A CIDADANIA, A CARTA DA TERRA E UMA NOVA ESCOLA PÚBLICA

“A escola não é tudo

Recentemente o Estado de Minas publicou matéria noticiando que famílias de classe média faziam fila para matricular seus filhos nas unidades municipais de educação infantil de Belo Horizonte. O teor da matéria denunciava, por si só, o quão inusitada parecia aquela situação. Do mesmo modo, os cadernos de economia e política de praticamente todos os grandes jornais brasileiros têm dado ampla cobertura à emergência das chamadas novas classes médias na cena política, cultural e econômica brasileira. Estariam as camadas médias reivindincando, novamente, o seu direito a uma escola pública de qualidade? Estaríamos, agora, novamente diante da defesa de uma escola pública para todos e não apenas para os filhos dos outros?

Normalmente, no Brasil, as chamadas novas classes médias são definidas a partir de seu perfil econômico – salário e consumo –, razão pela qual sociólogos como Jessé de Souza têm de se posicionado contra essa denominação, tanto por sua insuficiência quanto por sua inadequação. Estaríamos, segundo eles, diante de uma nova classe trabalhadora (os batalhadores do Brasil, na afirmação de Jessé de Souza), com melhores salários e mais escolarizada, por exemplo, mas política e culturalmente distante das tradicionais classes médias. Ou seja, importa frisar que a emergência dessa classe trabalhadora é fruto muito mais da melhoria de renda do que de uma transformação cultural e política mais ampla.

Se assim o é, vale a pena refletirmos sobre a relação desse fenômeno com o campo da educação escolar, tida desde sempre como a principal alavanca para a melhoria das condições de vida das populações pobres. Em primeiro lugar, parece-me indiscutível que, muito mais do que uma melhoria da escola pública – pois é essa a escola freqüentada pelos batalhadores do Brasil  –, foram as políticas públicas de emprego, renda, salário e as dirigidas ao desenvolvimento econômico que tiveram grande impacto na melhoria da vida de parte significativa da população brasileira. Isso, é evidente, demonstra que a educação não é tudo e deveria servir de alerta para empresários e ativistas sociais que defendem melhorias na educação pública, mas criticam veementemente os gastos sociais do Estado.

De outra parte, é importante pensarmos nos desdobramentos dessa questão para o campo da educação pública. Como sabemos, há muitos anos, o sonho de consumo das famílias que passam a ganhar um pouco mais, inclusive das famílias de professores da escola pública, é colocar a criança na escola privada. Ou seja, desde há muitos anos, perdemos, no Brasil, a noção de que a escola básica, pública e gratuita, é um direito de todos nós e uma condição para que tenhamos um país mais democrático e com menos desigualdade social. As experiências de outros países e de alguns municípios brasileiros são contundentes: a participação das camadas médias na escola pública é uma condição importante para a sua qualidade e, no limite, para a própria consolidação de uma cultura política democrática e, portanto, que não seja baseada em busca e distribuição de privilégios. Não porque as crianças das camadas médias sejam mais inteligentes ou coisa do tipo, e sim porque as camadas médias, de um modo geral, conhecem melhor o próprio funcionamento da escola e investem de maneira diferenciada nela.

Portanto, hoje estão colocados pelo menos dois grandes desafios para aqueles que lutam pela melhoria da qualidade da escola, pela diminuição das desigualdades sociais e pela consolidação democrática no país: produzir uma noção de direito à educação pública que abarque a todos nós e não apenas as camadas populares e, de outra parte, avançar na qualificação da escola pública de modo que os batalhadores do Brasil queiram e possam nela manter os seus filhos. Se não conseguirmos isso, estaremos uma vez mais nos distanciando dos nossos melhores sonhos.”

(LUCIANO MENDES DE FARIA FILHO, Professor de história da educação da UFMG, pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em História da Educação, bolsista do CNPq, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de outubro de 2011, Caderno opinião, página 9).

Mais uma IMPORTANTE, PEDAGÓGICA e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 21 de outubro de 2011, Caderno O.PINIÃO, página 18, de autoria de LEONARDO BOFF, Filósofo e teólogo, que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“A ilusão de uma economia verde quando precisamos mais que isso

Tudo o que fizermos para proteger o planeta vivo que é a Terra contra fatores que a tiraram de seu equilíbrio e provocaram o aquecimento global é válido e deve ser apoiado. Na verdade, a questão central nem é salvar a Terra. Ela salva a si mesma e, se for preciso, nos expulsando de seu seio. Mas como salvamos a nós mesmos e à nossa civilização? Essa é a real questão que a maioria das pessoas dá de ombros.

A produção de baixo carbono, os produtos orgânicos, a energia solar e eólica, a diminuição da intervenção nos ritmos da natureza, a busca da reposição dos bens utilizados, a reciclagem, em suma, a economia verde, são os processos buscados. E é recomendável que esse modo de produzir se imponha.

Mesmo assim, não devemos nos iludir e perder o sentido crítico. Fala-se de economia verde para evitar a questão da sustentabilidade, que se encontra em oposição ao atual modo de produção e consumo. Mas, no fundo, trata-se de medidas dentro do mesmo paradigma de dominação da natureza. Não existe o verde e o não verde. Todos os produtos contêm, nas várias fases de sua produção, elementos tóxicos, danosos à saúde da Terra e da sociedade. Pelo método de análise do ciclo de vida, podemos monitorar as complexas inter-relações entre as etapas da extração, do transporte, da produção, do uso e do descarte de cada produto, com seus impactos ambientais. Aí fica claro que o pretendido verde não é tão verde assim. O verde representa apenas uma etapa de todo o processo. A produção nunca é de todo ecoamigável.

Tomemos como exemplo o etanol, dado como energia limpa e alternativa à energia fóssil e suja do petróleo. Ele é limpo somente na bomba de abastecimento. Todo o processo de sua produção é poluidor: os agrotóxicos aplicados ao solo, as queimadas, o transporte em grandes caminhões que emitem gases, as emissões das fábricas, os efluentes líquidos e o bagaço.

Para garantirmos uma produção necessária à vida e que não degrade a natureza, precisamos mais do que a busca do verde. A crise é conceitual e não econômica. A relação com a Terra tem de mudar. Somos parte de Gaia e por nossa ação cuidadosa a tornamos com mais chance de assegurar sua vitalidade.

Para nos salvar, não vejo outro caminho senão aquele apontado pela Carta da Terra: “o destino comum nos conclama a buscar um novo começo; isto requer uma mudança na mente e no coração; demanda um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal”.

 Mudança de mente significa um novo conceito de Terra como Gaia. Ela não nos pertence, mas ao conjunto dos ecossistemas que servem à totalidade da vida, regulando sua base biofísica e os climas. Ela criou a comunidade de vida e não apenas a nós. Somos apenas sua porção consciente e responsável. O trabalho mais pesado é feito pelos nossos parceiros invisíveis, verdadeiro proletariado natural, os micro-organismos, as bactérias e os fungos, que são bilhões em cada colherada de chão. São eles que sustentam efetivamente a vida já há 3,8 bilhões de anos. Nossa relação para com a Terra deve ser de respeito e gratidão. Devemos devolver, agradecidos, o que ela nos dá e manter sua capacidade vital.

Mudança de coração significa que, além da razão com que organizamos a produção, precisamos da razão sensível, que se expressa pelo amor à Terra e pelo respeito a cada ser da criação.

Sem essa conversão, não sairemos da miopia de uma economia verde. Só novas mentes e novos corações gestarão outro futuro.”

Eis, pois, mais RICAS, CONTUNDENTES, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS páginas contendo abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de aprofundarmos a PROBLEMATIZAÇÃO de questões CRUCIAIS para a SUPERAÇÃO de múlltiplos e complexos ENTRAVES à nossa ASCENSÃO ao concertos das potências DESENVOLVIDAS e SUSTENTÁVEIS, como:

a)     a EDUCAÇÃO – e de QUALIDADE –, como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b)    a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância;

c)     a CORRUPÇÃO, a SANGRAR nossa ECONOMIA e nossa CONFIANÇA, que campeia por TODOS os setores da vida nacional;

d)    o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES;

e)     a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, já atingindo o montante ASTRONÔMICO de R$ 2 TRILHÕES, que impõe AGILIDADE e extremo RIGOR em uma INADIÁVEL e estrita AUDITORIA...

É sempre adequado, e não cansa nunca, repetir que NÃO procede o lamento da FALTA de RECURSOS para fazer frente às crescentes e complexas DEMANDAS e CARÊNCIAS – INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos), EDUCAÇÃO, SAÚDE, MOBILIDADE URBANA, SANEAMENTO AMBIENTAL (água tratada, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, macro-drenagem urbana), ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, LOGÍSTICA, CIÊNCIA e TECNOLOGIA, PESQUISA e DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO, QUALIDADE (criatividade, produtividade e competitividade), ENERGIA, SEGURANÇA PÚBLICA, SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL, COMUNICAÇÃO,  ESPORTE e LAZER, etc. –, diante de tanta SANGRIA do DINHEIRO PÚBLICO...

Sabemos que são GIGANTESCOS DESAFIOS, mas NADA, absolutamente NADA, ABATE o nosso ÂNIMO nem ARREFECE nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO + 20) em 2012; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE NO RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES em 2013; a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE – e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

A CIDADANIA, O DIREITO E A POLÍTICA

“[...] O atual estágio do debate intelectual e público brasileiro apenas contribui para o desconhecimento sistemático do grande drama histórico da sociedade brasileira desde o início de seu processo de modernização: a continuação da reprodução de uma sociedade que ‘naturaliza’ a desigualdade e aceita produzir ‘gente’ de um lado e ‘subgente’ por outro. Isso não é culpa apenas dos governos. São os consensos sociais vigentes, dos quais todos nós participamos, que elegem os temas dignos de debate na esfera pública, assim como elegem a forma de (não) compreendê-los.”
(JESSÉ DE SOUZA, in A ralé brasileira: Quem é e como vive. – Editora UFMG, 484 páginas).

Mais uma IMPORTANTE e PEDAGÓGICA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo do Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 1º de março de 2010, Caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de LÁZARO PONTES, Mestre em direito, que merece INTEGRAL transcrição:

“O direito e a política

A imprensa nacional destaca a predominante presença de advogados o de pessoas apenas detentoras do curso de direito no cenário das disputas eleitorais. Dentro do elenco dos portadores de curso superior, o ramo das ciências jurídicas revelaria o maior número de candidatos. O fato lembra a conhecida reflexão do Norberto Bobbio: “Direito e ciência política há séculos avançam lado a lado, embora nem sempre se encontrem e muitas vezes avancem independentemente entre si”. Uma verdadeira história de valores paralelos na busca de sabedoria, mas pontilhada pelos conflitos decorrentes da arte política.

As obras fundamentais que marcaram os destinos da humanidade versaram sobre o direito e a política. Embora pertencentes a planos distintos, completaram-se reciprocamente, revelando liames concretos seja na construção da ciência do Estado, seja nos amplos aspectos da coisa pública. Dos antigos aos modernos, governos democráticos são regidos por leis e um conjunto de regras, que, por sua vez, disciplinam a vida dos cidadãos. Todos os fenômenos sociais, inclusive o da crescente violência criminal e da corrupção, que desafiam o país, somente poderá ser enfrentados sob o império da lei e da determinação política, dirigente ou representativa.

O que leva os operadores do direito a fazer ciência e cultivar política? A atuação reuniria o caráter dogmático, positivo conjugado com o exercício dos valores ideológicos e institucionais. Na realidade prática, muitos enveredam por esses insinuantes caminhos sem avaliar o conteúdo de suas próprias intenções. O constitucionalista pátrio Luiz Roberto Barroso confessa: “Quando faço política, procuro ser racional e razoável. E, quando faço ciência, faço-o emocionadamente. Não sou neutro nem imparcial. Parodiando Cortazar, sei onde tenho o coração e por quem ele bate.” Ele, com entusiasmo, põe o direito como um valor apaixonante destinado a estabelecer ordem e justiça na civilização.

O direito também se identifica com a política na luta pelas liberdades individuais e nos apelos da democratização das oportunidades. Ambos exigem de seus adeptos convicção e conhecimento das causas que defendem. Sem essas condições, as paixões fenecem e as populações adiam suas esperanças. O exercício das duas ciências requer o domínio do ofício da palavra, no sentido de doutrinar, convencer e merecer espaços. A linguagem constitui poderoso instrumento de afirmação de suas ideias, decisiva para desfraldar a bandeira de suas teses. Dessa maneira, formula mensagens e ergue os pensamentos, indispensáveis às expectativas que aguardam todos os julgamentos.

A verdade eleitoral representa a angústia da Justiça, que continua a buscar o triunfo da vontade popular. Nesse penoso caminho, existe uma série de vícios que teima e infelicitar o processo das escolhas. A reforma das leis e o advento de novos costumes permanecem distantes da desejada aliança do direito com a política.”

São lições que reforçam a imperiosa e permanente necessidade da busca da SABEDORIA, do CONHECIMENTO e a depuração das CONVICÇÕES e, mais ainda, nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nessa grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que possa PARTILHAR as nossas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, e principalmente tendo o horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO de 2014, da OLIMPÍADA de 2016 e dos projetos do PRÉ-SAL...

Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, a nossa FÉ e nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...