A CIDADANIA, O AMANHÃ, AS NUVENS E UM ALTO PREÇO

“Sem ver o amanhã

A relutância do empresariado em partir com tudo para a realização de grandes investimentos em linha com o governo assevera que fará com a sua parte relativa à ampliação da infraestrutura é algo cujos motivos estão mal avaliados pelo pessoal da área econômica e, portanto, pela presidente Dilma Rousseff. Problema de diagnóstico?

Provavelmente, de mais de um fator. Pegue-se, por exemplo, o corte de R$ 55 bilhões de gasto fiscal em 2012.Ele foi anunciado por ela e pelo ministro Guido Mantega como necessário para, a um só tempo, escorar a continuidade da queda da taxa de juros básica pelo Banco Central e liberar recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de casa popular (o Minha casa, minha vida).

Passados dois dias do anúncio, constataram-se várias incoerências nas medidas anunciadas, a mais gritante delas a economia projetada de R$ 7,7 bilhões no orçamento do INSS – valor semelhante ao que a ministra Miriam Belchior pedira ao Congresso, três meses atrás, que fosse incluído na Lei Orçamentária, então ainda não votada. Não foi atendida. Vem agora o governo e tira o que era para ter entrado.

Não é que tais coisas provoquem grandes distorções. Não se duvida da solvência fiscal do país nem que falte caixa ao governo para tocar a maioria de seus projetos. Sabe-se, além disso, que o corte visa, primeiro, reduzir uma parte do gasto público sobre a demanda agregada, de maneira que o BC não tenha de punir com mais juros o gasto privado. E, segundo, evitar que o grosso do aumento da carga tributária se esvaia no piloto automático da despesa corrente.

Boa parte do gasto está engessada em lei, e avançaria sobre o naco já modesto do investimento lançado no orçamento, caso o governo não recorresse ao expediente do contingenciamento da despesa. A rigor, o investimento é o único gasto discricionário, ou seja, passível de não ser realizado. É o filho enjeitado do poder político. Só que, se tratado com desprezo, abate o “espírito animal” dos empresários.

Como se fosse a Suíça

Para a propaganda política, o que conta é o gasto tangível, tipo o do Bolsa-Família. Para os partidos da base governista, o acesso ao Tesouro, via emendas parlamentares, é o que importa. Ao lobby do funcionalismo interessam os aumentos salariais. Enfim, a impressão de normalidade, com emprego em nível recorde, inflação desinflando e juros em queda, também ajuda a atiçar o distributivismo com e sem causa, como se fôssemos a Suíça, onde não há mais nada por fazer.

Ficam soltas, em meio ao jogo de pressões, a realização do plano de infraestrutura, o atendimento das promessas de alívio tributário do investimento privado e das exportações e o próprio apoio do BC – dependente do superávit primário formado com a economia de dinheiro sonante não gasto, que é o que importa para o controle da inflação.

O dilema da indústria

Então, como reflete o economista Fernando Montero, estamos assim: o crescimento do PIB em 2012 tende a 3,5%. É puxado para cima pelo consumo movido a renda, crédito e gasto público. Para baixo, pela indústria sem competitividade para peitar a concorrência externa – a principal causa da reticência empresarial para seguir investindo.

Mais à frente, sem se resolver o dilema da indústria, diz Montero, cresceremos menos do que seria o crescimento potencial da economia, entre 4 e 4,5%. É a taxa que não pressiona a inflação nem expande o déficit externo. Sem a retomada da indústria, o crescimento, diz, será concentrado no setor de serviços, chamado de non tradable (NT) ou não-exportável. Isso inclui serviços pessoais, bancos, comércio, comunicações, transportes e o setor público. É intensivo em mão de obra e, no Brasil, usa pouca tecnologia e tem baixa produtividade.

A falta de respostas

E daí? “Quanto mais cresça o consumo, mais crescerá a demanda por uma mão de obra cada vez mais escassa”, diz Montero. O aumento de salário vem como resultado. Mas boa parte dos custos industriais é explicada por serviços e salários. Ambos crescem ao ritmo de quase duas vezes e meia a meta de inflação (4,5%). Como fica indústria?

Depreciar o real é uma opção, mas ela só conforta o exportador. E talvez já não baste, além de repercutir na inflação. Depreciar os salários reais é ruim para o mercado interno. Ninguém quer.

Nem, supõe-se, um governo de esquerda ousaria. A indústria propõe baixar a energia elétrica, a terceira mais cara do mundo, tirando tributos que a oneram em mais de 50% e reduzindo nas usinas mais antigas o custo de geração. É maior que nas novas. E o governo diz o quê? Não diz. Enquanto não disser, o investimento vai derrapar.”
(ANTÔNIO MACHADO, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 19 de fevereiro de 2012, Caderno ECONOMIA, Coluna BRASIL S/A, página 14).

Mais uma IMPORTANTE e OPORTUNA contribuição para o nosso trabalho de MOBILIZAÇÃO PARA A CIDADANIA E QUALIDADE vem de artigo publicado no mesmo veículo, edição, Caderno OPINIÃO, página 7, de autoria de SACHA CALMON, Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), parecerista, ex-professor titular de direito tributário das universidades federais de Minas Gerais (UFMG) e do Rio de Janeiro (UFRJ), e que merece igualmente INTEGRAL transcrição:

“Pagamos caro demais

Quem viaja ao exterior volta estarrecido com os preços no Brasil, de automóveis às coisas de cama, mesa e banho, passando por roupas, sapatos, vinhos, tudo enfim. A sensação de nossa carestia é maior nos EUA, onde as coisas custam um terço do que se paga aqui, mas ocorre também na Europa, especialmente mais ao sul, e até mesmo na Argentina, no Chile e no Peru. Qual a razão? Ultimamente os preços dos restaurantes de médio e alto luxo e os serviços de um modo geral estão de arrepiar os cabelos mais ricos (que pagam ditos preços, contudo com mínima dificuldade). Mas de classe média já começam a se afastar dos estabelecimentos mais exploradores no setor de serviços. O pior é que a inflação de serviços é autopromovida e somente é combatível pela autocontenção dos consumidores ou pela entrada massiva de concorrentes com preços mais equitativos.

A carestia não se resume a esse setor mas espraia-se pelo comércio, a indústria e as atividades do setor primário (agropecuário). Que não se confunda carestia com inflação, esta é apenas o aumento relativo de preços em ascensão, daí a expressão espiral inflacionária.

Os monetaristas, atualmente desmoralizados, dizem que a inflação nasce do excesso de emissão de moeda em relação aos bens e serviços disponíveis. Pura balela, pois nos EUA fabrica-se dinheiro, os juros estão negativos, desestimulando aplicações financeiras e estimulando o consumo e no entanto a inflação é zero. O Japão está praticamente sem crescimento há 15 anos – embora num patamar altíssimo de consumo e conforto – com juros negativos e relaxamento monetário. O excesso de moeda não explica – assim tão simploriamente – a inflação.

Dezenas de fatores influem, estruturais e psicológicos. Mas voltemos ao Brasil. Qual a razão de preços tão altos? O que está acontecendo? Os industriais dizem que o país está se desindustrializando, que lhes falta competitividade, que os importados são baratos. No entanto, nós, consumidores, continuamos a pagar caro por tudo que necessitamos. A ideia da matriz insumo-produto (input – output) serve para responder à indagação, ao menos parcialmente.

Pois bem, em comparação com outros países, os custos no Brasil são os maiores do mundo: excesso de burocracia, mão de obra difícil de ser contratada e dispensada, energia, combustíveis e comunicação caríssimos, falta de capacitação dos operários, produtividade por hora mínima, em razão de despreparo e faltas ao serviço, além de desperdício de matérias-primas, burocracia exagerada, portos, estradas e aeroportos precários, péssima legislação trabalhista, tributação sufocante, ausência de inovação e criatividade, corrupção dos agentes públicos etc. Assim sendo, acrescida a margem de lucro ao produto ou serviço, torturados pelo custo Brasil, teríamos os preços que pagamos.

O crescimento da classe média aumentou a demanda doméstica, diz Welber Barral, sócio da M Jorge Consultores: “A indústria nacional, porém, não conseguiu aproveitar esse crescimento para ganhar mercado.” No segmento de maquinas e bens de capital, diz barral, há também um problema de falta de oferta nacional. “Máquinas e equipamentos para a indústria de petróleo e gás, por exemplo, são importados. A indústria do setor sofreu com o aumento de custos de produção local. Insumos como aço e eletricidade ficaram bem mais caros.” Para Júlio Gomes de Almeida, economista e pesquisador-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), os dados revelam que a origem do crescimento do déficit comercial da indústria não está mais concentrada na produção de alta tecnologia, na qual se destacam os segmentos de aeronáutica, informática, TV, comunicações e os farmacêuticos. A maior deterioração da balança da indústria em 2011 foi provocada principalmente por setores de média-alta tecnologia – automóveis, produtos químicos, bens de capital mecânicos e elétricos –, além de segmentos tradicionais de baixa tecnologia, como têxtil, vestuário e calçados. “O jogo é o mesmo, mas mudou a escalação”, resume Almeida. “Isso significa que estão pesando mais a falta de competitividade e os custos dos fatores de produção.”

Ora, isso o PT não alcança, só quer empregar gente no Estado, aumentar os privilégios trabalhistas, incluir mal e porcamente os miseráveis em vez de treiná-los para trabalhar, financiar o consumo e não privatizar. Pois bem, se não fizer as reformas do Estado, trabalhista, tributária e não privatizar a infraestrutura, vai dar com os burros n’água em futuro não muito distante. O modelo populista de aumento do consumo como motor do crescimento está a esgotar-se.

Não deixo por menos, o peso do Estado e a falta de infraestrutura são os responsáveis pela incapacidade do Brasil de crescer como a China, o Chile e a Turquia. Com esses preços não há dinheiro que chegue. Ficamos sem poupadores (e investidores).”

Eis, pois, mais páginas contendo IMPORTANTES, ADEQUADAS e OPORTUNAS abordagens e REFLEXÕES que acenam, em meio à MAIOR crise de LIDERANÇA de nossa HISTÓRIA,  para a IMPERIOSA e URGENTE necessidade de PROFUNDAS MUDANÇAS em nossas estruturas EDUCACIONAIS, GOVERNAMENTAIS, POLÍTICAS, EMPRESARIAIS, SOCIAIS, CULTURAIS, ECONÔMICAS, FINANCEIRAS e AMBIENTAIS, de modo a promovemos a inserção do PAÍS no concerto das POTÊNCIAS mundiais LIVRES, SOBERANAS, DEMOCRÁTICAS e SUSTENTAVELMENTE DESENVOLVIDAS...

Assim, URGE a efetiva PROBLEMATIZAÇÃO de questões deveras CRUCIAIS como:

a) a EDUCAÇÃO – UNIVERSAL e de QUALIDADE, desde a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 3 anos, em creches; 4 e 5 anos, em pré-escolas) até a PÓS-GRADUAÇÃO (especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como PRIORIDADE ABSOLUTA de nossas POLÍTICAS PÚBLICAS;

b) o COMBATE, implacável e sem TRÉGUA, aos três dos nossos MAIORES e mais AVASSALADORES inimigos: I – a INFLAÇÃO, a exigir PERMANENTE e DIUTURNA vigilância, de forma a manter-se em patamares CIVILIZADOS; II – a CORRUPÇÃO, câncer que se espalha por TODAS as esferas da vida NACIONAL, gerando INCALCULÁVEIS prejuízos e comprometimentos de variada ordem; III – o DESPERDÍCIO, em TODAS as suas MODALIDADES, também a ocasionar INESTIMÁVEIS perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis;

c) a DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA, com previsão para 2012, segundo o ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, de ASTRONÔMICO e INTOLERÁVEL desembolso da ordem de R$ 1 TRILHÃO, a título de JUROS, ENCARGOS, AMORTIZAÇÃO e REFINANCIAMENTO, igualmente a exigir uma IMEDIATA, ABRANGENTE, QUALIFICADA e eficaz AUDITORIA...

Destarte, torna-se absolutamente INÚTIL lamentarmos a FALTA de RECURSOS de tanta SANGRIA que MINA a nossa ECONOMIA e a nossa capacidade de POUPANÇA e de INVESTIMENTO e, mais GRAVE ainda, afeta a CONFIANÇA em nossas INSTITUIÇÕES, embaçando o AMOR à PÁTRIA, ao lado de EXTREMAS necessidades de AMPLIAÇÃO e MODERNIZAÇÃO de setores como: a INFRAESTRUTURA (rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos); MOBILIDADE URBANA (trânsito, transportes, acessibilidade); EDUCAÇÃO; SAÚDE; ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREVIDÊNCIA SOCIAL; MEIO AMBIENTE; SANEAMENTO AMBIENTAL (água TRATADA, esgoto TRATADO, resíduos sólidos TRATADOS, MACRODRENAGEM urbana, logística REVERSA); ENERGIA; COMUNICAÇÃO; SEGURANÇA PÚBLICA; FORÇAS ARMADAS; POLÍCIA FEDERAL; DEFESA CIVIL; EMPREGO, TRABALHO e RENDA; SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL; SEGURANÇA ALIMENTAR e NUTRICIONAL; LOGÍSTICA; QUALIDADE (planejamento, economicidade, eficiência, criatividade, produtividade, competitividade); TURISMO; AGREGAÇÃO DE VALOR ÀS COMMODITIES; ESPORTE, CULTURA e LAZER; CIÊNCIA, TECNOLOGIA e INOVAÇÃO; PESQUISA e DESENVOLVIMENTO, entre outros...

Sabemos, e bem, que são GIGANTESCOS DESAFIOS mas que, de maneira alguma, ABATEM o nosso ÂNIMO nem ARREFECEM o nosso ENTUSIASMO e OTIMISMO nesta grande CRUZADA NACIONAL pela CIDADANIA E QUALIDADE, visando à construção de uma NAÇÃO verdadeiramente JUSTA, ÉTICA, EDUCADA, QUALIFICADA, LIVRE, SOBERANA, DEMOCRÁTICA, DESENVOLVIDA e SOLIDÁRIA, que permita a PARTILHA de suas EXTRAORDINÁRIAS RIQUEZAS, OPORTUNIDADES e POTENCIALIDADES com TODOS os BRASILEIROS e com TODAS as BRASILEIRAS, especialmente no horizonte de INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS que contemplam EVENTOS como: a CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MUDANÇAS CLIMÁTICAS (RIO+20) neste ano; a 27ª JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE no RIO DE JANEIRO em 2013; a COPA DAS CONFEDERAÇÕES de 2013; a COPA DO MUNDO de 2014; a OLIMPÍADA de 2016; as OBRAS do PAC e os projetos do PRÉ-SAL, segundo as exigências do SÉCULO 21, da era da GLOBALIZAÇÃO, da INTERNACIONALIZAÇÃO das EMPRESAS, da INFORMAÇÃO, do CONHECIMENTO, da INOVAÇÃO, das NOVAS TECNOLOGIAS, da SUSTENTABILIDADE e de um POSSÍVEL e NOVO mundo, da JUSTIÇA, da PAZ, da IGUALDADE – e com IGUALDADE –, e da FRATERNIDADE UNIVERSAL...

Este é o nosso SONHO, o nosso AMOR, a nossa LUTA, a nossa FÉ e a nossa ESPERANÇA!...

O BRASIL TEM JEITO!...