“A planície olha o planalto
Não sou daqueles que acham que o mundo piorou. Nem sou com o Plangloss, de Voltaire, que dizia que estamos no melhor dos mundos e tudo vai pelo melhor. Dona Clemência, que nasceu e viveu muito tempo na roça, ficou viúva cedo e sobreviveu graças as trabalho braçal, testemunha os avanços da humanidade que tornaram mais fácil o cotidiano das pessoas. Outro dia mesmo ela recebeu um marca-passo, que lhe devolveu disposição para continuar distribuindo alegria.
Não penso que muita informação signifique conhecimento. Assim, na medida do possível, vou filtrando o excesso de fatos, notícias e opiniões que os meios novos e antigos de comunicação nos oferecem. Aqui do meu canto discreto, cercado de livros, discos e pessoas que valem a pena, nessa passagem de janeiro para fevereiro, assim ao rodízio de chuvas pesadas e céu azul, medito sobre o nosso país e seu destino.
As oportunidades construídas em quase 20 anos com o esforço coletivo apontam para um horizonte mais rico, solidário e justo. Aproveitaremos isso ou, mais uma vez, a vitória nos escorrerá pelos dedos igual água? Sou otimista, mas faço algumas reflexões sobre o que pode nos esperar. Diante da complexidade dos obstáculos que precisamos superar, só a esperança não basta. Qualquer brasileiro de cultura média sabe que o maior entrave para o nosso sucesso é a educação. Os analfabetos e os semi são um peso que não dá para carregar. Incluídos no conhecimento, com sua força o país seria mais leve de levar. Além da educação, tem a saúde e o saneamento, essenciais para que o nosso lugar de morar caminhe. Estou falando o óbvio quando acrescento a moradia e a segurança. Os governos têm dinheiro e competência para realizar essas tarefas? Aqui da planície, olhando bem, respondo que dinheiro tem e competência muito pouca. Coitada da Dilma. O empresário Gerdau lhe dá conselhos para tornar o governo eficiente, mas ela não consegue reduzir os ministérios. Tenta reformar a gestão com executivos que estão abaixo, politicamente, dos ministros. Pode dar certo? Não sei. Tomara, pois o que está em jogo é a vida dos milhões de brasileiros.
Há um fato, além dos partidos e ideologias: o Estado é incapaz de fazer o que o povo necessita. Estradas, portos, toda a estrutura complexa e cara, hoje inexistente ou ineficiente, deveria ser regulada e fiscalizada pelo poder público, mas transferida à iniciativa privada. Sem roubo ou desvios, vigiada com olhos atentos e honestos de bons governantes. Aí o dinheiro público sobraria para que se fizesse o que deve ser feito.
Essa ideia circula no meio do povo. Um taxista, outro dia, lembrando-se de serviços públicos que emperravam a vida de todos e hoje, em mãos privadas, trouxeram grandes facilidades, sugeriu que se privatizasse o Estado. Não concordo, pois o espaço do poder público é importantíssimo. Mas anotei.”
(FERNANDO BRANT, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 1º de fevereiro de 2012, Caderno CULTURA, página 10).
Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição de 29 de janeiro de 2012, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), parecerista, ex-professor titular de direito tributário das universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e do Rio de Janeiro (UFRJ), e quem merece igualmente INTEGRAL transcrição:
“Reformas de base
Desde o governo de Jango fala-se em reformas de base. Naquela época, estiveram na moda a reforma agrária, a bancária, a tributária, a administrativa e a política. A deposição do presidente foi questão de tempo, fazendo brotar o regime autoritário da ditadura. Com a redemocratização do continente, ao tempo do presidente Carter, ruíram as ditaduras e a tese passou a ser a do consenso de Washington. Em meio a isto tudo, veio a lume a constituição cidadã de 1988, humanista, democrática, principiológica, defensora do Estado democrático de direito, garantidora dos direitos individuais e fundamentais. Foi o bastante para que se desencadeassem novamente as fúrias reformistas.
Os governos democráticos que se lhe seguira em vez de realizarem a Constituição, puseram-se a destruí-la. E as reformas que inventaram foram e são contra o povo. A reforma bancária, para reduzir os spreads escandalosos, dela nem se fala. A reforma agrária é conversa mole, pois o país urbanizou-se. Precisamos é planejar as metrópoles, como a China faz. Reforma administrativa não há, mas o gigantismo do Estado, incapaz de fazer o mínimo que dele se exige, em qualquer setor que se pense. A reforma tributária, em vez de racional e promotora do desenvolvimento, tornou-se arrocho fiscal ao nível de 37% do PIB, para gerar superávits fiscais, com que pagar a dívida às praças da agiotagem bancária nacional e internacional às expensas do Tesouro Nacional. Ano passado pagamos R$ 230 bilhões aos rentistas. Os investimentos em infraestrutura não chegaram a 10% da cifra acima. Que beleza!
A primeira reforma, a trabalhista, nem sequer foi posta em pauta. Contratar e dispensar no Brasil é um tormento. O pior é que o dinheiro que o trabalhador põe no bolso é pouco. O resultado é a falência da Previdência. Botaram o custo em cima da economia formal, dos funcionários e pensionistas, que tiveram suas pensões e aposentadorias reduzidas e ainda levaram o troco de uma tributação injusta e absurda. Aqui, tributaram os velhinhos e as velhinhas, sem dó nem piedade, e foi o governo do PT, o governo dos trabalhadores.
A reforma primeira que nós merecíamos seria a política, mas não pensem em nada sério, em renovado pacto federativo, em ética na política ou fidelidade partidária. No Brasil não existem partidos e sim facções. A reforma política começaria por tornar gratuita a vereança. Ser vereador é profissão. Em torno do vereador giram os cabos eleitorais, que empulham a população nos bairros e vilas das grandes e pequenas cidades. Os vereadores elegem os prefeitos e os prefeitos os deputados e governadores, e todos juntos elegem o presidente, com partidinhos de mentira e jogadas de mídia.
Houve um tempo em que os vereadores eram os homens bons das vilas e cidades do Brasil. Era uma função patriótica, o amor à polis, à moda grega. Polis é raiz de política e de polícia. Em latim temos civitas, a cidade, a civilidade, a civilização. O que se fez foi muito pouco, ou seja, diminuir o número de vereadores. Se a vereança fosse gratuita, começaríamos a destruir, a um só tempo, o populismo, o profissionalismo político, a influência do poder econômico e a mentira dos partidos políticos, que são muitos, mas são um só, a gravitar em torno do poder político maior, a Presidência da República. No Brasil, o presidente é o ápice da política, que começa nos bairros e nas vilas incivilizadas da nação. Os meus concidadãos que gratuitamente querem contribuir para o bem geral da nação não possuem as mínimas condições para se elegerem vereadores, deputados estaduais, federais ou senadores. Nós não temos péssimos políticos, nós somos péssimos eleitores.
A partir de Itamar até Dilma, fatores benfazejos da conjuntura internacional e do Plano Real levaram o país à frente. Poderia ser três vezes maior se as reformas tivessem ocorrido. Mas a nação crê na sua grandeza. Entre as 20 mais desenvolvidas – e somos a sexta – ficamos como a segunda mais desigual. Em termos de crescimento era sermos a quarta maior economia à frente da Alemanha. É sonho de verão. Vejam as previsões da ONU de crescimento na América Latina para 2012: Argentina: 7,2%; Peru: 5,2%; Colômbia: 4%; Bolívia: 3,8%; Equador: 3,6%; Uruguai: 3,4%; Chile: 3,4%; Paraguai: 3,4%; Brasil: 2,7%; México: 2,5%; Venezuela: 2%. A China cresceu 9,2% em 2011 e crescerá ao menos 8,5% em 2012. Nosso Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é o 72º entre as Nações.
Não temos planejamento estratégico, queira ou não o senhor Maílson da Nóbrega, mas de governo. Governo de elites, desde a financeira até a sindical. E sem oposição consistente. E la nave vá! ao sabor das boas marés que chegam às nossas costas. Ao menos isso. Aqui em se plantando dá! Como no BBB, a pândega tropical. No ápice, Dilma cercada faz o que pode. Se profissionalizar a gestão pública, merecerá ode e retrato de estadista.”
Eis, pois, mais páginas contendo IMPORTANTES, GRAVES e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, POLÍTICAS, SOCIAIS, ECONÔMICAS, CULTURAIS e AMBIENTAIS de modo a promovermos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...
Isto posto, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS, ao lado de imprescindíveis reformas, como:
a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA das nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;
b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais DEVASTADORES inimigos que são: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a se manter em patamares CIVILIZADOS; II - a CORRUPÇÃO, um câncer se espalhando por TODAS as esferas da vida NACIONAL, e gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, da mesma maneira ocasionando INESTIMÁVEIS perdas e danos;
c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com projeção para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INSUPORTÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTO, a exigir igualmente uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...
Assim, portanto, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS diante de tanta SANGRIA, que MINA nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de INVESTIMENTO e POUPANÇA e, mais GRAVE ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES...
Lado outro, a extrema necessidade de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); a MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); a EDUCAÇÃO; a SAÚDE; o SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM pluvial, logística reversa); ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; ENERGIA; MORADIA; CIÊNCIA e TECNOLOGIA; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO; PLANEJAMENTO (estratégico, tático e operacional); LOGÍSTICA; COMUNICAÇÕES; INOVAÇÃO; QUALIDADE (economicidade, produtividade, competitividade); AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; CULTURA, ESPORTE e LAZER; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; MEIO AMBIENTE, entre outros...
São, e sabemos bem, GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de forma alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que possa PARTILHAR suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS previstos para EVENTOS como a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) neste ano; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um NOVO mundo, da PAZ, da IGUALDADE – e com EQUIDADE –, e FRATERNIDADE UNIVERSAL...
Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...
O BRASIL TEM JEITO!...
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