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segunda-feira, 28 de março de 2016

A CIDADANIA, AS ALIANÇAS PARA A SUSTENTABILIDADE E O PODER DO PROTAGONISMO NA EDUCAÇÃO

“Os Brics X o custo Brasil
        O britânico Jim O’Neill criou, no início da década passada, a sigla Bric, reunindo os quatro principais países emergentes – Brasil, Rússia, Índia e China – por acreditar no potencial que teriam para puxar o crescimento mundial no século 21. Decepcionado, disse recentemente que “o Brasil parece ter apenas uma história impulsionada por commodities e sua economia, portanto, move-se de acordo com os ciclos de preço”. Para dizer o mínimo. Na realidade, somos hoje um país à deriva, porque não criamos as nossas âncoras, nem mesmo no período de bonança do superciclo das commodities e do bônus demográfico.
         Não faz sentido querer calçar no aumento do consumo, e muito menos no consumo público, um projeto sustentável de longo prazo para o crescimento do país. Nem tampouco a demanda externa, por mais importante que seja, pode nos alavancar, pelo baixo grau de internacionalização da nossa economia. O que impulsiona crescimento consistente é aumento de investimento, apoiado por uma poupança interna forte. Nesse cenário, a nossa poupança, que já vinha insuficiente, caiu de 19% do PIB, em 2008, para 13%, em 2014. O estímulo ao consumo das famílias e uma poupança pública negativa comprometem o esforço poupador das empresas privadas.
         O quadro particular que vemos no Brasil, de recessão com inflação, é uma indicação de que a oferta e a demanda estão muito próximas, como alerta o ex-economista chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard. O nosso problema maior é o crescimento galopante dos gastos públicos correntes, comprometendo o investimento. Num comparativo, entre janeiro de 2015 e janeiro de 2014, os gastos de custeio do governo cresceram 14,34% em termos nominais e 6,73% em termos reais e os investimentos caíram 35,44% em termos reais. A taxa de investimento total da economia vem caindo desde 2010: de 19,5% do PIB para 16,7%, em 2014.
         Umas frentes que mais requerem investimento para permitir ao país continuar crescendo é a infraestrutura. Países crescem quando suas economias são competitivas, e bons portos, estradas, ferrovias, aeroportos boa mobilidade urbana somam muito nesse aspecto. O “The Global Competitiveness Report 2014-2015”, do Fórum Econômico Mundial, mostra que esse, certamente, não é o nosso ponto forte. Entre 144 países pesquisados, as nossas ferrovias ocupam a 95ª posição, o transporte aéreo a 113ª, as estradas e portos a 122ª. Aqui não existem milagres. Enquanto a Índia investe 4,8% do PIB em infraestrutura, o Chile 5,1%, a China 13,4% e a Tailândia 15,4%, no Brasil, esse número ronda os 2%. E a Índia pretende quase dobrar o seu aporte até o final de 2017, para conseguir manter o crescimento acelerado, alavancado também por várias reformas estruturais. Reformas que temos tido muita dificuldade para fazer avançar aqui.
         Interessante é saber que a Alemanha, país competitivo e com ótima infraestrutura, está preocupada com a sua taxa de investimento total, que caiu de 26% do PIB, em 1990, para 17%. O que dizer do Brasil, que também investe os mesmos 17%, tendo, todavia, tudo por fazer? Muitos países têm conseguido resolver esse problema melhor do que nós, como mostram os números de 2014: EUA, 19,2%; Rússia, 19,8%; México, 20,9%; Colômbia, 24,7%; Peru, 26,3%; Índia, 29,9%; Coreia do Sul, 30,3%; Indonésia, 31,3% e China, 47,6%. A retomada dos investimentos no Brasil requer uma pauta positiva para o país. Redução de incertezas, restabelecimento da confiança dos agentes econômicos, controle da inflação, equilíbrio fiscal, estabilidade cambial e construção de uma agenda para recuperação da competitividade, que permita aos empresários enxergar que poderão ter retorno nos seus projetos.
         Investimentos são importantes porque aumentam a oferta e com eliminam gargalos, mas são fundamentais porque permitem aumentos de produtividade. E produtividade talvez seja a variável mais diretamente relacionada à competividade. Ela tem dois componentes básicos: a do trabalho e a do total dos fatores. A primeira mede a produção média por trabalhador e, para que ela cresça, é necessário que essa produção cresça mais do que os salários. A nossa tem caído porque os salários têm evoluído mais. A segunda mede a eficiência da economia como um todo. Também aqui não estamos bem na fotografia. No período 1990-2013, a produtividade total dos fatores no México cresceu 0,351%; na Indonésia, 0,507%; na Coreia do Sul, 0,620%; nos EUA, 1,073%; na Índia 1,166%; na China 3,192% e no Brasil caiu 0,039%.
         Outros países emergentes, inclusive alguns vizinhos sul-americanos, que, como nós, se beneficiaram do superciclo das commodities de 2002 a 2010, continuam conseguindo manter crescimento do seu PIB e da renda per capita. Portanto, por mais que a conjuntura internacional desfarovável atrapalhe, somos vítimas de nós mesmos. O economista americano Nicholas Lardy afirma que não faz mais sentido manter os Brics juntos, considerando que a única característica em comum era o alto crescimento econômico. Mesmo com o comportamento mais moderado da China, apenas ela e a Índia mantêm as credenciais para permanecer no grupo, porque evoluíram em reformas estruturais e na eficiência da economia. Enquanto isso, nós aqui estamos muito aplicados cultivando o custo Brasil. Um esforço conjunto de algumas das principais entidades da sociedade civil organizada poderia ser um bom início de reação.”

(CARLOS RODOLFO SCHNEIDER. Empresário e coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 22 de março de 2016, caderno OPINIÃO, página 7).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de RODRIGO LOPES E CARLOS DONIZETTI, coordenadores do Instituto de Educação do UniBH, e que merece igualmente integral transcrição:

“Educação e empoderamento
        ‘A gente foi para a escola, para desenvolver um trabalho. Daí pensamos o seguinte: não vamos fazer o que fizeram conosco a vida toda, vamos deixar as crianças produzir e criar, vamos dar espaço para falarem.’ A frase que escolhemos de abertura é de uma aluna do curso de graduação em pedagogia, que estava envolvida em projeto de intervenção pedagógica em uma escola da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. Diferentemente de levar uma solução pronta, customizada pelos moldes teóricos, ela e outros alunos envolvidos aprenderam e ensinaram pela experiência e prática escolar. Deu (muito) certo. Mesmo em meio à limitações do espaço público, os alunos conseguiram desenvolver trabalhos significativos para a comunidade, contribuindo de forma surpreendente para a escola e para a própria formação.
         Ao propor projeto pedagógico que confere protagonismo à pessoas e que entende a pedagogia como prática e não como instrumento, os efeitos podem ser profundamente transformadores.
         Por décadas – séculos até –, alunos e professores têm sido identificados na escola como uma massa uniformizada em corpo, alma e mente. Sem espaços/possibilidades para pensar e agir, discentes e docentes têm sido conduzidos por meio de conteúdo específico, o da lógica-matemática. Esse problema revela alguns traços de como a educação tem se desenrolado por aqui, no Brasil, pensada a partir de um território teórico e almejando um tipo ideal de ambiente, de escola, de aluno, de professor.
         Os projetos desenvolvidos por nós, professores, junto com alunos e professores dos ensinos médio e fundamental, serviram, sobretudo, para mostrar os efeitos do empoderamento da educação. Cientes das atribuições e dos desafios, as pessoas reconheceram no próprio grupo as condições para desenvolver projetos significativos para a escola. Diferente de seguir cartilhas que predeterminam escolhas e simplificam soluções, os envolvidos foram encorajados a encontrar no próprio meio as condições para superar as adversidades da escola. Sucesso, sucesso, sucesso.
         Imagine como a comunidade escolar passou a identificar os próprios alunos e professores. Pense em quantos adultos teríamos empoderados de um saber fazer, de uma consciência de protagonismo social e com consciência crítica. Imagine como homens e mulheres produziram diferentes formas de significar/transformar o mundo, a realidade, de maneira mais enriquecida por uma cultura movida pela experiência social.
         Educação é empoderamento. Não é uma ferramenta ou um produto, mas sim um direito que deve servir às pessoas e à sociedade, com o intuito de transformá-la. Deve servir às pessoas, e não ao Estado, à Igreja e a outras instituições. Pode-se aprender mais quando os principais envolvidos assumem o papel de protagonista nas escolas. A educação é transformadora neste contexto, quando é também libertadora.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a educação – universal e de qualidade –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da civilidade, da democracia, da participação, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu em fevereiro a ainda estratosférica marca de 419,60% para um período de doze meses; e mais, também em fevereiro, o IPCA acumulado nos doze meses chegou a 10,36%...); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 515 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com projeção para 2016, apenas segundo a proposta do Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,348 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,044 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”);

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a   Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do Pré-Sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

- Estamos nos descobrindo através da Cidadania e Qualidade...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas...
- Por uma Nova Política Brasileira...  



   

quarta-feira, 30 de julho de 2014

A CIDADANIA, A EXCELÊNCIA DO ESTRESSE E A MISSÃO DE SERVIR O PÚBLICO

“Sua excelência, o estresse
        
         Sou fã do estresse! E, de cara, como psiquiatra, ouvi muitos apelos do tipo: “Quero que o senhor acabe com meu estresse”. Nunca, nunquinha! Afinal, seu inventor foi um Deus maior, e o estresse sendo uma das maiores invenções da natureza! Então, sejamos justos e reflitamos antes de denegrirmos a imagem desse mecanismo injustiçado pela nossa ignorância.
         O estresse é um mecanismo natural, inerente aos seres que habitam nosso planeta, cujo objetivo único é permitir uma reação aguda, profunda e precisa para responder a um perigo imediato real (prestem atenção no termo “real”) do ambiente externo, que ameace a vida. Em poucas palavras, é “lutar ou correr”! Tal mecanismo, quando ativado, aumenta muito a capacidade de combater o inimigo que nos ataca: ficamos imensamente mais fortes, ágeis, lúcidos.
         É bem verdade que, para criar esse “super-humano estressado”, capaz de se atracar com um ladrão, correr de um pit Bull, saltar um muro alto, desviar-se de um caminhão na estrada com a agilidade de um Ayrton Senna, por exemplo, nosso organismo tem que acelerar: o coração dispara, a pressão arterial sobe, a respiração acelera, ficamos pálidos, suamos.
         A química do estresse é simples e eficiente: adrenalina, que, liberada no corpo, mediada pela cortisona, permite tal aceleramento de órgãos, que nos torna super-humanos, heróis ou covardes, dependendo se somos os que lutam ou os que fogem correndo. Aliás, nada mais democrático que o estresse, e, a priori, só nos décimos de segundo em que ativamos nosso sistema de defesa, como num assalto, saberemos o que nos aguarda: ou nos atracamos e lutamos contra dois ou três atacantes, ou saímos em desabalada carreira, capazes de fazer 100 m rasos em nove segundos, tal qual um medalhista olímpico! Assim como os assaltantes que podem tanto lutar como correr ou, infelizmente, até atirar. Mas todos nós, tomados pelo estresse, somos, no fundo, gladiadores do violento mundo moderno, deflagrado por conflitos de toda a ordem. Não se estranha a epidemia de estressados e medrosos, vítimas do pânico e do salve-se quem puder!
         Pois é, graças ao estresse, sobrevivemos a cada dia, e os mamíferos dominaram a Terra. Afinal, mamíferos são muito mais eficientes e, ao somarem o instinto típico dos répteis ao afeto de quem amamenta, se tornaram estressados campeões. Isso porque tinham que defender não só a si, mas também aos filhotes e aos familiares, já que o afeto trouxe emoções que nos ligam a quem amamos. Quebramos o “cada um cuida de si e Deus de todos” por sacrifícios coletivos, noção de família, bando, coletivo. As estratégias de defesa sofisticaram, e a empatia fez com nos importássemos com nossos semelhantes.
         Mas aí vem a velha história: certo mamífero, sentindo-se superior, capaz de falar, usar a lógica, emitir pensamentos, começou a criar perigos imaginários. Ouvia ruídos à noite, escura e tenebrosa, e já se imaginava que era um predador. Ia caçar e imaginava que outro bando poderia roubar sua tribo, levar sua fêmea e seus filhos. Desconfiava de seus pares e ficava grilado em ser “corneado” ou desafiado na sua posição de comando. E por aí vai a nossa imensurável capacidade de criar inimigos e problemas imaginários. Como nos ensina a filosofia quântica, “ pensar equivale a agir”!
         Sendo ainda mais didático, nosso cérebro-computador biológico e insuperável processa tudo aquilo que nossa mente emite, em termos de energia psíquica, em forma de pensamentos, sentimentos, desejos (pensar, sentir, agir). Como se a mente fosse um software, e o cérebro, um hardware. Daí, ao criar preocupações em forma de sofrimentos antecipados, projetamos pit bulls, ladrões, perigos e situações imaginárias de estresse, que infelizmente nosso cérebro processa como reais, liberando adrenalina, nos acelerando, gerando desconforto, coração disparado, insônia, falta de ar, aumento e queda da pressão arterial, dor de cabeça, no corpo, intestino solto e mil sintomas com exames médicos normais.
         Sim, o “mau estresse” é fruto de nossa incompetência e “pensação disparada”! Criamos um mundo insuportável mentalmente falando, no qual o perigo é imaginário e não tem solução. Cerca de 70% das doenças modernas vêm desse estresse crônico que nenhum organismo suporta. Já o “bom estresse” é aquele que nos ajuda diante dos perigos reais e que, se bem administrado e usado, gera campeões, vencedores. Por fim, nunca esqueçamos que o contrário do estresse é o relaxamento! E que pessoas felizes, que têm prazer, alegria, satisfação em viver, são mestres e sábias em usar o estresse e emoções a seu favor.”

(Eduardo Aquino. Escritor e neurocientista, em artigo publicado no jornal SUPER NOTÍCIA, edição de 27 de julho de 2014, caderno CIDADES, coluna Bem-vindo à vida – crônicas sobre o comportamento e o relacionamento humano, página 5) .

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 28 de julho de 2014, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de CARLOS RODOLFO SCHNEIDER, empresário, coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), e que merece igualmente integral transcrição:

“Servir o público
        
         A mensagem central que vem sendo passada aos gestores  públicos pelas manifestações de junho de 2013 para cá é que o governo deve devolver mais à sociedade pelo que dela cobra. O poder público, fazendo-se de surdo, tenta cobrar ainda mais do contribuinte para tentar entregar apenas uma parte do que já deveria estar retribuindo. Essa demonstração consta no orçamento federal, que prevê para 2014 uma expansão da receita com impostos e contribuições de 8,3%, contra um crescimento previsto da economia de aproximadamente 1%. Pior do que isso é o fato de que, no primeiro trimestre do ano, a arrecadação com impostos aumentou “apenas” 7% em termos nominais, enquanto as despesas do Tesouro avançaram 10,8% acima do crescimento do PIB, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
         Na medida em que o governo projeta o aumento de receita tributária acima da expansão do país, deliberadamente está nos aprisionando em uma armadilha de baixo crescimento. Com o incremento dos gastos correntes ainda mais alto, cria-se a necessidade de novos aumentos da carga tributária, num círculo vicioso que, além de frear o crescimento, compromete progressivamente a competitividade do país.
         Os brasileiros que foram às ruas disseram que há recursos públicos suficientes para termos uma contrapartida adequada, desde que sejam bem aplicados e se reduza a corrupção. Ou seja, mais e melhores serviços públicos não depende de mais impostos, e sim de mais gestão. Não é necessário, por exemplo, como defende parte do governo, restabelecer a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para termos bons serviços de saúde. Até porque, a carga tributária no Brasil subiu de 20% do PIB, em 1988, para mais de 36% em 2013, contra 24,6% no Chile, 22,4% na Colômbia, 19,5% no México, e 19,4% no Peru.
         O Movimento Brasil Eficiente (MBE) tem feito simulações que demonstram o caminho para a criação de um círculo virtuoso de crescimento: a expansão dos gastos públicos correntes a uma taxa inferior à da economia – tendendo à metade –, permitirá a redução gradual da carga tributária para 30% do PIB; o aumento da taxa de investimento para 25%, com o consequente incremento da produtividade; e o crescimento econômica na casa dos 5%.
         A necessidade de uma ajuste fiscal é partilhada por economistas tanto da posição como da oposição. O próximo presidente da República terá que enfrentá-lo com coragem, de preferência no início do mandato, e os principais candidatos prometem fazê-lo. Os últimos ex-presidentes tentaram, mas pararam sempre nas resistências daqueles que ganham com o caos e daqueles que temem perder arrecadação. O MBE tem uma proposta consistente tanto para a simplificação dos impostos, a partir de um ICMS nacional partilhado entre União, estados e municípios, como para não prejudicar a arrecadação dos entes federativos no momento de uma reforma tributária, sem a necessidade de criar um grande fundo de compensação, que, certamente, também sairia do bolso do contribuinte.
         A condição primeira para viabilizar a menor necessidade de arrecadação por parte do governo, contudo, é justamente a contenção do crescimento do seu gasto, a ser conquistada com mais eficiência, meritocracia no serviço público, mais planejamento e controle nas obras, menos desvios e corrupção e menos aparelhamento da máquina. Em resumo, resgatando a função primeira do poder público, que é servir o público e não dele servir-se.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate,  implacável e sem trégua, aos três dos nossos  maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos (por oportuno, o fato de termos eleições no país a cada dois anos, com campanhas eleitorais cada vez mais bilionárias; e, por que não, a cada cinco anos?; a quem interessa tanta perda?...);

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2014, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e intolerável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a exigir uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que permita a partilha de suas extraordinárias e abundantes riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...

O BRASIL TEM JEITO!...


segunda-feira, 9 de setembro de 2013

A CIDADANIA, A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E O DESAFIO DE MANTER O CRESCIMENTO

“O desafio da responsabilidade socioambiental das empresas
        
         Já se deixou para trás o economicismo do Nobel Milton Friedman, que dizia: “A responsabilidade social da empresa consiste em maximizar os ganhos dos acionistas”. Mais realista é Noam Chomsky: “As empresas são o que há de mais próximo das instituições totalitárias. Elas não têm que prestar esclarecimento ao público ou à sociedade. Agem como predadores, tendo presas as outras empresas. Para se defender, as populações dispõem apenas de um instrumento: o Estado. Mas há, no entanto, uma diferença que não se pode negligenciar. Enquanto, por exemplo, a General Eletric não deve satisfação a ninguém, o Estado deve regularmente se explicar à população” (em “Le Monde Diplomatique Brasil”, n. 1, agosto 2007, pág. 6).
         Já há décadas que as empresas se deram conta de que são parte da sociedade e que carregam a responsabilidade social no sentido de colaborar para termos uma sociedade melhor. Ela pode ser assim: a responsabilidade social é a obrigação que a empresa assume de buscar metas que, em médio e longo prazos, sejam boas para ela e também para o conjunto da sociedade na qual está inserida.
         Essa definição não deve ser confundida com a obrigação social, que significa o cumprimento das obrigações legais e o pagamento dos impostos e dos encargos sociais dos trabalhadores. Isso é simplesmente exigido por lei. Nem significa a resposta social: a capacidade de uma empresa de responder às mudanças ocorridas na economia globalizada e na sociedade, como, por exemplo, a mudança da política econômica do governo, uma nova legislação e as transformações do perfil dos consumidores. A resposta social é aquilo que uma empresa tem que fazer para adequar-se e poder se reproduzir.
         Responsabilidade social vai além disso tudo: o que a empresa faz, depois de cumprir com todos os preceitos legais, para melhorar a sociedade da qual ela é parte e garantir a qualidade de vida e do meio ambiente? Não só o que ela faz para a comunidade, o que seria filantropia, mas o que ela faz com a comunidade, envolvendo seus membros com projetos elaborados e supervisionados em comum. Isso é libertador.
         Nos últimos anos, no entanto, graças à consciência ecológica despertada pelo desarranjo do sistema-Terra e dos sistema-vida, surgiu o tema da responsabilidade socioambiental. O fato maior ocorrido no dia 2 de fevereiro do ano de 2007, quando o organismo da ONU que congrega 2.500 cientistas de mais de 135 países criou o Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas (IPCC), após seis anos de pesquisa, e deu a público seus dados. Não estamos indo ao encontro do aquecimento global e de profundas mudanças climáticas. Já estamos dentro delas.
         A Terra mudou. O clima vai variar muito, podendo, se pouco fizermos, chegar até 4-6ºC. Essa mudança, com 90% de certeza, é androgênica, quer dizer, é provocada pelo ser humano, melhor, pelo tipo de produção e de consumo que já tem cerca de três séculos de existência e que hoje foi globalizado. Os gases de efeito estufa, especialmente o dióxido de carbono e o metano, são os principais causadores do aquecimento global.
         A questão que se coloca para as empresas é esta: em que medida elas concorrem para despoluir o planeta, introduzindo um novo paradigma de produção, de consumo e de elaboração dos dejetos, em consonância com os ritmos da natureza e a teia da vida e não mais sacrificando os bens e serviços naturais.
         Esse é um tema que está sendo discutido em todas as grandes corporações mundiais.”

(LEONARDO BOFF. Filósofo e teólogo, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 30 de agosto de 2013, caderno O.PINIÃO, página 22).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 31 de agosto de 2013, caderno OPINIÃO, página 9, de autoria de CARLOS RODOLFO SCHNEIDER, que é empresário, coordenador do Movimento Brasil Eficiente (BEM), e que merece igualmente integral transcrição:

“Manter o crescimento
        
         O Movimento Brasil Eficiente (BEM) lançou campanha nacional pela simplificação da caótica estrutura tributária do país, um dos componentes do custo Brasil que vem comprometendo a competitividade da nossa economia. Com 88 tributos em vigor (impostos, taxas e contribuições); 290.932 normas tributárias editadas e 21.820 ativas; 3.267.165 artigos editados e 245.037 vigentes, temos provavelmente o sistema mais complexo, pesado e caro do planeta.
         Segundo Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, para sairmos da armadilha de baixo crescimento devemos migrar das políticas de promoção da demanda para um ambicioso conjunto de medidas do lado da oferta, com destaque para a simplificação de tributos.
         O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou que a ordem da presidente Dilma é reduzir o custo Brasil e incentivar o investimento das empresas para garantir competitividade. Identificou o que considera os maiores desafios dos próximos anos: aumentar a eficiência da máquina pública, reformar a previdência e reduzir o peso da elevada carga tributária. A criação do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Federais (Funpresp) foi um passo importante, embora insuficiente. Alívios temporários e localizados de carga tributária também têm sido concedidos para estimular a economia. Mas como disse o ex-ministro Delfim Neto, uma redução linear de carga tributária traz muito mais resultados do que “em setores escolhidos e em pedaços”.
         O baixo crescimento de competitividade do país e o encolhimento da indústria levaram a Confederação Nacional da Indústria a identificar no aumento da competitividade o maior desafio do Brasil. Pesquisa que realizou em um grupo de 14 nações posicionou o país no 13º lugar, à frente, apenas, da Argentina.
         Também o ranking de competitividade do International Institute for Management Development (IMD) 2013 apontou novo recuo do Brasil para 51ª posição entre 60 países pesquisados, sendo o nosso item de pior avaliação a eficiência do poder público.
         A agência de classificação de risco Standard & Poor’s revisou, recentemente, a perspectiva da nota soberana do Brasil de “estável” para “negativa” por razões como baixa taxa de investimento, de crescimento e de política fiscal expansionista. Isso pode resultar em um rebaixamento da nota do país nos próximos dois anos – e vem reforçar o crescente desinteresse dos investidores em relação à nossa economia. Também o nosso Credit Default Swap (CDS), que é o custo de proteção contra o calote da dívida, apresentou nos últimos dias o maior crescimento entre os principais países.
         Está muito claro que o aumento do crescimento do país requer mais investimentos e mais produtividade. O BEM estima que crescer 6% ao ano requer investimento de 25% do PIB. Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco, afirma que “o Brasil tem que apostar mais no investimento e menos no consumo”.
         Mais investimento requer mais poupança, pública e/ou privada. Porém, a queda do superávit primário de 3,1% do PIB em 2011 para 2,4% em 2012 aponta redução da poupança pública, que foi acompanhada por diminuição do investimento do Estado de 1,15% do PIB em 2011 para 1,09% em 2012 (excluído o programa Minha casa, minha vida). O aumento da poupança privada, por sua vez, depende de fatores como menor estímulo ao consumo, redução de carga tributária e fortalecimento de alternativas de previdência complementar.”

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, adequadas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:

     a)     a educação – universal e de qualidade, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas;

     b)    o combate, implacável e sem trégua, aos três dos nossos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem; III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos (por exemplo, segundo Paulo Rabello, do Instituto Atlântico, a quantidade de horas perdidas com burocracia, no Brasil, é 10 vezes maior que a observada em países desenvolvidos. Rabello estima que as perdas com procedimentos excessivos podem chegar a R$ 200 bilhões por ano);

     c)     a dívida pública brasileira, com projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e intolerável desembolso de cerca de R$ 1 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas com esta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir igualmente uma imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; sistema financeiro nacional; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; turismo; esporte, cultura e lazer; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional) –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem arrefecem nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela cidadania e qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que possa partilhar suas extraordinárias e abundantes riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...


O BRASIL TEM JEITO!...

sexta-feira, 27 de abril de 2012

A CIDADANIA, A EFICIÊNCIA, A COMPETITIVIDADE E A EDUCAÇÃO

“Sem milagres, só com mais eficiência

Um dos principais gargalos que impedem o aumento da taxa de investimento no Brasil é a baixa poupança no país, não ultrapassando muito os 15% do PIB, considerada, aqui, a média dos últimos 15 anos. Da poupança bruta, mais de três quartas partes vêm das empresas e o restante das famílias. O setor público, ao contrário, desponta, consumindo parte importante das já minguadas economias do país. Faz isso, de um lado, captando recursos no mercado a taxas de juros ainda extremamente elevadas, que acabam penalizando o conjunto da economia. E, de outro, impondo à sociedade uma carga tributária que compromete a nossa competitividade. O pior, no entanto, é que essa apropriação tem trazido pouco retorno.

Estudos recentes têm medido a eficiência dos gastos públicos e concluem que a fartura de recursos leva à má utilização e desperdício. É a falta de dinheiro que torna o gestor mais eficiente. Raul Velloso, um dos maiores especialistas em gastos públicos do país, confirma que a falta de caixa estimula o aperfeiçoamento do gasto. A falta e a ineficiência de investimentos fazem com que tenhamos infraestrutura precária, mão de obra pouco qualificada, baixo desenvolvimento tecnológico e serviços públicos de terceiro mundo – o que reduz a competitividade da economia brasileira em número crescente de cadeias produtivas.

Outra pesquisa, esta da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), concluiu que a produtividade dos trabalhadores da indústria brasileira é cerca de quatro vezes menor que a média dos trabalhadores industriais de países considerados competitivos (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Suíça, Noruega, Cingapura, Coreia do Sul, Israel, Holanda e Suécia). Já a Universidade da Pensilvânia confirma esse quadro quando conclui, em recente estudo, que a produtividade média do trabalhador brasileiro, considerando todas as categorias, está próxima a um quinto da americana e um terço da sul-coreana.

O economista Paulo Rabello de Castro, coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), destaca a pesquisa da entidade que concluiu que os produtos brasileiros, a um câmbio de R$ 1,89/US$ 1, custam em média 30% mais do que a média de sete países (Estados Unidos, França, Reino Unido, Austrália, África do Sul e China). Ao câmbio de R$ 1,60 essa diferença sobe para 50%. O câmbio que absorveria a ineficiência brasileira é de R$ 2,48.

Como reduzir essa ineficiência? Antônio Delfim Netto, ex-ministro, menciona frase da presidente Dilma para mostrar o caminho: “Fazer um pouco mais com um pouco menos.” O que significa, diz, gerir mais eficientemente o setor público, reduzir o crescimento dos gastos de custeio e transferências abaixo do crescimento do PIB, permitindo aumento da poupança governamental sem aumentar a carga tributária.

Constantemente, todavia, surgem no governo e no Congresso movimentos para transferir à sociedade o custo da ineficiência do Estado. Como uma recente tentativa de criar dois tributos e majorar outros dois para cobrir rombos de uma má gestão na área da saúde, numa demonstração clara de falta de compromisso com a competitividade do país, ou melhor, com o futuro do país.

Felizmente, o ministro Guido Mantega recentemente vem trazendo alguma esperança de que, pelo menos no Ministério da Fazenda, o bom senso venha a prevalecer, na medida em que vem indicando uma redução dos gastos de custeio do governo como um ingrediente importante para a recuperação da competitividade da nossa economia e precaução para possíveis reflexos da crise européia, em vez da velha, gasta e insustentável receita de aumentar juros e tributos.

Temos a convicção de que o governo enfrentará com mais determinação as suas ineficiências, se perceber uma mobilização da sociedade nessa direção, não só junto ao Poder Executivo, mas especialmente para cobrar do Congresso Nacionais leis que modernizem a gestão pública e reduzam o seu custo.”
(CARLOS RODOLFO SCHNEIDER, Empresário, membro da coordenação do Movimento Brasil Eficiente – MBE –, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 24 de abril de 2012, Caderno OPINIÃO, página 9).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, caderno e página, de autoria de LUCIANO MENDES DE FARIA FILHO, Professor da UFMG, coordenador do Projeto Pensar a Educação – Pensar o Brasil – 1822/2022, e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Formação de professores

Há muito tempo critica-se a atuação das universidades na formação de profissionais para a escola básica no Brasil. Na última década houve uma intensificação dessa crítica, a qual estaria associada, também, à maior importância reconhecida à pós-graduação em detrimento da graduação, nível em que aqueles profissionais, via de regra, são formados. A isso se somaria, ainda, o maior investimento dos diversos departamentos universitários na formação de novos pesquisadores em detrimento da formação de novos professores.

Diante desse diagnóstico, que em linhas gerais se mostra verdadeiro, muitos dos agentes que tratam publicamente desses problemas se posicionam como se uma mudança desse cenário dependesse, por um lado, das vontades individuais dos professor universitários e, por outro, de reformas e adaptações curriculares dos cursos de formação. Parece-me, no entanto, que o problema é mais sério. Trata-se, na verdade, de um problema estrutural da própria universidade.

Sabe-se que boa parte da pesquisa brasileira é realizada na universidade. No entanto, há uma grande censura aos professores dessas instituições por darem mais atenção à pós-graduação e à pesquisa do que à graduação. Mas, o que aconteceria se ocorresse o contrário? Será que se tais pesquisadores se dedicassem com o mesmo afinco à graduação conseguiriam competir com seus pares que não têm essa responsabilidade em boa parte do mundo.

Ora, muitas vezes a formação de professores requer profissionais de competência e sensibilidades muito distintas daquelas dos pesquisadores. Um bom pesquisador, por exemplo, tem que ser talhado para a competição com seus pares; o bom formador, em contrapartida, em boa parte das vezes, tem que ter uma atuação oposta a essa. Do mesmo modo, o bom pesquisador está ávido pela desconhecido; o bom professor tem que ter a paciência e disponibilidade para ensinar a outrem aquilo que já sabe de antemão. Por isso, nem sempre os melhores pesquisadores são os melhores professores.

Ora, nada mais longe de boa parte daqueles que se dedicam à formação de professores nas universidades brasileiras do que o conhecimento, a sensibilidade e o tempo necessários a uma boa formação. Muitos demonstram ter muito pouco conhecimento da complexidade que é o fenômeno educativo escolar. Muitos outros, ainda, demonstram ter uma muito pequena preocupação com o fato de que seus alunos, futuros professores, terem de ensinar para crianças e jovens concretos, e não para aqueles que eles idealizam como sendo bons e maus alunos.

Se esse quadro é minimamente verdadeiro, de pouca adianta esperarmos que a solução venha da boa vontade dos pesquisadores ou de bem-intencionadas reformas dos currículos de formação. O problema é estrutural e, conforme o ditado popular, é difícil servir a dois senhores, a pesquisa acadêmica de ponta e a formação de professores. Os tempos, as sensibilidades e as competências exigidas em ambas as atividades são tão distintos que os resultados atuais para quem tem tentado juntar as duas coisas tem sido a insatisfação e/ou o adoecimento. Não estaria na hora de buscarmos outros arranjos institucionais e, portanto, outros resultados na formação de professores em instituições superiores de ensino público no Brasil?”.

Eis, pois, mais páginas contendo IMPORTANTES, PEDAGÓGICAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA – que é de MORAL, de ÉTICA, de PRINCÍPIOS, de VALORES –, para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, JURÍDICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovermos a inserção do PAÍS no seleto quadro das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, CIVILIZADAS, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE ainda a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, com um CÂNCER a se espalhar por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS e INTOLERÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem (por exemplo, a poderosa, AMEAÇADORA e caudalosa CACHOEIRA que traz mais VIRUS e se espalha pela economia nacional...); III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também ocasionando INESTIMÁVEIS perdas e danos, inquestionavelmente IRREPARÁVEIS;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que DILAPIDA o nosso já escasso DINHEIRO PÚBLICO, MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e de POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, AFETA a confiança em nossas INSTITUIÇÕES, negligenciando a JUSTIÇA, a VERDADE, a HONESTIDADE e o AMOR da PÁTRIA, ao lado de extremas e crescentes necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a GESTÃO PÚBLICA; a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, aeroportos, portos); MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); EDUCAÇÃO; SAÚDE; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); MORADIA; ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; DEFESA CIVIL; MINAS e ENERGIA; MEIO AMBIENTE; LOGÍSTICA; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; TURISMO; ESPORTE, CULTURA e LAZER; COMUNICAÇÃO; QUALIDADE (planejamento, eficiência, eficácia, economicidade, criatividade, produtividade, competitividade), entre outros...

São, e bem o sabemos, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, CIVILIZADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA que possa PARTILHAR as suas EXTRAORDINÁRIAS e generosas RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos e que contemplam EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) em junho; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA... e PERSEVERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...

sexta-feira, 8 de julho de 2011

A CIDADANIA, A ÉTICA, A EFICIÊNCIA E A SUSTENTABILIDADE

“Voracidade consumista
Para o filósofo Edgar Morin, a ciência, ao buscar autonomia fora da tutela da religião e da filosofia, extrapolou os próprios limites éticos, como a produção de armas para destruição em massa. Os cientistas não dispõem de recursos para controlara a própria obra. Há um divórcio entre a cultura científica e a humanista. Exemplo paradigmático desse divórcio é a atual crise econômica. Quem é o culpado? O mercado? Concordar que sim é o mesmo que atribuir ao computador a responsabilidade por um romance de péssima qualidade literária.

Um dos sintomas nefastos dos tempos em que vivemos é a tentativa de reduzir a ética à esfera privada. Fora dela, tudo é permitido, em especial quando se trata de reforçar o poder e aumentar a riqueza. Obama admitiu torturar os prisioneiros que deram a pista de Bin Laden, e não houve protestos com suficiente veemência para fazê-lo corar de vergonha.

Não há mais propostas libertárias que fomentem utopias e semeiem otimismo. Ao olhar pela janela, o que se vê reforça o pessimismo: o aquecimento global, a ciranda especulativa, a ausência de ética no jogo político, a lei do mais forte nas relações internacionais, a insustentabilidade do planeta.

Se não há futuro a se construir, vale a regra do prisioneiro confinado à sua cela: aproveitar ao máximo o aqui e agora. Já não interessam os princípios, importam os resultados.O sexo se dissocia do amor como os negócios da atividade produtiva.

A cultura do consumismo desencadeia duas reações contraditórias: a pulsão pela aquisição do novo e a frustração de não ter tido tempo suficiente para usufruir do “velho” adquirido ontem... A competitividade rege as relações entre as pessoas e instituições. Nada preenche o coração. E o que poderia fazê-lo já não faz parte de nosso universo teleológico: o sentido da vida como fenômeno, não apenas biológico, mas sobretudo biográfico, histórico.

Agora a voracidade consumista proclama a fé que identifica o infinito nos bens finitos. O princípio do limite é encarado como anacrônico. Azar nosso, porque todo sistema tem seu limite. Mas, em se tratando de finanças, não se acreditava nisso. A riqueza dos donos do mundo parecia brotar de um poço sem fundo.

Duas dimensões da modernidade foram perdidas nesse processo: a dignidade do cidadão e o contrato social. Marx sabia que a burguesia, nos seus primórdios, era uma classe revolucionária. O que ignorava é que ela de tal modo revolucionaria o mundo, a ponto de exterminar a própria cultura burguesa. Os valores da modernidade evaporaram por força do mercantilização de tudo: sentimentos, ideias, produtos e sonhos.

Para o neoliberalismo, a sociedade não existe, existem os indivíduos. E eles, cada vez mais, trocam a liberdade pela segurança. O que abastece este exemplo singular de mercantilização pós-moderna: a acirrada disputa pelo controle do mercado das almas. Agora, no bazar das crendices, a religião não promete o céu, e sim a prosperidade; não promete salvação, e sim segurança; não promete o amor de Deus, e sim o fim da dor; não suscita compromisso, e sim consolo.

Assim, o amor e o idealismo ficam relegados ao reino das palavras inócuas. Lucro e proveito pessoal são o que importa.”
(FREI BETTO, é escritor, autor de Cartas da prisão (Agir), entre outros livros, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 07 de julho de 2011, Caderno CULTURA, página 10).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo e edição, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de OLAVO MACHADO, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Sistema Fiemg), que igualmente merece INTEGRAL transcrição:

“Brasil eficiente

A indústria brasileira tem repetido exaustivamente, quase como um mantra, que o grande desafio que o país tem diante de si neste momento é a conquista da competitividade, pré-requisito fundamental em uma economia globalizada e de concorrência cada vez mais intensa. A crise de 2008, ainda não totalmente superada, como nos mostra o exemplo da Grécia e de outros países da comunidade do euro, só potencializa esse cenário. É nesse contexto que está nascendo o Movimento Brasil Eficiente (MBE), que, com muito entusiasmo, lançamos na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), há menos de uma semana. De abrangência nacional, o movimento é uma iniciativa do setor produtivo brasileiro, com o objetivo de estimular e cobrar eficiência da gestão pública, a simplificação do sistema tributário e a racionalização da carga de impostos a que estão submetidas as empresas e a sociedade brasileira em geral.

Embora recente, o movimento já mobiliza mais de 100 entidades representativas da indústria, comércio, serviços e está aberto à ampla participação da sociedade em torno de uma proposta de reformulação fiscal que assegure ao país um crescimento econômico consistente. É, portanto, uma iniciativa oportuna e estratégica, ao abordar de forma efetiva questões cruciais para a definição do país que queremos construir – forte em sua economia e socialmente justo na distribuição dos frutos do crescimento econômico. A grande meta é fazer do Brasil um país eficiente e competitivo, que assuma integralmente espaço que lhe cabe no contexto da economia mundial. Eficiência e competitividade são, de fato, palavras-chave para viabilizar o desenvolvimento que almejamos: somente alcançando padrões de eficiência em nível de excelência o Brasil conquistará o grau de competitividade que lhe permita – e permita ao setor produtivo – concorrer em condições isonômicas com outras nações desenvolvidas e mesmo as emergentes, como nós. É importante deixar claro que o MBE não é um movimento de empresários em busca de benefícios para suas empresas. Trata-se de uma iniciativa sem qualquer tipo de vínculo político-partidário, que cumpre missão de traçar para a sociedade um roteiro de ação capaz de induzir o crescimento do país a uma taxa média de 6% ao ano, durante 10 anos, dobrando a renda média per capita até 2020. Para isso, é necessário que a carga tributária, hoje em torno de 37% do Produto Interno Bruto (PIB), seja reduzida para 30%.

Como se pode perceber os objetivos do MBE são também os objetivos do setor produtivo, da empresa nacional e da sociedade brasileira. Precisamos, sim, nos unirmos em torno de uma proposta de reformulação fiscal e tributária que garanta ao país um crescimento econômico sustentável e acelerado. Para isso, é necessária a sensibilização, a mobilização e o engajamento da população, da classe política e, principalmente, dos governantes eleitos, na missão de diminuir o peso da carga tributária sobre o setor produtivo – para simplificar e racionalizar a complicada estrutura tributária, melhorando a gestão dos recursos públicos.

Que não se tome o Movimento Brasil Eficiente como uma iniciativa promovida por empresários com o fim exclusivo de induzir a redução de impostos. Na verdade, ao propor a redução da carga tributária nacional, o MBE mira em alvos fundamentais para o Brasil e para a sociedade brasileira: a redução dos gastos públicos, o aumento da taxa de investimentos no país, uma profunda reflexão sobre a questão previdenciária e, fundamental, chamar a atenção para o sistema educacional brasileiro, de forma a assegurar avanços comparáveis aos registrados em outros países e que os tornam mais eficientes e competitivos.

É, em essência, um movimento democrático, aberto a todos aqueles que acreditam e possam dividir o sonho e contribuir para a construção de um Brasil eficiente. Para isso, o MBE trabalha para mobilizar o maior número possível de brasileiros, de forma a legitimá-lo, torná-lo respeitado como uma iniciativa de toda a sociedade brasileira. Aglutinar o maior número possível de brasileiros em torno da causa de um Brasil eficiente equivale à conquista do poder de influenciar nas decisões políticas nacionais. As entidades empresariais estão fazendo a sua parte, mas é fundamental a presença da sociedade por todos os seus segmentos representativos. Para participar, visite o site www.brasileficiente.org.br, no qual estão disponíveis as informações sobre o Movimento Brasil Eficiente. Juntos, vamos, com certeza, construir um Brasil melhor e competitivo.”

Eis, portanto, mais OPORTUNAS, RICAS e ADEQUADAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para os GIGANTESCOS DESAFIOS que se PONTIFICAM e INDICAM o caminho INDESVIÁVEL do acesso ao mundo DESENVOLVIDO, exigindo, acima de TUDO, a ÉTICA em TODAS as nossas RELAÇÕES e, do lado das POLÍTICAS PÚBLICAS, o INTEGRAL comprometimento com a PRIORIDADE ABSOLUTA do PAÍS: a EDUCAÇÃO, e é CLARO, de QUALIDADE...

Mas, NADA, NADA mesmo, ARREFECE e ABATE o nosso ÂNIMO e o nosso ENTUSIASMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDADES SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RIO + 20) em 2012, a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013, a COPA DO MUNDO de 2014, a OLIMPÍADA de 2016, as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...