“Uma
reflexão oportuna
Nas ciências sociais, a
academia brasileira tende a concentrar reflexões e teses sobre pequenos
problemas do Brasil. Deixa aos acadêmicos estrangeiros o papel de estudar temas
da humanidade e tendências da civilização. O professor da Universidade de
Brasília Elimar Nascimento faz parte de um grupo que pensa o mundo. Há 30 anos,
ele criou o Centro para o Desenvolvimento Sustentável (CDS) com o propósito de
focar, de maneira multidisciplinar, grandes problemas da humanidade.
Em seu
novo livro: “Um Mundo de Riscos e Desafios – Conquistar a Sustentabilidade,
Reinventar a Democracia e Eliminar a Nova Exclusão Social”, publicado pela
editora da Fundação Astrojildo Pereira, Elimar apresenta o resultado de
reflexões pessoais com a amplitude que se vê em grandes pensadores do mundo. A
publicação se afirma na bibliografia internacional como grande contribuição na
discussão dos temas do decrescimento, da democracia e da modernidade
relacionada à globalização e à exclusão.
O autor
fala do tema “tabu”, na mente e na academia brasileira, do decrescimento.
É
preciso reconhecer a ousadia intelectual de Elimar ao propor o debate sobre a
substituição do crescimento pela busca do decrescimento feliz, fortemente
sustentado em bibliografia, com autores do exterior que há décadas demonstram
não apenas limites físicos ao crescimento, mas também limites existenciais do
progresso desenvolvimentista, incapaz de gerar felicidade pelo consumo.
O
capítulo em que o professor Elimar apresenta ideias para uma reinvenção da
democracia nos permite conhecer os riscos que ela sofre no mundo atual. É um
capítulo que alerta para as ameaças externas e que a democracia tem limites e
insuficiências próprias do sistema e não parece ser capaz de dar respostas a
problemas planetários atuais: meio ambiente, migração em massa, comunicação
simultânea e universal, fake News, internacionalização financeira e comercial,
corrupção e esgotamento do Estado.
Ela não
será capaz também de barrar o uso das novas tecnologias para ampliar o fosso
entre pobres e ricos, levando à exclusão e até a um apartheid biológico, não
apenas racial. O professor Elimar avança com uma análise cujo único defeito
seria a visão otimista de que ainda há esperança para o Homo sapiens não se transformar no Homo scorpius, que se suicida porque a voracidade do consumo está
na sua natureza.
Ainda é
cedo para saber se prevalecerá o Homo
scorpius suicida ou se um Homo novus surgirá
superando os riscos e desafios que o autor apresenta.
De
qualquer forma, pode-se dizer que esse novo livro precisa ser lido e que ele
terá um papel importante na formulação de uma alternativa sustentável para o
futuro da humanidade.”.
(Cristovam Buarque.
Professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), em artigo publicado no
jornal O TEMPO Belo Horizonte,
edição de 27 de março de 2020, caderno OPINIÃO,
página 17).
Mais uma importante e oportuna contribuição para o
nosso trabalho de Mobilização para a
Excelência Educacional vem de artigo publicado no site https://www.otempo.com.br/opiniao/vittoriomedioli/uma-licao-1.2317890,
de autoria de VITTORIO MEDIOLI, e
que merece igualmente integral transcrição:
“Uma
lição
Depois do pavor pela
ameaça de morte, aparece o pavor do desemprego e da fome.
Como
combater a epidemia de coronavírus e, ao mesmo tempo, manter a economia em
funcionamento e preservar empregos, oportunidades e renda?
Como
manter em atividade o complexo da produção em sua capilaridade?
Como
evitar outra brutal recessão depois de seis anos de quedas profundas e de
estagnação?
Como
enfrentar desafios terríveis num país marcado por 50 milhões de pessoas, 25% da
população, com renda insuficiente para garantir uma vida digna?
Como se
preparar para administrar milhões de demitidos em massa e outros com suas
atividades autônomas inviabilizadas?
A sociedade
moderna parada se desestrutura. Apresenta-se o desafio de escolher a perda de
parentes e amigos pela doença do coronavírus (Covid-19) ou pela miserabilidade.
Como manter a produção de alimentos, e tudo que é necessário para essa
atividade, para abastecer a população do Brasil e de cinco continentes que
daqui dependem?
A equipe
de cientistas do Imperial College London, da Inglaterra, liderada pelo
professor Neli Ferguson, apresentou três cenários diferentes para o Brasil: um,
com isolamento severo e “apenas” 44 mil mortos, ou 0,02% da população; outro,
com isolamento brando e 529 mil mortos, ou 0,24%; e, na terceira hipótese, de
não haver cuidados, 1,15 milhão de mortes, sendo 0,5% decorrente da pandemia.
Para o
planeta, o cenário sem cuidados dá 40 milhões de perdas humanas entre os 7
bilhões de habitantes de hoje – quer dizer, a metade do total de mortos durante
os cinco anos da Segunda Guerra Mundial.
Ferguson
alerta: “Estratégias de mitigação focadas na blindagem de idosos (redução de
60% nos contados sociais) e desaceleração, mas não interrupção da transmissão
(redução de 40% nos contados sociais, poderiam reduzir as perdas pela metade,
salvando 20 milhões de vidas. Porém, prevemos que, mesmo nesse cenário, os
sistemas de saúde em todos os países serão rapidamente sobrecarregados”. A
advertência, portanto, exclui, dessa forma, a possibilidade de salvar muitos
contaminados pela Covid-19.
O
professor subscreve um alerta: “É provável que esse efeito seja mais grave em
contextos de baixa renda, onde a capacidade (de alcançar o atendimento) é
menor. Como resultado, prevemos que o verdadeiro impacto em ambientes mais
pobres, que buscam estratégias de mitigação, pode ser substancialmente mais
alto do que o calculado nas estimativas iniciais”.
Para
evitar a sobrecarga do sistema de saúde, os cientistas ingleses consderam que a
rápida adoção de medidas de saúde pública para suprimir a transmissão pode
garantir que a estrutura fique em níveis manejáveis, como na China e na Coreia
do Sul. Fundamental seria adotar os testes em massa, o isolamento de pessoas
contagiadas e o distanciamento social.
Disso
conclui a equipe inglesa: “Se for implementada uma estratégia de supressão
precoce e sustentada do vírus, teremos 0,2 morte por 100 mil habitantes por
semana, então 38,7 milhões de vidas podem ser poupadas no mundo. Se for
iniciada quando o número de óbitos for maior – 1,6 óbito por 100 mil habitantes
por semana –, então só 30,7 milhões de vidas poderiam ser salvas”. Resta claro
que atrasos na adoção de estratégias para suprimir a transmissão levará a
maiores perdas de vidas.
O estudo
admite que não consegue calcular “os impactos sociais e econômicos mais amplos
da supressão (das atividades econômicas) e reconhece que eles serão altos e
podem ser desproporcionais em ambientes de baixa renda”. Reforça, também, que
“as estratégias de supressão teriam de ser mantidas, com breves interrupções,
até que vacinas ou tratamentos eficazes se tornassem disponíveis”. A análise
destaca que “decisões desafiadoras serão enfrentadas por todos os governos nas
próximas semanas, mas (esse confronto) demonstra como uma ação rápida, decisiva
e coletiva pode salvar milhões de vidas”.
Bolsonaro,
por sua vez, tomou a frente para defender um modelo de isolamento chamado
“vertical”, que permite a reabertura de escolas, universidades e negócios ao
prever que apenas idosos e pessoas com doenças crônicas se isolem. Enquanto
isso, entidades empresariais já lançaram manifestos pedindo a volta à
normalidade. Nesse cenário crítico com atividades econômicas agonizando, os
empresários clamam para que governadores e prefeitos levantem a quarentena. No
meio saturado de incerteza, o debate, infelizmente, se politizou e perdeu a
clareza que ajudaria a encontrar soluções para a saúde pública sem quebrar o equilíbrio
social.
As
atividades essenciais, obviamente, precisam ser mantidas. Porém, verdadeiros
abutres em momento de calamidade abusam com aumentos extorsivos de preços, sem
qualquer cuidado para atenuar os estragos que geram. Alguns insurgem-se contra medidas
de prevenção como máscaras, álcool, luvas, medição de temperatura e testes que
possam isolar os portadores do vírus. Estarrecedor ainda como pessoas
abastadas, mas pobres de sensibilidade, ficam na contramão da solidariedade
humana e se aproveitam do momento para explorar a população. Serão,
provavelmente, os primeiros a terem suas lojas arrombadas.
Não
serão eles os heróis e nem os vencedores num mundo que começa a experimentar ar
mais puro, águas mais limpas e menos rumores e a se purgar. As forças da
natureza deixaram os animais de fora da pandemia, que ataca apenas a raça
humana, impondo o sofrimento como lição. A “praga bíblica” chegou para
convencer os homens a mudar.”.
Eis, portanto, mais páginas contendo importantes, incisivas e
oportunas abordagens e reflexões que acenam, em meio à maior crise de liderança
de nossa história – que é de ética, de
moral, de princípios, de valores –, para
a imperiosa e urgente necessidade de profundas
mudanças em nossas estruturas educacionais,
governamentais, jurídicas, políticas, sociais, culturais, econômicas,
financeiras e ambientais, de modo a promovermos a inserção do País no
concerto das potências mundiais livres, justas, educadas, qualificadas,
civilizadas, soberanas, democráticas, republicanas, solidárias e
sustentavelmente desenvolvidas...
Assim, urge ainda a efetiva problematização de questões deveras
cruciais como:
a) a excelência educacional – pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional –, desde
a educação infantil (0 a 3 anos de
idade, em creches; 4 e 5 anos de idade, em pré-escolas) – e mais o imperativo
da modernidade de matricularmos nossas crianças de 6 anos de idade na primeira
série do ensino fundamental, independentemente
do mês de seu nascimento –, até a pós-graduação
(especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado), como prioridade absoluta de nossas políticas
públicas, gerando o pleno
desenvolvimento da pessoa, da cidadania e da qualificação profissional
(enfim, 130 anos depois, a República proclama o que esperamos seja
verdadeiramente o início de uma revolução educacional, mobilizando de maneira
incondicional todas as forças vivas do país, para a realização da nova pátria;
a pátria da educação, da ética, da justiça, da liberdade, da civilidade, da
democracia, da participação, da solidariedade, da sustentabilidade...);
b) o combate implacável, sem eufemismos e
sem tréguas, aos três dos nossos maiores e mais devastadores inimigos que são:
I – a inflação, a exigir permanente,
competente e diuturna vigilância, de forma a manter-se em patamares
civilizados, ou seja, próximos de zero (segundo dados do Banco Central, a taxa
de juros do cartão de crédito atingiu em janeiro a ainda estratosférica marca
de 316,79% nos últimos doze meses, e a
taxa de juros do cheque especial chegou ainda em históricos 165,60%; e já o
IPCA, em fevereiro, também no acumulado dos últimos doze meses, chegou a
4,01%); II – a corrupção, há
séculos, na mais perversa promiscuidade
– “dinheiro público versus
interesses privados” –, como um câncer a se espalhar por todas as esferas da
vida nacional, gerando incalculáveis e irreversíveis prejuízos, perdas e
comprometimentos de vária ordem (a propósito, a lúcida observação do procurador
chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol: “A Lava Jato ela
trata hoje de um tumor, de um caso específico de corrupção, mas o problema é
que o sistema é cancerígeno...” – e que vem mostrando também o seu caráter
transnacional; eis, portanto, que todos
os valores que vão sendo apresentados aos borbotões, são apenas simbólicos,
pois em nossos 518 anos já se formou um verdadeiro oceano de suborno, propina,
fraudes, desvios, malversação, saque, rapina e dilapidação do nosso
patrimônio... Então, a corrupção mata, e, assim, é crime...); III – o desperdício, em todas as suas
modalidades, também a ocasionar inestimáveis perdas e danos, indubitavelmente
irreparáveis (por exemplo, segundo Lucas Massari, no artigo ‘O Desperdício na
Logística Brasileira’, a “... Desconfiança das
empresas e das famílias é grande. Todos os anos, cerca de R$ 1 trilhão, é
desperdiçado no Brasil. Quase nada está imune à perda. Uma lista sem fim de
problemas tem levado esses recursos e muito mais. De cada R$ 100 produzidos,
quase R$ 25 somem em meio à ineficiência do Estado e do setor privado, à falhas
de logística e de infraestrutura, ao excesso de burocracia, ao descaso, à
corrupção e à falta de planejamento...”;
c) a dívida pública brasileira - (interna e
externa; federal, estadual, distrital e municipal) –, com previsão para
2020, apenas segundo o Orçamento Geral da União – Anexo II – Despesa dos
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social – Órgão Orçamentário, de exorbitante e
insuportável desembolso de cerca de R$
1,651 trilhão (44,79%), a título de juros, encargos, amortização e
refinanciamentos (ao menos com esta rubrica, previsão de R$ 1,004 trilhão), a exigir alguns fundamentos da sabedoria grega,
do direito e da justiça:
- pagar,
sim, até o último centavo;
-
rigorosamente, não pagar com o pão do povo;
- realizar
uma IMEDIATA, abrangente,
qualificada, independente, competente e eficaz auditoria... (ver também www.auditoriacidada.org.br)
(e ainda
a propósito, no artigo Melancolia,
Vinicius Torres Freire, diz: “... Não será possível conter a presente
degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das
contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública...”).
Isto
posto, torna-se absolutamente inútil lamentarmos
a falta de recursos diante de tão
descomunal sangria que dilapida o nosso já combalido dinheiro público, mina a
nossa capacidade de investimento e de poupança e, mais grave ainda, afeta a
credibilidade de nossas instituições, negligenciando a justiça, a verdade, a honestidade e o amor à pátria, ao lado de abissais desigualdades sociais e
regionais e de extremas e sempre crescentes necessidades de ampliação e modernização de setores
como: a gestão pública; a infraestrutura (rodovias, ferrovias,
hidrovias, portos, aeroportos); a educação;
a saúde; o saneamento ambiental (água tratada, esgoto tratado, resíduos
sólidos tratados, macrodrenagem urbana, logística reversa); meio ambiente; habitação; mobilidade urbana
(trânsito, transporte, acessibilidade); minas e energia; emprego, trabalho e renda; agregação de valor às
commodities; sistema financeiro nacional; assistência social; previdência
social; segurança alimentar e nutricional; segurança pública; forças armadas;
polícia federal; defesa civil; logística; pesquisa e desenvolvimento; ciência,
tecnologia e inovação; cultura, esporte e lazer; turismo; comunicações;
qualidade (planejamento – estratégico, tático e operacional –,
transparência, eficiência, eficácia, efetividade, economicidade – “fazer mais e
melhor, com menos” –, criatividade, produtividade, competitividade); entre
outros...
São, e bem o sabemos, gigantescos desafios mas que, de maneira
alguma, abatem o nosso ânimo e nem
arrefecem o nosso entusiasmo e otimismo nesta
grande cruzada nacional pela excelência
educacional, visando à construção de uma Nação verdadeiramente participativa, justa, ética, educada,
civilizada, qualificada, livre, soberana, democrática, solidária e
desenvolvida, que possa partilhar suas extraordinárias e generosas
riquezas, oportunidades e potencialidades com todas as brasileiras e com todos
os brasileiros. Ainda mais especialmente no horizonte de investimentos
bilionários previstos em inadiáveis e fundamentais empreendimentos de
infraestrutura, além de projetos do Pré-Sal e de novas fontes energéticas, à
luz das exigências do século 21, da era da globalização, da internacionalização
das organizações, da informação, do conhecimento, da inovação, das novas
tecnologias, da sustentabilidade e de um possível e novo mundo do direito, da justiça, da verdade, do diálogo, da liberdade, da paz, da solidariedade, da igualdade – e com equidade –, e da fraternidade universal...
Este é o nosso sonho, o nosso amor, a nossa luta, a nossa fé, a
nossa esperança... e perseverança!
“VI,
OUVI E VIVI: O BRASIL TEM JEITO!”
58 anos
de testemunho de um servidor público (1961 – 2019)
-
Estamos nos descobrindo através da Excelência Educacional ...
-
ANTICORRUPÇÃO: Prevenir e vencer, usando nossas defesas democráticas ...
- Por
uma Nova Política Brasileira ...
- Pela
excelência na Gestão Pública ...
- Pelo
fortalecimento da cultura da sustentabilidade, em suas três dimensões nucleares
do desenvolvimento integral: econômico; social, com promoção humana, e,
ambiental, com proteção e preservação dos nossos recursos naturais ...
- A
alegria da vocação ...
Afinal, o Brasil é uma águia pequena que já ganhou
asas e, para voar, precisa tão somente de visão olímpica e de coragem! ...
E
P Í L O G O
CLAMOR
E SÚPLICA DO POVO BRASILEIRO
“Oh! Deus, Criador, Legislador e Libertador, fonte de
infinita misericórdia!
Senhor, que não fique, e não está ficando, pedra sobre
pedra
Dos impérios edificados com os ganhos espúrios,
ilegais, injustos e
Frutos da corrupção, do saque, da rapina e da
dilapidação do
Nosso patrimônio público.
Patrimônio esse construído com o
Sangue, suor e lágrima,
Trabalho, honra e dignidade do povo brasileiro!
Senhor, que seja assim! Eternamente!”.