quarta-feira, 13 de agosto de 2014

A CIDADANIA, A DEMOCRACIA E O AMOR




“SALVE, SALVE!
Amigos e amigas,

Eu amo radicalmente Ibirité e, em 5 de outubro, espero estar votando assim:

Para

Deputado Estadual RICARDO BERNADÃO 13 360
Deputado Federal PAULO TELLES 1533
Senador JOSUÉ ALENCAR 150
Governador FERNANDO PIMENTEL 13
Presidente DILMA 13

Eu sei apenas que estou fazendo a minha parte e lutando por mais mudanças em nossa cidade, em nosso Estado e em nosso país.

Afinal, estamos todos construindo um novo, belo e fascinante mundo; da justiça,  da solidariedade e da paz!

E você? Pense. Reflita. E decida... O voto é livre!

Com um fraterno abraço; do amigo,

Mário Lúcio”.

Eis, portanto, simplesmente um exercício cidadão e democrático, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, que acena para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do nosso país no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2014, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 654 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); o meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – o estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias e abundantes riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da paz, da liberdade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...

terça-feira, 5 de agosto de 2014

A CIDADANIA, OS DESAFIOS DA ENERGIA ELÉTRICA E A SAÚDE PSÍQUICA E ESPIRITUAL (0/24)

(Agosto = mês 0; faltam 24 meses para a Olimpíada de 2016; ... e que saiam de campo, envergonhados, os profetas do caos; ... e que entrem, orgulhosos, os caçadores de oportunidades...)

“A crise do setor elétrico que está sendo ignorada
         
         Neste início de segundo semestre, o cenário do setor deixa claros, mais uma vez, os numerosos erros cometidos nos últimos anos, e que foram potencializados, apontando para uma urgente e indispensável  transformação na estrutura de organização, de gestão e de planejamento do setor.
         A tímida reforma ocorrida em 2004 não trouxe a pretendida resposta ao racionamento de 2001. Logo, o que se verifica atualmente tem a ver com o que não foi realizado no primeiro governo do presidente Lula: uma mudança no modelo mercantilista da geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. De lá para cá, vivenciamos um setor estratégico do país com vários remendos.
         Do lado da expansão, as opções se concentraram nos questionáveis megaprojetos hidrelétricos na região da Amazônia; na ampliação do parque de usinas termoelétricas a combustíveis fósseis, caras e poluentes; e na reativação do programa nuclear brasileiro, com a construção de Angra 3 e da proposta de mais quatro usinas, mesmo frente ao amplo repúdio popular.
         Como conseqüência dos equívocos, erros e mesmo incompetências técnica e gerencial, as tarifas estão estratosféricas, e a qualidade dos serviços, pífia. Mesmo a prometida redução de 20% nas tarifas de energia elétrica, por meio da estratégia armada pelo Ministério de Minas e Energia com a promulgação da MP 579/2012 (convertida na Lei 12.783, de 11.1.2013), não terá praticamente qualquer efeito até o fim deste ano. Os aumentos médios nas contas de energia aos consumidores residenciais em 2014 devem ficar entre 16% e 17%, vistos os aumentos já concedidos no primeiro semestre, o que praticamente anula a redução do ano passado. E, em 2015, de acordo com previsões de consultorias do ramo, será pior: o reajuste ficará entre 21% e 25%.
         Aliada a tarifas caras, constatam-se a flagrante deterioração na qualidade e os riscos no abastecimento de energia elétrica. Com o modelo hidrotérmico adotado, a dependência do comportamento hidrológico, cada vez mais influenciado pelas mudanças climáticas, tem sido utilizada como justificativa para o acionamento das usinas térmicas. Agora não mais em caráter emergencial, e sim permanente. E, como a energia gerada por tais usinas é bem mais cara que a hidreletricidade, os custos são repassados ao consumidor, além de embutidos em impostos para todos os contribuintes.
         O custo do acionamento continuado das caríssimas termelétricas de reserva, desde outubro de 2012, que chega a suprir cerca de 12,5% da carga total, chegará à estratosférica soma de R$ 50 bilhões neste ano (R$ 2,3 bilhões mensais), segundo estimativas preliminares. Esse cálculo considerou um custo médio de R$ 420/MWh. É só fazer a conta. Se o problema persistir por mais 12 meses, os custos chegarão a R$ 78 bilhões. E quem pagará a conta? Claro: nós, consumidores e contribuintes.
         No aspecto ambiental, são catastróficas as opções  adotadas do processo decisório as organizações sociais, especialistas independentes e consumidores. O setor de energia no país, outrora lembrado por sua produção com baixa emissão de carbono, tem elevado substancialmente as emissões de efeito estufa. Dados do Observatório do Clima revelam que o segmento foi responsável pela emissão de 436,7 milhões de toneladas de CO2 em 2012, um aumento de 30% em relação aos 335,7 milhões de toneladas emitidos em 2006.
         O setor elétrico precisa de urgentes mudanças estruturais. Lamentavelmente, os candidatos presidenciais dos grandes partidos não nos oferecem qualquer perspectiva de transformação. Além do anunciado  “realinhamento das tarifas”, qual o plano, senhores?”

(HEITOR SCALAMBRINI COSTA. Professor (UFPe), em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, de 26 de julho de 2014, caderno O.PINIÃO, página 14).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 1 de agosto, caderno O.PINIÃO, página 22, de autoria de LEONARDO BOFF, filósofo e teólogo, e que merece igualmente integral transcrição:

“O humor como expressão de saúde psíquica e espiritual
        
         Todos os seres vivos superiores possuem acentuado sentido lúdico, mas o humor é próprio dos seres humanos. O humor nunca foi considerado tema sério pela reflexão teológica, mas na filosofia e na psicanálise teve melhor sorte.
         Humor não é sinônimo de chiste, pois pode haver chiste sem humor e humor sem chiste. O humor só pode ser entendido a partir da profundidade do ser humano. Sua característica é ser um projeto infinito, portador de inesgotáveis desejos, utopias, sonhos e fantasias. Tal dado existencial faz com que haja sempre um descompasso entre o desejo e a realidade, entre o sonhado e sua concretização. Nenhuma instituição, religião, lei e nenhum Estado conseguem enquadrar totalmente o ser humano, embora existam exatamente para enquadrá-lo em certo tipo de ordem. Mas ele desborda essas determinações. Daí a importância da violação do inédito para a vivência da liberdade e para que surjam coisas novas.
         Quando se dá conta dessa diferença entre a lei e a realidade, surge o sentido do humor. Dá vontade de rir, pois é tudo tão fora do bom senso, é tanto discurso proferido em pleno deserto que ninguém escuta nem observa que podemos ter humor.
         No humor se vive o sentimento de alívio do peso das limitações e do prazer de vê-las relativas e sem a importância que elas mesmas se dão. Por um momento, a pessoa se sente livre dos superegos castradores, das injunções impostas pela situação e faz um experiência de liberdade.
         Por trás do humor vigora a criatividade, própria do ser humano. Por mais que haja constrangimentos naturais e sociais, sempre há espaço para se criar algo novo. Se não fosse assim, não haveria gênios na ciência, na arte e no pensamento.
         Em palavras mais pedestres: o humor é sinal de que nos é impossível definir o ser humano dentro de um quadro estabelecido. Em seu ser mais profundo e verdadeiro é um criador e um livre.
         Por isso, pode sorrir e ter humor sobre os sistemas que o querem aprisionar em categorias estabelecidas. E o ridículo que constatamos em senhores sérios que querem, solenemente e com ares de uma autoridade superior, quase divina, fazer dos outros cegos e submissos. Isso também causa humor.
         Acertado estava aquele filósofo (Th. Lersch, “Philosophie des Humors”, Munique, 1953, pág. 26), que escreveu: “A essência secreta do humor reside na força da atitude religiosa. Pois o humor vê as coisas humanas e divinas na sua insuficiência diante de Deus”. A partir da seriedade de Deus, o ser humano sorri das seriedades humanas com a pretensão de serem absolutamente verdadeiras e sérias. Elas são um nada diante de Deus. E existe ainda toda uma tradição teológica que vem dos padres da Igreja Ortodoxa, que falam de Deus lúdico, pois criou o mundo com um jogo para o seu próprio entretenimento. E o fazia, sabiamente, unindo humor com seriedade.
         Quem vive centrado em Deus tem motivos para cultivar o humor. Relativiza as seriedades terrenas, até os próprios defeitos, e é livre de preocupações. São Thomas Morus, condenado à guilhotina, cultivou o humor até o fim: pedia aos algozes que lhe cortassem o pescoço, mas lhe poupassem a longa barba branca. São Lourenço sorria com humor dos algozes que o assavam na grelha e os incitava a virá-lo do outro lado porque de um lado estava bem-cozido, ou santo Inácio de Antioquia, que suplicava aos leões que viessem devorá-lo para passar mais rapidamente à felicidade eterna.
         Conservar essa serenidade, viver em estado de humor e compreendê-lo a partir das insuficiências humanas são uma graça que todos devemos buscar e pedir a Deus.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), com prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, segundo uma pesquisa da empresa EY, antiga Ernst & Young, obtida pelo jornal “O Globo”, 70% dos executivos brasileiros afirmaram que suborno e corrupção acontecem amplamente no ambiente de negócios no país...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente irreparáveis;

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2014, segundo o Orçamento Geral da União, de astronômico e insuportável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 654 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...
Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão púbica; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que permita a partilha de suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...


quarta-feira, 30 de julho de 2014

A CIDADANIA, A EXCELÊNCIA DO ESTRESSE E A MISSÃO DE SERVIR O PÚBLICO

“Sua excelência, o estresse
        
         Sou fã do estresse! E, de cara, como psiquiatra, ouvi muitos apelos do tipo: “Quero que o senhor acabe com meu estresse”. Nunca, nunquinha! Afinal, seu inventor foi um Deus maior, e o estresse sendo uma das maiores invenções da natureza! Então, sejamos justos e reflitamos antes de denegrirmos a imagem desse mecanismo injustiçado pela nossa ignorância.
         O estresse é um mecanismo natural, inerente aos seres que habitam nosso planeta, cujo objetivo único é permitir uma reação aguda, profunda e precisa para responder a um perigo imediato real (prestem atenção no termo “real”) do ambiente externo, que ameace a vida. Em poucas palavras, é “lutar ou correr”! Tal mecanismo, quando ativado, aumenta muito a capacidade de combater o inimigo que nos ataca: ficamos imensamente mais fortes, ágeis, lúcidos.
         É bem verdade que, para criar esse “super-humano estressado”, capaz de se atracar com um ladrão, correr de um pit Bull, saltar um muro alto, desviar-se de um caminhão na estrada com a agilidade de um Ayrton Senna, por exemplo, nosso organismo tem que acelerar: o coração dispara, a pressão arterial sobe, a respiração acelera, ficamos pálidos, suamos.
         A química do estresse é simples e eficiente: adrenalina, que, liberada no corpo, mediada pela cortisona, permite tal aceleramento de órgãos, que nos torna super-humanos, heróis ou covardes, dependendo se somos os que lutam ou os que fogem correndo. Aliás, nada mais democrático que o estresse, e, a priori, só nos décimos de segundo em que ativamos nosso sistema de defesa, como num assalto, saberemos o que nos aguarda: ou nos atracamos e lutamos contra dois ou três atacantes, ou saímos em desabalada carreira, capazes de fazer 100 m rasos em nove segundos, tal qual um medalhista olímpico! Assim como os assaltantes que podem tanto lutar como correr ou, infelizmente, até atirar. Mas todos nós, tomados pelo estresse, somos, no fundo, gladiadores do violento mundo moderno, deflagrado por conflitos de toda a ordem. Não se estranha a epidemia de estressados e medrosos, vítimas do pânico e do salve-se quem puder!
         Pois é, graças ao estresse, sobrevivemos a cada dia, e os mamíferos dominaram a Terra. Afinal, mamíferos são muito mais eficientes e, ao somarem o instinto típico dos répteis ao afeto de quem amamenta, se tornaram estressados campeões. Isso porque tinham que defender não só a si, mas também aos filhotes e aos familiares, já que o afeto trouxe emoções que nos ligam a quem amamos. Quebramos o “cada um cuida de si e Deus de todos” por sacrifícios coletivos, noção de família, bando, coletivo. As estratégias de defesa sofisticaram, e a empatia fez com nos importássemos com nossos semelhantes.
         Mas aí vem a velha história: certo mamífero, sentindo-se superior, capaz de falar, usar a lógica, emitir pensamentos, começou a criar perigos imaginários. Ouvia ruídos à noite, escura e tenebrosa, e já se imaginava que era um predador. Ia caçar e imaginava que outro bando poderia roubar sua tribo, levar sua fêmea e seus filhos. Desconfiava de seus pares e ficava grilado em ser “corneado” ou desafiado na sua posição de comando. E por aí vai a nossa imensurável capacidade de criar inimigos e problemas imaginários. Como nos ensina a filosofia quântica, “ pensar equivale a agir”!
         Sendo ainda mais didático, nosso cérebro-computador biológico e insuperável processa tudo aquilo que nossa mente emite, em termos de energia psíquica, em forma de pensamentos, sentimentos, desejos (pensar, sentir, agir). Como se a mente fosse um software, e o cérebro, um hardware. Daí, ao criar preocupações em forma de sofrimentos antecipados, projetamos pit bulls, ladrões, perigos e situações imaginárias de estresse, que infelizmente nosso cérebro processa como reais, liberando adrenalina, nos acelerando, gerando desconforto, coração disparado, insônia, falta de ar, aumento e queda da pressão arterial, dor de cabeça, no corpo, intestino solto e mil sintomas com exames médicos normais.
         Sim, o “mau estresse” é fruto de nossa incompetência e “pensação disparada”! Criamos um mundo insuportável mentalmente falando, no qual o perigo é imaginário e não tem solução. Cerca de 70% das doenças modernas vêm desse estresse crônico que nenhum organismo suporta. Já o “bom estresse” é aquele que nos ajuda diante dos perigos reais e que, se bem administrado e usado, gera campeões, vencedores. Por fim, nunca esqueçamos que o contrário do estresse é o relaxamento! E que pessoas felizes, que têm prazer, alegria, satisfação em viver, são mestres e sábias em usar o estresse e emoções a seu favor.”

(Eduardo Aquino. Escritor e neurocientista, em artigo publicado no jornal SUPER NOTÍCIA, edição de 27 de julho de 2014, caderno CIDADES, coluna Bem-vindo à vida – crônicas sobre o comportamento e o relacionamento humano, página 5) .

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 28 de julho de 2014, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de CARLOS RODOLFO SCHNEIDER, empresário, coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), e que merece igualmente integral transcrição:

“Servir o público
        
         A mensagem central que vem sendo passada aos gestores  públicos pelas manifestações de junho de 2013 para cá é que o governo deve devolver mais à sociedade pelo que dela cobra. O poder público, fazendo-se de surdo, tenta cobrar ainda mais do contribuinte para tentar entregar apenas uma parte do que já deveria estar retribuindo. Essa demonstração consta no orçamento federal, que prevê para 2014 uma expansão da receita com impostos e contribuições de 8,3%, contra um crescimento previsto da economia de aproximadamente 1%. Pior do que isso é o fato de que, no primeiro trimestre do ano, a arrecadação com impostos aumentou “apenas” 7% em termos nominais, enquanto as despesas do Tesouro avançaram 10,8% acima do crescimento do PIB, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
         Na medida em que o governo projeta o aumento de receita tributária acima da expansão do país, deliberadamente está nos aprisionando em uma armadilha de baixo crescimento. Com o incremento dos gastos correntes ainda mais alto, cria-se a necessidade de novos aumentos da carga tributária, num círculo vicioso que, além de frear o crescimento, compromete progressivamente a competitividade do país.
         Os brasileiros que foram às ruas disseram que há recursos públicos suficientes para termos uma contrapartida adequada, desde que sejam bem aplicados e se reduza a corrupção. Ou seja, mais e melhores serviços públicos não depende de mais impostos, e sim de mais gestão. Não é necessário, por exemplo, como defende parte do governo, restabelecer a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para termos bons serviços de saúde. Até porque, a carga tributária no Brasil subiu de 20% do PIB, em 1988, para mais de 36% em 2013, contra 24,6% no Chile, 22,4% na Colômbia, 19,5% no México, e 19,4% no Peru.
         O Movimento Brasil Eficiente (MBE) tem feito simulações que demonstram o caminho para a criação de um círculo virtuoso de crescimento: a expansão dos gastos públicos correntes a uma taxa inferior à da economia – tendendo à metade –, permitirá a redução gradual da carga tributária para 30% do PIB; o aumento da taxa de investimento para 25%, com o consequente incremento da produtividade; e o crescimento econômica na casa dos 5%.
         A necessidade de uma ajuste fiscal é partilhada por economistas tanto da posição como da oposição. O próximo presidente da República terá que enfrentá-lo com coragem, de preferência no início do mandato, e os principais candidatos prometem fazê-lo. Os últimos ex-presidentes tentaram, mas pararam sempre nas resistências daqueles que ganham com o caos e daqueles que temem perder arrecadação. O MBE tem uma proposta consistente tanto para a simplificação dos impostos, a partir de um ICMS nacional partilhado entre União, estados e municípios, como para não prejudicar a arrecadação dos entes federativos no momento de uma reforma tributária, sem a necessidade de criar um grande fundo de compensação, que, certamente, também sairia do bolso do contribuinte.
         A condição primeira para viabilizar a menor necessidade de arrecadação por parte do governo, contudo, é justamente a contenção do crescimento do seu gasto, a ser conquistada com mais eficiência, meritocracia no serviço público, mais planejamento e controle nas obras, menos desvios e corrupção e menos aparelhamento da máquina. Em resumo, resgatando a função primeira do poder público, que é servir o público e não dele servir-se.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate,  implacável e sem trégua, aos três dos nossos  maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos (por oportuno, o fato de termos eleições no país a cada dois anos, com campanhas eleitorais cada vez mais bilionárias; e, por que não, a cada cinco anos?; a quem interessa tanta perda?...);

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2014, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e intolerável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a exigir uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que permita a partilha de suas extraordinárias e abundantes riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...


segunda-feira, 28 de julho de 2014

A CIDADANIA, O SENTIDO DAS FESTAS E A HORA DE PENSAR BEM

“As festas e o sentido que têm de nos ajudar a levar avante a vida
        
         O tema “festa” é um fenômeno que tem desafiado grandes nomes do pensamento. É que a festa revela o que ainda há de mítico em nós no meio da prevalência da fria racionalidade.
         Quando se realizou a Copa de futebol no Brasil, irromperam grandes festas em todas as classes sociais, verdadeiras celebrações. Mesmo depois da humilhante derrota do Brasil frente à Alemanha, as festas não esmoreceram. A Costa Rica, mesmo não sendo a campeã do mundo, mostrou excelente futebol. Não foi diferente na Colômbia. A festa faz esquecer os fracassos, suspende o terrível cotidiano e o tempo dos relógios. É como se, por um momento, participássemos da eternidade.
         A festa em si, está livre de interesses e finalidades. Todos estão juntos não para aprender ou ensinar algo uns aos outros, mas para se alegrar. A festa reconcilia todas as coisas e nos devolve a saudade do paraíso das delícias que nunca se perdeu totalmente.
         A festa parece um presente que já não depende de nós e que não podemos manipular. Pode-se preparar a festa. Mas a festividade, vale dizer, o espírito da festa, surge de graça.
         Pertence à festa mais social (bodas, aniversário) a roupa festiva, a ornamentação, a música e até a dança. Onde brota a alegria da festa? Talvez  Nietzsche encontrou sua melhor formulação: “para alegrar-se de alguma coisa, precisa-se dizer a todas as coisas: “sejam benvindas”. Portanto, para podermos festejar de verdade, precisamos afirmar positivamente a totalidade das coisas.
         A festa é o tempo forte no qual o sentido secreto da vida é vivido mesmo inconscientemente. Da festa saímos mais fortes para enfrentar as exigências da vida.
         Em grande parte, a grandeza de uma religião reside em sua capacidade de celebrar e de festejar seus santos e mestres, os tempos sagrados, as datas fundacionais. Na festa, cessam as interrogações do coração e o praticante celebra a alegria de sua fé em companhia de irmãos que com ele partilham das mesmas convicções e se sentem próximos de Deus.
         Vivendo dessa forma a festa religiosa, percebemos como é equivocado o discurso que sensacionalisticamente anuncia a morte de Deus. Trata-se de um trágico sintoma de uma sociedade saturada de bens materiais, que assiste lentamente não à morte de Deus, mas à morte do homem, que perdeu a capacidade de chorar e de se alegrar pelo bom da vida, pelo nascer do sol e pela carícia entre os namorados.
         Novamente voltamos a Nietzsche, que muito entendeu da verdade essencial do Deus vivo, sepultado sob tantos elementos envelhecidos de nossa cultura religiosa e da rigidez da ortodoxia das igrejas: a perda da jovialidade, isto é, da graça divina. É a consequência fundamental da morte de Deus (“Fröhliche Wissenchaft III, aforismo 343 e 125).
         Pelo fato de havermos perdido a jovialidade, grande parte de nossa cultura não sabe festejar. Conhece, sim, a frivolidade, os excessos, os palavrões grosseiros e as festas montadas como comércio.
         A festa tem que ser preparada e somente depois celebrada. Sem essa disposição interior, corre o risco de perder seu sentido alimentador da vida onerosa que levamos. Hoje em dia, vivemos em festas. Mas porque não sabemos nos preparar nem prepará-las, saímos delas vazios ou saturados, quando seu sentido era de encher-nos de um sentido maior para levar avante a vida, sempre desafiante e, para a maioria, trabalhosa.”

(LEONARDO BOFF. Teólogo, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 25 de julho de 2014, caderno O.PINIÃO, página 22).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 25 de julho de 2014, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de DOM WALMOR OLIVEIRA DE AZEVEDO, arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, e que merece igualmente integral transcrição:

“Hora de pensar bem
        
         Não é recomendável alimentar ilusões diante do jogo pesado que comanda o processo eleitoral. Entre outras perplexidades, sabe-se dos grupos, inclusive religiosos (ou supostamente religiosos), que negociam interesses. A partir de interesses nebulosos, alavancam candidaturas com o objetivo de constituir banca própria. Essa postura, assim como as habituais negociatas que ocorrem após as eleições, com a distribuição de cargos segundo interesses partidários, incontestavelmente, está na contramão da envergadura moral que os cidadãos merecem. Obviamente, são posturas que prejudicam a governabilidade e comprometem a própria democracia. É hora de pensar bem sobre a importância do nobre exercício do direito de votar. Também é preciso refletir a respeito da presença dos cristãos na política.
         Essa participação é autêntica e balizada pela moralidade quando, efetivamente, busca a escolha de representantes à altura dos postos de responsabilidade do Legislativo e Executivo. Não é submissa às trocas de favores ou negociações. Quando uma experiência de fé é madura, tem força para enfrentar a realidade e lutar por sua transformação. Nunca se coloca a serviço de um propósito egoísta, reduzido ao território dos interesses de poucos. Lembra-nos o papa Francisco que “devemos envolver-nos na política, porque a política é uma das formas mais altas da caridade, porque busca o bem comum”. À luz dos valores do Evangelho de Jesus e em diálogo com todos os segmentos da sociedade pluralista, o cristão precisa participar das eleições deste ano. Não por interesse seu, nem mesmo por objetivos específicos de determinado grupo ou instituição, mas orientado pela nobre tarefa de ajudar a construir uma sociedade melhor.
         É hora de pensar bem a respeito do que precisa mudar. E não é pouca coisa. Os cenários políticos e a atuação de lideranças não podem ser avaliados de modo ingênuo. Também é preciso refletir sobre benefícios que não possuem caráter emancipatório para avançar o quanto se pode na economia, na cultura, na educação e nos serviços que são direito do povo. Por isso mesmo,  é hora de “passar um pente fino” nos nomes daqueles que disputarão as eleições, mesmo diante do atual jogo eleitoral, que precisa mudar a partir de uma profunda reforma política. Os eleitores devem avaliar seriamente todos os candidatos. É importante votar em quem pauta sua vida e suas ações nos valores cristãos, embora não seja a única condição de adequada participação cidadã.
         Os que submetem seus nomes ao sufrágio dos votos devem determinantemente ter o gosto pelo diálogo. Não se pode governar adequadamente quando não se tem competência e abertura para ouvir., condição indispensável para promover as mudanças necessárias a partir da participação dos diversos setores da sociedade. É hora de pensar bem na lista de candidatos. Apresentar-se como “salvador da pátria”, adotar a tática dos ataques para afirmar-se pela destruição dos outros ou, simplesmente, exaltar as próprias qualidades  não podem constituir estratégia para fortalecer nomes. A crise de liderança na sociedade brasileira, em diferentes âmbitos, políticos e institucionais, não dispensa o despertar de uma grande rede de instituições, inclusive as religiosas, para cultivar o exercício cidadão de votar e escolher bem.
         Seguir no caminho oposto inviabiliza a superação dos gargalos que prejudicam o crescimento e contribui para o fortalecimento da política imoral, que permite apropriação das instâncias governamentais, a perpetuação no poder. Consequentemente, compromete-se o contexto cultural e educativo. Convive-se com os riscos de retrocessos políticos, principalmente quando são exaltados modelos que não se ajustam à realidade brasileira, com sua história e conquistas. É hora de pensar sobre quem tem condições de ser eleito, de representar o povo. A partir do voto, é possível demonstrar a insatisfação com os políticos que exercerem seus mandatos distanciados das necessidades da população, que fazem da política um “balcão de negócios”. É hora de pensar bem!”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas,  soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     Educação – universal e de qualidade –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (...e que não poupa nem a Cruz Vermelha...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, inexoravelmente inestimáveis (a propósito, segundo o Relatório Justiça em Números 2013, do Conselho Nacional de Justiça, há no Brasil 92,2 milhões de processos em andamento; ... haja produtividade...);

    c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2014, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 654 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação;cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...