quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

A EXCELÊNCIA EDUCACIONAL, O PODER DA SAÚDE ESPIRITUAL E A FORÇA DO COMBATE À CORRUPÇÃO SEM FRONTEIRAS (4/166)

(Fevereiro = mês 4; faltam 166 meses para a Primavera Brasileira)

“Como a cura interior pode 
manifestar-se no plano físico
        Estamos considerando, neste estudo, o nível físico-etérico como a primeira dimensão, o nível astral ou emocional como a segunda, o mental pensante como a terceira e o mental abstrato, onde temos consciência do seu superior, como a quarta. Além dessas, há a dimensão intuitiva, seguida da espiritual e de outras mais elevadas.
         O que vale para o espírito é a intenção que o indivíduo tem de elevar-se, de transformar-se. Elevar-se quer dizer colocar a mente em motivos positivos, não egoístas. Deixar, aos poucos, de pensar no próprio bem e querer melhorar para tornar-se cada vez mais apto para ajudar o próximo. Essas são atitudes coerentes com a energia e com a vocação da alma. Assim se começa um processo de cura.
         A presença das enfermidades é própria dos níveis de consciência físico-etérico, emocional e mental – não existe além deles. É nesses três planos vulneráveis que também está localizada a parte pessoal de nossa consciência. Se o homem polariza sua atenção apenas nesses níveis, torna-se ainda mais suscetível à condição doentia dos níveis terrestres.
         Por longos períodos de tempo em que se desenvolvia a civilização terrestre atual, o homem habituou-se a identificar-se com os aspectos densos e pessoais do seu ser. Os eus superiores estiveram mais receptivos à realidade do mundo concreto do que ativos em outras direções.
         Havendo concordância entre a vontade profunda de um indivíduo e a vontade superficial do seu consciente, a cura pode operar-se. Ao harmoniza a personalidade com a própria VIDA, que é sua essência interior, a cura é processada, e seus efeitos tornam-se visíveis nos planos físico-etérico, emocional e mental – seja instantaneamente, seja a médio ou longo prazo. Há exemplos nos quais o indivíduo é curado sem que perceba: a alegria interior passa a estar presente em seu olhar e a carga de ansiedade deixa de existir em sua mente e em seu coração.
         Para que a cura interior ocorra, nem sempre são necessários intermediários aqui na Terra. Essencial é que construamos voluntariamente uma ponte de comunicação entre nosso eu consciente e o núcleo de amor-sabedoria que habita em nós. Essa energia, essência de cada ser, encontra-se no vórtice das forças evolutivas da quarta dimensão e é representada em cada um de nós pelo eu superior.
         O cultivo da alegria chamará o eu superior do homem a uma atividade positiva, que poderá manifestar-se inclusive no plano físico e nos fatos concretos de sua vida, porque encontra as vias abertas para sua expressão. Curar verdadeiramente é permitir que a alma flua sem impedimentos através dos corpos da personalidade. Essa cura interior dá também à pessoa a oportunidade de servir com altruísmo ao mundo. A doação que ela faz de si própria é a melhor forma para as energias universais começarem a nutrir o seu ser e para emergirem à superfície energia profundas e interiores.
         Tomar consciência de que existe uma vida totalmente saudável no nível das almas, e saber que essa vida pode refletir-se na Terra, é abrir a porta para a energia de cura. O que pode acontecer em seguida é imprevisível.”.

(TRIGUEIRINHO. Escritor, em artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 29 de janeiro de 2017, caderno O.PINIÃO, página 16).

Mais uma importante e oportuna contribuição para o nosso trabalho de Mobilização para a Excelência Educacional vem de artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, mesma edição, caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMOM, advogado, coordenador da especialização em direito tributário da Faculdades Milton Campos, ex-professor titular da UFMG e da UFRJ, e que merece igualmente integral transcrição:

“A Lava-Jato se internacionalizou
        É insensato achar que somente existia um juiz confiável no STF. Somente para exemplificar, Fachin é tão sério, técnico, avesso à ribalta, homem de colegiado, igualmente ao pranteado ministro que se foi.
         Seria para sempre estranho um país cuja Suprema Corte se reduzisse a um homem. E a ministra Cármem Lúcia é sagaz o suficiente para tomar as decisões que a situação exige. Que esperar novo ministro que nada! Ninguém ingressa no STF e põe o acervo processual do antecessor em dia, num passe de mágica.
         A Lava-Jato tem um gabinete no Supremo cheio de assessores e vários juízes federais convocados. Isso é que importa para que o substituto do ex-ministro Teori se enfronhe nos problemas e diretrizes delineados.
         Essa operação apresenta duas sedes: uma para quem tem foro privilegiado, gente com mandato federal no alto Executivo e no Legislativo, e outra para quem é civil, nas mãos do juiz Moro e de todos os juízes federais do Brasil, em primeira instância criminal (competência material e territorial).
         Notem bem. Teori não condenou nem um político sequer! Moro já condenou ex-ministros, ex-políticos, magnatas e empresários em profusão, verdadeira multidão. Processos como esses não deviam estar numa corte constitucional.
         As ligações de Teori (ou do STF) com os juízes federais se davam quando no âmbito das varas criminais da Justiça Federal aparecia alguém com foro por prerrogativa de função, de mistura com outros (pessoalmente, acho que o “privilégio” de ser julgado pelo STF é justamente não sê-lo, ou demorar a sê-lo). Nesses casos, era preciso autorização do relator no STF, que ficava com os réus privilegiados. No mais, os juízes são autônomos e livres para judicar. Pelo nosso sistema, uma vez provocado pelo Ministério Público ou pela parte, o juiz tem o dever de exercer a jurisdição.
         Junto ao juiz federal atuam procuradores federais. Junto ao Supremo representa o Ministério Público o procurador-geral (e, evidentemente tem sua força-tarefa). É uma teia difícil de ser destruída, portanto, até porque a opinião pública constrange quem do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário ouse atrasar ou pôr fim a essa operação fantástica, a ponto de fazer crescer o Brasil no concerto das nações, em termos éticos, político-democráticos e econômicos, repercutindo mundo afora. Ganhamos a confiança internacional em nossas instituições, no combate à corrupção.
         Na Coreia, a Samsung foi obrigada a um acordo de leniência de bilhões e a presidente teve de renunciar. A Caoa comercializa no Brasil os veículos da Hyundai. Sobre isso há investigação (“Acrônimo”). A Rolls Royce confessou ter pago propina à Petrobras. Bancos suíços, empresas holandesas e suecas abriam o bico por causa da Lava-Jato. O caso mais emblemático foi o da Rolls Royce, que se antecipou e propôs acordo. Mais de 15 países tiveram acesso à Lava-Jato e abriram investigações. O capitalismo funciona, mas tem que haver controle sobre ele.
         As chamadas “compras governamentais” estão na mira de mais de 60 países, desde os EUA, passando pela Europa, África e Ásia. A Lava-Jato é um marco internacional tanto quanto o tratado multilateral envolvendo mais de 162 países, pelo qual, a partir de 2018, os bancos dos países signatários estão obrigados a informar as contas e depósitos dos nacionais, residentes e estabelecimentos permanentes aos bancos centrais dos seus respectivos países. O tratado prevê que é dever automático dos bancos, sob pena de sanções. Essa a razão pela qual a evasão de divisas, a lavagem de dinheiro, trustes e empresas offshore necessariamente ganharão visibilidade e fiscalização.
         O dinheiro do tráfico de armas, de drogas, de brancas (mulheres para a prostitutição), ou decorrente da corrupção política e obras governamentais recebidos à socapa sofrerão agudos golpes por essas trocas de informações. Do mesmo modo, a sonegação de impostos ficará sem ter para onde ir.
         Os chamados planejamentos tributários internacionais, bem como a escolha de países para acolher empresas holdings (prateleira de tratados internacionais), não estarão proibidos ante o princípio da autonomia privada, apenas estarão mais sujeitados à vigilância dos países signatários do acordo.
         A Operação Lava-Jato transcende as fronteiras do Brasil (há interesse internacional em sua continuidade).
         Quanto aos políticos com foro privilegiado, com ou sem Teori, por isso que o STF não tem tempo nem especialização necessárias para lidar com esses megaprocessos, e centenas de réus provavelmente escaparão impunes, pela prescrição retroativa da pena em concreto.
         Para acabar com a impunidade dos políticos, providências são inadiáveis: renovar o Congresso Nacional (70%) e acabar com o foro privilegiado.
         Foi-se o meu amigo Teori, o controller da Lava-Jato, mais uma razão para reacendê-la em toda a Justiça Federal e no STF.”.

Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança de nossa história – que é de ética, de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas educacionais, governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...

Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais como:
a)     a excelência educacional – pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde a educação infantil (0 a 3 anos de idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira série do ensino fundamental, independentemente do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas públicas, gerando o pleno desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional (enfim, 125 anos depois, a República proclama o que esperamos seja verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria; a pátria da educação, da ética, da justiça, da civilidade, da democracia, da participação, da sustentabilidade...);
b)    o combate implacável, sem eufemismos e sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente, competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, em dezembro e no acumulado dos últimos doze meses, a taxa de juros do cartão de crédito atingiu a estratosférica marca de 484,6%; a taxa de juros do cheque especial registrou históricos 328,6%; e, finalmente, o IPCA chegou a 6,29%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa promiscuidade  –  “dinheiro público versus interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter transnacional;  eis, portanto, que todos os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 516 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, a falhas de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de planejamento...”;
c)     a dívida pública brasileira - (interna e externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para 2017, apenas segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e insuportável desembolso de cerca de R$ 1,722 trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 946,4 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega:
- pagar, sim, até o último centavo;
- rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar uma IMEDIATA, abrangente, qualificada, independente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda a propósito, no artigo Melancolia, Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”);

Isto posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a educação; a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana (trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas; polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência, tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações; qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre outros...

São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira alguma, abatem o nosso ânimo e nem arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta grande cruzada nacional pela excelência educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada, civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática e desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...

Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!

“VI, OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”

- 55 anos de testemunho de um servidor público (1961 – 2016) ...

- Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
- ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas...
- Por uma Nova Política Brasileira...