A CIDADANIA E UMA SAFRA DE PROBLEMAS

“[...] A afirmação de Aristóteles segundo a qual o sorteio está ligado à democracia e a eleição à oligarquia nos parece insólita nos dias de hoje. A modernidade transformou os representantes políticos escolhidos pelo sufrágio universal no paroxismo do regime democrático. Nem sempre foi assim. Na Grécia Antiga, cidadãos escolhidos por sorteio, tanto para a Hileia como para a Boulé, eram fundamentais para a governabilidade das cidades. Mais tarde, nas repúblicas italianas renascentistas, o método aleatório também foi amplamente utilizado, sobretudo para pôr fim às disputas entre grandes famílias, como nos mostrou Maquiavel.

Sendo assim, um enigma aparece no ar: por que esse mecanismo, fundamental na história da democracia, acabou desaparecendo? Eis a primeira indagação de Yves Sintomer, no livro O poder ao povo, que acaba de ser lançado no Brasil. E a segunda, talvez ainda mais interessante: como funcionam os novos mecanismos que estão reinserindo a seleção aleatória na política?

[...] No livro, Sintomer mostra casos de planejamento urbano (na Alemanha), de reforma do sistema político (no Canadá), de temas relativos à identidade nacional (na Austrália) etc. Mas quais seriam as vantagens dessas iniciativas?

Para começar, é preciso saber que esses mecanismos surgiram num contexto de crítica à democracia. Diversas eram as causas: a crescente insatisfação com os representantes políticos (incapazes de atender à aspirações dos eleitores); a burocracia estatal cada vez mais ineficiente (diferentemente do que imaginava Weber); o desengajamento dos cidadãos (que pareciam descrentes com a política); o advento das ambivalências do progresso (depois de um período de certeza epistemológica); a desconfiança com relação à formação da opinião pública (influenciada pelos grandes veículos de comunicação) etc.

Foi a partir daí que autores como Habermas passaram a propor uma nova teoria da sociedade, capaz de superar a “crise da democracia”. A ideia era ampliar o conceito de esfera pública, incorporando novos atores, advindos da sociedade civil. O momento-chave da democracia passava a ser a formação de uma opinião pública esclarecida, em que esses novos atores, dialogando com os antigos, tinham efetiva participação.

Foi nesse contexto que surgiram os novos mecanismos que fazem uso do sorteio. Seus idealizadores achavam que poderiam recuperar em parte o espírito de Atenas, quando os cidadãos participavam de forma efetiva da administração da coisa pública. O advento do conceito de amostra representativa foi fundamental. O fato de selecionar um grupo de cidadãos, respeitando critérios de gênero, de classe e de idade, trouxe, sem dúvida, legitimidade para as propostas. E, diferentemente das pesquisas de opinião, em que as pessoas selecionadas têm de responder de forma imediatista, nesses novos mecanismos há a possibilidade de discutir, de pedir a opinião dos experts, de pensar, para somente depois tomar uma decisão.[...]”
(ANDRÉ RUBIÃO, é doutor em ciência política e traduziu O poder ao povo para o português, em artigo intitulado Um comeback NA DEMOCRACIA, publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 18 de setembro de 2010, Caderno PENSAR, página 4).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de EDITORIAL publicado no mesmo veículo, edição de 6 de agosto de 2010, Cadereno OPINIÃO, página 10, que merece INTEGRAL transcrição:

“Safra de problemas

O Brasil precisa levar mais a sério o seu grande trunfo no mercado mundial: a enorme capacidade de obter respostas rápidas e consistentes de seu agronegócio. O mundo está e continuará carente de produtos do campo, seja alimentos seja matérias primas industriais. A agricultura brasileira não apenas tem impedido o país de dar verdadeiros vexames em sua balança comercial, garantindo superávits preciosos nas contas externas, como não para de dar provas de que pode ir muito além no mercado de commodities agrícolas. Até os chineses já descobriram isso e, não por acaso, estão comprando terras e ocupando discreta, mas vorazmente, porções de nosso território. Mas, apesar de tudo, o agronegócio brasileiro não tem sido bem tratado, ao contrário, do que fazem os países desenvolvidos e que já perceberam o valor econômico e estratégico de ser grande fornecedor de alimentos. Pelo contrário, não raro considerado marginal por certos compartimentos do governo e incompreendido pelos que ainda acreditam ser a posse da terra uma ação diabólica do capitalismo do século 19, o agronegócio tem tido que superar tudo por suas próprias forças e, felizmente, pela exagerada boa vontade da natureza tropical.

Mais uma prova de que esta é uma questão estratégica para um país que pretende ter papel entre as grandes economias do mundo, foi dada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou o último levantamento sistemático da produção agrícola, realizado em junho. Os números colhidos no campo são animadores e revelam uma invejável vitalidade. O Brasil caminha para colher uma safra recorde de 146,4 milhões de toneladas de grãos, com crescimento de 9,2% sobre a colheita de 2009, ritmo bem superior às mais otimistas previsões para o crescimento da economia como um todo, medido pelo Produto Interno Bruto (PIB). Mas isso nem é o mais importante. O que vale destacar é que esse aumento de produção foi obtido com redução de quase 1% da área plantada. É o resultado, portanto, do aumento de produtividade, o que não seria obtido apenas com a ajuda de São Pedro, mas, certamente com a correta incorporação de tecnologia, tanto em sementes de qualidade, quanto em técnicas de plantio e trato das lavouras.

Mas ninguém deve se iludir. Vencido o desafio da produção, um rosário de problemas está apenas começando. Não é de hoje que, pelo menos em certos produtos como soja, milho e açúcar (por acaso, três dos mais procurados no mercado mundial, além do trigo), a agricultura brasileira é praticamente imbatível até a porteira da fazenda. E daí para a frente, quando as coisas saem do domínio dos produtores e passam para o do estado, que começam os problemas. Boa parte da produtividade obtida no campo vai ficar pelas rodovias esburacadas, pela falta de ferrovias, pela escassez de estruturas de armazenagem e pela precariedade dos serviços portuários. Além disso, o agronegócio brasileiro se ressente de ações mais efetivas no campo das relações internacionais, como acordos bilaterais e com blocos de países, envolvendo mercados que realmente interessam. O momento é mais do que oportuno para se cobrar de quem se candidata a governar o país um posicionamento claro a respeito da contribuição deste setor ao desenvolvimento do Brasil.”

São, pois, páginas com relevância para as REFLEXÕES e PONDERAÇÕES que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL para a CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, ESCLARECIDA, LIVRE, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, segundo as exigências do SÉCULO XXI, na era da GLOBALIZAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INFORMAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...