“As
sandálias da humildade
Um homem de branco
passou por aqui falando manso ao coração de todos. Quando verdades e palavras
justas são ditas, não é preciso levantar a voz, pois todos os que desejam
entender entenderão. Os ouvidos estiveram atentos durante a semana e espero que
continuem por todo o tempo. Ele não gosta de jovens que não protestam,
moderação é atitude de gente experiente, que não tem mais razão para errar e já
teve tempo de aprender as complexidades da vida.
Tão
simples as coisas que diz, quase óbvias, mas a simplicidade vem do
conhecimento, não fosse ele um jesuíta. Há crianças sem alimento, sem saúde e
educação? Não importa se quem vai sanar essas impropriedades seja católico,
protestante, muçulmano, umbandista, espírita, judeu ou ateu. A ação e o fato
valem mais do que a seita ou a ideologia.
As
ideias diferentes circulam e devem ser aceitas. Por que ranger os dentes de
ódio diante de uma opinião oposta à nossa ou de maneiras de ser que não
prejudicam ninguém, mas fazem parte da existência de tantos? Não perco nada se
alguém tem opção sexual diversa da minha. Que todos tenham a liberdade de ser o
que são. Temos todos o direito de ser felizes. “Com a razão nunca entendi, com
o coração menos então”, diz a canção que escrevi com meu parceiro e sobrinho
Robertinho Brant, a respeito de todos os tipos de preconceitos.
Não
consigo entender o motivo de homens se acharem melhores (e com mais direitos)
do que as mulheres. A cor da pele não torna ninguém superior a outra pessoa, e
esse é um sentimento que trago desde criança. É preciso repetir, até hoje, que
somos uma raça única, a humana, e viemos do mesmo berço? É que é a educação, e
não o dinheiro, que qualifica?
O homem simples e de branco, com sua fala que
todos entendiam, com a serenidade de pastor, realçou o respeito e a proteção
que devem ser dados aos jovens e aos idosos. A máquina do mundo da economia
global anda a retirar trabalho da juventude e a condenar à exclusão os mais
velhos. Como permitir que os que serão o futuro sejam afastados da convivência
com os que lhes podem passar conhecimentos?
Foi
uma semana do povo, de jovens na rua. As palavras mais ouvidas: solidariedade,
justiça, igualdade, fraternidade. São conceitos que não têm dono. Se o sentido
de religião é ligar, atar, que todos os brasileiros abracem esses sentimentos,
professem crenças ou não. As sandálias da humildade que o homem de branco nos
trouxe servem a todos nós. Vamos calçá-las.”
(FERNANDO BRANT,
em artigo publicado no jornal ESTADO
DE MINAS, edição de 31 de julho de 2013, caderno CULTURA, página 8).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Cidadania e Qualidade vem de artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 17 de
julho de 2013, caderno O.PINIÃO, página
23, de autoria de WILSON CAMPOS, que
é advogado, e que merece igualmente integral transcrição:
“Efetividade
da cidadania
Sem o rigorismo
terminológico, que não acrescenta excelência aos termos, embora respeitados os
doutrinadores que primam pela diferenciação, prepondera o entendimento de sinonímia
entre “direito” e “interesse”, quando se trata da ampliação do espectro de
tutela jurídica e jurisdicional dos interesses difusos e coletivos.
Na
realidade, o que se pretende, de fato, é a busca pelo reconhecimento de
instrumentos legais que promovam a tutela coletiva, sem distinção, haja vista
que a meta a ser alcançada seja a de dar efetividade aos postulados da
cidadania e da dignidade da pessoa humana.
De bom
alvitre, a tutela dos interesses difusos
não pode ficar restrita às questões básica do consumidor, do meio
ambiente ou do patrimônio cultural, posto que ela deva alcançar os novos
conflitos de massa, notadamente na área social, como o acesso dos excluídos
para a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades
sociais e intelectuais.
Os
interesses difusos ocorrem quando não se pode identificar um prejudicado
determinado, sendo os sujeitos de direito integrantes de uma grande massa
lesada. O objeto é de natureza indivisível , além do que o prejuízo sempre se
origina de um fato comum que une os interessados em um só descontentamento. É
exemplo clássico de interesse difuso o direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado.
Já nos
interesses coletivos, os lesados são determinados, ou pelo menos determináveis,
e sempre estão ligados entre si ou com o transgressor por uma relação jurídica
básica, não havendo como fragmentar as parcelas de interesse. É exemplo o
direito de associação de moradores representar a sua comunidade em determinada
demanda em face do poder público, assegurando a qualidade de vida e a melhoria
dos serviços na região.
Apesar
dessas diferenças conceituais, não raras vezes, peculiaridades de uma ou outra
categoria desses interesses fundem-se, proporcionando uma defesa coletiva sob
diferentes focos, de acordo com a característica ressaltada pelo substituto
processual no manejo da ação civil pública. O importante, portanto, é saber identificar
quando o prejuízo causado por um evento transcende a esfera do interesse íntimo
para propagar-se pela seara de insatisfações comuns a certa coletividade.
Os
interesses difusos e os coletivos da sociedade são também o que se pode chamar
de direitos de terceira geração, nos quais são consagrados os princípios da
fraternidade e da solidariedade. São direitos que transcendem o indivíduo,
sendo designados como transindividuais, obrigando o reconhecimento e a proteção
de direitos como a qualidade de vida, a saúde, a segurança, o meio ambiente
equilibrado e o desenvolvimento com sustentabilidade, dentro outros de natureza
fluida, cuja titularidade compete àqueles de posse da consagrada e
constitucional cidadania.
Nesse
sentido é que deverão ser empreendidos os esforços da Comissão de Defesa da
Cidadania e dos Interesses Difusos e Coletivos da Sociedade instalada pela
OAB-MG, no último dia 9.”
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes,
adequadas e oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise
de liderança de nossa história – que é de ética,
de moral, de princípios, de valores –, para a imperiosa e urgente necessidade de profundas mudanças em nossas estruturas
educacionais, governamentais, jurídicas,
políticas, sociais, culturais, econômicas, financeiras e ambientais, de
modo a promovermos a inserção do País no concerto das potências mundiais
livres, civilizadas, soberanas, democráticas e sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de
questões deveras cruciais como:
a) a
educação – universal e de qualidade, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade
absoluta de nossas políticas públicas;
b) o
combate, implacável e sem trégua,
aos três dos nossos maiores e mais avassaladores inimigos que são: I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero; II – a corrupção, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da
vida nacional, gerando incalculáveis prejuízos e comprometimentos de vária
ordem; III – o desperdício, em todas
as suas modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos,
inexoravelmente irreparáveis;
c) a
dívida pública brasileira, com
projeção para 2013, segundo o Orçamento Geral da União, de exorbitante e
intolerável desembolso de cerca de R$ 1
trilhão, a título de juros, encargos, amortização e refinanciamentos (apenas
com esta rubrica, previsão de R$ 610 bilhões), a exigir igualmente uma
imediata, abrangente, qualificada e eficaz auditoria...
Destarte, torna-se absolutamente inútil lamentarmos a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais contundente ainda, afeta
a credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos e aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; assistência social; previdência social; sistema financeiro
nacional; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; esporte, cultura e lazer; turismo; comunicações; qualidade
(planejamento – estratégico, tático e operacional –, transparência,
eficiência, eficácia, efetividade, criatividade, produtividade,
competitividade); entre outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que,
de maneira alguma, abatem o nosso ânimo nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela cidadania e
qualidade, visando à construção de uma Nação verdadeiramente justa, ética, educada, civilizada,
qualificada, livre, soberana, democrática, desenvolvida e solidária, que
possa partilhar suas extraordinárias e abundantes riquezas, oportunidades e potencialidades
com todas as brasileiras e com todos os brasileiros, especialmente no
horizonte de investimentos bilionários previstos e que contemplam eventos como
a Copa do Mundo de 2014; a Olimpíada de 2016; as obras do PAC e os projetos do
pré-sal, à luz das exigências do século 21, da era da globalização, da
internacionalização das organizações, da informação, do conhecimento, da
inovação, das novas tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo
mundo da justiça, da liberdade, da paz, da igualdade – e com
equidade –, e da fraternidade
universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a
nossa fé, a nossa esperança... e perseverança!...
O
BRASIL TEM JEITO!...
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