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quarta-feira, 23 de junho de 2010

UMA VITÓRIA DA CIDADANIA

“[...] 5. Pastoral da cidadania

Para os antropólogos, a religião é elemento fundamental nas diversas culturas. Mircea Eliade diz que “o sagrado é componente estrutural da consciência, e não um estágio na história da consciência”. Na Grécia e em Roma, a plebe começou a ingressar na cidadania através da religião. Nessa perspectiva, a pastoral da cidadania não é enxerto desajeitado no corpo social. É, até, expressão arquetípica na população brasileira marcada por referenciais cristãos e pela ação social da Igreja.

A eclesiologia de “Povo de Deus” pode inspirar a cidadania. Pois, Povo de Deus é comunidade de irmãos, e não sociedade de senhores e súditos. E deve ser testemunho de liberdade, de igualdade e de convivência evangélica. Assim, o Povo de Deus poderá ser fermento de cidadania que leve a população a tornar-se verdadeira comunidade nacional.

Rasgada pela injustiça e dicotomizada pela desigualdade, a sociedade brasileira reclama audaciosa pastoral da justiça. Além de valor bíblico, a justiça é valor humano, social e histórico. Por exigência cristã concreta, a pastoral há de propor a justiça como pedra angular da cidadania. A evangelização, hoje, precisa impacientar a sociedade com a fome e sede de justiça, e não entorpecê-la na injustiça.

A Igreja poderá vigorizar a cidadania com a ética comprometida com a vida humana. O que é aliado do ser humano é ético. Saúde, moradia, nutrição, emprego são morais porque favorecem a vida. Injustiça, miséria, desemprego e violência são imorais porque deterioram o ser humano. A ética consistente é antropobiofílica porque desperta paixão pela vida humana. Essa ética vitaliza, dignifica e impulsiona a cidadania.”
(Padre JUVENAL ARDUINI, em O QUE É PRECISO PARA SER CIDADAO? – VIDA PASTORAL – JULHO-AGOSTO DE 1994, páginas 9 e 10).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de EDITORIAL publicado pelo Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 20 de junho de 2010, Caderno OPINIÃO, página 8, que merece INTEGRAL transcrição:

“EDITORIAL

Vitória da cidadania


A cidadania já tem um bom motivo para tocar as vuvuzelas, pois seu alarido só vai incomodar quem vinha atirando contra a boa prática republicana e os interesses do povo. Mas a sociedade terá de ficar atenta ao gigantesco, embora ainda incipiente, passo que o país pode dar rumo ao saneamento dos quadros da representação popular e da administração pública brasileira. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriu quinta-feira o que dele esperava: livrou a sociedade dos efeitos da esperteza de uma emenda de última hora ao texto da Lei da Ficha Limpa. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) mudou o tempo verbal da frase “tenham sido condenados” para “que forem condenados”. Essa tentativa de anistiar os já julgados culpados por corrupção e improbidade esteve perto de frustrar o sonho de 1,6 milhão de eleitores que assinaram o projeto de iniciativa popular, apoiados pela maioria da opinião pública. Se tivesse prevalecido a interpretação pretendida pelo autor e alguns políticos interessados em preservar amigos, a porta se fecharia apenas para os futuros bandidos e acabaria servindo de abrigo e de imerecido perdão a figuras que dispensam apresentação, mas não a necessidade de serem banidas da vida pública.

Questões semânticas à parte, seguiram os ministros do TSE boa prática jurídica de levar em conta a intenção do legislador. No caso, o desejo dos milhões de cidadãos que patrocinaram a redação do projeto e não desistiram de pressionar o tempo todo, por meio de entidades como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), pela sua rápida tramitação e aprovação pelo Congresso Nacional. Como ocorre numa negociação democrática, o texto original foi abrandado em seus rigores para evitar protelações por parte de interesses poderosos dentro e fora do Legislativo. As duas principais alterações aceitas por todos foram a exigência de condenação por decisão colegiada (mais de um juiz) e a admissão de recurso à instância superior para suspender a inelegibilidade.

Mas o saldo dessa batalha cívica chega a ser surpreendente, ante o festival de avacalhações que vinha fazendo da carreira política no Brasil um campeonato de espertezas e velhacarias, frustrando as verdadeiras vocações para a vida pública. Não se conhece democracia que tenha avançado rumo à construção da prosperidade econômica e a justiça social sem que o povo tenha contado com lideranças confiáveis, aptas ao debate elevado e comprometidas com projetos de país claramente postos à escolha do eleitor. Em vez do valhacouto procurado pelos ficha-suja que se especializaram em tirar vantagem das verbas e cargos públicos, a representação política, desde as câmaras municipais até o Senado Federal, assim como a administração das prefeituras, estados e União, pode voltar a atrair os que somam honestidade e inteligência com dedicação à causa pública. É verdade que nem tudo está resolvido. Há muito ainda fazer pela democracia e pelas boas práticas republicanas no Brasil. Mas, com a Lei da Ficha Limpa, a cidadania volta a ter certeza de que esse é um combate que vale a pena travar.”
A CIDADANIA VO
Vale, pois, repetir e grifar: “...A CIDADANIA VOLTA A TER A CERTEZA DE QUE ESSE É UM COMBATE QUE VALE A PENA TRAVAR” , que também nos MOTIVA e nos FORTALECE nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE visando a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR as suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, principalmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS como os previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências da MODERNIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

A CIDADANIA E A DOR QUE NÃO ESPERA

“[...] 4. Subjetividade e projeto antropogenético

Para ser cidadão é preciso participar. E para participar é preciso que haja motivação. A grande motivação para participar da cidadania é a proposta de projeto histórico que responda às necessidades vitais da sociedade, como emprego, salário suficiente, moradia, educação, saúde, alimentação, segurança e dignidade. O projeto deve ser antropogenético para que a evolução ascendente do ser humano seja colocada como eixo da cidadania. Sacrificar as necessidades humanas para resguardar interesses econômicos e grupalistas é antiantropológico.”
(Pe. JUVENAL ARDUINI – In artigo O QUE É PRECISO PARA SER CIDADÃO? – Revista VIDA PASTORAL – Julho-Agosto de 1994, página 7).

Mais uma contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 25 de janeiro de 2010, Caderno AGROPECUÁRIO, página 2, de autoria de MARA LUIZA GONÇALVES FREITAS, Coordenadora e professora do curso de Administração da AJES – Faculdades de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena (MT), que merece INTEGRAL transcrição:

“Uma dor que não espera

Em tempos da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-15), realizada em dezembro de 2009, na cidade de Copenhague (Dinamarca), é preciso discutir a mazela que conduz ao desequilíbrio ambiental: a fome.

Para quem tem fome, no seu estado crônico, não há razões muito fortes e consistentes para respeitar o meio ambiente e nem tampouco se preocupar com o aquecimento global. A dor da fome não espera e mata, frente aos anseios de longa data de nações de todo o mundo, que buscam medidas para reduzir gases e o efeito estufa na atmosfera, no médio prazo.

Todo dia, 1,020 bilhão de seres humanos, ou seja, um sexto da humanidade, ou seja, um sexto da humanidade, dorme com fome, conforme dados do ano passado da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Deste total, 53 milhões de pessoas vivem na América Latina e Caribe, sendo que o Índice Global de Fome elaborado pela FAO (dados de 2009) aponta o Brasil com 5% da sua população nessa condição. São números que crescem numa velocidade muito mais rápida do que a elevação da temperatura do planeta.

A questão ambiental é uma pauta relevante e que depende de uma esforço coletivo dos governos, porque se a temperatura do planeta aumentar demais, a raça humana, assim como todo o resto, estará comprometida. Contudo, é preciso compreender que na dinâmica das relações internacionais, o que importa é a sobrevivência do Estado, portanto, no curtíssimo prazo, a questão do meio ambiente não passará de um foro diplomático, que demanda articulação institucional e muito esforço de negociação para a construção de um consenso.

A cúpula de Copenhague (COP-15) falhou, infelizmente, sinal de que as costuras em prol da mitigação do efeito estufa podem demorar tanto quanto as negociações da Rodada de Doha ou ainda, poderão não sair do papel. O Brasil, desde que sediou a ECO-92, já vem cumprindo o seu dever de casa na área ambiental: temos uma das melhores legislações do mundo nesse campo e, de forma gradativa, ampliamos o cumprimento da Agenda 21. Nesse sentido, pode-se dizer que o país tem condições, no curtíssimo prazo, de zelar pelo atendimento das necessidades básicas de seus cidadãos, cumprindo o disposto na Constituição Federal.

Os 5% da população brasileira que dormem com fome diariamente representam 9,195 milhões de cidadãos, que não têm acesso a um prato e comida, ao menos, por dia. Isso é desesperador, considerando-se que o Brasil detém a maior capacidade de produção de alimentos no mundo.

Enquanto essa vergonhosa mazela fizer parte do nosso cotidiano, o meio ambiente estará em xeque, por a sustentabilidade ambiental não se faz sem levar em conta o bem-estar humano. Sustentabilidade, de acordo com Organização das Nações Unidas (ONU) é um conceito sistêmico que reúne as vertentes econômica, social, ambiental, cultural e político-institucional. Logo, se uma delas estiver fragilizada, o conceito inexiste, na prática. A fome é uma decorrência da fragilidade das vertentes econômica e social e que gera na sua retaguarda a prostituição, especialmente a infantil, o tráfico de drogas, de armas, de seres humanos e de animais, a depredação ambiental e conflitos armados.

Quem não tem acesso a alimentos, todos os dias, não tem dignidade, nem, tampouco, “cabeça” para imaginar se as calotas polares da Antártica vão derreter, se preocupar com quantas espécies de pinguins serão extintas ou quantos países vão desaparecer por causa da elevação do nível do mar. Quem tem fome, todo dia, caminha em doses homeopáticas para os braços da morte. Este é um retrato triste que o Brasil precisava parar de pintar na sua história cotidiana, porque compromete qualquer ideal de desenvolvimento no médio e longo prazos. Acabar com a fome em nosso território é fundamental para o crescimento do país e para o maior comprometimento da nossa nação com as questões do meio ambiente. É uma condição sine qua non.

É preciso, finalizando, ponderarmos sobre um modelo de desenvolvimento que privilegie a liberdade e que garanta o atendimento real dos dispositivos constitucionais, entre eles, e, sobretudo, o acesso cotidiano à alimentos. Dizendo um não em caráter sumário a fome, o país poderia respirar a real liberdade proporcionada pela sustentabilidade, que faz de cada homem, mulher e criança, seres mais dignos e felizes. Quem está saciado, tem energia para o trabalho e para a geração de riquezas e prosperidade. Provaríamos da real democracia, já que todos os cidadãos do país poderiam ser realmente chamados de cidadãos. Esta deveria ser a ambição do Estado Brasileiro a partir da nova década que chega.”

Mais do que objetivo fundamental previsto na Constituição Federal, erradicar essa “dor que não espera” constitui MISSÃO que está entranhada nessa grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA e QUALIDADE que visa, com todo ARDOR, a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, LIVRE, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR as suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, em conformidade com as exigências do SÉCULO XXI, da era da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS e da FRATERNIDADE MUNDIAL.

Este é o nosso SONHO, a nossa LUTA, a nossa ESPERNÇA ...

O BRASIL TEM JEITO!...

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

UM PERMANENTE EXERCÍCIO DE CIDADANIA

“6. Cultura da cidadania

Cidadania é processo cultural. É conquista demorada e construção dialética. É ação estrutural permanente, e não só campanha emergencial. O emergencialismo pode carunchar a cidadania e cooestar setores que desempregam trabalhadores e depois distribuem cestas para a fome.

A cultura da cidadania é “palégica”. É luta obstinada que soma esforços, ciência, arte, trabalho e oração para elaborar a cultura da cidadania que substitua a cultura da anti-cidadania. A cultura da cidadania este malha antropossociogenética que entrelaça os cidadãos por dentro, pela mentalidade, pela consciência, pela solidariedade, pelos valores, pela liberdade responsável, pelo amor, pela tecelagem de uma sociedade de todos e para todos. A cultura da cidadania é gênese do novo brasileiro “des-anulado”, emancipado e criador de sua história.”
(PE. JUVENAL ARDUINI – in artigo O QUE É PRECISO PARA SER CIDADÃO? – VIDA PASTORAL – JULHO-AGOSTO DE 1994 – página 10).

Mais uma IMPORTANTE para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 3 de outubro de 2006, Caderno OPINIÃO, página 19, de autoria de MARIA AMÉLIA BRACKS DUARTE, Procuradora do Trabalho em Minas Gerais, que merece INTEGRAL transcrição:

“Exercício de cidadania


Neste outubro, a democracia no país se mostrou fortalecida com o exército de cidadãos cravando, conscientemente, as suas escolhas para o novo Parlamento e os governos estaduais. O povo afastou as oligarquias, puniu corruptos, não endossou acordos espúrios, ignorou negociações partidárias, concedeu mandatos a políticos injustamente afastados do cenário nacional, perdoou outros, surpreendeu nas urnas, mostrando coragem para a renovação, revelando que, com raras exceções, acompanhou as denúncias de escândalos publicadas na imprensa. O Ministério Público, Polícia Federal e a imprensa ganharam vigor institucional para continuar investigando, informando, e publicando provas de crimes cometidos por indivíduos inescrupulosos que agem com torpeza contra a nação. Um outro político envolvido em quebra de decoro, lamentavelmente, continuará no poder legitimado pelo voto, mas, com certeza, atento à vulnerabilidade em que agora se encontra, porque não se admitirá mais se enodoem os princípios democráticos tão duramente conquistados nas últimas décadas. Contra todas as evidências de marasmo e descrédito nos candidatos, exerceu-se de forma plena a cidadania, comprovando-se que, a cada eleição, o Brasil é redescoberto pelos valores da decência e do comportamento ético.

Dia 12, homenageiam-se as crianças no Brasil. Os políticos eleitos e os que disputarão a segunda rodada da disputa sabem que um grande desafio é acabar com o abandono em que se encontram os meninos e as meninas de rua, esmolando em semáforos, sujeitos a abordagens sexuais e conquistados pelo tráfico de drogas. Os novos parlamentares, imbuídos de propostas e boas intenções, têm que implementar, com urgência, políticas públicas capazes de gerar renda para os pais dessas crianças; fomentar a educação de primeiro grau, mantendo as crianças em jornada integral. É inadiável a meta de combater os salários indignos do professor da escola pública, que convive com a miséria das populações carentes e é submetido à violência das comunidades: não basta o assistencialismo da distribuição da cesta básica – os últimos quatro anos de governo já o desmonstraram.

Se queremos avançar em desenvolvimento, temos que ser vigilantes e cobrar o cumprimentos das propostas acenadas dos palanques eleitorais; não deixar calado na garganta o grito por um Brasil justo e que afaste as desigualdades sociais, e manter a inquietude do agir, a crítica construtiva aos poderes judiciário, executivo e legislativo, oferecendo soluções e achando formas de participação, pois “a democracia, da mesma forma que a civilização, é um processo em movimento, e não uma utopia estática”.”

Eis, pois, indicações PRECIOSAS da mais PREMENTE necessidade de uma grande CRUZADA NACIONAL para a CIDADANIA E QUALIDADE, que permita a construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, na conformidade com as EXIGÊNCIAS do TERCEIRO MILÊNIO e da SUSTENTABILIDADE que constitui base de um mundo GLOBALIZADO, FASCINANTE e BELO, que queremos HUMANO e FELIZ.

É o nosso SONHO, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA...

O BRASIL TEM JEITO!...