtuais. Aqueles que sabem tocar nos pontos de interesse das pessoas, corrigem de forma adequada, valorizam acertos e iniciativas, fomentam o aprendizado constante e constroem confiança e respeito com com atitudes positivas. E isso não é questão de cargo, gravata, diploma, placa na porta ou mesa maior, mas sim de capacitação e autoridade conquistada pelo mérito.

A liderança se evidencia em pessoas com diferentes ângulos de realização e que concentram em suas atuações uma soma incomum de competências técnicas e humanas. Além de administrar com eficiência produtos e serviços, elas conhecem, acima de tudo, como selecionar, capacitar e inspirar as pessoas, ajudando-as a encontrar uma definição de sucesso que seja comum aos membros da equipe. Como diria o mestre Peter Drucker: “Não se administram pessoas como se presumia anteriormente. Lideram-se pessoas. Para maximizar o desempenho delas, a solução é capitalizar sobre seus pontos fortes e seus conhecimentos, procurando não forçá-las a adequarem-se a modelos previamente definidos”.

Reconheçamos que esse perfil é ainda quase inexistente, pois os processos de aprendizado não estão estruturados para construí-lo. Ainda estamos mais presos à forma que ao conteúdo. Isso deve começar na família, continuar na escola e se completar nas empresas com a capacitação continuada dos trabalhadores. Deveria seguir, quem sabe, uma formação ascendente, até os postos de governo, mas seria pedir demais para os tempos de hoje. Melhor ter a paciência inteligente dos líderes e ir por partes rumo à conquista do ideal.

A solução está, pois, em criar as condições propícias de educação, oferecendo cenários e exemplos vivos que estimulem o surgimento não propriamente de um novo profissional, mas sim de um novo perfil humano, melhor por decisão própria, mais consciente de seu papel social, mais perceptivo das reais necessidades de todos, menos vulnerável às influências negativas do meio, mais elevado e abrangente nas suas metas.

A verdadeira liderança sempre começa dentro de si mesmo, no exercício da autoliderança. É inata em alguns, necessitando, mesmo assim, ser aperfeiçoada. Todavia, também nasce do esforço voluntário e continuado, nessa descoberta e desenvolvimento dos valores que formam a individualidade. Condensa-se nessa especial capacidade de gerenciar a própria vida com inteligência e equilíbrio, mostrando originalidade e coerência nas ações para inovar, abrir os próprios caminhos e ensinar os demais a fazer o mesmo.”

Eis, portanto, mais páginas com RICAS ponderações e REFLEXÕES que acenam para um ESPECIAL e GIGANTESCO e novo DESAFIO que a ATUALIDADE nos coloca – a FORMAÇÃO de um QUALIFICADO quadro de  LÍDERES –, uma vez consideradas as nossas LEGÍTIMAS e CARAS aspirações e o SONHO de ocupar as PRIMEIRAS COLOCAÇÕES no concerto das NAÇÕES verdadeiramente DESENVOLVIDAS...  e, para tanto, mais uma vez a CLARA indicação de que a EDUCAÇÃO, em ESPECIAL de nossas CRIANÇAS e ADOLESCENTES,  como PRIORIDADE ABSOLUTA,  é o caminho INDESVIÁVEL...

Porém, NADA arrefece nosso ÂNIMO e ENTUSIASMO e, mais ainda, nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPIÁDA DE 2016, as obras do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

 Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...