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quarta-feira, 19 de junho de 2019

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, A TRANSCENDÊNCIA DO ENSINO E A ESCOLA SEM FRONTEIRAS NA SUSTENTABILIDADE


“A educação na perspectiva confessional
        A educação existe desde que o ser humano foi criado. Embora a escola, em seu formato tradicional mais atual, seja mais recente, tendo surgido no século 12 na Europa, o conceito de educação já era aplicado muitos séculos antes. Data de 4.000 a.C. o início da escrita cuneiforme pelos sumérios, e o processo de ensino da escrita era feito pelos pais aos filhos, em casa. Na Grécia, aproximadamente em 387 a.C., Platão iniciou uma espécie de escola onde se estudava filosofia e matemática através de questionamentos práticos e, um pouco mais tarde, as famílias mais ricas adotaram o costume de estabelecer um preceptor, ou professor, com certos conhecimentos específicos para ensinar os seus filhos (Aristóteles, por exemplo, foi preceptor de Alexandre, o Grande). Ainda no século 6 a.C., começam a surgir as primeiras “escolas”, nas quais os mestres se reuniam com seus discípulos para ensinar gramática, física, música, poesia e eloquência ou oratória.
         Contudo, caso consideremos educação como sendo o processo de descobertas e aprendizagens, adaptações e desenvolvimentos e, ainda, construções de bases empíricas e cognitivas de princípios e valores, então, não podemos partir de outro lugar senão do Gênesis. No ato portentoso de Deus ao criar o ser humano, fomos dotados de capacidade par aprender, sobretudo o que estava diante de nós, para que não somente usufruíssemos de tão impressionante obra, como também zelássemos por ela.
         Sendo assim, uma das primeiras coisas que nos foram ensinadas por Deus, o nosso criador, diz respeito a nós mesmos (somos imagem e semelhança dEle e, por isso, somos capazes de ser educados para nos relacionar tanto com Ele quanto com os nossos semelhantes); segundo, diz respeito ao lugar de nossa habitação, o mundo, com o qual temos responsabilidades de zelar para que seja bem cuidado, para que usufruamos de seus benefícios e beleza por toda a nossa existência; e, em terceiro, diz respeito ao desenvolvimento da humanidade, por meio de constituição de família e transmissão de valores e princípios por meio da tradição familiar, de pais para filhos, através das gerações.
         Deus, como o projetista e criador de todas as coisas, não somente nos dotou de todas essas capacidades, como também nos deixou orientações precisas e expressas nas escrituras para que, no processo de desenvolvimento do ser humano, em todas essas áreas, sejamos eficientes e assertivos na aplicação de uma educação criativa e redentora.
         Nisso consiste o fato de que somos seres educados e educáveis: em que Deus mesmo nos projetou para o desenvolvimento e nos proporcionou os recursos para que perscrutemos as sendas dos saberes no intuito de que, neste processo de experiências e descobertas, suplantemos os erros e fixemos o alvo da verdade e da perfeição.”.

(JOSÉ ANTÔNIO DE GÓES FILHO. Bacharel em teologia e mestre em ciências da religião pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 25 de abril de 2019, caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 13 de maio de 2019, mesmo caderno e página, de autoria de HENRIQUE SARTORI DE ALMEIDA PRADO, chanceler do Grupo Estácio, professor universitário, ex-secretário-executivo do MEC, e que merece igualmente integral transcrição:

“Educação a distância
        A educação a distância é diretriz e integra a base da educação brasileira como uma modalidade reconhecida. Em 2005, um decreto apresentou parâmetros de qualidade e de segurança para um meio acadêmico que já inovava, em termos de ofertas e experimentações. Essa norma, que foi recentemente modernizada, já indicava a possibilidade de aplicação de processos de ensino e aprendizagem pouco explorada e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, incentivada.
         Desde então, a modalidade da educação a distância (EAD) no Brasil evoluiu de forma tímida na educação básica e de forma bem intensificada na educação superior. Nota-se ao analisar os dados dos Censos da Educação Superior que, já no ano de 2007, a base de alunos declarados nessa modalidade representava 7% dos matriculados. Dez anos depois, essa base triplicou, alcançando 21,2%, perfazendo mais de 1,7 milhão de alunos.
         Segundo o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2017, a distribuição do conceito 3 (entre 1 e 5) entre as modalidades presencial e a distância é praticamente igual para os cursos avaliados naquele ciclo. Os dados mostram ainda que, como fator de impacto social dos cursos de EAD, quase 80% dos alunos inseridos na modalidade trabalham e 77% são mulheres, reforçando o seu caráter inclusivo.
         Por mais que em uma década a modalidade tenha crescido em números que sustentam o ingresso, a matrícula e permanência na educação superior, também cresce o número de atores descontentes com a oferta desses cursos superiores. Com o discurso pautado na falta de qualidade ou na preparação inadequada dos currículos dos cursos, sobretudo na área da saúde, muitos que desconhecem as regras ou até mesmo a sala de aula, investem críticas contra a modalidade, como é o caso dos conselhos de profissão regulamentada.
         Falamos aqui de uma parcela diminuta da sociedade, mas que consegue garantir que o debate míope contra a modalidade esteja sempre calçado na desconfiança de quem não educa, mas de quem regula o exercício de uma determinada profissão. Contudo, quando agregam valor aos seus inscritos, esses conselhos são importantes para acompanhar o desenvolvimento de seus profissionais e o combate ao exercício irregular da profissão, mas quando tentam indicar os rumos da formação, confundem a sua missão de ser, principalmente quando buscam pautar esses pontos fora das devidas instâncias.
         Contudo, é vital esclarecer que todas as regras que competem aos cursos presenciais também se aplicam à EAD, principalmente quanto às questões relativas às atividades práticas, estágios supervisionados obrigatórios e disciplinas presenciais que as diretrizes curriculares nacionais de cada curso indicam, desmistificando que a liberdade do EAD esteja vinculada à falta de qualidade ou irregularidade na oferta desses cursos perante o Ministério da Educação.
         A modalidade a distância é um avanço para a educação brasileira, pois garante ao aluno, ao professor e às instituições de ensino devidamente habilitadas a liberdade de escolha, o melhor aproveitamento do seu tempo e das tecnologias disponíveis e subsidia um acesso mais célere e dinâmico aos currículos e conteúdos dos mais diversos cursos. Se a educação brasileira já fez a sua escolha e se adaptou aos novos tempos, por que continuam a ter medo da educação a distância? Nesse caso é melhor ter medo de quem tem medo.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas, civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 129 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em abril a ainda estratosférica marca de 298,57% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial chegou em históricos 323,31%; e já o IPCA, em maio, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,66%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2019, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,422 trilhão (43,6%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 758,672 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
58 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...        

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.



   
  


segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, A FORÇA DA BASE CURRICULAR NO ENSINO E A CORAGEM PARA OS GRANDES CENÁRIOS NA SUSTENTABILIDADE


“Base curricular para educação igualitária
        A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi aprovada recentemente com um documento de referência para os conhecimentos indispensáveis aos estudantes brasileiros. O processo foi definido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/1996) e deverá implantado em todas as escolas brasileiras a partir de 2019 com prazo máximo no início de 2020. A BNCC desponta como uma ferramenta de superação de dificuldades históricas ao diminuir as distâncias entre a educação nas regiões, Norte e Sul, urbano ou rural. A implementação de um currículo nacional obrigatório torna o ensino mais igualitário, respeitando as diferenças regionais.
         A versão da BNCC para a educação infantil e o ensino fundamental foi homologada pelo Ministério da Educação (MEC) em 20 de dezembro de 2017. Já a versão sobre o ensino médio teve sua aprovação em 14 de dezembro deste ano. Juntos, os documentos formam a BNCC da educação básica, desenvolvida com a colaboração de especialistas, gestores, docentes e das comunidades.
         A proposta define competência como a mobilização de conhecimentos (saberes), habilidades (capacidade para aplicar os saberes no cotidiano), atitudes (força interna para utilizar os conhecimentos e habilidades) e valores (capacidade para utilizar os conhecimentos e habilidades conforme valores universais, como direitos humanos, ética e justiça social para resolver situações complexas do cotidiano, em casa ou no trabalho, por exemplo.
         A base propõe competências priorizando habilidades socioemocionais, como autoconsciência, autogerenciamento, consciência social, habilidades de relacionamento e toma de decisão responsável. A inclusão dessas habilidades reforça a ideia que a escola deve ir além de apenas se debruçar sobre conteúdos, pois é necessário formar pessoas capacitadas para identificarem emoções, trabalharem em grupo, respeitarem o outro, terem empatia, autoconfiança e habilidades de relacionamento. As crianças e jovens poderão se transformar em profissionais com capacidade cognitiva, mas, também, com maior formação cidadã.
         A base ainda estabelece o trabalho em espiral, ou seja, o aluno vai rever os eixos ao longo dos anos, aumentando o nível de complexidade a cada etapa para progredir conceitualmente, conforme desenvolve habilidades e maturidade. A criança aprenderá as noções básicas sobre certa matéria, desde os primeiros anos de ensino e, quando chegar ao momento de aprofundar aquele assunto, já terá maior familiaridade.
         Entre as 10 competências que os estudantes precisam desenvolver ao longo da trajetória escolar, duas delas são referentes a tecnologia e inovação que devem ser relacionadas com os processos, com a aprendizagem, considerando o avanço de uma sociedade cada vez mais digital.
         A competência número 4 prevê a utilização de linguagens – verbal, corporal, visual, sonora e digital para se expressar e partilhar informações e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo. A competência evidencia a necessidade de uma comunicação mais efetiva, abrangendo diferentes formas de expressão e plataformas, até porque a leitura e a escrita são apenas algumas das maneiras de se comunicar atualmente.
         Já a número 5 é mais específica para tecnologia ao considerar que o aluno deve dominar o mundo digital com habilidades para utilizar, com qualidade e ética, as diversas ferramentas existentes, dimensionando o impacto dela no cotidiano das pessoas.
         O fato é que a adaptação à BNCC será um desafio para alunos e professores. As mudanças estimularão estudantes a serem capazes de desenvolver melhor suas habilidades e se tornarem protagonistas no âmbito escolar com voz e participação ativa na aprendizagem, diminuindo as desigualdades.”.

(CHRISTINA FABEL. Diretora do Colégio ICJ Sistema de Ensino Bernoulli, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 2 de janeiro de 2019, caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 5 de janeiro de 2019, mesmo caderno e página, de autoria de MIRTES CIPRIANO, MBA em gerenciamento de projetos pela Fundação Getúlio Vargas e mestre em comunicação, administração e educação pela Universidade São Marcos, e que merece igualmente integral transcrição:

“Coragem. É o que temos para 2019
        O que a vida quer da gente é coragem, diria Guimarães Rosa. Mas aqui não é sobre autoajuda. 2019 começou a partir do nosso planejamento, iniciado no ano anterior, ou até antes. Mas, com a virada do ano, chegou a hora da colheita. Ou do plantio retardatário, se for o caso.
         De acordo com a lógica dos ciclos, quando a situação econômica do país a dar sinais de agravamento, especialistas previam que este seria o ano da retomada do crescimento. E nós vamos acreditar que todos os movimentos da política e da economia nacional e internacional não afetaram essa projeção, porque tanto antes o brasileiro arregaçar as mangas, mais cedo os resultados começam a aparecer.
         E em tempo: precisamos deixar de buscar as soluções em fórmulas mágicas e acreditar, cada vez mais, em nossa capacidade de entrega. Vejo esse como o melhor caminho, por uma razão bem simples: como teremos a confiança das organizações se nós mesmos duvidamos da nossa competência para gerar resultados?
         O ganho em competitividade é o desafio a ser vencido em 2019. É natural, dadas as mudanças políticas em curso, que resultam em cautela do mercado – apesar do atual estado de aparente euforia nas bolsas e no cenário de emprego. Minha pergunta é: será que nós, os trabalhadores brasileiros, estamos preparados para este novo momento? Que momento é esse?
         Acredito que estejamos vivendo a reta final da zona de conforto, dos regimes celetistas regados a benefícios e à longevidade dos vínculos. Mesmo porque esses vínculos estão sendo fragilizados pela falta de compromisso formal dos dois lados.
         E é bom que se registre: estudo realizado pela MSW Research para a Dale Trining entre 2012 e 2018 com 439 analisados mostra a remuneração em posição não prioritária no ranking de motivação e satisfação geral no emprego. Para um universo amplo de profissionais engajados – 64% –, o salário não é o principal motivador para sua permanência nas empresas.
         Ou seja, elas precisam ter algo mais a oferecer, embora as pessoas tenham na atividade profissional a sua fonte de subsistência. Mas o sentimento de valorização, as relações com a chefia imediata e a afinidade com os valores da marca são determinantes.
         Os recursos disponíveis não poderiam ser melhores, com a alta do desemprego nos últimos anos, que resultou em mão de obra altamente qualificada e sem emprego. Mas até o raciocínio é perverso, inspirado em práticas duvidosas de empresários e gestores que pretendem lucrar às custas do desespero alheio.
         O ano que se inicia pode ser marcado por um cenário novo, de empreendedorismo cooperativo, que leva em conta a nova realidade das relações de trabalho. Mais resultados, menos perfumaria em relatórios. A remuneração por resultados, o adeus forçado ao contrato celetista e a otimização do tempo de produção podem desenhar uma lógica de parceria.
         Neste novo contexto, colaboradores deixariam de reclamar da sobrecarga de trabalho, da falta de incentivos e de oportunidades de crescimento. Empregadores, por sua vez, deixariam de reclamar da crise – e uso equivocado desta justificativa para achatar salários, cortar benefícios e, por fim, dizimar e juniorizar suas equipes.
         Sabe aquela lógica de que negócio bom é para todos os lados? Então, é isso. Mas não se trata aqui de defender ou criticar um modelo ou outro, apenas de opinar sobre uma situação que parece irreversível.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 129 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em novembro a ainda estratosférica marca de 279,83% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial se manteve em históricos 305,71%; e já o IPCA, em dezembro, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 3,75%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2019, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,422 trilhão (43,6%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 758,672 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
57 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2018)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A alegria da vocação ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...      

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador e Legislador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
 


sexta-feira, 5 de outubro de 2018

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, AS EXIGÊNCIAS DA QUALIFICAÇÃO DA DEMOCRACIA E A LUZ DO DISCERNIMENTO ELEITORAL NA SUSTENTABILIDADE


“Formação para a democracia
        O homeschooling – quando os responsáveis não matriculam seus filhos em escolas públicas ou particulares e optam por orientar os estudos em casa – é legalizado em vários países, como Estados Unidos, Inglaterra, Finlância, Portugal e Rússia. Por outro lado, em países como a Alemanha e a Suécia, a modalidade é considerada crime e há casos de pais multados, presos e que perderam a custódia dos filhos. No Brasil, o homeschooling é ilegal. A Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matrícula é obrigatória. Quando um estado ou município identifica que um aluno deixou de estar matriculado em uma escola, aciona o Conselho Tutelar, que comunica o caso ao Ministério Público.
         Uma das mais importantes conquistas democráticas de 1988, referendada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e pela de Diretrizes e Bases da Educação (1996) é a obrigatoriedade dos responsáveis de matricular suas crianças na escola. Decisão essa que acaba de ser reiterada pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou a prática ilegal enquanto o Congresso Nacional não editar uma lei que a regulamente. Para além da família, a educação das crianças é tarefa do Estado e da sociedade. É direito inalienável da criança – e não da família – o acesso a um ambiente pedagogicamente estruturado, que assegure o convívio com outras crianças e outros adultos.
         Assim, todas as crianças têm garantido o direito de conviver com a diversidade. Como defende José Outeiral, “a sala de aula não é apenas um espaço físico com quadro, cadeiras e mesas, mas um espaço imaginário onde acontece um interjogo de forças inconscientes, que se cruzam, se opõem, entram em conflito ou se reforçam”. O que está em discussão, quando falamos na educação contemporânea, não são apenas os conteúdos, mas características que apenas a socialização desenvolve – e que serão fundamentais para o cidadão e o profissional da nova geração: respeito à diversidade; empatia; maturidade; sentimento de coletividade; altruísmo; inteligência emocional; resiliência; saber lidar com a frustração; criatividade; administração de conflitos; determinação e atingimento de metas, entre outras. Ou seja, a alienação da sociabilidade compromete o processo civilizatório.
         Sem dúvidas, a família segue sendo fundamental para a vida de todas as crianças, mas não se pode esperar do berço familiar a educação para a democracia. Além disso, a escola garante outros direitos fundamentais da criança. Já que consegue monitorar maus tratos, trabalho infantil, condições de saúde e abusos, por exemplo. Mesmo assim, dados da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) revelam que existem atualmente 7,5 mil famílias em regime de homeschooling no Brasil, mais que o dobro das 3,2 famílias identificadas em 2016. A estimativa é de que15 mil crianças recebam educação domiciliar no país, atualmente. Entre os motivos citados para essa prática estão a falta de qualidade e estrutura da rede de educação pública, a interferência da escola nas preferências políticas e religiosas da família e a exposição da criança a comportamentos violentos e à indisciplina de outras crianças.
         Ora, vejamos: quando se propõe comparação com países que implantam a política de homeschooling, é necessário considerar o valor que a educação formal representa para essas famílias que, em sua grande maioria, investem recurso muito superior ao que investiria se seu filho estivesse em uma escola convencional. Sobre a interferência da escola em questões religiosas e políticas, o papel das instituições de ensino é mostrar as diferenças e propor um ambiente de discussões, respeito à diversidade. Tolerância e pluralidade, dando aos estudantes o poder da liberdade de escolha. E, por último, a despeito de todos os males que a convivência com outras crianças pode causar, já citamos os inúmeros benefícios que ela propicia.”.

(ACEDRIANA VICENTE VOGEL. Diretora pedagógica da Editora Positivo, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 28 de setembro de 2018, caderno OPINIÃO, página 11).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente integral transcrição:

“Discernimento eleitoral
        As eleições deste ano podem ser consideradas as mais exigentes desde a redemocratização do Brasil. Não basta simplesmente comparecer às urnas, sem compromisso com o voto consciente. Cresce a convicçãoa respeito da necessidade de se escolher bem, buscando evitar o voto branco ou nulo. Quem desconsidera a própria importância na definição dos rumos do país adota postura antidemocrática, pois todos devem reconhecer: o voto consciente é essencial na tarefa de reconduzir o Brasil aos parâmetros republicanos, a partir de escolhas que sejam “broto de esperança” para a nação.
         Quem é capaz de ser presidente no Brasil? Como compor adequada e qualificadamente a representação na Câmara, Senado e nas assembleias legislativas? Aa quem confiar o voto para governador de estado? Essas questões devem inspirar processos de reflexão em todos os eleitores, no momento em que precede o dia de votação. A cada eleitor, pede-se o necessário discernimento eleitoral. E esse exercício, reconheça-se, está ocorrendo sobre os trilhos de uma democracia muito frágil e desfigurada. Infelizmente, interesses cartoriais, de grupos, partidos, oligarquias, que ferem o bem comum, distantes de parâmetros republicanos, minam a credibilidade das instituições. Por isso, o horizonte eleitoral na sociedade brasileira está tão contaminado por práticas lamentáveis, percebidas, por exemplo, nas campanhas de candidatos no rádio, TV e internet.
         Os frequentes ataques pessoais para tentar convencer o eleitor causam tristeza. Opta-se por dizer que o outro não presta, em vez de se apresentarem boas ideias, ou de se conquistar o voto cultivando autoridade moral. A atual configuração do cenário partidário também prejudica o discernimento dos eleitores, pois prevalece, nos programas das legendas, uma perspectiva estereotipada, que reduz partidos a concepções de esquerda, direita ou centrão. E a ideologia, não raramente, ganha tanta força que pode eleger quem não tem capacidade para exercer o poder. Todas essas complexidades não podem desanimar o eleitor, pois as eleições 2018, mais do que simplesmente definir os que exercerão a representação política no próximo quadriênio, poderão, ou não, ser o ponto de partida para superar décadas de atraso.
         Embora reconheça a importância da configuração partidária, especialmente na composição das casas legislativas – tão relevantes quanto o Poder Executivo –, vale muito considerar, na atualidade, a capacidade de cada indivíduo que se candidata. Nunca foi tão determinante, como agora, a qualificação cidadã e moral dos políticos que serão eleitos. Todos sabem que promessas de campanha são comuns. A sociedade brasileira está cansada do que é prometido, mas nunca cumprido. Propostas que, posteriormente, são esquecidas em razão de interesses mesquinhos e espúrios. Por isso mesmo, os critérios centrais na definição do voto devem ser a envergadura moral, a competência relacional, a capacidade gerencial e o caráter de cada candidato.
         O Brasil precisa, nas instâncias do poder, de homens e mulheres que priorizem o bem comum. Não é fácil a tarefa de reconhecer os nomes mais adequados. Nesse exercício, é muito necessário redobrar o cuidado para não se apegar somente às ideologias, que cooptam e seduzem, encobertando certos absurdos e disparates. O foco do eleitor deve estar na trajetória de quem se candidata para se tornar representante do povo, identificando a presença ou a ausência de qualidades que são imprescindíveis para os que buscam ocupar cargos no poder. Aos oportunistas e aos iludidos a respeito da própria capacidade não seja concedida a autoridade para determinar os rumos do país.
         Os eleitos precisam ser capazes de conduzir a nação rumo a caminhos novos, fora dos esquemas de favorecimento, da corrupção, de tudo o que impede o Brasil de viver um desenvolvimento integral. Os nomes estão circulando – na mídia, nas redes sociais, nos panfletos e nas bandeiras. Cabe ao eleitor exercer o qualificado discernimento na definição de suas escolhas. Uma tarefa a ser assumida por todos, para que as eleições 2018 não sejam, mais tarde, percebidas e lamentadas como mais um fracasso da sociedade brasileira.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 128 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em agosto a ainda estratosférica marca de 274,0% nos últimos  doze meses, e a taxa de juros do cheque especial se manteve em históricos 303,19%; e já o IPCA, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,19%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade    “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2018, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,847 trilhão (52,4%), a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,106 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega, do direito e da justiça:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).

Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
56 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2017)

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por uma Nova Política Brasileira ...
- Pela excelência na Gestão Pública ...
- Pelo fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e, ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...  

Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...      

E P Í L O G O

CLAMOR E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO

“Oh! Deus, Criador e Legislador, fonte de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.