“Gestão
eletrônica para subir no ranking contra a corrupção
O combate à corrupção
ganhou forma e corpo no Brasil ao longos dos últimos anos graças,
principalmente, às investigações realizadas por operações como a Lava-Jato.
Contudo, esse discurso ainda não passou à prática. Apesar de toda a indignação
da população, o país segue em queda livre nos principais estudos e rankings de transparência
e boa governança. Isso reforça a tese de que, por mais importante que seja o
processo judicial, a mudança só é possível quando a gestão pública se tornar
digital e acessível a todos.
O
último relatório do Índice de Percepção da Corrupção, realizado pela
organização Transparência Internacional, mostra que o Brasil recuou nova
posições e ocupa o 105º lugar no ranking anticorrupção – quanto melhor a
posição, menos o país é considerado corrupto. É o pior desempenho desde 2012 e
representa a quinta queda consecutiva. Em 2016, por exemplo, ocupava a 79ª
colocação. Estamos atrás de nações bem menos desenvolvidas, como Cuba e Gana, e
estamos empatados com Costa do Marfim, Egito, Timor-Leste e Zâmbia, entre
outros.
Atualmente,
a maioria dos processos na esfera pública é realizada manualmente demanda uma
quantidade imensa de documentos e papéis. Dessa forma, o trâmite desses
arquivos torna-se totalmente burocrático, fazendo com que seu andamento seja
muito mais lento do que deveria e, pior, sem a necessária transparência em
todos os procedimentos. Por mais que a Lei de Acesso à Informação esteja em
vigor, não sabemos em qual departamento está determinada solicitação ou por
quais motivos ela está parada. Essa situação favorece a corrupção.
É
essencial que o poder público informatize seus processos com a gerência
eletrônica de documentos. Dessa forma, toda a tramitação está disponível no
ambiente virtual, de ponta a ponta, e disponível à população e aos próprios
servidores. Isso permite, por exemplo, que os órgãos de todas as esferas tenham
de forma rápida e fácil o andamento de cada demanda, com registro de quem e
quando a documento foi lida, o responsável, por quanto tempo está em andamento
e até mesmo os problemas resolvidos por cada profissional.
Com todo
o trâmite documentado, informatizado e disponível ao cidadão, gabinetes e
secretarias podem ser avaliados de acordo com sua eficiência, engajamento e
qualidade, rendendo benefícios fundamentais quando se trata de recursos
públicos. Convenhamos, é bem mais difícil cometer atos ilícitos quando todos o
procedimento é registrado no internet. A própria investigação ganha novos
métodos para averiguar denúncias de corrupção e pessoas com más intenções
pensarão bem antes de fazer qualquer irregularidade.
As demandas
por desburocratização e transparência tendem a crescer ainda mais com o avanço
da tecnologia. É inadmissível perceber que ainda hoje as repartições públicas
evitem a adoção de recursos que aceleram processos e, consequentemente, seguem
camuflando péssimas práticas de corrupção. Tribunais de Justiça, hospitais,
escolas, bancos e até leilões já ocorrem no ambiente on-line. Passou da hora de
o poder público fazer o mesmo.”.
(JÉFERSON DE
CASTILHOS. Fundador da 1Doc, plataforma web de comunicação, atendimento e
gestão documental para órgãos públicos, em artigo publicado no jornal ESTADO DE MINAS, edição de 31 de março
de 2019, caderno OPINIÃO, página 7).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Excelência Educacional vem de artigo publicado no jornal O TEMPO Belo Horizonte, edição de 7 de
abril de 2019, caderno A.PARTE,
página 2, de autoria de VITTORIO MEDIOLI,
e que merece igualmente integral transcrição:
“O
santo foi pecador
O ódio é uma forma
detestável. Contudo, é uma forma no “reino de Deus”, que pode estar protegendo
a pessoa de uma influência sob a qual ela ainda poderia sucumbir.
Diferente
da insignificância, o desprezo pelo mentiroso, pelo hipócrita, por aquele que
se mostra cruel para com o fraco, é uma emoção útil para quem a sente e também
para aquele contra o qual se dirige, pois tende a preservar a pessoa de cair em
pecados semelhantes.
O
desprezo desencadeia ainda o sentimento de vergonha, e isso pode elevar o
indivíduo acima do atoleiro em que está mergulhado. O “ódio construtivo”
protege quem o nutre de cair em tentação, embora não seja a forma mais elevada
da personalidade em construção do indivíduo.
Para a
pessoa que apresenta tendência a determinado tipo de pecado, o ódio contra
aqueles que o praticam protege-a de incorrer na mesma prática.
Chegará
com o tempo a distinguir o pecado do pecador, e diminuirá a repulsa por este
último, limitando seu ódio para o pecado.
Quando
mais tarde alcançar a segurança provocada pela virtude, já não nutrirá mais
ódio para o malfeitor nem para o mal, vendo neles apenas um estágio inferior do
crescimento humano. Dessa forma se empenhará, liberto das atrações dos vícios,
para ajudar, com meios adequados, os seus “irmãos” a superar o estágio de
provações.
Não
podemos negar que expressões como “indignação justa”, “nobre desprezo”, “ira
controlada” são formas de reconhecer a utilidade dessas emoções de “ódio
dissimulado” na medida em que deixam para trás situações piores. São lentos e
contínuos passos de distanciamento do ponto de partida para alcançar a
purificação das influências bestiais.
Em
determinado estágio a intolerância para com o mal é muito melhor que a
indiferença a ele e uma salvaguarda importante para a pessoa que a nutre.
Embora nessa fase deseje evitar os pecados grosseiros, ainda não se libertou
completamente deles. Dessa forma, a escolha de evitá-los se manifestará em ódio
contra quem os pratica. Sem esse ódio ficaria mais vulnerável.
À
medida que o ser humano vai evoluindo, se distancia das tentações e passa a
manter destacada repulsa pelo pecado, mas aumenta a sua compaixão pelo pecador,
e só quando se um “santo, se dará a não odiar o próprio pecado, reconhecendo
nele uma situação que o indivíduo precisa ultrapassar.
Assim,
quando sentimos repulsa por alguém, podemos estar certos de que temos nós
alguns traços que no odiado nos desagradam. Como os anticorpos fora do controle
consciente enfrentam as bactérias invasoras, a personalidade se põe de guarda
com reações que tendem a facilitar o enfrentamento Quando um homem
perfeitamente sóbrio sente repulsa acentuada pelo bêbado, é sinal de que ainda
não ultrapassou a atração por uma bebida.
Afirma
Annie Besant que “uma mulher superiormente pura não prova a menor repulsa por
uma irmã decaída, cujo contato repugnaria as mulheres menos puras. Quando
chegarmos à perfeição, haveremos de amar tanto o pecador como o santo, e talvez
mais o pecado, porque o santo pode lutar sozinho, ao passo que o pecador
sucumbirá se não receber alguma ajuda”.
Para a
grande teosofista no livro “Um estudo sobre a Consciência”, “sentimo-nos
diferentes dos outros constitui uma grande heresia, visto que a separatividade
é uma força destrutiva e o todo divino evolui para a unidade. O sentimento de
separação em definitivo é errado... o santo perfeito identifica-se tanto com os
criminosos quanto com outros santos, pois os dois são igualmente filhos de Deus
em diferentes estágios de evolução”.
Ela
aconselha aqueles que conseguem sentir um pouco dessa verdade a praticá-la no
dia a dia, ainda que imperfeitamente. Ao tratarem com os menos evoluídos, devem
fazer o possível para nivelar o muro divisor e fecundar a compreensão dos
irmãos.
Ao
homem, há desejos de expandir suas relações de amor por considerar o bem-estar
de sua comunidade da mesma forma que da sua própria família. Surge disso a
grande virtude do espírito público verdadeiro, precursor infalível da
prosperidade da comunidade e nacional.
O
servidor da humanidade – algo que o político tem a obrigação de ser – não pode
negligenciar os seres humanos que estão junto à sua porta e que lhe são dados
como seus primeiros irmãos. Mas tem que evitar privilegiar uns com o sofrimento
de outros.
Nunca
poderemos esquecer que o mal é a ausência do bem, do amor, nem esquecer que o
santo já foi pecador.”.
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e
oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança
de nossa história – que é de ética, de
moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras cruciais
como:
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 129 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate implacável, sem eufemismos e sem
tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são: I –
a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa
de juros do cartão de crédito atingiu em fevereiro a ainda estratosférica marca
de 295,53% nos últimos doze meses, e a
taxa de juros do cheque especial chegou em históricos 317,93%; e já o IPCA, em março, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a 4,58%); II – a corrupção, há séculos, na mais perversa
promiscuidade – “dinheiro público versus interesses privados”
–, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da vida nacional, gerando
incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e comprometimentos de vária
ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador chefe da força-tarefa da
Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela trata hoje de um tumor,
de um caso específico de corrupção, mas o problema é que o sistema é cancerígeno...”
– e que vem mostrando também o seu caráter transnacional; eis, portanto, que todos os valores que vão
sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos, pois em nossos 518
anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina, fraudes, desvios,
malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso patrimônio... Então, a
corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas modalidades, também a ocasionar
inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente irreparáveis (por exemplo,
segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na Logística Brasileira’, a
“... Desconfiança das empresas e das famílias é
grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é desperdiçado no Brasil. Quase
nada está imune à perda. Uma lista sem fim de problemas tem levado esses
recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos, quase R$ 25 somem em meio à
ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas de logística e de
infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à corrupção e à falta de
planejamento...”;
c) a dívida pública brasileira - (interna e
externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para
2019, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e
insuportável desembolso de cerca de R$
1,422 trilhão (43,6%), a título de juros, encargos, amortização e
refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 758,672 bilhões), a exigir alguns fundamentos da sabedoria
grega, do direito e da justiça:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
-
realizar uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda
a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
Isto
posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos
a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira
alguma, abatem o nosso ânimo e nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e
desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de
infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à
luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização
das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas
tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a
nossa esperança... e perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
57 anos
de testemunho de um servidor público (1961 – 2018)
-
Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
-
ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por
uma Nova Política Brasileira ...
- Pela
excelência na Gestão Pública ...
- Pelo
fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares
do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e,
ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A
alegria da vocação ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte
de infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra
sobre pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da
dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.
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