A CIDADANIA E A DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

“As causas da pobreza e da desigualdade – a modernização conservadora

As causas que originam a pobreza e as desigualdades são objeto de uma extensa literatura especializada e de acalorados debates acadêmicos. Não se pretende aqui entrar nesta discussão, mas apenas listar algumas fatores sócio-históricos que contribuem para explicar as atuais distâncias existentes entre ricos e pobres, homens e mulheres, brancos e negros.

Como visto no item anterior, a principal razão de parcelas significativas das famílias brasileiras encontrarem-se em situação de pobreza não reside na escassez geral de recursos, mas na sua péssima distribuição. Nas democracias contemporâneas, as desigualdades e a pobreza são o resultado das tensões entre a exigência ética dos direitos e os imperativos da eficácia econômica, entre a ordem legal que promete igualdade e a realidade de exclusões tramada na dinâmica das relações de poder.

Historicamente, nos países ocidentais onde se reduziu substancialmente p número de pobres, chega um momento em que as disparidades sociais se tornam tão extremas que a sociedade resolve mobilizar as engrenagens do governo mediante leis, políticas públicas e mudanças no sistema de impostos, força-se algum grau de distribuição para eliminar as formas mais chocantes de pobreza e desigualdade e manter a coesão social.

[...] Outra consequência desse perverso modelo de desenvolvimento são os baixos níveis de educação. Nunca foi prioridade a efetiva universalização do ensino de qualidade que fosse capaz de dar sustentação ao desenvolvimento. Atualmente, o país ainda conta com uma taxa de analfabetismo de 10,2%. Além disso, a população com quinze anos ou mais de idade possui, em média, 7,2 anos de estudos, quando, legalmente, deveria ter no mínimo oito. Apesar de os indicadores terem melhorado nos últimos anos, a qualidade da educação deixa a desejar. Os dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgados recentemente, revelam a péssima posição do Brasil no ranking de aprendizado em diversas áreas do conhecimento. Os resultados do PISA mostram que os alunos brasileiros obtiveram, em 2006, médias que colocam o país, entre 57 investigados, na 53ª posição em matemática, 52ª em ciências e 48ª posição em leitura. Além de estarem entre os piores nas três provas nessa lista de países, a maioria dos estudantes brasileiros atinge, no máximo, o menor nível de aprendizagem nas disciplinas.[...]”
(DUNCAN GREEN, in Da pobreza ao poder – como cidadãos ativos e estados efetivos podem mudar o mundo; tradução de Luiz Vasconcelos. – São Paulo: Cortez; Oxford: Oxfam International, 2009, páginas 592 a 594).

Mais uma IMPORTANTE contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no Jornal ESTADO DE MINAS, edição de 5 de agosto de 2010, Caderno CULTURA, página 10, de autoria de FREI BETTO, que é escritor, autor de Cartas da prisão (Agir), e que merece INTEGRAL transcrição:

“Desigualdade social no Brasil

Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado em julho, aponta o Brasil como o terceiro pior índice de desigualdade no mundo. Quanto à distância entre pobres e ricos, nosso país empata com o Equador e só fica atrás de Bolívia, Haiti, Madagascar, Camarões, Tailândia e África do Sul.

Aqui temos uma das piores distribuições de renda do planeta. Entre os 15 países com maior diferença entre ricos e pobres, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Mulheres (que recebem salários menores que os homens), negros e indígenas são os mais afetados pela desigualdade social. No Brasil, apenas 5,1% dos brancos sobrevivem com o equivalente a US$ 30 por mês (cerca de R$ 54). O percentual sobe para 10,6% em relação a índios e negros.

Na América Latina, há menos desigualdade na Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai. A ONU aponta como principais causas da disparidade social a falta de acesso à educação, a política fiscal injusta, os baixos salários e a dificuldade de dispor de serviços básicos, como saúde, saneamento e transporte.

É verdade que nos últimos 10 anos o governo brasileiro investiu na redução da miséria. Nem por isso se conseguiu evitar que a desigualdade se propague entre as futuras gerações. Segundo a ONU, 58% da população brasileira mantém o mesmo perfil social de pobreza entre duas gerações. No Canadá e países escandinavos esse índice é de 19%.

O que permite a redução da desigualdade é, em especial, o acesso à educação de qualidade. No Brasil, em cada grupo de 100 habitantes, apenas 9 têm diploma universitário. Basta dizer que, a cada ano, 130 mil jovens, em todo o Brasil, ingressam nos cursos de engenharia. Sobram 50 mil vagas... E apenas 30 mil chegam a se formar. Os demais desistem por falta de capacidade para prosseguir os estudos, de recursos para pagar a mensalidade ou necessidade de abandonar o curso para garantir um lugar no mercado de trabalho.

Nas eleições deste ano votarão 135 milhões de brasileiros. Dos quais, 53% não terminaram o ensino fundamental. Que futuro terá este país se a sangria da desescolaridade não for estancada?

Há, sim, melhoras em nosso país. Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres cresceu seis vezes mais rapidamente que a dos 10% mais ricos. A dos ricos cresceu 11,2%; a dos pobres, 72%. No entanto, há 25 anos, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), este índice não muda: metade da renda total do Brasil está em mãos dos 10% mais ricos do país. E os 50% mais pobres dividem entre si apenas 10% da riqueza nacional.

Para operar uma drástica redução na desigualdade imperante em nosso país é urgente promover a reforma agrária e multiplicar os mecanismos de transferência de renda, como a Previdência Social. Hoje, 81,2 milhões de brasileiros são beneficiados pelo sistema previdenciário, que promove de fato distribuição de renda.

Mais da metade da população do Brasil detém menos de 3% das propriedades rurais. E apenas 46 mil proprietários são donos de metade das terras. Nossa estrutura fundiária é a mesma desde o Brasil império! E quem dá emprego no campo não é o latifúndio nem o agronegócio, é a agricultura familiar, que ocupa apenas 24% das terras mas emprega 75% dos trabalhadores rurais.

Hoje, os programas de transferência de renda do governo – incluindo assistência social, Bolsa-Família e aposentadorias – representam 20% do total da renda das famílias brasileiras. Em 2008, 18,7 milhões de pessoas viviam com menos de ¼ do salário mínimo. Se não fossem as políticas de transferência, seriam 40,5 milhões. Isso significa que, nesses últimos anos, o governo Lula tirou da miséria 21,8 milhões de pessoas. Em 1978, apenas 8,3 milhões das famílias brasileiras recebiam transferência de renda. Em 2008, eram 58,3%.

É uma falácia dizer que, ao promover transferência de renda, o governo está “sustentando vagabundos”. O governo sustenta vagabundos quando não pune os corruptos, o nepotismo, as licitações fajutas, a malversação de dinheiro público. Transferir renda aos mais pobres é dever, em especial num país em que o governo irriga o mercado financeiro, engordando a fortuna dos especuladores que nada produzem. A questão reside em ensinar a pescar, em vez de dar o peixe. Entenda-se: encontrar a porta de saída do Bolsa-Família.

Todas as pesquisas comprovam que os mais pobres, ao obter um pouco mais de renda, investem em qualidade de vida, como saúde, educação e moradia.

O Brasil é rico, mas não é justo.”

São, pois, páginas com rico conteúdo que nos MOTIVAM e nos FORTALECEM nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, LIVRE, SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para eventos como a COPA DO MUNDO DE 2014, a OLIMPÍADA DE 2016 e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO XXI, da era da GLOBALIZAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INFORMAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um mundo da PAZ e FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...